SEGURANÇA E INDEPENDENCIA ENERGÉTICAS: OS ESPAÇOS DO ETANOL Gisela A Pires do Rio

Para citar este trabalho: PIRES DO RIO, G A Segurança e Independência Energéticas: os espaços do etanol. In Peixinho, D M e Sousa, M S (Orgs) Reconfiguração do Cerrado: uso, conflitos e impactos ambientais. Goiânia: Gráfica da UFG, 2016. Pp. 235-257. ISBN: 978-85-495-0084-7

SEGURANÇA E INDEPENDENCIA ENERGÉTICAS: OS ESPAÇOS DO ETANOL Gisela A Pires do Rio

Palavras-chave: fronteira econômica, biocombustíveis, recursos naturais, cerrado

INTRODUÇÃO Energia, alimentos, recursos minerais e água são alguns dos recursos objeto de questões postas em vários programas e projetos de pesquisa. Como e por que as perspectivas futuras de utilização desses elementos estão modificando a compreensão a respeito da relação sociedade- natureza? A escassez relativa de água potável e a tendência de redução das reservas globais de combustíveis fósseis, notadamente o petróleo, assim como maior compreensão das dinâmicas de mudanças globais, das quais o efeito estufa representa uma parcela, têm ampliado o interesse pela geografia da energia e dos recursos naturais nas duas primeiras décadas do século XXI (Deshaies e Mérenne-Schoumaker, 2014; Bridge, 2014; Bridge et al 2013; Zimmerer, 2013; Calvert, 2013; Monié e Binsztok, 2012; Mérenne-Schoumaker, 2007, etc). A constatação do aumento da atenção de pesquisadores não pode, contudo, ignorar as bases sobre as quais a temática se apoia. É possível identificar, sem muito esforço, trabalhos sobre o tema recursos naturais1 e energéticos escritos por geógrafos de diferentes matizes e em vários períodos da evolução do pensamento geográfico: Gottmann (1956), George (1950), Zimmermann (1964), Manners (1967), Chapman (1989), Mérenne-Schoumaker 1

Sem entrar na discussão sobre a definição de recursos naturais, assume-se, a partir de Bridge (2014), que recurso natural pertence à categoria social que designa parte do mundo não humano para o qual valor de uso e valor de troca são atribuídos pelas diferentes sociedades

(2007), Zimmerer (2013), dentre outros, que ilustram aquelas bases. Que motivos e razões impulsionam a retomada do interesse por estas temáticas? Embora sejam dois temas interligados, são, de modo geral, tratados separadamente, porque alguns dos recursos levados em conta podem: a) constituir setores econômicos, como o petróleo e o gás natural; b) integrar complexas cadeias de commodities, uranio, nióbio e ferro, ou c) representar ativos e reserva de valor, como o ouro. Tomados em conjunto, ou individualmente, constata-se que o leque de questões passíveis de serem investigadas e analisadas é amplo, abrangente e requer articulação de escalas. O setor energético ganha particular relevância no contexto de mudanças e incertezas por dois aspectos essenciais: de um lado, o aumento da demanda global por energia e, de outro, o retorno da preocupação com a segurança energética, ambiental e de abastecimento nas políticas nacionais e regionais. A retomada do interesse por esses temas é atribuída ao processo de globalização e a seu corolário- a ampliação do espaço econômico- que implicam no aumento da demanda por energia. Os elementos novos desse processo correspondem ao volume dos fluxos materiais, à intensidade e velocidade dos fluxos financeiros, desvinculados da realidade material, e à pressão sobre espaços vulneráveis2 como o Ártico para exploração de petróleo e o fundo de oceanos no que diz respeito à exploração de nódulos fosfóricos e polimetálicos. A bioenergia3 consiste igualmente em elemento novo no que diz respeito à escala de aproveitamento de duas fontes primárias de biomassa: produtos florestais e agrícolas. São, portanto, aspectos ligados à gestão sustentável do território. A tese do deslocamento sucessivo dos investimentos em extração de recursos naturais associada à ampliação do espaço econômico permanece relevante nessas primeiras décadas do século XXI. Claro é a desigual distribuição geográfica da demanda, assim como do potencial de oferta, 2

Há muitas definições de vulnerabilidade. Uma das primeiras em associá-la à ideia de densidade institucional foi aquela apresentada por Amartya Sen em 1981, que considerava vulnerabilidade como as situações marcadas pela falta de direitos a coisas, como segurança alimentar, meios de vida, constrangimentos institucionais... .Assim, a vulnerabilidade caracterizava-se por situação na qual a vigência de normas e valores em determinada organização social criava e/ou acentuava a fragilidade de grupos sociais específicos. 3 A bioenergia corresponde ao termo geral que engloba toda energia proveniente da transformação da biomassa, como, por exemplo, o etanol e o biodiesel.

extremamente variável, segundo as áreas produtoras e as fontes consideradas. A ampliação do espaço econômico provoca o aumento da distância entre as áreas de produção e consumo, que, por sua vez, requer um sistema logístico eficiente e estável, pouco vulnerável a rupturas e crises que possam provocar desabastecimento. O volume demandado pelas respectivas sociedades exige, portanto, sistema logístico que envolve, para além de infraestrutura específica como rede de dutos, unidades de processamento, terminais portuários, unidades de armazenamento e de distribuição, sistemas de telecomunicações e de financiamento. O deslocamento da produção, a abertura de novas “fronteiras de recursos” ou “fronteiras energéticas”, depende da estabilidade das conexões de todo o tipo. Impossível, à vista de tais características, prescindir-se dos espaços dos fluxos: as redes técnicas4. Há que se considerar, no entanto, as características intrínsecas aos recursos renováveis e não renováveis. A escala temporal constitui o elementochave para essa classificação. São escalas de tempo das mais longas, como as necessárias para a formação de jazidas, até às de curta duração, como aquela das culturas anuais para a produção de biocombustíveis. O tempo da reprodução é condição da disponibilidade de recursos para as diferentes cadeias, setores e sistemas produtivos; nesse sentido, o tempo necessário para a evolução genética da vida selvagem, por exemplo, torna a biodiversidade recurso não renovável. Em outros termos, a dinâmica temporal não se resume à sucessão de instantes, ela é, ao contrário, múltipla e fragmentada. Esta é uma discussão ampla, longa e profunda e que foge aos objetivos deste trabalho. Assume-se a categorização renovável e não renovável como adequada e suficiente para a finalidade proposta. Ela incide na classificação do etanol como energético oriundo da transformação de biomassa, fonte de energia renovável, submetido a duas escalas temporais, a da colheita da cana e aquela da transição energética, de mais longa duração. É essa transformação que caracteriza a dupla inserção na matriz energética: como 4

Rede técnica é aqui empregada para indicar a localização física dos equipamentos, traçado determinado, ligando pontos por dutos ou linhas, cuja ancoragem no território é assegurada pelos dispositivos concretos que viabilizam interconexão entre lugares e geram novas topologias.

bicombustível (etanol anidro e hidratado) e como fonte primária para a geração de termoeletricidade. Nessa perspectiva, as energias renováveis, em particular aquelas derivadas da biomassa, despertam

grande interesse. Que condições

favorecem esse interesse? Como e onde ele se manifesta? Se as questões energéticas estão cada vez mais associadas à escala global, há sentido indagar-se sobre os espaços-tempo próprios à escala regional? A globalização não constitui o refúgio seguro para análise? No que tange o setor energético, os investimentos em infraestrutura e o acesso às redes de transporte e distribuição são condições intrínsecas ao funcionamento do sistema, ou seja, a interconexão é condição necessária de todo sistema. No contexto atual do país, os embates entre agentes que controlam as diferentes cadeias energéticas e novas polarizações marcam, em nosso entendimento, tanto reestruturações regionais, como disputas pelo uso da terra. As oscilações do preço internacional do petróleo e os desequilíbrios energéticos mundiais podem ter seus efeitos interpretados em escalas contextuais: local e regional. O que justifica a necessidade de política energética? Estabilidade e continuidade do fluxo de energia em suas diferentes formas são necessárias para o funcionamento da sociedade; qualquer ruptura no aprovisionamento tem efeitos significativos que se manifestam pela variação de preços e tarifas dos combustíveis e da eletricidade, incidem sobre diversos produtos e bens intermediários, e também por fortes restrições ao consumo por meio de racionamento durante períodos mais ou menos prolongados. Em países cujo abastecimento depende em grande parte de importações, a política energética pode integrar o campo da diplomacia e das relações internacionais. Ela está cada vez mais relacionada às medidas para inflexão do consumo de combustíveis fósseis no âmbito de acordos sobre as mudanças climáticas, por exemplo. A situação do Brasil é particular nesse aspecto. A política energética é formulada principalmente no âmbito nacional. Não significa, no entanto, que questões internacionais sejam estranhas ao conjunto de preocupações, como, por exemplo, o preço internacional do petróleo e a acentuada financeirização,

corolário da organização globalizada dos mercados, que caracteriza os diferentes tipos de comércio de commodities energéticas. As mudanças institucionais que levaram à alteração do marco regulatório no setor de petróleo e gás em 1997, permitindo o fim do monopólio da Petrobras sobre a exploração, a introdução do modelo de concessão nas atividades de exploração e prospecção, sofreram obviamente a influencia da conjuntura internacional de desregulamentação daquele período. A descoberta do pré-sal e a consequente alteração da posição do Brasil no tabuleiro internacional da indústria de petróleo levaram, por sua vez, a alterações no marco regulatório ao abrir a possibilidade para introduzir o modelo de partilha de produção e ao criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA)5. O que ressaltamos, neste trabalho, é, contudo, a relativa autonomia do país vis-à-vis a importação de fontes primárias para assegurar a oferta interna de energia, uma vez que os sistemas de integração com países da América do Sul são incipientes. Toda política energética é definida por seis dimensões principais: econômica; institucional; social, ambiental, internacional e espacial. O que significa cada uma dessas dimensões no âmbito deste trabalho? A econômica é essencialmente definida pela tensão entre demanda e oferta, a dimensão institucional reflete o conjunto de normas formais e informais que viabiliza o acesso a todo recurso energético, regula a transformação de fontes primárias e secundárias6; a social refere-se às condições objetivas de acesso às fontes secundárias, asseguradas pelas redes de distribuição e à redução da precariedade energética em áreas rurais e de concentração de habitações subnormais; a dimensão ambiental, cada vez mais, elemento de controle para os

combustíveis

fósseis,

mas

igualmente

pressão

para

inovação

e

diversificação da matriz energética para ampliar a participação da biomassa na geração de eletricidade e no consumo de biocombustíveis; a internacional, 5

De modo distinto da Petrobras, a PPSA não tem atividades ligadas à produção e refino; cabe à empresa administrar os contratos de comercialização e dados de sísmica. 6 Em trabalhos anteriores empregamos o termo geoinstitucional porque compreendemos que a exploração de recursos energéticos, o transporte e a distribuição de energia exigem organização institucional complexa apoiada em concessões, contratos, controle sobre a disponibilidade, acesso aos serviços públicos. Esse sistema requer, assim, configuração espacial que lhe é própria e envolve número crescente de agentes econômicos e atores sociais com inserção regional mais ou menos significativa.

vinculada à ampliação do número de atores no cenário internacional bem como às possibilidades de diversificação de fornecedores; a espacial está associada às interações espaciais e integração de sistemas energéticos propiciadas pelo desenho e evolução das redes e dutos que conectam áreas de produção e de consumo. O acordo de Paris7, do qual o Brasil é signatário, oferece suporte para os investimentos na produção de energia oriunda da biomassa, como o etanol, na medida em que a expansão do cultivo de cana e a produção do biocombustível constituem parte da resposta às questões globais como redução do efeito estufa e posicionamento em trajetória de transição energética. Na matriz elétrica, a participação relativa das fontes primárias na geração térmica é respectivamente: 9,4% biomassa; 8,8% gás natural. 7,1% petróleo. 2,6% carvão. 0,1% outros8. As incertezas sobre o aumento da participação da biomassa na matriz energética direcionam-se para a disputa entre usos da terra e sua concorrência com a produção de alimentos, redução da biodiversidade e perda de recursos potenciais ainda pouco conhecidos, e para alterações no sistema terra-água, tanto no que toca aos aspectos de qualidade como no que tange aos parâmetros de quantidade. No Brasil, a política energética vem se caracterizando nos últimos 20 anos pela ampliação de fontes renováveis na oferta interna e redução da dependência de importação de petróleo. A conjugação desses objetivos tem efeitos importantes no uso da terra e na formação de regiões fortemente ancoradas pelo desenvolvimento de cadeias de commodities agrícolas e energéticas vinculadas à produção de biomassa. O cerrado constitui um dos biomas mais fortemente alterados pela implantação dessas cadeias. Em que pesem as particularidades de cada país, duas metas fundamentam toda politica de energia: segurança e independência energéticas. Qual a natureza deste trabalho? Partimos do levantamento de dados secundários e do acúmulo de experiências de campo realizadas em áreas de 7

Acordo assinado em 2015 na Conferência das Partes (COP-21), realizada em Paris. O engajamento do Brasil prevê reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025. A realização desta meta requer o aumento da participação da bioenergia na matriz energética e o reflorestamento de 12 milhões de hectares. Disponível em http://www.mma.gov.br/clima. 8 EPE Balanço Energético Nacional 2015: Ano base 2014 / Empresa de Pesquisa Energética. – Rio de Janeiro : EPE, 2015.

cerrado nos estados de Mato Grosso e Goiás para elaborar este ensaio que contribui para a linha de reflexão desenvolvida pela autora sobre a multiplicidade de rotas que integram a trajetória de transição energética no Brasil. O sudoeste de Goiás consiste a principal realidade para a discussão que se segue pela participação em projeto sobre a sustentabilidade do etanol no cerrado. Alimenta-se, portanto, o presente trabalho de observações diretas, discussão bibliográfica conceitual, expressa na bibliografia, e reflexão própria acerca da forma anastomosada que caracteriza os processos de longa duração e as políticas setoriais e regionais que lhes dão contorno e definem uma trajetória mais ou menos implicada com princípios de sustentabilidade e estratégias de adaptação às mudanças globais.

A noção de segurança energética Limitação da disponibilidade de recursos naturais que acompanhe o ritmo de crescimento da demanda, sua desigual distribuição, os conflitos e disputas por esses recursos e as diversas situações críticas decorrentes da degradação do estado do meio ambiente vêm permitindo o questionamento a respeito das condições de reprodução social das diversas sociedades. Esse tipo de preocupação não é recente. No início da década de 1970, a noção de segurança

energética

emergiu

em

trabalhos

vinculados

aos

estudos

estratégicos que tentavam definir alternativas para superar os efeitos do primeiro choque do petróleo. Na realidade, esses estudos trataram do tema para abordar o impacto dos cortes de abastecimento de petróleo, sobretudo nos países europeus que, naquele momento, apresentavam elevadas taxas de dependência externa. A emergência dessa noção pressupôs, por um lado, a incorporação do princípio de precaução na exploração dos recursos naturais não renováveis- em particular dos combustíveis fósseis; e, por outro, ela trouxe para o plano das políticas de Estado o embrião para a criação e implantação de um sistema internacional de segurança energética9 A ideia de segurança 9

O Tratado Internacional de Energia, assinado em 1974, que estabeleceu as diretrizes de um sistema de segurança energética para organizar respostas às situações de crise de abastecimento, pela coordenação de ações entre países industrializados; dentre as ações que foram efetivamente realizadas, destaca-se a criação da Agência Internacional de Energia (AIE) (Yergin, 2014).

energética estava, então, parcialmente apoiada no pressuposto de escassez relativa de recursos e na emergência de situações de conflito no plano internacional. Nos vinte primeiros anos do século XXI, as mudanças associadas à globalização e simultaneamente o ressurgimento do nacionalismo em suas diferentes formas, o aumento das rivalidades regionais e da competição pelo controle de novos mercados, as variações acentuadas do preço internacional do petróleo desde 2008, o aumento dos riscos de rupturas de abastecimento, tanto para o petróleo como para outras fontes10, o crescimento das demandas sociais por proteção do meio ambiente e simultaneamente por acesso mais equânime às fontes modernas de energia, conferiram relevância à noção de segurança energética. Aparentemente simples, esta noção remete a articulações relativamente complexas que envolvem espaços-tempo distintos. Muitas são as definições e significados que encontramos sobre o termo: vista a “partir do sul”, dos países membro da OPEP ou da União Europeia é bem distinta. Yergin (2014) a define como disponibilidade de suprimento em quantidade suficiente e preços razoáveis. Quantidade suficiente pressupõe fluxo contínuo que só pode ser assegurado quando articulado por uma cadeia de interdependências da produção ao consumo final, sustentada por eficiente infraestrutura logística. Paiilard (2012) enfatiza a segurança como questão de soberania para os Estados do século XXI, constituindo, em consequência, ponto importante da política de defesa do território e de sua população contra ameaças por entes externos11. Bradshaw (2010) ressalta a influência de fatores geográficos, sobretudo o padrão de distribuição dos centros de produção e consumo como importante condição geográfica que impõe ação política para assegurar a regularidade e continuidade do fluxo energético. Em todas as definições, ressalta-se o papel do Estado como ente responsável por assegurar a

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Muitos exemplos podem ser mencionados. A crise russo-ucraniana (2006-2009) seja, talvez, o caso recente e marcante que impôs à União Europeia uma agenda em torno do tema. Vale lembrar que na UE a taxa de dependência energética é da ordem de 60%. 11

Percebe-se nesta linha de raciocínio a influencia da tradição geopolítica a respeito do poder que emana do controle do espaço.

disponibilidade interna de energia em volume, a estabilidade e a confiabilidade dos fluxos energéticos. No sentido mais amplo do termo, a segurança energética diz respeito ao conjunto de dispositivos que permitem estabilizar o fluxo de energia para determinada sociedade, proteger o ambiente e imprimir uma transição para economia de baixo consumo em carbono. Por trás das tensões, o próprio processo de globalização impõe movimentos basculares na demanda de energia e nas emissões de carbono (Bradshaw, op.cit). Essas definições pressupõem situação na qual a taxa de dependência de importação é bastante representativa. Para países que são exportadores líquidos, a segurança energética, ao contrário, prioriza o escoamento da produção e não o abastecimento, pois é da exportação de commodities energéticas que provêm os recursos financeiros para o abastecimento de bens de consumo e intermediários. Em síntese, em todas as definições é evidente a mobilização de argumentos que refletem determinada concepção de espaço e poder, afirmação de interesses específicos e opções em rotas tecnológicas consideradas eficientes para o uso dos recursos disponíveis. Das contradições e dos ajustes mais ou menos duráveis resultará o entendimento concreto da segurança energética.

Segurança e independência energética Assegurar a independência energética compreende adotar um leque de medidas entre a autossuficiência, a redução das importações, e a redução da vulnerabilidade aos cortes de abastecimento, por acordos comerciais e de cooperação de longo prazo para garantir a estabilidade de abastecimento. Todas essas medidas requerem condições permanentes, regulares e contínuas de acesso aos recursos, unidades de produção e transformação em grande escala, redes de transporte e distribuição. Há situações intermediárias nas quais a taxa de dependência é atenuada pelo potencial das reservas disponíveis no país. O Brasil, apesar da significativa redução na dependência externa de petróleo (Gráfico 1),

decorrente da expansão da produção, permanece, no entanto, dependente das importações pela diferença de qualidade do petróleo produzido no país e aquele proveniente de outras áreas produtoras, pois a estrutura de refino requer óleos mais leves para atender a elevada demanda por derivados como gasolina e diesel. Nesse caso, o quadro para referência da segurança energética não pode ser desvinculado daquele conjunto de políticas públicas que regulam a extração, exploração, proteção de recursos naturais, repartição da renda (royalties), a capacidade de transformação e também a estrutura do consumo.

Gráfico 1

Fonte: EPE, Balanço Energético Nacional, 2015

Toda transição envolve processos e decisões em escalas de espaçotempo diferentes e articuladas. O tempo da transição é secular. A transição energética que conduziu à substituição da lenha pelo carvão tornou-se indissociável da Revolução Industrial, assim como, posteriormente, as mudanças que se seguiram pela introdução e difusão do petróleo na matriz energética dos países ocidentais esteve associada aos avanços da eletricidade, da indústria mecânica e da química. Tanto em um caso como no outro, a expansão do uso de uma fonte de energia não pode ser desvinculada da demanda provocada pela industrialização, nem pela ampliação da rede de transportes, criando um sistema cuja dinâmica foi impulsionada pela oferta de combustíveis.

A inserção nos fluxos globais por meio do desenvolvimento de cadeias12 de biocombustíveis, etanol e biodiesel, coincide com uma das representações do que é geralmente identificado como “fronteira energética”, isto é, a expansão de culturas agro energéticas, em especial cana-de-açúcar e soja (Bernardes, 2009; Castillo, 2004; 2007; Pires do Rio, 2011a). O crescimento da área plantada com essas duas culturas, por exemplo, decorre: a) do aumento da competitividade da bioenergia face aos aumentos e oscilações do preço internacional de combustíveis fósseis; b) da intensificação da demanda por recursos naturais como terra e água; c) das pressões por respostas aos engajamentos assumidos pelo país em matéria de aquecimento global e mudanças climáticas e d) do aumento da demanda internacional por grãos, proveniente, sobretudo da China. Não podemos esquecer que toda política implica na adesão dos atores a determinados objetivos aos quais alguns interesses se ajustam, são impulsionados ou influenciam a própria política. No que diz respeito ao Brasil, a política energética associa o tripé segurançaindependência- diversificação. É este último termo que proporcionou a expansão da bioenergia, as mudanças no uso da terra e aumento da pressão sobre os recursos hídricos em áreas de cerrado. Estaria o país em posição para inflexionar a trajetória e reduzir as emissões de carbono, conforme proposto no acordo de Paris? É importante ressaltar que o termo fronteira energética não se confunde com a fronteira agrícola, amplamente descrita e analisada pelas ciências sociais, em meados da década de 1970 e durante a década de 1980, característica da incorporação de novas áreas às diferentes cadeias agroindustriais e de mineração. A expansão da cana de açúcar, nos anos 2000 no noroeste do estado de São Paulo, e no Sudoeste de Goiás, mais recente, é tributária de movimentos internacionais de preços das commodities agrícolas e energéticas13 e de políticas de Estado que envolvem efetivas melhorias tecnológicas, que tanto intervêm no consumo, como na produção. Do lado do 12

Define-se cadeia energética como o conjunto de transformações e conversões sucessivas de fontes primárias de energia, indispensáveis à satisfação de necessidades em energia. Envolve distribuição geográfica da produção, sua organização, funcionamento e transferências entre unidades de produção e distribuição. 13 As oscilações dos preços internacionais também incidiram sobre os produtos agrícolas, reforçando a vinculação entre os produtos agroalimentares, os biocombustíveis e os combustíveis fósseis.

consumo: desenvolvimento de veículos flex-, aumento na eficiência de equipamentos, sobretudo os eletrodomésticos-, melhoram o rendimento com rebatimentos nas faturas dos domicílios e nas unidades industriais de produção. As opções implicam, consequentemente, a canalização de investimentos de modo a assegurar a estabilidade na oferta e na demanda, dependendo, como já mencionado, da posição de cada região ou país no cenário energético mundial.

Alterações

na

configuração

da

rede

poderão

permitir

o

desenvolvimento de sistemas locais que assegurem quantidade, qualidade, acessibilidade, segurança e estabilidade. Ao fazê-las, a localização de capital fixo e infraestrutura altera a organização do espaço e pode intensificar resistências à regulação no acesso aos recursos e/ou criar possibilidades de inflexão para a transição energética (Emel e Bridge, 1995; Bridge et al, 2013; Carrizo e Velut, 2005; 2006; Carrizo e Ramousse, 2010; Egler e Pires do Rio, 2009, Pires do Rio, 1989; 2011a e b; 2012 ).

A escala contextual O interesse por estudar e analisar as transformações, usos, distribuição e dinâmica dos recursos territoriais e as redes de infraestrutura no sudoeste de Goiás veio do fato que essa área apresenta mudanças significativas no uso da terra. Em parte essas mudanças estão associadas à expansão das lavouras de cana-de-açúcar e produção de etanol, como vetor de política pública setorial e estratégia de grupos internacionais com potencial de integrar cadeias produtivas conexas. Trata-se, portanto, de questões ligadas às políticas públicas que se manifestam na diversificação da matriz energética, na reestruturação do espaço regional, e encontra na joint-venture Raízen, ator privilegiado dessas transformações. São mudanças que nutrem, por outro lado, os comprometimentos assumidos pelo país em negociações internacionais sobre questões globais e, por outro, atendem aos objetivos de segurança energética. Duas cadeias de commodities, etanol e biodiesel, representam a principal fonte de biocombustíveis para a matriz energética no país. Enquanto o

etanol é produzido a partir da cana de açúcar, o biodiesel provém essencialmente da soja. São essas duas cadeias energéticas e a pecuária que competem no bioma cerrado e que imprimem, até o momento, divisão territorial do trabalho. As áreas de produção de soja e de biodiesel são mais significativas no estado do Mato Grosso, enquanto em Goiás, ainda que predomine maior número de usinas de biodiesel nas áreas setentrionais, o número de usinas de moagem de cana-de-açúcar e produção de etanol é mais importante na porção sudoeste do estado. Desde 2008 a produção de etanol nessa região vem crescendo em volume, associada à expansão da cultura de cana. A comparação do número de usinas desses dois biocombustíveis por Unidade da Federação permitiu desenvolver a hipótese de que atores envolvidos na produção de açúcar e etanol, mantém interações com os produtores de São Paulo, e em muitos casos fazem parte da estrutura espacial de grupos de grande porte, como veremos a seguir. Na produção de biodiesel no Mato Grosso, as relações mais frequentes são com áreas produtoras do oeste paranaense14. O desenvolvimento articulado das cadeias carne e grãos e biodiesel pode ser afetado pelo aumento considerável da participação da China nas exportações brasileiras e a retomada dos investimentos intermodais, rodoviário- hidroviário-ferroviário, como parte da logística de escoamento da produção pela Br 163 em direção aos portos de Santarém e Miritituba (PA), por exemplo. Relativamente menos concentrado que o padrão de localização das usinas de cana-de-açúcar, as usinas de biodiesel estão em maior número localizadas no estado de Mato Grosso, acompanhando a cultura de soja a partir dos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso. Em escala mais reduzida, o mesmo pode ser considerado para o estado da Bahia, sobretudo no oeste baiano, área de expansão da soja. Mas é principalmente ao longo da Br 163, no trecho mato-grossense que se observa a diversificação da cadeia carne-grãos e a produção de biocombustível. 14

Em recente trabalho de campo no oeste paranaense, entrevistas realizadas junto a cooperados da Cooperativa Agroindustrial Lar, identificaram fundadores da Fiagril, empresa de capital regional, fundada em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, como originários dessa região do Paraná. A abertura e prolongamento da Br 163, explica a conexão entre essas áreas (Pires do Rio, 2011).

Gráfico 2

Gráfico 3

A distribuição do número de usinas álcool e açúcar no Brasil (Gráfico 3) sugere a formação de região organizada a partir da especialização nessas commodities, tendo no estado de São Paulo, o principal ponto de concentração. É a partir deste estado que ocorre a difusão da plantação de

cana-de-açúcar em direção ao Triângulo Mineiro, Mato Grosso do Sul, e mais recentemente, ao sudoeste de Goiás. Nesses estados limítrofes está localizado o maior número de usinas de álcool e açúcar, ainda que haja diferença considerável entre o patamar de São Paulo e os demais estados limítrofes. Entre 2010 e 2012, grande parte do financiamento do BNDES para a usinas de etanol (35%) foi destinado para unidades localizadas no estado de Goiás. Como foram investimentos acima de R$ 300 milhões, indicam claramente que se destinavam a novas unidades de produção. No tocante à produção de etanol, a extensão dos cultivos de cana-deaçúcar implica no aumento da distância entre áreas de produção da matériaprima e as usinas, exigindo mais fluidez na circulação, donde a importância das redes de infraestrutura. Além de rodovias e hidrovias, para a produção de etanol a implantação de álcool-dutos contribui para explicar o padrão da distribuição concentrada das usinas. Outra característica vinculada à produção de etanol refere-se à possibilidade de cogeração de energia elétrica. No Sudoeste de Goiás, a cana de açúcar constitui a principal commodity energética que vem ampliando sua participação na produção do estado. Considerando as microrregiões do estado de Goiás (Cf, IBGE), três delas apresentam acelerado ritmo de crescimento na área total cultivada com cana de açúcar: Sudoeste de Goiás, Meia Ponte e Ceres. Entre 2005 e 2014, as taxas médias geométricas de crescimento foram de respectivamente 21 %aa, 9%aa e 22%aa. Os valores relativos às taxas de crescimento caracterizam área de expansão e dificilmente poderiam explicar o consumo in loco do etanol, acentuando a produção destinada a mercados com consumo mais significativo. A produção na microrregião Sudoeste de Goiás contribui para a produção de bioenergia, considerando a capacidade de produção aí instalada. Trata-se de novos canaviais (Gráfico 4), pois as áreas destinadas à reforma e recuperação são pouco expressivas na evolução da área plantada. Com taxas de crescimento elevadas, tem na disponibilidade de terras e água fator de atração, e na competição com a pecuária e com as cidades fator de disputa. Os conflitos com as áreas urbanas não podem ser negligenciados. É ponto importante no que diz respeito à questão ambiental e pressão sobre a

disponibilidade hídrica. O potencial de produção depende do conjunto de condições físicas e socais, pontos que exigem regulação local.

Gráfico 4

Cabe indagar, então, que atores participam dessa mudança? Ainda que não esgote a totalidade da produção e moagem de cana-de-açúcar e da produção de etanol, os investimentos da Raízen no município de Jataí representam quase 80% do crescimento observado entre 2005 e 2014. Criada pela associação entre Shell e Cosan, em 2011, a empresa que resulta dessa associação, possui 11 unidades de produção localizadas no interior de São Paulo e direcionou os novos investimentos para Goiás e Mato Grosso do Sul, produz 4,1 milhões de toneladas de açúcar/ano, 2,1 bilhões de litros de etanol/ano, possui 13 termoelétricas e dispõe de capacidade de geração de com 2,2 milhões de MWh/ano. Constitui, portanto, empresa integrada verticalmente e diversificada horizontalmente que atua na produção de açúcar, etanol, cogeração de energia elétrica, além de investimentos em logística. O mapa com a estrutura espacial da Raízen indica os principais eixos de expansão. O primeiro, mais denso, acompanha a hidrovia Tietê, estabelecendo conexão entre a sede original da Cosan, no município de Piracicaba, até o município de Andradina. O segundo eixo, definido pela rodovia Raposo Tavares, conecta a cidade de São Paulo à divisa com o estado de Mato Grosso

do Sul. O terceiro eixo comporta uma bifurcação: parte da rodovia Anhanguera, denominação estadual da Br 050 que liga Brasília a Santos, e a rodovia Washington Luís, com maior número de unidades produtivas. É no prolongamento desse eixo que se articula a expansão da produção no Sudoeste de Goiás. Esta expansão é, como mencionado, recente, mas fornece indicações sobre o nível de especialização de ampla área do que foi, um dia, parte do cerrado e as áreas que exercem a função de periferia dinâmica para expansão de canaviais e produção de etanol. Considerando-se que as unidades mais antigas são aquelas localizadas próximo à sede da empresa, a diversificação espacial indica, de modo bastante claro, o movimento de fuga das áreas de escassez relativa de terras e água em direção às áreas consideradas comparativamente afluentes, no que tocante à disponibilidade de água15 e ao estoque de terras. Completa a estrutura o acesso aos alcooldutos. Muitas das áreas de expansão da cultura da cana-de-açúcar necessitam de irrigação. Os investimentos em Goiás foram anunciados pela empresa em 2012 como o principal projeto de irrigação que aumentava a produtividade dos canaviais. Em comparação às áreas plantadas e sem irrigação em Araçatuba, São

Paulo,

a

produtividade

dos

canaviais

irrigados

aumentou

consideravelmente: no município de Jataí a produtividade foi de 90 ton /ha, enquanto no município de Araçatuba foi da ordem de 70 ton/ha.16. Duas unidades administrativas, localizadas, respectivamente, na cidade de São Paulo e Rio de Janeiro, completam a estrutura espacial, indicando os pontos de contato com agentes de mercados financeiros, da estrutura de financiamento e atores do setor energético. O que nos parece evidente na configuração espacial da Raízen é que as áreas produtoras, principalmente aquelas mais recentemente incorporadas, desempenham um papel importante na produção integrada de biocombustível e energia elétrica17; e o aumento da superfície cultivada, seja por arrendamento

15

As bacias dos rios Piracicaba e Jundiaí estão em situação crítica em termos de disponibilidade hídrica. Fonte: https://www.jornalcana.com.br/raizen-estuda-investir-ate-us-480-milhoes-para-irrigar-canaviais Último acesso em julho de 2016 17 57% da produção anual de cana é destinada à produção de açúcar. 16

ou por aquisição de terras18 representa potencial de acesso à água. Os adensamentos urbanos e o ritmo de crescimento das cidades médias, também pressionam pela ampliação da oferta de energia elétrica e de água. O processo de verticalização em cidades como Jataí é significativo, o que requer, necessariamente, regularidade e continuidade no fornecimento de eletricidade por parte da companhia de distribuição de energia elétrica. Em situações de excedente, a unidade da Raízen, qualificada como autoprodutor, poderá comercializar a eletricidade excedente, desde que regulado o acesso à rede de transmissão. Não sendo relação de causa e efeito, a capacidade de geração de empresas como Raízen pressiona para nova regulação de acesso às redes de transmissão de eletricidade. Nunca é demais lembrar que a participação da biomassa na geração de energia elétrica é superior àquela do gás natural. Se no momento a cogeração fornece praticamente a totalidade da energia elétrica consumida na própria unidade produtiva, as possibilidades de ampliação podem pressionar pelo acesso à rede de transmissão, guardando-se as limitações de ordem técnica e as restrições de regulação. Por fim, a proximidade e acesso aos alcooldutos. O traçado mostra como a produção da unidade de Jataí pode ser escoada até as maiores regiões metropolitanas, e conectada aos terminais de exportação de São Sebastião, caracterizando-se, assim, como área de concentração de etanol. Acessibilidade constitui, assim, elemento central e fundamentalmente geográfico da estrutura espacial. Distribuição das unidades produtivas, rodovias, hidrovias, portos e rede de dutos evidenciam a estrutura espacial da empresa em sua relação com parte da infraestrutura logística que assegura as condições de acesso aos mercados urbanos para distribuição de combustível e aos mercados internacionais.

Conclusões

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A empresa Radar, do grupo Cosan, criada em 2008, é destinada a adequar e gerenciar propriedades agrícolas. Atualmente são aproximadamente 270 mil hectares em oito estados. Fonte: http://www.cosan.com.br/pt-br/negocios/energia/radar. Último acesso em julho de 2016.

As mudanças no uso da terra são importantes. São mudanças que podem ser observadas na paisagem: seja pela substituição de cultivos, seja pelo crescimento das cidades que funcionam como pontos de atração para investimentos imobiliários. São transformações que podem ser compreendidas em escala contextual. Conforme argumentamos, a escala contextual permitiu apreender os fenômenos de localização e acessibilidade aos recursos e sua associação com dinâmicas em escalas diferentes. Foi, todavia, na escala contextual que pudemos compreender o quadro concreto da produção e circulação de biocombustíveis. Ao associá-la a escalas de referências como escala nacional, de tempos mais lentos das opções estratégicas que definem os diferentes usos do território e modalidades de inserção na economia global, evidenciamos, de modo bastante incipiente, a organização em escala regional de espaços de circulação, dimensão que não se resume à dinâmica extravertida, mas organiza a circulação de commodities energéticas e interfere no acesso aos vários tipos de recursos. Em outros termos, permitiu-nos considerar as propriedades espaciais como localização, distribuição e distância em sua relação. Fruto de projeto de pesquisa, parte deste trabalho encontrou no Sudoeste de Goiás, a referência empírica que alimentou a análise. Ao longo deste ensaio, indicamos os pontos que nos pareceram mais significativos para compreender os meandros da transição energética no país. Não há uma via única, segura e determinante da transição e mesmo da independência energéticas. Ao tratarmos da noção de segurança, indicamos as tensões entre estratégia de segurança e independência energéticas e a valorização de projetos de integração de infraestrutura para a distribuição de biocombustíveis que estabeleçam a conexão entre áreas de concentração da produção e áreas consumidoras. Como inflexionar a trajetória para uma transição energética sustentável? Os limites estabelecidos por toda monocultura já foram mais do que estudados e debatidos. No cerrado, a mudança no uso da terra não é recente, mas a expansão do cultivo desses produtos vem criando novas condições na dinâmica regional, bem como nas articulações entre espaços de produção e consumo. Os biocombustíveis exigem escalas de tempo diferenciadas: por um

lado, a colheita anual que interfere na disponibilidade e no volume colocado à disposição para consumo, e, por outro, a escala da recomposição do sistema terra-água que lhe dá suporte. A substituição de culturas e a progressiva redução do cerrado apresentam um balanço suficientemente compensatório em relação à produção de alimentos, utilização de água e redução de emissões de CO2?

Referências Bibliográficas ABRAMOVAY, R (2009) Biocombustíveis: a energia da controvérsia. São Paulo: Editora Senac. BERNARDES, J A (2009): “Fronteiras da Agricultura Moderna no Cerrado Norte/Nordeste: descontinuidades e permanências. In: BERNARDES, J A e BRANDAO, J B. Geografias da soja II Rio de Janeiro: Arquimedes Edições. BRADSHAW, M J (2010) Global energy dilemas: a geographical perspective. The Geographical Journal 176 (4): 275-290. BRIDGE, G (2014) Resource geographies II The resource-state nexus. Progress in Human Geography vol 38 (1): 118-130 BRIDGE, G et al (2013) Geographies of energy transition: place and low-carbon economy. Energy Policy 53 331-340 CALVERT, K (2013) From energy geography to energy geographies. Perspectives on a fertile academic borderland. Progress in Human Geography vol 40 n 1 pp. 105-125. CARRIZO, S e RAMOUSSE, D (2010) Dinâmicas energéticas e integración regional em el noroeste argentino y el sur boliviano. Ver. Geografia, Norte Grande, 45, p 51-62, 2010. CARIZZO, S e VELUT, S (2006) L´énergie dans le Mercosur, Réseaux transnationaux et logiques nationales. Hérodote 4(123), p 88-106. CARRIZO, S e VELUT, S (2005) L´échequier pétrolier et gazier argentin: lês règles du jeu. Problèmes d´Amérique Latine 57/58, p 139-153. CASTILLO, R (2004): Transporte e Logística de Granéis sólidos agrícolas: componentes estruturais do novo sistema de movimentos do território brasileiro:.

Investigaciones

Geográficas

(55):

79-96.

http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/569/56905506.pdf CASTILLO, R (2007): Agronegócio e Logística em áreas de cerrado: expressão da agricultura científica globalizada. Revista da ANPEGE v. 3: 33-43. CHAPMAN, J. D. (1989) Geography and Energy: commercial energy systems and national policies. Essex- Nova York: Longman. CHEVALIER, J-M (2004) Les grands batailles de l´énergie. Paris : Gallimard.

CHEVALIER et al (2012) L´avenir énergétique : cartes sur table. Paris : Éditions Gallimard. COELHO, M C N et al (2010) Questão energética na Amazônia: disputa em torno de um novo padrão de desenvolvimento econômico e social. Novos Cadernos do NAEA v. 13, n. 2, p. 83-102. DESHAIES, M e MERENNE-SCHOUMAKER, B (2014): Ressources naturelles, matières premières er géographie. L´Exemple des ressources énergétiques et minières. ; Bulletin de la Société Géographique de Liège. 62 (1): 53-61. Disponível em http://popups.ulg.ac.be/0770-7576/index.php?id=185 EGLER, C A G (1992): Geoeconomia da Transição Energética. Informativo Corecon. Disponível em http://www.laget.igeo.ufrj.br/egler. EGLER, C A G (2007) Energia e conflitos territoriais na América do Sul: uma visão geoeconômica. LAGET-UFRJ. Rio de Janeiro: s/d. Disponível em: http://www.edugeo.ufrj.br/egler/pdf/ANPEGE_3.pdf EGLER, C A G (2013) Bioenergia e transição energética. In BERNARDES, J A; SILVA, C A ARRUZZO, R C Espaço e energia. Mudanças no paradigma sucroenergético. Rio de Janeiro Lamparina. EGLER, C A G e PIRES DO RIO, G A (2009) : Territórios do petróleo no Brasil: redes globais e governança local, pp. 239- 256 In Guibert, Martine; et all Le Bassin du Rio de la Plata : intégration régionale et développement local, Toulouse : Presses Universitaires du Mirail/ Collection Hespérides Amérique. EMEL, J e BRIDGE, G (1995): The Earth as Input: Resources, In JOHNSTON et al (ed) Geographies of Global Change: Oxford, UK: Blackwell. FOLEY, G (1992) The energy question 4ed Londres: Penguin Books FONTAINE,

G

El

precio

del

petróleo:

conflitos

sócio-ambientales

y

governabilidad en la región amazônica. Quito: FLACSO, 2003. GEORGE, P (1950) Géographie de l´énergie. Paris : Librairie de Médicis. GOTTMANN, J (1957) Les marchés des matières premières. Paris : Armand Colin. MARTIN,

J-M

(1966)

Processus

d´industrialisation

et

développement

energétique au Brésil .Paris: IHEAL. MARTIN, J-M (1992) Economie et Politique de l´énergie Paris: A Colin.

MANNERS, G.(1967) Geografia da Energia. Rio de Janeiro, Zahar Editora. MÉRENNE-SCHOUMAKER, B (2007) Géographie de l´énergie : acteurs, lieux et enjeux. Paris : Belin. OFFNER, J M et PUMAIN, D (1996) Réseaux et Territoires : significations croisées. Paris : Éditions de l´Aube, 274 pp. PAILLARD, C-A (2012) La sécutité énergétique, enjeu majeur de souveraineté pour les Étas du XXI siècle. Sécurité 21, out 2012 PIRES DO RIO, G A (1989): Dinâmica do Sistema energético do Brasil: uma abordagem geopolítica. M. Sc. Planejamento Energético COPPE/ UFRJ. PIRES DO RIO, G A (1994): Délocalisation de l'industrie de l'aluminium et géographie

industrielle:

entre

contraintes

énergétiques

et

contraintes

environnementales. Tese. EHESS. Paris. PIRES DO RIO, G A (1995): “A transferência de Plantas de Alumínio: Competitividade Internacional e Restrições Ambientais” In ROSA, L. P. Pesquisas Recentes em Energia e Meio Ambiente, UFRJ/ COPPE. PIRES DO RIO, G A (2011a) Escalas de política energética: o programa nacional de biodiesel In: BERNARDES, J A e ARACRI, L A S Novas Fronteiras do Biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola Arquimedes Edições PIRES DO RIO, G A (2011b) Integração Energética na América do Sul: SaltaJujuy-Tarija-Nós de Rede. Anais do. XIV Encontro Nacional da ANPUR, Rio de Janeiro,

de

23

a

27

de

maio

de

2011.

Disponível

em

http://www.anpur.org.br/anais/ena14/ARQUIVOS/GT9-757-38420110104214950.pdf. PIRES DO RIO, G A (2012) Petróleo e Gás Natural: de fronteira em fronteira, do espaço às superfícies de regulação IN: MONIÉ, F e BINSZTOK, J (2012) Geografia e Geopolítica do Petróleo. Rio de Janeiro: Mauad/ FAPERJ, 368 p. PIRES DO RIO (2013) Narrativas de modernização e transição energética. In: BERNARDES, J A; SILVA, C A ARRUZZO, R C Espaço e energia. Mudanças no paradigma sucroenergético. Rio de Janeiro Lamparina. TAVARES, M. G.; COELHO, M. C. N, e MACHADO, L. O. (2008) Redes de Distribuição de Energia e Desenvolvimento Regional. In: COELHO, M. C.;

MONTEIRO, M. A. M. (Orgs.). Mineração e Reestruturação Espacial da Amazônia. Belém: NAEA/UFPA. TOLMASQUIM, M. T et al. (2007) : Matriz energética brasileira: uma prospectiva. Novos estudos. CEBRAP, n.79: 47-69, Nov. ZIMMERER, K (ed) (2013) The new geographies of energy. Londres: Routledge. ZIMMERMAN, E (1964) Introducción a los recursos mundiales. Barcelona: Oiks-tau.