REGIMES DE INDIANIDADE, TUTELA COERCITIVA E ESTADANIA: EXAMINANDO A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA INDÍGENAS NO BRASIL E NO CANADÁ 1

RESUMO: O propósito deste artigo é comparar o modo como distintos regimes tutelares de indianidade orientam a ação indigenista no Brasil e no Canadá com efeitos violentos para os indígenas. Os regimes tutelares de indianidade se configuram nestes países para proporcionar a assimilação dos povos indígenas à ordem nacional. O artigo abordará a importância dos regimes de indianidade para a rotinização da dominação interétnica nestes dois países. Dois casos de assistência médica a famílias indígenas em contextos tutelares servirão como eventos críticos para elucidar os estereótipos associados às categorias jurídicas " índio/Indian " e que legitimam a violência institucional contra membros dos povos indígenas sob paradigmas assimilacionistas. A análise comparativa permitirá reconhecer e examinar o alcance e a profundidade das políticas de integração para criar um status inferior de cidadania, que será melhor definida como uma " estadania ". Com base na comparação, se justificará a necessidade urgente de superar a subordinação classificatória dos indígenas como seres culturalmente inferiores às sociedades nacionais como condição de possibilidade para promover uma verdadeira cidadania multicultural baseada nos princípios dos direitos humanos. ABSTRACT: The purpose of this article is to compare how different wardship regimes of indigeneity guide the ethnic action in Brazil and Canada with violent effects for Indigenous Peoples. The wardship regimes of indigeneity are configured in these countries in order to promote the assimilation of Indigenous Peoples to the national order. The paper will address the importance of the regimeso f indigeneity for the routinization of interethnic domination in these two countries. Two cases of medical care for indigenous families in tutelary contexts will serve as critical events to elucidate the stereotypes associated with the legal categories of "índio/Indian" and legitimizes institutional violence against members of Indigenous Peoples under the assimilationist paradigm. The comparative analysis will recognize and examine the