PRÁTICAS JUDICIÁRIAS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. JUDICIAL PRACTICES AND CONFLICT MEDIATION: AN EXPERIENCE AT THE APPELATE COURT OF RIO DE JANEIRO

Este artigo tem por objeto a mediação judicial no Poder Judiciário do Rio de Janeiro, sob um olhar do Direito, impactado pela Antropologia. A política de mediação judicial, estabelecida pela Resolução no 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, pretende introduzir uma nova perspectiva de tratamento dos conflitos pelo Judiciário, contribuindo assim, em tese, para uma prestação jurisdicional mais eficiente, célere, satisfatória e justa. A experiência de mediação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aponta como resultados que as vantagens associadas à mediação sofrem o impacto de fatores exteriores ao procedimento, mas internos ao campo e próprios de sua lógica de funcionamento, típicos da prática judiciária. O trabalho chama ainda atenção para a própria noção de mediação judicial, uma apropriação pelo Judiciário de uma categoria que, por sua própria natureza, seria da sociedade civil, em sua esfera de autonomia e destinada a outros espaços, que não o Estado.