Oficina Tela Cidadã Hudson Lupes Ribeiro de Souza1, Talisia Desan Burns1, Úrsula Ferreira Abreu1, Diogo Braga da Silva1, Josélia Alves Oliari1, Pâmela Braga da Silva1 1
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
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1. Introdução O Tela Cidadã é um portal online de transparência pública (www.telacidada.org), que reúne e disponibiliza indicadores e gráficos da vida institucional e política do país a partir de bases de dados governamentais e em consonância com a Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527, de 18/11/2011. Todos os dados do portal são apresentados de forma simplificada e comparativa propiciando a análise crítica pelos usuários. É um projeto do Núcleo de Cidadania Digital (NCD), programa de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O projeto tem como premissas a atualização dos dados dispostos em seu website e a criação de materiais de cunho político-informativo que estimulem os cidadãos à discutirem sobre política e que os incentivem à ciência dos conceitos sobre a legislação brasileira e das atribuições das esferas públicas. Vale destacar que todos os dados contidos no portal são baseados nas informações que os sites do governo disponibilizam. Além do portal, o projeto Tela Cidadã desenvolveu uma cartilha digital, o Guia do Cidadão Brasileiro (GCB), cujo propósito é trazer informações básicas sobre o sistema político do nosso país e conscientizar o cidadão brasileiro de sua importância dentro desse sistema. O material esclarece as dúvidas mais recorrentes da população brasileira, como a diferença entre voto nulo e voto em branco, o que é democracia, entre outros. A oficina visa disponibilizar mecanismos legais que podem ser utilizados pelos cidadãos para acompanhamento e cobrança dos parlamentares e do Governo sobre suas obrigações políticas bem como capacitar os participantes no sentido de reproduzir a experiência adquirida.
2. Objetivos O objetivo geral da oficina é formar disseminadores de conhecimento sobre transparência pública e despertar o interesse dos participantes em acompanhar os gastos públicos dos parlamentares brasileiros, por meio de ferramentas e conceitos que possam auxiliar os cidadãos na busca por dados sobre a política brasileira. Além disso, objetiva-se discutir sobre cidadania, os papéis de cada um dos três poderes e das esferas governamentais e como o cidadão pode reivindicar ações e propor mudanças. Assim, clarificando termos importantes e definindo os responsáveis por cada tipo de ação, o participante estará capacitado a identificar e cobrar os reais agentes. Nessa oficina, os participantes utilizarão a plataforma web www.telacidada.org em tempo real, para que sejam estudados os dados dispostos e suas diversas formas de
análise. Utilizando essa plataforma os participantes poderão conhecer mais de perto o Tela Cidadã. Durante a oficina também serão abordados temas como as diferenças entre os tipos de formatos utilizados pelos órgãos governamentais quando da divulgação dos seus documentos e como isso impacta no projeto Tela Cidadã, além de questões relacionadas ao Guia do Cidadão Brasileiro (GCB). De posse dessas informações e discussões, serão trabalhados os métodos de solicitação de informações públicas e de realização de denúncias sobre a vida pública dos representantes políticos.
3. Público-alvo O público-alvo da oficina são cidadãos que tenham interesse em acompanhar, fiscalizar e propagar as informações à respeito dos gastos dos parlamentares do sistema brasileiro ou que se interessem por programação aplicada à transparência política.
4. Vagas Podem ser disponibilizadas até 25 vagas, para que se mantenha uma boa qualidade nas discussões e as demandas individuais sejam supridas.
5. Infraestrutura Serão necessários 26 computadores de mesa ou portáteis, de desempenho regular, com acesso à Internet através dos navegadores web Firefox ou Chrome para os participantes da oficina e para os ministrantes. Também um projetor de apresentações de slides e uma sala climatizada que possibilite boa interação entre os envolvidos.
