Martins, SC; Mauritti, R; Costa, AF (2007), Estudantes do Ensino Superior: Inquérito às Condições Socioeconómicas, 2007

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C O N D I Ç Õ E S S O C I O E C O N Ó M I C A S , 2007

SUSANA DA CRUZ MARTINS , ROSÁRIO MAURITTI , ANTÓNIO FIRMINO DA COSTA CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS DE SOCIOLOGIA

( CIES / ISCTE )

DGES Direcção Geral do Ensino Superior Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

LISBOA 2007

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ÍNDICE DE FIGURAS E QUADROS

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INTRODUÇÃO

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_ Estudantes

do ensino superior: preocupações analíticas em novos horizontes _ Operacionalização da pesquisa

PARTE I ESCOLA

_ 1.

Trajectos e escolhas escolares 1.1 Vias de acesso ao ensino superior: escolhas e percursos anteriores 1.2 Especificidades na escolha e na concretização de uma formação no ensino superior _ 2. Mobilidade Internacional 2.1 Participação, recursos e motivações 2.2 Destinos Internacionais e domínio de línguas estrangeiras

PARTE II RENDIMENTOS

_ 3. _ 4.

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Principais fontes de rendimento

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Meios de vida, instituições de ensino e origens sociais 4.1 Recursos financeiros e instituições educativas 4.2 Recursos financeiros e origens familiares

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PARTE III FAMÍLIA

_ 5.

Contextos sociais de vida e recursos das famílias 5.1 Origens sociais 5.2 O trabalho e os recursos financeiros das famílias _ 6. Contextos de residência

PARTE IV ESTADO

_ 7.

Apoios públicos directos: considerações gerais 7.1 Apoios públicos à escolarização: uma perspectiva introdutória 7.2 Avaliação das condições de vida por parte dos beneficiários directos _ 8. Prestações e equidade 8.1 Apoios públicos e origens sociais 8.2 Residências para estudantes, um instrumento de acção social escolar

PARTE V TRABALHO

_ 9. _ 10.

Percursos profissionais Recursos do trabalho 10.1 Padrões de rendimento segundo a condição perante o trabalho 10.2 Contextos de residência por condição perante o trabalho 10.3 Relação entre trabalho remunerado e estudos: um balanço

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PARTE VI QUOTIDIANO

_ 11.Padrões

e orientações de consumo 11.1 Despesas dos estudantes por contextos de residência, familiares e escolares 11.2 Práticas e consumos quotidianos: o exemplo do transporte e da alimentaçao _ 12.Usos do Tempo 12.1 Os tempos no quotidiano: uma perspectiva geral 11.2 O estudo, o trabalho e a família no quotidiano

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BIBLIOGRAFIA

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FICHA TÉCNICA

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ÌNDICE DE FIGURAS E QUADROS

ÍNDICE DE FIGURAS E QUADROS PARTE I ESCOLA Q UADRO 1.1

Momento de decisão de ingresso no ensino superior (em percentagem)

Q UADRO 1.2

Estudantes que “sempre pensaram ingressar no ensino superior”, segundo indicadores de caracterização sociodemográfica, de formação e de origens sociais (em percentagem) Modalidade de ensino frequentada pelos estudantes inscritos no secundário e via de ensino seguida anteriormente pelos inscritos no superior (em percentagem)

Q UADRO 1.3

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Q UADRO 1.4

Via de acesso ao ensino superior segundo o sexo (em percentagem)

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Q UADRO 1.5

Via de acesso ao ensino superior segundo o grupo etário. (em percentagem)

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F IGURA 1.1 Q UADRO 1.6

Q UADRO 1.7

Alunos cujo curso de formação no 1.º ciclo do ensino superior constitui a 1.ª escolha (em percentagem) Alunos cujo curso de formação no 1.º ciclo do ensino superior constitui a 1.ª escolha, segundo indicadores de caracterização da formação (em percentagem) Estudantes do 1.º ciclo, segundo a duração do curso (plano de estudos e representações), por contextos educacionais (em média de anos)

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Q UADRO 1.8

Estudantes do 1.º ciclo, segundo representações sobre a duração do curso, por sexo (em média de anos) P_29

F IGURA 2.1

Estudantes que estiveram no estrangeiro em actividades de estudo (em percentagem)

Q UADRO 2.1

Q UADRO 2.2 Q UADRO 2.3

Q UADRO 2.4 Q UADRO 2.5 Q UADRO 2.6 Q UADRO 2.7 Q UADRO 2.8 Q UADRO 2.9

Estudantes que estiveram no estrangeiro em actividades de estudo, segundo o ciclo de estudos e tipo de estabelecimento de ensino (em percentagem) Fontes de financiamento para actividades de estudo no estrangeiro declaradas pelos estudantes (em percentagem)

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Estudantes que estiveram no estrangeiro em actividades de estudo, segundo os rendimentos líquidos mensais dos pais (declarados pelos estudantes) (em percentagem) P_33 Estudantes que estiveram no estrangeiro em actividades de estudo, segundo a escolaridade do grupo doméstico de origem (em percentagem) P_34 Factores (obstáculos) que influenciam os planos de estudar no estrangeiro dos estudantes do 1.º e 2.º ciclos (em percentagem) P_34 Planos para a mobilidade internacional por parte dos estudantes que não tiveram ainda essa experiência (em percentagem) Destinos principais dos estudantes que estiveram no estrangeiro em actividades de estudo (em percentagem) Línguas estrangeiras em que os estudantes declaram ter um maior domínio (em percentagem)

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Proficiência em línguas declarada pelos estudantes, por mobilidade internacional (em percentagem)

Q UADRO 2.10 Proficiência em línguas declarada pelos estudantes, por escolaridade do grupo doméstico de origem (em percentagem)

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FIGURAS

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PARTE II RENDIMENTOS F IGURA 3.1 F IGURA 3.2 Q UADRO 3.1 F IGURA 4.1 F IGURA 4.2 F IGURA 4.3 F IGURA 4.4 Q UADRO 4.1 Q UADRO 4.2

F IGURA 4.5

F IGURA 4.6

Q UADRO 4.3

Distribuição do peso das fontes de rendimento declaradas pelo total de estudantes (em percentagem) Montantes segundo as fontes de rendimento para o total dos estudantes (valores médios mensais em euros) Quantitativos e fontes de rendimentos do total de estudantes, por ciclo que frequentam (percentagens e valores médios mensais em euros) Distribuição do peso das fontes de rendimento que o total de estudantes declara receber, segundo o sector de ensino (em percentagem) Montantes segundo as fontes de rendimento que o total dos estudantes declara receber, por sector de ensino (valores médios mensais em euros) Distribuição do peso das fontes de rendimento que o total de estudantes declara receber, segundo o subsistema de ensino (em percentagem) Montantes segundo as fontes de rendimento que o total dos estudantes declara receber, por subsistema de ensino (valores médios mensais em euros) Montantes segundo as fontes de rendimento que o total dos estudantes declara receber, por sector de ensino (valores médios mensais em euros) Quantitativos de rendimentos específicos, segundo os respectivos segmentos de estudantes que declaram receber esses montantes (percentagem e valores médios mensais em euros) Montantes de rendimento que o total dos estudantes declara receber, segundo as categorias socioprofissionais do grupo doméstico de origem (valores médios mensais em euros) Distribuição do peso do rendimento proveniente da família que o total de estudantes declara receber, segundo a categoria socioprofissional do grupo domésticos de origem (em percentagem) Montantes de rendimento que o total dos estudantes declara receber, segundo as categorias socioprofissionais do grupo doméstico de origem (valores médios mensais em euros)

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PARTE III FAMÍLIA F IGURA 5.1 Q UADRO 5.1

Q UADRO 5.2 Q UADRO 5.3

F IGURA 5.2 Q UADRO 5.4

Q UADRO 5.5 Figura 5.3

Categorias socioprofissionais do grupo doméstico de origem dos estudantes (em percentagem) Comparação do indicador de caracterização socioprofissional dos pais e das mães com homens e mulheres da sociedade portuguesa entre os 40 e os 60 anos (em percentagem) Categorias socioprofissionais do grupo doméstico de origem dos estudantes, por tipo de estabelecimento de ensino e sexo (em percentagem) Níveis de escolaridade do grupo doméstico de origem, por tipo de estabelecimento de ensino e sexo, e comparação com a sociedade portuguesa (entre os 40 e os 60 anos) (em percentagem) Condição perante o trabalho dos pais e mães dos estudantes (em percentagem) Condição perante o trabalho dos pais e mães dos estudantes, por comparação com a população portuguesa, e taxa de pais/mães falecidos (em percentagem) Condição perante o trabalho dos pais e mães dos estudantes, segundo o tipo de estabelecimentos de ensino (em percentagem) Rendimentos líquidos mensais do grupo doméstico de origem (em percentagem)

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ÌNDICE DE FIGURAS E QUADROS

Q UADRO 5.6 Rendimentos líquidos mensais do grupo doméstico de origem, segundo o tipo de estabelecimento de ensino (em percentagem) F IGURA 6.1 Residência em período lectivo (em percentagem) F IGURA 6.2 Residência em período lectivo, segundo o subsistema e sector de ensino que frequentam (em percentagem) F IGURA 6.3 Residência em período lectivo, segundo a dimensão do concelho em que se insere a instituição de ensino (em percentagem) Figura 6.4 Residência em período lectivo, segundo escalão etário (em percentagem) Q UADRO 6.1 Indicadores de caracterização familiar, por contexto de residência em período lectivo e sexo (em percentagem) Q UADRO 6.2 Indicadores de caracterização familiar, por contexto de residência em período lectivo e grupos etários (em percentagem) F IGURA 6.5 Avaliações sobre condições de alojamento, por contexto de residência em período lectivo (em percentagem)

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PARTE IV ESTADO F IGURA 7.1 Q UADRO 7.1

Q UADRO 7.2

Q UADRO 7.3

Q UADRO 7.4 F IGURA 8.1 Q UADRO 8.1

F IGURA 8.2

Q UADRO 8.2

Q UADRO 8.3 F IGURA 8.3 Q UADRO 8.4 Q UADRO 8.5

Estudantes que declaram receber rendimentos directamente do estado (em percentagem) Perfil dos estudantes que declaram beneficiar de apoio directo do estado, segundo o ciclo, o sexo, a idade e o tipo de instituição escolar (em percentagens e valores médios em euros associados) Perfil dos estudantes que declaram beneficiar de apoio directo do estado, segundo o ciclo e os contextos de residência em período lectivo (em percentagens e valores médios em euros associados) Fontes de rendimento dos estudantes, segundo a sua situação de beneficiários directos de apoios directos do estado (em percentagem e valores médios em euros associados) Avaliação das condições de vida, segundo o perfil dos estudantes que declaram beneficiar de apoio directo do estado (em percentagem) Classe social do grupo doméstico de origem dos estudantes do 1.º ciclo que declaram beneficiar de apoio directo do estado (em percentagem) Estudantes do 1º ciclo que declaram beneficiar de apoio directo do estado (e “outros”), segundo as categorias socioprofissionais do grupo doméstico de origem Nível de escolaridade do grupo doméstico de origem dos estudantes do 1.º ciclo que declaram beneficiar de apoio directo do estado (em percentagem) Estudantes do 1.º ciclo que declaram beneficiar de apoio directo do estado (e outros), segundo as categorias socioeducacionais do grupo doméstico de origem Estudantes que declaram beneficiar de apoios directos do estado (e outros), segundo os rendimentos líquidos mensais dos pais (em percentagem) Estudantes do 1.º ciclo que vivem em residência durante o período lectivo (em percentagem) Estudantes do 1.º ciclo em residências escolares, segundo os níveis de escolaridade do grupo doméstico de origem (em percentagem) Estudantes do 1.º ciclo em residências escolares, segundo os rendimentos líquidos mensais dos pais (em percentagem)

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PARTE V TRABALHO F IGURA 9.1 F IGURA 9.2 F IGURA 9.3 F IGURA 9.4 F IGURA 9.5 Q UADRO 9.1 F IGURA 9.6

Q UADRO 9.2

Q UADRO 9.3

F IGURA 10.1

Q UADRO 10.1

Q UADRO 10.2

Q UADRO 10.3

Q UADRO 10.4

F IGURA 10.2

Q UADRO 10.5

F IGURA 10.3 Q UADRO 10.6 F IGURA 10.4

Condição perante a actividade económica (em percentagem) Condição perante o trabalho actual, segundo a experiência de trabalho/formação profissional anterior (em percentagens) Estudantes-trabalhadores segundo o tipo de envolvimento na actividade laboral (em percentagem) Auto-classificações quanto à condição perante a actividade económica (em percentagem) Estudantes-trabalhadores segundo o número de horas por semana em trabalho remunerado (em percentagem) Relação entre tempo de trabalho remunerado e tempo médio semanal dedicado a actividades escolares (valores médios em horas) Total de estudantes-trabalhadores e de indivíduos com actividade acima de 15h/semana em trabalho remunerado, por áreas de estudo (percentagens no total de cada área) Perfis sociodemográficos dos estudantes, por condição perante a actividade económica e tempo semanal em trabalho remunerado (em percentagens) Origens sociais dos estudantes, segundo a condição perante a actividade económica e o tempo semanal em trabalho remunerado (em percentagem) Fontes e valores médios mensais de rendimentos dos estudantes, por condição perante a actividade económica e tempo semanal de trabalho remunerado (valores médios em euros e percentagem) Quantitativos médios mensais de rendimentos auferidos pelos estudantes-trabalhadores, segundo o tipo de envolvimento na actividade laboral e grupo etário Estudantes por condição perante a actividade económica e tempo semanal de trabalho remunerado, segundo as fontes de rendimento de que beneficiam e escalões de rendimentos mensais por sexo Estudantes por condição perante a actividade económica, segundo fontes, quantitativos médios mensais e escalões de rendimentos, por tipo de estabelecimento de ensino Estudantes por condição perante a actividade económica, segundo as principais fontes de rendimentos,quantitativos médios mensais, escalões de rendimentos e origens sociais Fontes e valores médios mensais de rendimentos dos estudantes, segundo a condição perante a actividade económica, por residência em período lectivo (valores médios em euros e percentagem) Estudantes com residência independente, por condição perante a actividade económica, tempo semanal de trabalho remunerado e sexo, segundo as fontes e escalões de rendimentos Relação entre actividades de trabalho remunerado e de estudo (em percentagem) Relação entre actividades de trabalho remunerado e de estudo, segundo o sexo e grupo etário (em percentagem) Satisfação com bem-estar material e carga de trabalho,

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segundo o envolvimento na actividade económica (em percentagem)

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PARTE VI QUOTIDIANO Q UADRO 11.1 F IGURA 11.1 Q UADRO 11.2

Q UADRO 11.3 F IGURA 11.2 Q UADRO 11.4 F IGURA 11.3 Q UADRO 11.5 F IGURA 11.4 Q UADRO 11.6

F IGURA 11.5 Q UADRO 11.7

F IGURA 12.1 F IGURA 12.2 Q UADRO 12.1

Q UADRO 12.2

Q UADRO 12.3

Q UADRO 12.4

Despesas em bens e serviços básicos e actividades de estudo, por contextos de residência em período lectivo Itens e quantitativos médios mensais de despesas por contextos de residência em período lectivo Valores médios mensais de despesas, por componentes e itens de consumos, segundo os contextos de residência em período lectivo Despesas em bens e serviços básicos e actividades de estudo, por condições socioeconómicas do agregado familiar de origem Itens e quantitativos médios mensais de despesas, por condições socioeconómicas do agregado familiar de origem Despesas em bens e serviços básicos e actividades de estudo, por subsistema e sector de ensino Itens e quantitativos médios mensais de despesas por subsistema e sector de ensino Despesas em bens e serviços básicos e actividades de estudo, e escalões de despesas, por região da instituição de ensino Itens e quantitativos médios mensais de despesas por região da instituição de ensino Meio de transporte utilizado nas deslocações casa/escola, por distância entre residência/estabelecimento de ensino, região de estudo e contextos de residência (em percentagem) Local de refeições (em percentagem) Local das refeições de almoço por distância entre residência/estabelecimento de ensino, região de estudo e contextos de residência (em percentagem) Distribuição das horas semanais declaradas pelos estudantes na ocupação em diferentes actividades (em percentagem) Distribuição das horas semanais declaradas pelos estudantes na ocupação em diferentes actividades (em horas médias/semana) Distribuição das horas semanais declaradas pelos estudantes na ocupação em diferentes actividades, segundo indicadores sociodemográficos (em horas médias/semana) Distribuição das horas semanais declaradas pelos estudantes na ocupação em diferentes actividades, segundo indicadores de caracterização da formação em curso (em horas médias/semana) Distribuição das horas semanais declaradas pelos estudantes na ocupação em diferentes actividades, segundo indicadores de caracterização do trabalho remunerado (em horas médias/semana) Distribuição das horas por semana declaradas pelos estudantes na ocupação em diferentes actividades, segundo indicadores de caracterização sociofamiliar (em horas médias/semana)

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A P R E S E N TA Ç Ã O A presente pesquisa insere-se num programa de investigação desenvolvido à escala europeia no âmbito do EUROSTUDENT Project, um projecto em rede coordenado pelo centro de investigação alemão HIS. 1 Os seus principais objectivos são a análise da evolução e a comparação das condições de vida dos estudantes do ensino superior, numa dupla perspectiva: de caracterização aprofundada da realidade nacional e de contextualização no espaço europeu. Esta publicação incide, fundamentalmente, sobre os elementos de caracterização dos estudantes portugueses, sintetizando pois os resultados do estudo extensivo implementado em Portugal por uma equipa de investigação do CIES-ISCTE, e promovido pela DGES-MCTES. 2 A abordagem analítica, agora apresentada, estrutura-se em dois eixos centrais: um relativo aos percursos escolares e de trabalho e às práticas quotidianas dos estudantes, outro respeitante aos vários contextos institucionais e recursos associados – remetendo, simultaneamente, para a família, o trabalho e o estado. Este estudo não teria sido possível sem a preciosa colaboração das instituições educativas e respectivos alunos (dos vários subsistemas e sectores de ensino) incluídos na operação de recolha de informação, através do inquérito por questionário. Para todos o nosso profundo agradecimento.

E STUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR : PREOCUPAÇÕES ANALÍTICAS EM NOVOS HORIZONTES

O contexto actual da política educativa para o ensino superior, no qual sobressai a construção de um espaço comum europeu da ciência e do ensino superior, justifica por si só a pertinência de uma pesquisa focalizada nas condições socioeconómicas e de mobilidade daqueles que são um dos principais destinatários e protagonistas desse espaço: os estudantes. A Declaração de Bolonha constitui um dos instrumentos basilares de operacionalização dos objectivos subjacentes à construção desse espaço, investido no aumento da qualidade e da competitividade, na promoção da mobilidade e na crescente empregabilidade dos diplomados do ensino superior na Europa. Propósitos que pressupõem ainda que, em cada território nacional, um número crescente de indivíduos, com trajectórias de vida diferenciadas, aceda a este patamar de ensino, seja no seguimento regular de um percurso escolar contínuo, seja intercalando ou conjugando estudos com experiências diversas na actividade económica. A abertura do sistema a novas camadas da população jovem e adulta poderá assim conferir sentido e reforçar tais objectivos fixados, quer do ponto de vista dos processos envolvidos, quer perspectivando os recursos individuais e institucionais disponíveis. 1 No sítio do HIS [www.his.de/eurostudent] estão disponíveis alguns dos principais produtos decorrentes de estudos anteriores, nomeadamente o EUROSTUDENT Report 2005: Synopsis of indicators e The National Profile, referente a cada um dos países participantes. Os resultados relativos ao actual processo de inquirição (EUROSTUDENT III, 2008) estarão disponíveis numa publicação de comparação europeia com cerca de 20 países participantes, no primeiro trimestre de 2008. 2 No sítio do CIES-ISCTE [http://www.cies.iscte.pt/destaques/pdf/10.pdf] encontra-se disponível o relatório nacional de 2005: As Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior em Portugal (incluindo uma versão em inglês). Veja-se igualmente Mauritti e Martins (2007).

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Se considerarmos Portugal no contexto europeu, o alargamento da escolaridade observado nos últimos 30 anos não perde importância, mas a situação atingida fica bastante relativizada e as exigências de futuro emergem com maior nitidez. Tal coloca-se tanto do ponto de vista dos inscritos no sistema como dos seus diplomados. Em termos comparativos, a população com 25 a 64 anos que, em 2003, detinha o ensino superior era, em Portugal, de 13%. Na OCDE o padrão de escolaridade correspondente envolvia, no mesmo ano, 25% dos indivíduos. 3 A crescente participação feminina no ensino superior constitui um dos traços de convergência que caracterizam esta população na generalidade deste conjunto de países. A pesquisa aprofundada e sistemática sobre a realidade nacional dos estudantes do ensino superior tem revelado uma grande diversidade de recursos, percursos e capacidades de autonomia. Na continuidade de estudos anteriores, verifica-se que as mudanças de composição social e condições de vida da população inscrita na educação terciária têm sido efectivas mas relativamente lentas. Estas evoluções não são alheias a parâmetros institucionais, de oportunidades e constrangimentos, relacionados, entre outros, com a família, o estado e o trabalho. A presente pesquisa tem precisamente como objectivo a caracterização das condições socioeconómicas dos estudantes que frequentam actualmente o ensino superior em Portugal, com vista a manter o conhecimento actualizado dessas condições e a possibilitar comparações internacionais, através do Projecto EUROSTUDENT.

O PERACIONALIZAÇÃO

DA PESQUISA

A operacionalização da presente pesquisa assentou numa metodologia de cariz extensivo baseada na aplicação de um inquérito por questionário no território nacional (continente e ilhas) aos alunos do ensino superior, durante o primeiro semestre de 2006. O questionário agora aplicado segue o modelo de referência, disponibilizado pela rede do EUROSTUDENT Project, incorporando ainda variáveis para leituras específicas do contexto português. Nos indicadores incluídos para este efeito, contam-se elementos de caracterização dos impactos da acção social escolar no quotidiano (nomeadamente no que respeita à alimentação e transportes) e outros de especificação de consumos relacionados com uso de novas tecnologias, já presentes no anterior instrumento de inquirição (2004), bem como novos vectores respeitantes a contextos familiares e a percursos escolares e de trabalho. A adaptação do questionário europeu obedeceu, assim, a uma dupla preocupação: por um lado, garantir critérios estandardizados e compatíveis, em termos europeus, na definição de dimensões chave e na construção dos indicadores; e, por outro, promover um painel de observação longitudinal das principais tendências que se evidenciam neste campo, em termos nacionais. 3 Fonte: OECD (2006), Education at a Glance: 39. Ano de referência dos dados 2003.

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O questionário subdivide-se em seis blocos de inquirição, são eles: 1. Caracterização pessoal; 2. Percurso escolar; 3. Situação escolar actual; 3. Condições de vida; 4. Mobilidade internacional; 5. Caracterização familiar.

No que se refere à amostra, e na impossibilidade de implementar, no âmbito desta pesquisa, um método de amostragem probabilístico, o procedimento seguido consistiu na construção de uma amostra por quotas multietápica. Este processo foi pautado por uma dupla preocupação: num primeiro plano, garantir a representação da diversidade social e institucional que caracteriza os estudantes do ensino superior e, num segundo plano, assegurar a utilização de critérios de selecção objectivos ao longo de todas as fases do processo. Para a construção de uma amostra por quotas tomou-se como referência os últimos dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, disponíveis no momento, relativos ao universo de estudantes a frequentar o ensino superior em Portugal, os quais se reportavam ao ano de 2004/05. A partir da informação disponível determinou-se, numa primeira fase, o número total de alunos nesse universo segundo estratos, combinando as seguintes variáveis: - Sector de ensino. Ensino superior público; e ensino superior privado. - Subsistema de ensino. Ensino universitário; e ensino politécnico. - Região. Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve; e Ilhas. - Área de estudo. Educação; Humanidades e artes; Ciências sociais, gestão e direito; Ciências e computação; Engenharias, produção e construção; Agricultura; e Saúde e serviço social; e Serviços. 4 - Grau académico. Estudantes em cursos de graduação do 1.º ciclo; e em pós-graduação (2.º e 3.º ciclos).

A amostra envolveu 3000 estudantes. Determinado o peso de cada estrato, a partir da combinação das variáveis no universo dos estudantes no ensino superior, os casos foram distribuídos pela amostra de forma proporcional. 5 A determinação do número de questionários a realizar em cada curso foi proporcional ao peso desse curso no respectivo sector de ensino e subsistemas de ensino, região, área de estudo e grau académico.

4 Classificação Internacional Tipo de Educação (CITE, 1997), aprovada pela UNESCO em 1997. 5 Se se tratasse de uma amostra probabilística, o quantitativo de 3000 questionários garantiria um intervalo de confiança de 95% e um erro de 1,8%.

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De acordo com os dados apurados com base na informação relativa ao universo, no ano lectivo de 2004/05 (ano de referência para a construção da amostra) frequentava o ensino superior um total de 372.312 estudantes. Destes, 74% estavam no sector público e 26% no particular e cooperativo. No que concerne ao subsistema de ensino, 62% inserem-se no universitário e 38% no politécnico. A distribuição por áreas científicas revela algumas diferenças quanto à importância relativa que as mesmas detêm: “ciências sociais, gestão e direito”, agregando cursos muito variados, é a área mais numerosa (32%); seguindo-se as “engenharias, produção e construção” (22%), a “saúde e serviço social” (15%), e, já a uma distância considerável, as “humanidades e artes” (9%), a “educação” (8%) e “ciências e computação” (7%). As áreas de “serviços” (5%) e a “agricultura” (2%) são as que envolvem um menor contingente de alunos. A análise por região da instituição de ensino mostra que Lisboa (36%) e Norte (32%) são claramente as regiões com maior concentração de estudantes, seguindo-se o Centro (22%) e, com peso muito mais reduzido, o Alentejo (5%), o Algarve (3%) e as Ilhas (2%). Apresentada a estrutura de distribuição do universo pelos estratos definidos na amostra, importa notar que, já no âmbito da aplicação do questionário, tiveram-se ainda em conta alguns critérios adicionais, tendo em vista processos de implementação de maior rigor e diversidade na informação recolhida. Estes critérios foram os seguintes: - Garantir a inclusão de todas as Universidades e Institutos Politécnicos; - Dar prioridade aos cursos com maior peso em cada área de estudos; - Diversificar os cursos e anos a inquirir segundo critérios quantitativos; - Incluir uma proporção equilibrada, de acordo com a distribuição no universo, de estudantes dos cursos diurnos e nocturnos. Nos procedimentos de aplicação dos questionários houve também o cuidado de formar uma equipa de técnicos, responsáveis por acompanhar todo o processo de recolha de informação junto dos alunos, em condições harmonizadas segundo padrões previamente estabelecidos: tanto no que respeita aos contextos e procedimentos de aplicação (em sala de aula e com agendamento prévio, concertado entre a equipa de coordenação e as instituições envolvidas), como no que se refere à explicitação, junto dos respondentes, dos objectivos da investigação e à resposta a dúvidas sobre o questionário. A elaboração de um manual sobre o questionário, integrando de forma explícita todas estas orientações, e sua distribuição e discussão com os entrevistadores presentes no terreno, constituiu o elemento base de orientação do trabalho de campo. Aos alunos de doutoramento, a quem o questionário não foi aplicado em sala de aula, foram-lhes dadas informações específicas sobre o preenchimento e, complementarmente, facultou-se-lhes um manual adequado à sua situação. Na análise de dados revelaram-se ainda cruciais os procedimentos implicados, quer na comparação europeia, quer no teste e validação prévia da informação recolhida. Pretende-se que as análises efectuadas constituam um processo continuado e em desenvolvimento, contando-se, para isso, com todos os contributos.

p . 1 7

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

I N T R O D U Ç Ã O

PARTE I E SCOLA

p . 1 9

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

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C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE

I

ESCOLA

ESCOLA

1. T RAJECTOS 1.1 V IAS

E ESCOLHAS ESCOLARES

DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR : ESCOLHAS E PERCURSOS ANTERIORES

Este primeiro capítulo dá conta de experiências e escolhas realizadas pelos estudantes, anteriores à entrada no ensino superior. Deste ponto de vista, é uma análise que pretende enquadrar os percursos escolares, antecedendo os resultados principais relativos à temática central deste estudo: as condições socioeconómicas dos estudantes que frequentam a educação terciária. Os estudantes que chegam ao ensino superior transportam consigo uma bagagem de experiências de aprendizagem sobre as quais construíram orientações e expectativas, dando expressão a socializações escolares e especificidades de formação diversificadas. O momento da decisão de ingressar no ensino superior pode determinar e, em simultâneo, ser determinado pelas orientações que se vão construindo num trajecto escolar mais ou menos valorizado e sustentado. O que se verifica na informação auscultada na operação de inquérito aos estudantes inscritos no ensino superior (em 2006) é que, para uma maioria alargada, a entrada neste patamar de ensino representa uma aspiração “de sempre” (80% do seu total).

Q UADRO 1.1 - M OMENTO

DE DECISÃO DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR

( EM

PERCENTAGEM )

Momento em que decidiu ir para o ensino superior

%

Sempre pensei ingressar no ensino superior

80,2

Durante o 3.º ciclo do ensino básico

1,8

Durante o secundário

8,6

No fim do 12.º ano

5,2

Após algum tempo de ter completado o ensino secundário

4,2

Total

100,0

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Se existe esta percepção, tão ampliada, de que os estudantes pensaram, aliás precocemente na sua trajectória escolar, entrar no ensino superior, será relevante dar conta de um segmento que, embora minoritário, tomou uma decisão de forma relativamente tardia nessa trajectória, ou seja aqueles estudantes

p . 2 0

20

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

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C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

I

ESCOLA

que só no ensino secundário (incluindo os que tomaram decisão no final do 12.º ano) se resolveram quanto à continuidade do seu percurso de formação no ensino superior (14%). Tais valores tornam irrelevante a proporção daqueles que, por seu turno, tomaram tal decisão no ensino básico, observando-se uma bipolarização, ainda que imperfeita para o lado da precocidade da decisão, no que respeita à decisão de continuidade do percurso escolar (ver quadro 1.1). Interessante é ainda dar conta de que, se por um lado a esmagadora maioria declara que a entrada no ensino superior passou por uma decisão recuada no tempo, por outro, releve-se alguma variação da distribuição deste indicador quando se propõe um maior aprofundamento analítico em função de uma caracterização a vários níveis: sociodemográficos e de especificidades da formação e das origens sociais. A idade marca com certeza algumas dessas variações. Os mais novos reforçam a ideia de precocidade na decisão de ir para o ensino superior, e quase totalizam todo este universo (veja-se que representam quase 90% dos estudantes até aos 20 anos); nos mais velhos (com mais de 29 anos), embora a maioria também tenha essa escolha há muito realizada nas suas vidas, esta parece surgir de forma mais contingencial ou tardia nas suas trajectórias (ver quadro 1.2). Talvez este ainda não seja o momento de balanço quanto às políticas recentemente criadas, respeitantes à captação de públicos mais diversificados, como os que têm construído a sua trajectória escolar de forma intermitente, apostadas no incentivo de percursos de aprendizagem ao longo da vida, incluindo a frequência do ensino superior. 6 A presença maioritária das raparigas no ensino superior, sendo uma tendência recente a contrariar a reprodução de género a favor dos rapazes, já não constitui propriamente uma novidade. Na actual UE são elas que percorrem trajectórias de escolaridade de maior duração. 7 Este processo de consolidação da presença das raparigas, tem-se concretizado de forma associada à abertura do ensino superior por toda a Europa, contexto onde elas apresentam, regra geral, patamares de maior certificação escolar. Tais tendências são também reveladoras de projectos individuais de escolaridade que se constroem muito cedo nas trajectórias de aprendizagem/formação, no âmbito das quais a qualificação no patamar de ensino superior se torna uma das maiores aspirações. 8 O mesmo indicador analisado por áreas de estudo revela também variações interessantes. A área da saúde dá conta de maior precocidade na decisão de ingressar no ensino superior. Este dado não é de estranhar por si só, pois os estudantes que desenvolvem formação nesta área têm trajectos de escolarização sólidos e o acesso a tais cursos é, em geral, mais exigente e selectivo, obrigando a uma boa preparação escolar prévia, nomeadamente no que respeita aos cursos de medicina e enfermagem. Os cursos relacionados com a educação são aqueles que apresentam uma maior proporção de estudantes que mais tardiamente optam por ir para o ensino superior, embora não se possa afirmar que esta constitua a norma das orientações escolares dos inscritos nesta área, pois, ainda assim, 71% “sempre pensaram” chegar a este patamar de ensino. 6 O programa Maiores de 23, que está a ser implementado com o fim de corporizar a intencionalidade política de aprendizagem ao longo da vida, integrando o ensino superior e partindo de competências já adquiridas noutras esferas sociais como o trabalho, é muito recente. 7 Segundo os dados do Eurostat (2005), 56% dos estudantes do 1.º ciclo do ensino superior da União Europeia são mulheres (embora este número diminua para 46% no que respeita ao 2.º ciclo deste patamar de ensino). Outros trabalhos têm dado conta desta afirmação das raparigas, designadamente no ensino superior quer em Portugal (Almeida e outros, 2003; Guerreiro e Abrantes, 2004; Machado e outros, 2003; Gracion, 1997), bem como numa perspectiva de comparação europeia (Azevedo, 2002; Costa e outros, 2000; Martins, 2005). 8 A dar conta, no entanto, do aumento de expectativas no que respeita ao prolongamento da escolaridade entre os jovens está o estudo de Pais (1998).

p . 2 1

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

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PARTE

I

ESCOLA

Q UADRO 1.2 - E STUDANTES

QUE

“ SEMPRE

PENSARAM INGRESSAR NO ENSINO SUPERIOR ”, SEGUNDO INDICADORES DE

CARACTERIZAÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA , DE FORMAÇÃO E DE ORIGENS SOCIAIS

( EM

PERCENTAGEM )

Indicadores de caracterização

%

Idade até 20 anos

87,2

21 a 24 anos

81,5

25 a 28 anos

70,8

29 e mais anos

58,2

Sexo Masculino

77,1

Feminino

82,3

Área de estudo Educação

70,5

Humanidades e Artes

76,9

Ciências Sociais, Gestão e Direito

78,6

Ciências e Computação

84,8

Engenharias, Produção e Construção

80,8

Agricultura

84,7

Saúde e Serviço Social

86,4

Serviços

80,4

Tipo de instituição e de ensino Público universitário

85,5

Público politécnico

69,6

Particular e cooperativo universitário

85,3

Particular e cooperativo politécnico

77,3

Classe social de origem social Empresários, dirigentes e profissionais liberais

82,4

Profissionais técnicos e de enquadramento

89,7

Trabalhadores independentes

70,5

Trabalhadores independentes pluriactivos

73,0

Empregados executantes

76,1

Operários industriais

72,5

Assalariados executantes pluriactivos

67,9

Total

80,2

Qui-quadrado significativo (p=0,000) Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

p . 2 2

22

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

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I

ESCOLA

No que respeita à análise por subsistema, damos conta que os alunos universitários são os que formulam a decisão de ingressar para o ensino superior mais cedo nos seus trajectos pessoais e escolares (85% sempre consideraram este um prolongamento previsível dos seus estudos). Os do politécnico, nomeadamente

os

do

ensino

público,

estão

supostamente

direccionados

para

uma

via

mais

profissionalizante e de rápida inserção no mercado de trabalho, incluindo um segmento maior a tomar mais tarde a decisão de ingressar numa formação de tipo superior (ainda assim, estão longe de ser maioritários os que atrasam tal decisão, rondando os 30%) (ver quadro 1.2). Temos hoje um público no ensino superior cada vez mais alargado socialmente. Grande parte deste sempre pensou em ingressar neste nível de escolaridade. Isto é também verdade para famílias socialmente mais desfavorecidas que têm hoje os filhos a frequentar este patamar de ensino. No entanto, as expectativas e orientações para o prosseguimento de estudos prolongados são mais recorrentes para os alunos com origens sociais mais dotadas de recursos de vários tipos. Cerca de 90% dos estudantes filhos dos profissionais técnicos e de enquadramento sempre pensaram ingressar no ensino superior, seguidos dos que têm origem nos empresários, dirigentes e profissionais liberais, com 82%. A estes valores seguem-se os filhos de empregados executantes, com uma posição intermédia mas, ainda assim, com um peso relativo de grande significado (76%). Os restantes situam-se na casa dos 70%, valor que não se pode considerar minguado na leitura da construção de expectativas e orientações para a frequência no ensino superior. A leitura do quadro 1.3 dá conta das modalidades de ensino frequentadas no secundário, quer por parte dos actuais inscritos, quer enquanto via de acesso para aqueles que agora frequentam a educação terciária. Os cursos gerais, em especial, destacam-se não só como a via de acesso mais numerosa no ensino superior, mas também como via sobrerrepresentada nesse acesso, ao contrário da generalidade das outras vias.

Q UADRO 1.3 - M ODALIDADE

DE ENSINO FREQUENTADA PELOS ESTUDANTES INSCRITOS NO SECUNDÁRIO E VIA DE

ENSINO SEGUIDA ANTERIORMENTE PELOS INSCRITOS NO SUPERIOR

( EM

PERCENTAGEM )

Modalidade de ensino no secundário

Estudantes inscritos no secundário (1)

Estudantes inscritos no superior (2)

Regular

67,0

91,2

Cursos gerais

54,9

82,0

Cursos tecnológicos

12,0

9,1

Ensino artístico especializado

0,7

0,0

Cursos profissionais

13,2

2,8

Ensino qualificante

1,5

3,2

Ensino recorrente

17,8

2,8

Total

100,0

100,0

Nota: (1) Nos cursos gerais estão incluídos os valores da designação da nova reforma (2005) relativos à área “científicohumanísticas”; nos cursos tecnológicos incluíram-se os valores dos alunos inscritos na actual e anterior reforma. Fonte: (1) GIASE Ministério da Educação; Recenseamento Escolar 2006-07, (2) CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

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ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

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PARTE

I

ESCOLA

O ensino recorrente, que no secundário significa quase um quinto da população aí inscrita, torna-se praticamente invisível no mais alto patamar de escolarização (ver quadro 1.3). Os estudantes com origem no ensino artístico especializado praticamente não marcam presença no superior. Para tal podem contribuir quer a estrutura de oferta formativa tanto no secundário como no superior, onde esta modalidade de ensino tem pouco relevo, quer a inserção laboral precoce decorrente da certificação profissional que este tipo de formação promove (ver quadros 1.3 e 1.4). No que respeita às vias de acesso ao ensino superior, as estudantes reforçam o peso dos cursos gerais (86%) por relação aos rapazes (77%). Já os cursos tecnológicos revelam-se, enquanto acesso ao ensino superior, uma via mais masculina (com 13% para os rapazes, e 7% para as raparigas). Nos provenientes do ensino recorrente e dos cursos profissionais, não se observa uma distinção assinalável entre os dois sexos (ver quadro 1.4).

Q UADRO 1.4 - V IA

DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR SEGUNDO O SEXO

Via de acesso

( EM

PERCENTAGEM )

HM

H

M

Científico-natural

44,1

48,9

40,8

Artes

6,2

6,4

6,1

Económico-social

12,3

11,1

13,1

Humanidades

19,6

10,2

25,9

sub-total

82,2

76,5

85,9

Científico-natural

4,6

10,4

0,8

Artes

1,0

1,0

1,0

Económico-social

1,9

1,3

2,4

Humanidades

1,5

0,2

2,4

sub-total

9,0

12,9

6,5

Curso geral

2,6

2,6

2,5

Curso técnico

0,6

0,9

0,5

sub-total

3,2

3,6

3,0

Cursos profissionais

2,8

2,9

2,8

Outra

2,1

3,1

1,4

Via ad hoc (ou outra equivalente)

0,7

1,1

0,4

Total

100,0

100,0

100,0

Cursos gerais

Cursos tecnológicos

Ensino recorrente

Qui-quadrado significativo (p=0,000) Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

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24

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I

ESCOLA

Considerando apenas os cursos gerais, a formação científico-natural é altamente preponderante (44%) e as artes a área formativa com um peso menor (6%). Se os rapazes são maioritários na via científico-natural (com 49% a frequentarem estes cursos, enquanto elas têm uma presença de 41%), as raparigas reforçam a formação de humanidades (26%), tendo mais do dobro do peso relativo dos seus colegas do sexo oposto (10%).

Q UADRO 1.5 - V IA

DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO

( EM

PERCENTAGEM )

Grupos etários Via de acesso

Até 20 anos

21 a 24 anos

25 a 28 anos

29 e mais anos

Total

Científico-natural

44,5

47,1

40,9

29,6

44,1

Artes

6,7

6,7

7,0

3,0

6,2

Económico-social

15,3

9,6

12,1

13,7

12,3

Humanidades

21,6

19,8

12,7

18,1

19,6

sub-total

88,1

83,1

72,7

64,4

82,2

Científico-natural

4,1

4,1

8,8

4,8

4,6

Artes

0,7

1,5

0,6

0,4

1,0

Económico-social

1,8

2,0

2,4

1,5

1,9

Humanidades

2,0

1,6

0,3

sub-total

8,6

9,3

12,1

6,7

9,0

Curso geral

1,0

2,7

3,9

7,0

2,6

Curso técnico

0,1

0,3

2,4

2,2

0,6

sub-total

1,1

3,0

6,4

9,3

3,2

Cursos profissionais

1,3

3,3

4,2

4,4

2,8

Outra

1,0

1,1

3,6

9,3

2,1

via ad hoc (ou outra equivalente)

0,0

0,1

0,9

5,9

0,7

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Cursos gerais

Cursos tecnológicos

1,5

Ensino recorrente

Qui-quadrado significativo (p=0,001) Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

p . 2 5

ESTUDANTES

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PARTE

I

ESCOLA

Em termos etários, os percursos escolares dos estudantes inscritos no ensino superior mostram-se diversificados (ver quadro 1.5). 9 Se quase 90% dos estudantes com menos de 20 anos entraram no ensino superior por via dos cursos gerais, nos mais velhos (com mais de 29 anos) esse peso reduz-se bastante, situando-se nos 64%. Esta diferença pode evidenciar percursos distintos, por exemplo, trajectórias escolares marcadas pelo insucesso ou por percursos profissionais que se iniciaram mais precocemente ou, ainda, pela simultaneidade destas duas possibilidades (ver quadro 1.5). 10 A contribuir para a corroboração de tais cenários está o reforço, embora de significado relativo, do ensino recorrente neste segmento etário (9%, face apenas a 1% no segmento dos mais novos). Igualmente interessante é a distribuição, em nada linear, dos cursos tecnológicos pelos escalões etários. Aqui adquirem maior relevância as idades intermédias, situadas entre os 21 e os 28 anos. A via ad-hoc, 11 relativa a percursos de escolaridade que foram de alguma forma suspensos e retomados por essa forma de acesso, apenas ganham significado no escalão de alunos com mais de 29 anos, sendo uma opção concretizada por 6% dos estudantes deste segmento etário.

9 A selecção destes grupos etários prende-se com os critérios de distribuição utilizados no projecto europeu Eurostudent. 10 Ver a este propósito a publicação sobre o inquérito anterior às condições socioeconómicas dos estudantes do ensino superior (Martins, Mauritti e Costa, 2005). 11 Actualmente e de acordo com regulamentação do Decreto-Lei 64/2006, substituída pelas “Provas de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos”.

p . 2 6

26

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I

ESCOLA

1.2 E SPECIFICIDADES

NA ESCOLHA E NA CONCRETIZAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR

A educação tem consequências na estruturação das trajectórias sociais, influenciando as suas condições de desenvolvimento socioeconómico e cultural. No conjunto de decisões que tanto os estudantes como as suas famílias têm que tomar, no que respeita a momentos cruciais dos seus percursos escolares, a escolha da formação que irão desenvolver no ensino superior revela-se crucial. 12 De facto, nos últimos anos, e com um maior alargamento da base de oferta no ensino superior, podemos concluir que existe um aumento na concordância entre a 1.ª escolha de uma formação inicial no ensino superior e a concretização da sua frequência (cifrando-se em 82% o peso de tal convergência entre indicadores, ver figura 1.1 e quadro 1.6).

F IGURA 1.1 - A LUNOS ( EM

CUJO CURSO DE FORMAÇÃO NO

1.º

CICLO DO ENSINO SUPERIOR CONSTITUI A

1.ª

ESCOLHA

PERCENTAGEM )

17,9

Sim

Não

82,1

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

A área de estudo apresenta, ainda assim, algumas variações interessantes. Os cursos que os estudantes declaram mais frequentemente terem sido aqueles que constituíram a sua primeira opção pertencem à área das ciências sociais, gestão e direito (87%) e dos serviços (87%). Claro está que se considerarmos a área da saúde e serviço social de forma mais segmentada, observando estritamente os cursos de saúde, a coincidência entre a primeira escolha e o curso frequentado é quase de 100%. 12 Sobre os factores que contribuem para a escolha da licenciatura ver Mauritti (2003). Para estudos mais localizados regional e institucionalmente ver Alves (2005) e Martins e Campos (2006).

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ESTUDANTES

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PARTE

I

ESCOLA

As ciências e computação e, ainda mais, a agricultura envolvem cursos em que mais frequentemente as inscrições não constituíram uma primeira opção, embora a grande maioria dos estudantes, mesmo nessas formações, afirmem que estão na opção pretendida (69% e 59%, respectivamente).

Q UADRO 1.6 - A LUNOS

CUJO CURSO DE FORMAÇÃO NO

1.º

CICLO DO ENSINO SUPERIOR CONSTITUI A

SEGUNDO INDICADORES DE CARACTERIZAÇÃO DA FORMAÇÃO

( EM

1.ª

ESCOLHA ,

PERCENTAGEM )

Indicadores de caracterização

%

Área de estudo Educação

77,5

Humanidades e Artes

74,1

Ciências Sociais, Gestão e Direito

87,2

Ciências e Computação

69,2

Engenharias, Produção e Construção

84,7

Agricultura

59,3

Saúde e Serviço Social

82,1

Serviços

86,7

Tipo de instituição de ensino Público universitário

83,5

Público politécnico

76,8

Particular e cooperativo universitário

87,3

Particular e cooperativo politécnico

83,3

Total

82,1

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Quando se tem em conta a inserção institucional, o que se retém como primeiro ponto analítico é o facto de, tanto no sector público universitário, como no sector particular e cooperativo universitário predominar largamente a frequência de cursos de 1.ª opção (ainda um pouco mais elevada neste último). A maior proporção de estudantes que está numa formação diferente da tida como a primeira escolha (23%) encontra-se a estudar no politécnico do ensino público. Para esta fracção, em todo o caso minoritária, o curso frequentado constitui uma alternativa que, ainda assim, lhes permite uma oportunidade para concretizar uma formação no ensino superior.

p . 2 8

28

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I

ESCOLA

Q UADRO 1.7 - E S T U D A N T E S

DO

1.º

CICLO,

SEGUNDO

A

DURAÇÃO

REPRESENTAÇÕES ), POR CONTEXTOS EDUCACIONAIS

( EM

DO

CURSO

(PLANO

DE

ESTUDOS

E

MÉDIA DE ANOS )

Duração do curso Contextos educacionais

Plano de estudos (1)

Representações (2)

Diferença (2-1)

Educação

4,3

5,0

0,7

Humanidades e Artes

4,3

4,8

0,4

Ciências Sociais, Gestão e Direito

4,4

5,5

1,2

Ciências e Computação

4,4

5,7

1,3

Engenharias, Produção e Construção

4,5

6,8

2,3

Agricultura

5,3

7,7

2,4

Saúde e Serviço Social

4,5

4,7

0,2

Serviços

4,6

5,2

0,6

público universitário

4,7

6,1

1,3

público politécnico

4,0

5,5

1,5

particular e cooperativo universitário

4,6

5,4

0,8

particular e cooperativo politécnico

4,1

4,4

0,4

Total

4,4

5,6

1,2

Área científica

Tipo de instituição superior

Análise da variância significativa (p=0,000) Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Para aprofundar um pouco a análise das expectativas dos estudantes que frequentam o ensino superior face ao desenvolvimento da sua formação, retiveram-se os valores médios respeitantes ao tempo (em anos) que estudantes do 1.º ciclo do ensino superior consideram necessário para a conclusão do curso que estão a frequentar (ver o quadro 1.7). A duração perspectivada é, em média, de seis anos, como duração mais provável para concluírem tal formação, segundo os inscritos no 1.º ciclo do ensino superior. Quanto às áreas de estudo, a agricultura é aquela cujos estudantes afirmam ter cursos mais longos, quer no plano de estudos quer, de forma reforçada, nas suas representações quanto à possibilidade de efectivamente o terminarem. Esta é a área onde o desfasamento entre o plano de estudos e as percepções dos estudantes sobre o tempo que essas formações levam a concluir é também maior (mais de dois anos).

p . 2 9

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I

ESCOLA

Na grandeza deste intervalo equipara-se a formação em engenharias, produção e construção, também com mais de dois anos de diferença entre os indicadores medidos. Os cursos de menor duração formal são os pertencentes às áreas da educação e de humanidades e artes. É neles que também se verificam os menores desfasamentos dessa duração face ao que é percepcionado pelos estudantes como tempo médio necessário para completar o curso. Contudo, neste último aspecto, são acompanhados pelos estudantes das áreas de saúde e serviço social e dos serviços, embora provavelmente por razões diversas. Se o tipo de formação tem implicações fortes na forma como os estudantes desenvolvem a sua graduação, o comportamento destes indicadores também não é alheio ao tipo de instituição que frequentam. É no ensino público que as formações são mais prolongadas, tempo francamente reforçado nas representações dos estudantes respeitantes ao realmente necessário para a sua concretização, sobretudo para o ensino universitário deste sector. É no ensino privado que se verificam menores diferenças entre a duração do plano de estudos e os tempos percepcionados pelos estudantes como realmente necessários à conclusão dos cursos. Os valores médios por sexo não traduzem variações significativas, embora as raparigas percepcionem a sua formação de forma mais rápida (ver quadro 1.8).

Q UADRO 1.8 - E STUDANTES ( EM

DO

1.º

CICLO , SEGUNDO REPRESENTAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DO CURSO , POR SEXO

MÉDIA DE ANOS )

Duração do curso Plano de estudos (1)

Representações (2)

Diferença (2-1)

Homens

4,4

6,0

1,6

Mulheres

4,5

5,4

0,9

Total

4,4

5,6

1,2

Sexo

(2) Análise da variância significativa (p=0,000) Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Esta percepção feminina corresponde a trajectórias escolares de maior sucesso por parte das raparigas, quer nos percursos anteriores à entrada no ensino superior, quer na forma como desenvolvem as suas formações já neste nível de ensino. 13 No entanto, o desfasamento entre estes dois indicadores – duração do curso a) de acordo com o plano de estudos e b) de acordo com as representações dos próprios estudantes – aponta para um prolongamento dos estudos neste patamar de ensino, em geral, maior do que as médias obtidas a partir de declarações dos estudantes de alguns outros países europeus. 14 13 Ver DGES/DSAS-MCTES (2005). 14 Consultar, para uma visão comparativa, o relatório EUROSTUDENT 2005.

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30

ESTUDANTES P A R T E

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I

ESCOLA

2. M OBILIDADE

INTERNACIONAL

2.1 PARTICIPAÇÃO ,

RECURSOS E MOTIVAÇÕES

Como é sabido, o ensino superior está a ser palco de profundas transformações. Grande parte, em consequência de novas propostas implementadas no âmbito do Processo de Bolonha. As principais orientações que daqui decorrem prendem-se com a criação de uma Área Europeia de Ensino Superior (AEES), afirmando-se no sentido da promoção da mobilidade internacional e na capacidade de obtenção de trabalho/emprego nesse espaço. 15 A mobilidade internacional é um dos aspectos inscritos na Declaração de Bolonha que mais se está a intensificar. Não obstante, no que respeita a Portugal as taxas de mobilidade ainda não traduzem de forma expressiva este esforço de uma escolarização internacional, já que permanecem em patamares comparativamente reduzidos. O indicador utilizado através do inquérito nacional (parametrizado no quadro do Projecto EUROSTUDENT) não permite uma aferição completa dessa taxa de mobilidade internacional, uma vez que se dirige apenas aos que no momento da sua aplicação se encontravam em Portugal a estudar. No entanto, os seus resultados são interessantes porque possibilitam comparar entre os vários países o peso de estudantes com experiências de estudo no estrangeiro. É a partir dessa contextualização que se pode afirmar que a taxa de mobilidade internacional dos estudantes portugueses no nosso país é relativamente baixa, situandose nos 8% para o total dos estudantes e nos 7% para aqueles que estão inscritos no 1.º e 2.º ciclos. 16

F IGURA 2.1 - E STUDANTES

QUE ESTIVERAM NO ESTRANGEIRO EM ACTIVIDADES DE ESTUDO

6,3 6,8 7,8

( EM

PERCENTAGEM )

Estudantes do 1.º ciclo Estudantes do 1.º e 2.º ciclo Total (1.º, 2.º e 3.º ciclo)

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

15 Veja-se a este propósito Gabriel e outros (2006), bem como algumas das referências e documentos electrónicos na bibliografia. 16 Os valores são praticamente iguais aos verificados em Martins, Mauritti e Costa (2005). No quadro de uma comparação internacional, consultar http://www.his.de/Abt2/Auslandsstudium/ Eurostudent/report2005/Downloads/Synopsis%20of%20Indicators/SY, onde é visível algum atraso de Portugal em relação a outros países europeus nestes processos de mobilidade internacional, aspecto já evidente em 2000, onde todos os países participantes tinham já taxas de internacionalização mais elevadas.

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ESTUDANTES

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PARTE

I

ESCOLA

Como se constata nos dados apresentados (ver figura 2.1 e quadro 2.1), é no 1.º ciclo que a taxa de mobilidade internacional é mais baixa, aumentando progressivamente no mestrado e no doutoramento. A diferenciação por subsistema de ensino também cria algumas variações nos valores analisados, sendo os estudantes inscritos no ensino universitário aqueles que mais saem do país por razões de estudo. Entre o ensino público e o privado não existem diferenças muito relevantes a assinalar (ver quadro 2.1).

Q UADRO 2.1 - E STUDANTES

QUE ESTIVERAM NO ESTRANGEIRO EM ACTIVIDADES DE ESTUDO , SEGUNDO O CICLO DE

ESTUDOS E TIPO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO

( EM

PERCENTAGEM )

Indicador de mobilidade internacional Total dos estudantes que estiveram no estrangeiro em actividades de estudo (1.º, 2.º e 3.º ciclos)

% 7,8

Ensino superior público universitário

9,8

Ensino superior público politécnico

4,6

Ensino superior particular e cooperativo universitário

10,0

Ensino superior particular e cooperativo politécnico

3,7

Estudantes do 1.º e 2.º ciclos que estiveram no estrangeiro em actividades de estudo

6,8

Estudantes do 1.º ciclo que estiveram no estrangeiro em actividades de estudo

6,3

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

A opção de estudar no estrangeiro acarreta, normalmente, custos adicionais para os estudantes do ensino superior que passam por essa experiência. Tais encargos marcam, muitas vezes, a decisão de saída para o estrangeiro. Daí a importância da análise da estrutura dos rendimentos declarados para efeitos de estudos fora do país por parte dos estudantes.

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Q UADRO 2.2 - FONTES (EM

DE FINANCIAMENTO PARA ACTIVIDADES DE ESTUDO NO ESTRANGEIRO DECLARADAS PELOS ESTUDANTES

PERCENTAGEM )

Fontes de financiamento

Total(1.º, 2.º e 3.º ciclos)

Estudantes do 1.º e 2.º ciclos

Contribuição dos pais

55,7

67,3

trabalho prévio

9,4

5,3

trabalho no estrangeiro

6,9

5,2

Financiamento privado

72,0

77,8

bolsa do país onde estudou

6,7

6,3

bolsa de estudo da UE

5,8

5,4

empréstimos do estado português

0,1

0,1

bolsa do estado português

3,9

2,6

(do país, estrangeiros ou da UE, etc.)

5,7

4,3

Financiamento público

22,1

18,7

Outras fontes

5,9

3,5

100,0

100,0

apoio específico

Financiamento total (privado, público e outros)

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

De acordo com as declarações dos estudantes, o financiamento destas actividades faz-se sobretudo de forma privada. A família é o principal suporte para este tipo de experiência, aliás à semelhança do verificado no financiamento das actividades de estudo realizadas no país. O financiamento público representa pouco mais de um quinto do total de rendimentos para o efeito da “saída” (ver quadro 2.2). 17 Se destacarmos apenas os que frequentam o 1.º ciclo (que ainda contemplam os bacharelatos e as licenciaturas) e o 2.º ciclo (mestrado), exceptuando agora os que seguem uma via académica mais avançada como o doutoramento, verificamos que a importância da família revela-se, ainda, mais preponderante nesse financiamento, enfraquecendo ligeiramente os apoios públicos para este fim (ver quadro 2.2).

17 Informação convergente com a apurada para os estudantes de ERASMUS como se pode consultar em Otero e MacCoshan (2006)

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Dada a centralidade do financiamento privado com proveniência na família, torna-se crucial a caracterização dos seus recursos no que respeita aos estudantes que dão conta de experiências de estudo no exterior.

Q UADRO 2.3 - E STUDANTES

QUE ESTIVERAM NO ESTRANGEIRO EM ACTIVIDADES DE ESTUDO , SEGUNDO OS RENDIMENTOS

LÍQUIDOS MENSAIS DOS PAIS

( DECLARADOS

PELOS ESTUDANTES )

( EM

PERCENTAGEM )

Rendimento médio do grupo doméstico de origem

% dos estudantes que saíram p/ o estrangeiro

até 780

5,0

781€ até 1560

4,6

1561€ a 2340

7,4

2341€ a 3120

7,7

3121€ e mais

18,5

Total

7,8

Nota: A variável dos rendimentos líquidos mensais do grupo doméstico de origem apresenta-se no questionário em 10 escalões, construídos tendo por base o salário mínimo nacional (embora com valores arredondados) respeitante ao ano de referência da aplicação. Neste tratamento procedeu-se à sua agregação em cinco categorias. As percentagens indicam, para cada escalão de rendimentos, a proporção dos que saíram do país por razões de estudo. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

De facto, a estrutura de rendimentos dos pais está correlacionada com tais actividades no estrangeiro. A partir do segundo escalão apresentado no quadro 2.3, quanto maiores os rendimentos apresentados pelos estudantes inquiridos, maior o segmento daqueles que foram para o estrangeiro. Essa incidência torna-se muito mais reforçada no último escalão, onde quase um quinto dos estudantes filhos de pais com os rendimentos mais altos (3121€ e mais por mês) sai para estudar. Se este indicador é sintoma de alguma desigualdade social no acesso a este tipo de experiência, o nível de escolaridade dos pais converge neste mesmo sentido (ver quadro 2.4).

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Q UADRO 2.4 - E STUDANTES

QUE ESTIVERAM NO ESTRANGEIRO EM ACTIVIDADES DE ESTUDO , SEGUNDO A ESCOLARIDADE

DO GRUPO DOMÉSTICO DE ORIGEM

( EM

PERCENTAGEM )

Escolaridade do grupo doméstico de origem

% dos estudantes que saíram p/ o estrangeiro

Ensino básico

4,2

Ensino secundário

7,1

Ensino superior

13,2

Total

7,8

Nota: A construção do indicador da escolaridade do grupo doméstico de origem, assumindo as escolaridades combinadas do pai e da mãe, atribui ao agregado familiar o nível de escolaridade do elemento que nesta matéria detém maior volume de recursos. As percentagens indicam, para cada nivel de escolariedade dos pais, a proporção dos que saíram do país por razões de estudo. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Q UADRO 2.5 - F ACTORES ( OBSTÁCULOS ) ESTUDANTES DO

1.º

E

2.º

QUE

INFLUENCIAM

CICLOS

( EM

OS

PLANOS

DE

ESTUDAR

NO

ESTRANGEIRO

DOS

PERCENTAGEM )

Estudantes

Estudantes

que estiveram

que não estiveram

Factores (obstáculos)

no estrangeiro

no estrangeiro

Falta de competências em línguas estrangeiras

18,9

22,7

Insuficiente apoio no país de origem

43,2

55,3

Insuficiente apoio no país de acolhimento

19,6

24,0

Dificuldades financeiras

45,2

54,8

Falta de motivação individual

37,2

53,3

Nota: 1) As respostas aqui consideradas foram aquelas em que os estudantes atribuíram uma influência de forte ou muito forte aos factores. 2) Estes factores resultam das seguintes agregações de indicadores: Insuficiente apoio no país de origem – “dificuldades de acesso à informação”, “esperar poucos benefícios em Portugal dos estudos no estrangeiro”, “atrasar os estudos no país de origem”, “problemas com o reconhecimento dos resultados obtidos no estrangeiro”, “acesso limitado a programas de mobilidade em Portugal”; Insuficiente apoio no país de acolhimento – “problemas de regularização de estadia no país estrangeiro onde se pretende estudar”, “restrições de admissão na instituição e/ou no programa de estudos que se pretende frequentar no estrangeiro”; Dificuldades financeiras – “problemas de alojamento no estrangeiro”, “perder benefícios sociais”, “perder oportunidades para ganhar dinheiro”, “expectativa de encargos financeiros adicionais”; Falta de motivação individual – “separar-se do/a cônjuge, dos/as filhos/as, dos/as amigos/as” e “falta de iniciativa individual”. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

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Os contextos culturais, aqui lidos no indicador socioeducacional familiar, estão relacionados com as oportunidades de mobilidade internacional dos estudantes. Os pais cuja escolaridade máxima se situa ao nível do ensino básico apresentam uma percentagem três vezes inferior àqueles em que pelo menos um deles tem o ensino superior (ver quadro 2.4). A mobilidade internacional dos estudantes é assim favorecida através de recursos financeiros e contextos sociais e culturais que promovem e suportam experiências escolares diversificadas. Esta leitura possibilita ainda alguma compreensão sobre os factores que mais frequentemente são evidenciados como elementos de constrangimento dos planos de ir para o estrangeiro estudar (ver quadro 2.5). Os dados presentes no quadro 2.5 tomam em consideração dois segmentos: os estudantes que estiveram no estrangeiro e aqueles que não passaram por essa experiência. São estes que tendem a reforçar tais factores como obstáculos à ida para o estrangeiro. A maior parte destes estudantes põem como principais razões o “insuficiente apoio no país de origem” e, de forma muito equivalente as “dificuldades financeiras”. Apesar de apresentarem um menor peso que os anteriores, os que declararam já ter estudado fora evidenciam também a relevância destes factores. A “falta de motivação individual “ é o factor que mais distancia estes dois segmentos, sendo muito mais evidenciado por aqueles que não realizaram estudos no estrangeiro até ao momento (ver quadro 2.5).

Q UADRO 2.6 - P LANOS

PARA A MOBILIDADE INTERNACIONAL POR PARTE DOS ESTUDANTES QUE NÃO TIVERAM AINDA

ESSA EXPERIÊNCIA

( EM

PERCENTAGEM )

Planos para a mobilidade internacional

%

Tem planos já definidos

10,1

Tem planos possíveis

73,4

Não vai definitivamente

16,5

Total

100,0

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Mesmo assim, e apesar de, quando ponderam estudar fora, identificarem sérios obstáculos à sua ida, uma boa parte toma essa experiência como uma possibilidade, mais ou menos incerta, no seu trajecto escolar: 84%. No entanto, a análise do quadro 2.6 permite-nos aferir que são mais aqueles que se mostram certos de não virem a concretizar tal experiência (17%), do que os que têm já planos de mobilidade bem consolidados (10%).

p . 3 6

36

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ESCOLA

2.2 D ESTINOS

INTERNACIONAIS E DOMÍNIO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

Os países de destino para onde a mobilidade internacional dos estudantes portugueses é mais recorrente são europeus, o que contribui para o reforço da Área Europeia de Ensino Superior (AEES). A lógica de uma política europeia para o ensino superior de compatibilização de sistemas de educação terciária e de promoção da mobilidade (nomeadamente através de protocolos institucionais parcelares) parece estar a dar os seus resultados, embora, de certo modo, já antes fosse expectável que pelo menos alguns dos destinos preferenciais se inscrevessem nesse espaço geográfico.

Q UADRO 2.7 D ESTINOS ( EM

PRINCIPAIS DOS ESTUDANTES QUE ESTIVERAM NO ESTRANGEIRO EM ACTIVIDADES DE ESTUDO

PERCENTAGEM )

País de destino

Total

Estudantes do 1.º e 2.º ciclos

Reino Unido

27,0

29,6

Espanha

12,8

10,2

França

8,7

10,2

Itália

8,7

7,8

Bélgica

7,1

6,6

Outros europeus

21,9

22,9

Não europeus

13,8

12,7

Total

100,0

100,0

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Os cinco países que mais frequentemente acolhem estes alunos são da União Europeia. Os estudantes dos primeiros ciclos (considerando-se só até ao grau de mestrado) reforçam a incidência de tal mobilidade neste espaço europeu (ver quadro 2.7). Tendo por referência o indicador anterior – de reconhecimento dos destinos preferenciais dos estudantes portugueses – parece haver relação entre as experiências de estudo concretizadas internacionalmente e as autopercepções quanto ao domínio de línguas estrangeiras (não sendo necessariamente uma competência efectiva e aferida neste processo de recolha de informação; trata-se apenas de uma auto-percepção dos estudantes).

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No âmbito da transnacionalização política ao nível da educação terciária e da construção de um espaço europeu da informação e do conhecimento, tornam-se relevantes algumas competências-chave transversais, como é o caso da proficiência em línguas estrangeiras. A sua falta pode constituir um verdadeiro obstáculo a tais concretizações. Os estudantes do ensino superior constituem uma população charneira no alargamento dos processos de mobilidade internacional. Cerca de um quinto consideram que o insuficiente domínio de outras línguas pode constituir uma condicionante à construção de projectos de estudo no estrangeiro. De acordo com as declarações dos próprios, a língua de maior domínio é o inglês (21% declaram ser fluentes nesta língua). Já a uma certa distância, referem o espanhol e o francês, de forma mais ou menos equivalente (3%), como as línguas em que têm maior domínio (ver quadro 2.8).

Q UADRO 2.8 - L Í N G U A S

ESTRANGEIRAS EM QUE OS ESTUDANTES DECLARAM TER UM MAIOR DOMÍNIO

(EM

P E R C E N TA G E M )

Conhecimento de línguas Línguas

Muito boa

Boa

Suficiente

Insuficiente

Muito fraca

Inglês

20,9

35,5

27,5

10,2

5,8

Espanhol

3,4

10,7

28,8

29,9

27,2

Francês

2,9

9,3

24,6

26,5

36,8

Italiano

0,2

1,9

4,0

13,9

79,9

Taxa de proficiência

25,6

40,2

25,5

6,7

1,9

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Cerca de um quarto destes estudantes declara que tem fluência em pelo menos uma outra língua que não a materna, sendo residual o peso daqueles que afirmam não ter conhecimentos em nenhuma língua estrangeira (ver quadro 2.8). A saída do país para efeitos de estudo está significativamente correlacionada com o domínio de outras línguas.

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38

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I

ESCOLA

Q UADRO 2.9 - P R O F I C I Ê N C I A (EM

EM LÍNGUAS DECLARADA PELOS ESTUDANTES, POR MOBILIDADE INTERNACIONAL

P E R C E N TA G E M )

Proficiência em línguas Estudou no estrangeiro

Muito boa

Boa

Suficiente

Insuficiente

Muito fraca

Total

Sim

48,3

40,4

10,5

0,4

0,4

100,0

Não

23,7

40,2

26,8

7,2

2,1

100,0

Total

25,7

40,2

25,5

6,7

1,9

100,0

Qui-quadrado significativo (p=0,000) Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

No quadro 2.9 essa relação está bem patente: dos que estudaram fora, quase metade declara ter um domínio “muito bom” em pelo menos uma língua estrangeira; proporção que desce para metade quando consideramos os estudantes que nunca passaram por essa experiência. 18

Q UADRO 2.10 - P R O F I C I Ê N C I A

EM

LÍNGUAS

DOMÉSTICO DE ORIGEM

(EM

DECLARADA

PELOS

ESTUDANTES,

POR

ESCOLARIDADE

DO

GRUPO

P E R C E N TA G E M )

Escolaridade dos pais Proficiência

Básico

Secundário

Superior

Total

Muito boa

17,6

27,7

35,6

25,6

Boa

35,9

44,9

44,0

40,2

Suficiente

33,4

20,8

16,9

25,5

Insuficiente

10,1

5,4

2,6

6,7

Muito fraca

3,0

1,2

0,9

2,0

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

Qui-quadrado significativo (p=0,000) Nota: A construção do indicador da escolaridade do grupo doméstico de origem, assumindo as escolaridades combinadas do pai e da mãe, atribui ao agregado familiar o nível de escolaridade do elemento que nesta matéria detém maior volume de recursos. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006. 18 A relação entre a mobilidade internacional dos estudantes do ensino superior e a aquisição de competências internacionais, nomeadamente em línguas estrangeiras e os impactos na empregabilidade é muito forte, como se regista no estudo internacional de Bracht e outros (2006).

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PARTE

I

ESCOLA

A relação entre a proficiência em línguas estrangeiras (em pelo menos uma língua) e os padrões de escolaridade relativos à família de origem dos estudantes tem também um grande significado, quer estatístico quer analítico. De facto, quanto maior o nível de escolaridade dos pais, melhor a fluência em línguas: pelo menos dois terços dos estudantes com pais com níveis superiores de escolaridade declaram ser fluentes, mais do dobro daqueles cujos pais têm no máximo o ensino básico completo.

PARTE II R ENDIMENTOS

p . 4 1

ESTUDANTES

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PARTE

II

RENDIMENTOS

RENDIMENTOS 3. P RINCIPAIS

FONTES DE RENDIMENTO

O aprofundamento da caracterização das condições de vida dos estudantes decorre, em grande medida, da possibilidade de analisar o volume de rendimentos que dispõem. Mais especificamente, implica examinar como é que se conjugam os seus recursos económicos e financeiros, quer no que respeita à diversidade de fontes de rendimentos, quer em relação aos montantes que recebem para fazerem face a essa sua condição de estudante.19 Como primeiro ponto de referência, saliente-se a distribuição dos rendimentos para o total dos estudantes como pouco simétrica segundo a fonte de proveniência (ver figura 3.1). Tal partição está fortemente concentrada nas prestações das famílias enquanto suporte financeiro principal, tanto em termos percentuais como em quantitativos médios mensais (ver figura 3.1 e 3.2). De facto e à semelhança dos dados referentes à anterior operação de inquérito às condições socioeconómicas dos estudantes do ensino superior, a família foi e continua a ser a fonte de rendimento fundamental. 20 Com alguma distância, aparece em segundo lugar o trabalho remunerado (com um peso perto de um quinto do total dos rendimentos). O estado, com as “outras” fontes (aqui com um peso marginal), representa, para o conjunto desta população, quase 10%. F IGURA 3.1 - D I S T R I B U I Ç Ã O (EM

D O P E S O D A S F O N T E S D E R E N D I M E N T O D E C L A R A D A S P E L O T O TA L D E E S T U D A N T E S

P E R C E N TA G E M )

18,5

8,2

1,5

Familia

Trabalho

Estado

Outras

71,8

Nota: Na fonte de rendimentos proveniente da família incluem-se os rendimentos intangíveis (que se reportam às transferências em géneros ou pagamentos directamente realizados pelos pais); não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006. 19 Como nota prévia ao capítulo, parece útil sublinhar que os dados aqui apresentados referentes aos rendimentos dos estudantes provêm das suas percepções declaradas no acto de preenchimento do questionário e não com base em nenhuma fonte institucional. 20 Cf. Martins, Mauritti e Costa (2005), nomeadamente o capítulo 3.

p . 4 2

42

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I I

RENDIMENTOS

A este respeito Portugal apresenta alguma especificidade no contexto europeu, onde outros meios de vida são dominantes para os estudantes, como o trabalho e o estado. 21 Como mostram alguns estudos, a despesa privada para o ensino superior tem-se mantido ou mesmo aumentado nos últimos anos em quase duas dezenas de países da OCDE, em particular na Turquia, Portugal e Itália. 22 Em estudos também comparativos mas de tipo mais qualitativo, as análises convergem, situando a família como o principal suporte, sobretudo na Europa do Sul, não só dos estudantes do ensino superior, mas dos jovens em geral. 23 Este apoio está presente não apenas enquanto os jovens vivem com os pais, mas também nos processos de saída para um contexto, supostamente, de maior autonomia. 24 Como observamos na figura 3.2, os montantes referentes à contribuição familiar (543€) pesam mais do dobro do total dos restantes rendimentos.

F IGURA 3.2 - M ONTANTES ( VALORES

SEGUNDO AS FONTES DE RENDIMENTO PARA O TOTAL DOS ESTUDANTES

MÉDIOS MENSAIS EM EUROS )

11 62 140 543

Outras Estado Trabalho Familia

Nota: Na fonte de rendimentos proveniente da família incluem-se os rendimentos intangíveis (que se reportam às transferências em géneros ou pagamentos directamente realizados pelos pais); não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

21 Ver a este respeito o último relatório comparativo do EUROSTUDENT Project (HIS, 2005). 22 É, pelo menos, o que podemos constatar num estudo sobre o financiamento do ensino superior de Chevaillier e Eicher (2002) e também nos relatórios da série Education at a Glance da OCDE (2003-2006). 23 Estes são os resultados de um estudo comparativo entre vários contextos sociais e políticos (o britânico, o espanhol e o norueguês) de Clare Holdsworth (2004). 24 Ver capítulo 10 sobre trabalhadores-estudantes, em especial 10.2 onde se analisam os recursos do segmento dos estudantes com autonomia residencial.

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PARTE

II

RENDIMENTOS

Na comparação com os anteriores resultados do Inquérito, 25 e apesar do esforço da família ter aumentado um pouco (quer em termos percentuais quer em euros), os montantes com proveniência no trabalho e nas atribuições directas do estado também ganharam significado. 26 Deste ponto de vista, só as “outras” fontes, francamente minoritárias no cabaz dos estudantes, mantiveram os mesmos quantitativos médios mensais.

Q UADRO 3.1 - Q UANTITATIVOS ( PERCENTAGENS

E FONTES DE RENDIMENTOS DO TOTAL DE ESTUDANTES , POR CICLO QUE FREQUENTAM E VALORES MÉDIOS MENSAIS EM EUROS )

%

€

Familia (em dinheiro)

85,4

314

Familia (intangíveis) 2

77,3

354

Estado

32,4

191

Trabalho

23,9

611

Outras

5,4

212

Familia (em dinheiro)

88,0

297

Familia (intangíveis) 2

80,8

355

Estado

32,2

146

Trabalho

20,0

494

Outras

5,2

148

Familia (em dinheiro)

42,9

894

Familia (intangíveis) 2

29,2

315

Estado

34,9

856

Trabalho

68,6

1153

Outras

8,7

813

Fontes de rendimento dos estudantes 1 Total de estudantes

1.º ciclo do ensino superior

2.º e 3.º ciclos

Nota: 1) Para efeitos do cálculo das médias, apenas se considerou os estudantes com rendimentos nessa fonte. As percentagens referem-se à proporção de estudantes que, em cada subconjunto, declaram ter rendimentos na fonte em referência. 2) Rendimentos intangíveis reportam-se às transferências em géneros ou pagamentos directos feitos pelos pais. Não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006. 25 Ver Martins, Mauritti e Costa (2005). 26 Para efeitos comparativos consultar Martins, Mauritti e Costa (2005), sobretudo capítulo 3.2.

p . 4 4

44

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

I I

RENDIMENTOS

O quadro 3.1 evidencia as percentagens, e respectivas médias, de rendimentos dos estudantes que são abrangidos por rubricas específicas. Também aqui a primeira constatação é que um conjunto muito alargado de estudantes é, de alguma forma, apoiado pela respectiva família (85%). 27 O estado é a segunda fonte no conjunto de proventos da população estudantil, abrangendo cerca de 1/3 dos estudantes (ver quadro 3.1). No entanto, na perspectiva dos montantes médios recebidos, o trabalho excede em muito estes valores, pois os estudantes recebem em média mais de 600€ por mês relativos a esta fonte. É também verdade que apenas um quarto, nem tanto, dispõe deste tipo de rendimento. A comparação entre os rendimentos dos estudantes do 1.º ciclo (ainda reunindo alunos de licenciatura e bacharelato) com aqueles que se encontram no 2.º ciclo (mestrado) ou no 3.º ciclo (a frequentar programas de doutoramento, ainda que constituam uma fracção francamente minoritária na amostra) permite registar diferenças interessantes. O padrão que marca o cabaz dos estudantes do 1.º ciclo é o de que quase todos têm apoios familiares (88% dos estudantes neste patamar de ensino dependem deste esforço familiar). Com traços de maior autonomia estão os estudantes do 2.º e 3.º ciclos, em que nem metade desta proporção declarou rendimentos desta origem. No entanto, se se observarem os quantitativos médios em euros, estes estudantes beneficiam de uma forma avultada da fonte familiar. Esta continua, pois, a contribuir, mesmo quando não é a fonte mais abrangente, de forma muito relevante após uma formação inicial no superior. Interessa, no entanto, fazer uma ressalva: no decorrer destas trajectórias escolares, o núcleo familiar que se toma por referência pode já não ser o de origem, mas sim uma nova família ou um agregado que se pode ter transformado, neste segmento, através de um ciclo familiar que se articula com o escolar. 28 Para os estudantes do 2.º e 3.º ciclos, o trabalho torna-se a fonte primordial (quer em termos do número de abrangidos, quer nos montantes recebidos). Em relação aos do 1.º ciclo, a percentagem que tem este tipo de rendimento é mais do triplo. Aspecto que indica uma transição para a vida adulta já concretizada para os estudantes em pós-graduação. Destaque-se, ainda que, entre estes (2.º e 3.º ciclos), os montantes reais são reforçados em todas as fontes tidas em consideração (incluindo, como se viu, a relativa à família).

27 Alguns estudos sobre a juventude dão conta, precisamente, desta dependência face às famílias por parte dos jovens e que não parece ser enfraquecida mesmo para os mais desfavorecidos, para quem se mantém um regular e elevado apoio mesmo com situações pautadas por recursos limitados (ver a este respeito Pappámikail, 2004) 28 Os rendimentos recebidos da família incluem os que provêm do cônjuge.

p . 4 5

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE

II

RENDIMENTOS

4. M EIOS 4.1

DE VIDA , INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ORIGENS SOCIAIS

RECURSOS FINANCEIROS E INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS

Os diferentes contextos institucionais de inserção destes estudantes dão conta de meios de vida de certa forma diferenciados. O indicador dos rendimentos – aqui apurado através dos montantes declarados pelos estudantes – regista algumas flutuações se considerarmos, a este propósito, os diferentes sectores: público e particular ou cooperativo. O peso das contribuições privadas – entendidas aqui como as provenientes de meios próprios dos estudantes e das suas famílias – tem, como é corroborado por outros trabalhos, aumentado na última década para um número muito significativo de países da OCDE. 29

F IGURA 4.1 - D ISTRIBUIÇÃO

DO PESO DAS FONTES DE RENDIMENTO QUE O TOTAL DE ESTUDANTES DECLARA RECEBER ,

SEGUNDO O SECTOR DE ENSINO

( EM

PERCENTAGEM )

100%

1,8

1,0

9,6

5,4 16,1

19,6

69,0

77,5

Sector público

Sector privado

0% Familia

Trabalho

Estado

Outras

Nota: Na fonte de rendimentos proveniente da família incluem-se os rendimentos intangíveis (que se reportam às transferências em géneros ou pagamentos directamente realizados pelos pais); não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

29 Verificado também noutros países da OCDE e da Europa (cf. Chevaillier e Eicher, 2002).

p . 4 6

46

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

I I

RENDIMENTOS

No sector privado verifica-se, como seria de esperar, um maior investimento familiar face ao sector público, ocupando o estado e o trabalho uma menor proporção na comparação com outras fontes (ver figura 4.1). No entanto, saliente-se a preponderância do papel da família para o total de rendimentos dos estudantes, independentemente do sector de ensino. Em termos dos quantitativos, com excepção da família, não se regista um grande diferencial entre as fontes de rendimento no sector privado e no público. No que à família diz respeito, a diferença é de quase 300€. O trabalho, embora com um peso menor no conjunto de rendimentos para aqueles que estão a estudar no privado (ver figura 4.1), em termos quantitativos (em euros) regista um valor mais elevado se comparado com os do público, devido à diferença que em média os rendimentos representam para cada subconjunto de estudantes (ver figura 4.2).

F IGURA 4.2 - M ONTANTES

SEGUNDO AS FONTES DE RENDIMENTO QUE O TOTAL DOS ESTUDANTES DECLARA RECEBER ,

POR SECTOR DE ENSINO

( VALORES

MÉDIOS MENSAIS EM EUROS )

9 12 52 65 156 133

Outras Estado Trabalho

749 Sector público

Sector Privado

470

Familia

Análise da variância significativa (p=0,000) para os rendimentos provenientes da família; Análise da variância significativa (p < 0,05) para os rendimentos provenientes do estado. Nota: Na fonte de rendimentos proveniente da família incluem-se os rendimentos intangíveis (que se reportam às transferências em géneros ou pagamentos directamente realizados pelos pais); não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

O estado e as outras fontes (com um peso mais reduzido para os estudantes de ambos os sectores), na sua dimensão percentual e em quantitativos médios (medidos em euros), têm um maior significado para os inscritos no ensino público (ver figuras 4.1 e 4.2). 30

30 Para maiores aprofundamentos sobre os apoios público consultar os capítulos 7 e 8.

p . 4 7

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE

II

RENDIMENTOS

Também em relação ao tipo de ensino – politécnico e universitário – se verificam algumas diferenças, embora mais moderadas do que as verificadas entre os dois sectores anteriormente analisados. O peso relativo das fontes nos rendimentos totais, apesar de registar diferenças ténues, revela um maior esforço da família dos estudantes do politécnico. As restantes fontes têm uma menor importância, quando comparadas com as do subsistema do universitário. Apesar de, no cômputo geral, as distâncias na estrutura de rendimentos serem curtas, merecem contudo um maior detalhe analítico.

F IGURA 4.3 - D ISTRIBUIÇÃO

DO PESO DAS FONTES DE RENDIMENTO QUE O TOTAL DE ESTUDANTES DECLARA RECEBER ,

SEGUNDO O SUBSISTEMA DE ENSINO

( EM

PERCENTAGEM )

1,6

100%

8,6 18,7

71,1

1,4 7,5 18,0

73,1

0% Familia

Trabalho

Estado

Outras

Ensino universitário

Ensino politécnico

Nota: Na fonte de rendimentos proveniente da família incluem-se os rendimentos intangíveis (que se reportam às transferências em géneros ou pagamentos directamente realizados pelos pais); não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

O peso do rendimento proveniente do trabalho parece ter ainda uma importância menor no total de rendimentos para os estudantes do politécnico do que para os do universitário, embora seja uma diferença muito pouco expressiva. 31

31 Veja-se a este propósito os resultados a que se chegou no anterior estudo em Martins, Mauritti e Costa (2005) e numa outra pesquisa que aprofundou a realidade estudantil do Instituto Politécnico de Santarém (Martins e Campos, 2006), onde está presente uma leitura de convergência a propósito dos rendimentos do trabalho, enquanto meio de vida principal, constituírem uma situação de excepção.

p . 4 8

48

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

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I I

RENDIMENTOS

F IGURA 4.4 - M ONTANTES

SEGUNDO AS FONTES DE RENDIMENTO QUE O TOTAL DOS ESTUDANTES DECLARA RECEBER ,

POR SUBSISTEMA DE ENSINO

( VALORES

MÉDIOS MENSAIS EM EUROS )

10 12 52 68 126 147 Ensino universitário

Ensino politécnico

512 561

Outras Estado Trabalho Familia

Análise da variância significativa (p=0,000) para os rendimentos provenientes da família e estado. Nota: Na fonte de rendimentos proveniente da família incluem-se os rendimentos intangíveis (que se reportam às transferências em géneros ou pagamentos directamente realizados pelos pais); não se considerou o pagamento de alojamento por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

A composição social dos estudantes do ensino politécnico é, em geral, mais alargada do que a dos que frequentam o ensino universitário. 32 Tal aspecto dá conta de recursos, nomeadamente os financeiros, mais restritos para os estudantes inscritos no subsistema politécnico. A família, embora com maior preponderância no total de rendimentos dos estudantes inscritos neste subsistema, contribui com valores médios mais minguados, nomeadamente no que toca ao sector público (ver figura 4.4 e quadro 4.1). Por referência ao dinheiro que aquela faculta, e incluindo agora as contribuições em géneros ou os pagamentos directos que não passam pela gestão do próprio estudante, chega-se a um contributo familiar que, em média, se revela muito determinante (ver quadro 4. 1).

32 Aspecto já verificado em Balsa e outros (2001) e em Martins, Mauritti e Costa (2005). As condições sociais de vida à luz dos contextos sociais são alvo de desenvolvimento no capítulo 5.

p . 4 9

ESTUDANTES

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I NQUÉRITO

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PARTE

II

RENDIMENTOS

Q UADRO 4.1 - M ONTANTES

SEGUNDO AS FONTES DE RENDIMENTO QUE O TOTAL DOS ESTUDANTES DECLARA RECEBER ,

POR SECTOR DE ENSINO

( VALORES

MÉDIOS MENSAIS EM EUROS )

Tipo de instituição do ensino superior Ensino público

Ensino particular e cooperativo

Fontes de rendimento

Universitário

Politécnico

Universitário

Politécnico

Total

Famila (dinheiro)

246

238

331

368

268

Familia (intangíveis)

236

214

424

369

274

Estado

77

48

45

68

62

Trabalho

145

116

153

161

139

Outras

14

9

8

13

11

Total (sem intangíveis)

481

411

538

611

481

Total (com intangiveis)

717

625

961

980

755

Análise da variância significativa (p=0,000) para os rendimentos provenientes da família e estado. Nota: Rendimentos intangíveis reportam-se às transferências em géneros ou pagamentos directos feitos pelos pais. Não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

No sector público, a distinção entre politécnico e universitário face às contribuições provenientes do estado continua a revelar uma situação algo paradoxal. Como se sabe, é no ensino politécnico público que mais frequentemente encontramos estudantes com origens familiares caracterizadas pela posse de recursos socioeconómicos mais baixos. Não obstante, os montantes atribuídos pelo estado para apoio à condição de estudante são mais avultados no caso dos que estudam no ensino universitário público. Este paradoxo parece corrigido no ensino particular e cooperativo. A análise que conjuga o peso de estudantes que declaram receber rendimentos de um determinado tipo de fonte com os valores médios em euros associados, é também muito interessante e expressiva de algumas diferenças (ver quadro 4.2).

p . 5 0

50

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

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I I

RENDIMENTOS

Q UADRO 4.2 - Q UANTITATIVOS

DE RENDIMENTOS ESPECÍFICOS , SEGUNDO OS RESPECTIVOS SEGMENTOS DE ESTUDANTES

QUE DECLARAM RECEBER ESSES MONTANTES

( PERCENTAGEM

E VALORES MÉDIOS MENSAIS EM EUROS )

%

€

84,9

289

Familia (intangíveis)

78,1

301

Estado (total)

32,5

236

Estado (1º ciclo)

31,4

141

Trabalho

20,7

700

Outras

5,6

255

Sector e tipo de ensino e fotes de rendimento E NSINO

PÚBLICO

Universitário Familia (dinheiro)

Politécnico Familia (dinheiro)

84,3

283

Familia (intangíveis)

75,0

285

Estado

37,8

127

Trabalho

33,8

487

Outras

4,0

215

89,0

372

Familia (intangíveis)

81,2

521

Estado

24,1

188

Trabalho

24,7

621

Outras

5,8

131

84,0

438

Familia (intangíveis)

72,6

508

Estado

30,7

222

Trabalho

27,3

592

Outras

7,8

171

E NSINO P RIVADO Universitário Familia (dinheiro)

Politécnico Familia (dinheiro)

Nota: 1) Para efeitos do cálculo das médias, apenas se considerou os estudantes com rendimentos nessa fonte. As percentagens referem-se à proporção de estudantes que, em cada subconjunto, declaram ter rendimentos na fonte em referência. 2) Rendimentos intangíveis reportam-se às transferências em géneros ou pagamentos directos feitos pelos pais. Não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Do ponto de vista do apoio da família, e quando é prestado em termos de transferências directas em dinheiro para os estudantes, são os do privado universitário aqueles que em maior proporção têm este tipo de suporte. Onde os montantes médios com este tipo de proveniência (em dinheiro ou intangíveis) são mais elevados é, como seria de esperar, no sector privado (sobretudo o universitário), pois, quanto mais não seja, os pagamentos feitos às instituições educativas exigem um reforço dos encargos.

p . 5 1

ESTUDANTES

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I NQUÉRITO

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PARTE

II

RENDIMENTOS

No que respeita ao suporte financeiro prestado pelo estado, o mesmo tem maior incidência percentual no ensino público, sobretudo no subsistema politécnico, embora no que respeita aos montantes médios (em euros) seja no universitário deste sector que as verbas se apresentam mais avultadas. Em relação ao rendimento proveniente do trabalho remunerado, as diferenças encontradas entre os vários segmentos também são de interessante registo. Onde existe maior percentagem de população estudantil com algum envolvimento na actividade económica é no ensino politécnico, nomeadamente nos estudantes que frequentam o politécnico público. O carácter supostamente profissionalizante e direccionado para uma inserção mais directa no mercado laboral, não deixa esconder a circunstância desses rendimentos serem mais reduzidos se comparados com os daqueles que se encontram no universitário e têm rendimentos provenientes do trabalho remunerado. As quantias médias (em euros) associadas são reveladoras de que o acesso ao ensino superior tem no seu interior oportunidades sociais desiguais (ver capítulos 9 e 10).

4.2 R ECURSOS

FINANCEIROS E ORIGENS FAMILIARES

A caracterização das origens sociais é uma dimensão incontornável na análise da estrutura e dos montantes de recursos de que os indivíduos dispõem. A sua diferenciação tem implicações de grande visibilidade nos rendimentos médios declarados pelos estudantes. F IGURA 4.5 - M ONTANTES

DE

RENDIMENTO

QUE

O

TOTAL

DOS

ESTUDANTES

CATEGORIAS SOCIOPROFISSIONAIS DO GRUPO DOMÉSTICO DE ORIGEM

824

DECLARA

( VALORES

RECEBER ,

SEGUNDO

MÉDIOS MENSAIS EM EUROS )

503

Empresários, dirigentes e profissionais liberais

494

Profissionais técnicos e de enquadramento

811

AS

708 476

Trabalhadores independentes

467

Trabalhadores independentes pluriactivos

461

Empregados executantes

715 681 643 442

Total de rendimento (inclui intangíveis) 630 Total de rendimentos (dinheiro)

417

Operários industriais Assalariados executantes pluriactivos

Análise da variância significativa (p=0,000) para o total de rendimentos que incluem intangíveis. Nota: Na fonte de rendimentos proveniente da família incluem-se os rendimentos intangíveis (que se reportam às transferências em géneros ou pagamentos directamente realizados pelos pais); não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

p . 5 2

52

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

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I I

RENDIMENTOS

Sendo a família o principal meio de vida destes estudantes, torna-se premente a análise do seu peso de acordo com as classes sociais das famílias em que têm origem. 33 As condições e os contextos de vida familiar são distintos e com impactos relevantes nas condições sociais de existência dos estudantes. 34 De acordo com o indicador das categorias socioprofissionais de origem dos estudantes, são de facto os contextos sociais de maiores recursos que, como seria de esperar, mais contribuem para o total de rendimentos dos respectivos filhos. É o caso das famílias de empresários, dirigentes e profissionais liberais, e de profissionais técnicos e de enquadramento (ver figuras 4.5 e 4.6).

F IGURA 4.6 - D ISTRIBUIÇÃO

DO PESO DO RENDIMENTO PROVENIENTE DA FAMÍLIA QUE O TOTAL DE ESTUDANTES DECLARA

RECEBER , SEGUNDO A CATEGORIA SOCIOPROFISSIONAL DO GRUPO DOMÉSTICOS DE ORIGEM ( EM PERCENTAGEM )

64,9

64,6 67,6

67,7

74,6

Operários industriais Empregados executantes Trabalhadores independentes pluriactivos

73,8

75,2

Assalariados executantes pluriactivos

Trabalhadores idependentes Profissionais técnicos e de enquadramento Empresários, dirigentes e profissionais liberais

Nota: Na fonte de rendimentos proveniente da família incluem-se os rendimentos intangíveis (que se reportam às transferências em géneros ou pagamentos directamente realizados pelos pais, não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais). Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

33 No sentido de uma clarificação do conceito de classes sociais e a sua operacionalização em termos de categorias socioprofissionais, consultar Costa (1999) e Machado, Costa, Mauritti, Martins, Casanova e Almeida (2003). 34 Para um maior aprofundamento dos contextos familiares ver o capítulo 5.

p . 5 3

ESTUDANTES

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I NQUÉRITO

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PARTE

II

RENDIMENTOS

Se observarmos as contribuições directas em dinheiro que os estudantes declaram receber da família, ou se atendermos ao rendimento total, onde para além deste indicador se integra um contexto material e outros recursos de subsistência, os estudantes oriundos das categorias com melhor posição social – empresários, dirigentes e profissionais liberais, e profissionais técnicos e de enquadramento – apresentam rendimentos sensivelmente mais elevados do que os restantes (ver figura 4.5 e quadro 4.3).

Q UADRO 4.3 - M ONTANTES

DE RENDIMENTO QUE O TOTAL DOS ESTUDANTES DECLARA RECEBER , SEGUNDO AS CATEGORIAS

SOCIOPROFISSIONAIS DO GRUPO DOMÉSTICO DE ORIGEM

( VALORES

MÉDIOS MENSAIS EM EUROS )

Rendimentos Total dos rendimentos

Rendimento proviniente das familais

Origens Socioprofissionais

em

inclui

em

em

total

(classes sociais)

dinheiro

intangíveis

dinheiro

intangíveis

(dinheiro e

da família

intangíveis)

Empresários, dirigentes e profissionais liberais

503

824

296

317

615

e de enquadramento

494

811

292

318

609

Trabalhadores idependentes

476

708

248

230

479

pluriactivos

467

715

282

248

528

Empregados executantes

461

681

238

221

460

Operários industriais

442

643

216

201

416

executantes pluriactivos

417

630

193

214

408

Total

477

753

266

306

542

Profissionais técnicos

Trabalhadores independentes

Assalariados

Nota: Na fonte de rendimentos proveniente da família incluem-se os rendimentos intangíveis (que se reportam às transferências em géneros ou pagamentos directamente realizados pelos pais); não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Observando o quadro 4.3, fica novamente patente a relação entre os rendimentos auferidos pelos estudantes e a sua proveniência social. Isso torna-se particularmente nítido quando os indicadores se reportam ao contributo familiar em dinheiro nesse cabaz de apoio à vida de estudante.

PARTE III F AMÍLIA

p . 5 5

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE

III

FAMÍLIA

FAMILÍA

5. C ONTEXTOS 5.1 O RIGENS

SOCIAIS DE VIDA E RECURSOS DAS FAMÍLIAS

SOCIAIS

Uma das questões que tem ressaltado dos sucessivos inquéritos realizados à população inscrita no ensino superior prende-se com as diferenças de oportunidades no acesso a este nível de ensino. 35 De facto, e embora se reconheça uma abertura progressiva do sistema, nos dados que se apresentam de seguida, estão ainda presentes os reflexos das desigualdades sociais no recrutamento dos estudantes do ensino superior, repercutindo-se tais diferenças tanto no acesso como na colocação dos estudantes nas várias instituições educativas e áreas de formação. Por outro lado, a caracterização social das famílias de origem tem também uma importância primordial para a compreensão dos recursos e das condições de vida destes estudantes, na medida em que estes permanecem a viver com os pais até tarde (ver capítulo 6) e é deles que mais dependem para dar continuidade à sua condição de estudante (ver capítulo 4). 36 A análise aqui realizada articula indicadores de caracterização socioprofissional e socioeducacional. 37 Ambos se têm revelado profícuos na análise das condições sociais de existência, aqui orientada para as origens sociais dos estudantes que se encontram no ensino superior.

35 Alguns dos seus principais resultados estão bem patentes nos inquéritos de tipo nacional (Almeida, Ávila, Casanova, Costa, Machado, Martins, e Mauritti, 2003; Balsa e outros, 2001; Martins, Mauritti e Costa, 2005). 36 Aspecto mais relevante para os estudantes portugueses, e da Europa do Sul em geral, do que para os estudantes de outros países europeus, que têm uma capacidade muito maior para a autonomização face às suas famílias de origem (HIS, 2005). 37 Para a compreensão do modo de construção das categorias socioprofissionais consultar, entre outros, Costa (1999); Machado, Costa, Mauritti, Martins, Casanova e Almeida (2003). Os indicadores socioeducacionais, dada a forte institucionalização dos graus de ensino, tornam mais directa a sua operacionalização.

p . 5 6

56

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

I I I

FAMÍLIA

F IGURA 5.1 - C ATEGORIAS

SOCIOPROFISSIONAIS DO GRUPO DOMÉSTICO DE ORIGEM DOS ESTUDANTES

9,7

( EM

PERCENTAGEM )

Assalariados executantes pluriactivos

10,3

Operários

10,6

Empregados executantes 5,4 6,4

Trabalhadores independentes pluriactivos Trabalhadores independentes Profissionais técnicos e de enquadramento

38,7 18,9

Empresários, dirigentes e profissionais liberais

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

As classes sociais prevalecentes entre as famílias destes estudantes (aqui medidas através do indicador socioprofissional) são as dos profissionais técnicos e de enquadramento e, de alguma forma, com valores já distantes destas, as dos os empresários, dirigentes e profissionais liberais (ver figura 5.1 e quadro 5.2). Estas duas categorias juntas perfazem 58%, tendo um peso incontornável no total da população estudantil. A par desta presença de origens familiares com recursos económicos e qualificacionais relativamente elevados e bem posicionadas nas hierarquias das instituições de que fazem parte, existe também quase um terço constituído por estudantes que provêm de famílias em que predominam inserções socioprofissionais menos qualificadas e remuneradas. São estas os empregados executantes, os operários e os assalariados executantes pluriactivos (somando 31%). As origens sociais com ocupações profissionais de tipo independente, mas pouco qualificadas, são mais residuais (no conjunto, 12%) (ver figura 5.1 e quadro 5.2). A comparação com a sociedade portuguesa (ver quadro 5.1) devolve-nos uma perspectiva relativizada das origens sociais destes estudantes.

p . 5 7

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE

III

FAMÍLIA

Q UADRO 5.1 - C OMPARAÇÃO

DO INDICADOR DE CARACTERIZAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL DOS PAIS E DAS MÃES COM

HOMENS E MULHERES DA SOCIEDADE PORTUGUESA ENTRE OS

Categorias socioprofissionais

40

E OS

60

ANOS

( EM

PERCENTAGEM )

Pais

Homens 40-60 anos

Mães

Mulheres 40-60 anos

16,2

15,3

9,0

9,1

e de enquadramento

35,1

14,4

39,4

19,0

Trabalhadores independentes

8,9

5,6

6,6

4,6

Agricultores

2,6

2,8

0,8

1,9

Empregados executantes

14,7

20,2

35,0

47,7

Operários industriais

21,4

39,5

8,5

16,5

Assalariados agrícolas

1,1

2,2

0,7

1,2

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

Empresários, dirigentes e liberais Profissionais técnicos

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006; INE, Censos 2001.

Onde existe uma maior sobrerrepresentação entre os pais e mães dos estudantes, por um lado, e o conjunto dos homens e mulheres da sociedade portuguesa supostamente na mesma faixa etária, por outro, é na categoria dos profissionais técnicos e de enquadramento. É uma população específica, ela própria com qualificações escolares e profissionais mais altas, verificando-se terem os seus filhos, em termos médios, uma probabilidade também mais elevada de acederem ao ensino superior do que os oriundos da maioria da população. O mesmo se passa, em menor grau, com os trabalhadores independentes. Em sentido contrário, os operários industriais e os empregados executantes estão sub-representados no acesso dos respectivos filhos ao ensino superior. Uma análise por género possibilita uma perspectiva complementar.

17,7

HM

8,6

executantes pluriactivos 100,0

10,3

13,4

12,0

6,3

6,6

31,8

19,6

H

100,0

15,9

15,9

12,7

7,8

10,0

22,2

15,5

M

100,0

6,2

6,8

9,8

4,7

4,7

45,4

22,4

HM

100,0

3,7

6,2

12,3

2,5

4,3

49,4

21,6

H

9,1

13,2

8,3

4,1

6,6

34,7

24,0

HM

100,0 100,0

7,5

6,9

8,6

5,8

4,7

43,8

22,7

M

100,0

4,8

8,1

11,3

3,2

6,5

45,1

21,0

H

100,0

10,8

15,3

6,8

4,5

6,8

31,9

23,9

M

100,0

9,7

10,3

10,6

5,4

6,4

38,7

18,9

Total

ÀS

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

100,0

13,6

14,8

12,3

7,3

8,5

26,4

17,1

HM

Politécnico

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

Qui-quadrado significativo (p=0,000).

100,0

Total 100,0 100,0

8,9

10,6

7,6

9,9

5,3

6,7

42,9

15,7

M

5,9

Assalariados

8,3

11,2

Empregados executantes 10,4

Operários industriais

4,1

4,8

4,7

5,8

46,5

19,9

H

Universitário

ESTUDANTES

independentes pluriactivos

Trabalhadores

Trabalhadores independentes

e de enquadramento 44,5

Profissionais técnicos

e profissionais liberais

Empresários, dirigentes

Grupo doméstico de origem

Categorias socioprofissionais do

Politécnico

Ensino particular e cooperativo

Tipo de estabelecimento de ensino Ensino público

PERCENTAGEM )

P A R T E

Universitário

( EM

SOCIOPROFISSIONAIS DO GRUPO DOMÉSTICO DE ORIGEM DOS ESTUDANTES , POR TIPO DE ESTABELECIMENTO DE

58

ENSINO E SEXO

Q UADRO 5.2 - C ATEGORIAS

p . 5 8

I I I C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

FAMÍLIA

p . 5 9

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE

III

FAMÍLIA

Embora um quarto dos pais sejam operários industriais, constituindo já uma parcela importante na diversidade de meios sociais que frequentam hoje o ensino superior, a presença desta categoria na sociedade portuguesa, no escalão etário correspondente, é muito maior (quase o dobro). As mães dividemse de forma preponderante entre as profissionais técnicas e de enquadramento e aquelas que têm inserção na categoria das empregadas executantes. Mais de um terço encontra-se nesta última categoria. Mas se este peso tem relevância na análise das composições sociais das mães, ele é ainda mais forte no universo das mulheres portuguesas entre os 40 e os 60 anos (48%). Mantém-se, pois, como vimos, uma subrepresentação no ensino superior dos jovens oriundos desta categoria sociail. Tais traços de caracterização, que comportam, em simultâneo, aspectos de abertura social mas também de reprodução de desigualdades sociais – ou aquilo que podemos designar como “duplo padrão de recrutamento social”, – ganham novas configurações na análise por tipo de instituição de ensino (ver quadro 5.2). 38 Tanto no sector público como no privado, é no subsistema universitário que se observa uma maior presença das camadas sociais mais favorecidas (visível no indicador de classe social de origem): os profissionais técnicos e de enquadramento rondam aí os 45%; se a estes somarmos a categoria dos empresários, dirigentes e profissionais liberais obtemos um peso total destas origens de cerca de 2/3, proporção que dá conta de uma população estudantil com proveniências sociais bastante elevadas. Saliente-se o ensino universitário particular e cooperativo, com origens dos seus estudantes semelhantes às do ensino público universitário, reforçando mesmo o peso das duas categorias sociais referenciadas, caracterizadas pela posse de maiores recursos materiais, qualificacionais e de prestígio social. O ensino politécnico público é o subsistema cujo acesso se revela mais alargado em termos de origens sociais, ou seja, em que se verifica um recrutamento social mais abrangente. Uma das características que tem marcado o ensino superior nas últimas décadas, e que não constitui aqui um resultado de grande novidade, é a presença maioritária das raparigas no conjunto de efectivos estudantis. 39 Neste sentido, as estudantes reforçam em todos os subsistemas o alargamento do recrutamento social, reflectindo uma maior dinâmica de escolarização. Estes percursos de maior participação no ensino superior têm já antecedentes em trajectórias escolares mais consistentes e de maior generalização, nomeadamente no que respeita ao ensino secundário. A leitura dos indicadores socioeducacionais respeitantes às origens familiares é altamente convergente com a dos indicadores socioprofissionais. A comparação com a sociedade portuguesa evidencia novamente um perfil social das famílias dos estudantes com maior qualificação, marcado por trajectos de escolaridade muito mais longos do que os verificados na população nacional em idades aproximadamente equivalentes (entre os 40 e os 60 anos). Numa perspectiva comparativa, pode-se avançar que mais de 80% da população portuguesa na faixa etária em referência tem no máximo o ensino básico; no caso dos pais dos estudantes não chegam a 50% os que se localizam neste limiar de escolarização. Tal diferença acentua-se quando registamos os que têm o ensino superior: mais de um terço dos pais dos estudantes têm o ensino superior enquanto na população portuguesa entre os 40 e os 60 anos não chegam a 10%. 38 Verifica-se a persistência de processos de reprodução social, no sentido de Bourdieu e Passeron (1970), mas também, e em simultâneo, a manifestação de tendências de abertura no acesso ao actual ensino superior português (ver Machado, Costa, Mauritti, Martins, Casanova e Almeida, 2003). 39 Quer os resultados do inquérito anterior (Martins, Mauritti, e Costa, 2005), quer de outras pesquisas dão conta do actual protagonismo feminino no ensino superior, ver Grácio (1997); Machado e Costa (1998); Almeida, Capucha, Costa, Machado, Torres (2000) e Balsa e outros (2001).

P E R C E N TA G E M )

15,4

14,7

15,5

9,5

12,8

26,4

14,2

13,8

12,7

15,9

22,2

22,2

31,9

14,0

11,2

16,8

26,3

22,6

12,1

13,8

16,5

35,0

100,0 100,0

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006; INE, Censos 2001.

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

33,6

4,9

9,8

18,7

27,0

100,0

62,5

8,8

10,0

8,9

9,8

ESTUDANTES

Qui-quadrado significativo (p=0,000).

100,0 100,0 100,0

27,1

8,0

11,9

15,8

26,9

100,0

30,7

19,8

15,4

17,2

46,4

Total 100,0

18,3

12,5

15,0

16,0

53,4

20,5

17,0

15,2

15,4

48,7

19,4

12,5

14,2

19,8

15,8

até ao básico 1

7,4

13,0

17,2

25,6

10,3

Total

básico 2

M

13,6

15,8

19,9

H

básico 3

16,3

39,2

HM

16,0

M

secundário

42,8

H

População

40,7

HM

Politécnico

superior

M

Universitário

Ensino partcular e cooperativo

40-60 anos

H

Politécnico HM

(EM

HM

M

ANOS

de origem

H

60

portuguesa

Universitário

E OS

Tipo de estabelecimento de ensino

40

do Grupo doméstico

Níveis de Escolaridade

OS

P A R T E

Ensino público

(ENTRE

D E E S C O L A R I D A D E D O G R U P O D O M É S T I C O D E O R I G E M , P O R T I P O D E E S TA B E L E C I M E N T O D E E N S I N O E S E X O , E C O M PA R A Ç Ã O C O M

60

A S O C I E D A D E P O RT U G U E S A

Q UADRO 5.3 - N Í V E I S

p . 6 0

I I I DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

FAMÍLIA

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

p . 6 1

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

III

PARTE FAMÍLIA

No entanto, a diferenças identificadas não estão presentes apenas na comparação entre os que entraram ou não para o ensino superior. Pelo contrário, estas obedecem a condições persistentes de desigualdade de oportunidades no interior do próprio sistema. Como se verifica no quadro 5.3, o politécnico é, nesta perspectiva, claramente, o mais aberto no recrutamento social, sobretudo no sector público: 63% das famílias de origem têm no máximo o ensino básico. A estrutura socioeducacional é significativamente mais qualificada nos agregados familiares dos estudantes que frequentam o ensino universitário, mais ainda no particular e cooperativo face ao público: respectivamente, 49% e 41% destas famílias com o ensino superior, face ao politécnico do ensino público onde os valores rondam os 20%. 40

5.2 O

TRABALHO E OS RECURSOS FINANCEIROS DAS FAMILIAS

Os recursos financeiros e materiais das famílias são aferidos, em grande medida, na relação dos pais e mães dos estudantes com o trabalho. Esta relação marca também uma boa parte da variação das condições sociais das famílias que suportam, na maioria das vezes, os seus filhos no ensino superior. Como se pode observar na figura 5.2, a grande maioria das mães (73%) e dos pais (84%) ainda permanece activa profissionalmente.

F IGURA 5.2 - C ONDIÇÃO

PERANTE O TRABALHO DOS PAIS E MÃES DOS ESTUDANTES

( EM

PERCENTAGEM )

80,2 Empregados

65,8 4,0 6,7

Desempregados

14,8 Reformados

9,4 1,0 Pais

Mães

18,1

Outros

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Tais traços de caracterização das famílias destes estudantes podem ser comparados com o conjunto da sociedade portuguesa (ver quadro 5.4), ou melhor, com o intervalo etário onde se situam maioritariamente os pais e as mães dos inscritos no ensino superior.

40 A inclusão da Universidade Católica na amostra reforça os padrões de qualificação elevada no ensino privado. Assim, se retirarmos da análise os estudantes a desenvolver qualificações nessa instituição, as escolaridades dos grupos domésticos de origem ficariam mais aproximadas do ensino superior público universitário.

p . 6 2

62

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

I I I

FAMÍLIA

Q UADRO 5.4 - C ONDIÇÃO

PERANTE O TRABALHO DOS PAIS E MÃES DOS ESTUDANTES , POR COMPARAÇÃO COM A

POPULAÇÃO PORTUGUESA , E TAXA DE PAIS / MÃES FALECIDOS

Família de origem dos estudantes Condição p/ o trabalho

( EM

PERCENTAGEM )

População portuguesa 40-60 anos

Pais

Mães

Homens

Mulheres

Empregados

80,2

65,8

87,0

60,9

Desempregados

4,0

6,7

4,2

4,9

Reformados

14,8

9,4

8,7

9,5

Outros inactivos

1,0

18,1

0,1

24,7

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

Falecidos

6,4

1,7

Activos

Inactivos

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006; INE, Censos 2001.

As mães dos estudantes estão mais na condição de activas do que as mulheres da sociedade portuguesa na sua faixa etária. Aspecto que é em boa parte explicado pelas maiores qualificações profissionais e escolares que em geral detêm. Pelo contrário, são menos as que têm o estatuto tradicional de “doméstica”, situação da maioria das “outras inactivas” (ver quadro 5.4). Os pais, face ao conjunto dos homens portugueses na referida faixa etária, parecem estar numa fase mais avançada da sua trajectória profissional, tendo já transitado de forma um pouco mais frequente para uma situação de reforma. Noutros estudos já realizados, verifica-se a mesma tendência, quer a nível nacional, quer a um nível mais localizado. 41 A relação destes indicadores por tipo de instituição escolar não deixa de expressar algumas variações interessantes.

41 Em termos nacionais vão neste mesmo sentido as análises apuradas no inquérito aos estudantes universitários, realizado em finais da década de 1990 (Almeida e outros, 2003), assim como os resultados do último inquérito às condições socioeconómicas dos estudantes do ensino superior (Martins, Mauritti e Costa, 2005) e, um outro, circunscrito institucionalmente ao Instituto Politécnico de Santarém (Martins e Campos, 2006; Martins e Campos, 2005).

p . 6 3

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

III

PARTE FAMÍLIA

Q UADRO 5.5 - C ONDIÇÃO

PERANTE

O

TRABALHO

ESTABELECIMENTO DE ENSINO

( EM

DOS

PAIS

E

MÃES

DOS

ESTUDANTES ,

SEGUNDO

O

TIPO

DE

PERCENTAGEM )

Tipo de estabelecimento de ensino Ensino público Condição perante o trabalho

Ensino particular e cooperativo

Universitário

Politécnico

Universitário

Politécnico

Total

Empregados

82,1

76,5

82,3

78,5

80,2

Desempregados

3,0

6,5

3,0

3,1

4,0

Reformados

13,7

15,9

14,3

16,6

14,8

Outros inactivos

1,1

1,1

0,4

1,8

1,0

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Empregados

66,2

61,5

72,3

64,9

65,8

Desempregados

6,9

7,8

4,4

6,6

6,7

Desempregados

11,2

9,1

6,8

5,8

9,4

Outros inactivos

15,7

21,6

16,5

22,7

18,1

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Pai* Activos

Inactivos

Mãe** Activos

Inactivos

*Qui-quadrado significativo (p anos

até 20 anos 21/24 anos 25> anos

Contextos familiares Vive só

1,4

1,1

9,7

3,6

2,8

15,5

Vive com outras pessoas não familiares

1,5

2,1

19,1

2,7

3,4

25,7

Vive com o parceiro, com ou sem filhos

0,4

1,6

20,1

0,8

3,6

28,0

Vive com pais/familiares de origem

93,1

91,7

49,3

89,3

87,4

29,4

Outra situação

3,6

3,5

1,8

3,6

2,8

1,5

Solteiro

88,0

88,5

59,4

71,3

73,7

43,0

Coabitação conjugal (casado/união de facto)

0,6

1,9

34,0

0,7

3,9

47,3

Outra situação

11,4

9,6

6,6

28,0

22,4

9,7

Estudantes com filhos

0,4

1,5

20,9

0,0

1,6

27,6

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Situação conjugal

Qui-quadrado significativo (p=0,000) Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior 2006.

Apesar de bastante mais atenuado, neste conjunto dos mais velhos, o peso dos que se inserem na família de origem mantém-se ainda como contexto preponderante: no total de estudantes, cerca de metade; no segmento que não coabita com os pais/familiares pelo menos durante o período lectivo, 29%; face a perto de 90% nos escalões mais novos, independentemente do contexto de residência. Um elemento que parece assim enfatizar a relevância da sua situação actual de estudantes (mesmo que simultânea com alguma actividade laboral), num adiamento de um dos acontecimentos mais importantes da transição para a vida adulta: a efectiva autonomia residencial e porventura material face à casa dos pais (veja-se o capítulo 10).

p . 7 3

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE

III

FAMÍLIA

Os mais velhos distinguem-se, ainda assim, dos restantes pela mais forte presença em todos os contextos de maior independência: no total de estudantes com 25 e mais anos, cerca de 1/5 constituiu já uma nova família e aproximadamente 1/10 vive em residência unipessoal; no segmento que não coabita com os familiares de origem em período lectivo, respectivamente 28% e 16%. De notar neste quadro a percentagem dos que se referenciam em contextos marcados por alguma transitoriedade, como é o caso dos que partilham um alojamento não familiar com outras pessoas (amigos, colegas ou outros): mais de 1/4 no segmento dos que já não estão com os pais. Num padrão dominante claramente marcado pelo estado civil formal de solteiro, a análise da situação conjugal e da parentalidade converge, como seria de esperar, para o reforço de um perfil de maior maturidade e autonomia do segmento de estudantes com 25 e mais anos. Destes, pouco mais de 1/3 vive em coabitação conjugal e 1/5 tem pelo menos um filho (proporções que acrescem para 47% e 28%, respectivamente, quando se considera o subconjunto de deslocados do contexto familiar de origem). Na conclusão desta breve caracterização dos contextos de residência dos estudantes, analisam-se as avaliações dos próprios relativamente às condições de alojamento. É esta abordagem que se desenvolve a partir dos dados apresentados na figura 6.5, diferenciando as apreciações dos estudantes segundo os diferentes quadros de residência em período lectivo.

F IGURA 6.5 - AVALIAÇÕES ( EM

SOBRE CONDIÇÕES DE ALOJAMENTO , POR CONTEXTO DE RESIDÊNCIA EM PERÍODO LECTIVO

PERCENTAGEM )

100%

2,1 11,7

1,4 6,2

3,6

1,5

8,3

12,1 27,7

31,2 38,1

48,1

27,4

43,6

61,2

50,3

50,3

18,4

14,0

42,8

0% Muito satisfeito Aceitável

Satisfeito

Total

Casa dos pais

Casa própria ou alugada

Quarto alugado

Residência estudantes

Insatisfeito (muito)

Qui-quadrado significativo (p=0,000) Nota: A escala original diferencia nos patamares de insatisfação os insatisfeitos e muito insatisfeitos. A pouca expressão destas categorias no total de estudante levou-nos à agregação num único grau “Insatisfeitos (muito)”. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior 2006.

p . 7 4

74

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

I I I

FAMÍLIA

No geral, os estudantes revelam-se satisfeitos, ou mesmo muito satisfeitos, com as respectivas condições de alojamento (86% de avaliações positivas e 48% muito positivas), sendo residuais os que se posicionam em patamares de insatisfação (2%). A análise por contextos de alojamento introduz neste quadro global variações muito significativas, dando conta que a incidência de maior satisfação está sobretudo concentrada no segmento que coabita com a respectiva família de origem: quase 2/3 destes estudantes declaram-se muito satisfeitos com as respectivas condições de alojamento e apenas uma minoria considera-as apenas aceitáveis (6%) ou insuficientes (1%). Este padrão, ainda que de forma menos acentuada, é ainda observável no sector de estudantes que vivem em casa própria ou alugada. As diferenciações destes dois segmentos face aos que estão alojados em quarto alugado ou em residências decorrem essencialmente do menor peso relativo que aqui detêm os muito satisfeitos (18% dos que estão em quarto alugado; 14% dos alojados em residências) e, simultaneamente, da maior proporção de avaliações que posicionam as condições de alojamento como apenas aceitáveis (pouco mais de 1/4) ou mesmo insatisfatórias: estas últimas mais incidentes no conjunto de estudantes alojados em residências, embora pouco ultrapassem os 8%.

p . 7 5

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE FAMÍLIA

III

p . 7 6

76

Ì N D I C E

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE IV E STADO

p . 7 7

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE

IV

ESTADO

E STADO

7. A POIOS

PÚBLICOS DIRECTOS : CONSIDERAÇÕES GERAIS

7.1 A POIOS

PÚBLICOS À ESCOLARIZAÇÃO : UMA PERSPECTIVA INTRODUTÓRIA

De acordo com os resultados deste estudo quase 1/3 dos estudantes declara que recebe rendimentos transferidos directamente do estado para apoiar a sua condição de estudante (ver figura 7.1). Embora se tratem de declarações de uma amostra de estudantes inquiridos, e não de dados administrativos, devendo os valores obtidos ser entendidos dentro dos limites de precisão de uma operação de inquérito como o aqui analisado, a tendência de tais apoios parece ser para um certo crescimento. Comparada esta percentagem com a da anterior aplicação do Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 45 são agora mais 8% os estudantes que declaram ser apoiados directamente pelo estado.

F IGURA 7.1 - E STUDANTES

QUE DECLARAM RECEBER RENDIMENTOS DIRECTAMENTE DO ESTADO

( EM

PERCENTAGEM )

32,4

sim

não

Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

45 Ver Martins, Mauritti e Costa (2005).

67,6

p . 7 8

78

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

I V

ESTADO

As análises propostas de seguida tomam por referência os segmentos de estudantes que beneficiam de algum tipo de apoio directo por parte do estado. Tratam-se de valores que os estudantes declaram receber, enquanto auto-percepções de montantes médios mensais em euros. Relativamente à demarcação entre aqueles que declaram ser apoiados, ou não, propõe-se a seguinte categorização: os que declaram rendimentos do estado foram classificados numa categoria de “beneficiários directos” (complementarmente, considerou-se uma subcategoria, a dos “bolseiros”, que especifica o segmento de estudantes que, dentro desse conjunto, tem uma bolsa atribuída); quando aparece a categoria “outros”, ela é respeitante a todos os que não declararam nenhum rendimento directo proveniente do estado ou fonte pública para apoio à sua condição de estudante.

Q UADRO 7.1 - PERFIL

DOS ESTUDANTES QUE DECLARAM BENEFICIAR DE APOIO DIRECTO DO ESTADO , SEGUNDO O CICLO, O SEXO,

A IDADE E O TIPO DE INSTITUIÇÃO ESCOLAR (EM PERCENTAGENS E VALORES MÉDIOS EM EUROS ASSOCIADOS)

Apoio estatal aos estudantes Beneficiários directos Estudantes

%

Bolseiros

€

%

€

1º ciclo Sexo Masculino

24,2

151

22,9

146

Femenino

37,6

143

36,7

140

Menos de 20 anos

35,5

134

34,7

136

20 a 23 anos

32,6

140

31,7

136

24 a 27 anos

25,5

181

23,6

171

27 e mais anos

20,3

265

18,1

235

Grupos etários

Tipo de instituição escolar Ensino superior público universitário

31,8

141

30,9

138

Ensino superior público politécnico

37,8

127

36,8

126

Ensino superior particular e cooperativo universitário

24,5

169

23,3

160

Ensino superior particular e cooperativo politécnico

30,7

222

29,0

221

Total

32,2

146

31,2

143

Total 2.º ciclo e 3.º ciclo

34,9

856

33,1

877

Total

32,4

191

31,3

189

Qui-quadrado significativo (p=0,000). Nota: Para efeitos do cálculo das médias, apenas se considerou os estudantes que beneficiam de rendimentos mensais atribuídos pelo estado. As percentagens referem-se à proporção de estudantes que, em cada subconjunto, declaram ter rendimentos na fonte em referência. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

p . 7 9

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

PARTE

IV

ESTADO

Como se observa no quadro 7.1, a grande parte dos estudantes que declara ser beneficiário directo do estado, é-o através de uma bolsa. A maior parcela dos estudantes apoiados diz respeito ao conjunto dos bolseiros (estudantes com bolsas quer da acção social, quer de estudo/investigação). A diferença por sexo tem significado estatístico e analítico. A proporção de raparigas apoiadas é maior do que a dos seus congéneres masculinos. Tendência que, face ao Inquérito anterior, não se traduz em novidade. No entanto, este segmento e esta diferença tornaram-se ainda mais expressivos nos valores médios em euros que lhe estão associados. Assim, são menos os estudantes homens que declaram receber este tipo de apoio, mas os que recebem contam com um maior valor monetário. No entanto, se considerássemos as médias de rendimentos do estado no total de mulheres, por um lado, e de homens, por outro, obteríamos valores inversamente distribuídos: elas com montantes superiores a eles. Tal indicação dá conta do peso importante que as beneficiárias directas do estado têm no total do segmento feminino do 1.º ciclo (ver quadro 7.1). No que respeita à análise por idades, os apoios abrangem sobretudo os mais novos, embora os de maior idade recebam verbas mais avultadas. Tal pode dever-se às razões do regresso destes ao sistema educativo (falta de emprego, poucos meios económicos, etc.), muitas vezes para que os recursos aí obtidos contrariem as más condições de vida existentes. A análise por sector de ensino também evidencia diferenças importantes. É no público que existe uma proporção mais expressiva de estudantes que declaram ser apoiados pelo estado. No entanto, o volume das transferências envolvidas é acrescido para os estudantes do privado, reflectindo o peso muito elevado dos encargos destes com as instituições que frequentam (ver quadro 7.1). Em relação à modalidade de ensino, o politécnico tem um maior peso de alunos que recebem rendimentos directos do estado. Esta leitura, no quadro do sector público, revela no entanto montantes médios mensais mais elevados para o ensino universitário, o que de certa forma parece paradoxal à luz dos contextos sociais já conhecidos dos estudantes de um e outro subsistema. De facto, os estudantes do ensino politécnico registam origens sociais mais desfavorecidas do que os seus colegas inscritos no universitário (ver a este respeito o capítulo 5). Tal aspecto já se tinha detectado no último inquérito e, embora ainda se verifique, essa tendência parece ter-se atenuado. No sector privado, o politécnico conta agora não só com mais alunos apoiados, como com maiores verbas associadas a esse segmento. 46 De uma forma geral, o contexto de residência não parece muito determinante para estimar a proporção de apoiados pelo estado, excepto quando se remete para os estudantes em residência estudantil, onde uma larga maioria conta com transferências directas (acima dos 80%) (ver quadro 7.2). Também para estes estudantes os apoios financeiros atribuídos são, em média, maiores. Se se focalizar a análise no contexto de residência daqueles que não vivem com os pais nem estão em residências para estudantes, verificamos que é a categoria onde se regista a maior diferença no valor médio atribuído pelo estado (ainda assim não muito acentuada) entre o beneficiário directo em geral e o bolseiro. Tal pode dever-se à grande diversidade quer de atribuições do estado, quer de contextos de residência que esta categoria comporta (ver quadro 7.2). 46 Veja-se a este respeito o anterior estudo em Martins, Mauritti e Costa, (2005).

p . 8 0

80

ESTUDANTES P A R T E

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

I V

ESTADO

Q UADRO 7.2 - PERFIL

DOS ESTUDANTES QUE DECLARAM BENEFICIAR DE APOIO DIRECTO DO ESTADO , SEGUNDO O CICLO E OS

CONTEXTOS DE RESIDÊNCIA EM PERÍODO LECTIVO (EM PERCENTAGENS E VALORES MÉDIOS EM EUROS ASSOCIADOS)

Apoio estatal aos estudantes Beneficiários directos

Bolseiros

%

€

%

€

Em casa (com pais e família)

29,1

142

28,5

143

casa/apartamento/quarto próprio/alugado

29,4

145

28,0

135

residência de estudantes

83,3

163

81,4

163

Ter irmãos a estudar no ensino superior

27,4

165

26,2

159

Total

32,2

146

31,2

143

Total 2.º ciclo e 3.º ciclo

34,9

856

33,1

877

Total

32,4

191

31,3

189

Estudantes 1.º ciclo Contexto de residência

Qui-quadrado significativo (p=0,000). Nota: Para efeitos do cálculo das médias, apenas se considerou os estudantes que beneficiam de rendimentos mensais atribuídos pelo estado. As percentagens referem-se à proporção de estudantes que, em cada subconjunto, declaram ter rendimentos na fonte em referência. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Ter irmãos parece não constituir um indicador com consequências, por si só, em ser-se ou não estudante beneficiário de apoios directos do estado. No entanto, quando se verifica essa dupla circunstância, existe um reforço da acção social para esses estudantes do 1.º ciclo. Quanto à comparação entre ciclos, mais do que a diferença proporcional de beneficiários directos, o que separa estes dois universos são os volumes médios de verba atribuída. Esta diferença (em média de 700€) vincula-se a princípios de atribuição de verba pública distintos: o 1.º ciclo mais suportado pela acção social e o 2.º e 3.º ciclos por bolsas de apoio ao estudo/investigação (ver quadros 7.2). Se se considerar uma gama alargada de fontes de rendimento, e não apenas as provenientes do estado, verificamos que o contributo dos apoios públicos não é insignificante na correcção das desigualdades dos rendimentos financeiros que os estudantes dispõem (ver quadro 7.3).

p . 8 1

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:

I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

IV

PARTE ESTADO

Q UADRO 7.3 - F ONTES

DE RENDIMENTO DOS ESTUDANTES , SEGUNDO A SUA SITUAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DIRECTOS DE

APOIOS DIRECTOS DO ESTADO

( EM

PERCENTAGEM E VALORES MÉDIOS EM EUROS ASSOCIADOS )

Beneficiários directos

Bolseiros

Outros

Fontes de rendimento 1)

%

€

%

€

%

€

Família (dinheiro)

78,5

236

78,7

234

88,7

347

Família (intangíveis) 2)

75,3

215

75,9

217

78,1

301

Estado

100,0

191

100,0

189

_

_

Trabalho

13,4

340

13,1

332

27,4

674

Outras

4,7

264

4,4

286

5,7

191

Nota: 1) As percentagens referem-se à proporção de estudantes que, em cada subconjunto, declara ter rendimentos na fonte em referência. No mesmo sentido, para efeitos do cálculo das médias, apenas se considerou os estudantes que beneficiam de rendimentos mensais numa determinada fonte. 2) Rendimentos provenientes da família que se reportam às transferências em géneros ou pagamentos directamente realizados pelos pais; neste indicador não se considerou o pagamento de alojamento e alimentação por parte da família quando o estudante vivia com os pais. Fonte: CIES-ISCTE, Inquérito às Condições Socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior, 2006.

Em convergência com os dados que têm vindo a ser apresentados (nomeadamente, nos capítulos 3 e 4), em todos os segmentos a família posiciona-se como um dos principais garantes, estando presente em todos os perfis com valores acima dos 78% (ver quadro 7.3). No entanto e como seria de esperar, os estudantes que declararam não beneficiar de nenhum apoio financeiro directo do estado são aqueles para os quais a família tem uma maior importância no conjunto dos seus rendimentos, quer em termos da percentagem suportada por esta fonte, quer na sua tradução em euros médios por mês. No conjunto de estudantes que beneficiam de apoio directo do estado, o trabalho é a fonte que proporciona montantes mais elevados, mas, em termos médios, refere-se a um número reduzido desses estudantes (13% tanto para as categorias dos beneficiários como para a dos bolseiros). No que respeita aos “outros”, esta fonte torna-se bem mais substantiva, referindo-se a mais de 1/4 dos estudantes nestas condições (ver quadro 7.3). 47

47 Os indicadores aqui referidos em euros estão medidos em termos médios, obscurecendo diferenças importantes como o caso das fontes em presença. O desvio-padrão por exemplo das “outras” fontes triplica o seu valor expresso no quadro 7.4.

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82

ESTUDANTES

DO ENSINO SUPERIOR:I NQUÉRITO

ÀS

C ONDIÇÕES S OCIOECONÓMICAS , 2007

I V

P A R T E ESTADO

7.2 AVALIAÇÃO

DAS CONDIÇÕES DE VIDA POR PARTE DOS BENEFICIÁRIOS DIRECTOS

De um modo geral, os estudantes fazem uma avaliação das suas condições de vida (nomeadamente, no que respeita a alojamento e bem-estar material) muito positiva. Uma larga maioria considera as suas condições de alojamento satisfatórias ou muito satisfatórias, e o seu bem-estar material como aceitável ou satisfatório. Ainda assim, existem alguns patamares de satisfação que se reforçam ou não de acordo com a sua condição de beneficiário directo do estado.

Q UADRO 7.4 - AVALIAÇÃO

DAS CONDIÇÕES DE VIDA , SEGUNDO O PERFIL DOS ESTUDANTES QUE DECLARAM BENEFICIAR

DE APOIO DIRECTO DO ESTADO

( EM

PERCENTAGEM )

Avaliações das condições de vida Relações com o Estado

muito satisfatórias

satisfatórias

aceitáveis

Insatisfatórias

muito insatisfatórias

Total

Beneficiários directos

34,4

44,2

17,3

3,0

1,1

100,0

Bolseiros

34,3

44,6

16,9

3,1

1,1

100,0

Outros

54,4

35,3

9,1

0,9

0,3

100,0

Total

48,1

38,1

11,7

1,6

0,5

100,0

Beneficiários directos

4,9

30,0

47,5

15,2

2,4

100,0

Bolseiros

4,9

30,1

47,6

15,1

2,3

100,0

Outros

20,1

44,2

28,1

6,2

1,4

100,0

Total

15,3

39,8

34,2

9,0

1,7

100,0

Alojamento

Bem-estar material

Qui-quadrado significativo (p