Mário Soares: Democracia e Europa

Mário Soares: Democracia e Europa Mário Soares estará sempre onde estiver a liberdade. Sophia de Mello Breyner

La réflexion ne peut être éparée de l’action. Jean Monnet

O passamento de Mário Soares justifica uma evocação da sua vida e obra bem como uma análise geral sobre a sua acção política, a sua importância na História de Portugal, entre outros aspectos, por parte do Fórum Demos. Sublinhamos, aqui, duas ou três reflexões que nos parecem adequados para os objectivos deste Fórum. É consensualmente aceite que a integração de Portugal nas Comunidades Europeias constituiu um dos momentos chave da História de Portugal no século XX. A nossa aproximação às instituições europeias constitui um longo e moroso processo em que as diferentes etapas se sucederam com uma certa cadencia e regularidade, desde a nossa participação na OECE. Este processo resultou, até à Revolução de Abril de 1974, em larga medida, de motivações económicas e de posições políticas pontuais, mais do que fruto de um pensamento político oficial sobre a questão da integração europeia. Na verdade, o advento da democracia permitiu que se consolidasse em Portugal a forte convicção que o nosso futuro estava na Europa. A Revolução 25 de Abril 1974 derruba o último governo do Estado Novo e dáse a vitória da democracia e do pluralismo partidário. A consolidação da democracia e adesão d Portugal à CEE passam a ser os novos desígnios de Portugal. À luz deste novo paradigma, em Março de 1977, o Governo português, pela mão de Mário Soares, solicita a adesão de Portugal às Comunidades Europeias, facto que viria a ocorrer a 1 de Janeiro de 1986. A este propósito podem e devem considerar-se as suas palavras, que nos parecem extremamente significativas: “Os motivos que me levaram a requerer a adesão à CEE ‐ que muitos portugueses na altura contestaram, mas que partidos maioritários na Assembleia da República apoiaram – não foram, ao contrário do que alguns ainda hoje julgam, essencialmente, económicos. Foram políticos e tiveram a ver com um grande desígnio para Portugal: a consolidação da democracia pluralista e civil, liberta há pouco tempo da tutela militar; e também o reconhecimento de que o ciclo

imperial tinha terminado com a descolonização.” (Discurso de Mário Soares, Mosteiro dos Jerónimos, 12 de Junho de 2005). Na verdade, a adesão de Portugal às então Comunidades Europeias tornou-se um desígnio nacional – o nosso novo ‘D’Álém’ desde a perda das colónias – protagonizado por Mário Soares. Parte essencial da actividade política e intelectual de Mário Soares foi dedicada à procura e à consolidação da liberdade e da democracia só possíveis, segundo ele, através da via europeia. Aí Portugal poderia exercer em plenitude os valores civilizacionais, de uma política humanista e universalista. Recordemos as suas sugestivas palavras por ocasião da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias a 12 Junho 1985: “A Europa das Comunidades, para nós, não será tão só um mercado comum de bens e de serviços, vemo-la como um espaço de liberdade, de respeito pelos direitos do Homem e de humanismo, mas também como uma entidade política, autónoma e coesa a que competirá uma acção de liderança moderadora na cena internacional em favor da paz. A vocação para o diálogo Norte-Sul que a Comunidade Europeia já possuía fica agora grandemente reforçada com a entrada de Portugal e de Espanha. “ Mário Soares deixa-nos num momento, em que velho continente se confronta numa confluência de passado, presente e futuro extremamente significativa. Por um lado, iniciam-se as comemorações dos 60 anos dos Tratados de Roma as quais nos reportam a outro tempo e lugar onde a integração europeia foi forjada, essencialmente como factor de Paz e de desenvolvimento económico em resposta às duas Guerras Mundiais. Por outro lado, há um presente que descobrimos ou redescobrimos como filhos desta Europa, desde 1992 reforçada pela palavra União e também por um período de crise desde 2005. Há, finalmente, um futuro incerto que mal adivinhamos, mas cujos alicerces estão a ser construídos sob palavras como “novos riscos e ameaças”, “globalização”, “espaço virtual”, “mercados financeiros”, “crises financeiras.” Ora, a Europa situa-se indubitavelmente numa encruzilhada. Poder-se-á encontrar uma resposta consensual para o futuro da Europa? Da sua presença no Mundo? Que caminho queremos para a Europa? Continuará a fazer sentido este projecto europeu? A integração de Portugal na UE mantém-se uma opção sem escolha? O futuro de Portugal deverá continuar a ser o espaço comunitário? Os ideais, a doutrina, as teorias e a praxis política de Mário Soares permitir-nosão compreender e acompanhar o período complexo das negociações de Portugal à CEE

no pós 25 de Abril, e ajudar-nos-ão a sonhar e idealizar um novo e melhor mundo, uma nova Europa e um novo Portugal.

Isabel Maria Freitas Valente Investigadora do CEIS20-UC