Enredamentos: o constituir nacional entre Portugal e Brasil nas Cortes de Lisboa (1820-1822)

Esta dissertação tem por objetivo contribuir para o entendimento do papel dos discursos na prática política, relacionando-a especificamente ao processo de transformação de Portugal e do Brasil em Estados nacionais.  Para tanto, voltar-se-á às Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, ocorridas entre janeiro de 1821 e novembro de 1822, um desdobramento dos eventos que eclodiram em 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto. Pautados por um ideário liberal, herdeiro do pensamento ilustrado que ganhara força na Europa setecentista, eventos desse teor se alastraram pelo globo, sendo a Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789 aqueles que alcançaram maior repercussão. De ambos os lados do oceano Atlântico, as estruturas do Antigo Regime evidenciavam seu desgaste. A concentração de poderes nas mãos de um monarca soberano seria um dos principais exemplos disso. As Cortes aparecem, então, como instituição por excelência desses novos tempos, exercendo o poder legislativo. Pela primeira vez, parcela significativa dos habitantes dos domínios portugueses poderia eleger deputados que, em Lisboa, iriam representá-los, debatendo e elaborando as leis que deveriam vigorar em todos os domínios da Nação Portuguesa. Nesse contexto, incertezas e fluidez predominavam e o próprio entendimento do que seria a “nação” carecia de definições precisas. Entrelaçando as histórias de Portugal e do Brasil, a análise partirá do projeto de elaboração daquilo que Fernando Catroga chama de Estado Nação império e das derivações que daí surgem. Desse ponto em diante, serão analisados diversos aspectos relacionados aos discursos que convergiam ou concorriam com essa pretensão imperial, dentre os quais se destacam: a soberania, o juramento, a representação e a experiência.