Enfoque de capacidades y participación. La contribución de la socio-praxis. Reflexiones desde la experiencia venezolana,

DO SUL AO NORTE, METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS DESDE A SOCIOPRÁXIS

DE SUR A NORTE, METODOLOGÍAS PARTICIPATIVAS DESDE LA SOCIOPRAXIS




















Santa Maria/RS - Brasil 2015





SUMÁRIO
"APRESENTAÇÃO " "
"PROCESSOS PARTICIPATIVOS: TRANSFORMAR PARA EDUCAR " "
"Nara Vieira Ramos " "
"ENFOQUE DE CAPACIDADES Y PARTICIPACIÓN LA CONTRIBUICIÓN DE LA " "
"SOCIO-PRAXIS - REFLEXIONES DESDE LA EXPERIENCIA VENEZOLANA " "
"Claudia Giménez Mercado/ Juan Carlos Rodríguez Vásquez " "
"LA PAZ DESDE LA PERSPECTIVA SOCIOPRÁXICA: PAZ TRANSFORMADORA " "
"(Y PARTICIPATIVA) " "
"Esteban A. Ramos " "
"ESCOLAS EM MOVIMENTOS. ALÉM DOS MUROS: QUE ALTERNATIVAS? " "
"SALTAR, DERRUBAR, INVISIBILIZAR OS MUROS, PROVOCAR RACHADURAS?" "
"Andrea Lucia Torres Amorim " "
"LA PARTICIPACIÓN DE LOS ACTORES Y EL ABORDAJE DE LA " "
"INCERTIDUMBRE EN LA PLANIFICACIÓN " "
"Pedro Martín Gutiérrez " "
"MOVIMIENTOS, METODOLOGÍAS Y MEDICIONES " "
"Tomás Rodríguez Villasante/ Loli Hernández " "
"EPÍLOGO " "



























APRESENTAÇÃO



Os sonhos são projetos pelos quais se luta. Sua
realização não se verifica facilmente, sem
obstáculos. Implica, pelo contrário. Avanços, recuos,
marchas às vezes demoradas. Implica luta. Na verdade
a transformação do mundo a que o sonho aspira é um
ato político e seria uma ingenuidade não reconhecer
que os sonhos têm seus contra-sonhos.( FREIRE, 2000,
p. 54)


A ideia deste livro coletivo nasce a partir da finalização do pós doutorado
que realizei no período de junho de 2012 a maio de 2013, com a supervisão
do Professor Tomás Vilassante na Universidade Complutense de Madri-UCM.
Conversando com Claudia em nossas muitas longas "charlas" amadurecemos a
ideia de propor aos colegas a realização deste trabalho. Com estes
companheiros de jornada da vida compartilhamos sonhos e contra sonhos,
percebemos e vivemos avanços, recuos...enfim estamos na luta por um mundo
melhor possível.
Claudia, doutoranda orientanda do professor Tomás fez parte desde o início
do processo do pós estivemos em muitos momentos juntas, trocando ideias,
sonhos, preocupações, estudando no Curso de Verão e outros momentos.
Compartilhando duvidas, alegrias, saudades entre tantas outras situações.
Juan Carlos professor da USB-Caracas, com quem Claudia durante sua
estadia em Madri discutia regularmente - por e-mails sobre a situação da
Venezuela e os diversos multilemas do planejamento urbano participativa na
Venezuela. Esteban estive na sua defesa de tese de doutorado, me encantou
com o trabalho realizado com as metodologias participativas em uma
perspectiva da cultura de paz. Andrea estava fazendo o Doutorado Sanduiche
na UCM, orientanda do Professor Tomás. Éramos as duas brasileiras no grupo.
Pedro foi meu professor no primeiro curso de verão em Metodologias
Participativas que participei na UCM em 2009, agora durante o pós ele
esteve muito presente no nosso grupo de discussão onde aprofundamos sobre
Redes. Loli uma interlocutora maravilhosa, com vivências em metodologias
participativas, trabalhos com famílias, uma ouvinte sem igual das nossas
duvidas e anseios. Bem e não poderia ser diferente o nosso Tomás respeitoso
dos nossos tempos, disponível para a escuta, paciencioso nas nossas
incompletudes, sensível e muito latino americano. É um grupo que sonha, mas
sabe que o sonho é possível.
A proposta do livro apresentei para o Tomás numa das muitas vezes que
estivemos em Zarzalejo, ele apoiou a ideia e ficou entusiasmado com a
possibilidade de seguirmos em contato e compartilhar um pouco do que
estivemos fazendo nesse tempo juntos.
A partir desse momento iniciamos os contatos com os colegas e dessa forma
nasce este livro, bilíngue (português e espanhol), com o título "Do Sul ao
Norte, Metodologias Participativas desde a Sociopráxis" / "De Sur a Norte,
Metodologías Participativas Desde la Sociopraxis", enfim, para a escolha do
título consideramos o processo vivido pelo grupo então parte de um trabalho
em rede onde está presente o Brasil, a Espanha, a Venezuela e a Colômbia –
Honduras.
De acordo com Tomás este é o livro que trata mais explicitamente o conceito
de "sóciopráxis", está presente em dois artigos e os demais fazem
referência. Os artigos que compõem este livro são: "Processos
Participativos: Transformar para Educar", a autora oferece uma reflexão
sobre transformar para educar com metodologias participativas a partir das
experiências realizadas em Zarzalejo e Entrevias desenvolvidas por jovens;
"Enfoque de Capacidades y Participación la Contribuición de la Socio-
Praxis - Reflexiones desde la Experiencia Venezolana", este artigo trata
sobre as democracias deliberativas e sua possível concretude a partir da
sóciopráxis e sua aplicação na Venezuela discutindo as contradições entre
a legislação e a prática; "La Paz desde la Perspectiva Sociopráxica: Paz
Transformadora (y Participativa)", este artigo desenvolve exaustivamente a
relação entre Paz e Sociopráxis, importante para entender a evolução dos
estudos sobre a Paz; "Escolas em Movimentos. Além dos Muros: Que
Alternativas? Saltar, Derrubar, Invisibilizar os Muros, Provocar
Rachaduras?" Nos brinda com um ensaio sobre a experiência com os movimentos
sociais, e uma aplicação personalizada, vivencial, das metodologias
participativas; - "La Participación de los Actores y el Abordaje de la
Incertidumbre en la Planificación" apresenta uma discussão sobre o
planejamento com uma crítica a outras formas de planejamento apostando nas
formas estratégico-participativo; "Movimientos, Metodologias, y
Mediciones", são reflexões que os autores trazem sobre os movimentos
sociais e as metodologias participativas. Os autores aproximam-se de
critérios e indicadores para o Bem Viver de forma participativa.
Caros leitores esta equipe deixa aqui o convite para a leitura deste
processo vivenciado por nós, sobre metodologias participativas, a
sociopráxis e suas aplicações na construção de "UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL".





Nara Vieira Ramos









ENFOQUE DE CAPACIDADES Y PARTICIPACIÓN
LA CONTRIBUCIÓN DE LA SOCIO-PRAXIS
REFLEXIONES DESDE LA EXPERIENCIA VENEZOLANA

Claudia Giménez Mercado
[email protected]
Juan Carlos Rodríguez Vásquez
[email protected]
Departamento de Planificación Urbana
Universidad Simón Bolívar, Caracas – Venezuela
Resumen:
En Venezuela a partir de 1999 y con particular énfasis después de la
segunda re-elección de Chávez en 2006, se han puesto en práctica procesos
participativos que han involucrado en asuntos públicos a millones de
venezolanos. Desde el Estado se ha planteado la construcción del "Estado
Comunal", que en la práctica ha significado una creciente re-centralización
de lo público al circunvalar y vaciar de atribuciones a gobernaciones de
estado y municipios, debilitando el sistema de representación local y
controlando las organizaciones comunitarias.
Esta situación plantea grandes desafíos para la sociedad venezolana, uno
de los cuales tiene que ver con la necesidad de refinar, mejorar e 
introducir nuevas metodologías participativas que de abajo hacia arriba –
desde el ciudadano, el vecindario hasta la nación - no sólo sirvan a la
solución de problemas concretos sino al restablecimiento y ampliación de
la democracia en Venezuela. En tal sentido, el texto busca levantar y
recorrer puentes entre el enfoque de capacidades (Sen), la idea de
democracia deliberativa (Crocker) y la socio-praxis (Villasante) para
contribuir al debate planteado.

Palabras clave del capítulo:
Desarrollo humano, democracia deliberativa, socio-praxis, Venezuela


INTRODUCCIÓN

El propósito del presente trabajo es mostrar los puentes que se pueden
construir entre el concepto de democracia de Sen (1999, 2000), central para
el enfoque de capacidades y desarrollo humano[1], y la socio-praxis[2] como
metodología participativa (VILLASANTE, 2006 a y b, 2010, 2011). El concepto
de democracia de Sen como discusión pública y toma democrática de
decisiones ha sido profundizado por Crocker (2008) a través de la idea de
deliberación o democracia deliberativa, de manera que éste último concepto
también es fundamental para la discusión. Nuestra tesis es que la socio-
praxis puede contribuir al desarrollo del enfoque de capacidades a través
de la práctica de la democracia deliberativa en el ámbito público local.
Aunque la socio-praxis posee epistemología propia (VILLASANTE, 2011) y
visión de la democracia y el desarrollo (FALK & PAÑO, 2011; VILLASANTE,
2012), para quienes trabajamos desde la idea del "desarrollo como libertad"
resulta pertinente dialogar con aquellos recursos teórico-metodológicos
que consideremos pueden contribuir a llevar el enfoque a la práctica,
siendo que también para la socio-praxis puede resultar enriquecedor
intercambiar con este enfoque del desarrollo.
Conviene también señalar que el interés de los autores por estos temas
deriva, entre otras razones, del contexto venezolano, en el cual
observamos una gran paradoja política. En Venezuela a raíz de la elección
de Hugo Chávez en 1998 se han desarrollado múltiples formas de
participación ciudadana en los asuntos públicos, tantas que algunos autores
se han preguntado si la venezolana es una nación en democracia
participativa (RODRÍGUEZ & LERNER, 2007, p. 1). Otros reportan que el
fenómeno participativo venezolano es considerado la experiencia más grande
e impresionante de la democracia participativa en la región (GOLDFRANK,
2011, p. 42).

En efecto, a partir de 1999 y con particular énfasis después de la segunda
re-elección de Chávez en 2006, se han puesto en práctica procesos de
democracia participativa que han involucrado a millones de venezolanos
(LÓPEZ MAYA, 2011; PROVEA: 2013, pp. 24-30). No obstante, esto ha ocurrido
en paralelo con una progresiva restricción de las instituciones y procesos
de la democracia representativa que, en nuestra opinión, permite afirmar
que el régimen venezolano no cumple con los criterios democráticos
sustantivos planteados por Sen en su obra: protección de las libertades[3],
respeto a los derechos legales, garantía de la libre discusión y
distribución sin censura de noticias y comentarios[4], elecciones en
igualdad de condiciones para los competidores y con libertad del electorado
para informarse de las diversas ofertas[5], pleno ejercicio de los
derechos de opinión, protesta y participación en los asuntos públicos.

Esta paradójica situación plantea grandes desafíos para la sociedad
venezolana, uno de los cuales pasaría por evaluar las diversas experiencias
de participación a fin de establecer si las nuevas organizaciones sociales
han ayudado al desarrollo de la democracia. Nuestro objetivo, más limitado,
busca contribuir a la necesidad de refinar, mejorar e introducir nuevas
metodologías participativas (GARCÍA-GUADILLA, 2012, pp. 14-18) que de abajo
hacia arriba - del vecindario/comunidad a la nación - no sólo sirvan a la
solución de problemas concretos sino al restablecimiento y ampliación de la
democracia en Venezuela. Esto supondrá una apreciación general sobre el
marco político-institucional, alcance, fortalezas y debilidades de la
participación ciudadana en Venezuela.

Desde la compleja realidad de una sociedad y un Estado que se definen como
participativos, pero donde la cultura de la convivencia y el diálogo
democrático se han restringido y la negociación sobre políticas públicas
entre los principales actores políticos no está en las prioridades, el
reto más importante es "promover una cultura de la deliberación" (CARTAYA &
GIMENEZ, 2007, pp. 441 ). Buscamos, entonces, construir y recorrer puentes
entre el enfoque de capacidades (SEN), la idea de democracia deliberativa
(CROCKER) y la socio-praxis (VILLASANTE) para alcanzar el objetivo
planteado.



LA IDEA DE DEMOCRACIA EN EL PENSAMIENTO DE AMARTYA SEN



El enfoque del desarrollo como libertad coloca en el centro de su atención
al ser humano en tanto agente activo y responsable de las decisiones que
hacen posible su realización y bienestar. Se privilegia la libertad de
agencia, entendida como la capacidad para lograr los objetivos que uno
valora y tiene razones para valorar, eso es lo que llamamos desarrollo
humano.

Es un enfoque para alcanzar bienestar y calidad de vida, que rescata para
la acción pública los valores de libertad y equidad, luego de las críticas
y los aprendizajes de los enfoques de desarrollo del Siglo XX occidental
(GONZÁLEZ TÉLLEZ, GIMÉNEZ MERCADO & RODRÍGUEZ VÁSQUEZ, 2010, p. 77).
Libertad que al mismo tiempo comporta responsabilidad personal, y equidad
que supone, como mínimo, igual acceso, consideración y respeto en el
espacio público para cada persona, independientemente de su origen étnico,
religión, clase, educación, o preferencias sexuales.

Así, desde esta perspectiva, el desarrollo no tiene que ver únicamente con
el incremento de la producción, el mejoramiento del ingreso, el desarrollo
tecnológico, la elevación del consumo o la satisfacción de necesidades
materiales. Tiene que ver también con la posibilidad de generar y escoger
entre opciones, interviniendo en la deliberación y toma de decisiones
alrededor de las normas sociales, el funcionamiento de las instituciones
(incluyendo los mercados) y las acciones que posibilitan la expansión de
capacidades y el florecimiento humano. El desarrollo humano es mucho más
que el índice de desarrollo humano, "no es un enfoque sólo para alcanzar
bienestar sino también para crear y sustentar la vida" (GONZÁLEZ et. al.,
2010, p. 85).

Siguiendo a Martha Nussbaum (2011, p. 39) el florecimiento humano depende,
entre otras, de la realización de dos capacidades humanas centrales. La
Razón Práctica, entendida como ser capaces de formarnos un concepto del
bien e iniciar una reflexión crítica respecto de la planificación de la
vida, lo cual supone la protección de la libertad de conciencia y religiosa
y la Afiliación, esto es ser capaces de vivir con otros y volcados hacia
otros, reconocer y mostrar interés por otros seres humanos y comprometerse
en diversas formas de interacción social; ser capaces de imaginar la
situación del otro y tener compasión hacia esta situación; tener la
capacidad tanto para la justicia como para la amistad, lo cual implica
proteger instituciones que constituyen y alimentan tales formas de
afiliación, así como la libertad de asamblea y de discurso político

En el plano de la praxis el enfoque de desarrollo humano y capacidades
busca articular y hacer uso de "metodologías y niveles de análisis
diferentes: cualitativo-cuantitativo, micro-macro, estructural-dinámico,
cuyo fin fundamental es atender y reforzar la autonomía y la confianza de
los actores, a través de la deliberación y la búsqueda del sentido
compartido" (GONZÁLEZ et. al., 2010, p. 88).

Es por ello que la democracia, principal logro de la humanidad en el siglo
XX según Sen (1999, p. 3), es el ambiente propicio para la expansión de las
capacidades humanas. En términos muy generales, podríamos entender la
democracia como aquel sistema de gobierno contrario a la arbitrariedad en
la toma de decisiones propia de la aristocracia, la monarquía (RICHARDSON,
2002, p. 28) o cualquier forma contemporánea de autoritarismo.

Sen, yendo más allá de las instituciones propias de la democracia
representativa del Siglo XX, en su idea de democracia destaca la
importancia de la discusión pública:

No debemos identificar la democracia con el gobierno de la mayoría. La
democracia tiene exigencias complejas, que sin duda incluyen el voto y
respeto a los resultados electorales; pero también requiere la protección
de las libertades, el respeto de los derechos legales, la garantía de la
libre discusión y distribución sin censura de noticias y comentarios.
Incluso las elecciones pueden ser profundamente defectuosas si se producen
sin que los diferentes competidores tengan la oportunidad adecuada de
presentar sus respectivas ofertas, o si el electorado no disfruta de
libertad para informarse y considerar los puntos de vista de los
contendientes. La democracia es un sistema exigente, y no sólo una
condición mecánica (regla de la mayoría) tomada de forma aislada. (SEN,
1999, p. 5, Trad. propia)[6].

Bajo esta perspectiva la democracia tiene importancia intrínseca,
instrumental y constructiva. Intrínseca porque la privación de las
libertades o derechos políticos atenta contra la dignidad de la persona;
instrumental ya que el ejercicio de los derechos de opinión, protesta y
participación en los asuntos públicos permite presionar sobre los gobiernos
para la formulación de políticas públicas y, finalmente, tiene una
importancia constructiva porque es fundamental para la creación de valores
y definición de prioridades.

Veamos como Sen expone estas ideas centrales y, sobre todo, consideremos el
papel fundamental que le otorga a la comunicación, la discusión y el debate
público:

Tenemos razones para valorar la libertad y más específicamente la libertad
de expresión y acción en nuestras vidas, y tiene sentido que los seres
humanos – esa creatura social que somos – valoremos la participación no
restringida en las actividades políticas y sociales. La formación,
informada y no regimentada, de nuestros valores requiere apertura en la
comunicación y discusión pública. Las libertades políticas y los derechos
civiles pueden ser centrales para este proceso (…) Se puede afirmar que
para entender adecuadamente cuáles son las necesidades económicas – su
contenido e intensidad – se requiere discusión e intercambio de ideas. Los
derechos civiles y políticos, especialmente aquellos que garantizan la
discusión abierta, el debate, la crítica y el disenso, son centrales en el
proceso de generar escogencias informadas y bien pensadas (…) El alcance y
efectividad del diálogo son usualmente subestimados en la evaluación de
problemas sociales y políticos. (SEN, 2000, pp. 152-153, Trad. propia)[7].

Valga enfatizar que para Sen la construcción de acuerdos razonados es
consustancial con su idea de democracia, para él la construcción de
acuerdos tiene tanto o más valor que la proposición de la formula exacta
de políticas o el diseño del modelo de sociedad ideal. Para Sen la idea de
discusión pública y construcción de acuerdos es recíproca a la idea de
democracia y se practica o debe practicarse en distintos ámbitos y niveles
de la acción pública, por ejemplo, una bien informada y menos
marginalizada discusión pública sobre los asuntos ambientales no sólo le
hace bien al ambiente, sino puede ser importante para la salud y el
funcionamiento de la democracia misma (p. 158).

Pese a todo lo dicho a favor de la democracia, Sen advierte sobre el riego
de considerarla una panacea: "La democracia no sirve como un remedio
automático de enfermedades, como la quinina trabaja para curar la malaria.
Las oportunidades que ofrece deben ser positivamente aprovechadas con la
intención de obtener los efectos deseados (…) mucho depende de cómo las
libertades sean realmente ejercitadas" (2000, p. 155, Trad. propia)[8].
Vale agregar que en contextos autoritarios, en los que las libertades
políticas son reducidas al mínimo o anuladas del todo, la capacidad de
agencia (individual y social) no desaparece, puede expresarse a través de
múltiples formas o movimientos de resistencia a la dominación-arbitrariedad
en ámbitos nacionales, regionales, locales e incluso micro-comunitarios y
familiares.

En síntesis, es ésta una visión de la participación como fin en sí misma,
sintetizada en la idea según la cual: "Procesos como la participación en
las decisiones políticas y la elección social no pueden ser vistos –en el
mejor de los casos– como medios para lograr el desarrollo (a través, por
ejemplo, de su contribución al crecimiento económico) sino que deben ser
entendidos como componentes constitutivos de los fines mismos del
desarrollo" (p. 291, Trad. Propia)[9].



DEMOCRACIA DELIBERATIVA



La idea de democracia de Sen puede beneficiarse de los trabajos recientes
sobre democracia deliberativa tal como lo plantea David Crocker (2008) en
su Ethics of Global Development. Agency, Capability and Deliberative
Democracy, ya que aporta los elementos necesarios para desarrollar la idea
general de democracia como discusión pública.

Ciertamente, Sen no específica el posible rango de métodos o procedimientos
a través de los cuales individuos o grupos pueden hacer las diversas las
escogencias sociales ni sobre la forma como puede ser obtenida la
información requerida para tales evaluaciones (SABINA citada en CROCKER
(2008, p. 308) aquí es donde el enfoque de capacidades se puede beneficiar
de la idea democracia deliberativa y de metodologías participativas, como
la socio-praxis.
Así mismo, interesa subrayar la orientación de la democracia deliberativa
hacia la solución de problemas concretos, ya que permite decir que la
importancia constructiva que Sen le atribuye a la democracia, a través de
la discusión pública para la creación de valores y definición de
prioridades, se práctica en situaciones concretas de la vida comunitaria,
laboral, académica, etc. de las personas.
Empecemos, entonces, por decir que las democracias difieren unas de otras
en términos de su extensión, profundidad, rango y control (2008, p. 299).
Son esas diferencias las que permiten hablar de la democracia española,
brasileña, estadounidense, etc. como experiencias distintas de vida
democrática. Así, en democracias de poca profundidad los ciudadanos hacen
poco más que votar, democracias más profundas requieren modos o formas de
participación en adición a las votaciones y la regla de la mayoría, por
ejemplo la libre discusión y el toma y dame de los argumentos opuestos
(2008, p. 299). Así mismo, mientras más universal o incluyente es la
democracia (extensión), mientras más amplio es el rango de asuntos sobre
los que los ciudadanos pueden opinar y decidir, mientras mayor es el
control ciudadano sobre instituciones y/o políticas públicas, más se pone
de relieve la importancia de la discusión pública.
Todo lo cual alude a la importancia de la democracia en tanto provee
instituciones y procesos a través de los cuales las personas pueden
aprender unas de otras y construir o decidir sobre valores, prioridades y
problemas concretos de la sociedad. Desde la perspectiva del enfoque de
desarrollo humano y capacidades dichas escogencias sociales son múltiples,
Hernández y Escala (2011, pp. 93-95) las han expuesto en el siguiente
listado:
La elección de los agentes participantes en el proceso.
La escogencia de los procesos para la toma de decisiones.
La elección de fines de agencia versus fines de bienestar.
La elección entre funcionamientos[10].
La escogencia entre funcionamientos o capacidades ahora y en el futuro.
La valoración que tendrá cada funcionamiento y capacidad elegida.
La elección de los umbrales de capacidad.
La elección entre las capacidades básicas y la expansión de todas las
capacidades valiosas.
La escogencia de funcionamientos específicos y capacidades generales.
La elección entre valores distributivos y otros valores.

El proceso de escogencia social confronta a los grupos
desde el nivel local hasta el global. La escogencia de los
procesos para la toma de decisiones se relaciona
directamente con el propósito de este trabajo, por cuanto
las personas hacen sus escogencias de muy diversas maneras
(arrojando una moneda al aire, por capricho, apelando a la
autoridad, a los expertos, a través de la reflexión
crítica, etc.). Los grupos, por su parte, tiene la
posibilidad de escoger entre diversos procesos de toma de
decisiones colectivas, incluyendo naturalmente alguna
forma de toma de decisiones democrática (CROCKER, 2008,
pp. 303-307).


Así, pues, la democracia deliberativa es la teoría y práctica de la
democracia que enfatiza el intercambio de puntos de vista, de razones en la
toma democrática de decisiones sobre los asuntos públicos. Su propósito
general es ampliar y profundizar la idea de la democracia como gobierno del
pueblo subrayando la reciprocidad, inclusión y publicidad de la discusión
de los asuntos de interés general, extendiendo su práctica hasta algunas
organizaciones no gubernamentales (CROCKER, 2008, p. 310). Y sus objetivos
específicos serían identificar y resolver problemas concretos y proveer
una manera justa y transparente a través de la cual, libre, autónoma e
igualitariamente, los miembros de un grupo (o varios grupos entre sí)
puedan superar sus diferencias y alcanzar un acuerdo sobre una acción o
determinada política pública.
La idea de democracia deliberativa propone un complejo ideal de asociación
cuya vida común es gobernada por la deliberación pública de sus miembros.
La deliberación es democrática en la medida que está basada en un proceso
de alcanzar acuerdos entre ciudadanos libres e iguales Bohman,(1999). De
allí la definición de participación deliberativa como un proceso en el cual
las no-élites (algunas veces entre ellas mismas, otras veces con las
élites) deliberan juntas, examinando intenciones, propuestas y razones para
forjar acuerdos que al menos una mayoría pueda aceptar (CROCKER, 2008, p.
344).
Al hablar de democracia deliberativa, es importante llamar la atención
sobre las limitaciones de centrar la atención exclusivamente sobre el
procedimiento o sobre la creación de condiciones que posibiliten a cada
individuo con derecho a participar e influir que lo haga. Ciertamente, el
que una persona participe o no puede tener múltiples explicaciones
dependiendo de condiciones y circunstancias específicas del contexto, pero
también puede estar condicionada por la capacidad interna de la persona o
grupo para desempeñarse adecuadamente en el ámbito público[11]. De manera
que la exclusiva atención sobre el contexto y el diseño del procedimiento o
metodología es insuficiente.
En tal sentido, Crocker (2008, p. 318) detalla cuatro condiciones generales
que posibilitan la democracia deliberativa: libertad política igualitaria,
igualdad ante la ley, economía justa y equidad procesal, pero también,
apunta que importantes sectores de la población tienen muy limitadas
oportunidades/capacidades de hablar por ellos mismos, siendo éste un reto
muy serio para cualquier metodología participativa. No obstante, no es
menos democracia o un gobierno autoritario el que logrará crear las
condiciones y capacidades necesarias de los actores para la construcción de
una sociedad justa. Por el contrario, una más extensa y profunda democracia
ofrece la posibilidad de crear tales condiciones/capacidades en y a través
de la democracia.

LA SOCIOPRAXIS: UNA APROXIMACIÓN TEÓRICA-METODOLÓGICA PARTICIPATIVA
¿DELIBERATIVA?

Se pretende en esta sección del trabajo presentar una panorámica sobre la
sociopraxis, resaltando aquellos aspectos que se relacionan con la
democracia deliberativa. Se trata de realizar una síntesis de las
metodologías participativas que han sido propuestas desde la socio-praxis.
La pregunta central que nos orienta para ello es ¿Contribuye la socio-
praxis con el desarrollo del enfoque de las capacidades de Sen y de la
democracia deliberativa de Crocker? En tal sentido, a continuación
presentamos una caracterización de estas metodologías con énfasis en sus
aspectos esenciales a la vez que vinculados con la democracia deliberativa.
Son estilos: Acota Villasante el alcance y aporte de su propuesta de la
forma siguiente "No vamos a aportar soluciones finales para los problemas
que tenemos, sino más bien formas, maneras y estilos de enfocarlos"
(VILLASANTE, 2006a, p. 22). Al referirse a los 'estilos' señala Villasante
que no se trata de una cuestión formal, sino sustancial de los procesos
sociales, entendiendo 'estilos' como "esquemas no-reduccionistas,
procesuales, etc. con los que enfrentar fenómenos inabarcables. Ya que cada
vez que nos metemos en ellos provocamos nuevas complejidades, unas queridas
y otras no queridas" (VILLASANTE, 2001, p. 124).
Son estilos creativos. Estos 'estilos' son "posiciones ante la vida y las
informaciones que llegan, que nos permiten saberlas tratar como
contradicciones que son en su mayoría, y nos permiten tomar caminos
operativos y creativos sin dejarnos asustar por la apariencia caótica que
presentan" (VILLASANTE, 2006 a, p. 22).
Son resultado de procesos de aprendizajes en los propios movimientos
sociales. Tal como lo indica el CIMAS, estas metodologías participativas
han nacido al calor de los movimientos sociales, con pretensiones críticas
y transformadoras:
En Latinoamérica, y posteriormente en otras partes del mundo, desde los
años 60-70 se vienen construyendo unas ciencias sociales explícitamente al
servicio de las causas populares (IAP y otras). En Europa, desde la década
de los 60, varios movimientos sociales impulsaron el socio-análisis o
análisis institucional, la co-investigación obrera, las militancias
instituyentes de grupos feministas, ecologistas, etc. Desde campos
ideológicos a veces divergentes (marxismos, libertarios, teología de la
liberación, etc.) se han ido criticando dogmas precedentes y construyendo
convergencias muy enriquecedoras y creativas. CIMAS,( 2014).
Son resultado de un acoplamiento de metodologías implicativas. Entre los
precedentes de este planteamiento visto en clave temporal, se tiene que
este acoplamiento de metodologías ha tenido lugar progresivamente:

En los años noventa partimos de aplicar un análisis
crítico de la Investigación-Acción-Participativa (IAP)
según la entendimos en Fals Borda y el propio colectivo
IOE. También partimos de criticar y aplicar elementos del
socio-análisis (Lapassade, Lourau, Guattari, etc.) y
también de la filosofía de la praxis (Gramsci, Sacristán,
Sánchez Vázquez, Zemelman, etc.). Más adelante hemos ido
incorporando aportaciones de la Planificación Estratégica
Situacional (PES) que impulsó Carlos Matus, de los
Diagnósticos Rurales Participativos (DRP) de R. Chambers y
M. Ardón, y también de la Concepción Metodológica
Dialéctica de inspiración freiriana que han planteado
Calos Núñez, Óscar Jara, etc. Entre prácticas y debates,
hemos ido construyendo nuestras propias formas de abordar
la perspectiva socio-práxica". (VILLASANTE, 2006 a, p.
30).


La sociopraxis articula a la vez que se distingue[12] de un conjunto de
posiciones teóricas y prácticas. En el Cuadro Nº 1 se presenta una síntesis
de los diversos enfoques y aportes prácticos y teóricos que desde los años
70 han ido nutriendo las metodologías participativas sociopráxicas, en el
orden en que se han ido aplicando. Se observan en el referido Cuadro las
distinciones y articulaciones teórico-prácticas de la socio-praxis; se
presentan cuatro fases (filas del cuadro) denominadas por Villasante como:
a) desbordes práxicos, b) saltos por la complejidad, c) esquemas colectivos
y d) movimientos alternativos; y, en las columnas, tres ámbitos (u ondas)
de aplicación principal, a) posicionamientos dialógicos (personas-grupos),
b) hologramas micro-macro (grupos-comunidades) y c) devoluciones creativas
(comunidades-sociedad). Usando letras mayúsculas, en el Cuadro, se destaca
lo que en/para cada momento (fase/onda) la socio-praxis significa como
distinción-articulación epistémica.

Cuadro Nº 1: Distinciones y articulaciones teórico-prácticas de la
sociopraxis

" "Onda Corta: "Onda Media: "Onda Larga: "
"ONDAS "persona-grupos, "grupos-comunidades"comunidades-socied"
" "POSICIONA-MIENTOS ", HOLOGRAMAS "ad, DEVOLUCIONES "
"FASES "DIALÓGICOS "MICRO-MACRO "CREATIVAS "
" " "Más allá de las "Más allá de "ver, "
"Primeros "Más allá de los ""distancias "juzgar, actuar", "
"DESBORDES ""analistas "sujeto-objeto", "IMPLICACION "
"PRÁCTICOS "instituidos", "ESTRATEGIAS "ACCIÓN-REFLEXIÓN-A"
"(años 70-80) "ANALIZADORES "SUJETO-SUJETO, "CCIÓN, "
" "SITUACIONALES "de la "de la Filosofía de"
" "INSTITUYENTES, del "Investigación "la Praxis "
" "Socio-Análisis "(Acción) " "
" "Institucional "Participativa " "
"Para dar "Más allá de "leyes "Más allá de "Más allá de "
"SALTOS POR LA "y éticas ""estructuras del ""simplificación de"
"COMPLEJIDAD "ejemplares", "poder", "la dialéctica", "
"(años 80-90) "ESTILOS "ESTRATEGIAS CON "PARADOJAS Y "
" "COOPERATIVOS Y "CONJUNTOS DE "TETRALEMAS, "
" "TRANSDUCTIVOS, "ACCIÓN, "de la Critica "
" "del Paradigma de la"de las Teorías del"Lingüística "
" "Complejidad " "Pragmática "
" " "Análisis de Redes " "
"Construcción de " Más allá de "Más allá de " Más allá de "
"ESQUEMAS ""debates ""indicadores " "
"COLECTIVOS "endogámicos", "dominantes", ""determinismos "
"(años 90-00) "PROCESOS ABIERTOS "SUSTENTABILIDAD "causa- "
" "CON GRUPOS "CON RECURSOS "efecto" "
" "OPERATIVOS, desde "INTEGRALES, "SATISFACTORES "
" "el esquizo-análisis"con el Diagnóstico"PÚBLICOS, "
" "y con la Teoría del"Rural "con Planificación "
" "Esquema Conceptual "Participativo. " "
" "referencial "desde la "Estratégica "
" "operativo "Agro-ecología "Situacional "
"Acompañar "Más allá de "Más allá de "Más allá de la "
"MOVIMIENTOS ""evaluaciones ""estilos ""sectorialización "
"ALTERNATIVOS "burocráticas", "patriarcales", "y los "
"(actuales) "DESBORDES Y "DEMOCRACIAS "sectarismos", "
" "REVERSIONES "PARTICIPATIVAS "IDEAS-FUERZA EN "
" "POPULARES, "DESDE LA BASE, "EJES EMERGENTES "
" "con la "con los "con los "
" "Formación-acción de"Eco-feminismos y "movimientos "
" "la Pedagogía "movimientos "descolonizadores "
" "Liberadora "indignados " "

Fuente: Villasante, T. (2011). "Estilos y epistemología en las metodologías
participativas".

Tal como se observa en el cuadro, en la última fase se resalta el vínculo
de la socio-praxis con las democracias participativas y, de ese modo, con
los planteamientos de Sen sobre la democracia y de Crocker sobre la
democracia deliberativa. Todos otorgan un papel fundamental a la
comunicación, la discusión y el debate público. "No sólo por creer que la
democracia sea un fin en sí́ misma, sino porque puede servir para conseguir
además algún fin concreto, y sobre todo para ir construyendo un futuro en
que la gente sienta que cuenta " (VILLASANTE, 2011, p. 145).
No son metodologías participativas basistas, espontaneístas ni
voluntaristas: La distinción de la socio-praxis con algunas posiciones de
Investigación-acción-participación (IAP) y de otras perspectivas
participativas tiene lugar "cuando estas se basan en puras simetrías entre
sujetos (que nos parecen más deseos que realidades), ciertos espontaneísmos
sin metodologías y más buena voluntad que saber hacer" (VILLASANTE, 2006 a
y b, p. 416). De modo que en la socio-praxis la escucha y el debate
fundamentado es crucial. En tal sentido, Villasante (2012) plantea lo
siguiente:

¿podemos fiarnos de que la gente siempre tiene la razón,
sean como sean las asambleas? ¿o hemos de dar paso a unos
procedimientos participativos para evitar el 'basismo
voluntarista' que a veces se convierte en manipulador? Si
una minoría se empeña en bloquear un consenso sin variar
su posición, ni tratar de llegar a acuerdos integradores,
o si los técnicos aprovechan para hacerse los amos del
proceso, o si bajo un argumento 'ideológico' se esconden
unas influencias no tan confesables, hay que encontrar
procedimientos superadores" (pp. 66-67).


Son metodologías para la transformación social: "Así pues, intentamos
establecer algunas distinciones que hagan la implicación participativa un
poco más crítica y auto-crítica y por ello mismo más rigurosa y operativa
para la transformación o el desborde de los dictados con los que nos suele
tocar enfrentarnos" (CIMAS, 2014).
La socio-praxis se distingue de un conjunto de perspectivas
epistemológicas, a saber: de la perspectiva cuantitativa (distributiva) y
de la cualitativa (estructural) así como de algunas perspectivas
participativas (dialécticas). En el siguiente cuadro se presenta una
síntesis de estas cuatro perspectivas epistemológicas (distributiva,
estructural, dialéctica y socio-práxica) considerando los aspectos a)
tecnológicos ¿Cómo se hace?, b) metodológicos ¿Por qué se hace? y c)
epistemológicos ¿Para qué, para quién?, lo cual nos permite ubicar las
especificidades de la perspectiva epistemológica de la socio-praxis.

Cuadro Nº 2: Perspectivas epistemológicas

"Perspectivas "Aspectos "
" "Tecnológico "Metodológico "Epistemológico"
" "¿Cómo se hace? "¿Por qué se hace?"¿Para qué, "
" " " "para quién? "
"Distributiva "Preguntas, "Función "Asimetría "
"(Cuantitativa) "respuestas, "referencial del "entre Sujetos."
" "encuestas, "lenguaje. "Cierra el "
" "censos "Acoplarse "método y las "
" "precodificados " "conclusiones "
"Estructural "Conversaciones."Función "Simetría "
"(cualitativa) "Grupo discusión"estructural del "táctica y "
" "Entrevista semi"lenguaje. "asimetría "
" "-estructurada "Explorar "estratégica "
" " " "Abre método, "
" " " "cierra "
" " " "conclusiones "
"Dialéctica "Asamblea, "Función "Simetría entre"
"(participativa)"movimientos, "pragmática en "sujetos. Abre "
" "militancia "situación "caminos de "
" "Investigación-a"dialéctica. "método y de "
" "cción-participa"Transformar "conclusiones "
" "ción, " " "
" "socioanálisis " " "
"Socio – praxis "Procesos. "Función dialógica"Asimetría "
"(participativa)"Talleres "desde praxis "táctica y "
" "programación "cotidiana, "simetría "
" "acciones "revertir desde lo"estratégica. "
" "integrales "rizomático. "Cierra el "
" " "Desbordar "método, abre "
" " " "creatividades "

Fuente: Villasante, T. (2006). Desbordes creativos. Estilos y estrategias
para la transformación social.

Vale hacer las siguientes acotaciones sobre algunos aspectos
epistemológicos de la sociopráxis:
Se distingue de los que toman distancias entre el sujeto y el objeto de una
investigación o de un proceso social.

"Ni los investigadores pueden ser sujetos plenos sin
condicionantes, ni los investigados son meros objetos para
ser observados…Frente a la relación sujeto-objeto que se
pretende "científicamente objetiva" siempre hay
estrategias personales y grupales de sujetos-sujetos que
están en pugna por construir acciones y explicaciones que
les interesan a cada parte" (CIMAS, 2014).


No renuncia al uso de las técnicas que caracterizan las otras perspectivas
sino que pretende darles sentido desde posiciones implicativas y
participativas:

"La posición sociopráxica usa las tecnologías
cuantitativas y cualitativas pero no desde las
metodologías y epistemes con las que suelen ser usadas,
sino desde las posiciones implicativas y participativas
que pretendemos distinguir. En realidad, la sociopráxis
podría estar entre la posición estructural o cualitativa…
y las posiciones dialécticas o militantes de las que se
reclaman algunos movimientos radicales" (CIMAS, 2014).


Se considera que la implicación es fundamental para cualquier conocimiento.

"En primer lugar porque siempre estás implicado, y si no eres consciente
aún es peor (porque no controlas en dónde estás). No se puede 'ver o
juzgar' desde fuera de la sociedad, porque somos parte de la sociedad. Pero
tampoco nos podemos quedar paralizados por esta falta de distanciamiento en
que estamos metidos. Cualquier cosa que hagamos, o no hagamos, también nos
implica prácticamente, y por eso la reflexión está siempre en medio de dos
acciones". (CIMAS, 2014). En cuanto a la noción de praxis se resalta el
hecho de que hacer estas reflexiones "consciente de que 'la pasión no quita
conocimiento', más bien se lo quita a quien no se sabe en dónde está metido
y no toma ni un mínimo de distancia sobre sus condicionantes" (CIMAS,
2014).
Da prioridad a los 'Analizadores Situacionales e Instituyentes':
"El 'analizador' es un actor, un suceso, que nos suele aportar más
complejidad y realidad que cualquier 'analista' con sus textos
académicos…Un proceso instituyente lo puede ser en diversos grados, siempre
está en una contraposición dialógica con lo instituido, pero es situándonos
en esos procesos, y no tratando de definirlos académicamente, como podemos
avanzar tanto en transformar la realidad como en entenderla. Distinguir y
dar más importancia a los 'hechos analizadores' que a los textos de los
analistas no quiere decir que no leamos y debatamos, sino que hacemos la
práctica teórica a partir de establecer alguna situación instituyente como
referente para cualquier reflexión" (CIMAS, 2014).
Llegados aquí, destacaremos a continuación seis aspectos claves en la socio-
práxis que dan cuenta de su significado y alcance así como de sus vínculos
con los planteamientos de Sen y de Crocker sobre la democracia. Esos 6
aspectos clave, de acuerdo a la denominación de Villasante, son los
siguientes: estilos transductivos, conjuntos de acción, multilemas, ideas-
fuerza emergentes, redes democrático-participativas, desbordes y
reversiones. A continuación algunos comentarios de cada uno de estos
aspectos (VILLASANTE, 2011, pp. 135-141):
Estilos transductivos: Villasante (2011) indica que
Las transducciones se basan en unos dispositivos para crear 'situaciones'
peculiares de transformación, 'provocaciones' con cierta transparencia, al
estilo de las preguntas 'mayéuticas' que formulaba Sócrates (...) lo más
importante es el papel de preguntas desveladoras de los prejuicios ocultos,
o creativas de una mayor profundización y reflexividad de los procesos. (p.
136).
Conjuntos de acción: Sobre la base de que todo lo real es relacional a la
socio-praxis le interesan "más los vínculos y lo que puedan ser sus
dinámicas que las definiciones de los grupos o sectores que soportan las
relaciones. No es posible lo uno sin lo otro, pero es más posible cambiar
las relaciones que los sujetos por sí mismos" (VILLASANTE, 2011, p. 137).
Son mapas de relaciones que permiten entender las estrategias y los
intereses que se confrontan o se articulan en un momento determinado. En
tal sentido, vale señalar que
Los análisis del poder con frecuencia han sido muy simplificadores (…)
Frente al intento de localizar el poder en un lugar, institución o persona,
está la posibilidad de establecerlo como juego de relaciones o de
estrategias. Las distintas posiciones se muestran así en función del tipo y
la intensidad de vínculos que se establecen en cada caso. (VILLASANTE,
2011, p. 133).
Multilemas: Se trata de analizar las situaciones más allá de los dilemas
(posiciones enfrentadas de las que parece que no se puede salir), ampliando
posibilidades (lo uno, lo otro, ni lo uno ni lo otro, lo uno y lo otro)
para introducir creatividad a los procesos sociales, considerando
posiciones minoritarias y construir colectivamente, discutiendo viabilidad
y no representatividad (VILLASANTE, 2006 a y b). Dicho de otro modo:
trabajar con las propias expresiones paradójicas de los sujetos implicados
en los procesos (…) Los análisis lingüísticos han ido más allá de los
dilemas, y nos plantean los 'tetralemas' o dobles dilemas que todos usamos
a diario aún sin darnos cuenta (...) Este tipo de planteamientos nos abre a
profundizaciones mayores, y a nuevas alternativas. (VILLASANTE, 2011, p.
134).
Ideas-fuerza emergentes: Se trata de construir prioridades de acción de
forma colectiva yendo
más allá de la causa-efecto lineal, y aportar las
construcción 'recursiva' de los procesos (como el anuncio
de algo que puede suceder se convierte en otra causa). Es
decir, aportar en primer lugar qué bloqueos, nudos
críticos, son los que obstaculizan las relaciones
complejas entre las variadas causas y los diferentes
efectos en un proceso. Hacer esto participativamente
integra visiones mayoritarias, y también minoritarias,
correlaciones entre variadas causas y efectos y sus pasos
intermedios, con referencias a los diferentes subtemas a
considerar y a las diferentes alianzas posibles entre
sectores sociales. (VILLASANTE, 2011, pp. 138-139).


Redes democrático-participativas: Se trata de establecer alianzas
estratégicas de varios "conjuntos de acción". Tal como lo señala
Villasante, la socio-praxis

Se plantea cooperar desde abajo y no sólo coordinar desde
arriba, integrar en el proceso todas las iniciativas y
capacidades de los seres de cada uno de los ecosistemas en
donde estamos. La 'sinergia' que se trata de producir no
es una simple suma de las partes, sino la multiplicación
de las iniciativas que surgen en la vida cotidiana."
(VILLASANTE, 2011, p. 140).


Desbordes y reversiones. Siendo que no es posible saber nunca cómo pueden
acabar estos procesos sociales se abordan las situaciones juntando el
concepto de 'reversión' con el de 'desborde popular' de algunos movimientos
populares latinoamericanos. Siendo que "Salir de las 'dialécticas
cerradas' significa que en cada momento se puede optar por una complejidad
de alternativas (radicales o menos, previstas o desbordantes, según las
circunstancias), y esto es poner más profundidad y rigor en los procesos"
(CIMAS, 2014).
"Más allá de la discusión entre progresistas y
conservadores, o de revolucionarios y reformistas,
colocarse en la posición rebelde 'reversiva' es pasarse a
otro plano emergente y práctico que no está interesado en
una discusión paralizante. (…). Ejes emergentes que pueden
desbloquear algunas posiciones clásicas donde se
encasillan las dicotomías dominantes" (VILLASANTE, 2006 a,
p. 413).


Como vemos, estas metodologías no niegan el conflicto. El estilo
transductor de estas metodologías participativas reconoce la existencia de
conflictos entre actores; se promueve la escucha, la comunicación y la
deliberación entre actores. Se trata de una posición frente a los problemas
que "empieza por no negar las contradicciones, por no taparlas sino
profundizarlas" (VILLASANTE, 2006a, p. 23). De este modo, se
promueve/facilita un ejercicio de democracia participativa deliberativa en
los procesos sociales de planificación-acción.
La complejidad en acción: estas metodologías participativas son estilos que
suponen la implicación práxica en procesos complejos, en tanto espirales
reflexivas, en contextos conflictivos que encuentran en la complejidad y la
incertidumbre su justificación: "en los análisis concretos de situaciones,
en la reflexividad para construir iniciativas, en la construcción colectiva
de la acción y el conocimiento" (VILLASANTE, 2011, p. 125).
En tal sentido, la perspectiva socio-práxica operacionaliza conceptos
abstractos mediante diversas técnicas y metodologías. En el Cuadro Nº 3 se
presenta el entramado de procesos socio-práxicos en el que se condensan
saberes, saltos y tiempos. Los saberes hacen referencia al episteme (El
saber "¿para qué? y ¿para quién?" del conjunto de lo que se hace); la
metodología (El saber el "¿por qué?" de cada fase); las técnicas (El "saber
hacer" / el ¿cómo?) y los resultados (El saber el ¿qué?).
Los saltos epistémicos, tal como señalado supra, incluyen los estilos
transductivos; los conjuntos de acción; los multilemas; las ideas-fuerza
emergentes; las redes democrático-participativas así como los desbordes y
reversiones. En las columnas del cuadro se señalan las etapas, denominadas
por Villasante como: predisposiciones, plan de trabajo negociado, trabajo
de campo y análisis abiertos; devoluciones creativas y priorizaciones,
propuestas integrales y sustentables, realizaciones y seguimientos. Vale
decir que los tiempos de las fases del proceso socio-práxico indicadas en
la primera fila del cuadro son referenciales ya que éstos son variables y
algunos momentos necesariamente abiertos a los debordes y las reversiones.

Cuadro Nº 3: Saberes, saltos y tiempos en los procesos socio-práxicos

"Tiempos "Predisposición"Construcc"
" "desde las "ión del "
"Saberes "experiencias "plan de "
" "previas "trabajo "
" " "negociado"
" " "(2/3 "
" " "meses) "
"Ley de los Consejos Comunales "G.O. 5.806 "10-04-200"
" "Ext. "6 "
"Ley Orgánica de los Consejos "G.O. 39.335 "28-12-200"
"Comunales (Reforma) " "9 "
"Ley Orgánica del Poder Popular "G.O. No. "21-12-201"
" "6.011Ext. "0 "
"Ley Orgánica de las Comunas "G.O. No. "21-12-201"
" "6.011Ext. "0 "
"Ley Orgánica del Sistema Económico "G.O. No. "21-12-201"
"Comunal "6.011Ext. "0 "
"Ley Orgánica de Planificación Pública"G.O. No. "21-12-201"
"y Popular "6.011Ext. "0 "
"Ley Orgánica de Contraloría Social "G.O. No. "21-12-201"
" "6.011Ext. "0 "
"Ley Orgánica del Poder Público "G.O. No. 6.015"28-12-201"
"Municipal (Reforma) " "0 "
"Ley de los Consejos Estadales de "G.O. "30-12-201"
"Planificación y Coordinación de "No.6.017Ext. "0 "
"Políticas Públicas (Reforma) " " "
"Ley de los Consejos Locales de "G.O. "30-12-201"
"Planificación Pública (Reforma) "No.6.017Ext. "0 "
"Ley Orgánica para la Gestión "G.O. No. "15-06-201"
"Comunitaria "6.079Ext. "2 "

Fuente: Elaboración propia

De este marco jurídico extraeremos dos figuras o instancias de
participación que por la importancia que poseen merecen ser consideradas,
nos referimos al consejo comunal y la comuna. La primera, por ahora, más
significativa que la segunda ya que, "se ha extendido con éxito en todo el
país" (Machado, 2009a, p. 115)
De acuerdo con la Ley Orgánica de los Consejos Comunales:
Art. 2. Los consejos comunales, en el marco constitucional de la democracia
participativa y protagónica, son instancias de participación, articulación
e integración entre los ciudadanos, ciudadanas y las diversas
organizaciones comunitarias, movimientos sociales y populares que permiten
al pueblo organizado ejercer el gobierno comunitario y la gestión directa
de las políticas públicas y proyectos orientados a responder a las
necesidades, potencialidades y aspiraciones de las comunidades, en la
construcción del nuevo modelo de sociedad socialista, de igualdad, equidad
y justicia social.

La comuna, por su parte, según la Ley de las Comunas
Art. 5. Es un espacio socialista que, como entidad local, es definida por
la integración de comunidades vecinas con una memoria histórica compartida,
rasgos culturales, usos y costumbres, que se reconocen en el territorio que
ocupan y en las actividades productivas que le sirven de sustento, y sobre
el cual ejercen los principios de soberanía y participación protagónica
como expresión del Poder Popular, en concordancia con un régimen de
producción social y el modelo de desarrollo endógeno y sustentable,
contemplado en el Plan de Desarrollo Económico y Social de la Nación.

El propósito fundamental de la comuna es la construcción del Estado
Comunal, expresión que da cuenta de la nueva arquitectura gubernamental en
construcción que no se vincula con los poderes municipales ni regionales
existentes, sino directamente con el gobierno nacional:
Art. 6. La Comuna tiene como propósito fundamental la edificación del
estado comunal, mediante la promoción, impulso y desarrollo de la
participación protagónica y corresponsable de los ciudadanos y ciudadanas
en la gestión de las políticas públicas, en la conformación y ejercicio del
autogobierno por parte de las comunidades organizadas, a través de la
planificación del desarrollo social y económico, la formulación de
proyectos, la elaboración y ejecución presupuestaria, la administración y
gestión de las competencias y servicios que conforme al proceso de
descentralización, le sean transferidos [de Gobernaciones y Alcaldías], así
como la construcción de un sistema de producción, distribución, intercambio
y consumo de propiedad social, y la disposición de medios alternativos de
justicia para la convivencia y la paz comunal, como tránsito hacia la
sociedad socialista, democrática, de equidad y justicia social.

De acuerdo con el último censo comunal elaborado por el Ministerio del
Poder Popular para las Comunas y Protección Social, ente que, entre otras
atribuciones, fomenta la creación de estas organizaciones y se ocupa de
mantener al día un registro de las mismas, actualmente existen en Venezuela
40.035 consejos comunales y 1.401 comunas[16] (Ministerio del Poder Popular
para las Comunas, 2013).


. Cifras significativas si se considera que la población de referencia, en
ámbitos urbanos, para constituir un consejo comunal puede variar entre 150
y 400 familias, para el medio rural a partir de 20 familias y en
comunidades indígenas a partir de diez familias. No en balde se afirma que
"aproximadamente un tercio de la población venezolana ha participado en
ellos [consejos comunales]" (GOLDFRANK, 2011, p. 42). Estamos frente a un
fenómeno de alcance social masivo.
En lo que respecta a los consejos comunales conviene subrayar que la
Ley establece una relación directa entre el gobierno nacional y los
Consejos Comunales, para la promoción, registro y financiamiento de los CC.
En efecto, de acuerdo a la Ley:
Art. 56. El ministerio del poder popular con competencia en materia de
participación ciudadana dictará las políticas estratégicas, planes
generales, programas y proyectos para la participación comunitaria en los
asuntos públicos y acompañará a los consejos comunales en el cumplimiento
de sus fines y propósitos, y facilitará la articulación en las relaciones
entre éstos y los órganos y entes del Poder Público.
Así, pues, además de la orientación ideológica que desde el poder central
se le pretende dar a estas organizaciones y sus problemas de dependencia,
ausencia de autonomía y cooptación debidos a la rectoría y financiamiento
del gobierno nacional (GARCÍA-GUADILLA:2008; MACHADO 2009b), es también un
hecho que se trata de espacios de discusión en torno a proyectos de interés
para los miembros de la comunidad[17]. Discusión a través de un proceso de
planificación, normado en la Ley de los Consejos Comunales, denominado
"ciclo comunal", el cual incluye la elaboración del diagnóstico, del plan y
del presupuesto así como su ejecución y la contraloría social
correspondiente:
Artículo 44. El ciclo comunal en el marco de las actuaciones de los
consejos comunales, es un proceso para hacer efectiva la participación
popular y la planificación participativa que responde a las necesidades
comunitarias y contribuye al desarrollo de las potencialidades y
capacidades de la comunidad. Se concreta como una expresión del poder
popular, a través de la realización de cinco fases: diagnóstico, plan,
presupuesto, ejecución y contraloría social.
Otra característica de los consejos comunales que genera debate es la forma
de elección de los consejeros o "voceros" (no se emplea el término
representante) de cada consejo comunal. La Ley Orgánica de los Consejos
comunales define a los voceros como "la persona electa mediante proceso de
elección popular a fin de coordinar el funcionamiento del consejo comunal"
(Art. 4). No define la ley en que consiste dicho proceso de "elección
popular", aunque si precisa que la postulación a los cargos deberá ser
únicamente de manera uninominal (Art. 11) y la primera elección de voceros
se realizará en Asamblea de Ciudadanos y Ciudadanas (Art. 10), máxima
instancia de "deliberación y decisión para el ejercicio del poder
comunitario" (Art. 20). Aunque la ley contempla la conformación de una
comisión electoral comunal (Art. 36 y 37), las principales críticas se
orientan al riesgo de vulneración del principio constitucional del sufragio
directo, universal y secreto (Brewer-Carías, 2010, p. 13), riesgo latente
dada la fuerte injerencia del gobierno nacional en el funcionamiento de los
consejos.
Podemos, entonces, conjeturar que los consejos comunales y las comunas,
como instancias hacia el Estado comunal, han sido concebidos desde el
Estado como instrumentos del poder central para la construcción del
socialismo centralista y, en el proceso, circunvalar y vaciar de
atribuciones a gobernaciones de estado y alcaldías[18], debilitando el
sistema de representación constitucionalmente establecido.
Cabe, entonces, hacerse una pregunta general: ¿Es posible la deliberación
democrática en los consejos comunales? y otras específicas: ¿Cómo manejar
sus desacuerdos internos y con el gobierno nacional? ¿Cuáles deben ser las
relaciones entre consejos comunales y alcaldías y gobernaciones? ¿Cómo
lograr que suficiente gente participe? ¿Cómo reforzar la autonomía,
confianza y capacidades de los actores involucrados a fin de un efectivo
ejercicio de la agencia colectiva? ¿Cómo garantizar la transparencia en el
manejo de los recursos financieros que se transfieren a consejos comunales?
¿Cómo vincular su actuación localista con políticas de mayor alcance
territorial? ¿Qué metodologías participativas son las más apropiadas para
abordar el denominado ciclo comunal de planificación?

Algunos estudiosos ya han visualizado los retos que se le plantean tanto a
las comunidades como a los profesionales comprometidos con la democracia
participativa cuando analizando experiencias de consejos comunales en
distintos lugares del país reportan que

" (…) hay muy poco espacio para el desacuerdo. En Mérida
el consejo comunal se asume, de entrada, como chavista. En
el 23 de Enero, la decisión del consejo está
predeterminada, se ha tomado antes que la asamblea pueda
debatir. Por supuesto, no siempre es así. Algunos consejos
se han formado en comunidades opuestas al gobierno y en
otros casos se cambian las decisiones en asambleas
públicas. Sin embargo, los consejos comunales encaran el
reto del desacuerdo: ¿cómo manejar las verdaderas
diferencias de intereses y opiniones? (…) estos foros
tendrán que tratar los desacuerdos más directamente, para
transformarlos en discusiones respetuosas" (RODRÍGUEZ
VÁZQUEZ & LERNER, 2007, p. 121).




En suma, son indispensables en la democracia deliberativa en el nivel local
la permanencia del sistema de representación política (RICHARDSON, 1999, p.
364) existente (alcaldías y gobernaciones) y el desarrollo de habilidades o
competencias individuales y colectivas para el diálogo y la construcción de
acuerdos. En nuestra opinión, sin menoscabo del sistema de representación,
se trata de poner en práctica la democracia deliberativa en el ámbito
comunitario para que aflore el valor intrínseco, instrumental y
constructivo de la democracia, de donde deriva, como se dijo al inicio, la
necesidad de refinar, mejorar e introducir nuevas metodologías
participativas para un contexto tan particular como el venezolano de estos
tiempos.



CONSIDERACIONES



Ante la incapacidad de las instituciones existentes frente a las diversas
crisis de la sociedad contemporánea, nuevas formas de democracia
(deliberativa, participativa, directa) parecen estar en emergencia en este
convulsionado inicio del siglo XXI. Aunque su futuro aún es incierto,
resulta claro que los ideales de libertad, igualdad y justicia tienen cada
vez más sentido para el común de la gente y estos sólo en democracia pueden
ser realizados adecuadamente.

Para que tenga sentido la noción de democracia de Sen como discusión
pública y toma democrática de decisiones, vista a través de las teorías
sobre la deliberacíon, el sujeto colectivo y plural que la encarna debe
estar organizado y ser competente para funcionar con efectividad en el
ámbito público. Pero como quiera que en incontables ocasiones la discusión
no involucra exclusivamente a los ciudadanos sino también al Estado, las
instituciones estatales deben responder a los estándares de la legitimidad
democrática, en otras palabras, la deliberación democrática no es posible
bajo regímenes autoritarios de ningún signo.

Así mismo, es necesario señalar que así como la democracia no sirve como un
remedio automático de enfermedades (Sen, supra), tampoco la democracia
deliberativa o participativa es una panacea. Ciertamente, "cualquiera desde
su vida cotidiana se puede y se debe sentir capacitado para poder iniciar
un proceso y darle seguimiento" (Villasante), no obstante la democracia
deliberativa enfrenta el reto de la pobreza política (vergüenza o
dificultad/imposibilidad de presentarse en público) de importantes sectores
de la población.

Todo lo cual resalta dos cuestiones fundamentales, por una parte la
importancia del "cómo" hacer que la democracia funcione, ya que "mucho
depende de cómo las libertades sean realmente ejercitadas" (Sen: supra).
Aquí es donde los puentes que hemos trazado entre los planteamientos de
Sen, Crocker y Villasante, permiten afirmar la relevancia de la sociopraxis
para la la operacionalización de las ideas sobre el debate público de Sen y
la deliberación de Crocker; en otras palabras, la sociopraxis ofrece una
forma de ejercitar las libertades, un estilo de canalizar la agencia
individual y colectiva. Y por otra parte, está el desafío del
empoderamiento, entendido como superación de la pobreza política a través
del aprendizaje y el desarrollo de las capacidades para intervenir en la
esfera pública, cuestión que está en la esencia de la sociopraxis que en sí
misma es el resultado del aprendizaje histórico en los propios movimientos
sociales. De modo que la participación constituye tanto un medio como un
fin, a saber, profundizar la democracia.

En cuanto al caso venezolano, el marco legal de la participación se define
basado en el ideal de la democracia participativa y protagónica, que busca
la disminución de la pobreza política del venezolano, sobre todo de los
sectores populares. No obstante, la legislación vigente contiene
dispositivos que permiten la exclusión política, restringen las libertades
ciudadanas y fomentan el oportunismo. Lo primero porque están diseñadas
para favorecer un proyecto político específico, el socialismo, negando el
pluralismo de intereses característico de la sociedad contemporánea y
venezolana en particular. Lo segundo, porque el Estado más que jugar un
papel promotor de la participación ejerce o pretende tutelar el
funcionamiento público de los ciudadanos a través de consejos comunales y
comunas vía otorgamiento de recursos financieros y el control político-
administrativo de dichas instancias. Lo tercero porque las políticas de
participación del actual gobierno venezolano tienen un carácter
distribucionista y de corto plazo, cuando las políticas de fomento de la
participación deben propender a la reducción de la pobreza política y la
solución de problemas a largo plazo. Pareciera que los ideales políticos,
en Venezuela y otros países, tienen la tendencia a servir para ocultar la
realidad. El ineludible debate sobre este asunto está en ciernes.

Frente a una situación difícil y siendo la promoción de una cultura de la
deliberación (Cartaya & Gimenez: supra) el reto más importante para la
sociedad venezolana actual, la sociopraxis se presenta como una opción
metodológica para abordar la solución de problemas y contribuir de esa
manera al restablecimiento y expansión de la democracia.



REFERENCIAS

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reduction, Oxford: Oxford University Press.

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popular y socialista en Venezuela: De las cooperativas y la cogestión a la
economía comunal y los consejos de trabajadores", Otra Economía, Revista
Latinoamericana de Economía Social y Solidaria Volúmen IV - Nº 6 – er
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Azzelini, D. (2010b). "Constituent Power in Motion: Ten Years of
Tranasformation in Venezuela", Socialism and Democracy, London, pp. 8-31.

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[1] El enfoque de capacidades y desarrollo humano puede ser definido como
una aproximación a la evaluación de la calidad de vida y una teorización
sobre la justicia social. Está enfocado sobre la libertad, la escogencia o
la libertad de escogencia. Las capacidades son un grupo de oportunidades
(usualmente interrelacionadas) de escoger y actuar, dan cuenta de lo que
una persona es capaz de hacer y ser (Nussbaum, 2012).
[2] La socio-praxis ha sido desarrollada por Tomás Rodríguez Villasante,
sociólogo, profesor emérito de la Universidad Complutense de Madrid (UCM),
conjuntamente con el Observatorio Internacional de Ciudadanía y Medio
Ambiente Sostenible (CIMAS), una red de profesionales comprometidos con la
transformación social y la democracia participativa. Se puede entender como
un acoplamiento de metodologías implicativas desarrolladas durante los
últimos cincuenta años en los propios movimientos sociales. Más que
soluciones definitivas a los problemas de la sociedad aporta maneras o
estilos de enfocarlos. Se concibe como un proceso iterativo, teórico-
práctico, objetivo-subjetivo, un diálogo de saberes, centrado en la gente.
[3] Según Freedom House (1999), Venezuela pasó en el año 1999 de la
categoría "país libre" a "parcialmente libre": "Venezuela's political
rights changed from 2 to 4, its civil liberties rating from 3 to 4, and its
status from Free to Partly Free, due to the decision of President Hugo
Chávez, ratified in a national referendum, to abolish congress and the
judiciary, and by his creation of a parallel government of military
cronies". Esta clasificación, según la misma fuente, se mantiene en 2013,
con el agravante que la tendencia a la militarización del Estado y la
sociedad se ha acentuado (Ver: http://www.freedomhouse.org/report/freedom-
world/1999/venezuela). Para un estudio en profundidad de las causas de la
militarización del Estado y la sociedad venezolana ver: Castillo, Hernán
(2013). Castillo, en una entrevista realizada en Noviembre de 2013, declaró
lo siguiente: "(…) la situación es tan grave que hoy tenemos 1.875
generales y almirantes. Es una cifra desproporcionada. Una exageración, en
comparación con el tamaño de la fuerza militar o en una situación de guerra
(…) no están cumpliendo con sus funciones profesionales, como es la defensa
de la soberanía nacional. Han invadido la administración pública y han
desplazado a civiles en sus funciones. Aquí esa relación cívico-militar
está invertida (…) Para completar, ahora [el Presidente de la República,
Nicolás] Maduro quiere crear milicias obreras, milicias campesinas,
milicias de los barrios, y hasta sueña con tener un millón de milicianos.
Un hecho grave, porque elimina todo vestigio de democracia, de poder civil"
(Diario Tal Cual del 9/11/2013).
(Ver:
http://www.talcualdigital.com/Nota/visor.aspx?id=94860&idcolum=19&tipo=ESP)
Consultado: 26.12.2013
[4] Con la expresión "autocracia comunicacional" el académico Antonio
Pasquali (2011: 75) ha sintetizado la situación de la libertad de comunicar
en Venezuela. Señala Pasquali: "El presidente de Venezuela es un Gran
Hermano en una medida sin antecedentes en la historia universal de los
medios. Para mediados de 2010, es decir en algo más de once años en el
poder, Hugo Chávez había acumulado cerca de 3.750 horas hablando por
radiotelevisión, invertidas en gran parte en más de 2.000 'cadenas' (la
denominación popular que indica la obligatoriedad para todas las emisoras
privadas de retransmitir las gubernamentales), lo que arroja un promedio de
56 minutos diarios sermoneando ideológicamente el país los 365 días del
año: un colosal abuso de posición dominante" (p.71). Todo lo cual se
inscribe en una amplia red de medios de comunicación controlados por el
gobierno, la cual incluye: "siete televisoras nacionales y una
internacional, respaldadas por unas 36 televisoras para-publicas
comunitarias (…) un número en constante crecimiento de Radios próximas a
copar la mitad del dial nacional, respaldado por 157 Radios para-públicas
comunitarias habilitadas y hasta 3.000 ilegales según CONATEL; casi un
centenar de medios impresos más otro tanto de periódicos para-públicos
comunitarios (…) esto sin contar con la Agencia Nacional de Noticias" (p.
78).
[5] En Venezuela, entre 1999 y 2013 se han celebrado 22 procesos
electorales nacionales de diverso tipo; los mismos progresivamente han
perdido su carácter competitivo para constituirse en una confrontación
entre fuerzas políticas opositoras al régimen y el aparato del Estado
puesto al servicio del partido de gobierno. Indicios de esta desigualdad de
condiciones entre los competidores se encuentran en informes que, a
propósito de las elecciones presidenciales del 14 de Abril de 2013,
realizaron organizaciones no gubernamentales internacionales tales como:
The Carter Center (2013) y el Instituto de Altos Estudios Europeos (2013).
Este último informe es particularmente interesante por cuanto además de
analizar la inequidad del proceso electoral pone en evidencia la ausencia
de autonomía de la Asamblea Nacional y del Poder Judicial en Venezuela.
Sobre la situación de la democracia venezolana allí se puede leer: "Las
instituciones de Estado han perdido su neutralidad, vulneran la garantía
del ejercicio libre y sano de los derechos y obligaciones ciudadanas, dejan
indefensa a la ciudadana y sin razón de ser a la democracia" (p. 5)
[6] "We must not identify democracy with majority rule. Democracy has
complex demands, which certainly include voting and respect for election
results, but it also requires the protection of liberties and freedoms,
respect for legal entitlements, and the guaranteeing of free discussion and
uncensored distribution of news and fair comment. Even elections can be
deeply defective if they occur without the different sides getting an
adequate opportunity t
UW—¥§¬ÈÉËÍÎÕÖîÜîê'ª{ªbªI7%"hÏlà5?B*CJOJQJaJph"hxy5?B*CJOJQJaJph0h
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CJOJQJaJmHphsH0hh.œhÒÞ5?B*o present their respective cases, or without
the electorate enjoying the freedom to obtain news and to consider the
views of the competing protagonists. Democracy is a demanding system, and
not just a mechanical condition (like majority rule) taken in isolation."
[7] "We have reason to value liberty and freedom of expression and action
in our lives, and it is not unreasonable for human beings – that social
creatures that we are – to value unrestrained participation in political
and social activities. Also, informed and unregimented formation of our
values requires openness of communication and arguments, and political
freedoms and civil rights can be central for this process (…) It can be
argued that a proper understanding of what economic needs are –their
content and their force– requires discussion and exchange. Political and
civil rights, especially those related to the guaranteeing of open
discussion, debate, criticism, and dissent, are central to the process of
generating informed and reflected choices (…) The reach and effectiveness
of open dialogue are often underestimated in assessing social and political
problems".
[8] "Democracy does not serve as an automatic remedy of ailments as quinine
works to remedy malaria. The opportunity it opens up has to be positively
grabbed in order to achieve the desired effect. This is, of course, a basic
feature of freedoms in general-much depends on how freedoms are actually
exercised"
[9] "Such processes as participation in political decisions and social
choice cannot be seen as being-at best-among the means to development
(through, say, their contribution to economic growth), but have to be
understood as constitutive parts of the ends of development in themselves".
[10] Los funcionamientos son la otra cara de las capacidades, un
funcionamiento es la realización activa de una o más capacidades.
[11] Reflexionando sobre la experiencia de los movimientos urbanos por los
derechos civiles y sociales de Estados Unidos en los sesenta, Kramer (1972,
pp. 109-141) dice que la dura lucha por la sobrevivencia deja a muchos con
poco tiempo para involucrarse en la actividad política. Carencia de
educación formal o limitaciones de acceso a la información también
restringen sus habilidades para intervenir en las discusiones públicas y
los debates electorales o para hacer uso efectivo de los medios de
comunicación, los tribunales y otras instituciones democráticas. Hechos que
pueden conducir a que procesos inspirados en la idea de democracia
deliberativa queden en manos de "elites" (locales, regionales o nacionales)
con los riesgos de diverso tipo que esto conlleva (imposición de
decisiones, corrupción, privilegios, daños a la comunidad, etc.).

[12] Desde la sociopraxis se hacen "algunas distinciones, más que
definiciones, para que se pueda entender en qué ámbitos no nos movemos y en
cuáles sí. No se trata de acabar de cerrar o definir cada expresión, sino
de delimitar un campo donde podamos comunicarnos con cierta eficiencia"
(CIMAS, 2014).

[13] Sobre las tesis del Socialismos del Siglo XXI, entre los autores más
divulgados en Venezuela se encuentran: Azzelini (2010a y b), Biardeau
(2007), Dietrich (2003, 2005), Giordani (1997), Harnecker (2009), Monedero
(2008, 2009). No obstante, si nos atenemos al ordenamiento jurídico
vigente el Socialismo del Siglo XXI "Es un modo de relaciones sociales de
producción centrado en la convivencia solidaria y la satisfacción de
necesidades materiales e intangibles de toda la sociedad, que tiene como
base fundamental la recuperación del valor del trabajo como productor de
bienes y servicios para satisfacer las necesidades humanas y lograr la
suprema felicidad social y el desarrollo humano integral. Para ello es
necesario el desarrollo de la propiedad social sobre los factores y medios
de producción básicos y estratégicos que permita que todas las familias y
los ciudadanos y ciudadanas venezolanos y venezolanas posean, usen y
disfruten de su patrimonio o propiedad individual o familiar y ejerzan el
pleno goce de sus derechos económicos, sociales, políticos y culturales"
(Ley Orgánica de las Comunas, Art. 4, G.O. No. 6.011 Ext., 21-12-2010).
[14] El denominado "Plan de la Patria" fue presentado y aprobado por la
Asamblea Nacional el 3 de diciembre de 2013 y publicado en Gaceta Oficial
6.018 Ext. del 4-12-2013. Este plan, al igual que el conjunto de leyes que
definen el llamado Estado Comunal (ver Cuadro No. 1) han sido rechazadas
por las fuerzas políticas de oposición ya que consideran su contenido
violatorio de la Constitución Nacional, la cual en ninguno de sus artículos
contempla la construcción de una sociedad socialista como horizonte del
desarrollo nacional.
[15] La Ley Orgánica de las Comunas en su Art. 4 define el Estado Comunal
como "Forma de organización político-social, fundada en el Estado
democrático y social de derecho y de justicia establecido en la
Constitución de la República, en la cual el poder es ejercido directamente
por el pueblo, a través de los autogobierno (sic) comunales, con un modelo
económico de propiedad social, y de desarrollo endógeno y sustentable, que
permita alcanzar la suprema felicidad social de los venezolanos y
venezolanas en la sociedad socialista. La célula fundamental de
conformación del estado comunal es la Comuna".
[16] Para la distribución espacial de las organizaciones ver:
http://censo.mpcomunas.gob.ve
[17] El estudio de Machado (2009a), sobre una muestra de 1.200 consejos
comunales distribuidos en todo el país, consultó sobre los tres principales
proyectos desarrollados por los consejos comunales, obteniendo que "casi de
manera absoluta señalaron proyectos de infraestructura pública, urbanismo y
servicios. Para viviendas 23%, si le sumamos lo del programa Sustitución de
Vivienda (SUVI), un 10%, llega a 33%, una diferencia bien marcada con
respecto al resto de las demás proyectos; Red de agua potable y servidas
21%; Vialidad 15%; electrificación 14%; Obras relacionadas con el deporte
13%; Construcción sede de consejo comunal 12%; obras para escuelas 12%;
Aceras, caminerías, escaleras 10%; Plazas, parques 4%. 13% manifestaron que
no han desarrollado ningún proyecto" (p. 118). La totalidad de esos
proyectos son financiados con fondos del Estado transferidos directamente a
los voceros/responsables del consejo comunal respectivo. Valga agregar que
información sobre los montos totales transferidos por el gobierno nacional
a los consejos comunales desde el año 2006, cuando se promulgó la primera
ley de los consejos comunales, no está disponible, pero se afirma que
"billones de bolívares fuertes se han invertido en sus proyectos"
(GOLDFRANK, 2011, p. 42). Zamora (2012) en su exhaustivo estudio de las
finanzas públicas venezolanas (2002-2012) ha estimado en 7.973 millones de
dólares americanos el monto de los recursos financieros transferidos a los
consejos comunales por parte del gobierno central entre los años 2006 y
2010, ambos inclusive (pp. 185-187)

[18] Este proceso ha sido explicado a través de la metáfora del "ficus
benjamina" especie vegetal capaz de estrangular a otra de la cual es
huésped: "El proyecto comunal irá actuando como el árbol Ficus benjamina,
es decir, como estranguladora, rodeando al primero (Estado constitucional)
hasta formar un tronco hueco, destruyéndolo" (VILLEGAS MORENO, 2013).