Encômio a Pontes de Miranda

Encômio a Pontes Miranda Quando eu decidi estudar direito privado ao invés do sempre cercado de voluntários eu fui criticado e, por hora, até não levado a sério. Como alguém deixa aos rincões do Direito Constitucional e se preocupa com “questões menores” como direito civil e comercial/empresarial? Como não achar bonita toda a estrutura administrativa de um Estado ou sua processualística e deixar o civilismo e o comercialismo em primeiro plano? Parecia besteira. Mas havia um nome que me alumiava o caminho. Pontes de Miranda é um daqueles autores que tem o nome citado em todos os períodos da vida acadêmica de Direito e que, juízes, procuradores, advogados, professores e juristas jamais falarão sem reverência e respeito. - Não, este é de outro nível! - Aí é covardia! A teoria de Pontes de Miranda é a que vale até hoje! A sua obra de mais sessenta volumes sobre Tratado de Direito Privado tem em seu primeiro volume um prefácio de três centenas de folhas que é uma ode à hermenêutica jurídica. Foi matemático, poeta, entre outras profissões. Enfim, não faltam adjetivos qualitativos que desdenham a matéria, mas, jamais, desdenhariam deste mestre de tamanha magnitude. Pontes de Miranda coloca o seu nome ao lado de Hans Kelsen, de Norberto Bobbio, de Edouard Culture de Arruda Alwim, de Miguel Reale e de Francesco Carnelutti. Acima de uns e próximo a outros. É de um nível cultural impressionante. É atual, mesmo que tenha falecido em 1979, quase centenário. Não viu a principal mudança do Direito Brasileiro pós Constituição de 1988, o que o desagradaria muito certamente com esta constitucionalização até do ato unilateral obrigacional – chiste jurídico. Mas o tamanho de sua figura torna-o digno de um encômio, ainda mais de quem começa a enveredar pelos seus textos em Direito e em Direito Privado como o faço. Quero que conste em minha singela bibliografia que um dia tive a oportunidade graciosa de ler Pontes de Miranda, de estudá-lo e de me formar com a sua ajuda. Quero, também, que a incontestável saúde cognitiva de seu direito possa irradiar grandes luzes sobre as minhas futuras singelas interpretações, que hoje apenas engatinham, mas já martelam a minha cabeça deixando-me ocupado com o Direito Privado como me ocupara da Filosofia da Linguagem de minha primeira formação – juntar os dois ainda é um intento, talvez mais difícil do que penso, mas com ombros tão gigantes quanto estes talvez eu me coloque na condição de Isaac Newton e possa almejar alcançar alguma altura, não tanta quanta o físico inglês, mas que, ao menos, tire-me do chão da ignorância.

Sobra-me apenas aplausos no vernáculo cujo amor foi demonstrado em todas as linhas que dele pude ler e dizer que são figuras como Pontes de Miranda que nos alçam a sonhos e nos colocam metas e planos para ocorram no futuro. Sem tais inspirações, normalmente, nós seríamos apenas meros meninos que nos tornaríamos homens para depois idosos sem perspectiva. Aqui ficam as palavras e que gerações as leiam porque curtas, mas incutidas de uma admiração sincera. Longe de ser uma biografia ou bibliografia, na verdade é um pequeno e nada ousado encômio.

Eustáquio Silva.