(Des) Envolvimento à Escala Local
Descripción
Projecto LIDADOR
Eixo II – ACÇÃO 6
(Des) Envolvimento à Escala Local Estudo Científico de Caracterização das Problemáticas Sociais de Águas Santas e Pedrouços
| Desemprego, Qualificação e Formação Profissional 1
Índice | INTRODUÇÃO | .......................................................................................................................................... 3 | BREVE ENQUADRAMENTO | ..................................................................................................... 3 | CONSIDERAÇÃO METODOLÓGICAS | ................................................................................................... 5 | OBSERVAÇÃO SOCIAL | ........................................................................................................... 8 | GRUPOS DE DISCUSSÃO | ....................................................................................................... 9 | CARACTERIZAÇÃO DE ÁGUAS SANTAS E PEDROUÇOS | ............................................................... 14 | POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL |........................................................................................................ 21 | VARIÁVEIS E TEMÁTICAS EM ESTUDO | ............................................................................................. 24 | DESEMPREGO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL | ................................................... 26 | PRECARIEDADE ECONÓMICA E CARÊNCIA HABITACIONAIS| ........................................................ 36 | NEGLIGÊNCIA PARENTAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | .................................................................... 55 | SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |................................................................................................................... 70 | ENVELHECIMENTO |............................................................................................................................... 81 | CRIMINALIDADE | ................................................................................................................................... 89 | REPRESENTAÇÕES SOCIAIS |.............................................................................................................. 94 | AS REPRESENTAÇÕES DOS TÉCNICOS | ............................................................................... 96 | AS REPRESNTAÇÕES DA POPULAÇÃO | .............................................................................. 101 | CONCLUSÃO | ....................................................................................................................................... 105 | BIBLIOGRAFIA | .................................................................................................................................... 108 | ANEXOS | ............................................................................................................................................... 111
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|INTRODUÇÃO| | BREVE ENQUADRAMENTO |
Este estudo surge no contexto do desenvolvimento do Projecto LIDADOR, um projecto de intervenção comunitária desenvolvido ao abrigo do Programa CLDS – Contrato Local de Desenvolvimento Social – que tem como objectivo intervir em dois territórios específicos (freguesias de Águas Santas e Pedrouços) a partir da perspectiva das Competências, dos Territórios, das Pessoas e das Organizações. O projecto LIDADOR incide em quatro eixos fundamentais e tem vindo a ser uma ferramenta ao dispor da população local, através da dinamização de parcerias e potencialização de sinergias locais em prol do desenvolvimento social. O apoio ao emprego e à qualificação, o apoio às famílias, o reforço da capacitação das colectividades e associações locais e o aumento da qualificação ao nível das TIC são os eixos centrais dos quais partem dez acções específicas a desenvolver nos três anos de execução. É neste contexto que surge a necessidade de elaborar um diagnóstico territorial (Acção 6) – realização de um estudo científico relativo às problemáticas sociais que mais se destacam no território de intervenção, freguesias de Águas Santas e Pedrouços. Assim, numa primeira fase, procedemos a um levantamento de dados, essencialmente de cariz quantitativo, e posteriormente analisamos as problemáticas sociais tendo em vista o conhecimento sistematizado das necessidades destas duas freguesias pertencentes ao concelho da Maia. Este diagnóstico servirá, inclusivamente, de instrumento para o planeamento estratégico e operacionalização de projectos e acções transversais a curto e médio prazo. Assim como poderá ser a base para projectos futuros a longo prazo, reforçando desta forma a importância da intervenção comunitária na área em questão. Assente numa dinâmica de conhecer para intervir, este estudo das freguesias de Águas Santas e Pedrouços passa sobretudo pela necessidade de concretizar um conhecimento detalhado dos dois territórios durante a intervenção, no sentido de se planearem futuras intervenções e futuros planos de acção, e inclusivamente poderá ser visto numa óptica de avaliação ongoing e de adaptação do plano de acção do projecto em curso a novas realidades emergentes.
|INTRODUÇÃO| 3
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Numa lógica participativa, pretende-se que todos os actores sociais apresentem a sua perspectiva sobre as problemáticas mais marcantes de Águas Santas e Pedrouços: não somente numa primeira fase de enumeração e quantificação de problemas e indicadores, mas sobretudo, numa segunda fase de reflexão conjunta em torno dos problemas, do seu impacto e de estratégias de superação. A participação e o apoio das diferentes entidades que trabalham no terreno tornam-se, por isso fundamentais, principalmente na recolha de toda a informação já existente relativa às freguesias de Águas Santas e Pedrouços. O processo de recolha de dados será facilitado pela colaboração das instituições disponibilizando a informação que obtêm através da sua acção/intervenção quotidiana. As instituições são também importantes, na medida em que trabalhando no terreno, possibilitam uma outra percepção de todos os problemas a analisar. Os técnicos que intervêm neste contexto são, por isso, uma peça imprescindível para o estudo em questão. Assim, este estudo não pretende apresentar uma mera compilação de dados, mas sim dar conta e compreender os problemas que foram diagnosticados, tanto ao longo da intervenção do Projecto Lidador, como dos indicados pelos técnicos e, por sua vez, debatidos durante os grupos de discussão, realizados com o propósito de aprofundar o conhecimento e recolher nova informação. O Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho surge como parceiro científico nesta acção. Neste sentido terá como função validar, acompanhar e orientar o trabalho realizado. O acompanhamento e orientação são protagonizados pela docente e investigadora Rita Ribeiro.
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| CONSIDERAÇÃO METODOLÓGICAS |
A investigação social não pode correr o risco de se confundir com o senso comum, já que o seu objecto de estudo é realidade social. Para além da inexistência de códigos e instrumentos específicos, todos os indivíduos procuram orientar e racionalizar as suas acções dentro de uma determinada estrutura social, verificando-se, assim, alguma dificuldade em eliminar aspectos subjectivos na análise de um sociólogo. Ao nível do senso comum, os preconceitos etnocentristas, constituídos por ideias feitas e inabaláveis, representam um factor de identificação do grupo e, simultaneamente, de legitimação da dominação. Aquando da investigação social, o sociólogo deve empenhar-se na eliminação dos seus preconceitos para que não influenciem o decurso da mesma. Apenas consciente de tudo o que limita e dificulta a investigação social poderá produzir conhecimento científico sobre a realidade social. A metodologia e técnicas associadas utilizadas para apreender a realidade social impõem-se como indispensáveis numa investigação social. A escolha entre uma ou outra pode condicionar a investigação, por tal devem ter em conta o objecto de estudo e o que se pretende, de facto, apreender. Uma mudança radical está em curso na metodologia sociológica, cujos interesses cada vez mais se centram na adaptação dos instrumentos técnicos da investigação ao respectivo quadro teórico. Esta evolução decorre da necessidade de solucionar os problemas técnicos suscitado pela investigação, na medida em que a actividade metodológica não visa estabelecer meras coerências formais, mas integrar-se na produção de conhecimentos respeitantes à realidade social. Assim, o estudo das ligações necessárias (teóricas, lógicas, matemáticas) entre os diversos elementos do processo de investigação sociológica abre um largo campo ao trabalho metodológico. Mas a metodologia sociológica só realizará progressos substanciais se for obra dos próprios investigadores sociólogos, efectuada em resposta às necessidades determinadas pelo conteúdo e pela prática das suas investigações1. 1 Manuel CASTELLS, «Les nouvelles frontières de la méthodologie sociologique», Information sur les Sciences Sociales, Conseil International des ciences Sociales e Êcole Pratique des Hautes Êtudes, Dezembro de1970, pp. 79-108
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Uma vez definido o objecto deste estudo – problemáticas sociais de Águas Santas e Pedrouços – determinou-se que, para a boa qualidade da investigação, seria essencial a conjugação do método quantitativo e qualitativo. Apesar de existirem correntes sociológicas que privilegiam uma metodologia em detrimento de outra e se verificar uma forte distinção entre estas duas metodologias, a combinação de ambas, em muitos os casos, é determinante para a produção de uma investigação abrangente e completa. Ultimamente assiste-se, no seio académico, a debates entre os dois paradigmas. Todavia, Onwuegbuzie and Leech (2005) consideram que o uso exclusivo de um dos paradigmas de investigação pode ser um entrave ao desenvolvimento das ciências sociais. Se, por um lado, os cientistas sociais retiram informação disponível nos seus resultados estatísticos e perdem a possibilidade de apresentar informação que resultaria em maiores esclarecimentos das suas questões de investigação (King, Gary, Tomz e Wittenberg, 2000), por outro, e segundo Bourdieu (1972), através de uma abordagem exclusivamente qualitativa, os investigadores não passam além da ilusão da transparência, ou seja, da repetição do que ouvem e vêem no trabalho de campo. Cada uma destas abordagens metodológicas, se empregadas dentro das suas limitações, pode contribuir para um melhor conhecimento da realidade, sendo necessário ter presentes as limitações e potencialidades de cada uma. De facto é difícil não encontrar lugar para ambas as abordagens neste estudo. No contexto da realidade social que se pretende intervir, não faria sentido basear a pesquisa somente numa metodologia. Se, por um lado, é determinante a recolha de dados quantitativos relativos a todas as instituições que intervêm ou estão no terreno, por outro, é igualmente fundamental a análise de dados de carácter qualitativo, tendo em consideração as opiniões e representações sociais dos técnicos de intervenção social, assim como as da população residente neste território. Para a apreensão da realidade social de Águas Santas e Pedrouços dever-se-á conjugar técnicas de investigação respeitantes às duas metodologias de investigação, uma vez que o que se pretende apreender com cada uma das técnicas remete para objectivos diferenciados. Como alternativa à ideia de incompatibilidade das estratégias qualitativas, devemos pensá-las antes como complementares para assim aperfeiçoar o entendimento do mundo social.
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Esquema I – Esquema de Execução do Estudo de Caracterização das Problemáticas Sociais de Águas Santas e Pedrouços
Observação
Dados Quantitativos
Grupos de Discussão
Problemáticas Sociais Águas Santas Pedrouços O ponto de partida deste estudo foi a observação e o conhecimento empírico da realidade social das freguesias de Águas Santas e Pedrouços. Através do conhecimento do Projecto Lidador e participação nas actividades foi possível uma interacção com a comunidade e visitas ao terreno. No entanto, a observação complementa-se com a análise de dados e informação já existente sobre território, fornecida pelas instituições intervenientes no terreno. Quer a observação, quer a análise da informação permitiram delinear as problemáticas e variáveis a estudar. Partindo de pressupostos da metodologia participativa, mobilizaram-se os agentes intervenientes. Num primeiro momento, realizou-se uma reunião com todos os agentes intervenientes no terreno para a definição das temáticas e varáveis pertinentes para o estudo. Num segundo momento, deu-se lugar a vários grupos de discussão com os técnicos e, de forma a tornar a população residente no território sujeito activo do processo de análise, realizou-se um grupo de discussão somente com a população local. | CONSIDERAÇÃO METODOLÓGICAS | 7
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Neste molde participativo pretendia-se incluir a percepção da população e dos técnicos que interagem e intervêm no meio em estudo e que, pela sua posição privilegiada, possuem um conhecimento mais aproximado da realidade. Simultaneamente, pretendia-se abranger diferentes perspectivas em torno da mesma realidade – multidisciplinaridade e diversidade. Desde esta perspectiva, este estudo constitui um desafio metodológico na medida em que assenta na combinação de dados quantitativos das duas freguesias com dados qualitativos obtidos da análise da informação recolhida com recurso à técnica de focus group ou grupos de discussão, metodologia privilegiada neste contexto, pela sua vertente de cariz participativo.
|OBSERVAÇÃO SOCIAL| A observação é uma técnica de investigação básica que sustenta todas as demais. Esta estabelece a relação entre o sujeito que observa e o objecto que é observado, sendo o início de qualquer compreensão da realidade. Como afirma Howard Becker (1997), "o observador tem o problema de tentar evitar ver apenas as coisas que estão de acordo com suas hipóteses implícitas ou explícitas." (Becker, 1997:120). Para evitar um olhar distorcido pelos preconceitos e vícios culturais do observador, Malinowski, no seu diário, recomenda aos praticantes do trabalho de campo um esforço de relativização para ver nas práticas e costumes diferentes daqueles a que estamos acostumados a forma pela qual os seres humanos deram soluções diversas a limites existenciais comuns. Se as reflexões dos antropólogos praticantes da observação participante já traziam interessantes questionamentos sobre as possibilidades da produção de um conhecimento objectivo no campo das ciências sociais através do distanciamento do pesquisador, Niklas Luhmann ao enfrentar os questionamentos acerca de como pode o sociólogo conhecer a sociedade se ele próprio vive e opera nela (Luhmann, 1997), coloca as exigências de neutralidade e objectividade noutro patamar: a questão, agora, deixa de ser posta em termos da busca por uma objectividade que se caracterizaria por uma posição absoluta e uma visão totalizadora, para colocar-se em termos de saber que operação torna possível a observação, o que é preciso observar e o que é possível observar a partir desta operação. A técnica de observação é, neste contexto, uma metodologia em utilização permanente, seja ela participante ou não participante. Esta mostrou-se imprescindível, tanto numa primeira fase de constatação da realidade a estudar, como, posteriormente, numa fase mais exploratória. A 8 | CONSIDERAÇÃO METODOLÓGICAS | | [Escrever o nome da empresa]
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proximidade com a realidade, a observação e, até mesmo, a interactividade foram uma condição impreterível neste estudo. Para colocar em prática a técnica da observação social, o sociólogo deve ser consciente de que o que vê depende, não somente do indivíduo que está a observar, porque o próprio objecto observado é construído por nós, como do objecto que é observado. A observação trata-se de um procedimento activo e selectivo daquele que está a observar. Então, torna-se preponderante determinar o foco e delimitar, de forma concreta e concisa, o objecto a ser observado. Neste sentido, como forma de auxílio à observação, recorreu-se a informantes privilegiados que, neste caso, foram todos os elementos da equipa do Projecto Lidador. Para além do apoio na integração na equipa e no próprio território, facilitaram o acesso a informação privilegiada. Inclusivamente, o seu conhecimento da realidade objecto de estudo permitiu uma aproximação a problemáticas mais recônditas.
| GRUPOS DE DISCUSSÃO | Um focus group ou grupo de discussão define-se como uma “discussão objectiva, conduzida ou moderada que introduz um tópico a um grupo de respondentes e direcciona a sua discussão sobre o tema, de uma maneira não-estruturada e natural” (Parasuraman, 1986: 245). Trata-se de um tipo de entrevista de grupo similar a uma entrevista não directiva que consiste na formação de pequenos grupos de indivíduos seleccionados consoante o objectivo da investigação e, posteriormente, reunidos para participar numa discussão centrada em questões previamente definidas. As questões que compõem o guião definem-se dependendo do objectivo da investigação e possuem uma complexidade adicional pela interacção dos participantes. Uma das condições essenciais para a realização do grupo de discussão é a definição da população a atingir. O grupo de discussão impõe-se como uma técnica apropriada quando o objectivo é explicar como as pessoas vêem a realidade, uma experiência ou uma ideia, visto que a discussão deve ser efectiva e contribuir para o fornecimento de informações sobre o que os agentes sentem, pensam ou, ainda, sobre a forma como agem. Contextualizado neste estudo servirá para examinar as questões e problemáticas a partir da perspectiva dos participantes, contudo será útil, inclusivamente, para aprofundar o conhecimento e explorar novas informações.
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“O focus group, tal como em qualquer outro tipo de pesquisa de natureza qualitativa, tem por finalidade procurar o sentido e a compreensão dos complexos fenómenos sociais, onde o investigador utiliza uma estratégia indutiva de investigação, sendo o resultado amplamente descritivo” (Galego e Gomes, 2005:177). Trata-se então de um tipo particular de entrevista de grupo pela qual se opta quando se pretende explorar uma determinada questão/temática. É no fundo uma discussão de grupo organizada em torno de um conjunto de questões abertas. Para além de dar mais liberdade aos participantes, é propício ao surgimento de informações inesperadas e relevantes para a investigação. Segundo alguns autores, os grupos acima de doze indivíduos inibem e reduzem as possibilidades de todos participarem. Por outro lado, um grupo com um número de participantes inferior a oito pode tornar-se menos dinâmico e, para além disso,
aumenta a possibilidade de alguns
participantes dominarem a sessão. Neste sentido, os grupos constituídos centraram-se sempre nestes dois limites numéricos. Assim, a escolha do grupo de discussão como forma de recolha de informação teve como objectivo a obtenção de informação sobre as diferentes temáticas da investigação, assim como diagnosticar os problemas das freguesias, permitindo, simultaneamente, a recolha de feedback sobre a intervenção e serviços prestados por cada uma das instituições. A intenção de estimular a troca de experiências e informação e promover o aprofundamento do conhecimento sobre a intervenção das diferentes instituições, associações e entidades que têm como território de intervenção Águas Santas e Pedrouços foi também um dos intuitos da constituição destes grupos. Do nosso ponto de vista e inclusivamente dos técnicos intervenientes, este tipo de iniciativa é uma mais-valia para o trabalho de cada um dos técnicos, como vamos poder conferir mais à frente. Em cada grupo de discussão, os participantes foram seleccionados segunda a sua área de intervenção no terreno. Contudo, tendo em conta os constrangimentos que surgiram na conjugação de datas e disponibilidades de todos os técnicos e a pertinência da sua participação em mais do que um grupo, foram constituídos três grupos, abordando, assim, mais do que uma problemática em cada um deles. Agregar as temáticas em que os técnicos estariam presentes e aumentar o número de participantes foi a forma mais viável que se encontrou para garantir a presença de quase todos os participantes que pretendíamos abranger. Se inicialmente 10 | CONSIDERAÇÃO METODOLÓGICAS | | [Escrever o nome da empresa]
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considerávamos a hipótese de um grupo de discussão para cada temática com vista à produção de discussões mais focalizadas e específicas, logo abandonamos esta ideia. Estávamos conscientes de que a aglomeração de várias temáticas de discussão num mesmo grupo poderia afectar e limitar a quantidade de informação sobre as diferentes temáticas, mas apesar desta concentração de temas, os grupos foram bastantes produtivos. Em suma, a reunião realizada no período inicial da pesquisa serviu de análise preliminar para preparar questões específicas para o estudo. Os grupos de discussão foram utilizados como meio de pesquisa para esclarecer resultados dos dados recolhidos numa fase inicial e, em simultâneo, dar conta de novas informação relevantes para o estudo. Tal como referido anteriormente, dos seis grupos de discussão pensados num momento inicial resultaram apenas quatro. O quadro abaixo apresenta a distribuição das temáticas e das instituições para cada um dos grupos de discussão. A indisponibilidade de alguns técnicos foi um dos factores que, de certa forma, influenciou o decurso do estudo. A visão de quem está no terreno é imprescindível para que o estudo ganhe consistência e contribua, de forma efectiva, para o conhecimento da realidade destas freguesias. Quadro I – Grupos de Discussão com os Técnicos
ÁREA TEMÁTICA
•
Emprego
•
Qualificação e Formação
INSTITUIÇÕES → Instituto de Emprego e Formação Profissional
Rosário Morais – Chefe de Serviços do Centro de Emprego da Maia
→ Instituto de Apoio e Formação Empresarial → Instituto da Segurança Social (NLI)
Ângela Barros–Psicóloga
→ Associação Solidariedade Mouta Azenha Nova
Vera – Educadora Social
→ Projecto Lidador (SCMM)
Paula Braga – Gestora Helena Ribeiro – Socióloga
→ Espaço Municipal (EM)
Joana Verdelho – Socióloga
→ Câmara Municipal da Maia
Marlene Vieira – Assistente Social
Profissional •
Precariedade Económica
•
Carências Habitacionais
TÉCNICOS
•
Henrique Gil – Assistente Social Ana Gonçalves – Assistente Social Paula Nunes – Assistente Social
Gabinete de Inserção Profissional (GIP)
•
Gabinete de
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Atendimento Integrado Local (GAIL) → Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Maia (CPCJ)
Violência
•
Olga Maia – Enfermeira
doméstica/familiar •
Negligência Parental
•
Criminalidade
→ Equipa Multidisciplinar de Apoio aos Tribunais (EMAT) → Agrupamentos escolares* → Polícia de Segurança Pública (PSP)
Daniel Magalhães – Comissário da PSP
→ Projecto Novos Laços (CMM)
Teresa Frade – Assistente Social
→ Projecto Lidador (SCMM)
•
Saúde
•
Dependências
•
Envelhecimento
Pedro Teixeira – Psicólogo Lurdes Grave – Assistente Social Carla Teixeira – Assistente Social
Helena Ribeiro – Socióloga Alexandra Santos – Educadora Social Márcia Vieira – Assistente Social
→ Instituto da Droga e Toxicodependência* (IDT) → Centro de Saúde da Maia/Unidades de Saúde de Águas Santas
Luísa Resende – Assistente Social
→ Conferências Vicentinas* → Junta de Freguesia de Pedrouços
Conceição Silva –Psicóloga
→ Associação Humanitária dos
Serafim Adalberto – Presidente AHBVP
Bombeiros Voluntário de Pedrouços → Câmara Municipal da Maia (CMM)
Cristina Pires – Socióloga Marta Ferreira – Psicóloga
→ Projecto Lidador (SCMM)
Márcia Vieira – Assistente Social Bruno Bento – Animador Sociocultural
→ Centro de Dia de Pedrouços
Marina Santos– Educadora Social
(SCMM) → Quintinha da Conceição
Conceição Silva – Psicóloga Agostinho Sousa –Apoio Jurídico
*Elementos que não estiveram presentes por falta de disponibilidade.
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Sendo que as representações sociais não são a realidade, mas sim uma reinterpretação da realidade filtrada pela cultura de um grupo social, este estudo não poderia somente ser analisado a partir da perspectiva dos técnicos. Se apenas fosse tida em consideração a opinião dos técnicos, no sentido de analisar a realidade social, estaríamos a eliminar uma importante fonte de informação e a contribuir para a enviesar. Assim, no sentido de compreender as várias perspectivas dos actores sociais, realizou-se também um grupo de discussão com a população, constituído por oito indivíduos residentes no território alvo de estudo caracterizados no seguinte quadro. Quadro II – Grupo de Discussão com a População POPULAÇÃO Identificação
Idade
A
40
Empregado
Cantoneiro
B
40
Desempregado – Em formação
---
C
41
Desempregada
Auxiliar de Acção Educativa
D
30
Desempregada
---
E
31
Desempregada
Técnica Superior de Serviço Social
F
44
Desempregada
Administrativa
G
59
Reformada
Auxiliar de Acção Médica
39
Empregado
Motorista
H
Situação Face ao Emprego
Profissão
13
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|CARACTERIZAÇÃO DE ÁGUAS SANTAS E PEDROUÇOS | | CONTEXTUALIZAÇÃO 2|
Em primeiro lugar, far-se-á uma breve caracterização do concelho da Maia, seguindo-se uma. contextualização histórico-social destas duas freguesias que o integram. A terra da Maia é povoada há milénios, existindo vestígios de vida que datam dos períodos Paleolítico e Neolítico. Mas é durante a romanização da Península Ibérica que as terras da Maia são intensamente povoadas, devido às suas riquezas naturais e clima ameno. Os seus solos férteis proporcionavam excelentes condições para o cultivo de cereais, como o trigo, e para a produção de linho. No início do século XIX deram-se as primeiras transformações neste território. Assim, com a reforma liberal, a Maia viu retalhar o seu Concelho, perdendo a maior parte das suas freguesias em benefício do Porto, Valongo, Matosinhos, Trofa, Santo Tirso e Vila do Conde. E quase durante um século e meio permaneceu com as 16 freguesias sobrantes. Contudo, em 1985, a Maia foi submetida a nova alteração do território, momento do desdobramento da freguesia de Águas Santas e criação da freguesia de Pedrouços. Até 1903, no lugar do Castêlo funcionava a sede do Concelho, sendo mais tarde transferida para o lugar de Barreiros, que foi posteriormente promovida a Vila. Como consequência do seu desenvolvimento económico, foi mais tarde (1986) elevada a cidade. Este desenvolvimento económico ficou a dever-se, fundamentalmente, ao crescimento do sector secundário. Efectivamente, ao longo dos últimos anos, instalaram-se algumas grandes empresas, localizadas na sua maioria na Zona Industrial Maia I que ocupa parte de 4 freguesias (Maia, Gemunde, Moreira e Barca). Estas empresas constituíram fortes pólos de emprego para a população residente e população vinda de outros locais. No entanto, e com a crise económica generalizada a todo o país, o Concelho da Maia atravessa também algumas dificuldades no sector secundário, nomeadamente, nos sectores têxtil e da construção civil. Esta realidade traduziu-se sobretudo numa acentuada quebra no emprego, provocando o desemprego a muitos trabalhadores.
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Informação recolhida nos sítios das Juntas de Freguesia de Águas Santas e Pedrouços e Diagnóstico Social
14 |CARACTERIZAÇÃO DE ÁGUAS SANTAS E PEDROUÇOS | | [Escrever o nome da empresa]
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| POPULAÇÃO | Quadro III – População residente nas freguesias do concelho da Maia – 2001 Freguesias
Residentes
Águas Santas
25 249
Avioso Santa Maria
3 360
Avioso São Pedro
2 629
Barca
2 769
Folgosa
3 603
Gemunde
4 765
Gondim
1 929
Gueifães
11 532
Maia
9 816
Milheirós
4 237
Moreira
10 280
Nogueira
4 478
Pedrouços
11 868
São Pedro Fins
1 838
Silva Escura
2 113
Vermoim
14 277
Vila Nova da Telha
5 368
Total (Concelho da Maia)
120 111 Fonte: INE
Apesar dos dados mais recentes remeteram para o ano de 2001 (censos), podemos, através do quadro, verificar que a freguesia de Águas Santas, à data, contava com o maior número de residentes – 25249. No que diz respeito a Pedrouços, esta era a terceira freguesia do concelho com maior número de residentes (11868). |CARACTERIZAÇÃO DE ÁGUAS SANTAS E PEDROUÇOS | 15
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Gráfico I – Evolução do Número de Residentes do Concelho da Maia – 2001 e 2011
Poulação Residente 140000
135049
135000 130000 125000
120111
120000 115000 110000
2001
2011 Residentes Fonte: INE
No que diz respeito à evolução do número de residentes no Concelho de Maia através análise do gráfico pode-se verificar que a população do concelho da Maia aumentou 12,5 pontos percentuais. Se em 2001 a população residente era de 120111, no ano corrente a população residente no concelho da Maia é de 135049.
|ÁGUAS SANTAS| Relativamente a Águas Santas, tal como em todas as outras freguesias, a informação disponível sobre a população residente reporta ao ano de 2001. Neste ano residiam em Águas Santas 25249 indivíduos. A freguesia de Águas Santas foi elevada a Vila no ano de 1986 e apresenta um território de 7,86 Km2. Águas Santas é uma freguesia emblemáticas do Concelho da Maia, não só pelo seu importante núcleo arquitectónico do século passado, integrando moinhos, pontes de diferentes tamanhos e concepções e algumas casas rurais, mas também pela Igreja Românica de Santa Maria de Águas Santas, considerado monumento nacional desde 1910, e pela Capela de Guadalupe. As suas estradas estreitas e pavimentadas a cubos de granito mostram que outrora foram velhos caminhos rurais. 16 |CARACTERIZAÇÃO DE ÁGUAS SANTAS E PEDROUÇOS | | [Escrever o nome da empresa]
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A origem da freguesia de Águas Santas é anterior à formação da nacionalidade, havendo mesmo vestígios que asseguram a sua existência já no século VI. No entanto, o documento mais antigo que se conhece data de 1405 e consta dos registos relativos ao ano 1120 uma referência a Sancta Marya Aquis Sanctis, num foral de doação da cidade do Porto ao Bispo D. Hugo. Conta a lenda que a madre superiora de um convento, ao saber da aproximação dos romanos, escondeu a imagem da Virgem Maria junto de uma fonte. Tempos decorridos, uma mulher que havia ido buscar água à fonte, reparou no invólucro ali junto resguardado e qual o seu espanto, ao desembrulhá-lo e ver a imagem de Nossa Senhora chorando. O povo, ao saber da notícia, chamou-lhe Fonte de Águas Santas. Mais tarde foi construída perto da fonte, a Igreja do Mosteiro de Águas Santas. Esta seria, então, a história do nome da freguesia.
| PEDROUÇOS| Em 2001 residiam em Pedrouços 11 868 pessoas. A sua densidade populacional é a mais elevada de todo o concelho da Maia com 5274 hab/km². O número de eleitores poderia constituir-se como uma estimativa sobre a evolução da população adulta, contudo, tal como constata Conceição Silva colaboradora da Junta de Freguesia de Pedrouços, “muitos indivíduos, apesar de residentes nesta freguesia, nunca efectuaram recenseamento por se tratar de uma zona dormitório.” O lugar de Pedrouços era o mais importante e populoso da freguesia de Águas Santas. A sua existência como povoado é remota, existindo referências no início do século XI. Assim, as origens do povoamento de Pedrouços perdem-se nos tempos; povoada em épocas muito recuadas, no seu território existiram edificações castrejas e pré-romanas, dos princípios do século I a.C. Esta região foi passagem de romanos, suevos, visigodos e árabes, que encontraram no seu território óptimas condições de refúgio e de sobrevivência. O topónimo Pedrouços deriva do português antigo pedrouço, que tem o significado de monte de pedras; este topónimo atesta de certo modo a ancianidade da povoação; contudo, outros topónimos como Cutamas, da Quinta de Cutamas, que deriva do árabe Kutama, nome de tribo que passou a antropónimo, sendo ainda usado no século X entre os moçárabes, são indicativos de maior ancianidade do povoamento do local. Como tantas outras freguesias, a sua importância foi aumentando à medida que os barões de Entre-Douro e Minho começaram a pensar na independência do Condado Portucalense. Com a Batalha de S. Mamede, travada em 24 de Junho de 1128 in campo Sancte Mametis quod est |CARACTERIZAÇÃO DE ÁGUAS SANTAS E PEDROUÇOS | 17
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prope castellum de Vimaranes, entre D. Teresa, detentora do governo do Condado Portucalense tendo a seu lado fidalgos castelhanos e o Infante Afonso Henriques, seu filho, três pessoas tiveram um papel fundamental para que o resultado final da refrega fosse positivo: D. Gonçalo Mendes da Maia, O Lidador, D. Soeiro Mendes da Maia, O Bom e D. Paio Mendes da Maia, O Arcebispo. Como prova de gratidão, D. Afonso Henriques dividiu as "Terras da Maia" em três condados, oferecendo a Maia a D. Gonçalo, o Castêlo a D. Soeiro e Águas Santas a D. Paio, assim como todas as terras que a rodeavam. Desta forma, a povoação de Pedrouços ficava a pertencer a Águas Santas. Ocupando uma área exígua, esta freguesia localiza-se na extremidade meridional do Concelho. É atravessada pelo pequeno ribeiro do Boi Morto, que vai desaguar no rio Leça, em Parada. Pedrouços é a mais recente freguesia das 17 que integram o concelho da Maia. Após anos de luta para a sua desagregação da freguesia de Águas Santas, a 14 de Junho de 1980, a comissão de moradores de Pedrouços fez a entrega do projecto de elevação a freguesia a um deputado da Assembleia da República. Quase cinco anos depois, a 23 de Maio de 1985, foi aprovada na Assembleia de Freguesia de Águas Santas a passagem de Pedrouços a freguesia, que entrou em vigor a 4 de Outubro, pelo Decreto-lei 91/85, publicado no suplemento do Diário da República. Pedrouços dista da sede concelhia aproximadamente 9 quilómetros e é em parte limitada pelo ribeiro do Boi-Morto. Em 1743, foi construída a capela de Nossa Senhora da Natividade, provavelmente sucedendo a um templo anterior, para cumprimento de promessas feitas à Virgem; em 1928, tomou-se sede da paróquia de Pedrouços, sendo actualmente um importante monumento do património cultural e edificado. A freguesia de Pedrouços é dotada de um considerável património cultural, do qual passamos a destacar, a já referida Igreja de Nossa Senhora da Natividade, a Casa de Augusto Simões, os vários edifícios setecentistas na Rua de Luís de Camões, a Casa do Alto localizada na Quinta das Cutamas, a Quinta do Torreão e os antigos lavadouros. Economicamente, a agricultura foi a actividade predominante durante muitos séculos e, embora já não abundem os extensos campos de linho e de milho, continua-se a produzir o suficiente para o sustento de algumas famílias, que se dedicam também à produção de leite e à criação de gado. A industrialização e o comércio têm tido algum desenvolvimento nos últimos anos em
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Pedrouços, uma vez que esta freguesia se insere num concelho onde a indústria tem um papel fulcral e onde estão representados quase todas as vertentes desta actividade económica.
| TERRITÓRIO EM ESTUDO – ÁGUAS SANTAS E PEDROUÇOS| Apesar de estarmos conscientes de que no Concelho da Maia a densidade populacional, ou seja, o número de habitantes por km², não segue o mesmo padrão em todas as freguesias, podemos verificar que são as freguesias de Águas Santas e Pedrouços as que apresentam uma maior quantidade de habitantes no seu território. Esta intensidade demográfica está ligada à sua situação geográfica, centro sul do Concelho, de proximidade à cidade do Porto. O território é caracterizado por uma grande diversidade de identidades socioculturais, denotando-se como uma zona de profundos contrastes e descontinuidades, quer sociais quer espaciais, a que correspondem a freguesia de Pedrouços e a zona sul da freguesia de Águas Santas, mas também uma zona marcadamente rural, embora com uma urbanidade crescente, a que corresponde a zona norte da freguesia de Águas Santas, nomeadamente Ardegães. Estas características apesar de, a médio prazo e dado o continuo fluxo do interior para o litoral, serem passíveis de se transformar radicalmente, possuem ainda um grau de elevado de ruralidade, o que pressupõe uma intervenção cuidadosa com vista à manutenção e aprofundamento das suas raízes socioculturais e à sua disseminação nos futuros residentes. É uma zona de grande densidade demográfica, superior à média do concelho caracterizada por um tecido urbano degradado, fruto de um crescimento rápido e desorganizado. Alguns dos técnicos participantes nos grupos de discussão descrevem assim as duas freguesias, do ponto de vista das características demográficas: “Existe também uma densidade populacional muito alta. Pedrouços é uma das freguesias a nível nacional, que tem uma maior densidade populacional. Águas Santas é a maior freguesia da zona da Maia. (…) na periferia. Era de muito fácil deslocação para o Porto. O que acontece é que existe uma construção muito particular, as ilhas. Mesmo isso ainda subsiste muito, a habitação, tipo ilhas quer em Pedrouços, quer em Águas Santas” (Henrique Gil);
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“Então (…) quer em Águas Santas quer em Pedrouços, temos situações muito díspares. Temos ainda núcleos de barracas, que não são muitas, mas ainda temos” (Joana Verdelho); “Quando uma pessoa chega a Pedrouços apercebe-se que é uma zona com grandes dificuldades não só socioeconómicas. Eu acho que se torna assim um bocadinho (…) Nota-se muitas diferenças entre as Escolas de Pedrouços e Águas Santas, pode ser a minha visão das coisas. Uma população de classe baixa, média baixa e depois temos aquele disparatar de classe alta que faz ali um mundo quase a parte.” (Teresa Frade). | O CASO PARTICULAR DO LUGAR DE ARDEGÃES | Por outro lado, encontramos nestas duas freguesias zonas de marcada segregação espacial e social, como é o caso de Ardegães.
“[Águas Santas] Que tem ali uma área que desde sempre nos preocupou muito que foi a zona de Ardegães que tem um ambiente particular. [Particular porquê?] No sentido de relações de proximidade, laços de consanguinidade, famílias muito fechadas. Há ali depois uma incidência de situações de deficiência que tem a ver com esses laços de consanguinidade que se estabeleceram” (Henrique Gil). Ardegães possui uma identidade cultural diferenciada. É um lugar onde a comunidade se caracteriza por ser muito fechada e à qual é muito difícil de chegar, consequentemente, de intervir, tal como afirmam os técnicos nos grupos de discussão. A propósito da dificuldade de intervenção nesta área, Helena Ribeiro explica que a estratégias de intervenção do Projecto Lidador não surtiram os efeitos esperados. Agrava-se esta dificuldade, pois a população não recorre aos serviços. Henrique Gil reforça que desde que está no GAIL atendeu apenas uma utente de Ardegães. Helena Ribeiro refere que vivem de uma economia de subsistência “Têm uma economia de subsistência. O seu campinho cultivado. [Principalmente aquela zona dos moinhos.”
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Sobretudo na zona dos Moinhos e à beira rio, constatam-se as más condições de habitabilidade, como refere Henrique Gil “Há pessoas ali a viver lá em baixo à beira rio, [não têm condições nenhumas e eles não querem sair [ (…) Essa parte dos moinhos exactamente. (…) Aquilo começa a chover e o rio sobe, já estão habituados. [ Perto do MaiaShopping].” Segundo Marlene Vieira, no que concerne a saúde e condições sociais assiste-se a fenómenos de elevada precariedade. “Em termos de saúde, em termos de características sociais, ali é assustador.”
|POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL| Este é um capítulo transversal a todo estudo, pois a pobreza e a exclusão social impõem-se como dois conceitos determinantes para o estudo. Estes fenómenos destacam-se, não somente como causas, mas também como consequências das problemáticas abordadas ao longo da investigação. O combate aos fenómenos de pobreza e exclusão social têm vindo a marcar cada vez mais a agenda política e social, um pouco por todo o mundo; note-se que 2010 foi o ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão. A clarificação destes conceitos há muito ocupa um lugar de destaque no contexto sociológico: desde Peter Townsend e Robert Castel, que lançaram o mote para a discussão em torno das diferenças conceptuais entre pobreza e exclusão, até à recente publicação de Alfredo Bruto da Costa sobre a realidade portuguesa que os encara como conceitos complementares e acentua a própria necessidade dessa complementaridade para a definição das chamadas politicas sociais inclusivas. Importa então clarificar a linha conceptual que nos orienta nesta investigação. Tendo em conta o objecto de estudo e as variáveis determinadas, adoptamos a visão de Paul Spickner que sintetizou todas as dimensões da pobreza em três grandes categorias: necessidade material, circunstâncias económicas e relações sociais. Ora, cada uma destas categorias abarca em si toda uma série de dimensões, mas na prática, assumimos que a pobreza, enquanto factor de exclusão se refere, em última análise, a uma “situação de privação resultante da falta de recursos” (Costa, 2008). |POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL| 21
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É neste contexto de privação que reside a incapacidade do ser humano desenvolver a sua liberdade: não se trata da mera privação de recursos económicos, mas de todas as privações que daí advêm e que constituem uma verdadeira negação dos seus direitos como cidadão e ser humano. De um ponto de vista colectivo, pode contribuir para prejudicar a paz social e, em última instância, o próprio progresso económico. Neste contexto, têm vindo desenvolvidas novas estratégias e instrumentos de protecção social, de âmbito local, nacional e internacional, para responder à diversidade das situações de exclusão social. Para além da pretensão de proteger contra o impacto financeiro dos riscos sociais e de redistribuir recursos pelas populações mais carenciadas, estas estratégias e instrumentos contribuem para ultrapassar outras dimensões da exclusão social, como a falta de acesso à educação, ao mercado de trabalho, a actividades geradoras de rendimento, à ausência de representação e de organização dos grupos vulneráveis. Como exemplo destas medidas temos, no caso português, o PNAI (Plano Nacional de Acção para a Inclusão) e o PNACE (Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego), duas das principais ferramentas de acção sociopolítica de combate aos fenómenos de pobreza e exclusão. A exclusão social, enquanto resultado de um processo de empobrecimento, torna desigual o acesso ao trabalho, à educação, e outros bens e serviços. Exclusão é uma expressão que designa um processo de marginalização de indivíduos ou de grupos de indivíduos, que não tem apenas a ver com o fenómeno de pobreza. A organização da sociedade contemporânea leva a situações de exclusão a diversos níveis, ou seja, a exclusão social pode ser de vários tipos e provocada por diferentes factores. É, portanto, multidimensional. O excluído cultiva a crença da sua inutilidade e incapacidade para superar obstáculos da sociedade. “O excluído encontra-se fora dos universos materiais e simbólicos, sofrendo a acção de uma espiral crescente de rejeição, que culminará na incorporação de um sentimento de autoexclusão” (Rodrigues, 1999:65). Contudo, o excluído não pode ser visto como estando fora da sociedade. Ele é parte integrante de uma sociedade, na qual ocupa uma posição específica. Há necessidade de dispositivos e políticas sociais a fim de acabar com a exclusão ou reduzir os efeitos da mesma. “Os modos de produção e reprodução social da desigualdade e da pobreza devem ser reconhecidos e estudados para uma 22 |POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL| | [Escrever o nome da empresa]
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melhor definição das políticas, não apenas sociais, que compatibilizem crescimento económico e coesão social.” (Vasconcelos, 2005:19) A pobreza é uma das dimensões mais visíveis da exclusão social. “Por pobres devem entenderse as pessoas, famílias e grupos de pessoas cujos recursos (materiais, culturais e sociais) são tão limitados que os excluem do nível de vida minimamente aceitável do Estado membro onde residem” (OIT, 2003: 17). Assim, a pobreza não pode ser apenas vista como falta de recursos, pois consequentemente traduz-se em falta de poder, capacidades e oportunidades de alcançar os níveis mínimos de bem-estar e dignidade (Meneses, 2008). Embora a pobreza seja um fenómeno multidimensional, não havendo por isso uma causa única que explique a relevância destes números, identificam-se um conjunto de regularidades que têm sido realçadas em diversos estudos realizados sobre esta temática. Por exemplo, assume-se a existência de uma forte relação com o número de elementos do agregado familiar, com a idade e com o nível de instrução. Ou seja, a incidência da pobreza é maior nas famílias mais numerosas, nas pessoas mais idosas e nas menos qualificadas e escolarizadas. Aliás, esta última variável é extremamente significativa, o número de anos de educação surge como um indicador decisivo na identificação da incidência da pobreza em Portugal: "a taxa de pobreza diminui consistentemente à medida que aumenta o número de escolaridade completa" (Nunes, 2009:136). Um dos mais recentes estudos publicados em Portugal sobre a pobreza e a exclusão social aponta para que “metade das famílias portuguesas vivam numa situação vulnerável à pobreza, mais grave do que numa situação de risco, uma vez que passou de facto pela pobreza em pelo menos um ano” (Costa, 2008). Os dados apontam igualmente para fenómenos de pobreza persistente (54% das famílias viveu a situação de pobreza durante pelo menos 2 anos). Por outro lado, há muito que abandonamos o paradigma da pobreza e exclusão ligadas a meras situações de desemprego: o fenómeno dos working poors tem aumentado significativamente, o que nos coloca perante a necessidade urgente de criar mecanismos de combate à precariedade laboral e aos itinerários imprevisíveis, ou seja, a instalação definitiva no provisório, de que nos fala Machado Pais (2005).
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Por outras palavras, a pobreza não é uma realidade marginal ou passageira da sociedade portuguesa, antes assume características de um problema social extenso e resistente, fenómeno verificado igualmente nos territórios objecto de investigação deste estudo.
|VARIÁVEIS E TEMÁTICAS EM ESTUDO | A decisão de apostar numa metodologia mais participativa que implicasse os agentes activos no terreno levou ao convite de todos eles para uma primeira reunião na qual todos pudessem dar o seu contributo. Esta reunião realizada com todos os intervenientes foi preponderante na definição das variáveis a serem analisadas neste estudo, pela sua proximidade com a comunidade, com a realidade social que se pretende apreender e, inclusivamente, pela diversidade de pontos de vista que se poderia obter. Todavia, temos, enquanto investigadores, consciência de que cada um dos representantes e/ou técnicos possui um ponto de vista limitado e influenciado, quer pela sua área de intervenção, quer pela sua formação académica ou até pela sua experiência no terreno. Após esta primeira reunião, delimitou-se o objecto e elencou-se uma série de áreas temáticas baseada na percepção dos agentes intervenientes. Posteriormente analisou-se a informação existente e realizou-se observação empírica, tal como referido anteriormente. Num primeiro momento, mostra-se imprescindível uma caracterização genérica sóciodemográfica, no sentido de caracterizar e contextualizar o território devidamente. Num segundo momento, a investigação irá focalizar-se nas vulnerabilidades inerentes a este território, tais como, o desemprego e qualificação, precariedade económica, carências habitacionais, dependências, saúde, criminalidade, violência doméstica, negligência parental e envelhecimento da população. Para cada uma das áreas temáticas e variáveis seleccionadas colectivamente, analisar-se-ão vários indicadores que serão extraídos e analisados quantitativa e qualitativamente. 24 |VARIÁVEIS E TEMÁTICAS EM ESTUDO | | [Escrever o nome da empresa]
Esquema II – Esquema da Variáveis e Temáticas em Estudo
VARIÁVEIS
Desemprego, Qualificição e Formação Profissional
Precariedade Económica e Carências Habitacionais
Negligência Parental e Violência Doméstica
Saúde e Dependências
Envelhecimento
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Criminalidade
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|DESEMPREGO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL| | DESEMPREGO| É incontestável que o desemprego se tornou um problema estrutural nas economias avançadas. O desemprego tem carácter contra-cíclico, o que significa que este diminui quando a actividade económica se expande e, por sua vez, aumenta em tempos de recessão económica (Lima e Lino, 2004). No quadro actual de crise económica e financeira, o tema do desemprego, pela quantidade de sujeitos que abrange e pelas consequências sociais e individuais que acarreta, tornou-se objecto de debate. A definição de desemprego não é de todo consensual. Em termos gerais poderá ser entendido como a ausência de trabalho, embora esta concepção seja algo redutora, uma vez que não explica, por exemplo, o caso dos indivíduos que possuem a identidade institucional de desempregado sem na realidade o serem, pois desenvolvem trabalho clandestino, um trabalho remunerado mas não institucionalizado. Assim, será então mais correcto definir como uma situação de desemprego aquela que se associa à ausência de emprego ou de trabalho regulado por uma relação contratual que institucionaliza o trabalho em emprego3. Nas duas últimas décadas, o mundo sofreu alterações profundas a nível económico, social e político. A globalização trouxe novas oportunidades de crescimento através da expansão global dos mercados, mas é hoje amplamente aceite que se revela insuficiente por si própria de forma oferecer a todos um trabalho digno. Os níveis de desemprego são extremamente elevados e muitos empregos estão ligados ao sector informal sendo, uma grande parte destes, de fraca 3 RODRIGUES, E.V.; SAMAGAIO, E; FERREIRA, H.; MENDES, M.M.; JANUÁRIO, S. (1999). A Pobreza e a Exclusão Social: Teorias, Conceitos e Políticas Sociais em Portugal. Revista Sociologia. Porto, Faculdade de Letras.
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qualidade. Os empregos formais são caracterizados por uma precariedade crescente. Neste contexto, os esforços no sentido de garantir uma protecção social, ainda que mínima, permanecem insuficientes. Na conjuntura actual, e na dos últimos tempos, o desemprego destaca-se como uma das problemáticas mais preocupantes. De facto, é um problema com que a população se defronta e que, em muitos casos, chega a levar as famílias a situações-limite devido à sua exclusão do mercado trabalho. Este aumento de situações de maior vulnerabilidade socioeconómica pode empurrar um conjunto significativo de agregados para a situação de pobreza e exclusão. Vários agregados familiares possuem mais do que um elemento em situação de desemprego, deixando-os em condições particularmente vulneráveis por ficarem desprovidos de rendimentos e, consequentemente, com graves dificuldades em suportar as suas despesas e os seus encargos. Mais grave ainda quando é tido em conta que os efeitos do desemprego ultrapassam o plano restrito da ausência de fonte de rendimento (com todas as limitações subsequentes), atingindo mesmo a saúde física e psíquica do desempregado (Chen et al., 1994). Além de que “a exclusão do mercado de trabalho gera pobreza e esta impede o acesso a bens e serviços socialmente relevantes (habitação, saúde, lazer). Um excluído será aquele que não consegue configurar uma identidade (social) no trabalho, na família ou na comunidade” (Rodrigues, 1999).
|DESEMPREGADOS – ÁGUAS SANTAS E PEDROUÇOS| As freguesias de Águas Santas e Pedrouços, como todo o Concelho, não escapam a esta realidade. Esta problemática associa-se a muitos outros problemas, tal como já referimos. No que diz respeito ao concelho da Maia, nas freguesias de Águas Santas e Pedrouços, torna-se ainda mais visível. Os dados quantitativos permitem-nos dar conta deste facto, todavia não pode deixar de ser referido que não espelham o real número de desempregados existentes: os números dizem apenas respeito aos desempregados inscritos no Centro de Emprego e, na realidade, existem inúmeros indivíduos em situação de desemprego que não se encontram inscritos pelos mais variados motivos. Assim, uma parte da população desempregada, não inscrita no Centro de Emprego, não está representada nos dados abaixo apresentados.. A economia informal que, segundo a experiência dos técnicos no terreno sustenta muita desta população “legalmente desempregada”, é outro dos factores que alteraria estes dados. Sendo que, muitas das vezes, esta população trabalha de forma não institucionalizada para subsistir e manter a sua economia doméstica. |DESEMPREGO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL| 27
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Quadro IV – Inscritos no Centro de Emprego da Maia – Dezembro de 2010
Concelho
Intervenções
MAIA
9330
Quadro V – Inscritos no Centro de Emprego da Maia residentes nas Freguesias de Águas Santas e Pedrouços – Dezembro de 2010 Freguesias
Intervenções
ÁGUAS SANTAS
1900
PEDROUÇOS
823 Fonte: IEFP
No final do ano de 2010, o Centro de Emprego da Maia congregava um total de 9330 inscritos, distribuídos pelas várias freguesias do Concelho da Maia. Deste total, 1900 residiam em Águas Santas, representando, sensivelmente, 20% dos inscritos. No que diz respeito a inscritos residentes na freguesia de Pedrouços, estes representavam perto dos 9% da totalidade, 823 inscritos. Ou seja, agrupando as duas freguesia perfazia um total de 29%, ou seja, mais do que ¼ dos inscritos no Concelho da Maia.
Quadro VI – Inscritos no Centro de Emprego da Maia residentes nas freguesias da Águas Santas e Pedrouços, procura de 1º Emprego ou Novo Emprego – Dezembro de 2010 1º EMPREGO
NOVO EMPREGO
TOTAL
ÁGUAS SANTAS
77
1554
1631
PEDROUÇOS
46
654
700 Fonte: IEFP
Apesar da existência de alguns dos indivíduos inscritos que procuram o primeiro emprego, a esmagadora maioria procura um novo emprego, tendo perdido o anterior. Isto verifica-se nas duas freguesias em análise.
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Quadro VII – Inscritos no Centro de Emprego a Maia residentes nas freguesias da Águas Santas e Pedrouços, segundo sexo – Dezembro de 2010 Homens
Mulheres
TOTAL
ÁGUAS SANTAS
860
1040
1900
PEDROUÇOS
375
448
823 Fonte: IEFP
Observando o quadro, conferimos que, no Centro de Emprego da Maia, no final de Dezembro de 2010, o maior número de inscritos eram do sexo feminino – 1040 em Águas Santas e 448 em Pedrouços. Indivíduos do sexo masculino desempregados eram 860 em Águas Santas e 375 em Pedrouços. Podemos concluir, neste sentido, que se mantém uma elevada taxa de feminização do desemprego. Esta distribuição por sexo acompanha a que ocorre a nível nacional, onde também as mulheres são mais afectadas pelo desemprego do que os homens. Quadro VIII – Inscritos no Centro de Emprego a Maia residentes nas freguesias da Águas Santas e Pedrouços, segundo grupo etário – Dezembro de 2010
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