Cultura, modernidade e direito: dificuldades, possibilidades e diálogos a partir de luhmann CULTURE, MODERNITY AND LAW: DIFFICULTIES, POSSIBILITIES AND DIALOGUES BY LUHMANN

Resumo: Os debates sobre relativismo e universalismo cultural, que informam as concepções de modernidade e do direito moderno (particularmente no campo dos direitos humanos), pressupõem um enquadramento sociológico sobre as condições de produção de sentido na sociedade mundial e no sistema jurídico. Este artigo pretende sistemas desenvolvida por Niklas Luhmann, assim como avançar nas possibilidades de um diálogo jurídico intercultural, baseado nos pressupostos tanto da teoria dos sistemas quanto da " hermenêutica diatópica " proposta por Boaventura de Sousa Santos. Outras perspectivas, como as da " transculturalidade " (Wolfgang Welsch) e das " múltiplas modernidades " (Shmuel Eisenstadt), são incorporadas à discussão. Palavras-chave: Teoria dos sistemas. Direito e cultura. Modernidade. Diálogo cultural. Abstract: Debates on cultural relativism and universalism, which inform the conceptions of a sociological framework concerning the conditions of sense-making production in the global society and in the legal systems. This paper intents to present some as developed by Niklas Luhmann, and to advance possibilities of a legal intercultural dialogue, based on the presuppositions of system theory as so as on the 'diatopic hermeneutics' proposed by Boaventura de Sousa Santos. Other perspectives, as that of 'transculturality' (Wolfgang Welsch) and of 'multiple modernities' (Shmuel Eisenstadt), are brought into discussion.