ATIVISMO JUDICIAL, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE
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ISABELLA SALDANHA DE SOUSA MAGNO FEDERICI GOMES
ATIVISMO JUDICIAL, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE
EDITORA LUMEN JURIS R IO DE JANEIRO 2015
Copyright © 2015 by Isabella Saldanha de Sousa - Magno Federici Gomes Categoria: PRODUÇÃO EDITORIAL Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Diagramação: Rosane Abel A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE ________________________________________
Sumário
Siglas e abreviaturas .............................................................. 09 1. Introdução .......................................................................... 10 2. O Lugar do Judiciário nas Teorias Liberais Clássicas de Locke, Montesquieu e nos Documentos Federalista ....... 15 2.1.1. A teoria bipartite da separação dos poderes em John Locke .......................................................................... 19 2.1.2. A tripartição de funções na teoria de Montesquieu, o sistema de freios e contrapesos e a neutralidade política do Poder Judiciário .............................................................. 27 2.1.3. A teoria da separação de poderes nos documentos federalistas e a transformação de perfil do Poder Judiciário a partir do judicial review. ................................................... 33 2.2. O protagonismo do Poder Judiciário, o judicial review e a flexibilização da teoria da separação de poderes............... 38 2.2.1. O quadro institucional para o surgimento da judicialização da política ..................................................... 39 2.2.2. As noções de Judicialização da Política e a distinção de outros termos afins ......................................................... 45 2.2.3. A Judicialização da Política no Brasil, e seus novos contornos em relação à definição das regras do processo eleitoral................................................................................ 49 2.2.4. Os impactos da judicialização da política em relação à teoria da separação de poderes, a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito adotado na CRFB de 1988..................................................................................... 55
3. Constitucionalismo e Democracia: perspectivas teóricas e análise do caso brasileiro ........................................................ 67 3.1.1. A e o judicial review como instrumento de controle dos atos legislativos..............................................................68 3.1.2. A judicialização da política na teoria procedimentalista e o judicial review como instrumento de controle dos atos legislativos........................................... 75 3.1.3. O majoritarismo participativo e o resgate da dignidade da legislação em Jeremy Waldron ....................... 92 3.1.4. A teoria da autorestrição judicial em Cass Sunstein .................................................................... 105 3.1.5. As teorias do diálogo institucional e a proposta de flexibilização da supremacia judicial consagrada pelo judicial review ................................................................... 111 3.1.6. Análise do caso brasileiro em relação às teorias apresentadas ...................................................................... 122 4. As distorções do sistema eleitoral e partidário brasileiro e o ativismo praticado nos Tribunais Superiores: uma análise do caso da fidelidade partidária ............................... 155 4.1. A fidelidade partidária no regime ditatorial, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Resolução 22.610/07 ........................................................ 156 4.2. As distorções do sistema eleitoral e partidário brasileiro: os sistemas eleitorais, o sistema de lista fechada e lista aberta, a desproporcionalidade da representação partidária e a infidelidade partidária ...........................................................171 4.3. Os aspectos positivos da regulamentação da fidelidade partidária em relação aos partidos políticos e aos eleitores ..... 183
4.4. A Resolução 22.610/07 e o TSE como legislador positivo: a mutação constitucional da regulamentação da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária e o ativismo judicial na regulamentação do processo para desfiliação partidária por justa causa ..................................................... 191 4.5. O STF como guardião da constituição e a constitucionalidade da Resolução 22.610/07: a representação argumentativa, o ativismo judicial e a ruptura com a proposta do diálogo institucional a partir da autocontenção judicial .... 201 5. Conclusão ........................................................................... 213 6. Referências ......................................................................... 221
