Alcanena XXI - Orientações Estratégicas e Plano Operacional. Parte II – Plano de Acção Operacional

INSTITUTO DE DINÂMICA DO ESPAÇO

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANENA

ALCANENA XXI PLANO DE ACÇÃO OPERACIONAL

22ªª F FAASSEE FFIINNAALL Julho de 2008

Instituto de Dinâmica do Espaço – FCSH/UNL Av. Berna, 26 C 1069-061 Lisboa Tel. /Fax: +351 217 942 044 E-mail: [email protected] http://www.fcsh.unl.pt/ide/

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Julho de 2008

EQUIPA COORDENAÇÃO João Figueira de Sousa EQUIPA TÉCNICA André Fernandes Ana Caeiro

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ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

ÍNDICE

PÁGINAS

1. Orientações Estratégicas

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2. Fichas de Projecto

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3. Plano de Financiamento

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4. Sistema de Monitorização, Acompanhamento e Avaliação

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5. Medidas de Divulgação

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1. ORRIIEENNTTAAÇÇÕ ÕE ES S ES ST TR RA AT TÉ ÉG GIIC CA AS S

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DEFINIR A ESTRATÉGIA PARA CONCEBER O FUTURO

Reforçar a competitividade económica do concelho de Alcanena, relevando o seu papel no contexto territorial do Médio Tejo, tendo como objectivos a elevação dos padrões de qualidade de vida, a coesão social e a preservação e valorização dos recursos naturais e identidade local.

A definição da presente visão estratégica, assenta no objectivo de promover e efectivar um novo modelo de desenvolvimento para o concelho de Alcanena, capaz de superar as debilidades identificadas em sede de diagnóstico e de concretizar, dinamizar e articular os pontos fortes e potencialidades emergentes. Trata-se, efectivamente, da assunção de uma nova

estratégia

de

desenvolvimento,

apostada

no

incremento

da

competitividade, nas potencialidades endógenas de desenvolvimento, preservando uma identidade própria, reforçando a coesão social e conferindo especial atenção aos valores ambientais e culturais locais. Tal intento passa, indubitavelmente, pelo reforço do papel do concelho de Alcanena a nível sub-regional (Médio Tejo) e regional. Com efeito, considera-se que objectivação da visão estratégica proposta deverá

assentar

nos

Eixos

Estratégicos,

Objectivos

seguidamente explicitados (Figura 1 e Quadro 1).

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e

Programas

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Figura 1 – Orientações Estratégicas para o concelho de Alcanena

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Quadro 1 – Orientações Estratégicas para o concelho de Alcanena

Eixos Estratégicos

1. Promover a Coesão Social

Objectivos 1. Promover um município socialmente coeso 2. Dinamizar a prática desportiva e aumentar a oferta cultural 3. Apostar na requalificação ambiental e nos recursos naturais

2. Promover a Qualidade Territorial

4. Melhorar as acessibilidades intra e interconcelhias 5. Desenvolver as infra-estruturas e serviços de transporte colectivo de passageiros 6. Preservar a qualidade do espaço público

Programas 1. Fixação, atracção e rejuvenescimento da população 2. Envelhecimento e desenvolvimento pessoal 3. Medidas preventivas no âmbito do desenvolvimento social 1. Desporto: elemento de inserção social e de promoção de modos de vida saudáveis 2. Dinamizar e aumentar a oferta cultural 1. Monitorização Ambiental 2. Requalificação Ambiental 3. Educação Ambiental 1. Incrementar a complementaridade entre a rede rodoviária concelhia e supra-concelhia 2. Beneficiar as estradas municipais 3. Beneficiar os caminhos rurais e outras vias 1. Diversificar a oferta de serviços 2. Reestruturar a oferta de transportes colectivos de passageiros 1. Concepção urbana sustentável 2. Qualidade do espaço público 3. Núcleos históricos 1. Diversificar e reforçar o tecido empresarial 2. Qualificar o comércio e expandir a oferta de serviços

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a base económica

3. Potenciar o desenvolvimento do turismo e lazer 4. Valorizar e promover os produtos tradicionais e fomentar a utilização multidimensional do espaço florestal 5. Apostar nas energias renováveis

8. Estimular a competitividade e a inovação

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1. Fomentar o espírito estratégico e a cooperação económico-institucional 2. Desenvolver o capital humano

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EIXO ESTRATÉGICO 1 – PROMOVER A COESÃO SOCIAL

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OBJECTIVO 1 – PROMOVER UM MUNICÍPIO SOCIALMENTE COESO PROGRAMA 1 – FIXAÇÃO, ATRACÇÃO E REJUVENESCIMENTO DA POPULAÇÃO A população residente no concelho de Alcanena tem crescido a um ritmo lento, ao contrário de alguns centros urbanos envolventes, como Torres Novas, que exercem uma forte atractividade sobre a população residente nos concelhos vizinhos. Importa fixar a população residente e atrair população da região envolvente através da criação de incentivos que tornem Alcanena “um local onde se quer viver e trabalhar”. O rejuvenescimento da população deverá ser um dos objectivos futuros para Alcanena, uma vez que o concelho enfrenta a problemática do envelhecimento da população a par da quebra na taxa de natalidade. A criação de incentivos a jovens casais para o aumento da natalidade é uma forma de promover o rejuvenescimento da população (por exemplo, através de: venda de lotes de terreno municipal a preços acessíveis; apoio monetário simbólico no nascimento do primeiro filho; formação de amas; facilidade de acesso a jardins de infância, ATL’s e iniciativas direccionadas para as crianças – e.g. colónia de férias). A criação de uma imagem do concelho é uma forma de promover regionalmente Alcanena. Neste sentido, será fundamental a elaboração de um Plano Municipal de Marketing Territorial, documento que se assume como um instrumento incontornável, tendo em vista a divulgação de uma imagem de um concelho coeso, inclusivo e com qualidade de vida, onde é benéfico viver e trabalhar. A imagem que um concelho transparece é fundamental para a sua afirmação na região, sendo que se devem privilegiar as qualidades distintivas de Alcanena.

PROGRAMA 2 – ENVELHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL Os idosos são uma população com necessidades e problemas específicos e que se encontra permanentemente em risco de exclusão social e de pobreza, sendo a situação familiar e habitacional, o nível educacional, o estado de saúde e o nível de recursos factores determinantes deste risco e da sua qualidade de vida. O apoio à população idosa terá de ser uma das prioridades para Alcanena, concelho que viu o seu Índice de Envelhecimento crescer a um ritmo superior ao país. Neste campo deverão desenvolver-se acções relacionadas

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com o acesso a equipamentos, bens e serviços (e.g. saúde, lazer, tempos livres) e com o desenvolvimento pessoal desta população carente de atenção e auto-estima, e que vive, normalmente, sozinha. A Câmara Municipal de Alcanena está bastante atenta ao fenómeno do envelhecimento e deve continuar a desenvolver acções de apoio aos idosos, como por exemplo a iniciativa “3ª Idade em Movimento”, a organização do almoço-convívio e de caminhadas, o apoio domiciliário, entre outros. À Câmara Municipal coloca-se ainda o desafio de contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade da população idosa e combater o isolamento geográfico. A constituição de um Gabinete de Apoio ao Idoso, por parte da Câmara Municipal, parece-nos essencial, na medida em que poderá congregar o conjunto de acções seguidamente apresentadas. Uma das acções será a organização de campanhas de sensibilização para a salubridade na vivência da terceira idade, que serão fundamentais não só para os próprios idosos, mas também para os familiares e pessoas que trabalhem directamente com esta população, melhorando a qualidade de vida desta população e retardando um eventual ingresso em lares de idosos. A formação para a Terceira Idade em Informática e Novas Tecnologias apresenta-se como uma iniciativa a considerar, dada a sua importância para a ocupação de tempos livres e de promoção do encontro entre gerações. Pretende-se nesta sub-acção a familiarização com ferramentas como o Office e a Internet. O contacto entre gerações poderá ser igualmente proporcionado através da organização de workshops temáticos aproveitando os conhecimentos empíricos da população mais idosa direccionando-os para os mais jovens. Estes workshops poderão basear-se em acções de promoção de actividades tradicionais, tais como o ensino de trabalhos manuais (ponto cruz, gastronomia tradicional, entre outros), e a promoção do contacto com as actividades agrícolas, pecuárias e florestais. Este tipo de acções tendem a desenvolver a auto-estima dos mais idosos, uma vez que se sentirão úteis e valorizados. Outros outputs serão a ocupação dos tempos livres dos mais jovens e dos mais idosos, e a aprendizagem de conhecimentos que se podem perder no tempo.

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A criação de um Cartão Social do Munícipe Idoso, já em vigor em vários municípios do país, será uma valia para os idosos de Alcanena. A ideia principal da elaboração deste cartão será beneficiar os idosos reformados, com baixos rendimentos. Os principais benefícios serão descontos no acesso a bens e serviços prestados pela Câmara e empresas que queiram participar no projecto. Dever-se-á promover a cooperação entre todos os intervenientes para que se possam elaborar acções que fomentem a melhoria da qualidade de vida das populações idosas. O trabalho da Câmara Municipal e dos Centros de Bem-Estar do Concelho são o exemplo de como as entidades públicas e privadas podem colaborar para a promoção da qualidade de vida dos idosos e da população em geral.

PROGRAMA 3 – MEDIDAS PREVENTIVAS NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Neste domínio deverão ser prosseguidos os objectivos estabelecidos pelo Plano de Desenvolvimento Social do Concelho. No entanto, aponta-se a necessidade de continuar a apoiar a inserção social dos mais carenciados através do RSI, habitação social, promover iniciativas de ocupação de tempos livres, desenvolver acções de formação básicas (designadamente higiene, cuidados primários de saúde, primeiros socorros, entre outras) e acções de formação que promovam a auto-estima. É essencial apostar-se na melhoria da qualidade de vida das populações mais desfavorecidas (e.g. que recebam RSI, que habitem em bairros sociais) através da promoção do acesso a bens e serviços de saúde, emprego, cultura e desporto. A prevenção de comportamentos de risco e/ou desviantes passa, incontornavelmente, pelo desenvolvimento de programas ocupacionais para jovens em risco e desempregados e de acções de sensibilização nas escolas sobre a toxicodependência e o alcoolismo, assim como pela criação de grupos de apoio a alcoólicos e toxicodependentes. Será importante desenvolver programas ocupacionais para jovens em risco e desempregados. Nestes programas ocupacionais dever-se-á implementar acções de sensibilização para as actividades tradicionais e promover a formação em artesanato e produtos regionais específicos. Também se

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prevê o desenvolvimento de acções de limpeza da floresta e reflorestação de áreas ardidas. Outro factor importante de desenvolvimento social é a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Esta é uma temática bastante enfocada pela Comissão Europeia e pelo Governo português, através do Plano Nacional para a Igualdade, e deverá ser considerada pela autarquia, uma vez que persiste um elevado desemprego feminino. Deverão, então, ser desenvolvidas acções de promoção da participação das mulheres em iniciativas desenvolvidas pela Câmara Municipal, designadamente através do estabelecimento de acordos através do Centro de Emprego com o intuito de apoiar a criação de pequenas empresas de produtos tradicionais, como por exemplo, as compotas. Este poderá ser um incentivo ao combate ao desemprego feminino e à valorização social do papel das mulheres, enquanto se promovem os produtos do concelho e se estimula a economia local. O associativismo desempenha também um papel muito importante no desenvolvimento social, uma vez que permite um maior contacto com a população. As associações e colectividades são actores fundamentais na vida das pequenas comunidades e deverão ser apoiadas pela autarquia. Dever-se-á apostar na dinamização do espírito associativo através da formação de dirigentes associativos e o estabelecimento de protocolos para a

dinamização

de

actividades

culturais,

educativas,

recreativas

e

desportivas, dando continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido pela Câmara Municipal. Será igualmente importante desenvolver a relação entre a câmara, as associações e a população, através da realização de debates de forma a conciliar objectivos e congregar esforços.

OBJECTIVO 2 – DINAMIZAR A PRÁTICA DESPORTIVA E AUMENTAR A OFERTA CULTURAL PROGRAMA 1 – DESPORTO: ELEMENTO DE INSERÇÃO SOCIAL E DE PROMOÇÃO DE MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS

Para além da existência de infra-estruturas desportivas de qualidade e dimensão, Alcanena tem assumido uma enorme capacidade para a organização de eventos desportivos, tendo estabelecido várias parcerias. A conjugação de todas as potencialidades a nível desportivo faz-nos crer que a estratégia de desenvolvimento e promoção da imagem de Alcanena

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deverá passar, inevitavelmente, pela organização iniciativas relacionadas com o desporto, tanto na óptica da competição, como da coesão social, promoção de estilos de vida saudáveis e enriquecimento cultural. Para o período 2007-2013, a União Europeia pretende sublinhar a importância do desporto na sua função social e pedagógica. Refira-se que a prática de actividades desportivas assume um cariz educacional uma vez que se assimilam regras e se fomenta a participação em jogos de equipa. Estas ideias transferem-se para o dia a dia dos jovens, sendo o desporto uma actividade que transmite valores cívicos e que promove a auto-estima dos seus praticantes e apoiantes. Assim, o desporto pode também promover a inclusão social dos jovens em risco. A inclusão social dos mais jovens é uma preocupação da União Europeia para o próximo quadro comunitário, e poderá ser relacionada com a prática do desporto. Em Alcanena existe a possibilidade de organizar eventos relacionados com o Atletismo, uma vez que o concelho dispõe de condições infraestruturais para tal. Porém, a verificar-se a organização de um evento à escala nacional, deverão ser analisadas as potencialidades de alojamento. No entanto, a promoção do desporto em Alcanena não deve ser apenas dirigida para os grandes eventos de desporto e competição, sendo que se deve continuar a desenvolver iniciativas direccionadas para toda a população. Estas iniciativas devem adoptar uma perspectiva de promoção de modos de vida saudáveis e de conhecimento do concelho, através da prática de actividades relacionadas como contacto com a natureza, como por exemplo, as caminhadas. A organização de provas desportivas direccionadas para os munícipes terá como intuito proporcionar a prática de desporto por parte faixas específicas da população – os jovens, os idosos e as mulheres. As potencialidades naturais do concelho devem ser aproveitadas para o desenvolvimento de actividades desportivas de contacto com a natureza, sendo que se podem desenvolver, igualmente, actividades desportivas relacionadas com a canoagem, uma vez que a nascente do Alviela é um local de primazia para a realização desta actividade, na área do PNSAC.

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PROGRAMA 2 – DINAMIZAR E AUMENTAR A OFERTA CULTURAL No Programa do XVII Governo Constitucional para 2005-2009 definiram-se várias finalidades para a cultura que deverão ser tidas em conta no concelho de Alcanena. Salienta-se o apoio à criação artística, a defesa e valorização do património cultural e a estruturação do território com equipamentos culturais. Um dos objectivos do Governo é o estabelecimento de programas de cooperação entre o Estado e as autarquias que estimulem o aumento do investimento local na cultura. Em Alcanena dever-se-á proceder à protecção e valorização do património cultural através da recuperação de imóveis de grande valor patrimonial. O concelho não dispõe de equipamentos culturais significativos, sendo a recuperação de alguns edifícios de valor patrimonial uma oportunidade a considerar. O desenvolvimento de iniciativas culturais e a criação de equipamentos afigura-se como um factor de desenvolvimento e de criação de emprego, para além de aumentar a atractividade do concelho na região, em termos de ofertas culturais. Os projectos existentes a nível museológico são de grande importância neste domínio. A aposta de Alcanena deverá passar pela qualificação do seu património arqueológico e natural. Para tal é essencial a elaboração de uma Carta do Património

que

identifique, caracterize e

salvaguarde os

achados

arqueológicos, edifícios e valores geomorfológicos (e.g. grutas). Deverá ainda ser promovido o acesso de todos os habitantes do concelho a iniciativas culturais que venham a ser desenvolvidas, em especial os mais carenciados, não sendo de descurar a promoção de iniciativas relacionadas com os recursos naturais do concelho.

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EIXO ESTRATÉGICO 2 – PROMOVER A QUALIDADE TERRITORIAL

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OBJECTIVO 3 – APOSTAR NA REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E NOS RECURSOS NATURAIS “O ambiente tem-se assumido como temática central no desenvolvimento do concelho de Alcanena” (Guia do Ambiente do Concelho de Alcanena, 1997). Face ao forte crescimento da indústria de curtumes nos anos 70 começaram a surgir vários problemas ambientais, levando mesmo à classificação do rio Alviela como dos mais poluídos do país. A necessidade de encontrar soluções para estes problemas conduziu à colaboração entre a administração central e a administração local, os empresários e a sociedade civil em geral. Contam-se entre essas soluções, o Sistema Integrado da Despoluição de Alcanena, em funcionamento desde 1988, e o Sistema Intermunicipal (Municípios de Alcanena e Porto de Mós) de Recolha e Tratamento de Resíduos Industriais e Domésticos das freguesias de Minde e Mira D’Aire. Apesar de tudo o que tem sido feito para mitigar os problemas ambientais do concelho, e que se tem reflectido numa significativa diminuição da poluição dos recursos e melhoria da qualidade de vida da população, persistem alguns problemas sobre os quais importa actuar. De acordo com a situação actual apresenta-se um conjunto de programas que visa a continuação da aposta do concelho de Alcanena num desenvolvimento sustentável, respeitando o Património Natural.

PROGRAMA1 – MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL A população do concelho tem demonstrado uma grande preocupação relativamente aos problemas ambientais existentes no concelho, como se constatou no inquérito de opinião realizado em 1997, que apontava para a poluição da água e do ar como os principais problemas do concelho. Apesar das já existentes medidas de despoluição, nomeadamente quanto aos recursos hídricos superficiais, será necessário proceder a um maior controlo da poluição na fonte para que tanto os recursos hídricos superficiais como os subterrâneos sejam protegidos e conservados.

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Tal poderá passar, numa primeira fase, pela definição de uma amostragem periódica que permita detectar situações de infracção e agressão ambiental, para que se possam tomar medidas para as resolver ou minorar antes que sejam colocados em risco o bem-estar e saúde da população, assim como o próprio ambiente. Numa segunda fase, propõe-se a criação de um sistema de monitorização ambiental que inclua as componentes ar, água e solo.

PROGRAMA 2 – REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL Alterações ao Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena O Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena constituiu uma importante medida de mitigação dos problemas ambientais do concelho, mas apresenta alguns problemas que precisam de uma solução a curto prazo. As condutas do sistema apresentam fissuras sendo essencial proceder à sua substituição. A resolução desta questão deverá ser prioritária, dado o risco de contaminação dos aquíferos.

Recuperação Ambiental e Paisagística das Pedreiras Inactivas A exploração de pedreiras em Portugal é uma actividade que se rege pelo Decreto-Lei nº 270/2001, de 6 de Outubro, o qual obriga à existência de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) integrado no Plano de Pedreira. O PARP é constituído por medidas de minimização dos impactes ambientais negativos que ocorrem ao longo do desenvolvimento da actividade e por propostas de soluções para o encerramento e a recuperação paisagística das áreas exploradas. Existem duas pedreiras inactivas no concelho de Alcanena e sem PARP. Esta é uma situação que importa rever a curto prazo. As acções de recuperação não devem restringir-se ao espaço da pedreira, devendo estender-se às áreas limítrofes afectadas pela exploração.

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PROGRAMA 3 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL No que diz respeito à educação ambiental, o concelho de Alcanena possui o Centro de Interpretação das Nascentes do Alviela, onde o púbico pode usufruir de um conjunto de instalações dotas de alojamento, refeitório e Centro de Documentação, assim como de um Geódromo, Climatógrafo e Quiroptário. A Rede de Percursos Interpretativos “Rotas de Água” assume também um papel importante no desenvolvimento socio-económico e na dinamização das potencialidades ambientais e culturais do concelho. Têm sido desenvolvidas várias campanhas de sensibilização ambiental nomeadamente de Reciclagem, Prevenção de Fogos (Projecto de Preservação da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Alcanena) e Poupança no Consumo de Água. Outra iniciativa de sensibilização ambiental foi o «Big Jump», que ocorreu em Julho de 2005, promovido pela European Rivers Network e organizado em Portugal pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN). Esta iniciativa tinha como objectivo chamar a atenção para os problemas ambientais nos rios e o cenário do Alviela foi escolhido por ser um símbolo do esforço do que tem sido feito para a melhoria da qualidade das suas águas. O Concelho deverá continuar a apostar na educação ambiental de crianças, jovens e adultos de forma a aumentar o grau de sensibilização da população relativamente às questões ambientais.

OBJECTIVO 4 – MELHORAR AS ACESSIBILIDADES INTRA E INTER-CONCELHIAS Em qualquer território, o sistema de transportes e suas diferentes componentes assumem o papel de rede de suporte da actividade humana. Quaisquer que sejam as orientações nas restantes áreas de intervenção, sem as condições adequadas para a mobilidade de pessoas e bens, estarse-iam a criar constrangimentos ao desenvolvimento, condicionando ou inviabilizando os esforços de progresso.

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PROGRAMA 1 – INCREMENTAR A COMPLEMENTARIDADE ENTRE A REDE RODOVIÁRI A CONCELHIA E SUPRA-CONCELHIA

Foi já defendido em sede de diagnóstico que as condições de mobilidade de um território dependem da qualidade da rede e, naturalmente, das infraestruturas de suporte. Considerou-se que a filosofia que norteou a construção da variante à EN 365-4 e a Circular Urbana de Alcanena deve prosseguir em dois sentidos. Por um lado, há que proceder à conclusão da circular, por outro prosseguir com a melhoria da rede complementar, ponderando a construção de uma estrada com nível de serviço semelhante entre o Alcanena e Moitas Venda, conforme está já projectado pela Câmara Municipal, devendo-se equacionar a construção, a partir deste último lugar, de uma variante à EN 243 até Minde. Consideram-se estes os troços prioritários para oferecer a Minde, na ligação à sede de concelho e ao nó do IP 1 / IP 6, condições de acessibilidade apropriadas para desenvolvimento equilibrado entre os dois principais aglomerados do concelho e das áreas norte e sul do mesmo. Numa segunda fase, seria relevante completar a variante à EN 243 desde Moitas Venda até ao nó do IP1 / IP 6 (numa lógica de faseamento do investimento). Para tudo isto, torna-se necessário o estabelecimento de acordos/parcerias com as Estradas de Portugal.

PROGRAMA 2 – BENEFICIAR AS ESTRADAS MUNICIPAIS Numa óptica de garantia da permeabilidade territorial do concelho, importa prosseguir a lógica de melhoria das estradas municipais com maior volume de tráfego, nomeadamente entre Alcanena e as várias sedes de freguesia.

PROGRAMA 3 – BENEFICIAR OS CAMINHOS RURAIS E OUTRAS VIAS O diagnóstico foi elucidativo quanto à qualidade do serviço de transporte colectivo. Num concelho com um número considerável de pequenos aglomerados relativamente próximos entre si, onde tradicionalmente as deslocações a pé entre estes acontecem, deve-se manter a política de recuperação de caminhos municipais. Numa óptica de aproveitamento turístico, desportivo e/ou de lazer, a concretização, da já prevista, ciclovia entre os Olhos de Água e Alcanena pode ser um “balão de ensaio” para outras vias potencias, aproveitando alguns caminhos municipais que seriam desta forma igualmente reparados.

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OBJECTIVO 5 – DESENVOLVER AS INFRA-ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASS AGEIROS

PROGRAMA 1 – DIVERSIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS No que concerne às infra-estruturas de apoio ao sistema de transportes importa, numa primeira análise, considerar o terminal rodoviário de Alcanena. Encontra-se em fase de execução o projecto para a remodelação deste

equipamento

(designado

como

Ponto

de

Chegada

e

Correspondência) em que deverão ser melhoradas as condições para os seus utilizadores. Deverão ser oferecidas condições condignas no que diz respeito à aquisição dos títulos de transporte, zonas de espera, estacionamento (park & ride) e informação ao cliente. Localizado no centro da sede de concelho, este equipamento goza, naturalmente, de uma localização privilegiada para a prestação de serviços de transporte aos seus utilizadores. Esta centralidade não deverá ser entendida unicamente na óptica do serviço de transportes mas igualmente, sem substituir o já existente no aglomerado, como um

ponto de

interesse para a oferta

de outros

serviços

complementares. Assim, para além da natural oferta de pequeno comércio como a banca de jornais ou café, poder-se-ia implantar neste espaço uma “Loja do Cidadão” à escala de um concelho da dimensão de Alcanena, onde os utentes deste terminal (ou outros munícipes) teriam ao seu dispor um conjunto diversificado de serviços, como por exemplo: balcões das finanças, segurança social, correios, entre outros. Neste âmbito, o sucesso de um espaço deste tipo passa pelo diálogo prévio com os diferentes prestadores de serviços a integrar no futuro Ponto de Chegada e Correspondência, potenciando a rentabilização do investimento. Igualmente em Minde, sem a mesma dimensão de oferta de serviços, justificar-se-ia a dotação de uma maior apoio ao utilizador do transporte colectivo.

PROGRAMA 2 – REESTRUTURAR A OFERTA DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE PASSAGEIROS Sabendo-se

que

a

oferta

de

transportes

colectivos

se

encontra

desadequada e tem vindo a perder competitividade para o automóvel, não só em Alcanena mas igualmente em todo o país, e considerando que essa

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ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

mesma oferta é garantida por uma empresa regional, em que a maior parte das carreiras que servem o concelho são de atravessamento, torna-se evidente que qualquer intervenção nesta área terá de ocorrer a uma escala supra-municipal. Neste sentido, foi já elaborado para a Associação de Municípios do Médio Tejo, o estudo Mobilidade e Sistema de Transportes nos Concelhos da Associação de Municípios do Médio Tejo. Neste documento está estabelecida uma estruturação funcional da rede da região, considerando critérios como o potencial demográfico e o conjunto de centralidades que agregam cada um dos aglomerados, bem como uma proposta de “optimização da utilização dos modos de transporte em função das suas 1

valências” . Este estudo apresenta ainda a forma como poderá ser feita a integração e organização física (transbordo e interfaces), lógica (coordenação de horários), tarifária (bilhética e financiamento dos operadores e sistema) e institucional (regras de funcionamento e enquadramento institucional) da rede regional. Tendo em conta que o concelho de Alcanena se insere numa área de baixa densidade de procura, a configuração do modelo de transportes deve dar resposta à procura intra-concelhia respondendo de forma adequada aos níveis

de

procura

e

às

necessidades

especificas

da

população,

nomeadamente das residentes nas áreas rurais. Dentro das alternativas a considerar destacam-se a utilização de veículos de capacidade reduzida, os táxis colectivos ou os serviços de transporte tipo “call bus”.

OBJECTIVO 6 – PRESERVAR A QUALIDADE DO ESPAÇO PÚBLICO PROGRAMA 1 – CONCEPÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL As

orientações

de

desenvolvimento

sustentável

devem

ser

progressivamente aplicadas às áreas urbanas, isto porque a urbe como local de aglomeração de população, de funções e de actividades deve proporcionar uma melhor e mais equilibrada vivência urbana onde padrões

1

TIS/CEDRU, “Mobilidade e Sistema de Transportes nos Concelhos da Associação de

Municípios do Médio Tejo”, 2004.

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ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

de sustentabilidade urbana surjam associados ao desenho urbano, em geral, e ao espaço público concelhio, em particular. A concepção urbana sustentável assentará em primeiro lugar num sistema de planeamento municipal baseado em padrões sustentáveis de aglomeração urbana, que tenham em consideração a qualidade de vida da população mas também os riscos ambientais associados. Em segundo lugar, dever-se-á criar mecanismos que estimulem a reutilização dos espaços desocupados/abandonados desde as áreas desocupadas nas zonas centrais até aos terrenos industriais abandonados. Outro dos objectivos do município deverá ser a promoção de orientações de concepção urbana ao nível local que estimulem a coesão e a sustentabilidade do município.

PROGRAMA 2 – QUALIDADE DO ESPAÇO PÚBLICO A freguesia de Alcanena beneficia de algumas praças, espaços públicos de convívio e lazer da população, no entanto as restantes freguesias caracterizam-se por uma acentuada carência no que respeita a esta tipologia de espaços. Tal facto traduz a inexistência de uma centralidade ao nível local que constitua um ponto de referência para o convívio e usufruto urbano. O município de Alcanena deverá proceder à beneficiação do espaço público e das infra-estruturas urbanas de apoio, alargando os espaços verdes ajardinados, criando praças ao nível do quarteirão que permitam uma vivência diária do espaço pelos residentes e visitantes. A beneficiação do espaço público permitirá atrair a população residente mas também excursionistas que diariamente visitam Alcanena e que face a um meio urbano atractivo sintam desejo de voltar ao concelho e que, simultaneamente, o projectem.

PROGRAMA 3 – NÚCLEOS HISTÓRICOS Os edifícios e o ambiente construído são os elementos definidores do ambiente urbano. Estes definem o carácter e os marcos mais importantes de uma área urbana, criando uma sensação de familiaridade e de

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identidade. É, portanto, fundamental, promover a qualidade e vivência dos núcleos históricos do concelho de Alcanena. A promoção da qualidade e vivência dos núcleos históricos de Alcanena depende, numa primeira fase, da elaboração de Planos de Pormenor que regrem a actuação dos particulares e a destruição/abandono de edifícios de elevado valor patrimonial para o município. Simultaneamente, os núcleos históricos deverão ser continuamente orientados para um uso misto onde à prevalência da função residencial, surgirão associados usos como equipamentos, serviços, comércio.

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EIXO ESTRATÉGICO 3 – REFORÇAR A COMPETITIVIDADE ECONÓMICA

ALCA NENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

OBJECTIVO 7 – DIVERSIFICAR A BASE ECONÓMICA LOCAL O diagnóstico é esclarecedor ao sublinhar a necessidade de concretização de programas promotores da diversificação da base económica do concelho de Alcanena, orientação corroborada pelo GRAD

2

em função da

“necessidade de prevenir crises de emprego, em caso de recessão nos dois sectores dominantes, e como forma de reter os jovens cujas expectativas de vida não incluem, na maioria dos casos, o exercício profissional nestes sectores”. Contudo, tratando-se da definição de orientações estratégicas, considera-se que a prossecução das mesmas não deve limitar-se a procurar atenuar o efeito de recessões nos ramos dos curtumes e fabricação de têxteis. Alicerçadas

no

triângulo

grego

Logos-Epithumia-Erga

(Antecipação-

3

Apropriação-Acção ), é incontornável que lancem os germes que permitam ao concelho de Alcanena vencer os novos desafios da competitividade territorial, integração europeia, liberalização dos mercados e reforço da coesão social. Isto é, que promovam a diversificação enquanto sustentáculo do reforço e revitalização da base económica local e sua afirmação regional, favorecendo a competitividade e inovação, e valorizando o imaterial e o intangível, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. Ademais, a diversificação e consolidação da base económica local afigurase como um eixo indutor de efeitos multiplicadores em várias dimensões do sistema concelhio, tal como do desenvolvimento de uma capacidade sustentável (e sustentada) de criação de riqueza e do fortalecimento das relações entre agentes económicos (embrião de uma rede de cooperação entre agentes locais, capaz de suportar a sua inevitável e desejável internacionalização). Por outro lado, tal eixo evidencia um cariz relacional simbiótico com a promoção do emprego, os quais, per si, apresentam-se como um factor “âncora” para a dinamização socio-económica de um concelho assolado por um crescimento sintomático da taxa de desemprego (em parte com características estruturais, relacionadas com o decréscimo do emprego

2 3

GRAD, “Plano Estratégico do Concelho de Alcanena”, 1997, p. 69 Michel Godet (in “Manual de Prospectiva Estratégica”, Publicações Dom Quixote, Lisboa,

1993) propõe a assunção deste triângulo enquanto perspectiva essencial a ter em conta no âmbito do planeamento estratégico.

- 25 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

gerado na indústria transformadora) e que ostenta uma acentuada dependência face a dois ramos de actividade. 4

Trata-se da assunção da “tese” de BESSA , de acordo com a qual, para o “Portugal mais dinâmico” (em que podemos incluir o concelho de Alcanena), “a orientação preconizada vai no sentido de uma acção concertada em benefício de actividades «transaccionáveis», que pareçam reunir as melhores condições para uma progressão assinalável nos mercados internacionais. Trata-se, sobretudo, de procurar contrariar o modelo de especialização ainda hoje predominante e onde parece residir o maior nível de risco, pelo menos a curto prazo”, apostando na qualidade. Neste sentido, definiu-se um modelo de desenvolvimento económico local assente nas fileiras da Indústria, Comércio e Serviços, Turismo e Lazer, Produtos Tradicionais, Floresta e Energias Alternativas (Figura 2). PROGRAMA 1 – DIVERSIFICAR E REFORÇAR O TECIDO EMPRESARIAL Tendo em conta a tradição industrial do concelho de Alcanena e a memória de cultura empresarial industrial prevalecentes, as qualificações tácitas e formais dos recursos humanos (know-how e cultura técnica), em suma, a existência de uma “atmosfera industrial”, fazem com que a aposta no desenvolvimento da indústria assuma um carácter de “inevitabilidade”. Com efeito, tal orientação assenta no seguinte pressuposto: Tecido Industrial assente num modelo de especialização

Revitalização do tecido industrial existente

Novos Investimentos Produtivos

Diversificação e Reforço do Tecido Industrial local

Fonte: Elaboração própria, 2005 4

Daniel Bessa (Coordenação), “Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos –

Relatório Intermédio”, 2003, p.167

- 26 -

Avaliar o potencial de desenvolvimento da energia eólica, solar e hídrica

Incentivo à investigação e desenvolvimento de projectos-piloto no domínio das energias alternativas

$

!

- 27 -

Queijo

Pequeno comércio a retalho

&

Mel

Carne

Produtos Regionais

Restauração

#" $% Azeite

"

Agricultura Integrada e Biológica

Outros serviços de proximidade

Serviços às famílias

Serviços às empresas e actividades produtivas

Logística

(

' "

Figura 2 – Modelo de Diversificação da Base Económica do concelho de Alcanena

Fonte: Elaboração própria, 2005

Valorização da multifuncionalidade do espaço florestal

Preservação da floresta enquanto factor de preservação da unidade da paisagem

Produto suporte à Actividade turística

)

Pequenas unidades Agro-industriais

Atracção de novos investimentos produtivos

Revitalização do tecido industrial existente

ALCA NENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

A

proposta

de

revitalização

do

tecido

industrial

existente

incide,

basicamente, na indústria de curtumes e fabricação de têxteis/malhas. 5

Assumindo a validade da proposição do GRAD para estes sectores e da indispensabilidade do seu prosseguimento, considera-se que “as infraestruturas ambientais, a cultura ambiental já presente [e reforçada] no interior das empresas, a existência de um Centro Tecnológico, a liderança absoluta do sector dos curtumes em Portugal e a sua crescente ligação ao exterior, fazem com que estes ramos industriais continuem a ser estratégicos, nomeadamente pela especialização em novos nichos de mercado, que não o calçado e não apenas o nacional, bem como pela diversificação do tecido industrial por via da localização de novas unidades da fileira do couro e dos têxteis”. No que concerne à atracção de novos investimentos produtivos indutores da diversificação da base económica, estes passam não somente pela magnetização de investimentos exógenos, mas também pelo apoio ao empreendedorismo de origem endógena, isto tendo por base os dois novos parques industriais (Alcanena e Minde). Importa, contudo, salientar que, como referido em sede de diagnóstico, a oferta de solo industrial infraestruturado não é, per si, um factor de diferenciação. Para tal, é imperioso dotar estes espaços de serviços de apoio às empresas, infra-estruturas de telecomunicações de qualidade e apoio institucional (visto os requisitos de acessibilidade e proximidade relativa aos principais mercados nacionais estarem, a priori, preenchidos).

PROGRAMA 2 – QUALIFICAR O COMÉRCIO E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS Apresentando-se como um dos ramos de actividade mais dinâmicos no concelho de Alcanena, o comércio, em particular o comércio a retalho, depara-se com o recrudescimento da concorrência por parte de grandes superfícies comerciais (e.g. Torres Shopping). Carecendo de imagem, qualificação e especialização, não será de descorar o desenvolvimento de um plano comercial integrado para o concelho de Alcanena, com especial enfoque para restauração (gastronomia), pequeno comércio a retalho e comercialização de produtos tradicionais. Nos serviços, a expansão da oferta de serviços de apoio às empresas e actividades produtivas ganha destaque enquanto trave basilar do reforço da 5

GRAD, op. cit., p. 63

- 28 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

competitividade e da diversificação industrial do concelho de Alcanena, colmatando nesta área carências efectivas e latentes. A criação de um parque/pólo de logística junto ao nó da A1, tirando partido da situação geoestratégica do concelho no contexto regional e nacional e das acessibilidades existentes, é um investimento a considerar, pois para além de reforçar a competitividade e promover a diversificação da base económica, fomentará a atractividade do município, atribuindo-lhe novas vantagens competitivas e comparativas. Acresce que este sector assume-se, per si, como indutor da almejada diversificação do tecido económico local, ostentando ainda potencial de crescimento nas áreas dos serviços pessoais e às famílias.

PROGRAMA 3 – POTENCIAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E LAZER “Nos últimos anos o turismo sofreu importantes transformações qualitativas e quantitativas, tendo-se passado do chamado turismo de massas para o turismo

mais

personificado,

mais

individualizado,

valorizador

das

características intrínsecas das culturas, do património construído e mais 6

respeitador do ambiente” . O concelho de Alcanena, guardando um valioso património natural e construído, arqueológico, etnográfico e paisagístico, constitui-se como um destino alternativo, em determinados produtos e segmentos de mercado, a áreas turísticas saturadas e massificadas, potenciando este património a constituição de uma imagem de destino turístico de qualidade. Assim, o carácter eminentemente rural predominante no concelho (exceptuando as principais áreas urbanas – Alcanena, Minde e Vila Moreira) adaptando-se plenamente às novas modalidades de turismo emergentes (turismo rural, turismo de habitação, agro-turismo, turismo de natureza, ecoturismo, turismo cultural), possibilita o desenvolvimento de uma estratégia que fomente a competitividade (Figura 3), a diversificação e a diferenciação da oferta de produtos turísticos, promotora de experiências

6

Direcção Regional de Planeamento e Desenvolvimento, “Alentejo – Turismo em Espaço

Rural”, Direcção Regional de Planeamento e Desenvolvimento – CCR Alentejo, Europress, Odivelas, 1994, p. 9

- 29 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

integradas, actividades múltiplas, fluxos constantes e de actividades melhoradoras do ambiente (Figura 4). Tal estratégia fomentará o aumento do mercado turístico potencial, porquanto diversificará e aprofundará os públicos-alvo/segmentos de mercado em função dos vários produtos turísticos.

Figura 3 – Formação da Oferta Competitiva no Turismo

Fonte: SAER, “Reinventando o Turismo em Portugal. Estratégia de Desenvolvimento Turístico Português no I Quartel do Século XXI”, Confederação do Turismo Português, s.l., 2005

- 30 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Actividades Turísticas desconexas

Experiências Turísticas Integradas

Actividades Unívocas

Actividades Múltiplas

Fluxos Sazonais

Fluxos Constantes

Actividades protectoras do ambiente

Actividades melhoradoras do ambiente

Dinamização e Reforço da Sustentabilidade das Actividades Turísticas

Figura 4 – Transformações associadas à concretização da Estratégia de Desenvolvimento

Fonte: adaptado de SAER, op. cit.

Ademais, num período em que continuam a prevalecer os fenómenos de concentração populacional em grandes aglomerados urbanos, o município de Alcanena responde às necessidades crescentes dos “urbanitas”: Realização de actividades ao ar livre; Contacto com as especificidades culturais locais; Contacto com o património ambiental; Procura do exclusivo; Procura de locais tranquilos e aprazíveis. Por outro lado, importa que a estratégia de desenvolvimento para o sector do turismo no concelho de Alcanena responda às metas estratégicas definidas pelo XVII Governo Constitucional para este sector, a saber: Valorização dos recursos turísticos e construção de ofertas de qualidade; Dinamização do crescimento da procura turística interna e externa; Implementação de estratégias regionais autónomas, integradas numa visão nacional; Estímulo ao investimento, à modernização e à capacidade competitiva das empresas.

- 31 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Desta forma, e tendo presente as potencialidades e condicionalismos locais ao desenvolvimento das actividades turísticas, considera-se que a estratégia de desenvolvimento do turismo no concelho de Alcanena deverá assentar nos seguintes pilares estratégicos (Figura 5):

Figura 5 – Estratégia de Desenvolvimento do Turismo

1. Diversificação da Oferta e Procura 2. Formação dos Recursos Humanos 3. Organização Institucional 4. Desenvolvimento do Marketing Turístico

Estratégia de Desenvolvimento do Turismo no concelho de Alcanena

5. Valorização dos Recursos Turísticos Fonte: Elaboração própria, 2005

1. DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA E PROCURA A) DIVERSIFICAÇÃO DOS MERCADOS DE ORIGEM DOS TURISTAS

Considerando a actual dependência face a um conjunto restrito de países (Portugal, Espanha e Itália), entende-se que a diversificação do mercado será essencial no sentido da redução da dependência e, subsequente, promoção do desenvolvimento turístico sustentado. A concretização deste pilar estratégico passará pelo reforço da promoção da Região de Turismo do Ribatejo (a qual o município de Alcanena integra) junto dos mercados potenciais (Alemanha, França, Reino Unido, Países Baixos, Países Nórdicos e EUA), pela melhoria da qualidade da oferta (designadamente a hoteleira) – a qual fomentará a “divulgação em cadeia” – e pela manutenção dos mercados tradicionais. B) DIVERSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS

Tendo em conta os recursos turísticos existentes no concelho de Alcanena, assume-se a viabilidade de desenvolvimento de uma panóplia de produtos turísticos que promoverá a diversificação da oferta, o prolongamento da estada (aumentando a permanência média) e o reforço da atractividade de Alcanena no seio da sub-região Médio Tejo e da Região de Turismo do

- 32 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Ribatejo. Com efeito, propõe-se o desenvolvimento dos seguintes produtos turísticos: Turismo de Natureza – Descrito no Regime Jurídico do Turismo de Natureza como um produto composto por estabelecimentos, actividades e serviços de alojamento e animação turística e ambiental realizados e prestados em zonas integradas na rede nacional de áreas protegias, o desenvolvimento do turismo de natureza assentará na prossecução do aproveitamento do vasto património natural existente no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), através da promoção dos percursos e roteiros existentes e da criação de novos percursos temáticos. Ecoturismo – O ecoturismo baseia-se no uso sustentável dos recursos naturais permitindo ao turista participar em actividades de contacto com a natureza embora “[zelando] pela preservação das 7

espécies” . Ou seja, o ecoturismo “é uma viagem responsável a áreas relativamente pouco alteradas, com o objectivo de desfrutar e apreciar a natureza, enquanto se promove a sua conservação, de baixo impacto ambiental e que proporciona benefícios sociais e 8

económicos às populações locais” . Apesar de o concelho de Alcanena ter vindo a sedimentar e a desenvolver acções conducentes ao desenvolvimento sustentável, dando corpo aos objectivos do turismo sustentável e do ecoturismo para a área protegida do PNSAC (e.g. Centro de Interpretação das Nascentes

do

Alviela),

salienta-se

a

necessidade

de

se

estabelecerem formas mais simplificadas nos processos de licenciamento, classificação e exigência de requisitos para a transformação de uma habitação (ou outro edifício rural) em alojamento de turismo de natureza ou de ecoturismo, de criação de parcerias entre entidades públicas e privadas e de criação de mecanismos de certificação da oferta e marketing adequados à promoção do ecoturismo.

7

Miguel Q. R. Nazareth, “Ecoturismo e Sustentabilidade: o Parque Natural do Sudoeste

Alentejano numa Perspectiva de Ecologia Humana”, Tese de Mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos, Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Lisboa, 2002 (policopiado), p. 9 8

Ceballos-Lascuráin, cit in Miguel Q. R. Nazareth, op. cit., p. 9

- 33 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Turismo Rural e de Habitação – Este tipo de turismo possui características muito próprias, pouco tendo em comum com as modalidades

convencionais

de

turismo,

apresentando

como

objectivo primordial a oportunidade de reviver as práticas, os valores e as tradições culturais e gastronómicas rurais, beneficiando de hospedagem e acolhimento personalizado. Perspectivado pelo prisma do desenvolvimento rural, o turismo rural e de habitação é uma das actividades mais bem colocadas para assegurar a revitalização do tecido económico rural, sendo tanto mais forte quanto conseguir integrar os recursos, a história, as tradições e práticas locais. Desta forma o turismo rural e de habitação não é apenas um factor de suporte à manutenção das actividades agrícolas, sendo também um factor de incentivo à pluri-actividade, através da dinamização de um conjunto de outras actividades económicas que dele são tributárias e que com ele interagem. É o caso do artesanato, da produção e venda in situ de produtos tradicionais (dos quais destacam-se

os

produtos

agrícolas

e

géneros

alimentícios

certificados), da animação cultural ou de visitas guiadas. Este impulso

traduz-se,

em

termos

económicos

e

sociais,

na

manutenção, criação e diversificação de empregos e na pluriactividade, permitindo a sustentação do rendimento dos agricultores 9

e o incremento do papel das mulheres e idosos . Importa, pois, desenvolver este produto turístico de forma harmoniosa e sustentada, no respeito pela conservação da natureza e

pelas

particularidades

socio-culturais

locais.

Dadas

as

potencialidades existentes e o reduzido aproveitamento, caberá promover e fomentar a aposta na recuperação de casas rurais e outras edificações devolutas, convertendo-as ao turismo rural e de habitação. O Projecto “Aldeia Típica” para Louriceira é um exemplo paradigmático das possibilidades que o turismo rural e de habitação pode oferecer. É ainda de salientar que a oferta deste tipo de turismo deverá ser capaz de fornecer respostas que se adeqúem aos diferentes tipos de necessidades motrizes da deslocação, bem como às solicitações 9

Trata-se da potenciação de um largo segmento da população, mediante a sua reinserção na

vida activa, designadamente em actividades para as quais possuem know-how e que, naturalmente, tenderão a desenvolver.

- 34 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

emergentes dos diferentes tipos de escalões etários que, por razões distintas, são atraídos ou passíveis de atracção para esta forma de turismo. Neste sentido, importa destacar a procura potencial associada a campos de férias ou quintas pedagógicas (crianças), bem como à simples busca de tranquilidade de passeios no campo e ao revivalismo da memória de tradições, designadamente de práticas

tradicionais

ou

da

própria

gastronomia

tradicional

(seniores). Agro-turismo – Embora com menor potencial pelo reduzido volume de turistas que gera, a criação deste produto turístico não será mais do que o corolário da tradição agrícola que caracteriza uma parte significativa do território concelhio. Turismo de Desporto e de Aventura – “A prática de actividades físicas e desportivas durante os tempos livres e nas férias surge como uma compensação aos constrangimentos da vida moderna e à sedentarização e pode ser um factor que contribui para a luta contra os efeitos da segregação que caracteriza o modo de vida das 10

populações dos centros urbanos” . Deste modo, o desenvolvimento estratégico deste produto deverá passar pelo aproveitamento dos recursos naturais existentes (designadamente na área do PNSAC), promovendo-se

actividades

pedestrianismo,

escalada,

como:

voo

orientação,

livre

e

balonismo,

actividades

equestres,

actividades em BTT, espeleologia e canoagem. Neste sentido refirase o PNSAC possui uma Carta do Desporto (Portaria n.º 1465/2004 de 17 de Dezembro) que estabelece as regras e orientações relativas a cada actividade desportiva, bem como os locais e as épocas do ano em que as mesmas podem ser praticadas e a respectiva capacidade carga. Por outro lado, importa salientar a vertente passiva do turismo de desporto (como espectador), a qual poderá ser dinamizada através da organização de eventos desportivos de âmbito nacional e regional, tirando partido dos equipamentos desportivos existentes. Turismo Cultural e de Eventos – O desenvolvimento deste produto como forma de diversificação da oferta turística do concelho de Alcanena consistirá na promoção das especificidades culturais locais, i.e., dos elementos que conferem identidade ao município, 10

Licínio Cunha, “ Economia e Política do Turismo”, McGraw Hill, Lisboa, 1997, p. 165

- 35 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

em todas as suas expressões e dimensões. Trata-se de um tipo de turismo indutor de short breaks, o qual deverá ter como principais âncoras os futuros Museus da Aguarela Roque Gameiro, Curtumes e Têxteis, bem como o Museu Etnográfico João David Lourenço, a Mostra de Artes e Ofícios, o evento Tasquinhas do Concelho de Alcanena e o Festival Internacional de Folclore. Deverá ainda ser considerado o potencial de desenvolvimento do Turismo Industrial, materializado na criação dos Museus do Curtume e do Têxtil, aproveitando o importante património (imaterial e construído) existente no concelho. Por outro lado, será relevante a valorização do património, designadamente a recuperação dos moinhos de vento do concelho e alguns imóveis de grande valor patrimonial, atribuindo-lhes novas funções. No caso dos moinhos propõe-se a definição de medidas de salvaguarda e a identificação de aptidões. Sendo uma das vocações óbvias a reconversão em unidades de turismo rural e de habitação, não será de descurar a celebração de parcerias com a autarquia para a instalação de equipamentos culturais ou a musealização de um exemplar. Turismo Religioso – “Neste tipo de turismo a motivação principal da deslocação/estadia é o culto, a fé e a visita a lugares 11

directamente relacionados ou espirituais” . Relativamente

a

este

tipo

de

turismo,

as

oportunidades

recrudescentes decorrem de duas potencialidades estratégicas. Em primeiro lugar, nalgumas freguesias do concelho de Alcanena existem percursos pedestres que fazem parte do “Caminho do Tejo” – percurso pedonal que liga a cidade de Lisboa ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima. Estes pontos de passagem de peregrinos no concelho podem ser reabilitados e divulgados para que continuem a ser utilizados aquando da peregrinação (e também aproveitados para o desenvolvimento de actividades desportivas). Assim, dada a proximidade de Fátima, umas das apostas será a criação de condições para que os peregrinos não passem apenas pelo concelho de Alcanena mas que aí permaneçam. Ao receber-se bem um peregrino criar-se-á a possibilidade de um regresso, despertando a vontade de explorar melhor o que não se conhece.

11

SAER, op. cit. p. 45

- 36 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Em segundo lugar, as boas acessibilidades e a proximidade em relação a Fátima ditam a possibilidade de atracção do fluxo turístico destinado ao município de Ourém (mais concretamente ao Santuário de Fátima), uma vez que a visita ao lugar de culto aí existente não decreta a estada nas imediações do próprio. A estratégia a seguir basear-se-á na complementaridade (i.e. na definição de pacotes turísticos compósitos que incluam a visita ao Santuário de Fátima, ocorrendo a estada no município de Alcanena) – experiências integradas – e no reforço da competitividade-valor dos estabelecimentos hoteleiros existentes em Alcanena (e.g. hospitalidade, segurança, qualidade dos serviços prestados).

2. FORMAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS A educação, formação e atitude “são factores de extrema importância em 12

qualquer actividade económica” . A educação e formação profissional do pessoal ao serviço nos vários ramos do sector do turismo são um aspecto chave na melhoria dos serviços prestados devido à simultaneidade dos processos de produção e consumo. Sendo a atitude uma característica essencial para os contactos humanos intrínsecos à actividade turística, esta terá que ser completada com um “conjunto de conhecimentos práticos, tecnológicos, socio-culturais e científicos que permitam a realização de tarefas qualificadas e ao mesmo tempo possibilitem a evolução dentro da profissão, pela capacidade de aprender novos conhecimentos, para assumir novas e maiores responsabilidades (…) este é o campo da formação profissional, na qual residem as bases para a resposta às exigências de uma carreira que envolve o domínio de técnicas cada vez mais complexas, colocando um constante desafio à capacidade profissional, ao espírito de 13

iniciativa e à vontade de progredir” . Neste sentido, deverão desenvolver-se programas de acções de formação destinados ao pessoal ao serviço nos ramos de actividade ligados ao turismo (e.g. hotelaria e restauração), tendo como objectivo a reciclagem e aquisição de conhecimentos instigadores da qualificação do serviço prestado e da própria capacitação dos recursos humanos.

12 13

SAER, op. cit., p. 390 Secretaria de Estado do Turismo, Plano Nacional de Turismo 1989-1992 – Objectivos e

Estratégia”, Secretaria de Estado do Turismo, Lisboa, 1988, p. 147-148

- 37 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

3. ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL A consolidação do turismo no concelho de Alcanena e o fortalecimento do seu papel enquanto actividade coadjuvante do desenvolvimento passam, indubitavelmente, pelo reforço institucional da Região de Turismo do Ribatejo ou Comunidade Urbana do Médio Tejo. Não colocando em causa a validade da estratégica definida no presente documento (antes reforçandoa), considera-se, assim, que este organismo deverá desempenhar um papel activo na gestão e promoção da integração e complementaridade dos produtos turísticos existentes na região (e.g. criação de pacotes turísticos compósitos

–

aspecto

essencial

para,

por

exemplo,

aumentar

a

permanência média dos turistas –, delineamento de roteiros e percursos intermunicipais, acções conjuntas de marketing turístico). Desta forma, a aposta na cooperação traduzir-se-á no esbatimento de uma multiplicidade de estratégias parciárias, por vezes com intentos transversais (i.e. com externalidades positivas), contendo a multiplicação de esforços e recursos, mediante a sua canalização para acções conjuntas a cargo do organismo supra-municipal anteriormente referido. Ainda neste âmbito, não será de descorar a elaboração de um Plano de Desenvolvimento do Turismo na Região do Ribatejo ou Comunidade Urbana do Médio Tejo.

4. DESENVOLVIMENTO DO MARKETING TURÍSTICO A definição de uma nova estratégia de marketing turístico para o concelho de Alcanena afigura-se como um pilar incontornável na promoção dos produtos turísticos locais e na criação de uma imagem de marca forte. Com efeito, considera-se essencial a definição dos seguintes elementos:

A) PROGRAMA INTEGRADO DE MARKETING TURÍSTICO

“A aposta na qualificação do destino, na inovação tecnológica e científica, integradas numa política ambiental de grande rigor, constituem a chave de sucesso para o desenvolvimento do turismo como actividade económica, na captação de novos segmentos de mercado conglomerados por motivações 14

afins” .

14

SAER, op. cit., p. 397

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ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Desta forma, entende-se que a dinamização, promoção, qualificação e diferenciação do município de Alcanena enquanto destino turístico deverá ser presidida por um Programa Integrado de Marketing Turístico que responda às exigências inerentes à gestão do Marketing Mix – Figura 6 – (não esquecendo, neste âmbito a capacitação dos agentes económicos e institucionais para lidar com tais instrumentos):

Figura 6 – Marketing Mix

Fonte: Elaboração própria a partir de ROSE, op. cit. e adaptando o “Modelo de Diamante” de Michael Porter.

Produto – Os produtos turísticos em que o município de Alcanena ostenta

potencial

de

desenvolvimento

foram

anteriormente

explicitados, salientando-se neste enquadramento a necessidade de estabelecimento de prioridades e de planeamento temporal das 15

acções a desenvolver . Preço – Cabendo às empresas a definição das suas próprias políticas de preços (dependentes de um conjunto relativamente vasto e complexo de factores), e partindo da asserção de que o preço é um elemento ponderado na determinação do destino por

15

Cfr. Alexandre T. Rose, “Turismo: Planejamento e Marketing”, Manole, São Paulo, 2002, p.

24-25

- 39 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

parte dos turistas, considera-se que estas políticas deverão assentar numa estratégica de competitividade-valor (em detrimento de uma lógica de competitividade-custo). Distribuição – Os canais de distribuição, enquanto mecanismos de condução do produto turístico ao consumidor (produto turístico canal de distribuição

turista), constituem-se como elos essenciais

no processo de dinamização do crescimento da procura turística. Assim, impõe-se: a necessidade de selecção criteriosa dos canais de distribuição (i.e., a actuação junto de agências de viagens e operadores turísticos a priori apurados por forma a incluírem os estabelecimentos hoteleiros e a oferta turística de atracção existente no concelho de Alcanena nas suas programações, catálogos e materiais de divulgação); o incentivo à distribuição, enviando material promocional seleccionado (em função dos produtos identificados como produtos-âncora) para os canais de distribuição identificados. Promoção – O turismo utiliza como meios privilegiados de promoção a comunicação de identidade e a comunicação com o 16

mercado – Figura 7.

Figura 7 – Instrumentos de Comunicação

Fonte: elaboração própria, a partir de ROSE, op. cit.

A definição de uma marca forte (comunicação de identidade) para o concelho de Alcanena, enquanto estratégia de promoção do destino turístico, assume uma importância considerável, porquanto a marca define “o significado do destino turístico e a sua identidade no espaço e no tempo”, tendo em conta “o que o destino tem para 16

Cfr. Alexandre T. Rose, op. cit. p. 29

- 40 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

17

vender e o que o turista quer comprar” . Associando uma imagem (expressão visual) e um slogan, a marca a definir deverá ter em conta os seguintes critérios: ter uma previsão de uso de longo prazo; ser genuína; despretensiosa (informal e acessível mas profissional); acessível (enfatizar o estilo de vida); optimista (expectativa para o futuro, reflectindo inovação e atitudes positivas 18

da população); humana (hospitalidade, segurança e genuinidade) . No âmbito da comunicação com o mercado (Figura 7), coloca-se o desafio de conjugação dos instrumentos tradicionais com os novos instrumentos

associados

às

Tecnologias

da

Informação

e

Comunicação (TIC). Quanto aos primeiros, a estratégia a seguir deverá incluir a promoção através de materiais publicitários (e.g. publicidade em revistas da especialidade, imprensa regional e nacional, criação de spots publicitários para rádios, publicidade em eventos desportivos e outros de considerável projecção mediática), publicações (e.g. folhetos, brochuras, guias de percursos, materiais de

divulgação

de

operadores

turísticos),

relações

públicas,

participação em feiras turísticas e outros certames similares e realização

de

19

workshops .

No

que

concerne

aos

novos

instrumentos de comunicação, a Internet assume-se como um canal 20

privilegiado , sendo determinante a consecução de acções que sustentem a constituição de um Portal de e-Tourism. Ainda no domínio dos instrumentos associados às TIC será relevante a continuação do desenvolvimento de CD-ROM e CD-interactivo temáticos e generalistas, bem como a constituição de uma rede de quiosques multimédia com informação turística. Pacotes Turísticos – A relevância da constituição de pacotes turísticos compósitos foi abordada na orientação estratégica “Diversificação da Oferta e Procura – Diversificação dos Produtos Turísticos”.

17 18 19

SAER, op. cit., p. 398 Cfr. SAER, op. cit., p. 399 Podem assumir a forma de “visitas aos intermediários efectuadas por um grupo de

representantes do núcleo receptor (empresários e responsáveis pelos órgãos públicos ligados ao turismo), visando apresentar, nos centros emissores, a oferta de produtos [do destino turístico]” (ROSE, 2002:31). 20

Cfr. Eva Milheiro, “A informação turística e as tecnologias da informação e da comunicação”,

in Revista Território e Desenvolvimento (n.º 1, vol. 1), Notícias Editorial, Lisboa, 2004, p. 70

- 41 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Recursos Humanos – Sendo um factor transversal aos demais considerados, as orientações para os recursos humanos encontramse definidas no pilar estratégico relativo à “Formação dos Recursos Humanos”.

Figura 8 – Fontes de Informação

Fonte: elaboração própria, a partir de MILHEIRO, op. cit.

B) ESTUDO DE POSICIONAMENTO DE MARKETING

Considerando que o “posicionamento mostra como os consumidores localizam marcas e/ou produtos num determinado mercado (…), ajudando 21

as empresas a entenderem como os consumidores vêem o seu mercado”

e que “para que uma localidade turística possa desenvolver correctamente um planeamento de marketing, ela deve efectuar, sob vários aspectos, uma criteriosa

21

avaliação

do

seu

desempenho

McCarty & Perreaut, cit in Rose, op. cit., p. 33

- 42 -

actual

e

das

suas

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

22

potencialidades” , define-se como prioritária a classificação da posição do concelho de Alcanena no contexto territorial do Médio Tejo e da Região de Turismo do Ribatejo nas esferas do marketing e da definição de roteiros e percursos de viagem para os diferentes produtos turísticos. Para tal, propõe23

se a classificação/hierarquização desenvolvida por Rose : Destino principal; Destino secundário; Destino Satélite; Passagem.

5. VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS TURÍSTICOS A) RECURSOS CULTURAIS

A valorização destes recursos prende-se, não somente com a sua recuperação e reconversão hoteleira, mas também com a recuperação de património construído com interesse histórico-cultural que constituir-se-á como um atractivo turístico. Neste sentido, impõe-se ainda o estudo de elementos insuficientemente levantados, de modo a permitir a realização de visitas guiadas e a sua integração nos roteiros turísticos. B) RECURSOS NATURAIS

A protecção e valorização do património natural apresenta-se como um pilar que não poderá deixar de ser considerado. A protecção deste recurso (i.e. o desenvolvimento de formas de turismo sustentáveis) passa por uma estratégia de planeamento territorial pró-activa (consignada no PDM de Alcanena e no Plano de Ordenamento do PNSAC – Portaria 21/88 de 12 de Janeiro, actualmente em revisão), bem como pela promoção de práticas e comportamentos respeitadores do ambiente.

22 23

Vaz, cit in Rose, op. cit., p. 34 Alexandre T. Rose, op. cit.

- 43 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

PROGRAMA 4 – VALORIZAR E PROMOVER OS PRODUTOS TRADICIONAIS E FOMENTAR A UTILIZAÇÃO MULTIFUNCIONAL DO ESPAÇO FLORESTAL A consideração dos produtos tradicionais deve-se à necessidade de preservação, divulgação e promoção dos recursos tangíveis e intangíveis específicos deste concelho – produtos inerentes à identidade local e regional. Mediante a sua concretização, será possível diversificar e valorizar as produções de produtos tradicionais locais, fazendo ascender a identidade local

e regional, reforçando

a entidade socio-territorial (vantagens

competitivas de base regional e local). Desta forma, será possível instrumentalizar e efectivar a valorização das particularidades (e produtos) locais e a inovação de base territorial (e.g. criação de marcas próprias ligadas ao território de origem dos produtos), proporcionadas por um processo de globalização que, simultaneamente, uniformiza e “descobre” (pela velocidade de circulação da informação e pelo poder da imagem). Por outro lado, face ao envelhecimento da população activa agrícola do concelho, torna-se essencial o aproveitamento deste segmento da população, mediante a sua manutenção e/ou reinserção na vida activa, designadamente em actividades para as quais possuem know-how e que, naturalmente, tenderão a desenvolver (e.g. actividades de base tradicional, ligadas à agricultura), reforçando o cariz tradicional dos produtos locais – tornando-os verdadeiros produtos culturais. Neste sentido, será de considerar a aposta nos seguintes produtos tradicionais: azeite, queijo, mel. Embora carecendo de estudos de viabilidade, será de equacionar a aposta em produções de qualidade (e.g. produção biológica ou integrada) direccionados para segmentos/nichos de mercado. Importa, no entanto, salvaguardar que a comercialização com capacidade de escoamento e de negociação, assim como a aposta no marketing do produto (e.g. criação de marcas próprias, certificação de produção), carecem da predisposição dos produtores para constituição de agrupamentos, bem como do surgimento de pequenas unidades agroindustriais que possibilitem a retenção do valor acrescentado e do efeito multiplicador no território do concelho de Alcanena Por seu turno, e não obstante a reduzida expressão da actividade silvícola no cômputo da base económica do concelho de Alcanena (em que é utilizada, sobretudo, enquanto fonte de rendimento complementar), a inclusão da floresta enquanto fileira relaciona-se com a opção estratégica de utilização multifuncional do espaço florestal anteriormente esboçada, tendo em conta não apenas a rentabilidade tangível (produção), mas também as componentes de suporte (na qual destaca-se o recreio, turismo e lazer),

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ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

regulação (preservação dos recursos e da biodiversidade, fixação de CO2, 24

retenção do solo) e informação . É precisamente na componente “informação” que se afere da existência de potencialidades

de

desenvolvimento

de

um

projecto

tipo

“quinta

pedagógica”, proporcionando o contacto directo com a natureza (com a vida animal e vegetal) aliando a vertente agrícola e florestal, tirando partido da posição

geoestratégica

do

concelho,

das

boas

acessibilidades

e,

obviamente, do património natural existente. SUB-PROGRAM A 1 – PLANEAMENTO E ORDENAMENTO FLORESTAL A floresta apresenta-se circunscrita a algumas freguesias do concelho e frequentemente associada a tipos de povoamento dispersos que acarretam problemas ao nível do planeamento das áreas urbanas e ordenamento das áreas florestais. O concelho de Alcanena foi identificado na proposta técnica do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios como um concelho que apresentou no período entre 1990-2004 muitas ocorrências e muita área ardida, evidenciando a necessidade de contrariar a actual tendência.

Área do

Alcanena

concelho

12,733

Total de

Área dos Espaços Florestais

% Espaços

Ocorrências

Total de Área

Florestais

de Incêndios

Ardida

1990-2004

4,134

32,5

623

2,642

Fonte: Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais – Proposta Técnica do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2005.

O reordenamento das áreas urbanas e das áreas florestais apresenta-se como um dos principais aspectos a rever no sentido do desenvolvimento sustentado do território municipal para que problemas como os fogos florestais não coloquem em causa vidas humanas e bens. Reduzir a vulnerabilidade dos espaços florestais através da definição das funções de usos do solo, do ordenamento do território e promoção da gestão florestal poderá

funcionar

como uma orientação

geral

no

planeamento florestal municipal. 24

Cfr. Teresa Pinto-Correia, “Multifuncionalidade da Floresta: mitos ou realidade?”, Agrius – Agricultura, Ambiente e Alimentação, n.º12, Março (n.º 12), 1p.

- 45 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Será, portanto, fundamental incrementar o planeamento florestal com aplicação de políticas que assegurarem a fruição dos benefícios florestais e dos recursos silvestres à população, assim como o ordenamento florestal que proporcionará um conjunto de normas, materializadas no planeamento, pelas quais se regularão as intervenções no espaço florestal. A definição de uma estratégia de combate aos incêndios florestais, na defesa dos aglomerados populacionais e da protecção dos recursos florestais, será então equacionada na elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), como instrumento operacional de planeamento, programação, organização e execução de acções de prevenção, pré-supressão e reabilitação de áreas ardidas e que visa concretizar os objectivos estratégicos definidos no Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, e onde o município se destacará como órgão coordenador e integrador das acções e da informação essencial ao desenvolvimento sustentável da floresta. Para além da protecção a floresta deverá ser integrada na proposta de desenvolvimento estratégico do concelho, onde a rentabilização dos espaços florestais, enquanto produtores de bens e serviços para além dos lenhosos, como a caça, o recreio a biodiversidade, a fixação do carbono e outros serviços ambientais, permitirá a revitalização económica das explorações no seguimento da promoção/aposta no turismo rural.

PROGRAMA 5 – APOSTAR NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS Portugal importa cerca de 90 por cento da energia primária que consome, na sua quase totalidade do petróleo e seus derivados. Sendo um dos países signatários do protocolo de Quioto e tendo aderido à Directiva Europeia de Produção de Electricidade de Origem Renovável, o país obriga-se a desenvolver fontes de energias renováveis. A UE definiu linhas de acção no domínio da energia como o programa ”Energia Inteligente – Europa” (2003-2006) que visa melhorar a eficiência energética e a promoção das energias renováveis. Este programa tem como objectivo “apoiar financeiramente as iniciativas locais, regionais e nacionais no domínio das energias renováveis, da eficiência energética, dos aspectos energéticos dos transportes e da promoção internacional”.

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ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Energia Eólica Em Julho de 2005 o Governo apresentou um Plano de Investimentos no valor de 25 mil milhões de Euros, no qual a energia eólica figura como um “plano prioritário e estratégico” para o país. A União Europeia está cada vez mais dependente da importação de energia de países terceiros prevendo-se, segundo a EWEA (European Wind Energy Association), que aumente dos actuais 50% para 70% em 2030. Esta dependência energética implica riscos económicos, sociais e políticos, entre outros. A energia eólica apresenta-se como uma das fontes renováveis com maior potencialidade e maior desenvolvimento futuro. O concelho de Alcanena, mediante uma análise de potencial, poderia fazer uma aposta nesta área, que

além

da

importância

associada

ao

cumprimento

das

metas

estabelecidas, desperta o interesse nas entidades e empresas de projectos de grande envergadura e visibilidade, além de um retorno financeiro bastante atractivo. Importa, no entanto, ter em conta que se os locais privilegiados para implantação de aerogeradores coincidirem com zonas pertencentes ao Parque Natural de Serra D’Aire e Candeeiros, o aproveitamento desta energia renovável fica comprometido.

Energia Solar Portugal dispõe de uma situação privilegiada para o desenvolvimento da energia solar. A energia solar térmica é uma forma de energia renovável extremamente vantajosa porque permite uma significativa poupança económica e energética. Existe uma grande disponibilidade de tecnologia no mercado. O maior entrave ao desenvolvimento desta solução é o elevado investimento inicial na instalação solar. O campo de aplicação deste tipo de solução é vasto, desde produção de água quente sanitária, aquecimento de piscinas, a produção de água a elevadas temperaturas destinadas a uso industrial. Os sistemas fotovoltaicos produzem energia eléctrica através da radiação solar. São sistemas de elevada fiabilidade, de baixa manutenção, com ausência de ruído e não poluentes. São uma das mais promissoras fontes

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ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

de energias renováveis. As principais limitações residem no baixo rendimento

dos

dispositivos

fotovoltaicos,

nos

“sistemas

de

armazenamento” e no custo de produção dos painéis, no entanto, este factor está progressivamente a desaparecer com o desenvolvimento das microtecnologias. A integração de módulos em edifícios (paredes e telhados) representa redução de custos energéticos e se houver um excesso de produção de energia pode ser vendida à rede. A instalação de painéis solares no Centro de Interpretação das Nascentes do Alviela afigura-se como uma opção ecologicamente importante, tendo em conta o forte envolvimento do concelho na preservação e valorização ambiental e o papel do Centro no testemunho e divulgação desse empenho. Este

investimento

pode,

efectivamente,

resultar

de

uma

parceria

pública/privada.

Biogás No que diz respeito à utilização de biogás para a produção de electricidade, está a ser desenvolvido no concelho, o Projecto Verica (Valorização energética dos resíduos da indústria de curtumes) que visa aproveitar os resíduos

das

indústrias

de

curtumes

de

Alcanena.

Consiste

na

transformação das “raspas verdes”, das lamas da ETAR, de efluentes das pecuárias e de outros resíduos em energia. O aproveitamento dos resíduos faz-se através da digestão anaeróbia, da qual resulta o biogás que, através de um cogerador, é transformado em energia eléctrica. O Verica foi apresentado na Festamb2005, durante um colóquio sobre energias renováveis. Verificando-se a possibilidade de implementação na envolvência da ETAR de Alcanena, o projecto aguarda financiamento. A concretização do projecto traz benefícios económicos dado que incrementa a autonomia energética (podendo o excedente energético ser vendido à REN) e aumenta a vida útil do aterro e da ETAR. Em termos ambientais reduzir-se-ia os cheiros provenientes do aterro de raspas verdes, a contaminação dos lençóis freáticos e cessaria a distribuição de raspas pelos terrenos.

- 48 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

OBJECTIVO 8 – ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO PROGRAMA 1 – FOMENTAR O ESPÍRITO ESTRATÉGICO E A COOPERAÇÃO ECONÓMICO-INSTITUCIONAL Sendo a competitividade indissociável do conhecimento e inovação, a relevância deste objectivo estratégico tem por base a agnição do consenso generalizado acerca da Economia Territorial de Inovação ou Inovação de Base Territorial, enfocado em sede de diagnóstico. Com efeito, e não descorando o “informacionalismo” à la Castells

25

e a

exigência de progressiva valorização do “imaterial” e do “virtual” (e.g. marcas próprias, sistemas de garantia de qualidade, modelos culturais 26

associados aos produtos) , considera-se que o estímulo à competitividade e inovação passa, indubitavelmente, pela promoção e facilitação da adopção de estratégias e comportamentos indutores de tais factores, não apenas no âmbito da esfera empresarial (embora aqui com especial relevância), como também ao nível administrativo-institucional e da sociedade civil. Por outro lado, considera-se fulcral o reforço do diálogo e da cooperação económico-institucional com o exterior (leia-se outros municípios e outras sub-regiões), enquanto medida que procure fomentar o surgimento de sinergias entre agentes económicos, entre autarquias e entre agentes económicos e autarquias com o intuito da promoção de estratégias potenciadoras do desenvolvimento local e regional. Neste sentido, assume relevância a constituição da Comunidade Urbana do Médio Tejo, enquanto entidade que, na esteira da proposta veiculada pelo CIRIUS/ISEG no contexto territorial da Península de Setúbal, “fomente a informação, participação activa e concertação entre todos os agentes relevantes representativos dos interesses da região, favorecendo, crescentemente, a adopção de uma posição comum, que se preocupe, fundamentalmente, com

25

Segundo Manuel Castells (in “A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. A

Sociedade em Rede”, Volume I, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2003, p. 5) “modo de desenvolvimento no qual a principal fonte de produtividade é a capacidade qualitativa de optimizar a simbiose e o uso de factores de produção com base na informação e no conhecimento”. 26

DGDR, “As Infra-estruturas Produtivas e os Factores de Competitividade das Regiões e

Cidades Portuguesas”, DGDR, Lisboa, 2000, p. 30

- 49 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

os problemas do desenvolvimento competitivo da região, na sua globalidade 27

e transversalidade” . Conciliando e consolidando os interesses e aspirações dos diferentes agentes locais e sub-regionais, constituindo-se como uma plataforma comum e representativa capaz de gerar consensos em áreas estratégicas e que, consequentemente, seja o “rosto” do Médio Tejo, a Comunidade Urbana do Médio Tejo assume uma papel de relevo no âmbito do reforço da competitividade e inovação e no fomento de uma cultura efectiva de cooperação intra e inter-municipal e regional.

PROGRAMA 2 – DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO A promoção da coesão social e económica passa, sem dúvida, pelo desenvolvimento do capital humano, que consiste na aposta na instrução e qualificação da população. O incremento da qualificação da população tem diversos outputs tais como a criação de emprego, o combate ao desemprego e o aumento da atractividade social e económica do concelho. A aposta no ensino profissional e o estímulo à criação de emprego são medidas que impulsionam a capacidade de resposta da população activa de Alcanena às flutuações do mercado de trabalho nacional. A formação ao longo da vida actua na prevenção do desemprego ao promover a empregabilidade. Através da flexibilização da mão-de-obra e aumento da sua adaptabilidade às novas realidades da economia mundial, torna-se mais fácil o combate e a prevenção do desemprego estrutural. Com efeito, deverá considerar-se a aposta estratégica nas áreas profissionalizantes que mais respeitam ao tecido económico concelhio e que não são abrangidas pelas escolas profissionais da região, como por exemplo a área industrial e outras áreas de inovação. Por

outro

lado,

destaca-se

a

relevância

de

constituição

de

um

enquadramento institucional de apoio à inserção sócio-profissional dos jovens, fomentador da criação de auto-emprego e da promoção de estágios profissionais para os recém-licenciados de Alcanena nas empresas do concelho. Ainda neste âmbito, entende-se que à autarquia cabe um papel

27

CIRIUS/ISEG, “Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal”, s.e.,

s.l., 2004, p. 236

- 50 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

de

destaque

no

que

concerne

à

“co-promoção”

de

cursos

de

empreendedorismo em parceria com os centros profissionais e as escolas de ensino superior da região, com o intuito de se desenvolverem, a jusante, iniciativas empresariais relacionadas com o concelho. Outro instrumento a desenvolver relaciona-se com a criação e gestão, por parte da Câmara Municipal, de uma Bolsa de Emprego Municipal, que se estabelece como ponte entre a oferta – empresas – e a procura – população desempregada. Esta bolsa poderá incluir não só a oferta e procura de emprego,

informando

igualmente

os

mais

interessados

de

cursos

profissionais a realizar no concelho e na região. Poderá funcionar em parceria com os centros de emprego da região. Aqui poder-se-ão incluir as actuais actividades que a Câmara Municipal desenvolve em termos de emprego. Dever-se-á ainda apostar na formação profissional dos desempregados e no aumento da qualificação da população activa com o intuito de ampliar a produtividade do concelho (formação profissional contínua). A aposta na educação será uma das principais estratégias de Alcanena, para que se superem os baixos níveis de instrução. Para tal importa apostar na diversificação dos percursos escolares, através do incentivo ao ensino profissional e incentivo ao sucesso escolar através de actividades extracurriculares, como a promoção de hábitos de leitura e a elaboração de feiras do livro a nível escolar. Considera-se ainda relevante a prossecução da aposta na generalização do contacto dos jovens com as áreas da informática e das novas tecnologias de informação – criação de postos públicos de acesso à Internet.

- 51 -

2. FIICCHHAASS DDEE PRRO OJJE EC CT TO O

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS As Fichas de Projecto consubstanciam o quadro de intervenção do plano de acção operacional do documento “Alcanena XXI – Orientações Estratégicas e Programa Operacional”, sistematizando a caracterização técnica e financeira de cada intervenção estratégica. De modo a simplificar a leitura e clarificar o entendimento das Fichas de Projecto, explicita-se seguidamente o conteúdo dos vários elementos de caracterização considerados: Tipologia

–

Definiram-se

três

tipologias

de

intervenções

estratégicas, cuja diferenciação tem por base a sua natureza e a composição das tipologias de acção: – Projecto Estruturante: tipologia de intervenção fundamental para a concretização da estratégia de desenvolvimento proposta,

respondendo

a

necessidades

prementes

do

concelho (tanto ao nível da superação de carências como da concretização de potencialidades) e com efeitos em vários domínios; – Projecto Complementar: tipologia de intervenção que envolve várias acções estrategicamente relacionadas e integradas numa área de intervenção específica, com contributo para o desenvolvimento de um determinado domínio; – Projecto de Continuidade: tipologia de intervenção constituída por uma acção de natureza sectorial integrada numa área de intervenção específica, cuja acção não tem um período de tempo delimitado mas que será um projecto a desenvolver periodicamente. Fundamentação – Justificação da pertinência da intervenção estratégica, atendendo ao diagnóstico, às orientações estratégicas propostas e, quando pertinente, ao enquadramento sectorial no âmbito de estratégias, políticas ou programas nacionais. Descrição e Objectivos – Caracterização sumária da intervenção estratégica, apresentando-se os respectivos objectivos específicos.

- 53 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Resultados Esperados – Enunciação dos resultados esperados com a realização das acções consideradas na intervenção estratégica. Designação das Tipologias de Acção – Apresentação das acções consideradas na intervenção estratégica. Quadro Previsional de Execução – Enunciação faseada das etapas para concretização das acções consideradas na intervenção estratégica. Entidade Responsável pela Execução/Promoção – Indicação da(s) entidade(s) responsável(eis) pela execução/promoção da intervenção estratégica. Entidades Envolvidas – Indicação da(s) entidade(s) a envolver na execução da intervenção estratégica. Beneficiários/Destinatários – Indicação da população-alvo e/ou entidades-alvo da realização da intervenção estratégica. Prazo Indicativo de Execução – Indicação temporal para início da realização da intervenção estratégica. Prioridade de Execução – Indicação da “urgência” de realização da intervenção estratégica. Interdependência – Indicação das relações de dependência e sinergia entre intervenções estratégicas. Indicadores de Execução e Impacte – Apresentação dos indicadores para acompanhamento e avaliação da execução da intervenção estratégica (indicadores de execução) e dos indicadores para acompanhamento, monitorização e avaliação do impacte da intervenção estratégica. Custo Previsto – Apresentação do montante previsto para a execução da intervenção estratégica (o montante indicado resulta do somatório do custo previsto para a execução das acções consideradas no campo “designação das tipologias de acção”). Para a definição deste montante optou-se pelo seguinte método: – Valor fornecido pela autarquia para a execução da acção;

- 54 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

– Valor calculado a partir da análise do custo de acções/projectos de natureza similar. O custo previsto para a execução das intervenções estratégicas continuadas no tempo refere-se ao somatório do custo previsto por ano. Fontes de Financiamento – Identificação de possíveis fontes de financiamento para a realização das acções. Dada a natureza das intervenções

estratégicas

propostas,

consideraram-se,

essencialmente, os Programas Operacionais Temáticos (Programa Operacional Factores de Competitividade – POFC –, Programa Operacional Potencial Humano – POPH – e Programa Operacional Valorização do Território – POVT) e Programa Operacional Região Centro – PORC – para o período 2007-2013, o Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 (PDR 2007-2013), Programa de Valorização dos Recursos Endógenos (PROVERE), assim como alguns programas nacionais e comunitários em domínios de intervenção específicos, o orçamento municipal, o PIDDAC e financiamento privado. Note-se que no momento da identificação das fontes financiamento,

ainda

não

se

encontrava

disponível

de o

enquadramento das tipologias de intervenção dos Programas Operacionais (nomeadamente no que respeita à descrição e objectivos,

condições

de

acesso,

tipologia

de

investimentos/despesas elegíveis e nível de apoio), condicionando a interpretação das tipologias de acções passíveis de eleição e a programação

financeira

e

impossibilitando

a

indicação

das

despesas elegíveis. Por outro lado, importa reter que alguns programas fazem depender a elegibilidade das acções da verificação de algumas condições (e.g. a intervenção “Diversificação da Economia e Criação de Emprego” do Eixo 3 do PDR 2007-2013 tem “em atenção a existência de outros instrumentos de política com incidência no mesmo território e far-se-á de acordo com uma estratégia de desenvolvimento local – PDL – elaborada pelos agentes locais 28

organizados em parceria – GAL” ). 28

MADRP (2007) Programa de Desenvolvimento Rural – Continente 2007-2013, MADRP,

Março de 2007, p. 271

- 55 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Outro aspecto que importa salientar diz respeito à natureza jurídica das entidades beneficiárias de algumas fontes de financiamento consideradas, as quais não consideram as autarquias. Nestes casos, a autarquia constituir-se-á como promotora/dinamizadora ou, eventualmente, parceira de entidades indicadas nos campos “Entidade Responsável” e/ou “Entidades Envolvidas”. Finalmente, consideraram-se alguns programas com prazos de candidatura já estabelecidos, não sendo possível determinar a realização de novos períodos de candidatura, coincidentes com os prazos indicativos de execução fixados nas fichas de projecto. Despesas Elegíveis – Indicação das despesas elegíveis para financiamento no âmbito das fontes consideradas. Face ao exposto no ponto anterior, nalguns programas apenas apresentar a descrição das acções elegíveis.

- 56 -

foi possível

EIXO ESTRATÉGICO 1 – PROMOVER A COESÃO SOCIAL

OBJECTIVO 1 – PROMOVER UM MUNICÍPIO SOCIALMENTE COESO

PROGRAMA 1 – FIXAÇÃO, ATRACÇÃO E REJUVENESCIMENTO DA POPULAÇÃO

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA O APOIO À INFÂNCIA E INCENTIVO À NATALIDADE Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont1

1. Promover a Coesão Social

1. Promover um Município Socialmente Coeso

1. Fixação, atracção e rejuvenescimento da população

FUNDAMENTAÇÃO A população residente no concelho de Alcanena tem crescido a um ritmo lento, com uma taxa de natalidade baixa e com índices de envelhecimento relativamente elevados. Perante esta tendência de estagnação e envelhecimento do efectivo populacional colocam-se os desafios de, por um lado, estimular o crescimento e rejuvenescimento da população e, por outro lado, assegurar que a sua expressão seja territorialmente equilibrada, i.e., matizada não apenas pela dinamização demográfica dos principais núcleos populacionais mas também pela revitalização socio-demográfica das freguesias rurais do concelho de Alcanena.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Este programa visa criar condições para o estímulo ao crescimento e rejuvenescimento da população residente no concelho de Alcanena, objectivo ao qual está intrínseco o pressuposto de dinamização demográfica territorialmente equilibrada. Para tal preconiza-se a concretização de um conjunto integrado de acções que: • desenvolvam e consolidem factores de fixação da população residente no concelho de Alcanena e de atractividade relativamente à população jovem residente em concelhos limítrofes (e outros); • criem condições para o incentivo à natalidade como forma de rejuvenescimento da população; • melhorem a oferta pré-escolar e educativa do concelho.

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

• Manutenção da resposta social em creche e creche familiar;

a) Resposta social em creche e creche familiar;

• Adequação da oferta de complementos educativos à procura existente;

b) Redimensionamento e reforço de complementos educativos;

• Melhoria das condições de prestação dos complementos educativos;

c) Apoio à formação de Associações de Pais e de Encarregados de Educação.

• Envolvimento do meio familiar e social na vida escolar.

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ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de Condições para o Apoio à Infância e Incentivo à Natalidade

Codificação

Cont 1

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Resposta social em creche e creche familiar • Manutenção da resposta social em creche e creche familiar (acordo de cooperação nesta valência com instituição do concelho). Redimensionamento e reforço de complementos educativos • Avaliação da articulação dos ATL com os horários escolares por forma a aferir da necessidade de redimensionamento da oferta dos ATL; • Levantamento das necessidades de intervenção em matéria de remodelação e beneficiação de instalações; • Realização das intervenções de remodelação e beneficiação de instalações. Apoio à formação de Associações de Pais e de Encarregados de Educação • Dinamizar o movimento associativo de pais através do apoio à criação de Associações de Pais e de Encarregados de Educação nas escolas do concelho.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em idade escolar; • População residente com filhos em idade escolar.

ENTIDADES A ENVOLVER • Centro de Emprego de Torres Novas; • Entidades privadas (nomeadamente, Instituições Privadas de Solidariedade Social); • Direcção Regional de Educação;

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO

• CDSS Santarém.

1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 5 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE16 ; PE17

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2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de Condições para o Apoio à Infância e Incentivo à Natalidade

Codificação

Cont 1

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo das intervenções de remodelação e beneficiação das instalações; • Custo de manutenção do acordo de cooperação com instituição do concelho na valência de creche familiar; • Número de Associações de Pais e de Encarregados de Educação constituídas.

IMPACTE • Taxa de cobertura da rede de ATL; • Taxa de cobertura da rede de creche e creche familiar; • % população escolar abrangida por complementos educativos; • % de escolas com Associação de Pais e de Encarregados de Educação.

CUSTO PREVISTO

150.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 3 (Qualificação integrada de espaços sub-regionais – Regulamento Equipamentos para a Coesão Local); PRODER 2007-2013 – Medida 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida – Acção 3.2.2 Serviços Básicos para a População Rural; Programa PARES (só para IPSS); Orçamento municipal; Privados. b) Orçamento municipal; Conselhos executivos das escolas envolvidas. c) Orçamento municipal; Conselhos executivos das escolas envolvidas.

a) Investimentos em equipamentos que assegurem o acesso à educação (rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico e de educação pré-escolar). b) Custos com levantamento das necessidades, obras de recuperação e adaptação de espaços, aquisição de equipamentos e material de apoio. c) Custos com apoio administrativo.

OBSERVAÇÕES

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PROGRAMA 2 – ENVELHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

APOIO SOCIAL AOS MUNÍCIPES IDOSOS Tipologia

Codificação

Projecto de Continuidade

Eixo Estratégico

Cont 2

1. Promover a Coesão Social

Objectivo Estratégico

1. Promover um Município Socialmente Coeso

Programa

2. Envelhecimento e desenvolvimento pessoal

FUNDAMENTAÇÃO O município de Alcanena registou, no último período censitário (1991-2001), um acréscimo relativamente acentuado do índice de envelhecimento, facto que expressa a tendência de envelhecimento da população residente no concelho. Face a esta evolução, considera-se que a prossecução do apoio à população deverá constituir-se como uma prioridade para a autarquia (importa referir que neste âmbito a autarquia tem desenvolvido vários projectos relevantes, como é o caso do Projecto “3.ª Idade em Movimento”), porquanto é fundamental consolidar uma estrutura institucional que assegure o apoio a uma população com problemas e carências específicos.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O presente programa visa reforçar o apoio social aos munícipes idosos através do desenvolvimento de um conjunto de medidas em diferentes domínios de intervenção, as quais serão implementadas pela Comissão de Protecção e Apoio ao Idoso, estrutura institucional com funções de desenvolvimento, articulação, congregação e coordenação das acções e iniciativas direccionadas para os munícipes idosos, as quais deverão assegurar a prestação de serviços que promovam a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar social deste grupo etário. Neste sentido, o presente programa apresenta um conjunto de acções em domínios de intervenção essenciais à concretização deste objectivo: • Equipamentos e serviços de apoio; • Saúde e lazer; • Formação e informação; • Redes sociais e segurança; • Condições habitacionais.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento da cobertura da rede de apoio domiciliário; • Melhoria da qualidade de vida da população idosa; • Reforço do intercâmbio geracional; • Melhoria da mobilidade da população idosa; • Aumento da formação básica dos idosos; • Melhoria das condições de acesso a bens e serviços essenciais.

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DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Constituição da Comissão de Protecção e Apoio ao Idoso b) Melhoria das condições dos equipamentos de apoio à terceira idade (lares, centros de dia, centros de convívio); c) Melhoria das condições de acesso aos edifícios públicos; d) Aumento da cobertura da rede de apoio domiciliário nos cuidados paliativos (PDS); e) Formação para a 3ª Idade em TIC; f) Elaboração de workshops temáticos; g) Criação do Cartão Municipal do Idoso; h) Organização de tertúlias e convívios; i) Programa de Voluntariado na Terceira Idade; j) Constituição da Universidade Sénior; k) Implementação do Programa Apoio 65 – Idoso em Segurança; l) Desenvolvimento de actividades culturais, de lazer e turismo; m) Intervenções de qualificação habitacional de idosos.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Apoio Social aos Munícipes Idosos

Codificação

Cont 2

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • • • • • • • • • • • • •

Constituição, em articulação como o Plano de Acção da Rede Social, da Comissão de Protecção e Apoio ao Idoso: disponibilização de instalações e afectação de recursos humanos; Levantamento do estado dos equipamentos existentes (lares, centros de dia, centros de convívio) e desenvolvimento de intervenções tendo em vista a melhoria das suas condições; Elaboração de um projecto de melhoria das condições de acesso aos edifícios públicos por parte de idosos e deficientes (levantamento/inventário das barreiras arquitectónicas no acesso a edifícios públicos, execução de obras de alteração, construção de rampas, entre outros); Avaliação das necessidades de reforço da actual rede de apoio domiciliário nos cuidados paliativos e contratação de técnicos para a prestação deste serviço; Estabelecimento de contactos com o Centro de Saúde de forma a organizar sessões de esclarecimento sobre a temática “Saúde na Terceira Idade” e outros workshops temáticos; Instituir acordos com o centro de emprego e escolas de formação da região para a organização de acções de formação Elaboração de um regulamento para o Cartão Municipal do Idoso, onde se devem estabelecer os benefícios e os critérios de escolha dos beneficiários (descontos em bens e serviços, assim como taxas e tarifas municipais; comparticipação no transporte de ambulância, actividades culturais e desportivas, entre outros); Incentivar os lares e escolas do concelho para a organização de tertúlias e convívios; Recrutamento de voluntários para as equipas de voluntariado e estabelecimento de parcerias com instituições locais que prestem serviços nos quais os voluntários possam colaborar; Constituição da Universidade Sénior de Alcanena, promovendo um envolvimento institucional alargado; Promoção da implementação do Programa Apoio 65 – Idoso em Segurança; Organização de programas e actividades culturais, de lazer e turismo para a população idosa; Incentivar e acompanhar os processos de candidatura ao Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População idosa.

ENTIDADES A ENVOLVER • • • • • • •

Centro de Saúde de Alcanena; Instituições Particulares de Solidariedade Social; Escolas do concelho; CDSS de Santarém; ARPICA – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Alcanena; Gurada Nacional Republicana (GNR); Instituto da Segurança Social.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA

• Projectos de Continuidade: Cont 4 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE1; PE17

- 65 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Apoio Social aos Munícipes Idosos

Codificação

Cont 2

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO

• • • • • • • • • • • •

Número e custo das intervenções em equipamentos de apoio à terceira idade; Número e custo das intervenções nos edifícios públicos; Número de técnicos na prestação de cuidados de apoio domiciliário; Custo de implementação e custos correntes do Cartão Municipal do Idoso; Número de vagas criadas e custo das acções de formação para idosos; Número e custo das campanhas e acções das campanhas de sensibilização; Número de worshops organizados; Número de tertúlias e convívios organizados; Custo da constituição e funcionamento da Universidade Sénior; Número de agentes policiais integrados em equipas no âmbito do Programa Apoio 65; Número e custo dos eventos organizados no âmbito de actividades culturais, de lazer e turismo; Número de processos de candidatura ao Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas acompanhados pela Autarquia.

• • • • • • • • • • • •

Evolução do número de idosos-formandos; Taxa de cobertura da rede de apoio domiciliário; Número de idosos aderentes ao Cartão Municipal do Idoso; Número de idosos participantes nos workshops; Número de idosos participantes nas tertúlias e convívios; Número de idosos participantes no Programa de Voluntariado na Terceira Idade; Número de alunos a frequentar a Universidade Sénior; Número de diplomas de mérito atribuídos pela Universidade Sénior; Evolução do número de assaltos/roubos a idosos; Número de idosos beneficiados com a instalação de telefone no domicilio, no âmbito do Programa Apoio 65; Número de idosos abrangidos por actividades desenvolvidas pela Câmara; Número de intervenções de qualificação habitacional de idosos.

IMPACTE

CUSTO PREVISTO

120.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a), b) e d) PORC 2007-2013: Eixo 3 (Qualificação integrada de espaços sub-regionais); Orçamento Municipal; Outros. c) PORC 2007-2013: Eixo 2 (Apoio à mobilidade urbana); Orçamento municipal; Outros. e) Orçamento Municipal; Outros. f), h) e l) PDR 2007-2013: Medida 3.2. (Acção 3.2.2. Serviços Básicos para a População Rural); Orçamento municipal.

a), b) e d) Investimentos em equipamentos e serviços colectivos de proximidade que assegurem o acesso aos serviços de inclusão social, com especial atenção a grupos etários específicos (idosos). c) Investimentos e iniciativas no domínio da eliminação de barreiras físicas. e) Custos com preparação, desenvolvimento e acompanhamento das acções, nomeadamente, material didáctico, aluguer de salas, encargos com formadores f), h) e l) Serviços de animação cultural e recreativa de base local. g) e j) Investimento em acções de divulgação, custos administrativos decorrentes das acções; criação do cartão do idoso. i) Custos administrativos.

g) e j) Orçamento municipal. i) Associações. k) Programa Apoio 65 – Idosos em Segurança. m) Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas.

k) O Programa é assegurado por equipas de agentes policiais. m) Qualificação habitacional com o objectivo de melhorar as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas que usufruam de apoio domiciliário.

OBSERVAÇÕES

- 66 -

PROGRAMA 3 – MEDIDAS PREVENTIVAS NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO E PROGRAMAS OCUPACIONAIS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 3

1. Promover a Coesão Social

1. Promover um Município Socialmente Coeso

3. Medidas preventivas no âmbito do desenvolvimento social

FUNDAMENTAÇÃO A organização de acções de formação e de programas ocupacionais (de acordo com o IEFP “são ocupações temporárias, socialmente úteis, para pessoas desempregadas, enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional”) para desempregados constitui-se como uma intervenção que pretende minimizar as dificuldades de reinserção no mercado de trabalho e o risco de exclusão social (designadamente de desempregados de longa duração e jovens em risco) através do aumento das suas qualificações profissionais (e/ou reorientação profissional), alargamento das capacidades e competências pessoais e valorização pessoal e social, possibilitando simultaneamente um complemento monetário mensal.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS As acções de formação destinam-se a desempregados que evidenciem dificuldades manifestas de reinserção no mercado de trabalho (i.e. desempregados de longa duração), objectivando-se o desenvolvimento de novas competências na área profissional do formando ou a sua reorientação profissional, assim como a qualificação em novas TIC. De forma a promover a empregabilidade dos formandos, estas acções deverão ser complementadas por uma rede de apoio à reinserção socioprofissional (designadamente através do estabelecimento de parcerias com entidades empresariais). Por sua vez, os programas ocupacionais visam o desenvolvimento de tarefas úteis para a comunidade, possibilitando a obtenção de um complemento monetário mensal aos desempregados que procuram trabalho ou aguardam formação profissional. Os programas ocupacionais deverão incidir em áreas como a limpeza e vigilância da floresta, o apoio a instituições de solidariedade social, ou a preservação e valorização do espaço público). )

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Promoção de acções de formação;

• Aumento das qualificações e competências do grupo-alvo; • Reinserção profissional e social dos desempregados de longa duração; • Redução do risco de exclusão e marginalização social; • Redução da taxa de desemprego; • Aumento dos níveis de empregabilidade.

- 68 -

b) Organização de programas ocupacionais.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Desenvolvimento de Acções de Formação e Programas Ocupacionais

Codificação

Cont 3

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Acções de Formação • Avaliação das necessidades de formação; • Definição dos critérios de elegibilidade para as acções de formação; • Estabelecimento de acordos com o centro de emprego para a organização das acções de formação; • Planeamento e calendarização das acções de formação. Programas Ocupacionais • Definição dos critérios de elegibilidade para os programas ocupacionais; • Estabelecimento de acordos com associações, instituições (e.g. instituições de solidariedade social, PNSAC) e juntas de freguesia para a organização de programas ocupacionais.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Desempregados (designadamente desempregados de longa duração); • Jovens em risco de marginalização e exclusão social.

ENTIDADES A ENVOLVER • Centro de Emprego de Torres Novas; • Juntas de Freguesia; • Instituições (e.g. instituições de solidariedade social, PNSAC);

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO

• Associações do Município;

1

2

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 4;Cont 5 ; Cont 13 ; Cont 18; Cont 23 ; Cont 24 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE1 ; PE11 ; PE17

- 69 -

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Desenvolvimento de Acções de Formação e Programas Ocupacionais

Codificação

Cont 3

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de acções de formação ministradas; • Número de vagas por acção de formação; • Número de formandos por acção de formação; • Número de programas ocupacionais desenvolvidos; • Custo dos programas ocupacionais desenvolvidos; • Número de pessoas integradas em programas ocupacionais. IMPACTE • Evolução da taxa de desemprego; • Evolução da taxa de desemprego dos desempregados de longa duração; • Evolução do número de formandos; • Evolução do número de jovens em risco de marginalização e exclusão social.

CUSTO PREVISTO

3.600.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) POPH 2007-2013: Eixo 2 Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida – Medida 2.2 Cursos de Educação e Formação de Adultos – Medida 6.1 – Formação para a Inclusão. b) Programas Ocupacionais (Portaria nº 192/96 de 30-05).

a) Ofertas integradas de educação e formação, com componentes de formação de base, profissionalizante e prática variáveis em função da tipologia de percursos e dos níveis de qualificação que conferem. b) Comparticipação no subsídio ocupacional, em percentagens variáveis, de acordo com a natureza das entidades promotoras, bem como em situações específicas de determinadas zonas ou sectores económicos.

OBSERVAÇÕES

- 70 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

APOIO A GRUPOS DE RISCO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 4

1. Promover a Coesão Social

1. Promover um Município Socialmente Coeso

3. Medidas preventivas no âmbito do desenvolvimento social

FUNDAMENTAÇÃO A minimização de comportamentos de risco e de fenómenos de exclusão social (importa ter em conta que o risco de pobreza é significativamente mais elevado nos grupos de risco) no concelho de Alcanena (promovendo a reinserção na vida económica e social) passa pela existência de uma arquitectura institucional multidisciplinar com capacidade para identificar, conhecer e actuar, de forma pró-activa (prevenção, recuperação e reinserção), junto de grupos de risco específicos (destacando-se a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco ou, a outro nível, o trabalho desenvolvido pelas escolas), dando uma resposta adequada às suas necessidades, assim como pela existência de programas que apoiem a integração social de pessoas carenciadas (e.g. Rendimento Social de Inserção – RSI).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS “A pobreza e a exclusão social são consequência de uma multiplicidade de factores – económicos, sociais, culturais, ambientais – e o seu combate eficaz decorre da articulação de várias políticas sectoriais” (PNAI). Desta forma, o presente programa deverá consubstanciar uma estratégia local de combate à pobreza e exclusão social, integrada e focada nos problemas sociais concretos e especificidades inerentes. Com efeito, uma das acções centrar-se-á na realização de acções de formação para famílias carenciadas e beneficiários de RSI. No que respeita à componente prevenção, preconiza-se a realização de acções de sensibilização orientadas para os grupos de risco e população em geral (e.g. campanhas de sensibilização e informação, provas desportivas dedicadas ao combate a determinados problemas sociais), assim como a prossecução do apoio à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Este Programa visa ainda a criação do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), com as seguintes valências: apoio psico-pedagógico a alunos, professores, pais e encarregados de educação; orientação escolar e profissional (definição do Projecto Vida); detecção de alunos com necessidades educativas especiais, avaliação e intervenção; organização de actividades específicas de informação escolar e profissional para alunos, sobre as oportunidades disponíveis nos estudos, formação e actividades profissionais; criação de respostas visando minorar as disfuncionalidades dos agregados mais carenciados. Com este programa objectiva-se: reduzir os índices pobreza e exclusão social no concelho de Alcanena; promover a inclusão socio-económica; reforçar o tecido e a coesão social.

RESULTADOS ESPERADOS • Melhoria das condições socio-económicas dos grupos de risco; • Reforço do acompanhamento de grupos de risco; • Reforço do acompanhamento de crianças e jovens em meio escolar; • Actuação preventiva junto da população; • Criação de condições para a redução da pobreza e exclusão social.

- 71 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Realização de acções de formação para famílias carenciadas e beneficiários de Rendimento Social de Inserção; b) Criação do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO); c) Elaboração de campanhas de sensibilização e informação; d) Promoção de eventos desportivas orientados para a sensibilização e prevenção; e) Apoio à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Apoio a Grupos de Risco

Codificação

Cont 4

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Realização de acções de formação para famílias carenciadas e beneficiários de RSI • Levantamento das necessidades de formação (e.g. temas ligados à educação parental ou relacionados com problemas sociais do concelho); • Programação (devem ser equacionados custos com formadores, utilização de instalações, transporte, seguros, material de apoio) e calendarização das acções de formação. Criação do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) • Aquisição/disponibilização de instalações; • Contratação de um quadro um técnico superior; • Aquisição de material de apoio; Campanhas de Sensibilização e Prevenção • Concepção de um programa informativo (sensibilização e prevenção); • Realização de acções de sensibilização em escolas. Promoção de eventos desportivos • Organização de eventos desportivos dedicados a temáticas enquadradas no âmbito da luta contra a pobreza e exclusão social e drogas e toxicodependências. Apoio à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco • Apoio à actividade da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia; • CDSS de Santarém (Serviço Local de Alcanena e Minde);

•

Famílias carenciadas e beneficiários de RSI;

•

Grupos de risco (toxicodependentes e toxicodependentes em reabilitação, alcoólicos e alcoólicos em reabilitação, pessoas infectadas com HIV/Sida, outros grupos considerados relevantes);

•

Crianças e jovens em meio escolar (Jardins de Infância, Ensino Básico, Ensino Secundário).

• CAT (Santarém); • Centro de Saúde de Alcanena.

ENTIDADES A ENVOLVER • Escolas do concelho; • Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco; • Instituições de Solidariedade Social;

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO

• Instituto de Reinserção Social;

1

• CLAS – Rede Social.

+ INTERDEPENDÊNCIA

• Projectos de Continuidade: Cont 3; Cont 5; Cont 24 • Projectos Complementares: Comp 1 • Projectos Estruturantes: PE1

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2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Apoio a Grupos de Risco

Codificação

Cont 4

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número e custo de acções de formação para famílias carenciadas e beneficiários do RSI; • Custo da constituição e funcionamento do Serviço de Psicologia e Orientação (contratação de um técnico superior, instalações, material de apoio, despesas de manutenção); • Número e custo das acções de sensibilização e prevenção realizadas; • Número e custo dos eventos desportivos realizados.

IMPACTE • Número de formandos nas acções de formação para famílias carenciadas e beneficiários de RSI; • Número de utentes do Serviço de Psicologia e Orientação por valência; • Evolução da taxa de abandono escolar; • Número de participantes nos eventos desportivos realizados; • Evolução da taxa de risco de pobreza; • Número de crianças e jovens acompanhados pela Comissão de Protecção e de Crianças e Jovens em Risco.

CUSTO PREVISTO

120.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) POPH 2007-2013: Eixo 2 Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida – Medida 6.1 – Formação para a Inclusão. b) POPH 2007-2013: Eixo 6 (Contratos de desenvolvimento social). c) e d) POPH 2007-2013: Eixo 6 (Educação para a Cidadania – acções de sensibilização e informação); Orçamento municipal. e) Orçamento municipal.

a) Dispositivos que privilegiam a mobilização integrada de respostas nos domínios da orientação profissional, do desenvolvimento pessoal, do desenvolvimento de qualificações profissionais e das estratégias de inserção. b) Acções nos domínios do emprego, formação e qualificação, intervenção familiar e parental, capacitação da comunidade e das instituições, promoção do acesso à cultura, informação e acessibilidades. c) e d) Acções de sensibilização e informação e outras acções complementares que visem apetrechar as pessoas em maior risco de exclusão com as competências necessárias ao exercício da cidadania activa. e) Equipamento administrativo e social, recursos humanos, deslocações, alimentação e vestuário, despesas de saúde.

OBSERVAÇÕES

- 73 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 5

1. Promover a Coesão Social

1. Promover um Município Socialmente Coeso

3. Medidas preventivas no âmbito do desenvolvimento social

FUNDAMENTAÇÃO Actualmente, as mulheres continuam a sofrer vários tipos de discriminações sociais (e.g. acesso ao emprego, remunerações salariais, realização de actividades não remuneradas). Não obstante tratar-se de um fenómeno complexo (relacionado com as relações sociais de género – estatuto social da mulher – e que pressupõe, segundo o Projecto Equal Formar para a Igualdade, “a participação equilibrada de homens e mulheres em todas as esferas da vida, incluindo a participação económica, política, social e na vida familiar, sem interditos nem barreiras em razão do sexo”), uma das faces mais visíveis das assimetrias de género ocorre ao nível das disparidades em matéria de (des)emprego masculino e feminino, tornando-se esta área um domínio nuclear ao self-empowerment das mulheres.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A igualdade entre homens e mulheres é essencial no estabelecimento de um concelho socialmente justo e coeso. Com efeito, o programa “Promoção da Igualdade entre Homens e Mulheres” visa: • fomentar o empreendedorismo por parte das mulheres; • promover acções de formação a dois níveis: acções de formação profissional orientadas especificamente para mulheres (aumento das qualificações profissionais das mulheres no âmbito das potencialidades locais); acções de formação sobre igualdade de género orientadas para agentes e actores estratégicos no âmbito das políticas de desenvolvimento local (e.g. quadros técnicos superiores, formadores, decisores, técnicos de orientação profissional) de forma a implementar práticas administrativas e institucionais que integrem transversalmente as questões da assimetria de género (e.g. ao nível da implementação de mecanismos de apoio, mecanismos de tomada de decisão); • promover o desenvolvimento de acordos para a acção, objectivando a co-responsabilização e envolvimento dos pais na frequência escolar dos educandos.

RESULTADOS ESPERADOS • • • • • •

Aumento da participação das mulheres nas actividades económicas; Diminuição do número de mulheres desempregadas Diminuição das diferenças salariais entre homens e mulheres; Aumento das qualificações profissionais das mulheres; Incremento da capacidade empreendedora das mulheres; Aumento da divisão de tarefas entre homens e mulheres.

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DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Apoio à criação de pequenas empresas de produtos tradicionais (e.g. compotas, tapeçaria, trapologia); b) Realização de acções de formação profissional para mulheres desempregadas; c) Realização de acções de formação sobre igualdade de género; d) Desenvolvimento de acordos para a acção (co-responsabilização dos pais para a frequência escolar).

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Promoção da Igualdade entre homens e mulheres

Codificação

Cont 5

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Apoio à criação de empresas de produtos tradicionais • Divulgação de sistemas de incentivo à criação de empresas (GAIE); • Apoio à identificação de oportunidades de negócio (GAIE); • Acompanhamento nos processos de constituição das empresas e de candidatura a sistemas de incentivo (GAIE). Realização de acções de formação profissional para mulheres desempregadas • Identificação das competências socio-profissionais com potencial de valorização do perfil profissional das mulheres; • Estabelecimento de uma parceria com o Centro de Emprego para a realização de acções de formação inovadas nas áreas identificadas (currículos formativos adaptados às especificidades locais); • Planeamento e calendarização das acções de formação; • Estabelecimento de parcerias com empresas tendo em vista a inserção das formandas no mercado de trabalho. Realização de acções de formação sobre igualdade de género • Contratação das entidades formadoras; • Concepção dos programas de formação e planeamento e calendarização das acções de formação; • Divulgação das acções de formação junto do público-alvo. Desenvolvimento de acordos para a acção • Estabelecimento de contactos junto das escolas do concelho para o desenvolvimento de acordos para a acção, visando a coresponsabilização dos pais (enquanto encarregados de educação) para a frequência escolar dos educandos.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS • População feminina em geral;

• Autarquia; • Centro de Emprego de Torres Novas.

• População feminina desempregada; • Quadros técnicos e decisores; • Formadores e técnicos de orientação profissional; • Encarregados de Educação.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Escolas do concelho; • Entidades Empresariais; • Conselheiros locais para a igualdade de género.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Acções: Cont 1; Cont 3; Cont 4 • Programas: Comp 17; Comp 28 • Projectos Estruturantes: PE1

- 75 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Promoção da Igualdade entre homens e mulheres

Codificação

Cont 5

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de acções de formação para mulheres desempregadas; • Número de inscrições nas acções de formação para mulheres desempregadas; • Número de acções de formação sobre igualdade de género; • Número de inscrições em acções de formação sobre igualdade de género; • Número de projectos empresariais com acompanhamento por parte do GAIE; • Número de escolas com acordos para a acção. IMPACTE • Número de pequenas empresas constituídas no âmbito deste programa; • Número de postos de trabalho criados no âmbito deste programa; • Evolução da taxa de desemprego feminino; • Evolução da taxa de actividade feminina; • Evolução do número de mulheres com cargos políticos (executivo municipal, assembleia municipal, assembleias de freguesia, executivos de freguesia); • % de alunos com encarregados de educação ao abrigo acordos para a acção.

CUSTO PREVISTO

12.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) POPH 2007-2013: Eixo 5 - Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa – Medida 5.1 Apoio ao Emprego; PIDDAC. b) POPH 2007-2013: Eixo 2 – Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida – Medida 2.2 Cursos de Educação e Formação de Adultos; PIDDAC. c) POPH 2007-2013: Eixo 7 – Igualdade de Género – Medida 7.4 Apoio a Projectos de formação para públicos estratégicos; PIDDAC. d) Orçamento municipal.

a) Impulso à criação de novas micro e pequenas empresas portadoras de inovação pela introdução de novas formas de organização, designadamente as potenciadoras do empreendedorismo feminino. b) Ofertas integradas de educação e formação, com componentes de formação de base, profissionalizante e prática variáveis em função da tipologia de percursos e dos níveis de qualificação que conferem. c) Formação que tem por base a necessidade de reforçar uma cultural social assente na Igualdade de Género, combatendo estereótipos que ainda persistem, relativamente aos papéis sociais dos homens e das mulheres. d) Recursos humanos, deslocações, fotocópias.

OBSERVAÇÕES

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ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA REDE SOCIAL Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE1

1. Promover a Coesão Social

1. Promover um Município Socialmente Coeso

3. Medidas preventivas no âmbito do desenvolvimento social

FUNDAMENTAÇÃO A Rede Social pretende ser um instrumento potenciador da parceria entre entidades públicas e privadas que actuam ao nível do Município de Alcanena. Desde a sua criação, tem-se afirmado como um elemento estruturante do trabalho de parceira, incidindo na planificação estratégica da intervenção social local. Ao fazer convergir nos seus objectivos e metodologias diferentes actores sociais, visa combater a pobreza e a exclusão social, promovendo o desenvolvimento social. Tal como está formulada actualmente, através do reforço legal de que foi alvo, a Rede social tem como desafios inovadores a intervenção em domínios como a igualdade de género, assim como a concretização, acompanhamento e avaliação dos objectivos do Plano Nacional de Acção para a Inclusão. A Rede social tem subjacente a articulação de medidas e acções definidas noutros documentos de planeamento.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A Rede Social é uma plataforma de articulação da intervenção de diferentes actores públicos e privados e visa: • o combate à pobreza e à exclusão social e a promoção da inclusão e da coesão social; • o planeamento social integrado, potenciando sinergias, competências e recursos; • garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura local em matéria de respostas e equipamentos sociais; • promover a comunicação e a informação entre os parceiros e a população em geral.

RESULTADOS ESPERADOS • Adesão e participação regular na elaboração/actualização dos documentos de diagnóstico e planeamento (Plano de Desenvolvimento Social) e no cumprimento do Plano de Acção dele decorrente por parte das entidades (públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam a sua actividade na área do município e que tenham uma intervenção social; • Conhecimento por parte da Rede Social de todos os projectos ou candidaturas de carácter social a desenvolver por entidades concelhias, para emissão de parecer fundamentado no Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social.

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DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Contactos para sensibilização/divulgação do Programa; b) Informação sobre normativos legais e procedimentos; c) Renovação da fase de adesão à Rede Social; d) Constituição das CSF; e) Consolidação da articulação com Programas e Medidas de Política; f) Actualização permanente do Diagnóstico Social do Concelho, com vista a promover a criação ou reforço dos equipamentos sociais; g) Articulação com a Plataforma supra concelhia da Rede Social; h) Actualização periódica do Diagnóstico Social do Concelho; i) Elaboração dos PDS plurianuais; j) Elaboração e execução dos Planos de Acção Anuais.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Desenvolvimento da Rede Social

Codificação

PE1

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Integração dos projectos e iniciativas existentes ao nível do Município, com vista a melhorar a cobertura de respostas sociais para crianças e jovens, adultos, idosos, população com deficiência e imigrantes ou minorias (por exemplo, Lar de Idosos, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Programa de Apoio Integrado a Idosos, Centro Comunitário, ATL, Creches e Creche Familiar, Projecto “Mais Saber…Mais Ser”, Projecto de Intervenção Precoce); • Elaboração de candidaturas a programas e projectos nacionais de intervenção local, decorrentes do Diagnóstico Social.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Parceiros da Rede Social; • Destinatários da intervenção: crianças e jovens, adultos, idosos, população com deficiência, imigrantes, minorias.

ENTIDADES ENVOLVIDAS •

• • • •

•

Entidades ou organismos públicos (nomeadamente os tutelados por membros do Governo nas áreas do emprego, segurança social, educação, saúde, justiça, administração interna, obras públicas e ambiente); Instituições que desenvolvam respostas sociais; Juntas de Freguesia; Conselheiros locais para a igualdade de género; Entidades com ou sem fins lucrativos; Pessoas dispostas a contribuir para o desenvolvimento social, nomeadamente através dos seus conhecimentos técnicos, intervenção comunitária ou contributos financeiros.

INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 2; Cont 3; Cont 4; Cont 5 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes:

- 78 -

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Desenvolvimento da Rede Social

Codificação

PE1

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de execução do Programa; • Número de entidades envolvidas; • Número de candidaturas a programas e projectos nacionais de intervenção local; • Número de projectos de criação/aumento da capacidade de equipamentos sociais.

IMPACTE • Número de projectos/iniciativas com parecer fundamentado no Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social; • Número de munícipes abrangidos por respostas sociais, por tipologia de resposta; • Evolução da capacidade dos equipamentos sociais, por tipologia de equipamento.

CUSTO PREVISTO

120.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – j) Orçamento municipal e outras entidades envolvidas na Rede Social.

a) – j) Recursos humanos, instalações e equipamentos, informação e comunicação, acções de formação.

OBSERVAÇÕES

- 79 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 6

1. Promover a Coesão Social

1. Promover um Município Socialmente Coeso

3. Medidas preventivas no âmbito do desenvolvimento social

FUNDAMENTAÇÃO O movimento associativo desempenha um papel muito relevante na promoção do bem-estar social e no desenvolvimento local, uma vez que, gerando serviços de interesse colectivo, as associações constituem-se como actores fundamentais na vida das pequenas comunidades, designadamente na forma como as animam e unificam, como intervêm na resolução de problemas, como envolvem as comunidades em torno de projectos colectivos reforçando a vida comunitária e o sentimento de pertença, como respondem a determinadas carências ao desenvolverem actividades e projectos que a administração local dificilmente poderia prover (e.g. nas áreas da cultura e desporto).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Competindo à autarquia apoiar e estimular a actividade do movimento associativo local, propõe-se o desenvolvimento dos regulamentos e programas de apoio às associações que enquadrem a concessão de apoios financeiros, técnicos e materiais. A concessão dos apoios deverá reflectir e ponderar os projectos e actividades a desenvolver (regulares e extraordinárias) e os objectos sectoriais específicos (culturais, educativos, recreativos, desportivos) das associações, possibilitando a prossecução e reforço da sua actividade e a concretização de projectos que beneficiem a população, dando assim continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela autarquia. Este programa aposta ainda na modernização da estrutura administrativa associativa e na qualificação dos dirigentes associativos, propondo-se o apoio à aquisição de material e serviços específicos (material informático – software e hardware –, equipamento telefónico, criação e manutenção de sites, outros materiais e serviços), realização de acções de formação e workshops (e.g. informática, contabilidade, fiscalidade, planeamento e programação de actividades) e o reforço do Conselho Consultivo da Cultura e do Desporto (plataforma de debate e participação).

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

•

Reforço da actividade do movimento associativo local e aumento das qualificações dos dirigentes associativos;

•

Generalização da utilização de novas tecnologias pelas associações;

•

Capacitação das associações enquanto actores com papel relevante na concretização da estratégia de desenvolvimento do concelho;

•

Reforço do envolvimento comunitário em torno do movimento associativo;

•

Aumento do bem-estar social.

a) Actualização dos regulamentos e programas de apoio ao movimento associativo; b) Formação dos dirigentes associativos; c) Criação do Programa de Apoio à Modernização da Estrutura Administrativa Associativa; d) Reforço do Conselho Consultivo da Cultura e do Desporto; e) Estabelecimento de protocolos para a dinamização das actividades culturais, educativas, recreativas e desportivas.

- 80 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Apoio ao Movimento Associativo

Codificação

Cont 6

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Actualização dos regulamentos e programas de apoio ao movimento associativo • Avaliação e actualização dos regulamentos e programas de apoio ao movimento associativo, que enquadre a aplicação dos instrumentos de apoio. Formação dos dirigentes associativos • Levantamento das necessidades de formação; • Concepção dos programas de formação; • Planeamento e calendarização das acções de formação. Criação do Programa de Apoio à Modernização da Estrutura Administrativa Associativa • Levantamento das principais carências das associações; • Definição dos critérios de elegibilidade. Reforço do Conselho Consultivo da Cultura e do Desporto • Concertação das associações; • Avaliação e revisão das atribuições do Conselho Consultivo da Cultura e do Desporto. Estabelecimento de protocolos para a dinamização de actividades culturais, educativas, recreativas e desportivas • Desenvolvimento de contactos e estabelecimento de protocolos.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Associações do concelho; • População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Associações do Concelho.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 9; Cont 21 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE15

- 81 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Apoio ao Movimento Associativo

Codificação

Cont 6

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de acções de formação, colóquios e workshops realizados; • Volume de transferências directas para as associações; • Custo de execução do Programa de Apoio à Modernização da Estrutura Administrativa Associativa; • Número de sessões anuais do Conselho Consultivo da Cultura e do Desporto.

IMPACTE • Número de dirigentes associativos participantes em acções de formação, colóquios e workshops; • Volume de material adquirido no âmbito do Programa de Apoio à Modernização da Estrutura Administrativa Associativa; • Número de protocolos e projectos de parceira desenvolvidos pela autarquia e associações do concelho; • Número de projectos concretizados pelas associações com o apoio da autarquia; • Número de actividades desenvolvidas anualmente por associações do concelho.

CUSTO PREVISTO

900.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO a) e d) Orçamento municipal. b) IAPMEI – Medidas de apoio às actuais infra-estruturas. c) IAPMEI – Medidas de apoio às actuais infra-estruturas.

DESPESAS ELEGÍVEIS a) e d) Assistência Técnica para preparação e elaboração de planos de acção, formação profissional, despesas administrativas. b) Custos com acções de formação (material de apoio, custos com formadores, aluguer de instalações, custos com deslocações e estadias), comparticipação em acções de formação. c) Aquisição de hardware e software, instalação e pontos de acesso à Internet de banda larga, equipamento administrativo.

e) Orçamento municipal; IAPMEI.

e) Despesas administrativas, transferências para as associações mediante o cartaz de actividades anuais apresentadas, e as necessidades de cada associação, custos associados a logística

OBSERVAÇÕES

- 82 -

OBJECTIVO 2 – DINAMIZAR A PRÁTICA DESPORTIVA E AUMENTAR A OFERTA CULTURAL

PROGRAMA 1 – DESPORTO: ELEMENTO DE INSERÇÃO SOCIAL E DE PROMOÇÃO DE MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS À ESCALA REGIONAL E NACIONAL Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 7

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a prática desportiva e aumentar a oferta cultural

1. Desporto: elemento de inserção social e de promoção de modos de vida saudáveis

FUNDAMENTAÇÃO A existência de equipamentos desportivos bem apetrechados capacita o município para a organização de eventos desportivos à escala regional e nacional, desde que os aspectos relacionados com o alojamento dos atletas esteja, a priori, assegurado pelas unidades de alojamento locais e dos concelhos limítrofes. Desta forma, o concelho de Alcanena pode, efectivamente, afirmar-se a nível regional no âmbito da organização de eventos desportivos, promovendo assim a rentabilização dos equipamentos existentes e o desenvolvimento de um novo elemento promocional da imagem do concelho, i.e., os eventos desportos como canal de comunicação.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com a organização de eventos desportivos à escala regional e nacional pretende-se rentabilizar os equipamentos desportivos existentes no concelho (designadamente o Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista, courts de ténis, Pavilhão Multiusos de Alcanena), promovendo simultaneamente a imagem do concelho de Alcanena através da atracção de empresas patrocinadoras de eventos, media e público. Neste sentido, importa assegurar a organização de um calendário de eventos desportivos com projecção e níveis competitivos compatíveis com os objectivos fixados, designadamente nas seguintes modalidades (em diferentes escalões etários): atletismo; ginástica, ténis; futsal; futebol.

RESULTADOS ESPERADOS • Afirmação de Alcanena como pólo desportivo regional; • Promoção da imagem do concelho de Alcanena a nível regional e nacional; • Aumento do número de turistas e visitantes.

- 85 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Organização de um calendário de eventos desportivos com projecção regional e nacional.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Organização de eventos desportivos à escala regional e nacional

Codificação

Cont 7

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Avaliação da capacidade local para a organização de diferentes tipologias de eventos desportivos; • Definição das modalidades desportivas (atletismo, ginástica, ténis, futsal, futebol) e escalões etários a captar; • Estabelecimento de parcerias com instituições para a organização de eventos desportivos (federações desportivas, associações desportivas distritais, instituições desportivas/clubes desportivos, Escola Superior de Desporto de Rio Maior, entre outros); • Organização do calendário de eventos desportivos; • Desenvolvimento de acções de promoção (marketing desportivo) dos eventos desportivos a realizar.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral; • Agentes económicos; • Atletas.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Instituições desportivas/clubes desportivos; • Federações desportivas; • Associações desportivas distritais.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 20 • Projectos Complementares: Comp 1 • Projectos Estruturantes:

- 86 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Organização de eventos desportivos à escala regional e nacional

Codificação

Cont 7

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de eventos desportivos realizados; • Custo da organização, gestão e divulgação dos eventos desportivos; • Número de parcerias estabelecidas.

IMPACTE • Número estimado de visitantes durante os eventos desportivos; • Evolução do número de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros durante os eventos desportivos; • Número de atletas envolvidos; • Evolução do número de referências aos eventos desportivos organizados no concelho de Alcanena na imprensa regional e nacional especializada e generalista (clipping); • Volume de receitas geradas com patrocínios.

CUSTO PREVISTO

300.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal; IDP; Associações desportivas regionais e/ou nacionais.

a) Custos de organização do calendário, recursos humanos, custos com publicidade, estabelecimento de protocolos, custos associados a logística e publicidade dos eventos.

OBSERVAÇÕES

- 87 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES DESPORTIVAS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 1

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a prática desportiva e aumentar a oferta cultural

1. Desporto: elemento de inserção social e de promoção de modos de vida saudáveis

FUNDAMENTAÇÃO “O desporto contribui para a melhoria da saúde pública, ao fomentar o desenvolvimento das capacidades físicomotoras do indivíduo e ao combater o sedentarismo, diminuindo o risco de contracção de doenças” (Lei de Bases do Desporto – Lei n.º 30/2004). O reconhecimento dos efeitos benéficos associadas ao desenvolvimento de uma prática desportiva regular traduziu-se na promoção de vários projectos na área do desporto (nas suas diferentes vertentes) por parte da Câmara Municipal de Alcanena (e.g. Jornadas da Juventude do Concelho de Alcanena, Programa Mais Desporto Mais Saúde, Expressão e Educação Físico-Motora), sendo os mesmos complementados pelas actividades desportivas levadas a cabo por clubes desportivos e colectividades apoiadas pela autarquia. O município carece contudo de um plano integrado de desenvolvimento de actividades desportivas, que contemple todas as faixas etárias e a generalidade das freguesias do concelho (princípio da universalidade), dando “a cada indivíduo a possibilidade de praticar desporto” (Carta Europeia do Desporto).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Corporizando as orientações da nova proposta de Lei de Bases do Desporto (Programa do XVII Governo Constitucional), no que concerne à criação de “condições para se promover e desenvolver entre a população em geral, a «actividade física» enquanto instrumento essencial para a melhoria da condição física, da qualidade de vida e do bem-estar, bem como para encorajar os portugueses a integrar a actividade física nos seus hábitos de vida quotidiana pelos efeitos benéficos que tem para a saúde”, o Plano Municipal de Desenvolvimento de Actividades Desportivas visa: • assegurar a prossecução dos projectos desportivos em curso, alargando o seu âmbito territorial e incrementando a frequência das sessões por forma a possibilitar o acesso a mais munícipes; • desenvolver programas orientados para as faixas etárias não abrangidas pelos programas existentes (20-40 anos); • promover novos projectos que dinamizem a prática desportiva nas seguintes vertentes: actividades desportivas informais (actividades físicas de manutenção por iniciativa individual/grupos de munícipes); desporto escolar; provas desportivas para jovens a nível sub-regional; actividades desportivas de contacto com a natureza e de apoio ao turismo; actividades desportivas para pessoas portadoras de deficiência; actividades desportivas para a terceira idade; actividades desportivas de ocupação de tempos livres; apoio à prática desportiva federada.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento do número de praticantes de actividades desportivas;

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

• Melhoria da condição física da população;

a) Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento de Actividades Desportivas;

• Redução dos factores de risco de saúde associados ao sedentarismo;

b) Reforço do Conselho Consultivo da Cultura e do Desporto.

• Integração de actividades físicas na vida quotidiana da generalidade da população; • Rentabilização dos equipamentos desportivos do concelho.

- 88 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Plano Municipal de Desenvolvimento de Actividades Desportivas

Codificação

Comp 1

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Elaboração do Plano Municipal de Actividades Desportivas • Estabelecimento de um protocolo com uma instituição universitária de reconhecida competência técnica e científica na área do desporto, para elaboração ou acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Actividades Desportivas; • Definição dos projectos a desenvolver no âmbito das diferentes vertentes enunciadas; • Elaboração do Regulamento Desportivo Municipal; • Estabelecimento de parcerias com instituições locais (clubes desportivos, colectividades) para a organização e desenvolvimento de actividades desportivas; • Organização do calendário de actividades desportivas; • Desenvolvimento de acções de promoção dos novos projectos. Reforço do Conselho Consultivo da Cultura e do Desporto • Concertação das associações; • Avaliação e revisão das atribuições do Conselho Consultivo da Cultura e do Desporto.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral; • Atletas.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Clubes desportivos; • Colectividades; • Escolas do concelho; • Instituição universitária;

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO

• Instituto Nacional de Desporto.

1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 7; Cont 8 • Projectos Complementares: Comp 2; Comp 3 • Projectos Estruturantes: PE2

- 89 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Plano Municipal de Desenvolvimento de Actividades Desportivas

Codificação

Comp 1

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento de Actividades Desportivas; • Número de projectos de promoção de actividades desportivos desenvolvidos ou apoiados pela autarquia; • Número de parcerias estabelecidas com instituições locais (clubes desportivos, colectividades); • Número de acções de promoção dos projectos a desenvolver; • Número de eventos desportivos realizados.

IMPACTE • Número de praticantes de actividades desportivas por projecto desenvolvido; • Taxa de participação em projectos desportivos por freguesia; • Evolução do número de atletas federados por modalidade; • Evolução do número de clubes federados por modalidade; • Taxa de utilização dos equipamentos desportivos.

CUSTO PREVISTO

75.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal; IDP; Associações desportivas locais e/ou regionais. b) Orçamento municipal

a) Custos de elaboração do plano, organização do calendário, recursos humanos, custos com publicidade, estabelecimento de protocolos, custos associados a logística e publicidade. b) Assistência Técnica para preparação e elaboração de planos de acção, despesas administrativas.

OBSERVAÇÕES

- 90 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS POLIDESPORTIVOS (MONSANTO E ESPINHEIRO) Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 2

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Cultural

1. Desporto: Elemento de Inserção Social e de Promoção de Modos de Vida Saudáveis

FUNDAMENTAÇÃO A construção de pavilhões polidesportivos em Monsanto e Espinheiro visa colmatar a carência destas freguesias em matéria de equipamentos vocacionados para a prática desportiva, facto que condiciona o exercício de actividades desportivas por parte da população residente, tanto ao nível da preparação básica ou elementar, como ao nível de actividades desportivas mais especializadas. Acresce que, com a dotação das freguesias de Monsanto e Espinheiro com esta tipologia de equipamentos, concluise a rede fundamental de equipamentos desportivos de base recreativos/formativos, uma vez que todas as freguesias do concelho de Alcanena passam a dispor de um pavilhão polidesportivo.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Correspondendo ao objectivo de dotação de todas as freguesias do concelho com um equipamento polidesportivo, esta acção objectiva a construção de dois pavilhões enquadráveis na tipologia “equipamentos desportivos de base formativos”, i.e., equipamentos vocacionados “para actividades organizadas por grupos enquadrados, quer em treino, quer em competição de nível local. Correspondem aos equipamentos ditos «normalizados» e o seu dimensionamento e localização deve ser feito em função dos utentes escolares em actividades curriculares e das colectividades desportivas locais, com condições de polivalência” (DGOTDU, Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos). De acordo com as especificações técnicas, os equipamentos deverão: localizar-se na proximidade de equipamentos escolares; integrar-se o mais possível com os outros equipamentos; complementar-se com espaços verdes e áreas de recreio, localizar-se em posição central relativamente à zona residencial a servir (DGOTDU, op. cit.).

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento do número de praticantes de actividades desportivas; • Dinamização da actividade física e prática desportiva em todos os escalões etários; • Promoção de uma prática desportiva regular; • Melhoria do bem-estar da população (saúde física e mental).

- 91 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Construção de equipamentos polidesportivos nas freguesias de Monsanto e Espinheiro.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Construção de Equipamentos Polidesportivos (Monsanto e Espinheiro)

Codificação

Comp 2

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração dos Projectos Técnicos; • Elaboração dos Cadernos de Encargos; • Abertura dos concursos públicos; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação de entidades fiscalizadoras da obra; • Estabelecimento de parcerias com as colectividades desportivas locais e escolas para a utilização dos equipamentos; • Reprogramação das actividades do Programa Mais Desporto Mais Saúde, integrando os equipamentos polidesportivos de Monsanto e Espinheiro nos projectos “3ª Idade em Movimento”, “Centros de Condição Física” e “Expressão e Educação Físico-Motora”.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral; • Comunidade escolar; • Colectividades/clubes desportivos.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Colectividades/clubes desportivos.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 1 • Projectos Estruturantes:

- 92 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Construção de Equipamentos Polidesportivos (Monsanto e Espinheiro)

Codificação

Comp 2

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de construção dos equipamentos polidesportivos.

IMPACTE • Evolução do número de utilizadores regulares dos equipamentos (por escalões etários); • Taxa de utilização dos equipamentos; • Número de eventos de competição desportiva de nível local.

CUSTO PREVISTO

600.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 3 Qualificação integrada de espaços sub-regionais – Regulamento Equipamentos para a Coesão Local; Orçamento municipal

a) Investimentos em infra-estruturas e equipamentos que assegurem o acesso à rede de infra-estruturas de desporto.

OBSERVAÇÕES

- 93 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE TREINOS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 3

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Cultural

1. Desporto: Elemento de Inserção Social e de Promoção de Modos de Vida Saudáveis

FUNDAMENTAÇÃO A Câmara Municipal de Alcanena tem vindo a colocar em prática um conjunto de medidas e acções de desenvolvimento das actividades desportivas orientadas para a vertente de competição. Estas têm-se traduzido, por exemplo, no apoio aos clubes e atletas (desporto federado) do município ou na criação e apoio à criação de instalações desportivas (como é o caso do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista ou de vários pavilhões desportivos). Continua, contudo, a verificar-se uma lacuna quanto a uma sala de treinos desportivos que possibilite a prática das modalidades de atletismo (corrida, lançamentos e saltos) ou outras, durante os períodos do ano em que as condições climatéricas são adversas ao seu exercício ao ar livre.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com a construção de um equipamento de treinos desportivos pretende-se melhor as condições de treino/prática de actividades desportivas (atletismo ou outras) oferecidas pelo município de Alcanena, tanto aos clubes e atletas do município de Alcanena, como a clubes ou atletas da região que encontrem nesta instalação desportiva uma resposta às suas necessidades. Este equipamento de treino deverá englobar os equipamentos necessários à prática das várias modalidades de atletismo passíveis de integração nesta tipologia de equipamento (e.g. pista, caixas de salto), assim como um espaço para actividades físicas de manutenção. Este equipamento deverá localizar-se na freguesia de Alcanena, na proximidade do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento do número de praticantes de actividades desportivas (desporto federado); • Melhoria das condições para a prática desportiva; • Afirmação de Alcanena como pólo desportivo regional; • Promoção da imagem do concelho de Alcanena a nível regional e nacional.

- 94 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Construção de uma sala de treinos.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Construção de uma Sala de Treinos

Codificação

Comp 3

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração dos Projectos Técnicos; • Elaboração dos Cadernos de Encargos; • Abertura dos concursos públicos; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação de entidades fiscalizadoras da obra; • Estabelecimento de parcerias com clubes desportivos para a utilização do equipamento.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Atletas federados; • Clubes desportivos.

ENTIDADES ENVOLVIDAS

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 1 • Projectos Estruturantes:

- 95 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Construção de uma Sala de Treinos

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de construção do equipamento.

IMPACTE • Evolução do número de praticantes federados; • Evolução do número de utilizadores do equipamento; • Número de clubes desportivos utilizadores do equipamento; • Número de actividades/modalidades praticadas.

CUSTO PREVISTO

480.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 3 Qualificação integrada de espaços sub-regionais – Regulamento Equipamentos para a Coesão Local; POVT 2007-2013: Eixo IX Infra-estruturas e equipamentos desportivos (mediante protocolo com o IDP); Orçamento municipal; IDP; Federação Portuguesa de Atletismo (através de contratos-programa).

a) Investimentos em infra-estruturas e equipamentos que assegurem o acesso à rede de infra-estruturas de desporto; Projectos, Obras de Construção; Fiscalização da Obra; Aquisição de equipamentos obrigatórios e equipamentos de apoio à prática desportiva.

OBSERVAÇÕES

- 96 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE CICLOVIAS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE2

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Cultural

1. Desporto: Elemento de Inserção Social e de Promoção de Modos de Vida Saudáveis

FUNDAMENTAÇÃO Para além de fomentar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, saudável e seguro nas deslocações de curta distância (assim como garantir a segurança na circulação pedonal entre os aglomerados populacionais abrangidos) e como meio de transporte complementar à rede de transporte colectivos de passageiros que serve o concelho de Alcanena, a construção de uma rede municipal de ciclovias vem suplantar uma carência sensível ao nível de uma infra-estrutura adequada (ausência de obstáculos à circulação, piso e declive apropriados, equipamentos de apoio) à prática das seguintes actividades desportivas: bicicleta, jogging e caminhadas.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O desenvolvimento do Plano Municipal de Ciclovias visa dotar, de forma gradual, o concelho de Alcanena com uma infra-estrutura (rede municipal de ciclovias) de apoio à utilização da bicicleta como meio de transporte alternativo (sobretudo em deslocações de curta distância) e de apoio à prática desportiva (bicicleta, jogging e caminhadas) e ao lazer (“passeios de natureza”). O Plano deverá ainda assegurar a articulação da rede de ciclovias com alguns equipamentos colectivos (designadamente escolas, equipamentos desportivos e espaços verdes) e com a rede de transportes colectivos de passageiros. Quanto aos equipamentos de apoio, propõe-se que o projecto técnico integre: casas de banho, parques automóvel, aluguer de bicicletas, pequena oficina de reparações, sinalética em pontos de interesse, iluminação adequada, equipamentos de apoio a exercícios físicos. No que diz respeito aos percursos cicláveis, estes deverão ser definidos no estudo prévio de acordo com a respectiva normativa técnica.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento do número de praticantes de actividades desportivas; • Aumento dos níveis de segurança da circulação pedonal e de velocípedes; • Aumento do uso da bicicleta; • Aumento do número de visitantes ao concelho; • Valorização do património natural do concelho; • Qualificação do espaço público.

- 97 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração do Plano Municipal de Ciclovias.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Plano Municipal de Ciclovias

Codificação

PE2

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Caderno de Encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Elaboração do Estudo Prévio; • Elaboração do Projecto Técnico / Projecto de Execução.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Comunidade Urbana do Médio Tejo.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 8 • Projectos Complementares: Comp 1 • Projectos Estruturantes:

- 98 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Plano Municipal de Ciclovias

Codificação

PE2

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de elaboração do Plano Municipal de Ciclovias.

IMPACTE • Número de quilómetros construídos; • Evolução do número de utilizadores; • Evolução do número de acidentes envolvendo peões e ciclistas; • Evolução do número de bicicletas alugadas.

CUSTO PREVISTO

50.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 3 Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais – Regulamento Mobilidade Territorial.

a) Investimentos e iniciativas no domínio dos percursos pedonais e ciclovias.

OBSERVAÇÕES

- 99 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES DESPORTIVAS DE CONTACTO COM A NATUREZA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 8

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a prática desportiva e aumentar a oferta cultural

1. Desporto: elemento de inserção social e de promoção de modos de vida saudáveis

FUNDAMENTAÇÃO O concelho de Alcanena reúne características naturais (propiciadas, essencialmente, pelo PNSAC e pelo rio Alviela) – paisagem, formações geológicas, cursos de água, relevo – que se adequam à prática de actividades desportivas de contacto com a natureza, as quais encontram-se devidamente regulamentadas pelo PNSAC. Acresce que estas iniciativas, direccionadas para toda a população, assumem um papel relevante na promoção de modos de vida saudáveis e na divulgação, conhecimento e valorização das especificidades naturais do concelho de Alcanena.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com a organização de actividades desportivas de contacto com a natureza (pedestrianismo, montanhismo, orientação, escalada, rapel, BTT, espeleologia, parapente, asa delta, canoagem), pretende-se: • incentivar a prática desportiva por parte da população residente no concelho; • sensibilizar a população para o respeito e preservação do ambiente; • reforçar a atractividade turística do concelho (turistas e visitantes) consolidando novos recursos turísticos; • valorizar o património natural do concelho; • promover a imagem do concelho de Alcanena.

RESULTADOS ESPERADOS • Divulgação da prática de desportos de natureza; • Aumento do número de praticantes de actividades desportivas de contacto com a natureza; • Aumento do número de turistas e visitantes; • Valorização do património natural do concelho.

- 100 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Organização de um programa anual de actividades desportivas de contacto com a natureza (pedestrianismo, montanhismo, orientação, escalada, rapel, BTT, espeleologia, parapente, asa delta, canoagem).

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Desenvolvimento de actividades desportivas de contacto com a natureza

Codificação

Cont 8

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Estabelecimento de protocolos com as associações vocacionadas para a prática de desportos de contacto com a natureza e com o PNSAC, para a organização conjunta deste tipo de actividades desportivas; • Elaboração do Programa de Actividades; • Contratação de monitores.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral; • Turistas e visitantes.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Parque Natural de Serra d’Aire e Candeeiros; • Associação Amigos da Vida Selvagem; • Cov’Altas; • Associações desportivas (desportos de contacto com a natureza).

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 16 • Projectos Complementares: Comp 1; Comp 26 • Projectos Estruturantes: PE2

- 101 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Desenvolvimento de actividades desportivas de contacto com a natureza

Codificação

Cont 8

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de eventos realizadas; • Número de monitores contratados; • Custo de execução do programa anual de actividades desportivas de contacto com a natureza; • Número de protocolos celebrados.

IMPACTE • Número de participantes por evento.

CUSTO PREVISTO

220.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PROVERE; Orçamento municipal.

a) Instalação/recuperação de percursos e rotas, material desportivo, formação de guias e monitores, despesas com publicidade e logística, construções diversas e pontuais de apoio aos equipamentos.

OBSERVAÇÕES

- 102 -

PROGRAMA 2 – DINAMIZAR E AUMENTAR A OFERTA CULTURAL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 4

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a prática desportiva e aumentar a oferta cultural

2. Dinamizar a aumentar a oferta cultural

FUNDAMENTAÇÃO A estratégia de desenvolvimento definida para o concelho de Alcanena estabelece como objectivo, no domínio cultural, a preservação da identidade local, propósito que pressupõe o entendimento dos valores/especificidades socio-culturais locais como fins em si (preservação da memória colectiva e das referências históricas) e como factores passíveis de mobilização e enquadramento num modelo de desenvolvimento assente na incorporação de elementos indutores de diferenciação. Ora, a protecção e valorização do património edificado enquadra-se em ambas as vertentes referidas, cabendo à autarquia a concepção de um quadro referencial promotor da recuperação deste património e a atribuição de valências geradores de externalidades positivas no tecido socio-económico local.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A protecção e valorização do património edificado do concelho (e.g. edifícios senhoriais de arquitectura típica do início do século XX, vestígios arqueológicos) pressupõe o desenvolvimento de uma política municipal pró-activa, assente em três linhas de intervenção: • levantamento e classificação do património edificado (património arquitectónico e arqueológico) – elaboração da Carta do Património Edificado do Concelho de Alcanena; • regulamentação dos usos (e.g. comerciais, habitacionais, alojamentos turísticos, conversão a equipamentos culturais) e da intervenção no património edificado e respectiva envolvente; • definição de um Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado, o qual deverá prever, entre outras medidas, o acompanhamento a candidaturas a programas de apoio e a instituição de incentivos fiscais aos proprietários que recuperem os edifícios classificados (e.g. redução do IMI, redução das taxas de obras).

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

• Recuperação e valorização do património edificado;

a) Elaboração da Carta do Património Edificado do Concelho de Alcanena;

• Aumento da oferta cultural;

b) Elaboração do Regulamento de Usos e Intervenção no Património Edificado;

• Reforço da atractividade turística do concelho de Alcanena; • Qualificação do espaço urbano; • Preservação da identidade local.

- 104 -

c) Elaboração do Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Protecção e Valorização do Património Edificado

Codificação

Comp 4

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Elaboração da Carta do Património Edificado • Constituição da equipa técnica, integrando quadros técnicos dos serviços municipais e quadros técnicos do Instituto Português do Património Arquitectónico e Instituto Português do Património Arqueológico; • Levantamento exaustivo do património edificado; • Definição da prioridade e tipologias de intervenção por imóvel/vestígio arqueológico. Elaboração do Regulamento de Usos e Intervenção • Definição das tipologias de uso passíveis de adopção em função do estudo das características urbanísticoarquitectónicas do património edificado; • Definição das tipologias de intervenção e processos técnico-administrativos necessários às intervenções (e.g. pareceres, acompanhamento técnico) por tipo de classificação. Elaboração do Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado • Definição dos critérios e condições de elegibilidade; • Determinação e regulamentação da tipologia de incentivos a conceder; • Constituição das equipas técnicas responsáveis pela avaliação das candidaturas.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Proprietários dos edifícios patrimoniais; • População em geral; • Turistas e visitantes.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Instituto Português do Património Arquitectónico; • Instituto Português do Património Arqueológico. PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 6; Comp 19; Comp 22; • Projectos Estruturantes: PE10

- 105 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Protecção e Valorização do Património Edificado

Codificação

Comp 4

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo da elaboração da Carta do Património Edificado do Concelho de Alcanena; • Custo de execução do Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado; • Número de candidaturas ao Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado; • Número de imóveis recuperados/beneficiados com o apoio do Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado;

IMPACTE • Número de imóveis recuperados e reconvertidos a outros usos por tipologia de uso; • Número de visitas aos imóveis reconvertidos a valências culturais; • Número de dormidas nos imóveis reconvertidos a alojamentos turísticos; • Número de imóveis/valores arqueológicos classificados por intervencionar.

CUSTO PREVISTO

60.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS a) Levantamento da situação existente, alterações propostas ao existente, possíveis aplicações dos edifícios recuperados (fins públicos, culturais, habitação de pessoas carenciadas, arrendamento, entre outros).

a) Orçamento municipal; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. b) Orçamento municipal; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

b) Avaliação da situação existente, definição de tipologias de acção para cada sector específico, definição de norma e regras a serem cumpridas para a recuperação de imóveis, de acordo com a zona onde se insiram.

c) Orçamento municipal; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

c) Definição das condições de acesso ao programa, levantamento da legislação aplicável, custos administrativos com a análise das candidaturas apresentadas.

OBSERVAÇÕES

- 106 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

APOIO À CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE CULTURAL POR PARTE DAS COLECTIVIDADES Tipologia Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 9

1. Promover a Coesão Municipal

2. Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Desportiva

2. Dinamizar e aumentar a oferta cultural

FUNDAMENTAÇÃO O movimento associativo, no caso as colectividades de cariz cultural, desempenham um importante papel na vida das comunidades locais em que se inserem. Desenvolvendo actividades culturais diversas (e.g. música, danças e cantares, artes e ofícios, outras actividades etnográficas), estas colectividades contribuem para o aumento do bem-estar social, preservação de usos e costumes locais, reforço da coesão social e para a promoção do acesso à informação e cultura, sendo a sua actividade geralmente desenvolvida em regime de trabalho social voluntário. Importa assim apoiar estas colectividades no que se refere à melhoria das condições em que desenvolvem as suas actividades.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com a concessão de apoio à criação de condições para o exercício da actividade cultural por parte das colectividades visa-se: • apoiar intervenções de requalificação das instalações das colectividades; • apoiar intervenções de expansão das instalações das colectividades afectas à prática de actividades de cariz cultural; • apoiar a aquisição de equipamentos indispensáveis ao exercício das actividades desenvolvidas pelas colectividades.

RESULTADOS ESPERADOS • Melhoria das instalações das colectividades; • Reforço da actividade das colectividades de cariz cultural; • Aumento do número de participantes nas actividades desenvolvidas pelas colectividades.

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Apoio à criação de condições para o exercício da actividade cultural por parte das colectividades através das seguintes modalidades: − co-financiamento das intervenções nas instalações e da aquisição de equipamentos; − cedência de equipamentos; − apoio técnico.

- 107 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Apoio à Criação de Condições para o Exercício da Actividade Cultural por parte das Colectividades Codificação

Cont 9

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Levantamento das necessidades das colectividades de cariz cultural em matéria de intervenção nas instalações e aquisição de equipamentos; • Elaboração do Regulamento de Apoio ao Exercício de Actividades Culturais, definido: tipos de apoio; critérios de elegibilidade; áreas de intervenção.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Colectividades de cariz cultural.

ENTIDADES ENVOLVIDAS

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 6; Cont 10 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes:

- 108 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Apoio à Criação de Condições para o Exercício da Actividade Cultural por parte das Colectividades Codificação

Cont 9

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Volume de investimento em intervenções nas instalações por tipo de intervenção; • Volume de investimento na aquisição de equipamentos; • Número de colectividades de apoiados por tipo de apoio.

IMPACTE • Evolução do número de projectos de requalificação das instalações (intervenções nas instalações e melhoria dos equipamentos disponibilizados); • Evolução do número de praticantes envolvidos; • Evolução do número de actividades disponibilizadas.

CUSTO PREVISTO

300.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal; IAPMEI.

a) Despesas administrativas, transferências para as associações mediante os projectos apresentados e as necessidades de cada associação, custos associados a logística e cedência de equipamento.

OBSERVAÇÕES

- 109 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

Criação do Museu do Território Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 31

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Cultural

2. Dinamizar e aumentar a oferta cultural

FUNDAMENTAÇÃO Com a criação de uma rede museológica em Alcanena – Museu do Território –, pretende-se potenciar o desenvolvimento de uma rede integra capaz de articular os vários núcleos/espaços museológicos existentes ou a criar no concelho de Alcanena. Propõe-se, para o efeito, a seguinte rede: Museu do Curtume (Alcanena), Museu do Curtume (pólo da Gouxaria), Museu da Comunidade (Minde), Museu Roque Gameiro (Minde), Museu Rural e Etnográfico (Espinheiro), Museu da Boneca (Alcanena), Lagar Museu (Malhou), Moinho Típico (Malhou), Eco Museu (Serra de Santo António), Museu da Vela e da Vassoura (Monsanto), Museu do Traje Tradicional (Gouxaria), Núcleo de Arqueologia (Moitas Venda), Museu de Arte Contemporânea (Alcanena) e Carsoscópio (Olhos de Água).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A criação do Museu do Território pressupõe a implementação de uma rede museológica que integre os vários núcleos/espaços museológicos existentes ou a criar no concelho de Alcanena. Com a implementação da rede museológica pretende-se: • valorizar, difundir e preservar os valores culturais do município; • divulgar o património cultural ligado às diversas tradições e mobilizar a sua capacidade de iniciativa e investimento; • reabilitar/modernizar as produções tradicionais, melhorando a sua competitividade e a respectiva comercialização; • contribuir para a melhoria das infra-estruturas e equipamentos culturais locais; • captar novos fluxos turísticos; • apoiar as actividades económicas e o desenvolvimento endógeno.

RESULTADOS ESPERADOS • Criação de novos postos de trabalho (directos e indirectos); • Captação de novos fluxos turísticos; • Protecção e divulgação do património do concelho; • Melhoria da articulação entre as várias unidades/espaços museológicos.

- 110 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação de uma rede museológica no concelho de Alcanena – Museu do Território.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Museu do Território

Codificação

Comp 31

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do documento de enquadramento do Projecto; • Elaboração dos programas museológicos para cada núcleo/espaços museológicos considerados; • Elaboração dos projectos museológicos; • Desenvolvimento de processos de candidatura a fontes de financiamento; • Elaboração dos projectos de arquitectura; • Execução dos projectos.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral; • Turistas e visitantes.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Rede Portuguesa de Museus.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 5 • Projectos Estruturantes: PE3 ; PE4

- 111 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Museu do Território

Codificação

Comp 31

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de núcleos/espaços museológicos integrados na rede museológica “Museu do Território”.

IMPACTE • Evolução do número de visitantes dos núcleos/espaços museológicos; • Número de postos de trabalho criados.

CUSTO PREVISTO

4.000.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 2 (Redes para a competitividade e inovação urbanas); Orçamento Municipal.

a) Redes para a programação cultural e a gestão comum de equipamentos colectivos, pressupondo a promoção de iniciativas conjuntas assumidas num quadro de cooperação intermunicipal e a escalas mais amplas; Despesas com contratação de pessoal; Despesas administrativas; Acções de promoção e divulgação.

OBSERVAÇÕES O custo previsto inclui o valor de investimento associado à construção dos vários núcleos/espaços museológicos considerados no âmbito do Museu do Território.

- 112 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DO MUSEU DO CURTUME Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE3

1. Promover a Coesão Municipal

2. Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Desportiva

2. Dinamizar e aumentar a oferta cultural

FUNDAMENTAÇÃO “O principal objectivo da criação de um museu é a salvaguarda e protecção do património como um todo” (UNESCO). Neste sentido, entende-se que a constituição de um museu dedicado à indústria dos curtumes corresponde ao imperativo de reconhecimento, preservação e divulgação do património intangível (testemunho dos elementos imateriais) e do património tangível (conservação dos elementos materiais) que decorrem de várias décadas de especialização produtiva da base económica do concelho de Alcanena neste ramo de actividade, devendo o acervo do mesmo comunicar a importância desta actividade económica na construção da identidade local (abarcando, por exemplo, usos e costumes ligados a esta actividade). A constituição deste Museu não pode ainda dissociar-se do objectivo de promoção da investigação museológica (recolha, preservação e divulgação de informação).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Propõe-se que o Museu do Curtume ocupe as instalações de uma unidade industrial de curtumes desactivada (opção que visa a concretização do triplo objectivo de requalificação do património industrial do concelho de Alcanena, a requalificação urbano-arquitectónica de uma área industrial devoluta e a promoção da identificação espaço-museu com o espaço-indústria que constitui o âmbito temático do Museu). Relativamente ao acervo, considera-se que este deverá ser constituído por tecnologias e utensílios utilizados ao longo do processo de produção e de evolução tecnológica da indústria dos curtumes, bem como pelos diferentes tipos de produtos daqui resultantes e exemplares das suas principais aplicações (e.g. vestuário, calçado, indústria automóvel e aeronáutica, mobiliário). Importa ainda assegurar a realização de exposições temáticas que abordem os usos e costumes relacionados com esta indústria, o papel que a mesma tem desempenhado no desenvolvimento socioeconómico do concelho e os problemas ambientais e esforços desenvolvidos para a sua mitigação.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento da oferta cultural do concelho; • Aumento do número de turistas e visitantes; • Dinamização do pequeno comércio ligado ao artesanato e produtos em couro; • Preservação do património económicocultural do concelho; • Contribuir para o conhecimento e divulgação da história socio-económica do concelho.

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DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação do Museu do Curtume.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Museu do Curtume

Codificação

PE3

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Ver Lei-quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004 de 19 de Agosto) e Despacho Normativo 3/2000.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia

• Turistas e visitantes; • População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Centro Tecnológico das Indústrias do Couro (CTIC); • Associação Portuguesa dos Industriais do Couro (APIC); • Entidades empresariais (industrias de curtumes); • Rede Portuguesa de Museus.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA

• Projectos de Continuidade: Cont 15; Cont 16 • Projectos Complementares: Comp 19; Comp 26 • Projectos Estruturantes:

- 114 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Museu do Curtume

Codificação

Cont 9

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de recuperação e adaptação das instalações; • Custo de aquisição do acervo museológico; • Constituição do acervo museológico (número de unidades); • Número de entidades envolvidas na criação do Museu do Curtume.

IMPACTE • Evolução do número de visitas ao museu; • Número de postos de trabalho directamente criados.

CUSTO PREVISTO

1.850.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013 – Eixo 3 Consolidação e Qualificação dos Espaços SubRegionais – Regulamento Património Cultural; PRODER 2007-2013 – Medida 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida – Acção 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural; PIT – Programa de Intervenção no Turismo.

a) Obras de construção, arranjos exteriores, fiscalização, equipamento básico, equipamento administrativo e equipamento necessário ao funcionamento da exposição e da oficina de conservação e restauro do acervo.

OBSERVAÇÕES

- 115 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DO MUSEU DA COMUNIDADE Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 5

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Cultural

2. Dinamizar e aumentar a oferta cultural

FUNDAMENTAÇÃO Conjuntamente com a indústria dos curtumes, a indústria de fabricação de têxteis assumiu nas últimas décadas uma importância significativa no tecido produtivo, na vida da comunidade e na própria paisagem urbana do concelho de Alcanena (designadamente na freguesia de Minde), confundindo-se a história contemporânea do concelho com a história e evolução destas indústrias. Com efeito, a criação do Museu da Comunidade visa preservar o património intangível (testemunho dos elementos imateriais) e tangível (conservação dos elementos materiais) que decorrem desta história comum, promovendo ainda a investigação museológica neste domínio (recolha, preservação e divulgação de informação).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS À semelhança do Museu do Curtume, propõe-se que o Museu da Comunidade ocupe as instalações de uma unidade industrial de fabricação de têxteis desactivada (opção que visa a concretização do triplo objectivo de requalificação do património industrial do concelho de Alcanena, a requalificação urbano-arquitectónica de uma área industrial devoluta e a promoção da identificação espaço-museu com o espaço-indústria que constitui o âmbito temático do Museu). Relativamente ao acervo, considera-se que este deverá ser constituído por tecnologias e utensílios utilizados ao longo do processo de produção e de evolução tecnológica desta indústria, bem como pelos diferentes tipos de produtos daqui resultantes e exemplares das suas principais aplicações. O Museu da Comunidade tem como principais objectivos: divulgar a evolução histórica da indústria de fabricação de têxteis no concelho de Alcanena; promover a conservação e estudo do património tangível ligado a esta indústria; promover a preservação e divulgação da identidade local.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento da oferta cultural do concelho; • Aumento do número de turistas e visitantes; • Preservação do património económicocultural do concelho; • Contributo para o conhecimento e divulgação da história socio-económica do concelho;

- 116 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação do Museu do Têxtil.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Museu da Comunidade

Codificação

Comp 5

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Ver Lei-quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004 de 19 de Agosto) e Despacho Normativo 3/2000.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Turistas e visitantes; • População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário (CITEVE); • Associação Portuguesa da Indústria de Malha e Confecção; • Entidades empresariais (industrias de fabricação de têxteis); • Rede Portuguesa de Museus.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA

• Projectos de Continuidade: Cont 15; Cont 16 • Projectos Complementares: Comp 19; Comp 26 • Projectos Estruturantes:

- 117 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Museu da Comunidade

Codificação

Comp 5

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de recuperação e adaptação das instalações; • Custo de aquisição do acervo museológico; • Constituição do acervo museológico (número de unidades); • Número de entidades envolvidas na criação do Museu da Comunidade

IMPACTE • Evolução do número de visitas ao Museu; • Número de postos de trabalho directamente criados.

CUSTO PREVISTO

1.880.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013 – Eixo 3 Consolidação e Qualificação dos Espaços SubRegionais – Regulamento Património Cultural; PRODER 2007-2013 – Medida 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida – Acção 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural; PIT – Programa de Intervenção no Turismo.

a) Aquisição de edifício, obras de remodelação, aquisição de acervo museológico, arranjos exteriores, fiscalização, equipamento básico, equipamento administrativo e equipamento necessário ao funcionamento da exposição e da oficina de conservação e restauro do acervo, publicidade e divulgação, publicações cientificas.

OBSERVAÇÕES

- 118 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DO MUSEU DA AGUARELA ROQUE GAMEIRO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE4

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Cultural

2. Dinamizar e aumentar a oferta cultural

FUNDAMENTAÇÃO Natural da freguesia de Minde, onde nasceu em 1864, o pintor aguarelista e ilustrador Alfredo Roque Gameiro é considerado uma das principais referências nacionais na técnica de aguarela, consagrando a sua obra a temas diversos, como sejam as paisagens urbanas (designadamente Lisboa), as paisagens naturais (desde o mar às montanhas) ou as actividades humanas. Uma parte importante do espólio artístico do pintor foi reunida pelo Museu Roque Gameiro e, posteriormente, pelo Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro, o qual carece, contudo, de instalações apropriadas à conservação da colecção (encontrando-se a mesma temporariamente depositada no Museu Malhoa – Caldas da Rainha) e à organização de uma exposição permanente que possibilitasse uma maior divulgação do pintor e da sua obra junto do grande público.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Em virtude da carência de instalações adequadas à conservação e exposição permanente do espólio artístico do pintor aguarelista e ilustrador Alfredo Roque Gameiro (presentemente, a exibição da colecção é assegurada, de forma temporária, pela casa particular onde Roque Gameiro nasceu), e considerando o seu valor artístico-cultural e o interesse público no que concerne à exibição, divulgação e aproximação da mesma junto do grande público, entende-se que o concelho de Alcanena (mais precisamente a freguesia de Minde) deverá ser dotado de um museu – Museu da Aguarela Roque Gameiro – que possibilite a superação destas carências. Propõe-se ainda que a colecção existente seja complementada com obras dos Mestres de Roque Gameiro (i.e. Manuel Machado, Henrique Casanova e J. Simões de Almeida) e dos seus “discípulos” (designadamente dos seus cinco filhos: Raquel Roque Gameiro Ottolini, Manuel Roque Gameiro, Helena Roque Gameiro, Màmia Roque Gameiro e Rui Roque Gameiro), sendo para tal necessário estabelecer parcerias com outros museus e com coleccionadores privados.

RESULTADOS ESPERADOS • Divulgação da obra de Alfredo Roque Gameiro; • Aproximação dos munícipes relativamente à obra de Alfredo Roque Gameiro; • Aumento da oferta cultural do concelho; • Aumento do número de turistas e visitantes; • Promoção da imagem do concelho de Alcanena.

- 119 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação do Museu da Aguarela Roque Gameiro.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Museu da Aguarela Roque Gameiro

Codificação

PE4

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Ver Lei-quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004 de 19 de Agosto) e Despacho Normativo 3/2000.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral; • Turistas e visitantes.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro; • Casa Roque Gameiro (Câmara Municipal da Amadora); • Rede Portuguesa de Museus.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 15; Cont 16 • Projectos Complementares: Comp 26 • Projectos Estruturantes:

- 120 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Museu da Aguarela Roque Gameiro

Codificação

PE4

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de recuperação e adaptação das instalações / custo de construção das instalações; • Número de entidades envolvidas na criação do Museu da Aguarela Roque Gameiro; • Constituição do acervo museológico (unidades); • Número de novas obras adquiridas.

IMPACTE • Evolução do número de visitas ao Museu; • Número de exposições temporárias organizadas; • Número de postos de trabalho directamente criados.

CUSTO PREVISTO

500.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013 – Eixo 3 Consolidação e Qualificação dos Espaços SubRegionais – Regulamento Património Cultural; PRODER 2007-2013 – Medida 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida – Acção 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural; PIT – Programa de Intervenção no Turismo.

a) Obras de remodelação, arranjos exteriores, fiscalização, equipamento básico, equipamento administrativo e equipamento necessário ao funcionamento da exposição e da oficina de conservação e restauro do acervo, publicações científicas, divulgação do museu.

OBSERVAÇÕES

- 121 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

DINAMIZAÇÃO DO CINE-TEATRO DE ALCANENA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 10

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Cultural

2. Dinamizar e aumentar a oferta cultural

FUNDAMENTAÇÃO Com a conclusão da remodelação das instalações do Cine-Teatro de Alcanena, o concelho de Alcanena passa a dispor de um novo equipamento cultural de qualidade, dotado de condições técnicas (nomeadamente, som, luz, projecção) que possibilitam a produção e apresentação de espectáculos em diversos domínios artísticos (designadamente música, teatro, cinema e dança), assim como a organização de exposições temáticas. Considera-se, contudo, que a rentabilização deste espaço, a sua afirmação a nível local e sub-regional e a sua capacitação para a fidelização de diferentes públicos depende do desenvolvimento de uma programação própria, de qualidade e diversificada.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A dinamização do Cine-Teatro de Alcanena deverá assentar no desenvolvimento de um conjunto de iniciativas nos domínios da produção e apresentação de espectáculos em diversos domínios artísticos e na organização de exposições temáticas, actividades enquadradas por um Programa de Actividades próprio que objective: • qualificar, diversificar e diferenciar a oferta cultural do município de Alcanena; • afirmar o Cine-Teatro de Alcanena como espaço privilegiado de divulgação de actividades culturais; • promover a produção e divulgação de actividades culturais desenvolvidas no concelho (e.g. teatro, música).

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento da oferta cultural do concelho; • Fidelização da população relativamente à frequência de espectáculos e outras actividades culturais; • Reforço da atractividade do concelho de Alcanena; • Dinamização das actividades culturais desenvolvidas localmente.

- 122 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração do Programa de Actividades do Cine-Teatro de Alcanena.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Dinamização do Cine-Teatro de Alcanena

Codificação

Cont 10

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Determinação da tipologia de actividades a desenvolver no âmbito dos diferentes domínios artístico-culturais enunciados; • Estabelecimento de parcerias com associações culturais locais para a co-organização de actividades; • Elaboração do calendário de actividades; • Desenvolvimento de acções de promoção das actividades.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Associações culturais locais.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 9 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes:

- 123 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Dinamização do Cine-Teatro de Alcanena

Codificação

Cont 10

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de execução do plano de programação; • Número de actividades desenvolvidas no Cine-Teatro de Alcanena; • Número de associações culturais locais envolvidas.

IMPACTE • Evolução do número médio de espectadores por actividade realizada; • Evolução do número de actividades apresentados produzidas no concelho de Alcanena.

CUSTO PREVISTO

1.200.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 3 Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais – Regulamento Rede de Equipamentos Culturais (a promover em conjunto com pelo menos 3 cine-teatros em rede); Orçamento municipal.

a) Programação de espectáculos, desenvolvimento de projectos de apoio à criação e exibição de espectáculos, serviços educativos para diversos públicos, formação do público escolar, dinamização de exposições temporárias, café-concerto, dinamização de projectos de ocupação do espaço, workshops.

OBSERVAÇÕES

- 124 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

RECUPERAÇÃO DOS MOINHOS DE VENTO DO CONCELHO DE ALCANENA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 6

1. Promover a Coesão Social

2. Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Cultural

2. Dinamizar e aumentar a oferta cultural

FUNDAMENTAÇÃO A identidade do concelho de Alcanena depende da persistência de um conjunto de elementos do seu património cultural ligados a práticas tradicionais, que expressam formas de relação ancestral da comunidade com o seu território. Por este facto, pela sua presença na paisagem e, até, por constituírem um símbolo do aproveitamento de uma energia renovável, tão actual, os Moinhos de Vento de Alcanena têm um elevado potencial de atractividade e podem suportar diversas iniciativas turísticas e culturais. Sendo de propriedade privada, a concretização deste potencial depende da mobilização dos proprietários para estes objectivos, com alguns apoios públicos pontuais.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A recuperação e reabilitação dos Moinhos de Vento de Alcanena visa o reforço da identidade cultural, através da protecção e valorização de elementos patrimoniais que reflectem a relação da comunidade com o território. Tratando-se de elementos de posse privada, a iniciativa deverá iniciar-se pelo lançamento de um inventário / caracterização, pela definição de medidas de salvaguarda e pela identificação de aptidões, sob a forma de um regulamento municipal que constituirá um guião para as intervenções. Sendo uma das vocações óbvias a reconversão em unidades de turismo em espaço rural, poderão ser criadas medidas de apoio directo à recuperação e reabilitação, quer através da elaboração dos projectos, quer na comparticipação em despesas ou na cedência de materiais de construção e/ou mão-de-obra, quer na intervenção municipal no melhoramento de acessos, sinalética e espaços envolventes. Estes apoios poderão constar de um Programa Municipal específico. No caso de incapacidade dos proprietários, ou em casos exemplares, poderão celebrar-se parcerias com a autarquia para a instalação de equipamentos culturais, ou a musealização. Poderá ainda a Câmara Municipal de Alcanena assumir a criação e divulgação de percursos temáticos integrando estes elementos.

RESULTADOS ESPERADOS • Protecção e valorização do património cultural; • Aumento da atractividade do concelho em termos de oferta cultural; • Criação de novos empregos em actividades culturais; • Aumento do número de turistas e visitantes.

- 125 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração de projectos de recuperação e reabilitação dos Moinhos de Vento do concelho de Alcanena.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Recuperação dos Moinhos de Vento do Concelho de Alcanena

Codificação

Comp 6

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração de um inventário/caracterização dos Moinhos de Vento existentes no concelho; • Definição de medidas de salvaguarda; • Elaboração de um Regulamento Municipal que identifique as aptidões e sistematize as orientações a observar no âmbito dos projectos de recuperação dos Moinhos de Vento; • Elaboração de um Programa Municipal de Apoio à Recuperação dos Moinhos de Vento que defina medidas de apoio à recuperação e reabilitação destes elementos patrimoniais; • Estabelecimento de parcerias entre a autarquia e os proprietários para a instalação de equipamentos culturais (a definir) e/ou musealização de um exemplar de elevado valor patrimonial / arquitectónico.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Turistas e visitantes; • População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Proprietários dos Moinhos de Vento; • Entidades empresariais.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 14; Cont 15; Cont 16 • Projectos Complementares: Comp 4 ; Comp 26 • Projectos Estruturantes:

- 126 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Recuperação dos Moinhos de Vento do Concelho de Alcanena

Codificação

Comp 6

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de Moinhos de Vento recuperados; • Custo da recuperação dos Moinhos de Vento; • Valor do investimento (directo e indirecto) da autarquia na recuperação e reabilitação dos Moinhos de Vento (comparticipação de despesas, cedência de materiais de construção e de mão-de-obra, intervenção no melhoramento de acessos, sinalética e espaços envolventes).

IMPACTE • Número de postos de trabalho criados; • Número de dormidas (exemplares convertidos ao turismo em espaço rural); • Número de visitas (exemplar convertido em estrutura museológica).

CUSTO PREVISTO

640.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PRODER 2007-2013 – Medida 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida – Acção 3.2.1 Consevação e Valorização do Património Rural; PDR 2007-2013: Medida 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida (Conservação e valorização do património rural); PIT – Programa de Intervenção no Turismo; Orçamento municipal; Privados.

a) Preservação do património rural construído, refuncionalização de edifícios de traça tradicional para actividades associadas à preservação e valorização da cultura local e preservação e recuperação de práticas e tradições culturais.

OBSERVAÇÕES

- 127 -

EIXO ESTRATÉGICO 2 – PROMOVER A QUALIDADE TERRITORIAL

OBJECTIVO 3 – APOSTAR NA REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E NOS RECURSOS NATURAIS

PROGRAMA 1 – MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO AMBIENTE Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 7

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

1. Monitorização Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO “O ambiente tem-se assumido como temática central no desenvolvimento do concelho de Alcanena” (Guia do Ambiente do Concelho de Alcanena), orientação que decorre em grande medida dos problemas ambientais originados pelas indústrias dos curtumes (com forte impacte ao nível da contaminação dos recursos hídricos). Não obstante as melhorias alcançadas, designadamente através da implementação do Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena e do Sistema Intermunicipal de Recolha e Tratamento de Resíduos Industriais e Domésticos, é necessário desenvolver uma estrutura que permita um maior controlo da poluição na fonte (recolha, produção e análise de dados estatísticos) e uma monitorização efectiva e integrada da evolução da qualidade ambiental (água, ar e solos) do concelho de Alcanena.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A constituição do Observatório do Ambiente visa a melhoria da qualidade ambiental do concelho de Alcanena através do reforço da recolha de amostragens periódicas (maior controlo e fiscalização) e da concepção, implementação e coordenação do Sistema de Monitorização Ambiental (áreas de intervenção: água, ar e solos). O processo de constituição do Observatório ocorrerá, assim, em duas fases: • Numa primeira fase, a missão desta estrutura municipal consistirá na coordenação da recolha de amostragens periódicas que permitam avaliar a qualidade ambiental e detectar situações de infracção e agressão, bem como no levantamento exaustivo das fontes de poluição difusa, por um lado, e na concepção de um Sistema de Monitorização Ambiental (vide intervenção estratégica “Criação do Sistema de Monitorização Ambiental), por outro lado; • Numa segunda fase, o Observatório do Ambiente terá como incumbências a implementação e gestão das medidas propostas no Sistema de Monitorização Ambiental, a avaliação do impacte das mesmas ao nível da qualidade ambiental do concelho, a coordenação e articulação das entidades a envolver e a emissão de recomendações e pareceres que se destinem a promover a adopção de boas práticas.

RESULTADOS ESPERADOS • Melhoria da qualidade ambiental do concelho de Alcanena; • Melhoria da qualidade de vida da população residente; • Promoção da adopção de boas práticas ao nível das fontes de poluição; • Obtenção de um levantamento exaustivo das várias fontes de poluição difusa; • Redução dos níveis de poluição.

- 131 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Constituição do Observatório do Ambiente.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Observatório do Ambiente

Codificação

Comp 7

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Concertação das entidades (organismos públicos e privados) a envolver; • Elaboração dos estatutos do Observatório do Ambiente; • Definição das atribuições e estabelecimento do quadro orgânico do Observatório do Ambiente; • Disponibilização de instalações; • Aquisição de equipamentos de medição; • Contratação/afectação de quadros técnicos; • Acções de divulgação.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER • Associação Portuguesa dos Industriais dos Curtumes (APIC); • Associação dos Utilizadores do Sistema de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA); • Entidades empresariais; • Universidades/Centros de I&D; • Agência Portuguesa do Ambiente; • CCDR. • CTIC

INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 8; Comp 9; Comp 13 • Projectos Estruturantes:

- 132 -

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Observatório do Ambiente

Codificação

Comp 7

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de entidades envolvidas; • Número de pontos de amostragem por componente; • Número de análises por componente; • Número de recomendações/pareceres emitidos pelo Observatório do Ambiente.

IMPACTE • Evolução dos parâmetros de qualidade do ar; • Evolução dos parâmetros de qualidade da água nas linhas de água; • Evolução dos parâmetros de qualidade da água nos poços; • Evolução do nível de poluentes ao nível do solo; • Evolução dos parâmetros de qualidade do solo; • Número de unidades produtivas que adoptam boas práticas ambientais / número de unidades produtivas identificadas como fontes de poluição difusa; • Evolução do número de situações de infracção.

CUSTO PREVISTO

500.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 4 Protecção e Valorização Ambiental – Regulamento Acções de Valorização e Qualificação Ambiental; POVT 2007-3013: Eixo VI (Projectos-piloto); PIDDAC; Orçamento municipal; Outros.

a) Soluções inovadoras no domínio da gestão da qualidade do ar.

OBSERVAÇÕES

- 133 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 7

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

1. Monitorização Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO A recolha, análise e produção sistemáticas de informação sobre as diferentes componentes ambientais (no caso as componentes ar, água e solos) são essenciais à avaliação e aferição da evolução da qualidade ambiental de qualquer território. Neste sentido, e em virtude dos problemas ambientais que continuam a afectar o concelho de Alcanena (não obstante as melhorias assinaláveis decorrentes da acção concertada da administração central e local, entidades empresariais e sociedade civil), por um lado, e da assunção da qualidade ambiental como domínio prioritário no processo de desenvolvimento (sustentável) local, propõe-se a criação de um Sistema de Monitorização Ambiental que permita avaliar a evolução do estado do ambiente no concelho de Alcanena.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O Sistema de Monitorização Ambiental consistirá numa rede de analisadores que possibilite a recolha sistemática de informação e ulterior análise, produção e divulgação de séries de indicadores estatísticos sobre o estado do ambiente no concelho de Alcanena, no que concerne às componentes ar, água e solos. Desta forma, tendo por base a aferição da evolução dos vários parâmetros a avaliar, o Sistema de Monitorização Ambiental visa: • avaliar a evolução da qualidade ambiental (componentes ar, água e solos); • apoiar as entidades locais (autarquia, empresas) ao nível da implementação de boas práticas ambientais; • avaliar a performance das medidas implementadas ao nível da minimização e mitigação dos impactes ambientais.

RESULTADOS ESPERADOS • Detecção de situações de infracção e agressão ambiental; • Identificação das várias fontes de poluição difusa; • Constituição de séries de indicadores estatísticos; • Adopção de medidas específicas de mitigação dos problemas ambientais; • Melhoria da qualidade ambiental do concelho de Alcanena.

- 134 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação do Sistema de Monitorização Ambiental.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Sistema de Monitorização Ambiental

Codificação

Comp 7

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Identificação dos meios de amostragem; • Definição dos tipos e parâmetros de medição por componente; • Identificação dos pontos de amostragem por componente; • Definição da periodicidade de amostragem; • Definição dos meios de divulgação da informação; • Concepção de um plano operativo de medidas/boas práticas ambientais.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Observatório do Ambiente (a constituir).

• População em geral.

PRAZO INDICATIVO DE EXECUÇÃO

ENTIDADES A ENVOLVER • Autarquia; • Associação Portuguesa dos Industriais dos Curtumes (APIC); • Associação dos Utilizadores do Sistema de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA); • Entidades empresariais; • Agência Portuguesa do Ambiente; • CCDR; • Associações ambientalistas locais.

INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 7;Comp 9; Comp 13 • Projectos Estruturantes:

- 135 -

2009-2010

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Sistema de Monitorização Ambiental

Codificação

Comp 7

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de concepção e implementação do Sistema de Monitorização Ambiental; • Número de pontos de amostragem por componente; • Número de recolhas/mês por componente; • Número de séries de indicadores estatísticos produzidas; • Custo de concepção e divulgação do plano operativo de medidas/boas práticas ambientais; • Número de medidas especificas de mitigação de problemas ambientais propostas. IMPACTE • Evolução do número de situações de infracção detectadas; • Evolução dos parâmetros de qualidade do ar; • Evolução dos parâmetros de qualidade das linhas de água; • Evolução dos parâmetros de qualidade da água nos poços; • Evolução do nível de poluentes ao nível do solo; • Evolução dos parâmetros de qualidade do solo.

CUSTO PREVISTO

200.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 4 Protecção e Valorização Ambiental – Regulamento Acções de Valorização e Qualificação Ambiental; POVT 2007-2013: Eixo VI (Projectos-piloto); PIDDAC; Orçamento municipal; Outros.

a) Soluções inovadoras no domínio da gestão da qualidade do ar.

OBSERVAÇÕES

- 136 -

PROGRAMA 2 – REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

INTERVENÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE DESPOLUIÇÃO DE ALCANENA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 9

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

2. Requalificação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO O Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena encontra-se em funcionamento há vários anos. Neste sistema procede-se à recolha e tratamento de águas residuais urbanas e industriais do concelho, onde se localiza uma grande parte das unidades produtoras de curtumes do país. A criação deste sistema permitiu a recolha e tratamento de uma quantidade elevada de águas residuais que, de outro modo, iriam comprometer a recuperação dos cursos de água. Acresce que a área de drenagem do concelho de Alcanena é essencialmente subterrânea pelo que uma ruptura num dos colectores acabará por contaminar os lençóis freáticos, com graves consequências ambientais, tanto para o concelho de Alcanena como para a região.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS As infra-estruturas constituintes do Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena apresentam um grau de deterioração que exige intervenção de recuperação urgente. Por outro lado, surgem novos resíduos provenientes da actividade industrial que fazem com que o sistema já não consiga responder às necessidades de tratamento desses resíduos. O investimento contempla a substituição da antiga e deteriorada rede de colectores industriais existentes, permitindo a eliminação dos caudais pluviais de modo a prevenir o colapso da rede, resultado do actual estado de degradação que a mesma apresenta.

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

• Melhoria da qualidade da água (curso de água e aquíferos);

a) Recuperação da Rede de Saneamento para a Rede Doméstica

• Minimizar o risco de contaminação do curso de água e aquíferos por ruptura dos colectores;

b) Construção da Rede de Saneamento Industrial

• Minimizar a quantidade de substâncias poluentes lançada para o curso de água/aquíferos; • Prolongamento da vida útil do Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena.

- 138 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Intervenção no Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena

Codificação

Comp 9

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração dos cadernos de encargos; • Lançamento de concursos públicos; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras das obras.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Entidades empresariais do concelho (unidades industriais produtoras de curtumes); • População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER •

Ministério do Ambiente

•

Austra

•

INAG PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 7; Comp 8; Comp 12 • Projectos Estruturantes:

- 139 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Intervenção no Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena

Codificação

Comp 9

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de execução do projecto; • Volume de obras.

IMPACTE • Indicador de qualidade da água do rio e aquíferos; • Indicador de qualidade do sistema de tratamento de drenagem e tratamento de águas residuais; • Evolução da produção de águas residuais (caudal tratado).

CUSTO PREVISTO

5.000.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) POVT 2007-2013: Eixo III Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos – Regulamento Recuperação do Passivo Ambiental; PORC 2007-2013: Eixo 4 Protecção e Valorização Ambiental – Regulamento Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Materiais; Privados; PIDDAC.

a) Apoio a infra-estruturas em alta de drenagem e tratamento de águas residuais (infra-estruturas que permitem a recolha nos pontos de entrega, o transporte, o tratamento e a rejeição de águas residuais).

OBSERVAÇÕES

- 140 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PLANOS AMBIENTAIS E DE RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DAS PEDREIRAS INACTIVAS E ÁREAS ENVOLVENTES Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projectos Complementares

Comp 10

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

2. Requalificação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO A actividade de aproveitamento de massas minerais (pesquisa e exploração) é regida pelo DecretoLei n.º 270/2001 de 6 de Outubro, o qual determina a existência de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP), “documento técnico constituído pelas medidas ambientais e pela proposta de solução para o encerramento e a recuperação paisagística das áreas exploradas”. Todavia, não obstante este enquadramento legislativo, existem duas pedreiras inactivas em flanco de encosta no concelho de Alcanena sem PARP, situação que importa rever mediante realização dos Planos referidos, não devendo as acções de recuperação restringir-se apenas à área das pedreiras, como também às áreas adjacentes afectadas pela exploração.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com a concepção e implementação dos Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística das pedreiras inactivas do concelho de Alcanena pretende-se: • recuperar paisagisticamente o perímetro das pedreiras e áreas adjacentes; • renaturalizar os habitats recorrendo a espécies autóctones; • revitalizar as áreas degradadas atribuindo-lhes usos que permitam a sua utilização como espaços de recreio e lazer (e.g. parque de merendas); • assegurar a estabilização das vertentes (designadamente através do revestimento vegetal dos taludes ou da criação de obstáculos físicos à erosão) e a restituição da rede de drenagem natural; • promover a recuperação da unidade paisagística.

RESULTADOS ESPERADOS • Integração paisagística das áreas degradadas; • Recuperação da vegetação natural e dos habitats nas áreas degradas e áreas adjacentes; • Aumento da oferta de espaços de recreio e lazer que privilegiem o contacto com a natureza.

- 141 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Concepção dos Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística das pedreiras inactivas e áreas envolventes.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística das pedreiras inactivas e áreas envolventes Codificação

Comp 10

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Ver Decreto-Lei n.º 270/2001 de 6 de Outubro.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

• População em geral; • Turistas e visitantes.

ENTIDADES A ENVOLVER • CCDR; • Autarquia; • Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade; • PNSAC

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

• Junta de Freguesia de Moitas Venda

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 11 • Projectos Estruturantes:

- 142 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística das pedreiras inactivas e áreas envolventes Codificação

Comp 10

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de concepção dos Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística; • Custo de implementação dos Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística; • Área recuperada (ha); • Plantações (unidades) por espécie.

IMPACTE • Avaliação da integração paisagística (sensibilidade visual) das áreas intervencionadas, através da selecção de pontos de vista e da elaboração do mapa de localização de vistas; • Frequência de utilização dos novos espaços de recreio e lazer.

CUSTO PREVISTO

8.000.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) POVT 2007-2013: Eixo II (Reabilitação de locais contaminados e reabilitação de zonas mineiras); POVT 2007-2013: Eixo III Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos – Regulamento Recuperação do Passivo Ambiental; PORC 2007-2013: Eixo 4 Protecção e Valorização Ambiental – Regulamento Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Materiais; Privados; Outros.

a) Projectos de reabilitação ambiental de áreas degradadas afectas à indústria extractiva.

OBSERVAÇÕES

- 143 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

ELABORAÇÃO DO PLANO VERDE DO CONCELHO DE ALCANENA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 11

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

2. Requalificação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO “A elaboração de um Plano Verde tem por base o pressuposto de que, o planeamento integrado do território implica necessariamente o reconhecimento dos sistemas ecológicos – bacias hidrográficas, zonas com riscos de erosão, frentes ribeirinhas, solos de elevado valor ecológico, vegetação natural e semi-natural – e de que, estes sistemas, devem estar articulados numa estrutura que permita o estabelecimento de relações de continuidade” (Magalhães et al). Neste sentido, a acuidade de concepção e implementação de um Plano Verde no concelho de Alcanena decorre da necessidade de assegurar a conservação, preservação, valorização e articulação dos sistemas naturais num contexto de início da revisão do Plano Director Municipal, de proposição da expansão dos espaços verdes urbanos e de prevalência de alguns problemas ambientais (designadamente poluição difusa originada pela actividade industrial e incêndios florestais).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com a elaboração do Plano Verde do Concelho de Alcanena visa-se a dotação do concelho com um instrumento de referência, com incidência espacial, que delimite os sistemas e valores naturais concelhios e suporte uma regulamentação de usos e ocupação do solo, determinada pelos instrumentos de planeamento territorial (Planos Municipais de Ordenamento do Território – Plano Director Municipal, Planos de Urbanização e Planos de Pormenor), que atenda às especificidades naturais destas áreas (e.g. delimitando faixas de protecção especial). O Plano Verde deverá ainda delinear e programar uma rede municipal de espaços verdes urbanos devidamente articulada com a estrutura ecológica do concelho e que determine um dimensionamento que possibilite a superação das carências respeitantes a esta tipologia de espaços de recreio e lazer.

RESULTADOS ESPERADOS • Conservação, preservação e valorização das áreas e sistemas naturais sensíveis integrados na estrutura ecológica do concelho; • Superação das carências sensíveis ao nível de espaços verdes urbanos.

- 144 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração do Plano Verde do Concelho de Alcanena.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Elaboração do Plano Verde do Concelho de Alcanena

Codificação

Comp 11

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração de um protocolo com uma instituição de reconhecida competência técnica e científica para a elaboração dos estudos prévios e Projecto Técnico do Plano Verde do Concelho de Alcanena; • Elaboração dos relatórios técnicos de apoio; • Concepção do Plano Verde do Concelho de Alcanena (Estrutura Ecológica e Rede de Espaços Verdes Urbanos).

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS • População em geral.

• Autarquia.

ENTIDADES A ENVOLVER • Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC); • Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade; • CCDR

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO

• Universidades

1

2

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 18 • Projectos Complementares: Comp 10; Comp 12; Comp 13; Comp 19; Comp20 • Projectos Estruturantes:

- 145 -

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Elaboração do Plano Verde do Concelho de Alcanena

Codificação

Comp 11

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de elaboração do Plano Verde do Concelho de Alcanena; • Área abrangida pelo Plano Verde do Concelho de Alcanena.

IMPACTE • % de área abrangida pela Estrutura Ecológica; • Número de espécies ameaçadas existentes na área abrangida pela Estrutura Ecológica; • Evolução do número de incêndios na área abrangida pela Estrutura Ecológica; • Evolução da área ardida na área abrangida pela Estrutura Ecológica; • Evolução do número de novas construções na área abrangida pela Estrutura Ecológica; • Taxa de cobertura dos espaços verdes urbanos.

CUSTO PREVISTO

70.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 4 Protecção e Valorização Ambiental – Regulamento Acções de Valorização e Qualificação Ambiental; Orçamento municipal.

a) Acções de preservação do meio ambiente, criação de instrumentos de gestão urbana.

OBSERVAÇÕES

- 146 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS LEITOS DAS LINHAS DE ÁGUA E MARGENS DO RIO ALVIELA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 12

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

2. Requalificação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO “A sub-bacia [hidrográfica] do Alviela caracteriza-se desde há muitos anos por problemas associados à indústria de curtumes, localizando-se a zona com maior concentração industrial no concelho de Alcanena” (Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo). Com efeito, e não obstante as melhorias significativas da qualidade ambiental do Rio Alviela decorrentes de intervenções várias (e.g. Sistema Integrado de Despoluição do Alviela), prevalecem consideráveis problemas ambientais associados, em grande parte, à má qualidade físico-química da água (descargas poluentes), aspecto que impossibilita a estabilização ecológica do ecossistema ripícola, bem como a valorização paisagística e lúdico-recreativa desta linha de água.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Considera-se que a concretização do duplo objectivo de requalificação ambiental do Rio Alviela e da sua valorização ao nível dos parâmetros enunciados (valorização paisagística e lúdico-recreativa), depende da elaboração de um estudo integrado de valorização dos leitos das linhas de água e margens do curso do Rio Alviela que defina o modelo de intervenção e especifique, de forma detalhada, o conjunto de projectos a desenvolver tendo em vista a concretização dos seguintes objectivos: • melhoria progressiva e sustentada da qualidade da água; • conservação dos habitats ribeirinhos e galerias ripícolas; • requalificação e valorização paisagística ao longo da linha de água; • revitalização lúdico-recreativa das margens da linha de água.

RESULTADOS ESPERADOS • Redução dos níveis de poluição do Rio Alviela; • Recuperação/conservação dos habitats ribeirinhos e galerias rípicolas; • Melhoria da qualidade ambiental do concelho de Alcanena; • Melhoria da qualidade de vida da população residente; • Aumento da oferta de espaços de recreio e lazer que privilegiem o contacto com a natureza.

- 147 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração do Plano de Valorização dos Leitos das Linhas de Água e Margens do Rio Alviela.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Plano de Valorização dos Leitos das Linhas de Água e Margens do Rio Alviela

Codificação

Comp 12

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Caderno de Encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Elaboração do Estudo Prévio; • Elaboração do Projecto Técnico / Projecto de Execução.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral. • Turistas e visitantes.

ENTIDADES A ENVOLVER • CCDR; • Instituto Nacional da Água (INAG); • Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade • Município de Santarém

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 9; Comp 11; Comp 13 • Projectos Estruturantes:

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2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Plano de Valorização dos Leitos das Linhas de Água e Margens do Rio Alviela

Codificação

Comp 12

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de elaboração do Plano de Valorização dos Leitos das Linhas de Água e Margens do Rio Alviela; • Custo de execução dos projectos de intervenção; • Número de projectos executados / número de projectos definidos no Plano de Valorização dos Leitos das Linhas de Água e Margens do Rio Alviela.

IMPACTE • Evolução dos parâmetros de qualidade da água nas linhas de água; • % de troços intervencionados; • Número de espécies de fauna ameaçada existente na bacia hidrográfica do Alviela – Alcanena; • Número de espécies de flora ameaçada existente na bacia hidrográfica do Alviela – Alcanena.

CUSTO PREVISTO

300.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 4 Protecção e Valorização Ambiental – Regulamento Acções de Valorização e Qualificação Ambiental ; Eixo 4 (Gestão de recursos hídricos); Orçamento Municipal; Privados.

a) Intervenções em zonas ambientalmente sensíveis (nomeadamente zonas de grande beleza paisagística), em que seja relevante uma acção de protecção/valorização e para as quais seja possível mobilizar, em parceira com agentes públicos, agentes sociais e económicos que assegurem o essencial dos meios financeiros necessários à intervenção; Obras de limpeza e regularização de cursos de água.

OBSERVAÇÕES

- 149 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PLANO DE COMBATE À EROSÃO NA BACIA DO ALVIELA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 13

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

2. Requalificação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO A ocupação e utilização do solo, ao longo dos tempos, têm tido consequências drásticas na gestão e conservação deste recurso natural. Raramente o solo é entendido como um recurso natural vital, pelo que se assiste de forma passiva à sua destruição. A implementação de diversas políticas, das quais se destaca a Política Agrícola Comum, tem contribuído, decisivamente, para o estado de degradação em que se encontram os solos em vastas áreas do concelho. O solo é um recurso fundamental, em qualquer processo ou estratégia de desenvolvimento sustentável, pelo que deve ser salvaguardado e eficazmente preservado. É essencial, ter em atenção, que conservar solo é ter água no futuro.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Considera-se que um Plano de Combate à Erosão na Bacia do Alviela tem diversos objectivos que se complementam e integram entre si, pelo facto da conservação do solo ter um reflexo directo na qualidade e quantidade de água, na salvaguarda das potencialidades agrícolas, na biodiversidade e na preservação da identidade local. A elaboração do Plano de Combate à Erosão pressupõe a execução de uma cartografia de riscos de erosão da Bacia do Alviela, bem como a apresentação de medidas e acções de mitigação. Um conjunto faseado de projectos vão permitir atingir os seguintes objectivos: • identificação das áreas mais degradadas e susceptíveis à desertificação; • diagnóstico dos processos erosivos, bem como das medidas e acções de mitigação a implementar.

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

• Redução da perda de fertilidade dos solos;

a) Elaboração de Cartografia de Riscos de Erosão;

• Diminuição da carga de sedimentos nos cursos de água;

b) Elaboração de uma Carta de Susceptibilidade Ambiental à Desertificação.

• Melhoria da espessura e acção dos processos de formação de solo (pedogénese); • Conservação dos “ecossistemas naturais”; • Melhoria da qualidade ambiental.

- 150 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Plano de Combate à Erosão na Bacia do Alviela

Codificação

Comp 13

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Estudo Prévio; • Elaboração do Projecto Técnico – Medidas de conservação e mitigação.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER • CCDR; • Ministério do Ambiente; • Direcção-Geral dos Recursos Florestais – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 7; Comp 8; Comp 11 • Projectos Estruturantes:

- 151 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Plano de Combate à Erosão na Bacia do Alviela

Codificação

A14

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo da elaboração da cartografia de riscos de erosão e susceptibilidade à desertificação; • Custo da execução do projecto de intervenção em que sejam apresentadas as medidas e acções específicas de combate à erosão; • Custo do sistema de monitorização simples.

IMPACTE • Monitorização da evolução através da actualização cartográfica; • Estudos sistemáticos de dados de campo, sobre as propriedades físicas e químicas do solo; • Análise da qualidade das águas superficiais e subterrâneas; • Avaliação de parâmetros ecológicos.

INVESTIMENTO PREVISTO

60.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – b) PORC 2007-2013: Eixo 4 Protecção e Valorização Ambiental – Regulamento Acções de Valorização e Qualificação Ambiental.

a) – b) Acções de classificação e delimitação de zonas de risco.

OBSERVAÇÕES

- 152 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL DESIGNAÇÃO

PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 14

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

2. Requalificação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO A promoção da eficiência energética nos edifícios públicos apresenta-se como uma opção estratégica, ecológica e economicamente relevante, corroborando e respondendo às orientações definidas a nível comunitário e nacional (designadamente no Programa E4 ou, mais especificamente, no Programa Nacional para a Eficiência Energética nos Edifícios – P3E –, lançado pelo Ministério da Economia), quanto à promoção da eficiência energética. Neste contexto, e considerando o peso dos edifícios residenciais e de serviços no consumo de energia final em Portugal, o Programa E4 indica duas orientações complementares: a melhoria da eficiência energética dos edifícios e o recurso às energias endógenas (cfr. Ministério da Economia, Eficiência Energética nos Edifícios, 2002).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O Programa de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos visa reduzir os desperdícios de energia através de um conjunto de medidas e acções que fomentem a utilização racional de energia e a aposta em tecnologias (e.g. solar térmico em equipamentos desportivos), equipamentos e lâmpadas mais eficientes. Com esta intervenção pretende-se: • reduzir a factura energética da autarquia; • divulgar e promover localmente as energias endógenas; • incentivar a penetração de tecnologias utilizadores de fontes de energia renovável (e.g. solar térmico); • corporizar acções concretas (i.e. boas práticas) promotoras da prossecução de uma estratégia de desenvolvimento local sustentável.

RESULTADOS ESPERADOS • Redução dos custos energéticos (gás e electricidade) decorrentes do funcionamento dos edifícios públicos; • Reforço da imagem de “concelho comprometido com a qualidade ambiental e valorização dos recursos naturais”; • Disseminação dos painéis solares nos edifícios de habitação do concelho.

- 153 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração do Programa de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Programa de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos

Codificação

Comp 14

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Caderno de Encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Desenvolvimento de acções de divulgação do Programa.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Entidades públicas; • População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER • Agência de Energia do Médio Tejo (a constituir). • Universidades • EDP

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 15; Cont 12 • Projectos Estruturantes:

- 154 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Programa de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos

Codificação

Comp 14

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo da elaboração do Programa de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos; • Número de edifícios públicos abrangidos pelas acções; • Número de medidas de redução do consumo energético em edifícios públicos implementadas / número de medidas propostas no Programa; • Custo das acções de divulgação do Programa de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos.

IMPACTE • Evolução dos gastos energéticos dos edifícios públicos (gás e electricidade); • Evolução do número de painéis solares existentes no concelho; • Evolução do consumo de energia final do concelho.

CUSTO PREVISTO

200.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) POVT 2007-2013: Eixo VI (Projectospiloto); PORC 2007-2013: Eixo 1 – Competitividade e Inovação – Regulamento Energia; Programa EnergiaInteligente Europa (Mediante parceria com 3 entidade de 3 Estados-membros diferentes); Orçamento municipal.

a) Projectos-piloto no domínio da gestão eficiente da energia.

OBSERVAÇÕES

- 155 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

DINAMIZAR A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE ENERGIA DO MÉDIO TEJO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 15

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

2. Requalificação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO Actualmente, cerca de metade da energia consumida na União Europeia (UE) provém (da importação e combustão) de combustíveis fósseis. Para além da questão da dependência e eficiência energética europeia (extrapolável para o panorama energético nacional), este dado enfatiza a problemática da relação energia-ambiente como um dos principais desafios ao desenvolvimento sustentável pois é da produção de energia através da queima destes combustíveis que provém uma parte substancial das emissões de gases de efeito de estufa. Perante este cenário, a UE tem vindo a desenvolver e apoiar (e.g. Programa Energia Inteligente – Europa) diferentes acções que objectivam a implementação de instrumentos concertados com os objectivos e alcance das metas da política energética europeia.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS “Enquanto agentes dinamizadores da alteração dos comportamentos e padrões de consumo da energia em Portugal, as Agências de Energia apoiam a concretização de estratégias e políticas – comunitárias, nacionais e municipais – relativas à eficiência energética, às energias renováveis e às respectivas contribuições para a inovação tecnológica, o combate às alterações climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável” (RENAE). Tendo por base estas orientações, propõe-se que a Câmara Municipal de Alcanena, em conjunto com entidades empresariais do concelho, dinamize a constituição da Agência de Energia do Médio Tejo (pessoa colectiva de direito privado, cujo âmbito territorial deverá coincidir com a ComUrb do Médio Tejo). Esta entidade deverá ter como missão primordial a definição e implementação de uma estratégia que objective: a promoção da eficiência e conservação energéticas; o desenvolvimento de aproveitamentos energéticos no domínio das energias renováveis, potenciando os recursos energéticos endógenos; a coordenação de uma política energética sub-regional concertada, envolvendo organismos públicos e privados; a disseminação de informação e tecnologias.

RESULTADOS ESPERADOS • Constituição da Agência de Energia do Médio Tejo. • Redução do consumo de energia (sobretudo ao nível dos sectores doméstico, transportes e serviços); • Redução da intensidade energética; • Aquisição de tecnologias (sector industria) e equipamentos (sector doméstico, transportes e serviços) com maior eficiência energética; • Aumento do número de aproveitamentos no domínio das energias renováveis.

- 156 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Desenvolvimento de uma proposta, a apresentar na Comunidade Urbana do Médio Tejo, para a constituição da Agência de Energia do Médio Tejo.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Dinamizar a criação da Agência de Energia do Médio Tejo

Codificação

Comp 15

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração da proposta de constituição da Agência de Energia do Médio Tejo.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS • Comunidade Urbana do Médio Tejo.

• Comunidae Urbana (Governança Regional)

ENTIDADES A ENVOLVER • Entidades empresariais locais; • Autarquias (Comunidade Urbana do Médio Tejo). PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 19 • Projectos Complementares: Comp 14 • Projectos Estruturantes:

- 157 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Dinamizar a criação da Agência de Energia do Médio Tejo

Codificação

Comp 15

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de entidades empresariais locais envolvidas no processo de elaboração da proposta de constituição da Agência de Energia do Médio Tejo.

IMPACTE • Número de autarquias envolvidas no processo de dinamização da constituição da Agência de Energia do Médio Tejo.

CUSTO PREVISTO

––

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade e Inovação – Regulamento Energia; Programa Energia-Inteligente Europa (mediante parceria com 1 entidade de 1 Estado-membro diferente).

a) Criação de agências locais e regionais de energia.

OBSERVAÇÕES

- 158 -

PROGRAMA 3 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIA VIVA - CARSOSCÓPIO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE5

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

3. Educação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO Em matéria de Educação Ambiental, o concelho de Alcanena dispõe de um equipamento estruturante – o Centro de Interpretação das Nascentes do Alviela (CINA) –, o qual disponibiliza um conjunto de instalações dotas de alojamento, refeitório, Centro de Documentação, espaços para ateliers e exposições permanentes e temporárias, assim como de um Geódromo (simulador da evolução geológica da região), Climatógrafo (simulador da evolução do clima da região) e Quiroptário (observação e captação de imagens em tempo real da colónia de morcegos cavernícolas da Lapa da Canada). Sendo um equipamento fundamental para a valorização e divulgação do património natural da área das nascentes do Rio Alviela, importa desenvolver um Programa de Actividades diversas, vocacionado para diferentes tipos de públicos (e.g. visitas escolares, população em geral, comunidade científica) que assegure a dinamização e consolidação do CINA a nível regional.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O Programa de Dinamização do Centro de Interpretação das Nascentes do Alviela visa o desenvolvimento de um conjunto de iniciativas enquadradas por um Programa de Actividades que contribua de forma efectiva para a promoção e divulgação do conhecimento em vários domínios (complementando os domínios contemplados pelo carsoscópio com exposições temáticas, formações, ateliers, debates temáticos e outras iniciativas dedicadas a outros domínios científicos, de natureza regular ou ocasional) e para a promoção, dinamização e consolidação do CINA enquanto equipamento de referência regional. Para tal, será essencial o estabelecimento de protocolos com instituições de diferentes naturezas (designadamente escolas, centros de investigação, instituições universitárias, associações de conservação e estudo da natureza), as quais devem possibilitar uma utilização regular do equipamento.

RESULTADOS ESPERADOS • Utilização regular das instalações do CINA por parte diferentes tipos de público; • Aumento do número de visitantes do concelho; • Estabelecimento de uma programação regular para o CINA; • Reforço da atractividade do CINA a nível regional; • Promoção da imagem do concelho a nível regional.

- 160 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração de um Programa de Dinamização do Centro de Interpretação das Nascentes do Alviela.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Programa de Dinamização do Centro de Interpretação das Nascentes do Alviela

Codificação

PE5

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Determinação da tipologia de actividades a desenvolver no âmbito das diferentes vertentes enunciadas; • Estabelecimento de parcerias com instituições (e.g. escolas, centros de investigação, instituições universitárias, associações de conservação e estudo da natureza) para a co-organização de actividades; • Elaboração do calendário de actividades; • Desenvolvimento de acções de promoção das actividades.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral; • Escolas da região; • Turistas e visitantes.

ENTIDADES A ENVOLVER • PNSAC; • Escolas; • Centros de Investigação; • Instituições universitárias;

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO

• Associações de conservação e estudo da natureza.

1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 13; Cont 15 ; Cont 16 • Projectos Complementares: Comp 26 • Projectos Estruturantes:

- 161 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Programa de Dinamização do Centro de Interpretação das Nascentes do Alviela

Codificação

PE5

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de instituições envolvidas; • Número de parcerias estabelecidas com instituições para a co-organização de actividades; • Número de eventos/actividades planeados(as) por tipologia.

IMPACTE • Evolução do número de visitantes do CINA; • Evolução da taxa de ocupação do alojamento; • Evolução do número de referências aos eventos organizados no CINA na imprensa regional e nacional especializada e generalista (clipping).

CUSTO PREVISTO

450.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

b) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade e Inovação – Regulamento Promoção da Cultura Cientifica e Tecnologica e Difusão do Conhecimento.

a) Material de divulgação, exposições temáticas, acções de formação, aquisição de serviços, serviços educativos, projectos de apoio à investigação.

OBSERVAÇÕES

- 162 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A POLÍTICA DOS 3 R’S Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 11

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

3. Educação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO O VI Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente estabelece como finalidade, ao nível dos recursos naturais e resíduos, a garantia de “uma maior eficiência na utilização dos recursos e uma melhor gestão de recursos e resíduos, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, dissociando desse modo a utilização dos recursos e a produção de resíduos da taxa de crescimento económico”. Esta orientação assume particular relevo num contexto nacional matizado pela produção crescente de resíduos sólidos urbanos – RSU – (a qual cifrou-se em 13,5% no período 1999-2005) e pela prevalência de uma elevada taxa de depósito em aterros (entre 1999 e 2005, a percentagem de RSU depositados em aterro decresceu apenas 2% - de 65% para 63%), não obstante os investimentos e esforços significativos em matéria de gestão de resíduos, incineração, compostagem e recolha selectiva.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS De acordo com o Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) II, o “sucesso de uma gestão exigente e consequente dos RSU passa pelo crescente envolvimento e responsabilização dos agentes e dos cidadãos em geral”, considerando-se que a concretização dos objectivos do VI Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente pressupõe a “definição de estratégias temáticas para a prevenção [redução e reutilização] e reciclagem de resíduos e para a utilização e gestão sustentável dos recursos”. Neste sentido, o presente programa visa o desenvolvimento, junto dos cidadãos em geral, de um conjunto de acções cujas linhas de orientação estratégicas consistem na promoção da Política dos 3 R’s, i.e., no incentivo à redução da quantidade de resíduos produzidos, à reutilização dos produtos e à separação de resíduos e reciclagem (refira-se que no âmbito territorial do sistema RESITEJO apenas 4,9% dos RSU são recolhidos selectivamente, ascendendo este indicador a 8,2% no cômputo do território nacional). Desta forma, objectiva-se: sensibilizar a população e agentes económicos para a adopção de boas práticas ambientais; capacitar os cidadãos enquanto agentes activos no processo de desenvolvimento sustentável.

RESULTADOS ESPERADOS • Redução da capitação de RSU; • Aumento da recolha selectiva multimaterial e da quantidade de resíduos reciclados (embalagens, papel/cartão, vidro e pilhas); • Aumento da quantidade de resíduos valorizados orgânica e energeticamente; • Generalização da prática de separação de resíduos ao nível do sector doméstico e dos estabelecimentos de hotelaria, restauração e bebidas.

- 163 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Realização de workshops temáticos em escolas e instituições; b) Organização de actividades lúdico-recreativas temáticas; c) Promoção de acções de formação sobre compostagem caseira; d) Divulgação do Sistema VERDORECA junto dos estabelecimentos de hotelaria, restauração e bebidas; e) Distribuição de ecopontos domésticos e de guias de boas práticas para a redução, reutilização e reciclagem; f) Promoção da recolha selectiva porta-a-porta.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Campanha de Sensibilização para a Política dos 3 R’s

Codificação

Cont 113

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Realização de workshops temáticos em escolas e instituições • Estabelecimento de contactos com as Escolas e Instituições para a realização de workshops temáticos; • Contratação das entidades creditadas para a realização dos workshops; • Planeamento e calendarização dos workshops; Organização de actividades lúdico-recreativas temáticas • Definição da tipologia de actividades lúdico-recreativas a organizar e dos escalões etários a captar; • Programação e calendarização dos eventos; • Contratação de monitores; • Divulgação das actividades junto do público-alvo; Promoção de acções de formação sobre compostagem caseira • Contratação das entidades formadoras e concepção dos programas de formação; • Planeamento e calendarização das acções de formação; • Divulgação das acções de formação junto do público-alvo; Divulgação do Sistema VERDORECA junto dos estabelecimentos de hotelaria, restauração e bebidas • Concepção de um documento informativo sobre o sistema VERDORECA; • Realização de acções de sensibilização junto dos estabelecimentos HORECA (hotelaria, restauração e bebidas); Distribuição de ecopontos domésticos e de guias de boas práticas para a redução, reutilização e reciclagem • Aquisição de ecopontos domésticos – caixas de cartão; • Concepção de um guia de boas práticas para a redução, reutilização e reciclagem; • Distribuição dos ecopontos domésticos e do guia de boas práticas pelas Juntas de Freguesia do concelho (entidades responsáveis pela sua disponibilização à população);

Promoção da recolha selectiva porta-a-porta junto dos grandes produtores de RSU (estabelecimentos comerciais, HORECA, instalações autárquicas, escolas)

• •

Aquisição de veículo eléctrico para a recolha selectiva junto dos grandes produtores de RSU; Divulgação da acção junto das entidades a envolver e calendarização da recolha.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral; • Crianças e jovens em idade escolar; • Estabelecimentos HORECA.

ENTIDADES A ENVOLVER • Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo; • Agrupamento de Alcanena e Minde e Escola Secundária de Alcanena; • Juntas de Freguesia;

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO

• Sociedade Ponto Verde.

1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 13 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes:

- 164 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Campanha de Sensibilização para a Política dos 3 R’s

Codificação

Cont 11

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE

• • • • • • • • • • • • •

EXECUÇÃO

Número de escolas e instituições receptoras de workshops temáticos (Política dos 3 R’s); Custo de realização dos workshops temáticos (Política dos 3 R’s); Número de workshops realizados; Custo de realização das actividades lúdico-recreativas temáticas (Política dos 3 R’s); Número de eventos relacionados com actividades lúdico-recreativas temáticas (Política dos 3 R’s) realizados; Custo de realização das acções de formação sobre compostagem caseira; Número de acções de formação sobre compostagem caseira realizadas; Número de estabelecimentos HORECA contactados no âmbito da acção de promoção do Sistema VERDORECA; Número de acções de sensibilização (sobre o Sistema VERDORECA) realizadas; Custo de aquisição dos ecopontos domésticos e dos guias de boas práticas sobre a Política dos 3 R’s; Número de ecopontos domésticos adquiridos; Custo de aquisição da viatura eléctrica para recolha selectiva porta-a-porta; Número de entidades aderentes ao sistema de recolha selectiva porta-a-porta.

IMPACTE • • • • • • • •

Evolução da capitação de RSU produzidos no concelho de Alcanena; Evolução da quantidade de RSU recolhidos selectivamente; Número de participantes nos workshops temáticos; Número de participantes nas actividades lúdico-recreativas; Número de formandos nas acções de formação sobre compostagem caseira; Número de estabelecimentos HORECA aderentes ao Sistema VERDORECA; Número de ecopontos domésticos e guias de boas práticas sobre a Política dos 3 R’s distribuídos; Evolução da quantidade de RSU recolhidos selectivamente através do sistema de recolha selectiva porta-a-porta.

CUSTO PREVISTO

35.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) - f) PORC 2007-2013: Eixo 4 Protecção e Valorização Ambiental – Regulamento Optimização da Gestão de Resíduos; Orçamento municipal; Privados.

a) - f) Apoio a acções de educação e sensibilização ambiental (em especial campanhas que chamem a atenção para a importância da reutilização e da reciclagem de resíduos).

OBSERVAÇÕES

- 165 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 12

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

3. Educação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO Actualmente, uma parte significativa da energia consumida em Portugal tem origem nos combustíveis fósseis, facto que acentua a dependência energética nacional, engrandece a factura energética e dificulta o cumprimento das metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Neste sentido, o aumento da eficiência energética apresenta-se como uma das prioridades estratégicas definidas para o sector energético, tanto a nível nacional como comunitário, sendo que para a sua concretização é crucial a sensibilização e envolvimento da população, agentes económicos e decisores, através do desenvolvimento de uma campanha de sensibilização orientada para os sectores doméstico, serviços, indústria e administração pública local.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Enquadrando-se nos objectivos definidos no âmbito da Campanha Europeia de Energia Sustentável 2005-2008 e do Programa Energia Inteligente - Europa, a Campanha de Sensibilização para a Melhoria da Eficiência Energética do concelho de Alcanena visa: • sensibilizar a sociedade civil, decisores e agentes económicos; • divulgar boas práticas para a eficiência energética; • incentivar a poupança energética; • incentivar os agentes económicos a investir em tecnologias energeticamente mais eficientes; • reforçar a competitividade das empresas locais, através da redução dos consumos energéticos e da obtenção certificações ambientais e energéticas.

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

• Redução do consumo de energia (sobretudo ao nível dos sectores doméstico e serviços) e das emissões de CO2; • Redução da intensidade energética; • Consciencialização e mobilização da sociedade civil; • Aumento da competitividade empresarial; • Aquisição (a prazo) de tecnologias (sector industrial) e equipamentos (sectores doméstico e serviços) com maior eficiência energética.

a) Concepção de uma brochura com conselhos úteis para a poupança energética nos sectores doméstico e serviços; b) Acção sobre Eficiência Energética dirigida às Escolas dos vários níveis de ensino; c) Promoção de um Curso sobre Gestão e Eficiência Energética na Indústria.

- 166 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Campanha de Sensibilização para a Eficiência Energética

Codificação

Cont 12

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Concepção de Brochuras • Elaboração e difusão de uma brochura com conselhos úteis para a poupança energética no sector doméstico (e disponibilização no sítio da autarquia); • Elaboração e difusão de uma brochura com conselhos úteis e medidas de apoio (nacionais e comunitárias) ao incremento da eficiência energética no sector dos serviços. Acção sobre Eficiência Energética dirigida às Escolas • Contratação de entidade especializada; • Calendarização das acções. Promoção do Curso sobre Gestão e Eficiência Energética na Indústria • Levantamento e avaliação das necessidades e interesses de formação; • Contratação da entidade formadora especializada.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia. • Associação Comercial, Industrial e de Serviços dos concelhos de Torres Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã (ACIS).

• Entidades empresariais do sector dos serviços; • Entidades empresariais do sector industrial; • Alunos dos vários níveis de ensino; • Autarquia; • População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER • ADENE – Agência para a Energia; • Rede Nacional das Agências de Energia (RENAE); • Agrupamento de Escolas de Alcanena e Minde e Escola Secundária de Alcanena; • CCDR;

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO

• Associações Ambientalistas.

1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 13; • Projectos Complementares: Comp 14 • Projectos Estruturantes: PE17

- 167 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Campanha de Sensibilização para a Eficiência Energética

Codificação

Cont 12

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo da brochura com conselhos úteis para a poupança energética; • Tiragem da brochura com conselhos úteis para a poupança energética; • Número de sessões realizadas no âmbito da Acção sobre Eficiência Energética dirigida às Escolas; • Custo da Acção sobre Eficiência Energética dirigida às Escolas; • Custo do Curso sobre Gestão e Eficiência na Indústria (contratação da entidade formadora); • Número de formandos no Curso sobre Gestão e Eficiência na Indústria. IMPACTE • • • • • •

Evolução do consumo de energia eléctrica no sector doméstico; Evolução do consumo de energia eléctrica no sector dos serviços; Evolução dos consumos energéticos no sector industrial; Evolução do consumo de combustíveis no concelho; Evolução da intensidade energética total e sectorial; Volume de investimento das entidades empresariais em tecnologias e equipamentos com maior eficiência energética; • Evolução das emissões de CO2 e outros gases de efeito de estufa.

CUSTO PREVISTO

30.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal; Privados. b) Programa “Energia Inteligente – Europa” (Iniciativas integradas). c) Programa “Energia Inteligente – Europa” (SAVE).

a) Parcerias com escolas e colectividades, parceiras com entidades públicas da área da energia (EDP, GALP, etc.), custos com a elaboração, impressão e divulgação da brochura. b) Iniciativas que promovam a alteração de comportamentos em matéria de energia por parte das novas gerações. c) Acções que promovam serviços energéticos, projectos/programas de gestão energética, implementação de orientações e instrução/formação na indústria.

OBSERVAÇÕES

- 168 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

FORMAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 13

2. Promover a Qualidade Territorial

3. Apostar na Requalificação Ambiental e nos Recursos Naturais

3. Educação Ambiental

FUNDAMENTAÇÃO A educação ambiental constitui-se como “um instrumento fundamental para a protecção ambiental e desenvolvimento sustentável” (Comissão Económica das Nações Unidas para Europa) – patente na proclamação, por parte da Assembleia Geral das Nações Unidas, do período 2005-2014 como a “Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável –, o que pressupõe, por um lado, uma actuação diferenciada aos níveis da integração desta problemática nos sistemas de ensino formal (processo top-down) e, por outro lado, do desenvolvimento de acções de educação informal visando a capacitação individual “como factor de mudança” (processo bottom-up), sendo as autarquias definidas, neste âmbito, como áreas de intervenção prioritária (infra-estruturas e entidades a envolver) por parte da Comissão Nacional da UNESCO, devendo as mesmas “funcionar como instituições promotoras (...) da Educação para o Desenvolvimento Sustentável uma vez que representam o nível de poder político mais próximo dos cidadãos”.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com a promoção de acções de formação em educação ambiental (orientada para empresários, quadros técnicos de empresas, quadros técnicos da autarquia e população em geral) visa-se a dotação dos recursos humanos com conhecimentos teórico-científicos e metodológicos que possibilitem a aquisição de competências profissionais e instrumentos analíticos consentâneos com a operacionalização dos pressupostos inerentes à prossecução de um modelo de actuação (praxis) e de desenvolvimento local sustentáveis. Esta acção tem como objectivos: • capacitar os recursos humanos para lidar com novos instrumentos e novas abordagens associadas às problemáticas do ambiente e desenvolvimento sustentável; • incentivar a sociedade civil a adoptar modelos de gestão e organização (individual e colectiva) consentâneos com o paradigma do desenvolvimento sustentável; • fomentar a participação nos processos de tomada de decisão.

RESULTADOS ESPERADOS • Sensibilização da Sociedade Civil para as problemáticas do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; • Aumento da responsabilidade social das empresas em matéria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; • Capacitação dos agentes locais para uma actuação consentânea com os princípios do Desenvolvimento Sustentável.

- 169 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Acções de formação para empresários, quadros técnicos de empresas e quadros técnicos da autarquia e população em geral.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Formação dos Recursos Humanos em Educação Ambiental

Codificação

Cont 13

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Levantamento das necessidades de formação; • Planeamento e calendarização das acções de formação; • Contratação das entidades formadoras; • Concepção dos programas de formação (com vários níveis de aprofundamento); • Divulgação das acções de formação junto de empresas (e respectivos quadros técnicos), empresários, quadros técnicos da autarquia e população em geral.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Empresários; • Quadros Técnicos de Empresas; • Quadros Técnicos da Autarquia; • População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER • Entidades empresariais; • Associação Portuguesa de Educação Ambiental; • Associações Ambientalistas.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 11; Cont 12 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE5 ; PE17

- 170 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Formação dos Recursos Humanos em Educação Ambiental

Codificação

Cont 13

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo do investimento em cursos formação; • Número de formandos por curso de formação; • Número de cursos de formação ministrados.

IMPACTE • Número de empresas com certificação ambiental; • Variação das despesas das empresas com o ambiente; • Número de projectos nos domínios da recuperação e preservação ambiental e do Desenvolvimento Sustentável promovidos pela Sociedade Civil.

CUSTO PREVISTO

50.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) POPH 2007-2013: Eixo 2 Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida – Medida 2.2 Cursos de Educação e Formação de Adultos; PIDDAC; Orçamento municipal.

a) Ofertas integradas de educação e formação, com componentes de formação de base, profissionalizante e prática variáveis.

OBSERVAÇÕES

- 171 -

OBJECTIVO 4 – MELHORAR AS ACESSIBILIDADES INTRA E INTER-CONCELHIAS

PROGRAMA 1 – INCREMENTAR A COMPLENTARIDADE ENTRE A REDE RODOVIÁRIA CONCELHIA E SUPRA-CONCELHIA

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

FINALIZAÇÃO DA CIRCULAR URBANA DE ALCANENA (NORTE) Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE6

2. Promover a qualidade territorial

4. Melhorar as Acessibilidades Intra e Inter Concelhias

1. Incrementar a complementaridade entre a rede rodoviária concelhia e supra-concelhia

FUNDAMENTAÇÃO A qualidade das acessibilidades e condições de mobilidade de um território estão implicitamente relacionadas com a qualidade da rede e das infra-estruturas que a suportam, assumindo um papel determinante ao nível do reforço da competitividade e coesão territorial e, assim, do desenvolvimento socio-económico. No caso, a conclusão da Circular Urbana de Alcanena (Norte) constitui uma intervenção que permitirá melhorar as acessibilidades exteriores do concelho (nó da A1/A23 e concelhos limítrofes) e constituirá o acesso ao futuro Parque de Actividades Económicas, averbando assim um carácter estruturante para o concelho de Alcanena. Este eixo, ao desviar o trânsito do interior da vila de Alcanena, repercutir-se-á ainda na melhoria da qualidade do ambiente urbano e, assim, na melhoria da qualidade de vida da população.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Pretende-se levar a cabo obras para a conclusão da variante já existente, a qual constitui um eixo importante de ligação ao concelho a partir da A1 e A23. Com a conclusão da variante pretende-se: • desviar do interior da vila de Alcanena o tráfego de veículos pesados que se deslocam para Vila Moreira; • servir o Parque de Actividades Económicas a criar junto à A1 e A23; • servir de ligação entre o concelho de Alcanena e os concelhos limítrofes; • melhorar a qualidade do ambiente urbano da vila de Alcanena e a qualidade de vida dos habitantes.

RESULTADOS ESPERADOS • Desvio do tráfego de veículos pesados do interior da vila de Alcanena; • Melhoria do acesso ao nó da A1/A23; • Melhoria da ligação do concelho de Alcanena aos concelhos limítrofes; • Melhoria dos parâmetros de qualidade do ambiente urbano; • Melhoria da qualidade de vida da população.

- 174 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Finalização da Circular Urbana de Alcanena (Norte) e complementar o traçado da via por forma a abranger a Zona do Marrujo e Estrada Nacional 3

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Finalização da Circular Urbana de Alcanena (Norte)

Codificação

PE6

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração dos cadernos de encargos; • Lançamento de concursos públicos; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras das obras.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Estradas de Portugal, E.P.E.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 24 • Projectos Estruturantes: PE7

- 175 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Finalização da Circular Urbana de Alcanena (Norte)

Codificação

PE6

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de execução do Projecto; • Volume de obras; • Número de km de estrada construídos.

IMPACTE • Evolução do tráfego de veículo pesados no interior da vila de Alcanena; • Evolução dos parâmetros de qualidade do ambiente urbano no interior da vila de Alcanena (qualidade do ar); • Tempo médio de deslocação entre o concelho de Alcanena e os concelhos limítrofes.

CUSTO PREVISTO

2.500.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 2 Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos – Regulamento Mobilidade Territorial; PIDDAC.

a) Construção de variantes a centros urbanos.

OBSERVAÇÕES

- 176 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE UMA CIRCULAR SUL Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE7

2. Promover a qualidade territorial

4. Melhorar as Acessibilidades Intra e Inter Concelhias

1. Incrementar a complementaridade entre a rede rodoviária concelhia e supra-concelhia

FUNDAMENTAÇÃO A qualidade das acessibilidades e condições de mobilidade de um território estão implicitamente relacionadas com a qualidade da rede e das infra-estruturas que a suportam, assumindo um papel determinante ao nível do reforço da competitividade (designadamente no que respeita ao desenvolvimento das actividades económicas) e coesão territorial e, assim, do desenvolvimento socioeconómico. Considera-se assim que a filosofia que norteou a construção da Circular Urbana de Alcanena (Norte), e que está subjacente à proposta de construção do sublanço (a Norte) que permitirá a sua conclusão, deverá prosseguir no sentido do fecho desta via estruturante a Sul.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O fecho da Circular Urbana de Alcanena, através da construção de uma Circular Sul, tem os seguintes objectivos específicos: • melhoria das acessibilidades de Alcanena; • aumento da permeabilidade do território; • melhoria da distribuição do tráfego; • melhoria das condições de acesso ao nó da A1/A23 e subsequente reforço da atractividade da área Sul do concelho.

RESULTADOS ESPERADOS • Desvio do tráfego de veículos do interior da vila de Alcanena; • Melhoria da mobilidade e acessibilidades do concelho (nomeadamente ligação do aos concelhos limítrofes); • Melhoria dos parâmetros de qualidade do ambiente urbano; • Melhoria da qualidade de vida da população.

- 177 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO • Construção de uma Circular Sul.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Construção de uma Circular Sul

Codificação

PE7

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração dos cadernos de encargos; • Lançamento de concursos públicos; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras das obras.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Estradas de Portugal, E.P.E.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE6

- 178 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Construção de uma Circular Sul

Codificação

PE7

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de execução do Projecto; • Volume de obras; • Número de km de estrada construídos.

IMPACTE • Evolução do tráfego de veículo pesados no interior da vila de Alcanena; • Evolução dos parâmetros de qualidade do ambiente urbano no interior da vila de Alcanena (qualidade do ar); • Tempo médio de deslocação entre o concelho de Alcanena e os concelhos limítrofes.

CUSTO PREVISTO

18.000.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 2 Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos – Regulamento Mobilidade Territorial; PIDDAC.

a) Construção de variantes a centros urbanos.

OBSERVAÇÕES

- 179 -

PROGRAMA 2 – BENEFICIAR AS ESTRADAS MUNICIPAIS

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA DE LIGAÇÃO DAS FREGUESIAS À SEDE DO CONCELHO DE ALCANENA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE8

2. Promover a qualidade territorial

4. Melhorar as acessibilidades intra e inter-concelhias

2. Beneficiar as estradas municipais

FUNDAMENTAÇÃO As acessibilidades constituem elementos essenciais à integração e coesão territorial. Neste sentido, a beneficiação da rede viária de ligação das freguesias à sede do concelho de Alcanena visa garantir a permeabilidade territorial necessária à melhoria das acessibilidades intra-concelhias. Acresce que, não obstante, as alterações nos padrões de mobilidade (patentes no crescimento das taxas de motorização), continua a verificar-se uma importância significativa da circulação pedonal no âmbito das deslocações intra-concelhias de curta distância, designadamente ao nível das deslocações entre lugares, deslocações entre o local de residência e propriedades agrícolas localizadas no exterior dos perímetros urbanos e/ou deslocações motivadas por actividades de lazer. Dada a relevância do modo pedonal, importa desenvolver infra-estruturas pedonais nos trajectos de maior fluxo no quadro das intervenções de beneficiação da rede viária de ligação das freguesias à sede de concelho.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O Programa de beneficiação da rede viária de ligação das freguesias à sede do concelho pressupõe a realização de intervenções, integrando infra-estruturas pedonais nos trajectos de maior fluxo, nas seguintes vias: • Beneficiação da Ligação Moita-Alcanena; • Beneficiação da Ligação Alcanena-Vila Moreira; • Beneficiação da Ligação Alcanena-Bugalhos; • Beneficiação da Ligação S. Pedro-Alcanena; • Beneficiação da Avenida Marquês de Pombal; • Beneficiação da Ligação Moitas Venda-Alcanena; • Beneficiação da Ligação Olhos de Água-Alviela; • Beneficiação da Ligação Espinheiro-Malhou; • Beneficiação da Ligação Serra de Santo António-Moitas Venda; • Correcção da Avenida 25 de Abril; • Beneficiação da Ligação Minde-Vale Alto; • Beneficiação da Ligação Louriceira-Alcanena.

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

• Melhoria das acessibilidades assim como da mobilidade intra concelhia;

a) Beneficiação da rede viária (correcção de traçados, melhoria do pavimento, arranjo de bermas);

• Redução dos tempos de viagem intra concelhias; • Aumento da segurança das vias intervencionadas.

- 181 -

b) Construção de infra-estruturas pedonais nos trajectos de maior fluxo.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Beneficiação da Rede Viária de Ligação das Freguesias à Sede do Concelho de Alcanena Codificação

PE8

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração dos cadernos de encargos; • Lançamento de concursos públicos; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras das obras.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Estradas de Portugal, E.P.E.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes:

- 182 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Beneficiação da Rede Viária de Ligação das Freguesias à Sede do Concelho de Alcanena Codificação

PE8

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de execução do Projecto; • Número de km de estradas beneficiadas; • Número de km de infra-estrutura pedonal construídos; • Volume de obras.

IMPACTE • Variação do tempo médio de deslocação entre os aglomerados com vias intervencionadas; • Evolução do número de acidentes envolvendo peões; • Variação do tempo médio de deslocação entre os aglomerados interligados pela infra-estrutura pedonal; • Evolução do fluxo pedonal (número de peões) na infra-estrutura pedonal.

CUSTO PREVISTO

3.565.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 2 Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos – Regulamento Mobilidade Territorial; PIDDAC; Orçamento municipal.

a) Construção ou beneficiação de caminhos, obras de arte, sinalização e acções minimizadoras de impacto ambiental, acompanhamento e fiscalização de obras.

b) PORC 2007-2013: Eixo 2 (Apoio à mobilidade urbana); Orçamento municipal.

b) Investimentos e iniciativas no domínio dos percursos pedonais.

OBSERVAÇÕES

- 183 -

PROGRAMA 3 – BENEFICIAR OS CAMINHOS RURAIS E OUTRAS VIAS

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

BENEFICIAÇÃO DOS CAMINHOS RURAIS E OUTRAS VIAS Tipologia

Codificação

Projecto Complementar

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Comp 16

2. Promover a qualidade territorial

4. Melhorar as Acessibilidades Intra e Inter Concelhias

3. Beneficiar os caminhos rurais e outras vias

FUNDAMENTAÇÃO As intervenções de beneficiação dos caminhos rurais e outras vias (designadamente os caminhos agrícolas e florestais) visam melhorar as acessibilidades das áreas rurais, tanto no que se refere às ligações entre aglomerados populacionais, como nas vias de acesso às explorações agrícolas e áreas florestais. Estas intervenções contribuem assim para a aumentar a mobilidade das populações rurais e, desta forma, para a melhoria da sua qualidade de vida. Por outro lado, tendem a promover a modernização e viabilização das explorações agro-florestais e agro-pecuárias (e.g. escoamento dos produtos, acesso de maquinaria agrícola e outro equipamento). Relativamente aos caminhos florestais, destaca-se assim a sua importância ao nível da gestão das explorações florestais, apoio à vigilância e combate a incêndios.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com a beneficiação dos caminhos rurais e outras vias (caminhos agrícolas e florestais) pretende-se assegurar a existência de uma rede viária de ligação aos e entre aglomerados rurais e de apoio às actividades agro-pecuárias e agro-florestais de qualidade, respondendo às necessidades das populações e das explorações. As intervenções de beneficiação deverão contemplar: • melhoria da pavimentação (revestimento betuminoso, compactação); • alargamento das vias; • melhoria da rede de drenagem; • operações de limpeza das bermas; • sinalização e iluminação.

RESULTADOS ESPERADOS • Melhoria das acessibilidades e das condições de mobilidade das populações das áreas rurais; • Incremento da produtividade das explorações e dos níveis de escoamento dos produtos agrícolas; • Melhoria do ordenamento e da gestão dos espaços florestais; • Diminuição do risco de incêndio florestal.

- 185 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Beneficiação dos caminhos rurais e agrícolas; b) Beneficiação dos caminhos florestais.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Beneficiação dos caminhos rurais e outras vias

Codificação

Comp 16

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Beneficiação dos caminhos rurais e agrícolas • Elaboração do levantamento das necessidades de intervenção; • Elaboração do projecto técnico; • Elaboração do caderno de encargos; • Lançamento do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras das obras. Beneficiação dos caminhos florestais • Elaboração do levantamento das necessidades de intervenção; • Elaboração do projecto técnico; • Elaboração do caderno de encargos; • Lançamento do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras das obras.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População residente em áreas rurais; • Produtores agrícolas; • Produtores e proprietários florestais.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Juntas de Freguesia; • Gabinete Técnico Florestal (Câmara Municipal de Alcanena); • Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 18 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes:

- 186 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Beneficiação dos caminhos rurais e outras vias

Codificação

Comp 16

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE

• • • • • • • • •

EXECUÇÃO Custo das obras de beneficiação dos caminhos rurais; Custo das obras de beneficiação dos caminhos agrícolas; Custo das obras de beneficiação dos caminhos florestais; Volume de obras de construção; Número de km de caminhos intervencionados com melhoria da pavimentação; Número de km de caminhos intervencionados com melhoria da rede de drenagem; Número de km de caminhos intervencionados com limpeza de bermas; Número de km de caminhos intervencionados com alargamento da via; Número de km de caminhos intervencionados com introdução de iluminação. IMPACTE

• Número de aglomerados populacionais que registaram intervenções de beneficiação dos acessos viários; • Número de explorações agrícolas com acesso a caminhos agrícolas/rurais; • Evolução do número de agricultores com comercialização da produção; • Número de ocorrências de incêndios florestais; • Número de focos de incêndio detectados e eliminados.

CUSTO PREVISTO

498.750,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013; PRODER 2007-2013: Medida 1.6 Regadio e Outras infraestruturas colectivas – Acção 1.6.5 Projectos Estruturantes (Caminhos Agrícolas); Orçamento Municipal. b) PDR 2007-2013: Medida 2.3. – Gestão do Espaço Florestal e Agro-florestal (Instalação de sistemas florestais e de sistemas agro-florestais).

a) Construção ou beneficiação de caminhos, obras de arte, sinalização e acções minimizadoras de impacto ambiental, acompanhamento e fiscalização de obras. b) Instalação de uma rede de infra-estruturas associadas aos povoamentos, em conformidade com as acessibilidades necessárias à sua futura gestão e com as medidas de protecção da floresta contra incêndios.

OBSERVAÇÕES

- 187 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PEDOVIAS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 32

2. Promover a qualidade territorial

4. Melhorar as acessibilidades intra e inter-concelhias

3.Beneficar os Caminhos Rurais e Outras Vias

FUNDAMENTAÇÃO Para além de fomentar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, saudável e seguro nas deslocações de curta distância (assim como garantir a segurança na circulação pedonal entre os aglomerados populacionais abrangidos) e como meio de transporte complementar à rede de transporte colectivos de passageiros que serve o concelho de Alcanena, a construção de uma rede municipal de ciclovias vem suplantar uma carência sensível ao nível de uma infra-estrutura adequada (ausência de obstáculos à circulação, piso e declive apropriados, equipamentos de apoio) à prática das seguintes actividades desportivas: bicicleta, jogging e caminhadas.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O Programa de criação de Ciclovias e Pedovias tem como objectivo a criação de vias cicláveis e pedonais de apoio a municípes e também aos diversos peregrinos que se atravessam o nosso Município, praticamente durante todo o anos, em peregrinação a caminho de Fátima. Pretende-se, portanto, dotar as ligações das sedes de freguesia à sede do município com ciclovias e pedovias de apoio aos munícipes. Este projecto liga-se com o Projecto do Plano Municipal de Ciclovias, no qual se definem os locais de implantação das mesmas. Trata-se de um projecto de implementação faseada mas que depois de concluído, irá servir todas as freguesias do Município.

RESULTADOS ESPERADOS • Melhoria das acessibilidades assim como da mobilidade intra concelhia; • Redução dos tempos de viagem intra concelhias; • Aumento da segurança das vias intervencionadas.

- 188 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Construção de Ciclovias e Pedovias

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Construção de Ciclovias e Pedovias

Codificação

Comp 32

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Caderno de Encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Elaboração do Estudo Prévio; • Elaboração do Projecto Técnico / Projecto de Execução.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Comunidade Urbana do Médio Tejo.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 8 • Projectos Complementares: Comp 1 • Projectos Estruturantes: PE2

- 189 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Construção de Ciclovias e Pedovias

Codificação

Comp 32

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE

• • • • • • •

EXECUÇÃO Custo das obras de beneficiação das vias Volume de obras de construção; Número de km de vias intervencionados com melhoria da pavimentação; Número de km de vias intervencionados com melhoria da rede de drenagem; Número de km de vias intervencionados com alargamento da via; Número de km de vias intervencionados com introdução de iluminação; Número de km de vias intervencionadas com introdução de equipamentos de apoio e zonas verdes

IMPACTE • Número de quilómetros construídos; • Evolução do número de utilizadores; • Evolução do número de acidentes envolvendo peões e ciclistas; • Evolução do número de bicicletas alugadas.

CUSTO PREVISTO

1.000.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

b) PORC 2007-2013: Eixo 3 Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais – Regulamento Mobilidade Territorial.

b) Investimentos e iniciativas no domínio dos percursos pedonais e ciclovias.

OBSERVAÇÕES

- 190 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

REMODELAÇÃO DAS VIAS E EQUIPAMENTOS DAS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICIPIO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 33

2. Promover a qualidade territorial

4. Melhorar as acessibilidades intra e inter-concelhias

3.Beneficar os Caminhos Rurais e Outras Vias

FUNDAMENTAÇÃO As entradas na sede de Concelho carecem de algum embelezamento e infra-estruturas rodoviárias condignas de uma sede de município. Avenidas amplas e arejadas, com mobiliário de apoio e zonas verdes, iluminação pública e vias que façam fluir melhor o trânsito.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS

Pretende-se remodelar as entradas da sede do município, dotando-as de infra-estruturas rodoviárias amplas de fácil circulação, com iluminação pública, equipamentos de apoio e zonas verdes, passeios amplos e agradáveis de estar.

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

• Melhoria das acessibilidades assim como da mobilidade intra concelhia;

a)

Beneficação da rede viária da sede do Município

• Melhoria da imagem da sede de município

b)

Instalação de equipamentos de apoio, iluminação pública e zonas verdes

- 191 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Remodelação das Vias e Entradas da sede de Município

Codificação

Comp 33

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Caderno de Encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Elaboração do Estudo Prévio; • Elaboração do Projecto Técnico / Projecto de Execução.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Estradas de Portugal. E.P.E

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 8; Cont 14 • Projectos Complementares: Comp 16; Comp 20 • Projectos Estruturantes: PE8

- 192 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Remodelação das Vias e Entradas da sede de Município

Codificação

Comp 33

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de elaboração dos Projectos • Custo de implementação das obras

IMPACTE • Variação do tempo médio de deslocação entre os aglomerados com vias intervencionadas; • Evolução do número de acidentes envolvendo peões; • Melhoria da imagem do Município

CUSTO PREVISTO

700.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO a)

DESPESAS ELEGÍVEIS

e b) PORC 2007-2013: Eixo 3 Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais – Regulamento Mobilidade Territorial.

OBSERVAÇÕES

- 193 -

a)

e b) Construção ou beneficiação de caminhos, obras de arte, sinalização e acções minimizadoras de impacto ambiental, acompanhamento e fiscalização de obras.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 25

2. Promover a qualidade territorial

4. Melhorar as acessibilidades intra e inter-concelhias

3.Beneficar os Caminhos Rurais e Outras Vias

FUNDAMENTAÇÃO A principal função da sinalização rodoviária é regular o trânsito de modo a que haja uma correcta utilização da via pública por parte dos utente, tendo em conta, em primeiro lugar a segurança, e só depois a facilidade de circulação. Assim, qualquer que seja o dispositivo de sinalização adoptado, exige-se que satisfaça determinados requisitos, tais como: • Ser capaz de desempenhar uam função necessária • Possuir capacidade de chmara à atenção • Dar tempo de resposta por parte de condutores e peões • Fazer fluir o trânsito em segurança

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS

Pretende-se rever a sinalização existente, substituir, introduzir nova sinalização, beneficiar e maximizar o sentido das vias, melhorar a circulação de automobilistas e peões, de forma a permitir tornar o trânsito mais fluído.

RESULTADOS ESPERADOS • Melhoria das acessibilidades assim como da mobilidade intra concelhia; • Melhoria da segurança rodoviária

- 194 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a)

Elaboração de um estudo com um diagnóstico e levantamento das necessidades

b)

Aquisição e instalação de sinalização rodoviária, nomeadamente sinalização vertical, sinalização horizontal e medidas de acalmia de tráfego

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Sinalização Rodoviária

Codificação

Cont 25

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Caderno de Encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Elaboração do Estudo Prévio; • Elaboração do Projecto Técnico / Projecto de Execução.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Estradas de Portugal. E.P.E • Direcção Geral de Viação

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 14 • Projectos Complementares: Comp 16 • Projectos Estruturantes: PE8

- 195 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Sinalização Rodoviária

Codificação

Cont 25

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de elaboração dos Projectos • Custo de implementação das obras

IMPACTE • Evolução do número de acidentes envolvendo veículos e peões; • Redução dos tempos de deslocação

CUSTO PREVISTO

280.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO b)

DESPESAS ELEGÍVEIS

Orçamento Municipal.

a) Aquisição e instalação de sinalização rodoviária

OBSERVAÇÕES

- 196 -

OBJECTIVO 5 – DESENVOLVER AS INFRA-ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS

PROGRAMA 1 – DIVERSIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

REMODELAÇÃO DO PONTO DE CHEGADA E CORRESPONDÊNCIA Tipologia

Eixo Estratégico Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE9

2. Promover a qualidade territorial 5. Desenvolver as infra-estruturas e serviços de transporte colectivo de passageiros. 1. Diversificar a oferta de serviços.

FUNDAMENTAÇÃO Os terminais rodoviários de passageiros apresentam-se como infra-estruturas operacionais, construídas com a finalidade de desenvolver actividades que possibilitam o embarque/desembarque de passageiros (com ou sem transferência modal), assegurando padrões diferenciados de conforto, segurança e eficiência. Para além da prestação de serviços de atendimento aos passageiros, estas infra-estruturas podem oferecer um conjunto mais ou menos diversificado de serviços complementares, os quais beneficiam da procura potencial decorrente do número de utentes.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Beneficiando de uma posição central no contexto do aglomerado urbano de Alcanena, o Ponto de Chegada e Correspondência evidencia, presentemente, algumas insuficiências, tanto ao nível da estrutura física como da oferta de serviços complementares. Por forma a superar estas insuficiências deverão concretizar-se as seguintes intervenções: • melhoramentos nas acessibilidades exteriores e interiores de modo a incentivar o park and ride e a utilização do transporte colectivo; • melhoramento das condições dos espaços de espera e dotar a infra-estrutura com serviço/equipamento de venda de títulos de transporte; • criação de condições para a diversificação da oferta comercial e de serviços, rentabilizando a centralidade da infra-estrutura.

RESULTADOS ESPERADOS • Melhoraria das condições de conforto e comodidade do Ponto de Chegada e Correspondência; • Dinamização e rentabilização, através da oferta de comércio e serviços, uma área central do aglomerado urbano de Alcanena. • Aumento da utilização do transporte colectivo.

- 199 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Acessibilidade exterior (autocarros e viaturas particulares); b) Acessibilidade interior (aquisição de títulos de transporte); c) Espaços de espera (estruturas de apoio à espera, informações áudio); d) Oferta de estacionamento (Park and Ride); e) Criação de condições para a instalação de actividades de comércio e serviços.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Remodelação do Ponto de Chegada e Correspondência

Codificação

PE9

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do projecto de remodelação do Ponto de Chegada e Correspondência; • Elaboração do caderno de encargos; • Lançamento do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras das obras.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Utilizadores de transporte colectivo de passageiros; • População em geral.

ENTIDADES ENVOLVIDAS

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Cont 14 • Projectos Estruturantes:

- 200 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Remodelação do Ponto de Chegada e Correspondência

Codificação

PE9

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo das obras de remodelação; • Área afecta a estabelecimentos comerciais e de serviços (m²); • Número de lugares de estacionamento criados.

IMPACTE • Evolução no número de passageiros (embarque e desembarque no Ponto de Chegada e Correspondência); • Número de estabelecimentos comerciais e de serviços instalados.

CUSTO PREVISTO

220.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – e) PORC 2007-2013: Eixo 2 (Apoio à mobilidade urbana); Eixo 3 Consolidação dos Espaços SubRegionais – Regulamento Mobilidade Territorial; Orçamento municipal; Outros.

a) – e) Investimentos e iniciativas no domínio do transporte colectivo e intermodalidade.

OBSERVAÇÕES

- 201 -

PROGRAMA 2 – REESTRUTURAR A OFERTA DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE PASSAGEIROS

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE PASSAGEIROS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 16

2. Promover a qualidade territorial

5. Desenvolver as infra-estruturas e serviços de transporte colectivo de passageiros. 2. Reestruturar a oferta de transportes colectivos de passageiros

FUNDAMENTAÇÃO A oferta de serviços de transporte público colectivo rodoviário (TPCR) no concelho de Alcanena caracteriza-se, por uma desadequação face às necessidades de mobilidade da população residente. Tal deve-se, em grande medida, ao facto da maioria das carreiras que servem o concelho serem de atravessamento. Com efeito, tem-se assistido a uma perda de competitividade do TPCR relativamente ao transporte individual, realidade passível de transposição para a generalidade do território nacional. É, pois, fundamental intervir ao nível da reestruturação da rede de transportes colectivos de passageiros, assegurando a melhoria da mobilidade intra (designadamente nas ligações entre a sede de concelho e os restantes aglomerados) e inter-concelhia, assente em padrões de sustentabilidade.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS No âmbito do “Estudo Integrado da Mobilidade e Sistema de Transportes nos Concelhos da Associação de Municípios do Médio Tejo” é proposta a reestruturação da rede de transportes colectivos. Em Alcanena, e por forma a dotar internamente o concelho de um transporte colectivo de passageiros de qualidade, incentivando a sua utilização, esta reestruturação traduz-se na implementação de 3 linhas de Bus convencional: • Alcanena / Moitas Venda / Minde / Serra Santo António / Monsanto / Vila Moreira / Alcanena (12 circulações diárias / dias úteis); • Alcanena / Louriceira / Vaqueiros / Alcanena (10 circulações diárias / dias úteis); • Alcanena / Malhou / Chã de Cima / Espinheiro (12 circulações diárias / dias úteis). Esta proposta deverá constituir-se como a base de negociação da reestruturação da rede transportes colectivos de passageiros junto do operador (Rodoviária do Tejo). Para além das ligações intra-concelhias (sub-sistema concelhio), também as ligações regionais (sub-sistema regional) propostas (ligação Torres Novas-Alcanena) deverão ser alvo de negociação com o operador.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento da utilização do transporte colectivo de passageiros em detrimento do transporte individual; • Incremento do nível de eficiência do transporte colectivo de passageiros; • Reforço da integração territorial, através da cobertura dos aglomerados populacionais do concelho com transporte colectivo de passageiros de qualidade.

- 203 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Desenvolvimento de negociações com o operador para a reestruturação da rede transportes colectivos de passageiros.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Reestruturação da Rede de Transportes Colectivos de Passageiros

Codificação

Comp 16

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Desenvolvimento de negociações com o Operador para a reestruturação da rede de transportes colectivos de passageiros • Negociação das 3 linhas de Bus e da ligação regional a implementar, em conformidade com a proposta definida; • Definição dos pontos de paragem; • Definição dos horários e frequência de transporte.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS • População em geral.

• Autarquia; • Rodoviária do Tejo.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Comunidade Urbana do Médio Tejo; • Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres. PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 18; Comp 19 • Projectos Estruturantes:

- 204 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Reestruturação da Rede de Transportes Colectivos de Passageiros

Codificação

Comp 16

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de linhas de Bus (linhas concelhias e regionais); • Número de circulações diárias por linha; • Número de aglomerados servidos (pontos de paragem).

IMPACTE • Evolução do número de passageiros nas linhas concelhias; • Evolução do número de passageiros nas linhas regionais.

CUSTO PREVISTO

––

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal; Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres; Privados (Operador).

a) Eventual apoio à renovação de frotas.

OBSERVAÇÕES

- 205 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE ESCOLAR Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 18

2. Promover a qualidade territorial

5. Desenvolver as infra-estruturas e serviços de transporte colectivo de passageiros. 2. Reestruturar a oferta de transportes colectivos de passageiros

FUNDAMENTAÇÃO A proposta de reordenamento da rede escolar do concelho de Alcanena pondera a possibilidade de encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, mediante prévia contextualização individualizada no âmbito dos agrupamentos escolares respectivos. A implementação desta solução coloca novas exigências ao transporte escolar (transporte colectivo de crianças e jovens), dado que será necessário assegurar a deslocação de um número acrescido de alunos, resultante do encerramento de escolas do 1.º Ciclo, para os centros escolares de Alcanena e Minde. Para além das novas regras relativas ao transporte escolar, a reestruturação da rede deverá ponderar aspectos como as distâncias e duração dos percursos respectivos, assegurando a razoabilidade dos mesmos. Na reestruturação da rede de transporte escolar deverão ser negociadas com o operador rodoviário alterações ao serviço existente por forma a responder às novas necessidades, assim como equacionada a constituição de circuitos em veículos da autarquia nos locais não servidos por carreiras públicas, assegurando o transporte dos alunos nos percursos casa-escola ou casa-local de paragem de carreiras públicas .

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A reestruturação da rede de transporte escolar visa responder às exigências decorrentes do reordenamento da rede escolar, dependendo por isso da solução a implementar neste âmbito. Da orientação delineada no presente documento decorre um aumento significativo da população escolar com necessidade de transporte entre o local de residência e o estabelecimento de ensino, cabendo à autarquia assegurar uma resposta adequada a esta procura. Neste sentido, e após delineado o reordenamento da rede escolar, será necessário avaliar a procura de transporte escolar e definir o tipo de soluções a empreender.

RESULTADOS ESPERADOS • Ampliação da rede de transporte escolar, assegurando a razoabilidade das distâncias e tempos de percurso.

- 206 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Reestruturação da rede de transporte escolar.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Reestruturação da Rede de Transporte Escolar

Codificação

Comp 18

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Programação da reestruturação da rede de transporte escolar.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População escolar.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • DREL; • Agrupamento de Escolas de Alcanena; • Agrupamento de Escolas de Minde; • Operador de Transportes.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 17 • Projectos Estruturantes: PE16

- 207 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Reestruturação da Rede de Transporte Escolar

Codificação

Comp 18

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo da reestruturação da rede de transporte escolar; • Número de percursos assegurados; • Número de viaturas adquiridas para transporte escolar; • Número de percursos contratualizados com operador; • Número de títulos de transporte (senha do passe social) subsidiados.

IMPACTE • Número de alunos transportados; • Tempo médio e tempo máximo de deslocação; • Distância média e distância máxima percorrida.

CUSTO PREVISTO

700.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal; Administração Central (através da celebração de contrato-programa).

a) Aquisição de viatura própria para o transporte de crianças; recursos humanos; aquisição de serviços; aquisição de equipamento necessário ao transporte de crianças, de acordo com a legislação em vigor.

OBSERVAÇÕES

- 208 -

OBJECTIVO 6 – PRESERVAR A QUALIDADE DO ESPAÇO PÚBLICO

PROGRAMA 1 – CONCEPÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE UM QUADRO DE ORIENTAÇÕES SOBRE CONCEPÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 19

2. Promover a Qualidade Territorial

6. Preservar a Qualidade do Espaço Público

1. Concepção Urbana Sustentável

FUNDAMENTAÇÃO As orientações de desenvolvimento sustentável devem ser progressivamente aplicadas aos espaços urbanos, na medida em que a urbe como local de aglomeração de população, de funções e de actividades deve proporcionar uma melhor e mais equilibrada vivência urbana, onde padrões de sustentabilidade urbana (qualidade ambiental, qualidade do espaço público, mobilidade, equipamentos) surjam associados ao planeamento e desenho urbano, em geral, e ao espaço público concelhio, em particular.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O Quadro de Orientações sobre Concepção Urbana Sustentável assentará, em primeiro lugar, no desenvolvimento de um sistema de planeamento municipal baseado em padrões sustentáveis de aglomeração urbana, que tenham em consideração aspectos como a qualidade de vida da população, a mobilidade urbana sustentável, a eficiência energética, os requisitos ao nível da qualidade e integração urbanística e arquitectónica das novas construções ou os riscos ambientais. Em segundo lugar, pressupõe: • a definição e implementação de mecanismos que promovam a conservação e recuperação de edifícios e alojamentos degradados, através de um Programa de Incentivo à Recuperação do Edificado que deverá estabelecer as condições de acesso e tipologias de incentivos a conceder por parte da autarquia; • a elaboração de um Programa de Requalificação dos Espaços Industriais Devolutos que estabelecerá os objectivos e a estratégia, as linhas orientadoras e as prioridades de actuação municipal (centrado na renovação urbana e que deverá incidir na definição do papel urbano estratégico destes espaços, na qualificação do espaço público e das infraestruturas, fomentando as condições para o investimento), bem como as formas de articulação com os proprietários privados. Este Programa será apoiado num sistema de planeamento municipal com recurso a instrumentos de gestão territorial que poderão configurar um Plano de Pormenor de Requalificação dos Espaços Industriais Devolutos, Planos de Edificação/Renovação ou Projectos Urbanos de Intervenção; • a elaboração de uma Postura Municipal sobre a inclusão de actividades de comércio e serviços nos novos projectos urbanísticos, objectivando a qualificação e diferenciação funcional das novas áreas de expansão urbana e a promoção do convívio, animação e vivência do espaço público.

RESULTADOS ESPERADOS • • • • • • • •

Qualificação dos espaços públicos; Melhoria da qualidade do ambiente urbano; Atracção de novos residentes; Crescimento equilibrado das áreas urbanas; Promoção de soluções urbanísticas integradas para os espaços desocupados/ abandonados; Melhoria da qualidade do parque habitacional do concelho; Regeneração e revitalização de áreas urbanas deprimidas; Aumento da vivência do espaço público.

- 211 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração de um Quadro de Orientações sobre Concepção Urbana Sustentável; b) Elaboração e implementação do Programa de Incentivo à Recuperação do Edificado (PIRE); c) Elaboração e implementação do Programa de Requalificação dos Espaços Industriais Devolutos (PREID); d) Elaboração de uma Postura Municipal sobre a inclusão de actividades de comércio e serviços nos novos projectos urbanísticos.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Desenvolvimento de um Quadro de Orientações sobre Concepção Urbana Sustentável Codificação

Comp 19

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Quadro de Orientações sobre Concepção Urbana Sustentável • Elaboração do estudo prévio; • Elaboração do Quadro de Orientações – Definição de medidas e metas. Programa de Incentivo à Recuperação do Edificado • Levantamento dos edifícios e alojamentos em estado de degradação; • Definição da tipologia de incentivos a conceder; • Definição das condições de elegibilidade; • Calendarização do Programa; • Desenvolvimento de acções de divulgação do Programa e dos vários programas de reabilitação da Administração Central. Programa de Requalificação dos Espaços Industriais Devolutos • Elaboração de um inventário/caracterização dos espaços industriais devolutos inseridos no tecido urbano consolidado; • Elaboração de um Regulamento Municipal que defina os objectivos, as linhas orientadores e as propriedades de actuação municipal, bem como as formas de articulação com os proprietários privados; • Identificação do instrumento de gestão territorial a implementar no âmbito da requalificação dos espaços industriais devolutos; • Elaboração dos termos de referência para a concepção do instrumento de gestão territorial a implementar; • Abertura do concurso público, análise das propostas e adjudicação. Postura Municipal sobre a inclusão de actividades de comércio e serviços nos novos projectos urbanísticos • Elaboração do estudo prévio; • Elaboração da Postura Municipal – definição dos objectivos, orientações e critérios de aplicação.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Quadros técnicos da Autarquia; • Proprietários de edifícios e alojamentos em estado de degradação; • População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER • CCDR; • Comunidade Urbana do Médio Tejo; • Proprietários dos espaços industriais devolutos.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

2

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 14 • Projectos Complementares: Comp 4; Comp 5; Comp 11: Comp 22; Comp 17 • Projectos Estruturantes: PE3 ; PE10

- 212 -

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Desenvolvimento de um Quadro de Orientações sobre Concepção Urbana Sustentável Codificação

Comp 19

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO •

Custo de elaboração do estudo prévio e do quadro de orientações sobre concepção urbana sustentável;

•

Número de intervenções de recuperação do edificado apoiadas pelo PIRE;

•

Volume de investimento da autarquia por tipologia de incentivo do PIRE;

•

Custo de elaboração do instrumento de gestão territorial enquadrado no PREID;

•

Número de acordos celebrados com os proprietários no âmbito do PREID;

•

Volume de investimento da autarquia nas intervenções de qualificação do espaço público e infra-estruturas no âmbito do PREID;

•

Custo de elaboração do estudo prévio e da Postura Municipal sobre a inclusão de actividades de comércio e serviços nos novos projectos urbanísticos.

IMPACTE • • • • • • • • • •

Evolução dos parâmetros de qualidade do ambiente urbano (ar, água, ruído); Número de espaços desocupados/abandonados intervencionados; Número de candidaturas ao PIRE; Número de edifícios e alojamentos recuperados Número de candidaturas e de intervenções apoiadas pelos programas de reabilitação promovidos pela Administração Central; Número de alojamentos e edifícios em estado de degradação; Número de licenciamentos de obras de requalificação dos espaços industriais; Volume de investimento dos proprietários privados na requalificação dos espaços industriais devolutos; Número de espaços industriais devolutos; Rácio área habitacional/área de comércio e serviços em novas urbanizações.

CUSTO PREVISTO

120.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS a) Custo de elaboração do Quadro de Orientações sobre Concepção Urbana Sustentável. b) e c) Operações integradas de requalificação e reinserção urbanas (intervenções em zonas de excelência, em zonas críticas, assim como a recuperação e qualificação ambiental ou a refuncionalização de edifícios ou áreas urbanas ou ainda a criação de novas centralidades). d) Custo de elaboração da Postura Municipal.

a) Orçamento municipal. b) e c) PORC 2007-2013: Eixo 2 (Apoio à realização de parcerias para a regeneração urbana); PROVERE; Orçamento municipal; Outros. d) Orçamento municipal.

OBSERVAÇÕES

- 213 -

PROGRAMA 2 – QUALIDADE

DO ESPAÇO PÚBLICO

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

BENEFICIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO (INFRA-ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO) Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 14

1. Promover a Qualidade Territorial

6. Preservar a Qualidade do Espaço Público

2. Qualidade do Espaço Público

FUNDAMENTAÇÃO A preservação, valorização, requalificação e reabilitação (i.e. a beneficiação) do espaço público depende da intervenção pontual ao nível da recuperação e da intervenção regular ao nível da manutenção dos vários elementos seus constituintes. Neste sentido, considera-se fundamental a intervenção por parte da autarquia (em ambos os níveis considerados) no que concerne aos elementos cuja gestão é da sua competência: infra-estruturas (e.g. estradas e caminhos municipais, rede de abastecimento de água, rede de saneamento básico), equipamentos (e.g. escolas, pavilhões desportivos, pequenos e grandes campos de jogos, parques e jardins públicos) e mobiliário urbano (e.g. bancos, iluminação pública, paragens de transportes públicos, placas toponímicas, sinalização).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A beneficiação do espaço público constitui-se como uma acção compósita, a qual pressupõe a intervenção autárquica ao nível da recuperação/reabilitação e manutenção dos elementos cuja gestão é da sua competência. Com efeito, ao nível da recuperação/reabilitação, esta acção visa a intervenção em espaços, infra-estruturas e/ou equipamentos degradados, promovendo a sua remodelação, reconversão e valorização. Por sua vez, com as acções de manutenção preconiza-se a preservação dos espaços públicos, infra-estruturas, equipamentos e espaços verdes através da prossecução de uma política de intervenção regular. Esta acção compósita objectiva: • revitalizar e valorizar espaços degradados no contexto dos conjuntos urbanísticos em que os mesmos se inserem; • reforçar a atractividade e vivência do espaço público, promovendo a coesão e integração social; • manter a qualidade do espaço público, desenvolvendo uma gestão eficiente do mesmo; • assegurar a qualidade das infra-estruturas geridas pela autarquia.

RESULTADOS ESPERADOS • Melhoria da imagem do espaço público do concelho; • Criação de novas centralidades ao nível dos espaços intervencionados; • Preservação da qualidade e melhoria da integração dos vários elementos constituintes do espaço público; • Conservação dos equipamentos colectivos geridos pela autarquia.

- 215 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Intervenção ao nível da recuperação/ reabilitação e manutenção do espaço público (infra-estruturas, equipamentos e mobiliário urbano, criação e renovação das praças e espaços públicos ajardinados).

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Beneficiação do Espaço Público (Infra-estruturas e Equipamentos)

Codificação

Cont 14

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Intervenções ao nível da recuperação/reabilitação do espaço público • Levantamento das necessidades de intervenção; • Determinação de prioridades de intervenção; • Calendarização das intervenções; • Elaboração dos Projectos Técnicos / Projectos de Execução; • Elaboração dos Cadernos de Encargos; • Abertura dos concursos públicos; • Análise das propostas e adjudicação. Intervenções ao nível da manutenção do espaço público • Levantamento das necessidades de intervenção; • Determinação de prioridades de intervenção; • Calendarização das intervenções. Renovação/criação de praças e espaços públicos ajardinados • Levantamento das necessidades de intervenção; • Elaboração do Caderno de Encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação. •

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER • Juntas de Freguesia.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

2

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: A17 ; A19 • Projectos Complementares: Comp 6; Comp 19; Comp 20; Comp 22 ; Comp 25 • Projectos Estruturantes: PE9 ; PE10

- 216 -

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Beneficiação do Espaço Público (Infra-estruturas e Equipamentos)

Codificação

Cont 14

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO

•

Custo de elaboração dos projectos técnicos / projectos de intervenção ao nível da recuperação do espaço público; • Custo das intervenções de recuperação do espaço público; • Custo das intervenções de manutenção do espaço público; • Número de intervenções de recuperação do espaço público; • Número de intervenções de manutenção do espaço público por tipologia de intervenção (equipamentos, infraestruturas, mobiliário urbano); • Custo de elaboração do projecto técnico/projecto de execução de novas praças/espaços públicos ajardinados; • Custo de construção de novas praças/espaços públicos ajardinados; • Número de novas praças/espaços públicos ajardinados construídos; • Custo da renovação de praças/espaços públicos ajardinados; • Número de intervenções de renovação de praças/espaços públicos ajardinados.

IMPACTE • Evolução do estado de conservação dos equipamentos colectivos e infra-estruturas geridos pela autarquia; • Evolução do estado de conservação e nível de integração do mobiliário urbano.

CUSTO PREVISTO

2.129.000

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 2 (Apoio à realização de parcerias para a regeneração urbana); PROVERE; Orçamento municipal.

a) Operações integradas de requalificação e reinserção urbanas (intervenções em zonas de excelência, em zonas críticas, assim como a recuperação e qualificação ambiental ou a refuncionalização de edifícios ou áreas urbanas ou ainda a criação de novas centralidades).

OBSERVAÇÕES

- 217 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 20

1. Promover a Qualidade Territorial

6. Preservar a Qualidade do Espaço Público

2. Qualidade do Espaço Público

FUNDAMENTAÇÃO Os espaços verdes urbanos têm uma influência determinante na promoção da qualidade de vida da população ao constituírem-se como espaços de convívio social, exercício físico e de outras formas recreio e lazer (potenciadas, por exemplo, pela criação de zonas de recreio equipadas com mobiliário específico), para além de proporcionarem o recrudescimento da vivência e animação do espaço público. Importa, por outro lado, considerar a relevância dos espaços verdes urbanos ao nível da qualificação urbanística e da melhoria da qualidade ambiental, tornando o meio urbano mais atractivo e promovendo o equilíbrio ecológico.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A política de ampliação dos espaços verdes urbanos preconizada para o município de Alcanena deverá assenta na criação de um parque urbano na vila de Alcanena, o qual deverá constituir-se como uma nova centralidade, proporcionando a diversificação da oferta de espaços de convívio e lazer e a formulação de um novo espaço de encontro, superando uma carência latente ao nível desta tipologia de equipamento na sede de concelho. Esta acção decorre da necessidade de promoção do convívio e da vivência e apropriação do espaço público por parte dos residentes, para além da qualificação urbanística e renovação do espaço público.

RESULTADOS ESPERADOS • Superação das carências sensíveis ao nível de espaços verdes urbanos. • Melhoria da qualidade de vida da população residente; • Aumento da oferta de espaços de recreio e lazer que privilegiem o contacto com a natureza; • Melhoria da qualidade do espaço público urbano; • Promoção do convívio e vivência do espaço público por parte da população residente.

- 218 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação do Parque Urbano da Vila de Alcanena.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Ampliação dos Espaços Verdes

Codificação

Comp 20

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Criação do Parque Urbano da Vila de Alcanena • Elaboração do Plano de Pormenor; • Elaboração do Projecto Técnico / Projecto de Execução; • Elaboração do Caderno de Encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratualização das entidades fiscalizadoras da obra.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 14 • Projectos Complementares: Comp 11 • Projectos Estruturantes:

- 219 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Ampliação dos Espaços Verdes

Codificação

Comp 20

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de elaboração do projecto técnico/projecto de execução do Parque Urbano da Vila de Alcanena; • Custo de construção do Parque Urbano da Vila de Alcanena; • Área de implantação do Parque Urbano da Vila de Alcanena.

IMPACTE • Taxa de cobertura dos espaços verdes urbanos.

CUSTO PREVISTO

600.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 2 (Apoio à realização de parcerias para a regeneração urbana); PROVERE; PIDDAC; Orçamento municipal.

a) Operações integradas de requalificação e reinserção urbanas (intervenções em zonas de excelência, em zonas críticas, assim como a recuperação e qualificação ambiental ou a refuncionalização de edifícios ou áreas urbanas ou ainda a criação de novas centralidades).

OBSERVAÇÕES

- 220 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DO CENTRO DE MONITORIZAÇÃO E SEGURANÇA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 21

1. Promover a Qualidade Territorial

6. Preservar a Qualidade do Espaço Público

2. Qualidade do Espaço Público

FUNDAMENTAÇÃO A generalização do recurso a equipamentos de monitorização e segurança responde a uma preocupação crescente relacionada com a protecção de edifícios (públicos ou privados) face ao recrudescimento de actos de furto, roubo ou vandalismo. Com efeito, a instalação de equipamentos electrónicos de monitorização e vigilância de edifícios (e.g. câmaras e sensores de movimento), suportados por plataformas de supervisão, tem-se afirmado como uma solução para a detecção e identificação de infractores, aumento da eficiência da capacidade de resposta/intervenção e como elemento dissuasor destes actos.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Esta intervenção visa a criação de um serviço centralizado de monitorização e segurança dos edifícios e equipamentos municipais, através da implementação de um sistema composto por uma plataforma de supervisão que centralizará a informação recolhida por câmaras e sensores instalados nos edifícios e equipamentos. Esta solução pressupõe a criação de uma rede de comunicação de suporte que estabelecerá a ligação entre os equipamentos de monitorização e a plataforma de supervisão, permitindo a detecção de situações de infracção, o apoio à identificação de infractores e a criação de condições para uma rápida intervenção. Desta forma, pretende-se: • minimizar o risco de roubo ou vandalização de edifícios e equipamentos, aumentando os níveis de segurança dos mesmos; • reduzir os custos relacionados com intervenções de reparação decorrentes de actos de vandalismo ou roubo.

RESULTADOS ESPERADOS • Redução do número de ocorrências de roubos, furtos e actos de vandalismo contra edifícios e equipamentos municipais; • Aumento da capacidade de resposta face a situações de infracção; • Redução do número e custo de intervenções de reparação decorrentes de actos de vandalismo ou roubo em edifícios e equipamentos municipais.

- 221 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação do Centro de Monitorização e Segurança.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Centro de Monitorização e Segurança

Codificação

Comp 21

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Caderno de Encargos; • Abertura dos concursos públicos; • Análise das propostas e adjudicação.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Autarquia; • Estabelecimentos de ensino; • População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes:

- 222 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Centro de Monitorização e Segurança

Codificação

Comp 21

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de implementação do Centro de Monitorização e Segurança.

IMPACTE • Evolução do número de ocorrências de furtos/roubos de edifícios e equipamentos municipais; • Evolução do número de actos de vandalismo contra edifícios e equipamentos municipais; • Evolução dos custos de intervenções de reparação decorrentes de actos de vandalismo ou roubo em edifícios e equipamentos públicos.

CUSTO PREVISTO

400.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) POVT 2007-2013: Eixo III Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos – Regulamento Recuperação do Passivo Ambiental.

a) Projectos-piloto nos domínios da segurança, prevenção de riscos e combate à criminalidade.

OBSERVAÇÕES

- 223 -

PROGRAMA 3 – NÚCLEOS HISTÓRICOS

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE SALVAGUARDA – SERRA DE SANTO ANTÓNIO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 22

2. Promover a Qualidade Territorial

6. Preservar a Qualidade do Espaço Público

3. Núcleos Históricos

FUNDAMENTAÇÃO A salvaguarda e valorização dos tecidos urbanos histórico-tradicionais é um objectivo central do Ordenamento do Território e do urbanismo, constituindo aliás uma orientação de defesa da identidade local, economia de recursos e promoção da sustentabilidade alternativa à continuada expansão urbana. O que está em causa não são valores arquitectónicos isolados ou monumentais, mas conjuntos urbanos – edificado e espaço público – característicos, bem como as relações comunitárias que neles se apoiam. Daí a necessidade de instrumentos de gestão integrada dirigidos a estes núcleos históricos e aos seus problemas, no sentido de preservar ambientes e modos de vida tradicionais, sem perder de vista a necessidade de atender às exigências actuais.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Para além da salvaguarda, o Plano de Pormenor de Salvaguarda deve visar a reabilitação e revitalização do núcleo histórico, devolvendo-lhe um papel importante na rede urbana concelhia. Constituirá um quadro de referência para a actuação pública e fornecerá uma normativa para as intervenções privadas neste espaço, articulando-se com os instrumentos de gestão territorial mais abrangentes. Identificará os valores em presença e os riscos a que estão sujeitos, definindo objectivos para o núcleo histórico e estabelecendo critérios e regras de intervenção. Para o licenciamento de obras particulares, definirá parâmetros quanto ao edificado – alinhamentos, cérceas, configuração de coberturas, dimensões de vãos, materiais e cores, entre outros. Para a actuação municipal, vista como potenciadora do processo de reabilitação e revitalização, definirá objectivos e prioridades para a qualificação do espaço público, bem como identificará acções exemplares no seu património que possam produzir efeitos multiplicadores.

RESULTADOS ESPERADOS • Qualificação do espaço público; • Protecção e valorização do património cultural; • Reforço da identidade e do papel da rede urbana; • Controlo da degradação de recursos naturais pela expansão da rede urbana; • Optimização da gestão de infra-estruturas e equipamentos públicos.

- 225 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda ou plano de conservação, reconstrução e reabilitação urbana de zonas históricas, nos termos do Artigo 91º, ponto 2-c) do DL nº 380/99, de 22 de Setembro alterado pelo DL nº 310/2003, de 10 de Dezembro.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda – Serra de Santo António

Codificação

Comp 22

QUADRO PROVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração dos termos de referência; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Elaboração dos elementos que acompanham o Plano: estudos de caracterização, programa de execução, plano de financiamento, relatório técnico de fundamentação; • Elaboração dos elementos constituintes do Plano: regulamento, planta de implantação, planta de condicionantes; • Iniciação do processo de discussão pública; • Ratificação do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Serra de Santo António.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População residente no aglomerado de Serra de Santo António; • Turistas e visitantes.

ENTIDADES A ENVOLVER • CCDR.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 14 • Projectos Estruturantes: Comp 4; Comp 19 • Projectos Estruturantes:

- 226 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda – Serra de Santo António

Codificação

Comp 22

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda de Serra de Santo António; • Número de observações e sugestões decorrentes da participação do processo de discussão pública.

IMPACTE • Número de intervenções de qualificação do espaço público desenvolvidas pela autarquia; • Número de licenciamentos de obras de reabilitação de edifícios desenvolvidas por particulares; • Número de edifícios devolutos; • Rácio novas construções / edifícios recuperados; • Evolução do número de visitantes.

CUSTO PREVISTO

100.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PRODER 2007-2013 – Medida 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida – Acção 3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural; Orçamento municipal.

a) Acções de qualificação do espaço público e articulação do mesmo com os equipamentos existentes, elaboração do plano.

OBSERVAÇÕES

- 227 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PROJECTO ALDEIA TÍPICA – LOURICEIRA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE10

2. Promover a Qualidade Territorial

6. Preservar a Qualidade do Espaço Público

3. Núcleos Históricos

FUNDAMENTAÇÃO A identidade do concelho de Alcanena assenta muito em características dos seus aglomerados tradicionais e na relação destes com o espaço rural. Não se tratando de valores de características monumentais e sendo de posse privada, estão sujeitos a riscos inerentes à própria mudança de modos de vida e de comportamentos. A preservação destes valores reforça a identidade e a afirmação do concelho, constituindo um factor de atracção cultural e turística.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O Projecto Aldeia Típica Rural – Louriceira visa o reforço da identidade cultural através da protecção e valorização de elementos patrimoniais materiais e imateriais que representam modos de relação da comunidade com o meio. Pretende-se a recuperação e recriação deste elementos num caso exemplar em que a comunidade se reveja e que constitua uma iniciativa promotora de desenvolvimento local. Sendo o parque edificado essencialmente privado, a intervenção municipal de qualificação do espaço público é essencial à dinamização do investimento e a uma percepção geral de melhoria das condições do ambiente urbano. O projecto abre oportunidades de criação de novas actividades ligadas ao turismo, desde o alojamento em unidades de TER ao turismo residencial, passando pela restauração e artesanato. A base económica deve, no entanto, ser diversificada, procurando a recuperação de actividades tradicionais viáveis ou a introdução de outras compatíveis com as características do núcleo histórico.

RESULTADOS ESPERADOS • Protecção e valorização do património cultural; • Aumento da atractividade do concelho em termos de oferta cultural; • Criação de emprego em actividades culturais.

- 228 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração e implementação do Projecto Aldeia Típica Rural – Louriceira.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Projecto Aldeia Típica – Louriceira

Codificação

PE10

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração dos termos de referência; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Elaboração dos elementos que acompanham o Projecto: estudos de caracterização, programa de execução, plano de financiamento, relatório técnico de fundamentação; • Elaboração dos elementos constituintes do Plano: regulamento, planta de implantação, planta de condicionantes; • Iniciação do processo de discussão pública;

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População residente; • Agentes turísticos (alojamento, restauração, animação turística); • Turistas e visitantes.

ENTIDADES A ENVOLVER • CCDR; • Região de Turismo do Ribatejo.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 14; Cont 15; Cont 16 • Projectos Estruturantes: Comp 4 ; Comp 19 • Projectos Estruturantes:

- 229 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Projecto Aldeia Típica – Louriceira

Codificação

Comp 22

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de elaboração do Projecto Aldeia Típica – Louriceira; • Número de observações e sugestões decorrentes da participação do processo de discussão pública; • Número de intervenções municipais de qualificação do espaço público; • Custo das intervenções municipais de qualificação do espaço público.

IMPACTE • Número de licenciamentos de obras de reabilitação de edifícios desenvolvidas por particulares; • Número de edifícios recuperados; • Número de iniciativas empresariais ligadas ao turismo (alojamento, restauração e artesanato); • Número de postos de trabalho criados no sector do turismo; • Evolução do número de turistas; • Evolução do número estimado de visitantes.

CUSTO PREVISTO

338.275,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PRODER 2007-2013 – Medida 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida – Acção 3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural; PORC 2007-2013: Eixo 3 (Valorização dos recursos específicos do território); PIDDAC; Privados; Orçamento municipal.

a) Intervenções de desenvolvimento territorial a

partir da base endógena e da geração de capacidades competitivas a nível local. Privilegiam-se os recursos que incentivem a emergência de actividades que superem as dependências tradicionais das economias locais. Importa que as intervenções gerem novas dinâmicas, alterem a tendência para o despovoamento, a desertificação e o estreitamento da base económica local, e se afirmem como criadoras de novos factores de excelência nos meios não urbanos, fixando ou atraindo população e novas actividades.

OBSERVAÇÕES

- 230 -

EIXO ESTRATÉGICO 3 – REFORÇAR A COMPETITIVIDADE ECONÓMICA

OBJECTIVO 7 – DIVERSIFICAR A BASE ECONÓMICA

PROGRAMA 1 – DIVERSIFICAR E REFORÇAR O TECIDO EMPRESARIAL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CONSTITUIÇÃO DO GABINETE DE APOIO À INICIATIVA EMPRESARIAL (GAIE) Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 23

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

1. Diversificar e reforçar o tecido empresarial

FUNDAMENTAÇÃO O GAIE, entendido numa lógica de diversificação das funções e serviços disponibilizados pela autarquia em favor do empreendedorismo, visa superar um conjunto de carências sensíveis ao nível dos serviços de apoio e acompanhamento ao investidor (segundo a CE, os custos de contexto constituem-se como uma das principais barreiras ao empreendedorismo). Com efeito, esta iniciativa pretende, por um lado, superar uma debilidade inibidora da concretização de ideias e da prossecução de projectos empresariais (quer de iniciativa endógena quer exógena), e, por outro lado, apoiar as empresas consolidadas no desenvolvimento das suas estratégias de reestruturação ou expansão da actividade (e.g. internacionalização), reforçando a sua competitividade.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A constituição do GAIE enquadra-se nos objectivos de vitalização, dinamização e diversificação da iniciativa empresarial no concelho de Alcanena através da constituição de uma nova arquitectura institucional que estimule o empreendedorismo endógeno e exógeno (concretização de ideias e prossecução de projectos empresariais), de modo a: • captar novos investimentos produtivos; • inverter a tendência de crescimento do desemprego; • criar condições para o fomento do empreendedorismo e da capacidade de inovação; • reforçar a competitividade do tecido empresarial local; • impulsionar a geração de uma atmosfera empresarial e institucional propulsora do investimento; • reforçar a capacidade de intervenção institucional na dinamização das actividades económicas.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento do número de empresas e estabelecimentos sedeados/localizados no concelho; • Redução da taxa de desemprego; • Incremento do volume de investimento; • Incentivo à criação do próprio emprego (auto-emprego); • Reforçar a base exportadora da economia local.

- 234 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Constituição do GAIE, vocacionado para a prestação dos seguintes serviços: − aconselhamento em questões de natureza jurídica, económica e fiscal; − informação e apoio à elaboração de candidaturas a sistemas de incentivo; − apoio à constituição de novas empresas; − acompanhamento de processos de candidatura a mecanismos de certificação; − apoio à identificação de oportunidades de negócio; − difusão de informação (e.g. workshops, conferências, boletim informativo).

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Constituição do Gabinete de Apoio à Iniciativa Empresarial

Codificação

Comp 23

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Aquisição/disponibilização de instalações; • Aquisição de material de escritório, material informático e documentação técnica; • Contratação de um quadro um técnico superior; • Constituição de uma parceira com o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI); • Divulgação do GAIE junto das entidades empresariais, Centro de Emprego e população em geral.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Empresários; • Micro, pequeno e médias empresas; • Potenciais investidores; • Munícipes com projectos empresariais.

ENTIDADES A ENVOLVER • Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI); • Associação Empresarial da Região de Santarém (NERSANT); • Instituto das Empresas para os Mercados Externos (ICEP); • Entidades Empresariais Locais.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

2

+ INTERDEPENDÊNCIA

• Projectos de Continuidade: Cont 5 • Projectos Complementares: Comp 24; Comp 25 ; Comp 27 ; Comp 28 ; Comp 29 • Projectos Estruturantes: PE11 ; PE12 ; PE13

- 235 -

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Constituição do Gabinete de Apoio à Iniciativa Empresarial

Codificação

Comp 23

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de constituição do GAIE (instalações, equipamentos, contratação de pessoal); • Número de atendimentos; • Número de propostas apresentadas a sistemas de incentivo com o apoio do GAIE; • Número de propostas apresentadas a processos de certificação com o apoio do GAIE; • Número de conferências, seminários e workshops realizados/apoiados.

IMPACTE • Número de empresas constituídas com o apoio do GAIE; • Número de postos de trabalho criados com o apoio do GAIE; • Número de projectos apoiados por sistema de incentivo com a colaboração do GAIE nos processos de candidatura; • Número de empresas/produtos certificados com o apoio do GAIE nos processos de candidatura; • Volume de investimento captado através de projectos empresariais apoiados pelo GAIE.

CUSTO PREVISTO

50.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal.

a) Custos de constituição e funcionamento do GAIE.

OBSERVAÇÕES

- 236 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE EMPRESAS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE11

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

1. Diversificar e reforçar o tecido empresarial

FUNDAMENTAÇÃO A Incubadora de Empresas apresenta-se como uma estrutura complementar ao Gabinete de Apoio à Iniciativa Empresarial (GAIE), decorrendo a sua oportunidade da necessidade de incentivar o empreendedorismo, através do acompanhamento e apoio (disponibilização de instalações e serviços de apoio) às micro e pequenas empresas na sua fase de arranque, i.e., após a sua constituição formal e no desenvolvimento/expansão do seu negócio. Desta forma, ao conceito de “incubadora de empresas” surge associado o objectivo de minimização do risco inerente à fase inicial de desenvolvimento de um projecto empresarial, disponibilizando para tal uma estrutura formatada às necessidades das actividades produtivas a incubar.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O projecto Incubadora de Empresas consiste numa estrutura que visa disponibilizar, em instalações criadas/adaptadas para o efeito, um conjunto de equipamentos e serviços de apoio (técnico e logístico) ao desenvolvimento de iniciativas empresariais. Este projecto tem como objectivos: • fomentar o empreendedorismo; • criar um ambiente favorável à emergência, desenvolvimento e consolidação de iniciativas empresariais; • facilitar a inserção das empresas no mercado; • incentivar a inovação tecnológica; • reforçar o tecido produtivo local.

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Constituição da Incubadora de Empresas, estrutura vocacionada para a oferecer:

• Aumento do número de empresas sedeadas no concelho; • Redução da taxa de desemprego; • Diversificação e dinamização do tecido produtivo local; • Incentivo à criação do próprio emprego (auto-emprego);

− instalações e equipamentos de apoio (sala de empresa – dotada de material de escritório e serviços de comunicação –, sala de reuniões e sala de convívio); − serviços administrativos; − serviços de consultoria (apoio na elaboração dos projectos e planos de negócio); − serviços a disponibilizar pelo GAIE.

- 237 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de uma Incubadora de Empresas

Codificação

PE11

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Aquisição/disponibilização de instalações; • Adaptação das instalações ao tipo de actividades a desenvolver; • Aquisição de material de escritório e material informático; • Contratação de um quadro técnico a afectar aos serviços de secretariado; • Definição do modelo de gestão; • Definição das condições de acesso; • Estabelecimento de acordos de prestação de serviços na área da gestão com instituições universitários e/ou empresas de consultoria.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Empresários; • Micro e pequenas empresas; • Potenciais investidores; • Munícipes com projectos empresariais.

ENTIDADES A ENVOLVER • Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI); • Associação Empresarial da Região de Santarém (NERSANT). PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 5 • Projectos Complementares: Comp 23; Comp 24 • Projectos Estruturantes: PE12

- 238 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de uma Incubadora de Empresas

Codificação

PE11

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de constituição da Incubadora de Empresas (instalações, equipamentos, contratação de pessoal); • Número de acordos de prestação de serviços na área da gestão com instituições universitários e/ou empresas de consultoria; • Custo do acordos de prestação de serviços na área da gestão com instituições universitários e/ou empresas de consultoria; • Número de projectos empresarias apresentados. IMPACTE • Número de empresas instaladas na Incubadora de Empresas; • Número de postos de trabalho criados pelas empresas instaladas na Incubadora de Empresas; • Evolução do tempo médio de presença das empresas na Incubadora de Empresas; • Evolução do volume de negócios gerado pelas empresas instaladas na Incubadora de Empresas; • Taxa de sucesso das empresas instaladas na Incubadora de Empresas; • Empreendedores residentes no concelho de Alcanena / total de empreendedores.

CUSTO PREVISTO

500.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade, Inovação e Conhecimento – Regulamento Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística.

a) Apoio a áreas de acolhimento para a inovação empresarial (impulsionar a requalificação de espaços já existentes, a criação de novos espaços qualificados e a introdução de novos modelos de gestão, incluindo-se nesta intervenção a criação de condições ou estruturas para transferência de tecnologia e incubação de empresas).

OBSERVAÇÕES

- 239 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DO PARQUE DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS DE ALCANENA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 24

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

1. Diversificar e reforçar o tecido empresarial

FUNDAMENTAÇÃO A inexistência de um espaço de acolhimento para actividades económicas dotado de solo infraestruturado e de serviços de apoio evidencia-se como uma desvantagem comparativa e competitiva, condicionadora da capacidade local de captação de investimento empresarial nos vários ramos industriais e de serviços de apoio às empresas. Esta debilidade formula-se assim como um elemento condicionador da renovação, dinamização e diversificação da base produtiva local. Por outro lado, dada a génese tradicional espontânea do processo de expansão industrial concelhio, a oferta deste tipo de espaço deverá incentivar relocalizações de unidades industriais (designadamente unidades inseridas em tecido urbano), promovendo-se assim o reordenamento do território.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Este projecto estruturante visa o desenvolvimento de um espaço de acolhimento para empresas que necessitem de infra-estruturas específicas para o exercício da sua actividade (e.g. ETAR, aterro). A criação do Parque de Actividades Económicas de Alcanena objectiva: • aumentar a capacidade local de captação de investimento; • diminuir os custos associados ao investimento industrial por parte dos agentes económicos; • promover a diversificação da base económica local e reforçar a capacidade de criação de riqueza; • impulsionar o desenvolvimento económico do concelho; • promover o reordenamento do território; • criar novos postos de trabalho qualificado.

RESULTADOS ESPERADOS • Incremento do número de empresas industriais e de serviços de apoio às empresas localizados no concelho; • Alargamento da base produtiva local; • Aumento do volume de investimentos; • Diversificação do tecido industrial; • Criação de novos postos de trabalho; • Reordenamento dos espaços industriais; • Melhoria dos níveis de empregabilidade.

- 240 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Infra-estruturação da área de implementação do Parque; b) Definição do modelo de gestão; c) Constituição da unidade de gestão; d) Desenvolvimento do quadro jurídico de enquadramento (regulamento) do Parque; e) Regulamentação das tipologias de utilização; f) Desenvolvimento dos serviços e equipamentos de apoio.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Parque de Actividades Económicas de Alcanena

Codificação

Comp 24

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Plano de Pormenor; • Elaboração dos dossiers técnicos; • Elaboração dos cadernos de encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras da obra; • Desenvolvimento de acções de promoção do Parque de Actividades Económicas.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Entidades Empresariais.

ENTIDADES A ENVOLVER • NERSANT; • Entidades Empresariais.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Proectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 23 • Projectos Estruturantes: PE6 ; PE11

- 241 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Parque de Actividades Económicas de Alcanena

Codificação

Comp 24

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo do estudo de viabilidade; • Volume de investimento em infra-estruturas (arruamentos, rede de abastecimento de água e saneamento, rede eléctrica, rede de telecomunicações – banda larga, ETAR, aterro); • Volume de obras de construção (arruamentos, rede de abastecimento de água e saneamento, rede eléctrica, rede de telecomunicações – banda larga, ETAR, aterro); • Número de acções de divulgação e custos associados.

IMPACTE • Número de postos de trabalho criados; • Número de empresas instaladas; • Evolução da taxa de ocupação do Parque; • Volume de investimento captado pelo Parque; • Volume de negócios gerado; • Valor do efeito multiplicador na economia local; • Número de atendimentos por tipologia de serviços de apoio disponibilizado;

CUSTO PREVISTO

1.495.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – f) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade, Inovação e Conhecimento – Regulamento Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística; Orçamento municipal; Privados.

a) – f) Elaboração dos estudos técnicos, projectos, coordenação e fiscalização, terrenos, preparação do terreno; infraestruturas básicas, acessos viários, circulações e estacionamento, construção de edifícios, zonas verdes e arranjos exteriores, concepção e distribuição de material promocional.

OBSERVAÇÕES

- 242 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DO PARQUE DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS DE MINDE Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE12

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

1. Diversificar e reforçar o tecido empresarial

FUNDAMENTAÇÃO O processo de reestruturação produtiva que, desde meados da década de 90, tem vindo a afectar as indústrias de curtumes e fabricação de têxteis do concelho de Alcanena, ditando o encerramento de várias unidades, coloca em evidência a acuidade de um novo quadro industrial local que, não descorando os sectores enunciados enquanto actividades-suporte do tecido económico-empresarial, decrete a diversificação e dinamização da base económica através da captação de novas iniciativas empresariais (leia-se novos investimentos produtivos), o que pressupõe a dotação do concelho com novos factores de localização que complementem vantagens competitivas já existentes (e.g. acessibilidades, proximidade aos mercados, know-how industrial dos recursos humanos).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com o desenvolvimento do Parque de Actividades Económicas de Minde preconiza-se a disponibilização de solo industrial infra-estruturado, enquanto factor de atracção de iniciativas empresariais (indústrias “limpas”) de pequena e média dimensão que privilegiem as boas acessibilidades no seu processo produtivo. Este projecto estruturante tem como principais objectivos: • aumentar a capacidade local de captação de investimento; • diminuir os custos associados ao investimento industrial por parte dos agentes económicos; • promover a diversificação da base económica local e reforçar a capacidade de criação de riqueza; • impulsionar o desenvolvimento económico do concelho; • criar novos postos de trabalho qualificado.

RESULTADOS ESPERADOS • Incremento do número de empresas industriais localizados no concelho; • Alargamento da base produtiva local; • Aumento do volume de investimentos; • Diversificação do tecido industrial; • Criação de novos postos de trabalho; • Melhoria dos níveis de empregabilidade.

- 243 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Infra-estruturação da área de implementação do Parque; b) Definição do modelo de gestão; c) Constituição da unidade de gestão; d) Desenvolvimento do quadro jurídico de enquadramento (regulamento) do Parque; e) Regulamentação das tipologias de utilização; f) Desenvolvimento dos serviços e equipamentos de apoio.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Parque de Actividades Económicas de Minde

Codificação

PE12

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Plano de Pormenor; • Elaboração dos dossiers técnicos; • Elaboração dos cadernos de encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras da obra; • Desenvolvimento de acções de promoção do Parque de Actividades Económicas.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Entidades Empresariais.

ENTIDADES A ENVOLVER • NERSANT; • Entidades Empresariais.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 23 • Projectos Estruturantes: PE11

- 244 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Parque de Actividades Económicas Minde

Codificação

PE12

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo do estudo de viabilidade; • Volume de investimento em infra-estruturas (arruamentos, rede de abastecimento de água e saneamento, rede eléctrica, rede de telecomunicações – banda larga); • Volume de obras de construção (arruamentos, rede de abastecimento de água e saneamento, rede eléctrica, rede de telecomunicações – banda larga); • Número de acções de divulgação e custos associados.

IMPACTE • Número de postos de trabalho criados; • Número de empresas instaladas; • Evolução da taxa de ocupação do Parque; • Volume de investimento captado pelo Parque; • Volume de negócios gerado; • Valor do efeito multiplicador na economia local; • Número de atendimentos por tipologia de serviços de apoio disponibilizado;

CUSTO PREVISTO

1.956.750,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – f) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade, Inovação e Conhecimento – Regulamento Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística; Orçamento municipal; Privados.

a) – f) Elaboração dos estudos técnicos, projectos, coordenação e fiscalização, terrenos, preparação do terreno; infraestruturas básicas, acessos viários, circulações e estacionamento, construção de edifícios, zonas verdes e arranjos exteriores, concepção e distribuição de material promocional.

OBSERVAÇÕES

- 245 -

PROGRAMA 2 – QUALIFICAR O COMÉRCIO E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DO COMÉRCIO RETALHISTA LOCAL Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 25

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

2. Qualificar o comércio e expandir a oferta de serviços

FUNDAMENTAÇÃO Apresentando-se como um dos ramos de actividade com maior dinamismo no concelho de Alcanena, o comércio retalhista denota algumas fragilidades em matéria de imagem, qualificação e especialização, as quais assumem especial relevância num contexto de recrudescimento da concorrência por parte de grandes superfícies comerciais, sobretudo em concelhos limítrofes (designadamente em Torres Novas e Santarém). Reconhecendo a importância socio-económica deste ramo e a sua relevância na prossecução de uma estratégia de desenvolvimento e diversificação das actividades económicas, justifica-se um programa de incentivo à sua qualificação e consolidação.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Este Programa consiste na implementação de um projecto que visa a modernização dos estabelecimentos comerciais (elevação dos níveis de standing – iluminação, organização do espaço interior, decoração e organização das montras, integração da sinalética nas fachadas dos estabelecimentos) e de alguns serviços através da concessão de incentivos financeiros em forma de comparticipação de despesas elegíveis definidas a partir de um quadro regulamentar de execução. São objectivos específicos deste Programa: • a qualificação dos estabelecimentos de comércio e serviços; • a qualificação do espaço público; • a promoção de acções de animação; • o incentivo à gestão integrada dos centros de comércio.

RESULTADOS ESPERADOS • Elevação dos níveis de standing dos estabelecimentos (montra, sinalética, organização do espaço interior, disposição dos produtos); • Aumento do volume de vendas dos estabelecimentos; • Aumento da utilização dos espaços públicos envolventes aos centros de comércio.

- 247 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração e implementação do Programa de Requalificação do Comércio Retalhista Local; b) Reabilitação e qualificação do espaço público integrado e envolvente às áreas intervenção a definir; c) Realização de cursos de formação em vitrinismo orientado para comerciantes.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Programa de Requalificação do Comércio Retalhista Local

Codificação

Comp 25

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Programa de requalificação do Comércio Retalhista Local • Definição das condições de elegibilidade; • Delimitação das áreas de intervenção; • Definição do tipo de despesas elegíveis e do tipo de incentivos a conceder; • Calendarização do programa (período de apresentação de candidaturas e de implementação dos projectos). Reabilitação e qualificação do espaço público • Levantamento das necessidades de intervenção ao nível da reabilitação e qualificação do espaço público integrado e envolvente às áreas de intervenção; • Calendarização as intervenções; • Elaboração dos Cadernos de Encargos; • Abertura dos concursos públicos; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras da obra. Cursos de formação em vitrinismo • Planeamento e calendarização das acções de formação; • Contratação da entidade formadora e concepção dos programas de formação.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia; • Associação Comercial, Industrial e de Serviços dos concelhos de Torres Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã (ACIS).

• Micro, pequeno e médias empresas dos ramos do comércio e serviços (comerciantes e pessoal ao serviço nos estabelecimentos comerciais e de serviços).

ENTIDADES A ENVOLVER • Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 14 • Projectos Estruturantes: Comp 23 • Projectos Estruturantes:

- 248 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Programa de Requalificação do Comércio Retalhista Local

Codificação

Comp 25

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Superfície de espaço público intervencionado (m²); • Número de processos de candidatura; • Número de acções de animação; • Número de estabelecimentos intervencionados por tipo de intervenção; • Investimento comparticipado por tipo de intervenção.

IMPACTE • Variação do volume de vendas dos estabelecimentos comerciais e de serviços; • Número de estabelecimentos que declaram ter adoptado novas TIC; • Vendas de novos produtos/serviços / total de vendas.

CUSTO PREVISTO

50.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal.

a) Custos com a elaboração do programa.

b) PORC 2007-2013: Eixo 2 (Apoio à realização de parcerias para a regeneração urbana); Orçamento municipal.

b) Operações integradas de requalificação e reinserção urbanas (intervenções em zonas de excelência, em zonas críticas, assim como a recuperação e qualificação ambiental ou a refuncionalização de edifícios ou áreas urbanas ou ainda a criação de novas centralidades).

c) Programas de apoio a pequenos empresários.

c) Custos com as acções de formação (formadores, material de apoio, aluguer de salas).

OBSERVAÇÕES

- 249 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DA PLATAFORMA LOGÍSTICA DO MÉDIO TEJO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE13

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

2. Qualificar o comércio e expandir a oferta de serviços

FUNDAMENTAÇÃO A criação da Plataforma Logística do Médio Tejo formula-se como um projecto que procura concretizar as potencialidades decorrentes da situação geoestratégica do concelho de Alcanena nos contextos territoriais regional, nacional e ibérico, favorecida por acessibilidades privilegiadas (nó da A1 com a A23). Neste sentido, esta infra-estrutura pretende servir a Região Centro e AML, constituindo-se como uma porta de entrada/saída de mercadorias de importância regional. Para tal será necessário dotar a Plataforma com um conjunto de serviços específicos de apoio (armazenagem, serviços de apoio aos veículos, serviços complementares) às actividades logísticas e de transportes.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A prossecução deste projecto estruturante visa: • reforçar a competitividade económica das empresas localizadas no concelho (sobretudo as empresas com intensa movimentação de mercadorias); • reforçar a competitividade territorial do concelho (novas vantagens comparativas e competitivas); • diversificar e dinamizar a base económica e o tecido empresarial; • reposicionar o concelho no contexto da Região Centro e Área Metropolitana de Lisboa; • contribuir para a melhoria das condições de vida da população.

RESULTADOS ESPERADOS • Criação de novos postos de trabalho; • Atracção de investimentos exógenos ao concelho; • Redução dos custos com transportes e serviços logísticos; • Expansão da oferta de serviços de apoio às empresas; • Prestação de serviços de elevado valor acrescentado; • Atracção e fixação de população.

- 250 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Infra-estruturação da área de implementação da Plataforma Logística; b) Definição do modelo de gestão; c) Constituição da unidade de gestão; d) Desenvolvimento do quadro jurídico de enquadramento (regulamento) da Plataforma Logística; e) Regulamentação das tipologias de utilização; f) Desenvolvimento dos serviços e equipamentos de apoio.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação da Plataforma Logística do Médio Tejo

Codificação

PE13

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do Plano de Pormenor; • Elaboração dos dossiers técnicos; • Elaboração dos cadernos de encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras da obra; • Desenvolvimento de acções de promoção da Plataforma Logística.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS • Entidades empresariais.

• Autarquia; • Unidade de Gestão da Plataforma Logística do Médio Tejo (a constituir).

ENTIDADES A ENVOLVER • Comunidade Urbana do Médio Tejo; • Associação Empresarial da Região de Santarém (NERSANT); • CCDR; • Outras entidades associativas e públicas;

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

• Entidades empresariais.

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 23 • Projectos Estruturantes:

- 251 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação da Plataforma Logística do Médio Tejo

Codificação

PE13

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo do estudo de viabilidade; • Volume de investimento em infra-estruturas (arruamentos, rede de abastecimento de água e saneamento, rede eléctrica, rede de telecomunicações – banda larga); • Volume de obras de construção (arruamentos, rede de abastecimento de água e saneamento, rede eléctrica, rede de telecomunicações – banda larga); • Número de acções de divulgação e custos associados.

IMPACTE • Número de postos de trabalho criados; • Número de empresas instaladas; • Volume de investimento captado pela Plataforma Logística; • Volume de negócios gerado; • Valor do efeito multiplicador na economia local; • Número de atendimentos por tipologia de serviços de apoio disponibilizado; • Evolução do volume de mercadorias transportadas.

CUSTO PREVISTO

70.000.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – f) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade, Inovação e Conhecimento – Regulamento Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística; Orçamento municipal; Privados.

a) – f) Elaboração dos estudos técnicos, projectos, coordenação e fiscalização, terrenos, preparação do terreno; infraestruturas básicas, acessos viários, circulações e estacionamento, construção de edifícios, zonas verdes e arranjos exteriores, concepção e distribuição de material promocional.

OBSERVAÇÕES

- 252 -

PROGRAMA 3 – POTENCIAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E LAZER

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TURISMO NO CONCELHO DE ALCANENA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 26

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

3. Potenciar o desenvolvimento do turismo e lazer

FUNDAMENTAÇÃO Assumindo-se, actualmente e num cenário futuro, como um sector estratégico no contexto do desenvolvimento da economia portuguesa, no concelho de Alcanena o sector do turismo carece do desenvolvimento e consolidação de factores estruturais (e.g. definição de uma política de turismo, integração em cadeias de operadores, diversificação da oferta) que possibilitem a concretização das potencialidades inerentes ao património existente, o qual encontra-se adaptado às novas modalidades de turismo emergentes (turismo rural, turismo de habitação, agro-turismo, turismo de natureza e ecoturismo, turismo cultural). Neste sentido, é fundamental a definição de uma política e estratégia global para o sector do turismo, cujos germes foram esboçados no presente documento.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A elaboração do Plano de Desenvolvimento e Valorização do Turismo tem como objectivo a definição de linhas orientadoras para este sector de actividade de forma a: • diversificar os mercados de origem dos turistas; • diversificar a oferta turística de recepção; • consolidar novos produtos e tipologias de turismo; • promover Alcanena enquanto destino turístico através da criação de uma imagem de marca para o concelho e da definição de uma estratégia de comunicação; • dotar o concelho de uma estratégia que possibilite uma melhor articulação no contexto da Comunidade Urbana do Médio Tejo e Região de Turismo do Ribatejo.

RESULTADOS ESPERADOS • Criação de um quadro referencial estratégico para o desenvolvimento do turismo no concelho de Alcanena; • Valorização dos recursos e produtos turísticos existentes; • Aumento da oferta e procura turísticas; • Reforço da importância socio-económica do turismo; • Aumento do investimento turístico no concelho; • Valorização do património natural e cultural.

- 254 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Plano de Desenvolvimento e Valorização do Turismo no Concelho de Alcanena.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Valorização do Turismo no Concelho de Alcanena Codificação

Comp 26

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do caderno de encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Elaboração dos relatórios técnicos constituintes do Plano; • Acções de divulgação do Plano.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Agentes turísticos (alojamento, restauração, animação turística).

ENTIDADES A ENVOLVER • Comunidade Urbana do Médio Tejo; • Região de Turismo do Ribatejo; • Agentes turísticos relevantes (alojamento, restauração, animação turística).

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 8 ; Cont 15 ; Cont 16; Cont 17 ; Cont 20 • Projectos Complementares: Comp 5; Comp 6 • Projectos Estruturantes: PE3 ; PE4 ; PE5

- 255 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Valorização do Turismo no Concelho de Alcanena Codificação

Comp 26

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo do Plano de Desenvolvimento e Valorização do Turismo do Concelho de Alcanena; • Número de agentes turísticos envolvidos. • Número de acções de divulgação e custos associados;

IMPACTE • Evolução do número de turistas e visitantes por país de origem; • Evolução do número de estabelecimentos hoteleiros por tipologia de estabelecimento; • Evolução da capacidade de alojamento por tipologia de estabelecimento hoteleiro; • Número de postos de trabalho criados no sector do turismo; • Volume de investimento no sector do turismo; • Evolução do índice de sazonalidade da procura turística; • Número de projectos desenvolvidos no âmbito da R.T. do Ribatejo e Com. Urb. do Médio Tejo.

CUSTO PREVISTO

80.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PRODER – Plano de Acção Local da ADIRN; Orçamento municipal.

a) Elaboração do plano, elaboração de material promocional.

OBSERVAÇÕES

- 256 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DE PACOTES TURÍSTICOS COMPÓSITOS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 15

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

3. Potenciar o desenvolvimento do turismo e lazer

FUNDAMENTAÇÃO O reforço da atractividade e capacidade de retenção dos turistas evidencia-se como um aspecto nuclear no desenvolvimento do turismo e no recrudescimento dos seus efeitos multiplicadores ao nível socio-económico. Encontrando-se o sector do turismo numa fase de comprometimento, em que o aproveitamento dos recursos existentes, e desta forma a sua capacidade para se constituírem como âncoras de atracção e retenção (i.e. prolongamento da estada), é ainda incipiente, considera-se que a constituição de produtos turísticos compósitos afigura-se como a estratégia mais eficiente para potenciar de forma integrada a diversidade de valências turístico-territorias do concelho.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A análise do potencial turístico do concelho de Alcanena colocou em evidência um conjunto de recursos cuja integração em pacotes turísticos pré-configurados é fundamental no sentido de: • aumentar a atractividade turística do concelho de Alcanena; • promover o prolongamento da estada dos turistas; • diversificar a oferta turística; • reforçar a integração e articulação horizontal das actividades turísticas e conexas; • melhorar o posicionamento do destino turístico “Alcanena” ao nível dos pacotes disponibilizados pelos operadores turísticos.

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação de pacotes turísticos compósitos.

• Aumento do número de turistas e visitantes; • Redução da sazonalidade; • Aumento da estada média dos turistas; • Diversificação e especialização dos serviços do sector do turismo e conexos.

- 257 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de Pacotes Turísticos Compósitos

Codificação

Cont 15

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Concertação dos agentes turísticos dos ramos do alojamento, restauração e animação turística; • Determinação do tipo de pacotes turísticos a criar; • Definição dos pacotes turísticos; • Celebração de contratos e protocolos entre os agentes turísticos envolvidos; • Divulgação junto de operadores turísticos e agências de viagens; • Estabelecimento de acordos com operadores turísticos e agências de viagens.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Agentes turísticos dos ramos do alojamento, restauração e animação turística.

• Turistas.

ENTIDADES A ENVOLVER • Autarquia; • Região de Turismo do Ribatejo; • Instituto de Turismo de Portugal. • Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros;

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

• Agências de Viagens;

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 8; Cont 15; Cont 16; Cont 17 • Projectos Complementares: Comp 5; Comp 6; Comp 26 • Projectos Estruturantes: PE3 ; PE4 ; PE5 ; PE10

- 258 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de Pacotes Turísticos Compósitos

Codificação

Cont 15

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de empresas que aderiram à acção; • Número de pacotes turísticos criados.

IMPACTE • Evolução do número de turistas e visitantes por país de origem; • % de turistas que adquirem pacotes turísticos / total de turistas; • Evolução do índice de sazonalidade da procura turística; • Evolução da permanência média dos turistas; • Volume de negócios gerado pelos novos pacotes turísticos; • Número de postos de trabalho criados no sector do turismo; • Evolução do número de empresas/estabelecimentos no sector do turismo.

CUSTO PREVISTO

100.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PRODER – Plano de Acção Local da ADIRN; Privados; Instituto de Turismo de Portugal; Orçamento municipal.

a) Custos com a elaboração de pacotes turísticos e custos de divulgação e publicidade.

OBSERVAÇÕES

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ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS E PERCURSOS TURÍSTICOS TEMÁTICOS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 16

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

3. Potenciar o desenvolvimento do turismo e lazer

FUNDAMENTAÇÃO Paralelamente a uma tendência de massificação de produtos e destinos turísticos, assiste-se actualmente à emergência de um novo tipo de turista contemporâneo que procura novas experiências e valoriza a descoberta, através da exploração personalizada dos destinos. Neste sentido, e face aos resultados da iniciativa de implementação de rotas e percursos turísticos denominada “Rotas de Água”, propõe-se a criação de novas rotas e percursos temáticos que possibilitem a valorização de recursos diferenciados (e.g. património industrial, património arquitectónico, património arqueológico, património ambiental) e a diversificação da oferta, aproximando-a de turistas com diferentes motivações.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Esta acção visa a implementação de novas rotas e percursos turísticos temáticos, de modo a: • valorizar o vasto património concelhio; • reforçar a atractividade do concelho (sobretudo em relação a novos segmentos de mercado em crescimento) através da consolidação de novos recursos turísticos; • diversificar a oferta turística de atracção e retenção; • reforçar a componente informação através da integração das TIC; • promover a divulgação da identidade territorial do concelho.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento do número de turistas e de visitantes; • Aumento da estada média dos turistas; • Aumento das receitas dos estabelecimentos hoteleiros e de restauração; • Sensibilização ambiental dos turistas, visitantes e população local; • Surgimento de pequenas iniciativas empresariais na área da animação turística.

- 260 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação de novas rotas e percursos turísticos temáticos em diferentes suportes (folhetos, brochuras, suporte digital – CD-Rom, Internet e registos GPS); b) Desenvolvimento de uma rede experimental de quiosques multimédia, integrada nas rotas e percursos turísticos; c) Publicação do Roteiro Gastronómico do Concelho de Alcanena.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de Novas Rotas e Percursos Turísticos Temáticos

Codificação

Cont 16

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Criação de novas rotas e percursos turísticos temáticos • Levantamento exaustivo dos recursos e de informação sobre os mesmos; • Definição e elaboração das rotas e percursos temáticos; • Colocação de sinalética de apoio (placas informativas); • Publicação de folhetos informativos, brochuras e CD-Rom; • Criação de uma rede de quiosques multimédia com informação interactiva, a instalar em pontos-chave dos percursos. Publicação do Roteiro Gastronómico do Concelho de Alcanena • Levantamento gastronómico local e regional (receitas culinárias, doçaria, vinhos, queijos, enchidos); • Levantamento dos estabelecimentos de restauração do concelho; • Concepção e edição do documento.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Turistas e visitantes.

ENTIDADES A ENVOLVER • Agentes turísticos (alojamento, restauração, animação turística); • Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; • Região de Turismo do Ribatejo;

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 8; Cont 15; Cont 17 • Projectos Complementares: Comp 5; Comp 6; Comp 26 • Projectos Estruturantes: PE3 ; PE4 ; PE5 ; PE10

- 261 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de Novas Rotas e Percursos Turísticos Temáticos

Codificação

Cont 16

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de novos percursos turísticos temáticos; • Número de quiosques multimédia instalados; • Custo da constituição da rede de quiosques multimédia; • Custo da publicação do Roteiro Gastronómico do Concelho de Alcanena.

IMPACTE • Evolução do número de turistas e visitantes no concelho; • Evolução da procura estimada (turistas e visitantes) por rota/percurso turístico temático; • Índice de preferência das rotas/percursos turísticos temáticos; • Evolução da permanência média dos turistas; • Evolução do índice de sazonalidade da procura turística; • Evolução do número de empresas de animação turística; • Número de consultas aos quiosques multimédia; • Evolução do volume de vendas dos estabelecimentos de restauração.

CUSTO PREVISTO

150.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – c) PDR 2007-2013: Medida 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego (Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer); PRODER – Plano de Acção Local da ADIRN; Orçamento municipal; Privados.

a) – c) Apoio a actividades turísticas e de lazer na componente infra-estruturas de pequena dimensão, tais como rotas/percursos.

OBSERVAÇÕES

- 262 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE UM PORTAL DE E-TOURISM Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 17

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

3. Potenciar o desenvolvimento do turismo e lazer

FUNDAMENTAÇÃO Assiste-se, actualmente, a um recrudescimento do processo de auto-planeamento das viagens turísticas, as quais tendem a ocorrer individualmente ou em pequenos grupos. Neste contexto (e não descorando a componente de marketing turístico), a Internet assume-se como um meio privilegiado de comunicação (i.e. canal de divulgação e promoção do destino turístico), que importa desenvolver através da constituição de um portal de e-Tourism que possibilite a disponibilização de informação (completa, diversificada e actualizada) e de serviços (e.g. direct booking) que motivem a deslocação e auxiliem os potenciais turistas e visitantes a programar a sua estada.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Esta acção visa o desenvolvimento de um Portal de e-Tourism, por forma a: • reforçar a atractividade do concelho de Alcanena através da divulgação de produtos e recursos turísticos (instrumento de marketing turístico); • reduzir a dependência face a agências de viagens e operadores turísticos; • auxiliar os turistas/visitantes na aquisição de informação para a programação da deslocação; • possibilitar a comunicação com novos segmentos de mercado; • aumentar a competitividade e eficiência organizacional das actividades económicas ligadas ao turismo; • aplicar as TIC à aquisição de serviços.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento do número de turistas e visitantes, designadamente através da captação de novos segmentos de mercado; • Aumento da eficiência e qualidade dos serviços de hotelaria e restauração; • Desenvolvimento da cooperação entre agentes turísticos e outros; • Redução dos custos de publicidade e marketing turístico.

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DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação de um sítio na Internet exclusivamente dedicado à promoção e divulgação do turismo, contendo informação sobre: − rotas e percursos turísticos; − gastronomia; − património local; − alojamento e restauração; − transportes; − outros serviços relevantes.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Desenvolvimento de um Portal de e-Tourism

Codificação

Cont 17

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Definição das especificações técnicas e funcionais do Portal; • Elaboração do Caderno de Encargos; • Abertura do Concurso Público; • Análise das propostas e adjudicação; • Actualização do Portal de e-Tourism.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Potenciais turistas e visitantes (nacionais e estrangeiros); • População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER • Região de Turismo do Ribatejo; • Agentes turísticos (alojamento, restauração, animação turística). PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 15; Cont 16 • Projectos Complementares: Comp 26 • Projectos Estruturantes:

- 264 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Desenvolvimento de um Portal de e-Tourism

Codificação

Cont 17

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo da concepção e actualização do Portal de e-Tourism; • Número de agentes turísticos envolvidos; • Número de serviços disponibilizados.

IMPACTE • Número de visitas ao Portal de e-Tourism segundo o país de origem do servidor; • Número de pedidos de informação; • Número de agentes turísticos que disponibilizam serviços no Portal de e-Tourism; • Evolução da utilização dos serviços a disponibilizar; • Evolução do número de turistas e visitantes no concelho; • Evolução do índice de sazonalidade da procura turística.

CUSTO PREVISTO

30.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade, Inovação e Conhecimento – Regulamento Economia Digital e Sociedade do Conhecimento.

a) Apoio à constituição de espaços Internet e de espaços virtuais.

OBSERVAÇÕES

- 265 -

PROGRAMA 4 – VALORIZAR E PROMOVER OS PRODUTOS TRADICIONAIS E FOMENTAR A UTILIZAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DO ESPAÇO FLORESTAL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DA MARCA ALCANENA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 27

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

4. Valorizar e promover os produtos tradicionais e fomentar a utilização multidimensional do espaço florestal

FUNDAMENTAÇÃO Com a criação da marca própria Alcanena (para os produtos mel, azeite e queijo), objectiva-se a preservação, valorização, promoção e diferenciação de produtos e produções tradicionais locais, associando-os através de um elemento integrador intangível – a marca – baseado no território de origem. Desta forma, garantir-se-á uma gestão e qualidade do produto e uma capacidade produção compatíveis com a introdução dos produtos em circuitos comerciais consolidados (assegurando-se o seu escoamento) ou com a aposta em estratégias de marketing do produto. Contudo, importa salientar que a concretização deste projecto depende da predisposição dos produtores para a constituição de associações ao nível dos produtos considerados, bem como de uma entidade certificadora e cadernos de especificações que assegurem a qualidade do produto comercializado com a marca Alcanena.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O projecto de criação da marca própria Alcanena visa: • valorizar os produtos e produções tradicionais; • fomentar o espírito cooperativo; • facilitar a integração dos produtos locais em novos circuitos de comercialização; • reforçar o tecido produtivo e social das áreas rurais; • promover uma cultura de inovação e diferenciação do produto; • reforçar a atractividade das áreas rurais; • valorizar e dar visibilidade à imagem do concelho; • preservar a identidade e património cultural local.

RESULTADOS ESPERADOS • Criação de novos postos de trabalho; • Desenvolvimento e qualificação das actividades produtivas tradicionais; • Aumento do rendimento dos produtores; • Surgimento de novas iniciativas empresariais (micro/pequenas empresas); • Fixação da população rural; • Reforço da capacidade de retenção do valor acrescentado.

- 267 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Constituição de associações locais de produtores de mel, azeite e queijo; b) Formação específica orientada para os produtores; c) Estudo de Comunicação e de Marketing do Produto / Criação da Marca Alcanena; d) Criação da entidade certificadora da marca; e) Programa de participação em feiras e outros eventos regionais, nacionais e internacionais.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação da Marca Alcanena

Codificação

Comp 27

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Constituição de associações locais de produtores de mel, azeite e queijo: • Concertação dos produtores; • Constituição das Associações de Produtores; • Criação do Caderno de Especificações para a produção de queijos (para a produção de mel e azeite deverá adoptar-se os Cadernos de Especificações que regram as produções no âmbito das DOP “Mel do Ribatejo Norte” e “Azeites do Ribatejo”); • Constituição da entidade certificadora da marca. Formação específica orientada para os produtores • Levantamento das necessidades de formação; • Contratação das entidades formadores; • Concepção dos programas de formação. Estudo de Comunicação e de Marketing do Produto / Criação da marca Alcanena • Elaboração do Estudo de Comunicação e de Marketing do Produto (Conceito, Estratégia de Comunicação, Logótipo). Programa de participação em feiras e outros eventos • Levantamento das feiras e outros eventos promocionais de relevo de âmbito regional, nacional e internacional; • Programação e calendarização das representações.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia;

• Produtores de Mel, Azeite e Queijo.

• Cooperativa Agrícola de Alcanena; • Associações de Produtores de Mel, Azeite e Queijo (a constituir).

ENTIDADES A ENVOLVER • Associação de Agricultores do Ribatejo; • Sociedade de Apicultores da Floresta Central; • ICEP – Gabinete Marcas Portuguesas.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 23; Comp 28 ; Comp 29 • Projectos Estruturantes:

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2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação da Marca Alcanena

Codificação

Comp 27

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo do Estudo de Comunicação e de Marketing do Produto; • Número de produtores envolvidos no processo de constituição das Associações; • Número de produtores membros das Associações locais de produtores de mel, azeite e queijo; • Número de formandos por curso de formação; • Número de participações em eventos de cariz regional, nacional e internacional.

IMPACTE • Número de produtores e produtos registados com a Marca Alcanena; • Variação do volume de vendas dos produtores registados com a Marca Alcanena; • Evolução da produção concelhia de mel, azeite e queijo; • Número de postos de trabalho criados; • Variação do número de empresas/produtores com actividade de produção de mel, azeite e/ou queijo; • Evolução da população residente nas freguesias rurais; • Percentagem da produção destinada à exportação.

CUSTO PREVISTO

240.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal. b) PDR 2007-2013: Medida 4.2. Formação e Informação Especializada (Formação Especializada). c) PDR 2007-2013: Medida 1.4. Valorização da Produção de Qualidade (Informação e Produção de Produtos de Qualidade). d) Orçamento municipal. e) PDR 2007-2013: Medida 1.4. Valorização da Produção de Qualidade (Informação e Produção de Produtos de Qualidade).

a) Apoio administrativo. b) A acção disponibiliza o apoio à formação especializada. c) Elaboração de estratégias de marketing, acções de promoção e publicidade. d) Apoio administrativo. e) Participação em acções promocionais individuais ou agrupadas, assim como iniciativas de internacionalização.

OBSERVAÇÕES

- 269 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PROJECTO PRODUTOS TRADICIONAIS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 28

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

4. Valorizar e promover os produtos tradicionais e fomentar a utilização multidimensional do espaço florestal

FUNDAMENTAÇÃO A estratégia de desenvolvimento concebida é clara ao eleger a aposta nos produtos tradicionais como elemento de valorização da identidade local e de diversificação da base económica. Com efeito, para além do incentivo à produção, considera-se fundamental a prossecução de uma estratégia inovadora ao nível dos canais de comercialização e comunicação e conquista de novos mercados e consumidores (contexto propositivo do Projecto Produtos Tradicionais), a qual deverá assegurar a promoção e valorização destes produtos e da imagem do concelho, constituindo-se como um factor de dinamização das actividades económicas ligadas ao espaço rural e de incentivo à produção orientada para o mercado (suplantando-se as dificuldades de escoamento).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O Projecto Produtos Tradicionais apresenta-se como uma iniciativa compósita que visa a promoção da comercialização de produtos tradicionais locais e regionais, através da promoção de corners (pontos de venda de produtos tradicionais) em estabelecimento comerciais do concelho de Alcanena (elegendo-se, como principais segmentos de mercado, a população residente no concelho, turistas e visitantes), a colocação de produtos locais na rede de pontos de venda da Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte e a criação de uma Loja Tradicional (criação de um estabelecimento comercial ou ponto de venda a instalar, por exemplo, no Centro de Interpretação das Nascentes do Alviela por forma a potenciar o fluxo de visitantes que este equipamento irá gerar). Os objectivos do Projecto Produtos Tradicionais são: • promover e valorizar os produtos tradicionais locais e a imagem do concelho; • dinamizar e modernizar as actividades económicas ligadas ao espaço rural; • criar novos circuitos de comercialização para os produtos tradicionais e incentivar a produção orientada para o mercado.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento das receitas das unidades produtoras de produtos tradicionais (e.g. explorações agrícolas, unidades de transformação, artesãos); • Aumento do número de empregos gerados pela economia de base tradicional; • Emergência de iniciativas inovadores de base tradicional; • Incremento dos níveis de escoamento dos produtos tradicionais.

- 270 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Desenvolvimento de pontos de venda de produtos tradicionais; b) Colocação de produtos locais na rede de pontos de venda da ADIRN; c) Criação de uma Loja Tradicional.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Projecto Produtos Tradicionais

Codificação

Comp 28

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Desenvolvimento de pontos de venda de produtos tradicionais • Estabelecimento de parcerias com os estabelecimentos comerciais do concelho para a venda de produtos tradicionais; • Definição da política de qualidade dos produtos a comercializar; • Elaboração de um plano promocional. Colocação de produtos locais na rede de pontos de venda da ADIRN • Estabelecimento de uma parceria com a ADIRN para a colocação de produtos locais na rede de pontos de venda. Criação de uma Loja Tradicional (opção estabelecimento comercial) • Aquisição de instalações; • Elaboração do projecto de remodelação; • Elaboração do Caderno de Encargos; • Lançamento do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras da obra; • Elaboração de um plano promocional.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

Criação de uma Loja Tradicional (opção ponto de venda no CINA) • Adaptação das instalações; • Elaboração de um plano promocional.

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Produtores agrícolas; • Entidades empresariais do ramo da transformação de produtos de base tradicional; • Artesãos.

ENTIDADES A ENVOLVER • Estabelecimentos comerciais do concelho; • Cooperativa Agrícola de Alcanena; • Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (ADIRN); • Associações de Produtores de Mel, Azeite e Queijo (a constituir); • CCDR.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA

• Projectos de Continuidade: Cont 5 • Projectos Complementares: Comp 23; Comp 27 ; Comp 19 • Projectos Estruturantes:

- 271 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Projecto Produtos Tradicionais

Codificação

Comp 28

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de estabelecimentos comerciais aderentes ao Projecto de criação de pontos de venda de produtos tradicionais; • Número de produtores com produtos integrados na rede de pontos de venda da ADIRN; • Custo de aquisição e/ou remodelação das instalações (Projecto Loja Tradicional).

IMPACTE • Estimativa do número de postos de trabalho indirectamente criados; • Evolução do número estimado de visitantes da Loja Tradicional; • Evolução do número de empresas de base tradicional; • Evolução do volume de vendas de produtos tradicionais por parte dos estabelecimentos comerciais aderentes ao Projecto; • Variação do volume de vendas dos produtores e empresas envolvidos; • Volume de vendas gerado pela Loja Tradicional.

CUSTO PREVISTO

30.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PRODER 2007-2013 – Medida 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego – Acção 3.1.2 Criação e Desenvolvimento de Micro-empresas; Orçamento municipal; PDR 2007-2013.

a) Levantamento de pontos de venda adequados à venda de produtos tradicionais, estabelecimento de contactos com superfícies comerciais. b) Custos administrativos, divulgação dos produtos tradicionais junto da população. c) Custos com adaptação de espaço, custos de conversão de acordo com as normas em vigor definidas para o sector.

OBSERVAÇÕES

- 272 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

INCENTIVO À MANUTENÇÃO DOS POVOAMENTOS FLORESTAIS E AO REPOVOAMENTO DAS ÁREAS FLORESTAIS PERCORRIDAS POR INCÊNDIOS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 18

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

4. Valorizar e promover os produtos tradicionais e fomentar a utilização multidimensional do espaço florestal

FUNDAMENTAÇÃO O património florestal apresenta-se como uma importante fonte de riqueza do concelho de Alcanena que importa preservar e valorizar, advindo tal acepção, fundamentalmente, do contributo do sector silvícola para o complemento dos rendimentos dos proprietários florestais e na prestação de serviços ambientais (fixação de dióxido de carbono, promoção da infiltração e conservação dos recursos hídricos, conservação dos solos, preservação da biodiversidade, entre outros), para além da preservação da unidade da paisagem, valorização da imagem do concelho e suporte a outras actividades económicas (designadamente o turismo rural).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Este programa visa a manutenção dos povoamentos florestais do concelho de Alcanena e o repovoamento das áreas percorridas por incêndios, através de medidas e acções de apoio ao rendimento e investimento, por forma a: • valorizar os recursos silvícolas; • preservar a unidade da paisagem e o equilíbrio natural; • recuperar as áreas ardidas; • diversificar as fontes de rendimento dos agricultores e proprietários florestais; • fomentar o associativismo florestal (constituição de agrupamentos); • incentivar a gestão integrada e o ordenamento dos espaços florestais; • promover a utilização espaços florestais como suporte de actividades turísticas, pastagem, actividades cinegéticas e outras actividades de recreio e lazer.

RESULTADOS ESPERADOS • Repovoamento das áreas florestais percorridas por incêndios; • Preservação da superfície florestal; • Aumento do rendimento dos agricultores e proprietários florestais; • Melhoria do ordenamento e da gestão dos espaços florestais; • Redução do risco de incêndio.

- 273 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Incentivar a constituição de agrupamentos de proprietários florestais de âmbito local; b) Promoção da reconversão de espécies florestais desajustadas (tal como previsto na Estratégia Nacional para as Florestas); c) Apoio à reflorestação de áreas ardidas; d) Gestão sustentável e coordenada dos perímetros florestais; e) Apoio à manutenção e plantação de olival; f) Criação de um viveiro florestal (banco de sementes para reflorestação e reconversão de espécies).

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Incentivo à Manutenção dos Povoamentos Florestais e ao Repovoamento das Áreas Florestais percorridas por Incêndios Codificação

Cont 18

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Concertação dos proprietários florestais e apoio técnico à constituição de agrupamentos de âmbito local (zonas de intervenção florestal ou outro modelo); • Ajuda financeira destinada a comparticipar o investimento na reconversão de espécies florestais desajustadas; • Apoio técnico e ajuda financeira à reflorestação de áreas ardidas; • Constituição de parcerias entre a autarquia e os proprietários florestais tendo como objectivo o ordenamento e gestão sustentável e coordenada dos perímetros florestais através da operacionalização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios. • Apoio técnico à manutenção e plantação de olival.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Gabinete Técnico Florestal (Câmara Municipal de Alcanena);

• Proprietários florestais; • Produtores agrícolas.

• Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.

ENTIDADES A ENVOLVER • Direcção-Geral dos Recursos Florestais; • Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil; • Organização de Proprietários Florestais (a constituir); • Cooperativa Agrícola de Alcanena.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 3 • Projectos Complementares: Comp 11; Comp 16 ; Comp 29 • Projectos Estruturantes:

- 274 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Incentivo à Manutenção dos Povoamentos Florestais e ao Repovoamento das Áreas Florestais percorridas por Incêndios Codificação

Cont 18

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Superfície florestal sujeita a reconversão de espécies florestais; • Custo da comparticipação do investimento à reconversão de espécies florestais; • Custo da comparticipação à reflorestação de áreas ardidas; • Número de técnicos envolvidos em acções de apoio; • Custo da criação e manutenção do banco de sementes; • Evolução do número de pedidos de sementes, por espécie, a proprietários florestais. IMPACTE • • • • • • • •

Número de proprietários florestais membros de agrupamentos; Superfície florestal integrada em agrupamentos; Superfície reflorestada / superfície ardida; Evolução da superfície florestal; Evolução da área ardida e do número de ocorrências de incêndios florestais; Evolução da área de olival; Evolução da produção de azeite; Evolução do número de explorações cujo rendimento do agregado doméstico do produtor provém exclusivamente/principalmente da exploração agrícola.

CUSTO PREVISTO

150.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal; Privados. b) PDR 2007-2013: Medida 2.3. – Gestão do Espaço Florestal e Agro-florestal (Instalação de sistemas florestais e de sistemas agro-florestais). c) PDR 2007-2013: Medida 2.3. – Gestão do Espaço Florestal e Agro-florestal (Recuperação do potencial produtivo). d) PDR 2007-2013: Medida 2.3. – Gestão do Espaço Florestal e Agro-florestal (Defesa da Floresta contra Incêndios). e) Orçamento municipal; Cooperativa Agrícola de Alcanena; Privados. f) PDR 2007-2013: Medida 1.3. – Promoção da Competitividade Florestal (Melhoria produtiva dos povoamentos).

a) Custos com elaboração de contactos com proprietários florestais, acções de divulgação, disponibilização de salas para reuniões e acções de divulgação e esclarecimento b) Instalação de novos povoamentos em terras agrícolas e não agrícolas c) Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola. d) Implantação e manutenção de redes de defesa da floresta contra incêndios. e) Apoio ao investimento nas explorações visando a manutenção e plantação de olival. f) Modernização de viveiros florestais (equipamentos e infra-estruturas).

OBSERVAÇÕES

- 275 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DE AZEITE Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 29

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

4. Valorizar e promover os produtos tradicionais e fomentar a utilização multidimensional do espaço florestal

FUNDAMENTAÇÃO Evidenciando uma reduzida “expressão estatística” no município de Alcanena, as actividades agrícolas não devem, contudo, ser descuradas, porquanto enquadradas numa estratégia integrada de alargamento da cadeia de valor podem potenciar e sustentar a diversificação da base económica local. Neste contexto destaca-se o olival, cultura permanente que, em função da sua expressão ao nível da produção, viabiliza a aposta na produção local de um azeite de qualidade (como possibilidade de uso da Denominação de Origem Protegida “Azeites do Ribatejo”) vocacionado para nichos/segmentos de mercado específicos, sendo para tal imperativa a criação de uma unidade de transformação de azeite com linha de engarrafamento.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A criação de uma unidade de transformação de azeite com linha de engarrafamento (integrando, desta forma, todas as etapas do processo de produção, desde as operações preliminares até ao armazenamento, engarrafamento e rotulagem) apresenta-se como um projecto estruturante, o qual objectiva: • afirmar a produção local de azeite; • incentivar o rejuvenescimento do olival e a reconversão de povoamentos irregulares de árvores de fruto (e.g. figueiras) para olival; • reforçar a importância do olival e da produção de azeite enquanto actividade complementar; • revitalizar económica e socialmente as áreas rurais; • facilitar a integração dos produtos locais em novos circuitos de comercialização; • dinamizar e diversificar a base económica local.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento da área de olival; • Aumento da produtividade do olival; • Aumento da quantidade e qualidade do azeite produzido; • Aumento do rendimento dos olivicultores; • Criação de novos postos de trabalho; • Dinamização e diversificação do tecido produtivo.

- 276 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação de uma Unidade de Transformação de Azeite com linha de engarrafamento; b) Formação dos olivicultores.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de uma Unidade de Transformação de Azeite

Codificação

Comp 29

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Criação de uma Unidade de Transformação de Azeite com linha de engarrafamento • Elaboração do Projecto Técnico da Unidade de Transformação de Azeite; • Aquisição/disponibilização dos terrenos; • Elaboração do caderno de encargos para a criação da Unidade de Transformação de Azeite; • Lançamento do concurso público; • Contratação das entidades fiscalizadoras das obras; • Elaboração de candidatura a sistemas/programas de incentivo; • Contratação de quadros técnicos; • Estabelecimento de parcerias para a comercialização do azeite produzido. Formação dos olivicultores • Levantamento das necessidades de formação; • Promoção de acções de formação e informação para olivicultores em diferentes domínios: instalação e alimentação do olival, colheita (mecanização) e qualidade.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Cooperativa Agrícola de Alcanena.

• Olivicultores produtores de azeitona para azeite.

ENTIDADES A ENVOLVER • Autarquia; • Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (ADIRN). PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 18 • Projectos Complementares: Comp 23; Comp 28 • Projectos Estruturantes:

- 277 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de uma Unidade de Transformação de Azeite

Codificação

Comp 29

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de construção e equipamento da Unidade de Transformação de Azeite; • Número de parcerias para a comercialização do azeite produzido; • Número de acções de formação realizadas; • Custo das acções de formação.

IMPACTE • Número de formandos; • Número de postos de trabalho criados; • Evolução da área de olival; • Evolução da produção de azeite; • Número de olivicultores associados; • Evolução do volume de negócios da Unidade de Transformação de Azeite.

CUSTO PREVISTO

140.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – b) Investimento privado; Orçamento municipal.

a) – b) Custos com obras de recuperação do espaço, equipamento, recursos humanos, informação e divulgação, custos de acções de formação, nomeadamente, aluguer de salas, formadores, material de apoio, entre outros.

OBSERVAÇÕES

- 278 -

PROGRAMA 5 – APOSTAR NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DO CONCELHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE APROVEITAMENTOS ENERGÉTICOS NO DOMÍNIO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 19

3. Reforçar a Competitividade Económica

7. Diversificar a Base Económica

5. Apostar nas energias renováveis

FUNDAMENTAÇÃO A diversificação das fontes de energia e a adopção de fontes de energia renováveis, assumem-se como objectivos sectoriais estratégicos no quadro das orientações da política energética nacional e comunitária, a concretizar, entre outra acções, através da promoção da produção energética integrada em sistemas locais ou na rede eléctrica nacional. Considera-se, portanto, prioritário o levantamento do potencial das energias renováveis no concelho de Alcanena, atendendo aos constrangimentos e condicionalismos técnicos e naturais e às restrições e servidões de utilidade pública, de modo a fomentar a implantação de aproveitamentos energéticos neste domínio, actuando a autarquia como um agente central na dinamização deste processo de valorização dos recursos naturais do concelho.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A avaliação do potencial do concelho de Alcanena para o desenvolvimento de aproveitamentos energéticos no domínio das energias renováveis tem como objectivos: • promover a valorização energética dos recursos naturais do concelho; • caracterizar e avaliar o potencial local no domínio das energias renováveis (eólica, solar, hídrica, biomassa, biocombustíveis); • fomentar o desenvolvimento das energias renováveis através do estabelecimento de parcerias público-privado; • contribuir para o reforço da dimensão local na gestão e desenvolvimento de aproveitamentos energéticos; • contribuir para a diversificação das fontes energéticas, redução da dependência e factura energéticas e redução das emissões de gases de efeito de estufa.

RESULTADOS ESPERADOS • Implantação de novos aproveitamentos de energias renováveis; • Criação de novos postos de trabalho; • Aumento das receitas da autarquia; • Aumento do valor acrescentado gerado no concelho; • Reforço da imagem de “concelho comprometido com a qualidade ambiental e valorização dos recursos naturais”.

- 280 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração da Carta do Potencial Energético do Concelho de Alcanena.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Avaliação do Potencial do Concelho para o Desenvolvimento de Aproveitamentos Energéticos no Domínio das Energias Renováveis Codificação

Cont 19

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do caderno de encargos; • Abertura do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Elaboração dos relatórios técnicos constituintes do Plano e elaboração da Carta do Potencial Energético do Concelho de Alcanena; • Acções de divulgação da Carta do Potencial Energético.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia; • Agência de Energia do Médio Tejo (a constituir).

• Entidades empresariais ligadas às energias renováveis.

ENTIDADES A ENVOLVER • PNSAC; • Entidades empresariais ligadas às energias renováveis. PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: Comp 15 • Projectos Estruturantes:

- 281 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Avaliação do Potencial do Concelho para o Desenvolvimento de Aproveitamentos Energéticos no Domínio das Energias Renováveis Codificação

Cont 19

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo da elaboração da Carta do Potencial Energético; • Custo das acções de divulgação da Carta do Potencial Energético; • Número de acções de divulgação da Carta do Potencial Energético; • Número de pedidos de informação por parte de entidades empresariais ligadas às energias renováveis.

IMPACTE • Número de centrais produtoras de energia eléctrica a partir de renováveis; • Número de postos de trabalho criados; • Evolução do volume de receitas da autarquia; • Evolução do volume de negócios das centrais produtoras; • Evolução da potência instalada por fonte de energia renovável; • Evolução do rácio capacidade de produção instalada / consumo de energia no concelho; • Evolução do volume de investimentos em centrais produtoras de energia eléctrica a partir de renováveis.

CUSTO PREVISTO

25.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade, Inovação e Conhecimento – Regulamento Energia.

a) Intervenções para a exploração de novas formas de energia ou de novas soluções tecnológicas para formas de energias já utilizadas (trata-se de impulsionar projectos-piloto de energias nos domínios hídrico, eólico, solar, energia dos oceanos, geotermia, biomassa, biogás e biocombustíveis).

OBSERVAÇÕES

- 282 -

OBJECTIVO 8 – ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO

PROGRAMA 1 – FOMENTAR O ESPÍRITO ESTRATÉGICO E A COOPERAÇÃO ECONÓMICO-INSTITUCIONAL

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PLANO DE MARKETING TERRITORIAL Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 20

3. Reforçar a Competitividade Económica

8. Estimular a Competitividade e a Inovação

1. Fomentar o espírito estratégico e a cooperação económico-institucional

FUNDAMENTAÇÃO A criação de uma imagem do concelho é uma forma de dar visibilidade e projecção regional a Alcanena, fomentando a atracção de pessoas e investimento. Neste sentido, a imagem que o concelho projecta é fundamental para a sua afirmação regional, devendo privilegiar-se as potencialidades e oportunidades de Alcanena a esta escala. Ademais, a aposta nos elementos diferenciadores e indutores do reforço da competitividade territorial tem-se constituído como uma estratégia transversal à generalidade dos municípios portugueses, cabendo ao Plano de Marketing Territorial a atracção de pessoas e investimento, através da valorização dos factores capazes de constituírem-se como elementos geradores de vantagens comparativas e competitivas.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Pretende-se elaborar um Plano de Marketing Territorial que defina uma estratégia de comunicação sintetizada na definição de canais de comunicação e na criação de uma imagem de marca do concelho (e.g. município coeso e inclusivo, com qualidade de vida e com preocupações ambientais), enquanto elemento de promoção das vantagens comparativas e competitivas locais no quadro regional, definindo targets específicos (pessoas, agentes económicas). Esta acção visa: • reforçar a atractividade do concelho de Alcanena, através da valorização e promoção de factores capazes de constituírem-se como vantagens comparativas para determinados ramos de actividade económica; • captar população e novos investimentos produtivos; • dinamizar e diversificar a base económica local.

RESULTADOS ESPERADOS • Atracção de investimento de origem exógena; • Aumento do efectivo populacional; • Aumento do número de empresas e estabelecimentos sedeadas/localizados no concelho; • Criação de novos postos de trabalho.

- 285 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração do Plano Municipal de Marketing Territorial

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Plano de Marketing Territorial

Codificação

Cont 20

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração do caderno de encargos; • Abertura de um concurso público; • Analise das propostas e adjudicação.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População em geral; • Agentes económicos locais.

ENTIDADES A ENVOLVER • Agentes económicos locais; • Movimento associativo local.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 7 • Projectos Complementares: Comp 26 • Projectos Estruturantes:

- 286 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Plano de Marketing Territorial

Codificação

Cont 20

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo do Plano de Marketing Territorial; • Número de acções de promoção e custos associados.

IMPACTE • Volume de investimento no concelho; • Evolução do número de referências ao concelho de Alcanena na imprensa regional e nacional (clipping); • Número de novos postos de trabalho; • Número de novas empresas/estabelecimentos; • Taxa de crescimento efectivo da população.

CUSTO PREVISTO

45.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal.

a) Elaboração do plano, elaboração de material promocional.

OBSERVAÇÕES

- 287 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS COM MUNICÍPIOS ESTRANGEIROS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 21

3. Reforçar a Competitividade Económica

8. Estimular a Competitividade e a Inovação

1. Fomentar o espírito estratégico e a cooperação económico-institucional

FUNDAMENTAÇÃO A forte tradição industrial e memória de cultura empresarial industrial do município de Alcanena formulam-se como elementos basilares na constituição de plataformas estratégicas de aproximação e reforço relacional (leia-se, por exemplo, estabelecimento de protocolos de geminação) com municípios portadores de perfis de especialização industrial semelhantes, que possibilitem a partilha de experiências e o desenvolvimento de acções e projectos conjuntos no domínio do desenvolvimento económico (com enfoque nas indústrias dos curtumes e fabricação de têxteis), não descurando o processo de integração europeia. Estas ligações poderão estender-se ainda a outros domínios focalizados na promoção da cidadania, da partilha de experiências e diversidade cultural.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O estabelecimento de protocolos com municípios estrangeiros visa: • aproximar Alcanena de municípios europeus portadores de perfis de especialização industrial semelhantes; • possibilitar a partilha de experiências ao nível institucional, empresarial (com enfoque nos ramos da curtimenta e fabricação de têxteis) e associativo; • reforçar as relações e o intercâmbio socio-cultural e socio-económico; • construir plataformas de reflexão estratégica e de aproximação de cidadãos.

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

• Reforço das relações de cooperação internacional do município de Alcanena;

a) Ciclo de seminários de formação sobre geminação de cidades e municípios;

• Divulgação e promoção internacional do município;

b) Celebração de protocolos de geminação com municípios estrangeiros;

• Desenvolvimento de projectos conjuntos e de parcerias no domínio empresarial;

c) Ciclo de conferências temáticas;

• Internalização de modelos, orientações, experiências e boas práticas em domínios diversos.

- 288 -

d) Visitas de delegações nas áreas da cooperação autárquica, social, económica, cultural e desportiva.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Celebração de Protocolos com Municípios Estrangeiros

Codificação

Cont 21

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Ciclo de seminários de formação sobre geminação de cidades e municípios: • Levantamento das necessidades de formação dos quadros envolvidos/a envolver no processo de geminação (e.g. concepção de projectos no âmbito dos protocolos de geminação); • Elaboração dos programas de formação e calendarização dos seminários. Celebração de protocolos de geminação: • Concertação das entidades a envolver acerca dos objectivos do processo de geminação; • Levantamento dos municípios europeus enquadrados nos termos de referência definidos; • Desenvolvimento de contactos com os municípios a geminar e realização dos encontros de preparação do protocolo. Ciclo de conferências temáticas • Organização de ciclos de conferências temáticas que promovam a partilha de experiência e conhecimentos. Visitas de delegações • Organização de visitas de delegações do município de Alcanena aos municípios a germinar, objectivando o reforço das relações nas áreas da cooperação autárquica, social, económica cultural e desportiva.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia;

• Entidades empresariais;

• Conselho Económico Municipal (a constituir);

• Associações culturais; • Associações desportivas;

• Conselho Consultivo de Cultura e Desporto.

• População em geral.

ENTIDADES A ENVOLVER • Entidades empresariais; • Associação Comercial, Industrial e de Serviços dos concelhos de Torres Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã; • Associações culturais; • Associações desportivas; • Associação Portuguesa dos Industriais dos Curtumes; • Associação Portuguesa dos Industriais da Malha e Confecção.

INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 6 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes:

- 289 -

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Celebração de Protocolos com Municípios Estrangeiros

Codificação

Cont 21

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de seminários de formação ministrados; • Custo dos seminários de formação; • Número de formandos; • Número de protocolos de geminação celebrados; • Número de entidades envolvidas nos processos de geminação; • Número de conferências temáticas realizadas; • Custo das conferências temáticas; • Custo das visitas/intercâmbios. IMPACTE • Número de projectos/parcerias entre entidades empresariais; • Número de projectos de cooperação desenvolvidos entre autarquias no âmbito da geminação; • Número de participantes por conferência temática; • Número de visitas de delegações; • Número de iniciativas que contribuíram para a circulação de agentes e actores locais; • Número de entidades participantes nas visitas/intercâmbios.

CUSTO PREVISTO

60.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – d) Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013: Medida 1. Geminação de cidades.

a) – d) Encontros de cidadãos para a geminação de cidades e formação de redes temáticas de cidades geminadas.

OBSERVAÇÕES

- 290 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DO CONSELHO ECONÓMICO MUNICIPAL DE ALCANENA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Complementar

Comp 30

3. Reforçar a Competitividade Económica

8. Estimular a Competitividade e a Inovação

1. Fomentar o espírito estratégico e a cooperação económico-institucional

FUNDAMENTAÇÃO O reforço da competitividade económica e a consolidação de uma estratégia de desenvolvimento económico efectiva depende, em grande parte, da geração de sinergias entre agentes institucionais e agentes económicos. Neste sentido, o Conselho Económico Municipal deverá constituir-se como um órgão consultivo vocacionado para o debate, emissão de pareceres e concertação em torno de orientações e projectos estratégicos de cariz económico, de âmbito municipal e sub-regional (Comunidade Urbana do Médio Tejo), congregando representantes da autarquia, entidades empresariais, associações sectoriais, sindicatos e outros agentes considerados relevantes.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com a criação do Conselho Económico Municipal de Alcanena objectiva-se: • promover a participação dos agentes económicos e socio-económicos nos processos de tomada de decisão da autarquia (e do seu posicionamento no seio da Comunidade Urbana do Médio Tejo) em matéria de orientações e projectos estratégicos de cariz económico; • concertar os agentes económicos e socio-económicos em torno de projectos estratégicos para o desenvolvimento do município; • fomentar o desenvolvimento do tecido empresarial e produtivo concelhio; • constituir a autarquia como um interlocutor privilegiado das aspirações dos agentes económicos e como actor estratégico na coordenação de iniciativas promotoras do desenvolvimento económico.

RESULTADOS ESPERADOS • • • • •

Maior eficiência dos projectos de cariz económico a promover pela autarquia e Comunidade Urbana do Médio Tejo; Reforço das relações entre agentes económicos (parcerias) e entre estes e a autarquia; Promoção de iniciativas e acções específicas, orientadas para o reforço da competitividade do tecido empresarial e produtivo; Envolvimento dos agentes económicos em torno de projectos estruturantes; Desenvolvimento de uma cultura de participação e diálogo.

- 291 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação do Conselho Económico Municipal de Alcanena.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Conselho Económico Municipal de Alcanena

Codificação

Comp 30

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Concertação das entidades envolvidas; • Elaboração da carta constitutiva do Conselho Económico Municipal de Alcanena.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS • • •

• Autarquia.

• • •

Autarquia; Entidades empresariais; Associação Comercial, Industrial e de Serviços dos concelhos de Torres Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã (ACIS); Sindicatos. Associação Portuguesa dos Industriais dos Curtumes; Associação Portuguesa dos Industriais da Malha e Confecção.

ENTIDADES A ENVOLVER • • • • • •

Entidades empresariais; Associação Comercial, Industrial e de Serviços dos concelhos de Torres Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã (ACIS); Sindicatos; Associação Portuguesa dos Industriais dos Curtumes; Associação Portuguesa dos Industriais da Malha e Confecção; Comunidade Urbana do Médio Tejo.

INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes:

- 292 -

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação do Conselho Económico Municipal de Alcanena

Codificação

Comp 30

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de entidades envolvidas; • Número de membros do Conselho Económico Municipal; • Número de sessões anuais.

IMPACTE • Número de pareceres emitidos pelo Conselho Económico Municipal; • Número de projectos de parceria desenvolvidos no âmbito do Conselho Económico Municipal; • Número de iniciativas e acções específicas orientadas para o reforço da competitividade do tecido empresarial e produtivo; • Número de projectos autárquicos com colaboração de agentes económicos.

CUSTO PREVISTO

––

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal.

a) Despesas administrativas.

OBSERVAÇÕES

- 293 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E TERRITORIAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 22

3. Reforçar a Competitividade Económica

8. Estimular a Competitividade e a Inovação

1. Fomentar o espírito estratégico e a cooperação económico-institucional

FUNDAMENTAÇÃO Actualmente assiste-se a uma dispersão territorial dos serviços municipais (serviços, gabinetes, divisões e departamentos), facto que acarreta encargos elevados para a autarquia, condiciona a eficiência dos serviços prestados e obriga os munícipes a deslocações significativas para aquisição de diferentes serviços. Neste sentido, propõe-se a concentração dos serviços autárquicos junto aos Paços do Concelho (exceptuando os serviços que, pela sua especificidade ou incompatibilidade funcional com os demais serviços, exijam a manutenção da sua localização actual), racionalizando a arquitectura organizativa municipal e promovendo a comodidade do acesso aos mesmos.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A reorganização territorial dos serviços autárquicos visa: • melhorar a qualidade dos serviços prestados aos munícipes e às empresas; • aumentar a eficiência e simplificar os serviços prestados pela autarquia; • reduzir os encargos financeiros da autarquia; • melhorar a eficiência administrativa; • possibilitar a instituição do “edifício/balcão único” para aquisição de diversos serviços prestados pela autarquia; • desburocratização dos procedimentos administrativos; • aproximar os munícipes relativamente à autarquia.

RESULTADOS ESPERADOS • Melhoria da eficiência dos serviços municipais; • Melhoria da acessibilidade e comodidade para os munícipes; • Melhoria da qualidade do atendimento; • Maior celeridade nos procedimentos administrativos; • Redução dos encargos financeiros da autarquia.

- 294 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Reorganização territorial dos serviços autárquicos.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Reorganização Funcional e Territorial dos Serviços Municipais

Codificação

Cont 22

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Estudo do modelo de reorganização territorial dos serviços municipais (serviços a incluir, localização); • Elaboração do projecto; • Elaboração do Caderno de Encargos para as obras; • Lançamento do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras da obra.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• Serviços municipais.

ENTIDADES A ENVOLVER

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes:

- 295 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Reorganização Funcional e Territorial dos Serviços Municipais

Codificação

Cont 22

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo das obras; • Volume de obras.

IMPACTE • Evolução da duração média dos processos administrativos por tipo de processo; • Evolução do tempo médio de aprovação de projectos; • Nível de satisfação dos munícipes com a qualidade do atendimento (a avaliar através de inquéritos); • Evolução do número de reclamações; • Evolução das despesas correntes da autarquia.

CUSTO PREVISTO

2.000.400,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Orçamento municipal; PIDDAC.

a) Obras de construção/remodelação, equipamento administrativo, formação de recursos humanos em técnicas de atendimento ao público (para o balcão único).

OBSERVAÇÕES

- 296 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PROJECTO SERVIÇOS AUTÁRQUICOS ON-LINE Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE14

3. Reforçar a Competitividade Económica

8. Estimular a Competitividade e a Inovação

1. Fomentar o espírito estratégico e a cooperação económico-institucional

FUNDAMENTAÇÃO Integrando-se no processo de modernização da administração pública (e-Government), o Projecto Serviços Autárquicos On-Line visa incrementar a eficiência dos serviços autárquicos e aproximar a administração local dos munícipes através da disponibilização electrónica de documentos e serviços prestados pelos vários departamentos da autarquia, recorrendo para tal às novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Este projecto possibilitará assim a agilização de processos e procedimentos e reduzirá a necessidade de deslocação para obtenção de informações ou serviços facilmente disponibilizáveis através do Portal do Município. Neste sentido, dever-se-á assegurar o acesso de todos os munícipes a estes serviços através da disponibilização de computadores nas Juntas de Freguesia.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O Projecto Serviços Autárquicos On-Line consiste na disponibilização on-line de um front-office que, mediante registo prévio, possibilite a prestação dos seguintes serviços: preenchimento e pagamento de requerimentos; consulta de processos vários em curso; consulta e pagamento de serviços de água e saneamento básico; obtenção de informação sobre taxas e licenças; consulta de concursos públicos; consulta de documentos vários (designadamente PDM, Planos de Urbanização, Planos de Pormenor, Plantas de Localização, regulamentos municipais, editais municipais) submissão de reclamações; serviço de atendimento on-line – balcão virtual (mensagens instantâneas). Com a concretização deste projecto objectiva-se: • desmaterializar processos; • aumentar a eficiência dos serviços autárquicos; • aproximar a gestão e serviços autárquicos dos munícipes; • incrementar a equidade territorial e a qualidade de vida dos munícipes.

RESULTADOS ESPERADOS

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO

• Maior celeridade dos processos e procedimentos administrativos (pareceres, decisões, requerimentos);

a) Disponibilização de serviços autárquicos on-line, integrados no Portal da autarquia;

• Facilitação e simplificação da consulta de processos; • Facilitação do pagamento de serviços; • Facilitação do acesso a documentos (e.g. planos, actas, editais, pareceres, formulários)

- 297 -

b) Formação dos funcionários da autarquia em TIC.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Projecto Serviços Autárquicos On-Line

Codificação

PE14

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Disponibilização dos serviços autárquicos on-line • Definição das especificações técnicas e funcionais do serviço; • Elaboração do Caderno de Encargos; • Lançamento do concurso público; • Análise das propostas e adjudicação. Formação dos funcionários da autarquia em TIC • Levantamento das necessidades de formação; • Planeamento e calendarização das acções de formação; • Contratação das entidades formadoras.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Comunidade Urbana do Médio Tejo.

• População em geral; • Autarquia.

ENTIDADES A ENVOLVER • Autarquia; • Juntas de Freguesia.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 24 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE17

- 298 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Projecto Serviços Autárquicos On-Line

Codificação

PE14

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo da concepção e actualização do Projecto Serviços Autárquicos On-Line; • Número de serviços disponibilizados; • Número de acções de formação de funcionários da autarquia em TIC; • Custo das acções de formação de funcionários da autarquia em TIC.

IMPACTE • • • • • • • • •

% de documentos (e.g. planos, actas, editais, pareceres) disponibilizados; Número de consultas a documentos (e.g. planos, actas, editais, pareceres); Evolução da duração média dos processos administrativos por tipo de processo; Evolução do tempo médio de aprovação de projectos; Nível de satisfação dos munícipes com a qualidade do atendimento (a avaliar através de inquéritos); % de pagamentos on-line de serviços autárquicos; % de processos disponibilizados; Número de consultas a processos; Número de atendimentos on-line.

CUSTO PREVISTO

800.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – b) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade, Inovação e Conhecimento – Regulamento Economia Digital e Sociedade do Conhecimento; PORC 2007-2013; Eixo 5 Governação e Capacitação Institucional – Regulamento Modernização Administrativa; POPH 2007-2013: Eixo 2 (Cursos de Educação e Formação de Adultos).

a) Apoio a projectos relativos a cidades e regiões digitais e a conteúdos para a Internet. b) Ofertas integradas de educação e formação, com componentes de formação de base, profissionalizante e prática variáveis.

OBSERVAÇÕES

- 299 -

PROGRAMA 2 – DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

PROJECTO ALCANENA ON-WEB Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE15

3. Reforçar a Competitividade Económica

8. Estimular a Competitividade e a Inovação

2. Desenvolver o capital humano

FUNDAMENTAÇÃO Tal como referido no Plano Tecnológico, o acesso generalizado à Internet e TIC é, actualmente, um factor basilar ao processo de modernização e desenvolvimento económico e social de Portugal, sendo “evidente que os níveis de bem-estar, progresso, riqueza colectiva, e produtividade característicos dos países mais desenvolvidos se baseiam em estruturas sociais e económicas de grande sofisticação científica e tecnológica, particularmente apoiadas nas mais modernas Tecnologias de Informação e Comunicação”. A disseminação das TIC e a generalização da sua utilização são, portanto, condições sine qua non à afirmação dos territórios (a diferentes escalas) no contexto processual de construção da Sociedade da Informação, cabendo, nesta fase, ao Estado a criação do suporte à sua concretização.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS O Projecto Alcanena on-Web visa promover e assegurar o acesso generalizado à Internet através da criação de uma rede de pontos fixos de acesso por Banda Larga – quiosques digitais interiores –, a instalar em espaços de acesso público (e.g. Juntas de Freguesia, sedes de associações locais, cafés, bares, supermercados, posto de turismo), complementada pela disponibilização de tecnologia wireless em alguns espaços públicos exteriores utilizados frequentemente (e.g. parques, jardins), bem como o equipamento das escolas do concelho com material informático com ligação à Internet em banda larga e a difusão de conteúdos por parte de entidades empresariais e associações. Este Projecto objectiva: • promover a democratização do acesso à informação; • promover o desenvolvimento socio-económico do concelho; • promover a coesão social através do fomento do contacto e da generalização do uso das TIC; • assegurar o equipamento e ligação à Internet em banda larga das escolas do concelho; • melhorar a qualidade de vida da população residente.

RESULTADOS ESPERADOS • Aumento do número de utilizadores de Internet; • Generalização da utilização da caixa de correio electrónico (e-mail); • Capacitação da população para o uso das TIC como ferramenta de comunicação e aprendizagem; • Incentivo à utilização e apropriação das TIC por parte do tecido empresarial; • Aumento da utilização dos serviços autárquicos disponibilizados on-line.

- 301 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Instalação de tecnologia wireless e de pontos fixos de acesso à Internet em Banda Larga; b) Equipamento das escolas do concelho com material informático com ligação à Internet em banda larga; c) Criação de canais no portal da autarquia dedicados à difusão e agregação de parceiros de iniciativas de inovação empresarial (redes de conhecimento para a indústria e comércio) e de iniciativas culturais e recreativas de interesse local (associações).

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Projecto Alcanena on-Web

Codificação

PE15

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO Instalação de tecnologia wireless e de pontos fixos de acesso à Internet em Banda Larga • Identificação dos locais a instalar os pontos fixos de acesso por banda larga e a tecnologia wireless; • Determinação das especificações técnicas do equipamento a adquirir; • Aquisição e instalação do equipamento; • Manutenção do equipamento. Equipamento das escolas do concelho com material informático com ligação à Internet em banda larga • Levantamento das necessidades das escolas do concelho quanto a material informático e respectiva ligação à Internet; • Aquisição e instalação do equipamento. Criação de canais no portal da autarquia • Levantamento das entidades empresariais e associações interessadas; • Definição das especificações técnicas; • Concepção dos canais.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia;

• População em geral;

• Comunidade Urbana do Médio Tejo.

• Turistas e visitantes; • Entidades empresariais; • Associações do concelho.

ENTIDADES A ENVOLVER • Entidades empresariais; • Associações do concelho.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 6 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE16

- 302 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Projecto Alcanena on-Web

Codificação

PE16

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo da aquisição, instalação e manutenção da tecnologia wireless e dos pontos fixos de acesso à Internet por Banda Larga; • Número de pontos fixos de acesso à Internet instalados; • Número de acess points (tecnologia wireless) instalados; • Número de computadores com ligação à Internet instalados nas escolas do concelho; • Largura de banda por ponto de acesso; • Custo de concepção dos canais no portal da autarquia; • Número de entidades empresariais/associações envolvidas na criação dos canais. IMPACTE • Número de utilizadores registados; • Evolução do número acessos à Internet por ponto de acesso (fixo e wireless); • Acessos ADSL / 1000 habitantes; • Número de empresas com sítio na Internet; • Rácio alunos / computador com ligação à Internet; • Número de visitas aos canais, por canal.

CUSTO PREVISTO

300.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) e c) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade, Inovação e Conhecimento – Regulamento Economia Digital e Sociedade do Conhecimento.

a) e c) Apoio à constituição de espaços Internet e de espaços virtuais. b) Aquisição de equipamento e ligação à Internet.

b) PRODEP.

OBSERVAÇÕES

- 303 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E SEGURANÇA Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 23

3. Reforçar a Competitividade Económica

8. Estimular a competitividade e a Inovação

2. Desenvolver o capital humano

FUNDAMENTAÇÃO A promoção de uma cultura de prevenção e segurança, centrada nos domínios da prevenção de riscos e catástrofes naturais e tecnológicos e da segurança ambiental, afigura-se como uma das áreas basilares da educação para a cidadania, tendendo as acções de educação/formação e sensibilização preconizadas neste âmbito a contribuir, de forma efectiva, para o reforço da coesão e equidade social e para o desenvolvimento pessoal, designadamente ao nível do reforço das competências individuais. Considera-se ainda que o desenvolvimento de políticas e implementação de instrumentos de acção neste domínio devem envolver não apenas a população (ou grupos específicos), mas também instituições com competências da prevenção e segurança (designadamente a Protecção Civil).

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Com o Programa “Educação e Formação para a Prevenção e Segurança” pretende-se desenvolver acções de formação, sensibilização e informação nas áreas da prevenção de riscos e catástrofes naturais e tecnológicos e segurança ambiental, direccionadas para a população, envolvendo instituições locais e regionais com competências nestes domínios. Estas acções visam: • promover o desenvolvimento de uma cultura de prevenção, segurança e responsabilidade; • promover e divulgar boas práticas e medidas de prevenção e segurança; • dar a conhecer os riscos e vulnerabilidades do território.

RESULTADOS ESPERADOS • Desenvolvimento de competências essenciais para a afirmação de uma cultura de prevenção e segurança.

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Elaboração de Planos de actuação e emergência; b) Desenvolvimento de acções de formação, sensibilização e informação; c) Realização de simulacros e exercícios envolvendo diversas populações.

- 304 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Educação e Formação para a Prevenção e Segurança

Codificação

Cont 23

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Identificação dos domínios privilegiados de actuação; • Elaboração de Planos de Actuação e Emergência; • Elaboração de programas de acções de formação, sensibilização e informação; • Planeamento e calendarização das acções de formação, sensibilização e informação; • Elaboração de Programas de Simulacros e Exercícios; • Planeamento e calendarização dos simulacros e exercícios.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Câmara Municipal de Alcanena (Protecção Civil).

• População em geral; • Populações específicas.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Autoridade Nacional de Protecção Civil – Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém; • Agentes de protecção civil • Escolas do concelho;

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO

• Outras instituições.

1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 3 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE17

- 305 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Educação e Formação para a Prevenção e Segurança

Codificação

Cont 23

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo das acções de formação, sensibilização e informação desenvolvidas; • Custos dos simulacros e exercícios; • Número de acções de formação ministradas; • Número de acções de sensibilização e informação; • Número de Simulacros realizados; • Número de Exercícios realizados; • Número de entidades envolvidas; • Número de elementos envolvidos. IMPACTE • % população abrangida por acções de formação, sensibilização e informação.

CUSTO PREVISTO

120.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) – c) PORC 2007-2013: Eixo 4 Protecção e Valorização Ambiental - Regulamento Prevenção e Gestão de Riscos Naturais; Orçamento municipal; Outros.

a) – c) Acções de informação e sensibilização direccionadas para o domínio da protecção civil (recursos humanos, material de divulgação e comunicação, equipamentos, consumíveis e combustíveis)

OBSERVAÇÕES

- 306 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

REORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE16

3. Reforçar a Competitividade Económica

8. Estimular a competitividade e a Inovação

2. Desenvolver o capital humano

FUNDAMENTAÇÃO As recomendações da Carta Educativa do Concelho de Alcanena referem que “dado o carácter ainda incerto do futuro demográfico de Alcanena não será adequado, neste momento, optar pelo encerramento de qualquer equipamento”, com a excepção da EB1 de Raposeiras. Contudo, este documento, datado de 2005, adianta também que, no sentido do aproveitamento das disponibilidades das instalações, “ficando comprovadas as baixas taxas de ocupação durante pelo menos mais 6 anos justifica-se uma reflexão adequada sobre a rentabilização dos espaços subaproveitados”. Com efeito, e face às orientações de reordenamento e requalificação do parque escolar determinadas pelo Ministério da Educação (apostadas na qualificação infraestrutural e no combate ao isolamento dos alunos, tendo por base critérios como o encerramento das escolas com menos de 10 alunos ou menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média do país), considera-se que a rede de estabelecimentos escolares de Alcanena deverá ser reequacionada.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS Não obstante a necessidade de contextualização individualizada da solução a adoptar no âmbito dos agrupamentos escolares respectivos, propõe-se a seguinte reorganização da rede escolar: - Agrupamento Vertical de Alcanena: concentração do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico na EB 2,3 Dr. Anastácio Gonçalves e transferência do 3.º Ciclo para a Escola Secundária de Alcanena. Esta solução deverá exigir a construção de um novo centro escolar na sede de concelho; - Agrupamento Vertical de Minde: concentração do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico na EB 2,3 de Minde. A adopção desta solução deverá exigir alguns melhoramentos no centro escolar para fazer face ao aumento da população escolar, nomeadamente a construção 2/3 novas salas de aula. Através da implementação desta solução será possível garantir o acesso a refeitório, bibliotecas escolares e valências desportivas, assim como proporcionar a implementação do conceito de escola a tempo inteiro e uma oferta de materiais e actividades complementares, à generalidade dos alunos do ensino básico (para além da necessária garantia de transporte escolar).

RESULTADOS ESPERADOS • Melhoria das condições de ensino e aprendizagem; • Redução das taxas de insucesso escolar.

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Reordenamento da Rede Escolar de Alcanena: - construção de um novo centro escolar em Alcanena; - intervenções de melhoramento no centro escolar de Minde.

- 307 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Reordenamento da Rede Escolar

Codificação

PE16

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Elaboração da proposta de reordenamento da rede escolar e avaliação das necessidades de intervenção; • Elaboração dos cadernos de encargos para a construção de um novo centro escolar em Alcanena e para melhoramento do centro escolar de Minde; • Abertura dos concursos públicos; • Análise das propostas e adjudicação; • Contratação das entidades fiscalizadoras das obras.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População escolar.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • DREL; • Agrupamento de Escolas de Alcanena; • Agrupamento de Escolas de Minde; • Associações de Pais.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 1 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE15

- 308 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Reordenamento da Rede Escolar

Codificação

PE16

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo de construção de um novo centro escolar em Alcanena; • Custo das intervenções de melhoramento do centro escolar de Minde; • Número de salas e capacidade disponibilizada nos centros escolares de Alcanena e Minde; • Número de estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico encerrados com o reordenamento da rede escolar.

IMPACTE • Número de alunos/turma; • Taxa de sucesso escolar; • Taxa de abandono escolar; • Número de alunos com participação em actividades complementares extracurriculares; • Volume de fundos bibliográficos/escola e documentos audiovisuais/escolas; • Taxa de ocupação dos estabelecimentos de ensino; • Número de alunos com necessidade de transporte escolar.

CUSTO PREVISTO

3.750.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) POVT 2007-2013: Eixo VI (Construção de equipamentos colectivos); PORC 20072013: Eixo 3 Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais – Regulamento e Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar; Orçamento municipal.

a) Construção de equipamentos colectivos destinados a completar a rede de escolas com Ensino Secundário; investimentos em infra-estruturas, equipamentos e serviços colectivos de proximidade que assegurem o acesso à educação (rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico e de educação préescolar); apetrechamento dos estabelecimentos de ensino com o objectivo de aumentar a capacidade da oferta de uma rede integrada de ensino.

OBSERVAÇÕES Custo previsto:

2.500.000,00 (Alcanena), 1.250.000,00 (Minde)

- 309 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto Estruturante

PE17

3. Reforçar a Competitividade Económica

8. Estimular a competitividade e a Inovação

2. Desenvolver o capital humano

FUNDAMENTAÇÃO A debilidade do perfil de habilitações e qualificações dos recursos humanos constitui-se como um problema estrutural com o qual Portugal se depara. No caso do concelho de Alcanena, a especialização nas indústrias de curtumes e fabricação de têxteis assegurou, até ao início dos anos 90, elevados níveis de emprego, sendo que as reestruturações produtivas ocorridas desde então reflectiram-se no aumento dos níveis de desemprego. Neste contexto, a qualificação dos recursos humanos e é essencial à adaptação a um novo quadro económico baseado na “crescente qualidade do emprego e no acesso generalizado à informação, tendo intrínseco um novo paradigma assente na constante inovação de métodos, processos e produtos” (PNACE). Trata-se ainda de responder às exigências de uma Sociedade de Aprendizagem, intrínseca à Sociedade do Conhecimento, bem como de promover o conhecimento como forma de realização e desenvolvimento pessoal e de participação cívica.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A superação dos desafios enunciados pressupõe a actuação ao nível do “reforço da participação dos adultos, ao longo da vida, em acções de formação contínua, estimulando as procuras de aprendizagem por parte das pessoas e das organizações e alargando e diversificando a oferta em consonância com as exigências da sociedade da informação” (PNACE). Por outro lado, tendo como referencial o Plano Nacional de Leitura, importa promover iniciativas que aprofundem e alarguem os hábitos de leitura, enquadrando-se numa estratégia de qualificação, capacitação e desenvolvimento de competências. Com efeito, a concretização deste modelo, ao nível local, pressupõe a adopção de medidas orientadas para a formação e educação que objectivem: • aumentar as qualificações profissionais e os níveis de escolarização dos recursos humanos; • aumentar os níveis de empregabilidade; • capacitar os recursos humanos para os desafios da Sociedade do Conhecimento; • alargar a oferta formativa como forma de diversificação e reorientação dos perfis profissionais; • reforçar a atractividade do concelho através da qualificação dos recursos humanos; • envolver a sociedade civil e os agentes institucionais na criação de um ambiente propício à construção, difusão e partilha de conhecimento,

RESULTADOS ESPERADOS •

Diminuição do desemprego;

•

Aumento dos níveis de emprego;

•

Aumento dos níveis de escolarização (população com o ensino secundário e superior);

•

Redução dos riscos de desemprego;

•

Aumento das qualificações profissionais dos recursos humanos;

•

Aumento das competências linguísticas da população e criação de hábitos de leitura.

- 310 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Alargamento da oferta de cursos técnicos e profissionais ao nível do Ensino Recorrente e Formação Profissional; b) Incentivo à obtenção de certificação de competências; c) Formação em Tecnologias da Informação e Comunicação; d) Formação em competências básicas de línguas (inglês e português – para imigrantes); e) Constituição do Clube Municipal de Leitura.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Instrução e Qualificação da População

Codificação

PE17

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO •

Levantamento das necessidades e carências formativas (público alvo, acções de formação, cursos técnicos e profissionais a oferecer de acordo com os Programas e Documentos Orientadores de Gestão dos Programas dos Cursos do Ensino Recorrente);

•

Desenvolvimento de acordos no âmbito da formação profissional e Ensino Recorrente;

•

Divulgação das acções organizadas;

•

Criação de um Portal da Internet – Clube Municipal de Leitura – que promova as seguintes iniciativas: sugestões de leitura; organização de debates acerca das sugestões de leitura; criação de um fórum de discussão; criação de um Concurso Literário Bienal de Alcanena dedicado a vários géneros literários e temáticas variadas; sessões com contadores de histórias nas bibliotecas; acções específicas dirigidas às escolas. Esta acção envolve a definição das especificações técnicas e funcionais do Portal, a concepção e actualização do Portal e a afectação de um quadro técnico superior à organização das iniciativas do Clube Municipal de Leitura.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia

• População em geral;

• Centro de Emprego de Torres Novas.

• População em idade activa; • Crianças e jovens.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Escolas de Formação Profissional da Região; • Escolas do Concelho; • Biblioteca Municipal de Alcanena; • Associação de Desenvolvimento SocioEducativo e Cultural ABC de Alcanena.

PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 13; Cont 23 • Projectos Complementares • Projectos Estruturantes:

- 311 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Instrução e Qualificação da População

Codificação

PE17

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Número de cursos de formação profissional organizados; • Número de acções de formação organizadas; • Número de alunos adultos por acção de formação; • Número de vagas criadas por cursos de formação a realizar no concelho; • Número de cursos disponibilizados ao nível do Ensino Recorrente; • Custo da concepção e actualização do Portal; • Custo e número de iniciativas realizadas no âmbito do Clube Municipal de Leitura. IMPACTE

• • • • • • • • • • • • •

Evolução do n.º de indivíduos com certificação profissional obtida através de cursos de formação; Evolução do n.º de indivíduos com certificação profissional obtida através de certificação de competências; Número de adultos a frequentar o Ensino Recorrente; Evolução da taxa de desemprego; Evolução da taxa de desemprego de longa duração; Evolução da taxa de desemprego da população imigrante; Evolução do nível de escolarização da população em idade activa; Evolução do número de indivíduos com competências básicas em TIC; Evolução do nível de qualificações em TIC; Número de registos no Portal (membros do Clube Municipal de Leitura); Número de participantes nas iniciativas realizadas no âmbito do Clube Municipal de Leitura; Evolução do número de trabalhos concorrentes ao Concurso Literário Bienal de Alcanena; Evolução do número de requisições de publicações na Biblioteca Municipal de Alcanena.

CUSTO PREVISTO

385.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS a) Cursos Profissionais; Cursos de Educação e Formação de Adultos.

a) POPH 2007-2013: Eixo 1 (Qualificação Inicial); Eixo 2 (Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida).

b) Acções de divulgação e incentivo à população sobre a importância da certificação de competências.

b) Orçamento municipal. c) POPH 2007-2013: Eixo 2 (Cursos de Educação e Formação de Adultos).

c) Ofertas integradas de educação e formação, com componentes de formação de base, profissionalizante e prática variáveis.

d) POPH 2007-2013: Eixo 6 (Empregabilidade e Igualdade de Oportunidades dos Imigrantes).

d) Acções de formação em língua portuguesa e língua portuguesa técnica para imigrantes.

e) PORC 2007-2013: Eixo 1 (Sociedade do conhecimento); Orçamento municipal.

e) Apoio à constituição de espaços Internet e de espaços virtuais.

OBSERVAÇÕES Componente TIC:

200.000,00

- 312 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO

CRIAÇÃO DE UMA BOLSA MUNICIPAL DE EMPREGO Tipologia

Eixo Estratégico

Objectivo Estratégico

Programa

Codificação

Projecto de Continuidade

Cont 24

3. Reforçar a Competitividade Económica

8. Estimular a Competitividade e a Inovação

2. Desenvolver o capital humano

FUNDAMENTAÇÃO As novas Tecnologias da Informação e Comunicação, suporte da Sociedade da Informação, abrem novas possibilidades e potencialidades ao nível da ligação entre as componentes oferta e a procura de emprego, as quais importa consolidar através da criação de uma plataforma que agilize e aproxime ambas as componentes. Para tal, preconiza-se a constituição de uma bolsa virtual de emprego, disponibilizada através da Internet, por forma a assegurar uma divulgação e abrangência amplas das oportunidades de emprego (abarcando as ofertas de emprego no concelho, zonas dos centros de emprego da região, concursos a nível nacional, entre outras consideradas relevantes) e das qualificações dos recursos humanos que procuram emprego.

DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS A Bolsa Municipal de Emprego (a disponibilizar a partir do Portal da autarquia) visa constituir-se como um instrumento virtual complementar de divulgação e conexão entre a procura e a oferta de emprego no concelho e na região, através do anúncio das ofertas de emprego por parte das entidades empresariais (possibilitando que todos os munícipes acedam às ofertas de emprego no concelho e região) e da disponibilização dos Curricula Vitae dos munícipes que procuram emprego. A Bolsa Municipal de Emprego tem como objectivos: • simplificar os processos de recrutamento; • reforçar a ligação oferta-procura de emprego; • aumentar os níveis de empregabilidade da população residente no concelho.

RESULTADOS ESPERADOS • Diminuição da taxa de desemprego; • Aumento dos níveis de empregabilidade; • Agilização dos processos de recrutamento por parte dos agentes económicos locais e regionais.

- 313 -

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIAS DE ACÇAO a) Criação de uma Bolsa Municipal de Emprego.

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de uma Bolsa Municipal de Emprego

Codificação

Cont 24

QUADRO PREVISIONAL DE EXECUÇÃO • Definição das especificações técnicas e funcionais da Bolsa Municipal de Emprego; • Concepção da Bolsa Municipal de Emprego; • Actualização do Bolsa Municipal de Emprego.

ENTIDADE RESPONSÁVEL

BENEFICIÁRIOS / DESTINATÁRIOS

• Autarquia.

• População desempregada do concelho; • População em geral; • Entidades empresariais.

ENTIDADES ENVOLVIDAS • Centro de Emprego de Torres Novas; • Entidades empresariais; • IEFP. PRIORIDADE DE EXECUÇÃO 1

+ INTERDEPENDÊNCIA • Projectos de Continuidade: Cont 3 • Projectos Complementares: • Projectos Estruturantes: PE14

- 314 -

2

3

4

-

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO Criação de uma Bolsa Municipal de Emprego

Codificação

Cont 24

INDICADORES DE EXECUÇÃO E IMPACTE EXECUÇÃO • Custo da concepção e actualização do sítio; • Número de inscrições (empregados ou desempregados); • Número de ofertas de emprego.

IMPACTE • Variação da taxa de desemprego; • Variação da taxa de emprego; • Número de consultas ao sítio da Bolsa de Emprego Municipal; • Número de trabalhadores recrutados através da Bolsa de Emprego Municipal.

CUSTO PREVISTO

200.000,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) PORC 2007-2013: Eixo 1 Competitividade, Inovação e Conhecimento – Regulamento Economia Digital e Sociedade do Conhecimento; Orçamento municipal.

a) Apoio à constituição de espaços Internet e de espaços virtuais.

OBSERVAÇÕES

- 315 -

3. PLLAANNO OD DE EF FIIN NA AN NC CIIA AM ME EN NT TO O

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

3.1. PROGRAM A DE EXECUÇÃO De acordo com a estratégia defendida pelo Município, foi possível fazer uma delimitação das prioridades atribuídas a cada projecto. Estas prioridades, que vão de 1 a 4 não significa que os projectos aos quais foi atribuído 1 são mais importantes que os que têm prioridade 4. Significa sim, uma estratégia de delimitação no tempo dos projectos que se pretende dinamizar no curto/médio prazo versus projectos que, face à sua área temática, poderão svir a sere implementados num limite temporal mais alargado. Esta divisão de projectos irá consubstanciar-se no Plano de Acção 20072013, no qual se inserem os projectos que serão desenvolvidos dentro deste período temporal.

- 317 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Prioridade de Execução das Intervenções Estratégicas do Plano “Alcanena 2013 – Orientações Estratégicas e Programa Operacional” Objectivo

Intervenção Estratégica

Prioridade de Execução 1

Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Cultural

Promover um Município Socialmente Coeso

Eixo Estratégico 1 – Promover a Coesão Social Criação de Condições para Apoio à Infância e Incentivo à Natalidade Apoio Social aos Munícipes Idosos Desenvolvimento de Acções de Formação e Programas Ocupacionais Apoio a Grupos de Risco Promoção da Igualdade entre homens e mulheres Desenvolvimento da Rede Social Apoio ao Movimento Associativo Organização de eventos desportivos à escala regional e nacional Plano Municipal de Desenvolvimento de Actividades Desportivas Construção de Equipamentos Polidesportivos (Monsanto e Espinheiro) Construção de uma Sala de Treinos Plano Municipal de Ciclovias Desenvolvimento de actividades desportivas de contacto com a natureza Protecção e Valorização do Património Edificado Apoio à Criação de Condições para o Exercício da Actividade Cultural por parte das Colectividades Criação do Museu do Território Criação do Museu do Curtume Criação do Museu da Comunidade Criação do Museu da Aguarela Roque Gameiro Dinamização do Cine-Teatro de Alcanena Recuperação dos Moinhos de Vento do Concelho de Alcanena Eixo Estratégico 2 – Promover a Qualidade Territorial

Apostar na Requalificação Ambiental e Recursos Naturais

Criação do Observatório do Ambiente Criação do Sistema de Monitorização Ambiental Intervenção no Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística das pedreiras inactivas e áreas envolventes Elaboração do Plano Verde do Concelho de Alcanena Plano de Valorização dos Leitos das Linhas de Água e Margens do Rio Alviela Plano de Combate à Erosão na Bacia do Alviela Programa de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos Dinamizar a criação da Agência de Energia do Médio Tejo Programa de Dinamização do Centro de Ciência Viva – Carsoscópio Campanha de Sensibilização para a Política dos 3 R’s Campanha de Sensibilização para a Eficiência Energética Formação dos Recursos Humanos em Educação Ambiental

- 318 -

2

3

4

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Preservar a Qualidade do Espaço Público

Desenvolver as InfraEstruturas e Serviços de Transporte Colectivo de Passageiros

Melhorar as Acessibilidades Intra e Inter-Concelhias

Objectivo

Intervenção Estratégica

Prioridade de Execução 1

Finalização da Circular Urbana de Alcanena (Norte) Construção de uma Circular Sul Beneficiação da Rede Viária de Ligação das Freguesias à Sede do Concelho de Alcanena Beneficiação dos caminhos rurais e outras vias Construção de Ciclovias e Pedovias Remodelação das Vias e Equipamentos das Entradas na Sede de Muncipio Sinalização Rodoviária Remodelação do Ponto de Chegada e Correspondência Reestruturação da Rede de Transportes Colectivos de Passageiros Reestruturação da Rede de Transporte Escolar Desenvolvimento de um Quadro de Orientações sobre Concepção Urbana Sustentável Beneficiação do Espaço Público (Infra-estruturas, Equipamentos e Mobiliário Urbano) Ampliação dos Espaços Verdes Criação de um Centro de Monitorização e Segurança Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda – Serra de Santo António Projecto Aldeia Típica – Louriceira

Diversificar a Base Económica

Eixo Estratégico 3 – Reforçar a Competitividade Económica Constituição do Gabinete de Apoio à Iniciativa Empresarial Criação de uma Incubadora de Empresas Criação do Parque de Actividades Económicas de Alcanena Criação do Parque de Actividades Económicas de Minde Programa de Requalificação do Comércio Retalhista Local Criação da Plataforma Logística do Médio Tejo Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Valorização do Turismo no Concelho de Alcanena Criação de Pacotes Turísticos Compósitos Criação de Novas Rotas e Percursos Turísticos Temáticos Desenvolvimento de um Portal de e-Tourism Criação da Marca Alcanena Projecto Produtos Tradicionais Incentivo à Manutenção dos Povoamentos Florestais e ao Repovoamento das Áreas Florestais percorridas por Incêndios Criação de uma Unidade de Transformação de Azeite Avaliação do Potencial do Concelho para o Desenvolvimento de Aproveitamentos Energéticos no Domínio das Energias Renováveis

- 319 -

2

3

4

Estimular a Competitividade e a Inovação

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Plano de Marketing Territorial Celebração de Protocolos de Geminação com Municípios Estrangeiros Criação do Conselho Económico Municipal de Alcanena Reorganização Territorial dos Serviços Municipais Projecto Serviços Autárquicos On-Line Projecto Alcanena on-Web Educação e Formação para a Prevenção e Segurança Reordenamento da Rede Escolar Instrução e Qualificação da População Criação de uma Bolsa Municipal de Emprego

Com efeito, verifica-se que a larga maioria das intervenções foi classificada com “Prioridade de Execução 1” e “2” (44% e 33% das intervenções, respectivamente), tendo sido atribuída a “Prioridade 3” a, 16% das intervenções estratégicas. Com “Prioridade 4” apenas se verifica uma classificação atribuída a 7% da totalidade dos projectos. Gráfico 1. Distribuição das intervenções por prioridade de execução

7% 16% 44% P rio rida de 1 P rio rida de 2 P rio rida de 3 P rio rida de 4

33%

O quadro seguinte apresenta o custo previsto por intervenção estratégica, objectivo estratégico e eixo estratégico.

- 320 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Custo Previsto do Plano “Alcanena XXI – Orientações Estratégicas e Programa Operacional”

Objectivo

Intervenção Estratégica

Custo Previsto

Promover um Município Socialmente Coeso

Eixo Estratégico 1 - Promover a Coesão Social Criação de Condições para Apoio à Infância e Incentivo à Natalidade

150.000,00

Apoio Social aos Munícipes Idosos

120.000,00

Desenvolvimento de Acções de Formação e Programas Ocupacionais Apoio a Grupos de Risco

120.000,00

Promoção da Igualdade entre homens e mulheres

12.000,00

Desenvolvimento da Rede Social

120.000,00

Apoio ao Movimento Associativo

900.000,00 Sub-Total

Dinamizar a Prática Desportiva e Aumentar a Oferta Cultural

3.600.000,00

5.022.000,00

Organização de eventos desportivos à escala regional e nacional

300.000,00

Plano Municipal de Desenvolvimento de Actividades Desportivas

75.000,00

Construção de Equipamentos Polidesportivos (Monsanto e Espinheiro)

600.000,00

Construção de uma Sala de Treinos

480.000,00

Plano Municipal de Ciclovias

50.000,00

Desenvolvimento de actividades desportivas de contacto com a natureza Protecção e Valorização do Património Edificado

220.000,00 60.000,00

Apoio à Criação de Condições para o Exercício da Actividade Cultural por parte das Colectividades

300.000,00

Criação do Museu do Território

4.000.000,00

Criação do Museu dos Curtumes

1.850.000,00

Criação do Museu da Comunidade

1.880.000,00

Criação do Museu da Aguarela Roque Gameiro

500.000,00

Dinamização do Cine-Teatro de Alcanena

1.200.000,00

Recuperação dos Moinhos de Vento do Concelho de Alcanena

- 321 -

640.000,00 Sub-Total

12.155.000,00

TOTAL EIXO ESTRATÉGICO 1

17.177.000,00

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Objectivo

Intervenção Estratégica

Custo Previsto

Apostar na Requalificação Ambiental e Recursos Naturais

Eixo Estratégico 2 - Promover a Qualidade Territorial Criação do Observatório do Ambiente

500.000,00

Criação do Sistema de Monitorização Ambiental

200.000,00

Intervenção no Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena

5.000.000,00

Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística das pedreiras inactivas e áreas envolventes

8.000.000,00

Elaboração do Plano Verde do Concelho de Alcanena

70.000,00

Plano de Valorização dos Leitos das Linhas de Água e Margens do Rio Alviela Plano de Combate à Erosão na Bacia do Alviela

60.000,00

Programa de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos

200.000,00

Dinamizar a criação da Agência de Energia do Médio Tejo

----

Programa de Dinamização do Centro de Ciência Viva - Carsoscópio

500.000,00

Campanha de Sensibilização para a Política dos 3 R’s

35.000,00

Campanha de Sensibilização para a Eficiência Energética

30.000,00

Formação dos Recursos Humanos em Educação Ambiental

50.000,00 Sub-Total

Desenvolver as InfraEstruturas e Preservar a Qualidade do Espaço Melhorar as Acessibilidades Intra e Serviços de Público Inter-Concelhias Transporte Colectivo de Passageiros

300.000,00

Finalização da Circular Urbana de Alcanena (Norte)

14.945.000,00 2.500.000,00

Construção de uma Circular Sul

18.000.000,00

Beneficiação da Rede Viária de Ligação das Freguesias à Sede do Concelho de Alcanena Beneficiação dos caminhos rurais e outras vias

4.250.000,00 498.750,00

Construção de Ciclovias e Pedovias

1.000.000,00

Remodelação das Vias e Equipamentos das Entradas da Sede de Município Sinalização Rodoviária

70.000,00 280.000,00

Sub-Total Remodelação do Ponto de Chegada e Correspondência

26.598.750,00 220.000,00

Reestruturação da Rede de Transportes Colectivos de Passageiros

----

Reestruturação da Rede de Transporte Escolar

700.000,00 Sub-Total

Desenvolvimento de um Quadro de Orientações sobre Concepção Urbana Sustentável Beneficiação do Espaço Público (Infra-estruturas, Equipamentos e Mobiliário Urbano)

920.000,00 120.000,00 2.129.000

Ampliação dos Espaços Verdes

600.000,00

Criação de um Centro de Monitorização e Segurança

400.000,00

Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda – Serra de Santo António

100.000,00

Projecto Aldeia Típica – Louriceira

338.275,00

- 322 -

Sub-Total

1.558.275,00

TOTAL EIXO ESTRATÉGICO 2

44.022.025,00

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Objectivo

Intervenção Estratégica

Custo Previsto

Eixo Estratégico 3 - Reforçar a Competitividade Económica Constituição do Gabinete de Apoio à Iniciativa Empresarial (GAIE)

50.000,00

Diversificar a Base Económica

Criação de uma Incubadora de Empresas

500.000,00

Criação do Parque de Actividades Económicas de Alcanena

1.495.000,00

Criação do Parque de Actividades Económicas de Minde

1.956.750,00

Programa de Requalificação do Comércio Retalhista Local

50.000,00

Criação da Plataforma Logística do Médio Tejo

70.000.000,00

Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Valorização do Turismo no Concelho de Alcanena Criação de Pacotes Turísticos Compósitos

100.000,00

Criação de Novas Rotas e Percursos Turísticos Temáticos

150.000,00

Desenvolvimento de um Portal de e-Tourism

30.000,00

Criação da Marca Alcanena

240.000,00

Projecto Produtos Tradicionais

30.000,00

Incentivo à Manutenção dos Povoamentos Florestais e ao Repovoamento das Áreas Florestais percorridas por Incêndios Criação de uma Unidade de Transformação de Azeite Avaliação do Potencial do Concelho para o Desenvolvimento de Aproveitamentos Energéticos no Domínio das Energias Renováveis

150.000,00 140.000,00 25.000,00

Sub-Total Estimular a Competitividade e a Inovação

80.000,00

74.996.750,00

Plano de Marketing Territorial

45.000,00

Celebração de Protocolos de Geminação com Municípios Estrangeiros

60.000,00

Criação do Conselho Económico Municipal de Alcanena

----

Reorganização Territorial dos Serviços Municipais

2.000.400,00

Projecto Serviços Autárquicos On-Line

800.000,00

Projecto Alcanena on-Web

300.000,00

Educação e Formação para a Prevenção e Segurança

120.000,00

Reordenamento da Rede Escolar

3.750.000,00

Instrução e Qualificação da População

385.000,00

Criação de uma Bolsa Municipal de Emprego

200.000,00

- 323 -

Sub-Total

7.660.400,00

TOTAL EIXO ESTRATÉGICO 3

82.657.150,00

TOTAL

142.506.175,00

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

3.2. PROGRAM AÇÃO FINANCEIRA A programação financeira das intervenções estratégicas previstas no âmbito do Plano “Alcanena 2013 – Orientações Estratégicas e Programa Operacional” é apresentada no relatório técnico “Programação Financeira”, integrante deste documento.

- 324 -

4. SIISSTTEEM MA AD DE E MO ON NIIT TO OR RIIZ ZA AÇ ÇÃ ÃO O, ACCO OM MP PA AN NH HA AM ME EN NT TO OE E AV VA AL LIIA AÇ ÇÃ ÃO O

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

SISTEMA

DE

MONITORIZAÇÃO,

ACOMPANHAMENTO

E

AVALIAÇÃO

DA

IMPLEMENTAÇÃO Com a aprovação, por parte da Autarquia, do documento Alcanena XXI – Orientações Estratégicas e Programa Operacional, inicia-se um novo ciclo para o município, pautado pela implantação do conjunto de intervenções estruturais delineado. A operacionalização de um documento de natureza estratégica é, contudo, um processo que exige um acompanhamento e avaliação permanentes, permitindo perceber a evolução do concelho em diferentes domínios (económico, social, ambiental, cultural) e, assim, avaliar os efeitos das medidas implementadas, bem como possibilitar a sua adaptação à nova situação de contexto. Numa

perspectiva

mais

alargada,

o

Sistema

de

Monitorização,

Acompanhamento e Avaliação é, assim, indissociável dos seguintes objectivos: Identificar e mobilizar os factores de sucesso; Avaliar os impactes da concretização das intervenções estratégicas do Plano; Promover a articulação das entidades envolvidas; Elaborar relatórios de acompanhamento e avaliação; Permitir ajustamentos nas intervenções, conferido o apoio técnico necessário à tomada de decisão.

Dada a complexidade que este processo encerra (pluralidade de agentes e actores envolvidos, multiplicidade de domínios analíticos cuja mensuração nem sempre é imediata, análises evolutivas parcelares, entre outros aspectos), torna-se imprescindível a monitorização da implementação por parte de uma estrutura técnica que assegure o acompanhamento ao nível da gestão corrente (implementação das acções, recolha e tratamento de dados, produção dos indicadores de execução e impacte) e da avaliação periódica (reuniões regulares para avaliação das intervenções estratégicas implementadas, com a elaboração de relatórios de acompanhamento e avaliação). Para tal, propõe-se a criação da Comissão Técnica de

- 326 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Acompanhamento do Plano (COTAP), junto do Executivo Municipal, cabendo a cada vereador a responsabilidade política da execução de um conjunto previamente definido de intervenções, de acordo com áreas dos respectivos pelouros. A COTAP deverá integrar os responsáveis técnicos pela implementação das intervenções, assegurando: a elaboração de fichas de acompanhamento, através da recolha de dados estatísticos e inquéritos de monitorização; a actualização da base dados do Plano; a elaboração de questionários à população; a produção e análise dos indicadores de execução e impacte; a elaboração de relatórios de acompanhamento e avaliação; o apoio étnico à redacção de pareceres por parte do Conselho Consultivo de Acompanhamento do Plano.

Para além da COTAP, propõe-se ainda a criação do Conselho Consultivo de Acompanhamento do Plano (CCAP), órgão consultivo do Presidente da Câmara que deverá emitir pareceres sobre o processo de implementação do Plano, propondo, se necessário, ajustamentos nas intervenções (acções, programas, projectos estruturantes). Esta estrutura deverá incluir os membros do “Conselho Económico Municipal” e do “Conselho Consultivo da Cultura e Desporto”, sendo a sua composição reforçada por outras “forças vivas” do concelho de Alcanena, designadamente representantes de instituições de cariz social e associativo. O CCAP deverá reunir com uma periodicidade semestral. A Figura 9 sintetiza o Sistema de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Plano.

- 327 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Figura 9. Sistema de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Plano

Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano (COTAP) Responsáveis Intervenção

Tratamento e Análise dos Dados Recolha Dados Estatísticos

- Responsável Intervenção 1

Apresentação dos Resultados

Questionários à População

- Elaboração dos Relatórios de Acompanhamento e Avaliação

- Responsável Intervenção 2 - Responsável Intervenção 3

Ficha de Acção

- Responsável Intervenção …

Base de Dados

Análise da Informação

Reuniões Regulares

Inquéritos de Monitorização

Decisões políticas

Emissão de pareceres

Conselho Consultivo de Acompanhamento do Plano (CCAP)

O sistema de acompanhamento, monitorização e avaliação do documento Alcanena XXI – Orientações Estratégicas e Programa Operacional deverá basear-se nos seguintes procedimentos: Ficha de Acção – Documento-síntese de compilação uniformizada da informação estatística (recolha de dados estatísticos, inquéritos de

monitorização),

para

cada

intervenção

estratégica,

para

alimentação da Base de Dados, permitindo a construção da bateria de indicadores de execução e impacte identificados em sede de fichas de intervenção. Recolha de Dados Estatísticos – Trata-se da obtenção de informação em fontes estatísticas existentes (e.g. Instituto Nacional de Estatística) para construção dos indicadores. Inquéritos de Monitorização – Sempre que os dados necessários à construção dos indicadores não estejam disponíveis em fontes estatísticas, será necessário proceder à elaboração de inquéritos de monitorização junto de agentes privilegiados, permitindo alimentar e completar a Base de Dados do Plano.

- 328 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Questionários à População – Para avaliar o grau de satisfação da população residente no concelho de Alcanena relativamente aos resultados

do

Plano

serão

elaborados

questionários

com

periodicidade bienal. Dado o desfasamento temporal normalmente existente entre o ano de publicação de dados estatísticos por parte de fontes existentes e o ano de referência desses mesmos dados, o questionário poderá constituir-se ainda como um instrumento adicional de recolha de informação para construção da bateria de indicadores. Base de Dados – Estrutura de organização da informação que permitirá a compilação dos dados estatísticos e construção da bateria de indicadores de execução e de impacte. Análise da Informação Estatística – Análise parcelar dos indicadores de execução e avaliação ao nível da intervenção estratégica. Reuniões Regulares – No âmbito da COTAP deverão realizar-se reuniões regulares de acompanhamento da execução do Plano. Estas reuniões possibilitarão uma visão integrada das análises de dados parcelares (ao nível da intervenção estratégica) dos indicadores de execução e impacte, das quais resultarão contributos para apreciação da CCAP e para integração nos relatórios de acompanhamento e avaliação. Estas reuniões deverão ter uma periodicidade trimestral. Relatórios de Acompanhamento e Avaliação – Relatórios periódicos (com periodicidade anual) sobre a execução do Plano, elaborados a partir da análise de dados (indicadores de execução e de impacte) e contributos das reuniões periódicas. Emissão de Pareceres e Decisões Políticas – Tendo por base contributos analíticos sobre a execução do Plano e os “Relatórios de Acompanhamento e Avaliação” produzidos pela COTAP, o CCAP deverá emitir pareceres sobre o processo de implementação do Plano (execução das intervenções e efeitos gerados). Estes pareceres poderão, eventualmente, conduzir a decisões políticas no sentido do ajustamento das intervenções.

- 329 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

A Figura 10 apresenta o faseamento dos vários procedimentos associados ao sistema de monitorização, acompanhamento e avaliação do Plano. Figura 10. Faseamento dos Procedimentos

Permanente Recolha de Dados Estatísticos Fichas de Acção Inquéritos de Monitorização Questionários à População Actualização Base de Dados Análise Informação Estatística Reuniões Regulares de Acompanhamento - COTAP Relatórios de Acompanhamento e Avaliação Reuniões Regulares - CCAP

- 330 -

Mensal

Trimestral

Semestral

Anual

Bienal

5. MEEDDIIDDAASS DDEE DIIVVUULLG GA AÇ ÇÃ ÃO O

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

5.1. ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO A estratégia de comunicação a implementar no âmbito da divulgação do documento

Alcanena

XXI–

Orientações

Estratégicas

e

Programa

Operacional visa a difusão da visão e orientações estratégicas delineadas para o concelho de Alcanena, assim como do conjunto de intervenções estratégicas (projectos estruturantes, programas e acções) a desenvolver no horizonte temporal de 2007-2013 tendo em vista a concretização dos objectivos que lhes subjazem. Desta

forma,

pretende-se

seguidamente

explicitados

que

os

assegurem

instrumentos a

difusão

de

comunicação

generalizada

e

o

entendimento claro da relevância da implementação do documento para o desenvolvimento do concelho de Alcanena por parte dos munícipes e entidades locais em geral. Por outro lado, estes instrumentos deverão garantir a disseminação efectiva do documento junto de agentes e actores considerados

relevantes

para

a

implementação

das

intervenções

estratégicas, promovendo-se assim o seu envolvimento, designadamente no que concerne ao estabelecimento de acordos para a execução de intervenções específicas. Também os agentes e actores potencialmente interessados nas intervenções estratégicas a implementar no horizonte do plano constituir-se-ão como target da presente estratégia e instrumentos de comunicação. Com efeito, face aos objectivos da estratégia de comunicação e targets dos respectivos instrumentos, considera-se crucial a apropriação dos seguintes princípios genéricos: Figura 11. Princípios da Estratégia e Instrumentos de Comunicação

Objectividade

Perceptibilidade

Acessibilidade

Princípios

Adequabilidade

Atractibilidade

Continuidade

- 332 -

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Perceptibilidade – os suportes informativos devem ser simples e claros na transmissão da informação respeitante aos vários elementos do documento; Objectividade – os suportes informativos devem limitar-se aos conteúdos considerados pertinentes para assegurar o cumprimento dos objectivos da estratégia de comunicação; Acessibilidade – os suportes informativos devem garantir a divulgação generalizada do documento junto dos vários targets identificados; Adequabilidade – os suportes informativos devem ser concebidos por forma a adaptarem-se aos targets específicos para os quais foram concebidos, designadamente em matéria de conteúdo do suporte; Atractibilidade – os suportes informativos devem adoptar uma imagem gráfica padronizada (i.e., a adoptar na totalidade dos suportes produzidos) e atractiva para os targets da estratégia de comunicação; Continuidade – a estratégia de comunicação deverá assegurar a concepção e lançamento de suportes informativos ao longo de todo o horizonte do documento (2007-2013), designadamente aquando da implementação de intervenções estratégicas.

5.2. INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO Tendo como referencial as orientações anteriormente enunciadas, a estratégia de comunicação do documento Alcanena XXI – Orientações Estratégicas e Programa Operacional deverá concretizar-se na concepção e implementação dos seguintes instrumentos de comunicação e suportes informativos: Publicação de um documento síntese de divulgação – o envolvimento dos munícipes em geral, agentes e actores socioeconómicos

pressupõe

o

conhecimento,

entendimento

e

comprometimento face às opções estratégicas de desenvolvimento delineadas para o concelho de Alcanena, assim como das intervenções estratégicas que a objectivam. Desta forma, considerase fulcral a publicação de uma brochura que sintetize estes - 333 -

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elementos, assegurando-se a sua divulgação e distribuição generalizadas. Organização de uma sessão pública de apresentação – neste evento, de âmbito local, deverá proceder-se à apresentação pública da Estratégia de Desenvolvimento e Plano de Acção Operacional delineados no documento Alcanena XXI – Orientações Estratégicas e Plano Operacional. Implementação de uma página na Internet dedicada ao documento (com ligação ao portal da Autarquia) – nesta página será disponibilizada toda a informação relativa ao documento Alcanena XXI – Orientações Estratégicas e Programa Operacional, designadamente

o

presente

relatório

(“Plano

de

Acção

Operacional”), notícias sobre a implementação das intervenções estratégicas ou anúncios de abertura de concursos, cursos de formação, entre outras acções. Deverá ainda ser criado um “Fórum de Discussão On-line” aberto à participação de todos os munícipes e outros interessados, assim como um espaço para envio de sugestões/opiniões acerca do documento e do processo de implementação do mesmo. Promoção de entrevistas com os responsáveis da Autarquia nos órgãos de comunicação social regionais – com o intuito de promover a divulgação do documento junto dos agentes socioeconómicos

e

institucionais

regionais

deverão

promover-se

entrevistas com os responsáveis da Autarquia nos órgãos de comunicação regionais (imprensa escrita e rádio); Divulgação do documento em folhetos e cartazes – através da produção

e

distribuição

de

diferentes

folhetos

e

cartazes

informativos pretende-se divulgar de forma sumária a estratégia e intervenções preconizadas no documento junto dos munícipes em geral e de agentes específicos (e.g. entidades empresariais, associações locais); Edição de um número do Boletim Municipal com destaque para o documento – com a edição de um número do Boletim Municipal dedicado ao documento Alcanena XXI – Orientações Estratégicas e Programa Operacional pretende-se a sua divulgação junto dos munícipes

através

da

apresentação

da

Estratégia

Desenvolvimento e Plano de Acção Operacional delineados;

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de

ALCANENA XXI – ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROGRAMA OPERACIONAL

Divulgação do documento através de press-releases – o envio de notas de imprensa aos vários órgãos de comunicação social regionais

constitui-se

como

um

importante

instrumento

de

divulgação/apresentação do documento e da ulterior e progressiva implementação das várias intervenções estratégicas constantes no documento.

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