A formação de enfermeiros no MERCOSUL: uma revisão integrativa
The training of nurses in the MERCOSUL: an integrative review
La formación de enfermero en el MERCOSUL: una revisión de la literatura
Aline Macedo de Queiroz[1], Debora Lobato de Souza², Elaine Evangelista³,
Marcia Maria Bragrança4
RESUMO
Introdução: o trânsito dos enfermeiros no MERCOSUL constitui tema
importante para reflexão e análise como: políticas de migração; formação;
regulação e controle do exercício profissional. Objetivo: discutir a
formação do enfermeiro no MERCOSUL Métodos: uma revisão integrativa da
literatura. A pesquisa foi realizada por busca em publicações de periódicos
indexados na LILACS, SCIELO e Google Acadêmico. Resultados: foram
analisados dez artigos e produzido quadros sinóticos. Conclusão: a
integração dos países da América Latina é uma realidade incontestável como
forma de sobrevivência econômica. Há necessidade de ajustes reais para
enfermagem, como igualar carga horária e currículo mínimo.
Descritores: Enfermagem, Formação, MERCOSUL, Saúde.
ABSTRACT
Introduction: the movement of nurses in MERCOSUL is important theme for
reflection and analysis as: migration policies, training; regulation and
control of professional practice. Objective: to discuss the training of
nurses in MERCOSUL. Methods: an integrative literature review. The survey
was conducted by searching in publications in national journals indexed in
LILACS, SCIELO and Google Academic. Results: ten articles were analyzed and
produced synoptic tables. Conclusion: the integration of Latin American
countries is an indisputable reality, as a means of economic survival and
even of solidarity against the new organization of world economy. However,
there is real need for adjustments to nursing as match workload and a
minimum curriculum.
Keywords: Nursing, Formation, MERCOSUL, Health.
RESUMEN
Introducción: la libre circulación del personal de enfermería en el
MERCOSUL es tema importante de reflexión y análisis como: las políticas de
migración, la formación; asimilación curricular, la regulación y el control
de la práctica profesional. Objetivo: analizar la formación de enfermeros
en el MERCOSUL. Métodos: una revisión integradora de la literatura. La
encuesta fue realizada por la búsqueda en publicaciones en revistas
nacionales indexadas en LILACS, SCIELO y de Google Académico. Resultados:
Diez artículos fueron analizados y produjo cuadros sinópticos. Conclusión:
La integración de los países de América Latina es una realidad
indiscutible, como medio de supervivencia económica e incluso de la
solidaridad en contra de la nueva organización de la economía mundial. Sin
embargo hay necesidad real de los ajustes a la enfermería como carga de
trabajo de partido y el currículo mínimo.
Palabras clave: Enfermería, Formación, MERCOSUL, Salud.
1. INTRODUÇÃO
Na história da enfermagem, Anna Nery, participou da Guerra do Paraguai
como voluntária e recebeu várias homenagens. Na época, não havia escolas de
enfermagem no Brasil nem na Argentina, mas as pessoas que cuidavam eram
chamadas de "enfermeiras", como é o caso de Anna Nery, que é considerada
pela Sociedade Cruz Vermelha das Américas a pioneira da enfermagem no
Brasil(1). Hoje são exigidas qualidade nos procedimentos técnicos. Nas
instituições, os enfermeiros devem ser multiqualificados e
multifuncionais(2) . Essas exigências levam os profissionais a buscas de
novos espaços para formação. O livre trânsito dos enfermeiros no MERCOSUL
constitui atualmente, um tema importante para reflexão e análise.
MERCOSUL significa Mercado Comum do Sul e constitui uma das etapas mais
importantes nos esforços governamentais da América Latina para a integração
econômica, educacional e social de seus povos. Esse Tratado foi firmado em
26 de março de 1991, na capital do Paraguai, pelos presidentes do Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai e pelos respectivos representantes dos seus
Ministérios de Relações Exteriores(3), sendo um caminho para integração
profissional dos países do cone sul, que incluem os profissionais que atuam
nas diferentes áreas do saber, entre elas a saúde e a educação(4).
Não há como não pensar se o MERCOSUL proporcionará uma integração de
fato para Enfermagem, se respeitará os avanços históricos de cada
profissional, peculiaridades de cada país e que enfermagem será
construída(5). O termo globalização não se reduz à reorganização da
economia mundial, refere-se também às relações sociais, políticas e
culturais(6). A globalização constitui:
"uma nova configuração espacial da economia mundial como resultado
geral de velhos e novos elementos de internacionalização e integração, das
..." (7).
A Declaração de Bolonha foi assinada em 1999 por ministros de 29
países, com o objetivo de promover a compatibilização entre os sistemas de
ensino de toda a União Européia, proporcionando o aumento da
competitividade do Ensino Superior europeu e a promoção da mobilidade e da
empregabilidade na Europa(8), ficando a partir desse momento estabelecida a
criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior, até 2010. Desde então, os
estados signatários da Declaração vêm mantendo reuniões regulares(9).
Partindo desse cenário, buscou-se na literatura a resposta para a
seguinte questão: o que existe de produção cientifica nacional na área de
Enfermagem sobre o tema formação do enfermeiro e integração regional?
Para elucidar como acontece a formação do enfermeiro e a integração
regional este estudo teve como objetivo: discutir a respeito da formação do
Enfermeiro no MERCOSUL e dos aspectos relevantes para a melhoria da
qualidade da formação do profissional enfermeiro a partir das publicações
sobre o tema.
2. MÉTODOS
Este estudo trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com
abordagem qualitativa, pois este modelo possibilita uma interpretação
profunda sobre o que está sendo publicado sobre formação do enfermeiro e
integração regional(10).
A Revisão Integrativa da Literatura consiste em seis etapas descritas a
seguir: formulação do problema; coleta de dados; avaliação dos dados;
análise e interpretação dos dados; apresentação dos resultados e conclusões
(11).
A formulação do problema contemplou a elaboração da questão norteadora
deste estudo: o que existe de produção cientifica nacional na área de
Enfermagem sobre o tema formação do enfermeiro e MERCOSUL?
A pesquisa foi realizada por meio da busca nas publicações de
periódicos nacionais indexados nas bibliotecas eletrônicas LILACS, SCIELO e
no Google Acadêmico com os seguintes descritores: Enfermagem, Formação,
MERCOSUL e Saúde que foram selecionados após consulta ao DeCS - Descritores
em Ciências da Saúde na pagina da Biblioteca virtual em Saúde (BVS), com
exceção da palavra MERCOSUL.
Os critérios de inclusão foram: artigos originais da área enfermagem,
disponíveis on-line e publicados em português, nos anos de 2005 a 2011; que
a contemplasse o tema em estudo.
A pesquisa na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) foi realizada em três
etapas: a primeira utilizou-se descritores Enfermagem, Formação, MERCOSUL e
Saúde onde se obteve a resposta de 54 produções em português relacionado às
diferentes áreas de conhecimento científico, divididos em artigos
completos, resumos. Na segunda etapa foi realizado o refinamento da
pesquisa, com leitura transversal, certificando e selecionando segundo os
critérios de exclusão, ficando apenas 13 produções relacionadas ao tema.
Por fim a terceira etapa foi uma leitura mais minuciosa e destas foram
excluídos três artigos que não se enquadravam no foco de estudo.
Após a seleção dos artigos foi realizada leitura de todos os artigos e
acompanhado pelo preenchimento do formulário de revisão integrativa,
construído a partir do formulário validado por Ursi(12). Com intuito de
respondermos a questão norteadora. A análise e interpretação dos dados
foram realizadas dois quadros sinópticos.
3. RESULTADOS
Conforme já explicitado na metodologia foram encontrados 10 produções e
elaborado dois quadros sinópticos. O Quadro 1 foi construído a fim de
operacionalizar e caracterizar os artigos selecionados.
Quadro 01 - Bibliotecas virtuais, o título do artigo com ordenamento
numérico, o periódico e o ano de publicação do artigo:
" " " " "
"Biblioteca "Título do Artigo "Periódico "Ano "
"virtual " " " "
"Google "1.Recursos humanos e trabalho em "Cad. Saúde "2007 "
"acadêmico "saúde: os desa os de uma agenda de "Pública " "
" "pesquisa " " "
"SCIELO "2.Perspectivas históricas e políticas"Revista "2008 "
" "da participação da enfermagem no "Eletrônica de" "
" "MERCOSUL. "Enfermagem " "
"SCIELO "3.Regulação Profissional Dos "Ministério da"2008 "
" "Enfermeiros Do MERCOSUL "Saúde " "
"SCIELO "4.A enfermagem na era da globalização"Revista "2008 "
" "desafios para o século XXI "Latino-americ" "
" " "ana de " "
" " "Enfermagem " "
"Google "5.Sociedade contemporânea, "Rede adultos "2009 "
"Acadêmico "conhecimento em saúde e em "mayores " "
" "enfermagem: desafios para a formação " " "
" "profissional " " "
"Google "6.Os enfermeiros no MERCOSUL: "Ministério da"2006 "
"Acadêmico "recursos humanos, regulação e "Saúde / OPAS " "
" "formação profissional comparada " " "
"SCIELO "7.Os caminhos da enfermagem: de "Enfermagem em"2011 "
" "Florence à globalização. "foco " "
"LILACS "8.Ensino de competência e para "Enfermería "2005 "
" "competência na Enfermagem. "Global - " "
" " "Revista " "
" " "Interamerican" "
" " "a de " "
" " "Enfermagem " "
"LILACS "9.Imigrantes no Brasil: O caso da "Enfermagem em"2007 "
" "Enfermagem "foco " "
"SCIELO "10.O Trabalho de Saúde nas Regiões de"Ministério da"2008 "
" "Fronteiras Brasileiras "Saúde / OPAS " "
Constatou-se que a maioria dos artigos foi da biblioteca de dados
SCIELO, em segundo lugar ficou Google acadêmico, finalizando com a LILACS
com apenas 02 produções.
Com relação aos periódicos inferi-se o predomínio dos artigos
publicados pelo MS/OPAS/FIOCRUZ, em seguida temos Revista Enfermagem em
Foco, Revista Eletronica de Enfermagem, Enfermería Global, Revista Latino-
americana de Enfermagem e Caderno de Saúde Pública de acordo com a
apresentação do quadro 01.
No quadro 02 descrevemos os objetivos dos artigos e as considerações e
análise dos pesquisadores em relação ao tema e objetivos que consideramos
relevantes para a reflexão. De acordo com a proposta do estudo e a análise
dos artigos, evidenciamos a importância da reflexão do processo de
integração regional no sentido de compreender a formação do Enfermeiro nos
países do MERCOSUL e identificar fatores que possibilite uma redução das
diferenças regionais e assim aproximar as fronteiras.
Quadro 02 – Número do artigo conforme classificação anterior/Objetivo do
artigo/Análise integrativa
"N "Objetivo "Análise do artigo pelos pesquisadores "
"1 "Apresentar elementos para "A integração regional propiciada pelo "
" "uma agenda de pesquisa no "MERCOSUL favorece a implementação de "
" "campo de recursos humanos "ações no setor saúde e estimula o "
" "em saúde, tendo como "aprimoramento dos sistemas, mas é "
" "perspectiva introduzir a "preciso levar em conta os desequilíbrios"
" "integração conceitual e "que a integração poderá trazer. Esse "
" "disciplinar no quadro das "movimento enfrenta o desafio de superar "
" "necessidades de integração "as assimetrias sócio-econômicas "
" "regional na América Latina."existentes entre os países, para as "
" " "quais os problemas de saúde das suas "
" " "populações constituem-se indicadores das"
" " "desigualdades sociais geradas em "
" " "contextos específicos. "
"2 "Refletir sobre os aspectos "A falta de referências bibliográficas "
" "históricos e políticos que "que analisem as especificidades da "
" "influenciaram e estão "enfermagem para os países e o despreparo"
" "presentes na prática e "do sistema universitário, para a "
" "formação dos profissionais "formação de recursos humanos adequados "
" "da enfermagem e de saúde. "às necessidades, em cada país e a "
" " "legislação vigente para uma prática "
" " "dentro de princípios éticos, que busquem"
" " "resgatar a autonomia "
" " "técnico-profissional dos integrantes da "
" " "equipe de saúde. "
"3 "Conhecer a regulação dos "O Brasil é o único país com Conselho de "
" "profissionais de "Enfermagem reconhecido, com lei do "
" "enfermagem, analisando "exercício profissional – regulação "
" "comparativamente, as leis, " "
" "o registro e o controle do " "
" "exercício profissional dos " "
" "enfermeiros no Brasil, " "
" "na Argentina, no Uruguai e " "
" "no Paraguai. " "
"4 " "Os desafios são decorrentes inúmeras e "
" " "rápidas alterações no campo político, "
" " "econômico, social cultural, com efeitos "
" " "drásticos na saúde humana individual e "
" " "coletiva. Buscar uma formação "
" " "emancipadora. "
"5 "Discutir temas como meio "A educação em saúde é fundamental para "
" "ambiente, cultura, "mudanças no cuidado... "
" "existência humana, corpo, "A educação - sólido compromisso com a "
" "gênero e as relações de "formação de enfermeiros capazes de "
" "poder, entre outros, e "analisar, compreender e alterar "
" "tomar deles aspectos que "concretamente a prática - crítica "
" "merecem uma reflexão, em "científica e social. "
" "virtude dos desafios que " "
" "geram para a educação em " "
" "enfermagem. " "
"6 "Analisar a dinâmica dos "Criado o conselho regional de enfermagem"
" "enfermeiros nos "do MERCOSUL (CREM) como órgão supra "
" "países-membros do Mercosul,"governamental com o objetivo de "
" "tendo em vista os recursos "assessorar e de normatizar o exercício "
" "humanos e os processos de "profissional nos países do MERCOSUL. "
" "regulação e formação " "
" "profissional. " "
"7 "Mostrar os avanços, as "Remete às tendências mundiais na saúde e"
" "conquistas e a complexidade"na enfermagem que são a "
" "dos diferentes tipos do "interdisciplinaridade e a congruência "
" ""cuidar", muitas vezes "nas ações políticas de saúde sob vários "
" "desconhecidos até pelos "aspectos, seja na assistência, no ensino"
" "próprios pares, em relação "e na pesquisa "
" "à autonomia e abrangência " "
" "das distintas maneiras de " "
" "fazer enfermagem. " "
"8 "Contribuir com a discussão "O tema tem articulação com as novas "
" "atual sobre o ensino de "alternativas para a formação do "
" "enfermagem e o mercado de "enfermeiro, fundamentada nas teorias e "
" "trabalho. "discussões e nas práticas educativas "
" " "todas comprometidas com a transformação "
" " "social. "
"9 "Analisar a imigração na "O Brasil atua entre os imigrantes como "
" "área da enfermagem, desde a"país central e mais desenvolvido "
" "década de 70 até os dias "economicamente, os sinais de fluxos "
" "atuais (agosto de 2005), os"migratórios dos enfermeiros que indicam "
" "imigrantes no Brasil, "a direção de preferência, para países "
" "em particular, os "mais desenvolvidos do que os de origem. "
" "profissionais de " "
" "enfermagem. " "
"10 "Construir um perfil da "Fatores que contribuem para a baixa "
" "capacidade instalada e dos "integração e desenvolvimento regional: "
" "recursos humanos de saúde "a) a pouca capacidade de articulação dos"
" "dos municípios fronteiriços"atores envolvidos com as políticas "
" "brasileiros. "públicas na região; b) a complexidade da"
" " "região (as grandes distâncias "
" " "geográficas); c) a densidade "
" " "demográfica; d) a dificuldade de acesso:"
" " "e) o isolamento; f) a diversidade "
" " "populacional; g) as desigualdades "
" " "sociais e a multiplicidade de conflitos "
" " "de interesses. "
1. DISCUSSÃO
Os sistemas de ensino dos países pertencentes ao bloco possuem grandes
diferenças. A Grande diversidade de currículos dentro dos próprios países é
um problema a ser considerado. Outro aspecto é a preocupação com a prática,
uma vez que os hospitais de alguns países não têm insumos e tecnologias
como no Brasil e na Argentina. A Matriz Mínima de Registro de Profissionais
de Saúde no MERCOSUL ainda não saiu do papel embora o GT, composto por
integrantes do Fórum Permanente do MERCOSUL para o Trabalho em Saúde, venha
se esforçando para regulamentar e ordenar o processo de formação e
profissionalização da Enfermagem.
No que diz respeito a enfermagem, é importante ressaltar que quatro
dos artigos destacam o Brasil como sendo o centro da imigração de
profissionais do MERCOSUL, por ser o país que detém maior tecnologia e
ainda, um fato preocupante que discutem esses artigos é o fato que apenas o
Brasil possui uma regulação para o exercício de Enfermagem com Conselho de
Enfermagem Reconhecido por lei.
2. CONCLUSÃO
A integração dos países da América Latina é uma realidade
incontestável, como forma de sobrevivência econômica e mesmo de
solidariedade frente à nova organização da economia mundial, contudo esta
integração iniciada no Cone-Sul, não pode ficar restrita a simples
integração econômica (mercado comum), mas se transformar numa verdadeira
integração econômica social da América Latina.
As implicações das limitações na zona do MERCOSUL têm trazido sérios
problemas e dificuldades no campo da formação e prática de recursos humanos
para a saúde nesses países, especialmente, para a Enfermagem, por isso é
necessário uma integração efetiva entre os países do cone sul.
As altas taxas de emigração de enfermeiros para os países desenvolvidos
em busca de melhores condições salariais e de trabalho, e isso tem gerado
uma perda econômica e social para os países do MERCOSUL.
No campo da educação formal em Enfermagem, há que se buscar, uma
educação emancipadora, enquanto dimensão importante na formação de
profissionais com capacidade crítica de pensar-se, de pensar globalmente as
estruturas vigentes, a partir de suas raízes históricas, e agir localmente
na resolução de problemas, de forma transformadora e com responsabilidade
ecológico-social.
O livre trânsito dos enfermeiros no MERCOSUL constitui atualmente, um
tema importante para reflexão e análise. Implica, na prática, enfrentar
questões tais como: as políticas de migração; formação e utilização dos
enfermeiros; a equiparação curricular; a regulação e o controle do
exercício profissional.
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Malagutti W, Miranda SMRC. Os caminhos da enfermagem, de Florence à
globalização. São Paulo:Phorte; 2010.
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[1] Enfermeira mestranda em Enfermagem pela UFPA, Docente da UFPA e membro
do grupo de Pesquisa EDUGESPEN.
[email protected]
2 Enfermeira, aluna especial do mestrado em enfermagem pela UFPA e membro
do grupo de Pesquisa EDUGESPEN.
[email protected]
3 Enfermeira mestranda em Enfermagem pela UFPA, Docente da UFPA e membro do
grupo de Pesquisa EDUGESPEN.
[email protected]
4 Doutora em Enfermagem, Professora e diretora da Faculdade de enfermagem
da UFPA.
[email protected]
5 Doutor em Educação, Professor do PPGENF da Faculdade de enfermagem da
UFPA.
