A Burocracia Recompensa? Transferências Federais, Capacidade Local e Políticas Sociais

Qual o impacto das transferências federais sobre o desempenho das políticas públicas de educação e saúde nos municípios brasileiros? Este trabalho analisa a qualidade dos gastos públicos, especificamente a relação entre investimento federal, capacidade local e implementação de políticas públicas. Taxa de Mortalidade Infantil e Taxa de Evasão Escolar são utilizadas como medidas de desempenho. Dados da pesquisa “Perfil dos Municípios - 2014” do IBGE foram utilizados para a criação de um indicador de capacidade burocrática local. Como fator explicativo principal utilizou-se a interação entre transferências e a capacidade burocrática local. Metodologicamente, utilizamos o modelo de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), Tobit e variáveis instrumentais. Os resultados indicam que a capacidade burocrática local é importante para explicar o efeito das transferências federais sobre a qualidade das políticas públicas descentralizadas.