Una mirada a los planes nacionales de Venezuela desde la perspectiva de la planificación y el desarrollo social (Artículo, en coautoría con Ana Cristina Pérez)

ARTÍCULOS

El proceso de transformación constitucional en Venezuela 1999

BIBLIOGRAFÍA

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Una mirada a los p l a n e s nacionales de Venezuela desde la perspectiva de la planificación y el desarrollo social

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Democracia, F o n d o d e C u l t u r a Económica, A r g e n t i n a , 1 9 9 8 .

L u i s J . González O q u e n d o ; A n a C r i s t i n a Pérez'

A L V A R E Z , T u l i o A l b e r t o . La Constituyente. Todo lo que usted necesita saber. E d i t o r i a l C E C , 1 9 9 9 . B I D O R T C , José Germán. Doctrina del Estado Democrático. E d i c i o n e s Europa-América, B u e n o s A i r e s , 1 9 6 1 . B O B B I O , N o r b e r t o . El Futuro de la Democracia, F o n d o Económica, México, 1 9 8 6 .

RESUMEN

d e Cultura

C O M B E L L A , R i c a r d o . ¿Qué es la Constituyente? Voz para el futuro de Venezuela, e d i t o r i a l P a n a p o , 1 9 9 8 . C O M B E L L A , R i c a r d o . Constituyente. Aportes al Debate, C O P R E y Fundación K o n r a d A d e n a u e r , Láser Gráfica C . A . , 1 9 9 8 . C U R I E L , A l b e r t o . "Globalización y d e m o c r a c i a e n América L a t i n a " Revista de la CEPAL, número e x t r a o r d i n a r i o , o c t u b r e 1 9 9 8 , pág. 1 8 7 . D O U G L A S S C . N o r t h . Instituciones, cambio institucional, desempeño económico, F o n d o d e C u l t u r a Económica. Colección Contemporánea, México, 1 9 9 3 . < A P L A N , M a r c o s . " E l E s t a d o y l a Teoría Política y C o n s t i t u c i o n a l e n América L a t i n a " El Estado en América Latina. Teoría y Práctica. S i g l o v e i n t i u n o e d i t o r e s , México, 1 9 9 0 , pág. 9 4 . J N Z , J u a n J . . La Quiebra de las democracias. A l i a n z a E d i t o r i a l M e x i c a n a , México D . F . , 1 9 9 0 . i / l I R O Q U E S A D A R., F r a n c i s c o , e n Democracia Directa y Derecho Constitucional. A r t e s y C i e n c i a E d i t o r e s , L i m a , 1 9 9 0 . .

El presente trabajo consiste e n u n análisis d e l a teoría e x p r e s a e n l o s diferentes Planes Nacionales d e Desarrollo, elaborados e n Venezuela e n t r e 1 9 5 8 y 1 9 9 5 , h a c i e n d o énfasis e n l a estrategia d e desarrollo social. L a estrategia utilizada f u e aprehender las definiciones d e l o social, d e s a r r o l l o s o c i a l , así c o m o t i p o d e e s t a d o d e b i e n e s t a r . L a técnica u t i l i z a d a f u e e l análisis d e c o n t e n i d o para tratar de precisar continuidades y discontinuidades e n l a presencia d e l a s áreas d e política s o c i a l . S e concluyó q u e , a p e s a r d e l a s diferencias de enfoque que ha habido, e n l o s p l a n e s n a c i o n a l e s l a definición

Palabras Claves: E s t a d o d e b i e n e s t a r , s i s t e m a d e b i e n e s t a r s o c i a l , social, desarrollo social, p l a n e s nacionales d e desarrollo.

R O U S S E A U , J u a n J . El Contrato Social A g u i l a r , B u e n o s A i r e s , 1 9 6 7 .

INTRODUCCIÓN

SARTORI, Giovanni. Ingeniería Constitucional Comparada. Una investigación de estructuras, incentivos y resultados. F o n d o d e C u l t u r a Económica, México, 1 9 9 6 .

-por 2 4

política

L a instauración e n V e n e z u e l a d e u n s i s t e m a d e planificación n a c i o n a l m e d i o d e l a fundación d e C o r d i p l a n ( O f i c i n a d e Coordinación y

Sociólogo (La Universidad del Zulia, 1996). División Teoría Social y Método, Centro de Estudios Sociológicos y Antropológicos, Facultad de Ciencias Económicas y Sociales, La Universidad del Zulia. Licenciada en Nutrición y Dietética (La Universidad del Zulia, 1988). Departamento de Ciencias Sociales y de la Educación, Escuela de Nutrición y Dietética, Escuela de Medicina, La Universidad del Zulia. 2 5

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d e desarrollo social s e h a mantenido d e n t r o d e l o s m i s m o s parámetros: u n E s t a d o d e f u e r t e intervención socioeconómica y d e pretensión integradora que pretende construir u n e s t a d o de bienestar c u y a lectura de l o social combina u n a apreciación e s t r u c t u r a l y s e c t o r i a l , u n a definición d e d e s a r r o l l o s o c i a i c o m o reducción d e obstáculos y elevación d e prestación d e s e r v i c i o s s o c i a l e s . A l f i n a l s e harán l e c t u r a s r e l a t i v a s a l a temática e n cuestión e n e l n u e v o período d e g o b i e r n o d e H u g o C h a v e z Frías.

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lanificación d e l a P r e s i d e n c i a d e l a República)- pretendía s i s t e m a t i z a r j c i o n a l m e n t e e l m o d e l o d e d e s a r r o l l o q u e debía s e g u i r e l país, e n términos 9 u n i d e a l d e s o c i e d a d . L a f o r m a d e l l e v a r a d e l a n t e e s t a pretensión quedó «presada e n l o s d i v e r s o s p l a n e s n a c i o n a l e s .

determinarán l a s áreas d e política, s u c o n t i n u i d a d y p r e s e n c i a a través d e l tiempo, para luego a p r e h e n d e r a q u e definiciones d e l o social, desarrollo social y Estado d e Bienestar a las q u e s e adscribe cada u n o de l o s Planes. Así c o m o e n l a reorganización d e l a S o c i e d a d v e n e z o l a n a .

Hasta hoy s e han elaborado nueve planes nacionales. Desde el I Plan s l a Nación ( 1 9 6 0 - 1 9 6 4 ) h a s t a e l I X P l a n ( 1 9 9 5 - 1 9 9 8 ) t o d o s - d e a l g u n a lanera- h a nsido elaborados desde determinadas lecturas q u e explican el mcionamiento d e la Sociedad venezolana, l o q u e h a significado e t e r m i n a d a s m a n e r a d e i n t e r v e n i r l o s d i v e r s o s p r o c e s o s q u e éste i n v o l u c r a , e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a l o s P l a n e s d e l a Nación s o n d o c u m e n t o s c l a v e s a r a e s t u d i a r l a s v i s i o n e s d e f u t u r o s o b r e l o q u e debía s e r V e n e z u e l a i s e r t a d a s e n l a r e d d e c o m p r o m i s o s q u e i n v o l u c r a l a construcción d e l h e c h o olítico. S i n e m b a r g o , a l g u n o s e s t u d i o s o s s o b r e l a política e n V e n e z u e l a h a n b s e r v a d o c o n desdén a l o s P l a n e s d e l a Nación y a q u e l o s c a t a l o g a n c o m o ocumentos que nunca llegaron a concretarse e n la realidad.

T o s P l a n e s analizados c o m p r e n d e n desde eTII PlarT(1963-1966) hasta e l I X P l a n d e l a Nación ( 1 9 9 5 - 1 9 9 8 ) . L a técnica u t i l i z a d a f u e e l análisis d e c o n t e n i d o -específicamente e l análisis d e c o n t e n i d o temático- e n e l c u a l , l u e g o d e a p r e h e n d e r c u a l e s s o n l a s áreas d e atención s o c i a l p r e s e n t e s e n l o s d o c u m e n t o s a a n a l i z a r , así c o m o l a s d e f i n i c i o n e s u t i l i z a d a s e n l a s m i s m a s . T o d o e s t o a través d e l u s o d e u n m a r c o d e categorías q u e h a n s i d o previamente estipuladas.

L o s P l a n e s d e l a Nación s o n d o c u m e n t o s d e u n a c l a r a n a t u r a l e z a i d i c a t i v a , n o i m p e r a t i v a : e l E j e c u t i v o , e n términos jurídicos, n o está o b l i g a d o ejecutar los Planes (aunque ellos mismos lo hallan elaborado). P o r ello, i n a t u r a l e z a retórica d e l o s P l a n e s N a c i o n a l e s ( i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u iconcresión e n l a r e a l i d a d ) d e f i n e n d e t e r m i n a d o s m o d e l o s d e país, así c o m o ÍS e s t r a t e g i a s p a r a l o g r a r l o s . 2 6

Estos modelos y estrategias corresponden a u n a realidad diferente a l o o n c r e t o : e s u n a realidad discursiva. E s t a realidad n o e s ficticia y a q u e h a e r v i d o d e situación o b j e t i v o a l o g r a r . P e r o también h a t e n i d o a l g u n a rfluencia sobre l a realidad concreta: las directrices q u e h a n delineado h a n i d o - d e algún m o d o - c u m p l i d a s s i r v i e n d o e s t a s d e r e f e r e n t e s n o r m a t i v o s y a l o r a t i v o s d e l a política pública e j e c u t a d a a p a r t i r d e 1 9 5 8 . S o b r e e s t a hipótesis e s t e t r a b a j o c o m i e n z a a e s t r u c t u r a r s e . S e onsiderará q u e l o s P l a n e s d e l a Nación d e s d e s u c a l i d a d d e r e a l i d a d i s c u r s i v a h a n p l a n t e a d o m o d e l o s d e d e s a r r o l l o económico y s o c i a l . P o r e l l o , e enfocará l a e s t r a t e g i a d e d e s a r r o l l o s o c i a l q u e p r e s e n t a e l P l a n : s e

E l a p o r t e d e e s t e t r a b a j o está e n l a l e c t u r a d e l o s p l a n e s n a c i o n a l e s c o m o realidades discursivas q u e n o s o n necesariamente irreales. S e debe t e n e r algún c u i d a d o e n a s e g u r a r q u e p o r e l h e c h o q u e e s t o s p l a n e s n o s e h a l l a n c o n c r e t i z a d o e l i d e a l d e f i n i d o c o m o situación o b j e t i v o , e n a b s o l u t o s e d i o algún t i p o d e i n f l u e n c i a s o b r e l a s o c i e d a d v e n e z o l a n a . F u e r o n e n u n c i a d o s e x p r e s o s dé política pública p a r a l a promoción d e l d e s a r r o l l o e n V e n e z u e l a , y m u c h a s d e s u s p r o p u e s t a s f u e r o n l l e v a d a s a c a b o . S i n e m b a r g o e l interés d e e s t e t r a b a j o está e n e l p l a n n a c i o n a l c o m o d i s c u r s o , n o c o m o acción. P a r a este trabajo s e revisaron l o s documentos correspondientes a los P l a n e s N a c i o n a l e s q u e v a n d e l II P l a n ( 1 9 6 3 - 1 9 6 6 ) h a s t a e l I X P l a n d e l a Nación ( 1 9 9 5 - 1 9 9 8 ) S e r e v i s a r o n además t e x t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l tema. 2 8

El primer asunto a ser atendido fue la calidad m i s m a d e los documentos a s e r analizados. Considerando q u e n o s o n leyes (por l o q u e n o tienen n a t u r a l e z a . jurídica n i carácter i m p e r a t i v o ) s e consideró c o n v e n i e n t e i d e n t i f i c a r l o s c o m o «teoría expresa» d e l m o d e l o d e d e s a r r o l l o d e f i n i d o p o r e l 29

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En este trabajo no se incluye el I Plan de la Nación (1960-1964) debido a la dificultad para tener acceso a dicho texto. A pesar de haber realizado una exhaustiva revisión no pudo'ubicarse en ninguna de las Bibliotecas especializadas de la Ciudad (FCES, BCV, CIEG, CONZUPLAN, CORPOZULIA). Ver Referencias Bibliográficas. "In the author's assesment, then, all deliberative action, whether conducted by proffesionals in a work setting or by laypersons in the course of their everyday Hves, is based upon some theory of actions or conduct, however tacit or unthematized this theory may be in the minds of actors. The authors suggest that one of the primary goals of their program is to help identjfy what they cal "theories-in-use," that is, the actual assumpt'ons, knowledge, orientations, and strategies undergirding and informing the actuáis socials practices of individuáis in given situations. As Argyris and Schon (...) state, "Theories-in-use are means for getting what we warrt. They specify strategies for resolving conflicts, making a living, closing a deal, organizing a neighborhood- indeed, for every kind of intended consequence" (...). Argyris and Schon are careful to distingish theories-in-use from mere "spoused theories," the latter being trióse theoríes of actions to which actors or organizations give witten 2 8 2 9

"Mencionábamos como un elemento limitativo del funcionamiento del sistema de planificación, falta de sanción legal. Si bien la orientación de carácter político se encuentra consagrada en la onstitución Nacional en su artículo 18, e igualmente en el artículo 6 del Decreto No. 492 donde i menciona que la suprema coordinación de la planificación y de la ejecución de programas jbernamentales corresponde al Presidente de la República en el Consejo de Ministros; es ésta na posibilidad de carácter ejecutivista que no impone la obligatoriedad legal dada la ausencia articipativa del Congreso. El Plan no es una ley de la República y por tanto no va a requerir la inción del Congreso; sin embargo, según el artículo 191 de la Constitución Nacional, el residente en su mensaje anual al Congreso deberá exponer los lineamientos del plan de esarroilo económico y social de la nación". (Giordani,1987,182)

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E s t a d o v e n e z o l a n o . D e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a , l o s P l a n e s d e l a Nación t i e n e n u n carácter i n d i c a t i v o p a r a l a acción e s t a t a l , así c o m o p a r a d e l i m i t a r u n «código e s c r i t o d e directrices» o u n «manifiesto formal» r e l a t i v o a l a s m e t a s o propósitos q u e _ s e p r e t e n d e n c o n c r e t i z a r c o n e l m o d e l o d e d e s a r r o l l o a s u m i d o y e x p u e s t o e n e l P l a n N a c i o n a l , b s t o n a s i g n i f i c a q u e i a s aujiunws d e l p o d e r e j e c u t i v o , e n términos d e l a política pública p a r a l a consecución d e l desarrollo, t e n g a n q u e e s t a r p e r f e c t a m e n t e a l i n e a d a s c o n e s t a teoría expresa. Para determinar c o n respecto a cuales definiciones d e lo social y del d e s a r r o l l o s o c i a l están a l i n e a d a s l a e s t r a t e g i a d e d e s a r r o l l o s o c i a l d e l o s p l a n e s n a c i o n a l e s s e comparó l a información extraída d e c a d a u n o d e e l l o s c o n los criterios dados por R o l a n d o F r a n c o ( 1 9 8 3 ) e n e l que define dos tipologías: u n a r e f e r e n t e a e v a l u a c i o n e s d e l o s o c i a l ( v e r C u a d r o N o . 0 1 ) , y o t r a r e l a t i v a a l d e s a r r o l l o s o c i a l ( v e r C u a d r o N o . 0 2 ) . E s t a s tipologías - e n t a n t o q u e tipos ideales- t i e n e n la v e n t a j a q u e s o n flexibles, por lo q u e el autor plantea que es posible hacer combinaciones. P a r a c a r a c t e r i z a r «Estado d e bienestar» s e consideró, e n p r i m e r l u g a r q u e l a tipología a s e r u t i l i z a d a p e r m i t a v e r i f i c a r q u e t i p o d e E s t a d o h a s i d o p r e s e n t a d o e n l o s p l a n e s n a c i o n a l e s e n términos d e s u relación c o n l o s o c i a l : se/tomó l a definición y l a s características d e compensación e inclusión q u e a p o r t a N i k l a s L u h m a n n p a r a d i f e r e n c i a r a l «Estado Social» d e l «Estado d e Bienestar», así c o m o l o s a p o r t e s d e G o r a n T h e r b o r n ( 1 9 8 8 a ) ( 1 9 8 8 b ) . D e e s t e último a u t o r s e a s u m i e r o n l a s c l a s i f i c a c i o n e s d a d a s p o r e l a u t o r p a r a c l a s i f i c a r al e s t a d o d e bienestar. D e h e c h o , u n a permite ubicar a l E s t a d o desde u n p u n t o d e v i s t a socioeconómico, m i e n t r a s q u e l a o t r a l o p l a n t e a e n términos sociopolíticos.

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los diversos sectores de la vida nacional, s e a n c o m o sujetos receptores de l a política o c o m o copartícipes c o n e l E s t a d o e n l a formulación y / o ejecución. L o q u e permitió e l a b o r a r a l g u n a s c o n c l u s i o n e s ( s o b r e t o d o l o r e f e r e n t e a s u i n f l u e n c i a o n o c o n r e s p e c t o a l e j e r c i c i o r e a l d e l a política d e d e s a r r o l l o s o c i a l r m p l c m c r i t a t i a p g r " ! E ? t ? / j ? y?"?™!?"" últimos c u a t r o d e c e n i o s . o

n

LOS PLANES NACIONALES Después d e l a revisión d e l o s d i v e r s o s p l a n e s n a c i o n a l e s llamó l a atención l a selección d e l a s áreas d e política s o c i a l , así c o m o l a s m a n e r a s d e e n f o c a r l a . D e h e c h o , c u a n d o s e intentó t a b u l a r l a información s o b r e l a p e r m a n e n c i a d e c a d a u n a d e e l l a s s e h i z o e v i d e n t e q u e a l g u n a s tendían a p e r s i s t i r e n e l t i e m p o ( c o m o sería Educación y S a l u d ) , m i e n t r a s q u e e n o t r a s su enfoque, integridad y presencia n o tiene continuidad. E s t o permite afirmar q u e , e n m e d i o d e t o d o , l a p r e s e n c i a más e s t a b l e e n l o s e n u n c i a d o s d e política s o c i a l e n e l l o s c o r r e s p o n d e a Educación y S a l u d . 1) Educación D e s d e e l I I P l a n d e l a Nación s e planteó l a n e c e s i d a d d e b u s c a r e l a u m e n t o d e l a matrícula e n t o d o s l o s n i v e l e s d e l s e c t o r e d u c a t i v o . S i n embargo, n o existe unanimidad en l oque se define c o m o tal: e n los primeros p l a n e s e l s e c t o r e d u c a t i v o c u b r e d e s d e l a educación p r e e s c o l a r y básica h a s t a l a educación s u p e r i o r y p o s t g r a d o ( p a s a n d o p o r educación m e d i a y técnica, l a s q u e s e l e d a u n f u e r t e énfasis) s e a e n e l e s p a c i o r u r a l o u r b a n o , m i e n t r a s e n e l V I I I P l a n l a atención está e n l a inclusión d e l o s niños y jóvenes d e l a s f a m i l i a s d e más b a j o s i n g r e s o s a l a educación básica y m e d i a . Así, a u n q u e e n t o d o s l o s p l a n e s e x i s t e u n a enunciación e x p r e s a d e l a n e c e s i d a d d e i n c o r p o r a r ( p r i n c i p i o d e inclusión), m i e n t r a s q u e e n l o s a n t e r i o r e s a l V I I I P l a n l a concepción d e educación e r a m a s i v a más n o e s t r i c t a m e n t e f o c a l i z a d a . D o n d e s e n o t a más e s t a situación e s e l V P l a n d o n d e e x p r e s a m e n t e d i c e q u e l a democratización d e l a educación e s e l m e d i o q u e g a r a n t i c e a t o d o ciudadano el acceso. 3 1

C o n a p o y o d e e s t o s e n f o q u e s teóricos s e efectuó u n a descripción d e l a r e a l i d a d retórica d e l o s p l a n e s n a c i o n a l e s e n términos diacrónicos, e s d e c i r , s e procedió a l a l e c t u r a d e l o s P l a n e s c o n s i d e r a d o s . S e procedió a d e s a g r e g a r l a s d i f e r e n t e s áreas d e política s o c i a l p r e s e n t e s - y d e n o m i n a d a así- e n c a d a u n o d e l o s p l a n e s d e m o d o q u e p u d i e s e o b s e r v a r : ( a ) p r e s e n c i a o a u s e n c i a d e u n a d e t e r m i n a d a área, así c o m o i n d e p e n d e n c i a o subordinación c o n r e s p e c t o a o t r a s áreas; ( b ) f i n u o b j e t i v o e n u n c i a d o d e l a política s o c i a l - e n g e n e r a l - y d e l a s áreas - e n p a r t i c u l a r ; ( c ) participación d e or spoken allegiance. The idea is that we cannot be certain of deriving a person's theories-inuse simply by asking why he or she did X or Y under condition Z ; a person may not even be aware of ¡nconpatibilities between their espoused theories and theories-in-use. Likewise, an organization may have a written code of directfves or a formal manifest pertainig to organizational goals or purpose: yet their overtty stated positions -the organization s "espoused theory"- may not align with actual organizational practices". (Chriss,1995,549). Se denomina análisis diacrónico cuando las categorías del discurso son asumidas en términos de sus significados en su propia época, no analizados desde las definiciones actuales.

E s t o n o s lleva a u n s e g u n d o p u n t o : d e s d e el II P l a n s e p l a n t e a - j u n t o a l i n c r e m e n t o numérico d e l a población a t e n d i d a p o r e l s i s t e m a - l a n e c e s i d a d d e una r e f o r m a cualitativa del s i s t e m a educativo, s o b r e t o d o lo concerniente a l a enseñanza y e n l a s o p c i o n e s d e elección. S e o b s e r v a s i m i l i t u d e n e l m o d e l o q u e p r e t e n d e n e s t o s p l a n e s e f l e l s e n t i d o d e a l c a n z a r u n a «buena» educación p r i m a r i a q u e i n c l u y e s e l a m a y o r c a n t i d a d d e niños p o s i b l e s , y l u e g o g e n e r a r t o d o u n s i s t e m a d e atención q u e , además d e l a educación m e d i a , p e r m i t i e s e l a o p o r t u n i d a d d e c a p a c i t a r s e técnicamente p a r a e l t r a b a j o . L a diversificación d e l s i s t e m a e d u c a t i v o ( q u e ampliaría l a b a s e y l a

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Esto no obvia que se de un tratamiento a los de sectores marginales.

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o p c i o n a l i d a d d e atención) llevaría a l a atención n o sólo d e m e n o r e s y jóvenes, s i n o l a alfabetización y l a educación d e a d u l t o s . S i n e m b a r g o , e l énfasis e n l a educación p r i m a r i a , básica y técnica ( p o r m e d i o d e l s i s t e m a f o r m a l y d e l p a r a s i s t e m a - I N C E - , p o r e j e m p l o ) s e h a c e más r e l e v a n t e e n u n o y cada u n o de los Planes L l a m a l a atención q u e e l s u b s i s t e m a d e educación s u p e r i o r sólo c o m i e n z a a s e r e n f o c a d o c o n r e l e v a n c i a a p a r t i r d e l I V P l a n d e l a Nación. E s t o t a l v e z t e n g a q u e v e r c o n l o s r e s u l t a d o s d e l a s campañas d e incorporación a l s i s t e m a e d u c a t i v o p r o m o v i d a s p o r e l g o b i e r n o n a c i o n a l e n l a s d o s décadas a n t e r i o r e s ; d e h e c h o , e s e l V I I P l a n d o n d e s e r e c a l c a a l a educación s u p e r i o r l a e x i g e n c i a d e f o r m a r p e r s o n a l d e a l t o n i v e l ( s o b r e t o d o cuando desde V I Plan s e trata l o concerniente a l postgrado y l o s d o c t o r a d o s ) . E n e l V I I I P l a n n o a p a r e c e ningún e n u n c i a d o r e f e r e n t e a l a educación s u p e r i o r , m i e n t r a s q u e e n I X P l a n s e l e d a a l a U n i v e r s i d a d u n r o l d i n a m i z a d o r e n e l p r o c e s o d e descentralización d e l s i s t e m a e d u c a t i v o generando capacidades locales. S i nembargo, s e l e asigna u n papel i m p o r t a n t e a l a educación técnica s u p e r i o r p a r a l a formación d e p e r s o n a l técnico e s p e c i a l i z a d o p a r a e l t r a b a j o . También s e n o t a u n énfasis c r e c i e n t e e n l o s p r i m e r o s p l a n e s p a r a l a construcción d e i n f r a e s t r u c t u r a e d u c a t i v a y d e c o m e d o r e s e s c o l a r e s , así c o m o l a preparación y a u m e n t o d e l número d e d o c e n t e s . E s t e a s p e c t o , q u e tiene que v e rdirectamente c o n l o s recursos que tiene e l sistema para funcionar, tiene u n a presencia enunciada hasta el V I I Plan. E s d e h a c e r n o t a r q u e l a capitalización d e r e c u r s o s h u m a n o s s e i n t r o d u c e p o r p r i m e r a v e z e n l o s l i n e a m i e n t o s estratégicos a p a r t i r d e l V P l a n . E n éste s e o b s e r v a e s p e c i a l énfasis a l p a p e l d e l a m i s m a c o m o i n d i s p e n s a b l e p a r a e l l o g r o d e l d e s a r r o l l o económico i n d e p e n d i e n t e y m e j o r a r l a s c o n d i c i o n e s d e v i d a d e l a población, p e r o está a s o c i a d o a l p r o c e s o e d u c a t i v o ; m i e n t r a s q u e e n V I I I P l a n ésta s e p l a n t e a c o m o u n a s e r i e d e m e d i d a s t e n d e n t e s a g e n e r a r l o s r e c u r s o s p a r a l o g r a r u n a economía c o m p e t i t i v a , dándole a l a m i s m a u n t r a t a m i e n t o i n d e p e n d i e n t e d e l c o m p r o m i s o s o c i a l ( q u e e s d o n d e s e c o n c e n t r a l a definición d e política s o c i a l ) . C o n r e s p e c t o a l a inclusión d e o t r o s s e c t o r e s e n e l área e d u c a t i v a d e s t a c a l a participación d e l sector privado a partir del V I . P l a n , e n c u a n d o a c o b e r t u r a d e l s i s t e m a , i n c r e m e n t o d e l número d e d o c e n t e s y construcción d e e s c u e l a s . E s t o implicaría l a inserción d e l a atención p r i v a d a e n educación e n l a s prácticas d e planificación n a c i o n a l a u n q u e l l a m a l a atención q u e e n e l V I I I P l a n , a l s e r l a política e d u c a t i v a e n e l c o m p r o m i s o s o c i a l d i r i g i d a a l o s s e c t o r e s más p o b r e s , p a r e c i e s e h a b e r u n a exclusión tácita d e l s e c t o r e d u c a t i v o l u c r a t i v o , más n o e l de las organizaciones no gubernamentales.

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P r e l i m i n a r m e n t e podría d e c i r s e q u e l a p r e s e n c i a d e l s e c t o r educación e n la e s t r a t e g i a d e d e s a r r o l l o s o c i a l e n l o s p l a n e s n a c i o n a l e s e s v i t a l e n t a n t o q u e s e consideraba c o m o el m e c a n i s m o central de a s c e n s o social. 2) Salud w

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, i o o p p w i u oí j o u i u i j q i ü u , S S p C a i u í e Ou36i"v~qT üPia tCPiuCnCiá S i m i l a r

a l a o b s e r v a d a e n e l área e d u c a t i v a : s e o b s e r v a d e s d e l o s p r i m e r o s P l a n e s u n f u e r t e énfasis e n l a vacunación, s a n e a m i e n t o a m b i e n t a l , construcción d e i n f r a e s t r u c t u r a a s i s t e n c i a l así c o m o d e c o m e d o r e s e s c o l a r e s . Y a e n e l I I P l a n d e l a Nación s e p l a n t e a l a n e c e s i d a d d e u n s i s t e m a u n i f i c a d o d e s a l u d ( q u e a p a r t i r d e l I V P l a n s e comenzaría a d e f i n i r c o m o S i s t e m a N a c i o n a l d e S a l u d ) q u e l o . c a r a c t e r i z a l a integración n o r m a t i v a programática, técnica y a d m i n i s t r a t i v a . A p a r e c e n también l o s p r o g r a m a s nutricionales d e tipo compensatorio. 3 2

E s t a c o n t i n u i d a d n o e s a l t e r a d a p o r l a aparición d e d e f i n i c i o n e s p a r t i c u l a r e s : e l I I I P l a n s e i n c l u y e n p r o g r a m a s e s p e c i a l e s (pediatría, cardiología, oncología, odontología, e h i g i e n e m e n t a l ) , a p a r e c e p o r p r i m e r a v e z atención a l a s m a d r e s y l a l u c h a c o n t r a l a desnutrición ( q u e a p a r t i r d e l V P l a n , a l c o n s i d e r a r a l b i n o m i o madre-niño, s e d e n o m i n a M a t e r n o - l n f a n t i l ) . E n e l I V s e p r o p o n e p o r p r i m e r a v e z l a regionalización d e l a administración d e l o s s e r v i c i o s d e l s e c t o r s a l u d , así c o m o e l t r a t a m i e n t o p r e v e n t i v o y d e defensa social de los programas de salud. 3) Seguridad Pública C o n respecto a l a d e f e n s a social d e b e considerarse c o m o l a primera referencia q u e s e hace e n los Planes nacionales e n torno a l a seguridad pública: e n e s t e s e v i s u a l i z a s u b o r d i n a d a a u n i d e a l d e b i e n e s t a r s o c i a l p a r a l a consecución d e l a s a l u d , p e r o s i n p e r d e r s u carácter d e e n f r e n t a m i e n t o y prevención d e l d e l i t o . Y a e n e l V P l a n d e l a Nación l a S e g u r i d a d Pública e s p r e s e n t a d a c o m o u n área c o n p l e n a autonomía, concepción r e t o m a d a l u e g o e n e l V I I I P l a n ( e n e l V I I p l a n s e g u r i d a d pública n o a p a r e c e c o m o área d e política s o c i a l ) . E n e l I X P l a n q u e d a i n s e r t a c o m o u n a d e l a s subáreas a e m p r e n d e r e n l a n e c e s i d a d d e l l o g r o d e l a S e g u r i d a d S o c i a l , s o b r e t o d o e n e l d e s a r r o l l o d e e s t r a t e g i a s t e n d i e n t e s a l a protección d e l a s e g u r i d a d c i u d a d a n a . También S a l u d q u e d a s u b o r d i n a d a a l a S e g u r i d a d Social. Se nota una presencia continua en los programas nutricionales, pero su definición es diferente. Al principio estos fueron de tipo complementarios (que adicionan nutrientes a la dieta de la población). A partir del IX Plan estos son -en el ámbito del enunciado- de tipo compensatorio (además de complementario, se apoyan en medidas de tipo económico para contribuir a mejorar el acceso a los alimentos por parte de la población.

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4 ) Desarrollo Urbano y Promoción de Comunidades C o n respecto al sector vivienda s u presencia no e s continua, incluso v a r i a e n s u s d e f i n i c i o n e s . D e s d e l o s p r i m e r o s p l a n e s n a c i o n a l e s e l énfasis o c t i i v n r i i r i g i r i n h a r t a la atención d e l o s m a r g i n a l e s u r b a n o s así c o m o a l s e c t o r r u r a l . E n e l II P l a n d e l a Nación s e p l a n t e a s u i m p o r t a n c i a e n términos d e T e n f r e n t a m i e n t o y m a n e j o d e l o s p r o c e s o s d e migración r u r a l - u r b a n o , así c o m o e n l o s p r o g r a m a s d e remodelación d e b a r r i o s . E n e l I I I P l a n s e p l a n t e a l a n e c e s i d a d d e i n v o l u c r a r a l s e c t o r p r i v a d o e n l a creación d e u n i d a d e s h a b i t a c i o n a l e s así c o m o f o m e n t a n d o u n s i s t e m a d e financiamiento (por medio d e l a s E n t i d a d e s d e A h o r r o y Préstamo y e n t i d a d e s d e d e s a r r o l l o m u n i c i p a l ) . E n e l I V P l a n l a v i v i e n d a n o a p a r e c e c o m o área d e D e s a r r o l l o S o c i a l s i n o q u e e s v i s t a c o m o p a r t e d e l a política d e d e s a r r o l l o físico y e s p a c i a l ( d o n d e l a problemática e s v i s t a e n términos d e i n f r a e s t r u c t u r a y construcción). E n e l V P l a n l a v i v i e n d a e s v i s t a e n e l s e c t o r d e urbanización, e q u i p a m i e n t o y p r o g r a m a s p a r a áreas m a r g i n a l e s e i n v o l u c r a e l d e s a r r o l l o d e l a c o m u n i d a d p a r a e s t o s s e c t o r e s d e s f a v o r e c i d o s . E l V I P l a n sólo d e s c r i b e p r o g r a m a s d e v i v i e n d a , u r b a n i s m o , t r a n s p o r t e y d e s a r r o l l o s o c i a l , planteándose c o m o u n a d e l a s áreas d e m a y o r e n v e r g a d u r a e n e l g a s t o público. E n e l V I I P l a n l a v i v i e n d a e s e n f o c a d a c o m o u n a d e l a s áreas d e a t a q u e d e l a p o b r e z a crítica y l a m a r g i n a l i d a d s o c i a l , visión q u e s e m a n t i e n e e n e l V I I I P l a n . E n e l I X está d e n t r o d e S e g u r i d a d S o c i a l , específicamente e n h a b i t a t y r e l a c i o n e s c o m u n i t a r i a s e n l o s términos d e m e j o r a r l o s s e r v i c i o s públicos, e l a m b i e n t e u r b a n o , l a a s i s t e n c i a h a b i t a c i o n a l y l a organización c o m u n i t a r i a y acción pública ( p r i o r i t a r i o s éstos e n l a s z o n a s p o p u l a r e s ) c o n m i r a s a p r o m o v e r e l cambio social. A l g o i n t e r e s a n t e a l v e r i f i c a r l a evolución d e l s e c t o r v i v i e n d a a l o l a r g o d e los planes nacionales e s q u e d e s d e el principio existe u n e n f o q u e privilegiado p a r a l a atención d e c i e r t o s s e c t o r e s : a l p r i n c i p i o a l o s m a r g i n a l e s u r b a n o s y r u r a l e s p a r a l u e g o - y a e n l o s últimos p l a n e s - d i r i g i r l o s h a c i a l o s p o b r e s ) . P e r o también s e v a d e u n a definición a i s l a d a d e v i v i e n d a - e n l a q u e sólo s e c o n s i d e r a e n términos d e construcción d e u n i d a d e s h a b i t a c i o n a l e s - h a c i a u n e n f o q u e más i n t e g r a l d i r i g i d o a m e j o r a r c o n d i c i o n e s d e h a b i t a t . S i n e m b a r g a s e n o t a u n a p r e s e n c i a más o m e n o s c o n t i n u a e n a l g u n o s p r o g r a m a s . A s o c i a d o a V i v i e n d a están l o s p r o g r a m a s d e Desarrollo y Promoción de Comunidades. E s t o s p r o g r a m a s . - d i r i g i d o s a l a construcción d e pequeñas o b r a s d e interés l o c a l c o n l a i n i c i a t i v a y participación d e l a s c o m u n i d a d e s y con s u ayuda e n dinero, materiales y servicios- e n los primeros planes tienen

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e x i s t e n c i a autónoma d e o t r a s áreas p e r o c o n u n f u e r t e e n f o q u e e c o n o m i c i s t a y a q u e p l a n t e a l a incorporación d e l o s i n d i v i d u o s a l p r o c e s o d e d e s a r r o l l o económico n a c i o n a l , m i e n t r a s q u e e n l o s últimos p l a n e s ( e n p a r t i c u l a r a p a r t i r d e l V P l a n ) a p a r e c e s u b s u m i d o a l área d e v i v i e n d a , p e r o e s e n V I P l a n c u a n d o s e h a b l a d e participación d e l a s c o m u n i d a d e s e n l a s d e c i s i o n e s e n d i s t i n t o s n i v e l e s , así c o m o l a organización s o c i a l q u e e s t o r e q u i e r e (organizaciones sectoriales, funcionales y territoriales). E n estos procesos tenía u n g r a n p a p e l F u n d a c o m u n (Fundación p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a C o m u n i d a d y f o m e n t o municipal) c o m o o r g a n i s m o rector. 5) Ciencia y Tecnología C o n r e s p e c t o a l s e c t o r d e c i e n c i a y tecnología s u p r e s e n c i a e s a i s l a d a . E l p r i m e r P l a n q u e p r e s e n t a a l g o s o b r e e s t a área e s e l III P l a n d e l a Nación q u e a p a r e c e s u b o r d i n a d a e n e l área d e Educación, p l a n t e a n d o s u estímulo. E n e l V I P l a n s e p l a n t e a e n términos d e e s t u d i o s d e planificación d e l a c i e n c i a , formación d e R R . H H . p a r a l a investigación, investigación científica y tecnológica, difusión d e l a c i e n c i a , creación d e i n s t i t u c i o n e s d e a p o y o p a r a e l d e s a r r o l l o científico y tecnológico E n e l V P l a n l o c o n c e r n i e n t e a c i e n c i a y tecnología e s t u v o e n f o c a d o a l a administración y gestión d e l a t r a n s f e r e n c i a y asimilación d e c o n o c i m i e n t o s c o n e l fin d e c r e a r u n s i s t e m a científico y tecnológico p r o p i o , así c o m o l a r e f o r m a d e l a l e y d e l C O N I C I T c o n e l propósito d e f o r t a l e c e r l o s r e s u l t a d o s d e l a investigación y s u canalización h a c i a l o s s e c t o r e s p r o d u c t i v o s . E s t o s e reafirmó e n e l V I P l a n c u a n d o s e planteó l a especialización e n l a tecnología p a r a l a producción y p r o c e s a m i e n t o d e c r u d o s p e s a d o s . E s t o n o s i n d i c a q u e , a p e s a r d e s e r v i s t a e s t a política d i r i g i d a a l d e s a r r o l l o y c r e c i m i e n t o d e l a s p e r s o n a s , e l o b j e t i v o f i n a l e s d e carácter económico y p r o d u c t i v o . E n e l V I I n o e x i s t e enunciación e x p r e s a , e n e l X I I I P l a n l a c i e n c i a y tecnología n o e s t e n d i d a e n C o m p r o m i s o S o c i a l s i n o e n Capitalización d e R R . H H . y f i n a l m e n t e e l I X P l a n n o l a p r e s e n t a . E s t o i n d i c a q u e y a l o s últimos p l a n e s n a c i o n a l e s n o c o n s i d e r a n a ésta u n c o m p o n e n t e básico d e d e s a r r o l l o s o c i a l . D e h e c h o , s e o b s e r v a u n a f u e r t e concentración d e l interés d e l a política científico-tecnológica d e l país h a c i a e l área p r o d u c t i v a , c o m o u n s e c t o r a i s l a d o d e l r e s t o d e l a s o c i e d a d , y sólo e n s u s a s p e c t o s a d m i n i s t r a t i v o s .

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Un ejemplo de ello son los programas de atención de barrios: en II Plan aparece como «Programa de remodelación de barrios», presencia que se mantiene hasta el PROMUEBA (Programa de mejoramiento urbano de barrios) del XJII Plan y los programas de asistencia habitacional del IX Plan.

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Este Plan -elaborado durante el primer gobierno de Rafael Caldera- dio un fuerte énfasis en la estructuración y modernización estructural del sector de ciencia y tecnología, sobre todo bajo la égida del Dr. Marcel Roche con la fundación del Conicit (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnológicas) a finales de la década de 1960.

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6) Cultura y Deportes C o n r e s p e c t o a l s e c t o r c u l t u r a l , n o a p a r e c e c o m o área e n l o s I I y I I I P l a n e s , e n V I y V I I a p a r e c e n s u b s u m i d o s a Educación, m i e n t r a s q u e e n I V , V y V I I I a p a r e c e n c o m o áreas d e f i n i d a s . E n e l I V a p a r e c e e n términos d e fotniauiúri y capaüidüún «niíaüca, éa\ c o r n o e n i c r i c e c G i d G d d e * s c i ! i t s r e ! a c c e s o d e «los m e d i o s i n s t r u m e n t a l e s d e l a c u l t u r a universal» a l a s g r a n d e s mayorías. E n e l V P l a n s e p l a n t e a n p r o g r a m a s d e planificación ( e l c u a l partirá d e u n análisis d e l a situación d e d e s a r r o l l o c u l t u r a l p o r r e g i o n e s c o n e l f i n d e establecer prioridades y orientaciones d e corto, m e d i a n o y largo plazo); formación d e r e c u r s o s h u m a n o s p a r a l a investigación, planificación, administración, gestión y animación c u l t u r a l ; también p l a n t e a p r o g r a m a d e producción, conservación y difusión, así c o m o e l p r o g r a m a d e d e s a r r o l l o c u l t u r a l . E n e l V I I I P l a n n o a p a r e c e e n e l área d e política d e s o c i a l , s i n o e n capitalización d e r e c u r s o s h u m a n o s . Y , f i n a l m e n t e , e l I X P l a n l o e n f o c a a l i n t e r i o r d e S e g u r i d a d S o c i a l c o m o u n p r o g r a m a d e promoción d e l a c u l t u r a y v a l o r e s y d e f o m e n t o y estímulo a l a creación, i n t e r c a m b i o y proyección internacional. E n Deportes a p a r e c e - e n términos autónomos y explícito- e n e l V y V I . E n el V Plan presenta dos grandes programas: el d e deporte estudiantil, y e l d e promoción d e p o r t i v a e n l o s ámbitos c o m u n a l e s , m i l i t a r e s , c a m p e s i n o s y penitenciarios. E n e l V I Plan l o plantea dentro d e l programa global d e d e s a r r o l l o , específicamente d e n t r o d e l p r o g r a m a d e d e s a r r o l l o s o c i a l y participación d i r i g i d o a l a f a m i l i a , niñez y j u v e n t u d , b a r r i o s p o b r e s u r b a n o s y asentamientos rurales; u n o d e los grandes objetivos del Plan e s continuar c o n l a s a c t i v i d a d e s f o r m a t i v a s , r e c r e a c i o n a l e s y d e p o r t i v a s a través d e t o d o s l o s o r g a n i s m o s e x i s t e n t e s y d e l a Fundación d e l Niño. E n e l V I I I P l a n , d e p o r t e s a p a r e c e e n e l área d e capitalización d e r e c u r s o s h u m a n o s , e s d e c i r , n o e s área d e política s o c i a l m i e n t r a s q u e e n I X n o a p a r e c e d e m o d o explícito. 7) Seguridad Social C o n respecto a la seguridad social, h a sido p r e s e n t a d o s i e m p r e e n los p l a n e s n a c i o n a l e s d e m o d o explícito d e s d e e l I I I P l a n d e l a Nación, p e r o r e f e r i d o a l a a s i s t e n c i a s o c i a l d e l a m a s a t r a b a j a d o r a o b v i a n d o u n carácter más a m p l i o d e protección jurídica y d e garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s c i u d a d a n o s ( c o m o a p a r e c e - p o r e j e m p l o - e n e l III P l a n c u a n d o s e r e f i e r e q u e s u s o b j e t i v o s serían l a extensión d e l o s s e r v i c i o s q u e c u b r a n r i e s g o s d e e n f e r m e d a d , m a t e r n i d a d y a c c i d e n t e s p e r s o n a l e s , así c o m o l a inclusión e n e l s i s t e m a d e n u e v o s r i e s g o s - v e j e z , i n v a l i d e z y m u e r t e - y l a incorporación d e l o s e m p l e a d o s públicos). E n e l V P l a n está j u n t o a S a l u d y Nutrición, r e f i r i e n d o s u s p r e t e n s i o n e s e n l a extensión d e l s e g u r o s o c i a l o b l i g a t o r i o a l a población a s a l a r i a d a y l a construcción, remodelación, ampliación y e q u i p a m i e n t o d e 32

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centros asistenciales. E n el VIII P l a n a p a r e c e e n t r e los objetivos generales d e l c o m p r o m i s o s o c i a l , específicamente e n e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l e m p l e o , e l i n g r e s o y l a s e g u r i d a d s o c i a l : c o n s i s t e e n l a ejecución d e p r o g r a m a s o r i e n t a d o s a l a generación d e e m p l e o a través d e l área d e l a economía social, el m e j o r a m i e n t o del ingreso de los trabajadores y s u seguridad social. E s e n e l D ( P l a n éñeT que Seguridad Social aparece ^ o m a u n a macroárea q u e i n c o r p o r a v a r i o s d e l o s p r o g r a m a s q u e h a s t a e s e m o m e n t o habían m a n t e n i d o autonomía. A p a r e c e n s a l u d , educación, política a l i m e n t a r i a n u t r i c i o n a l , construcción d e u n s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l e f i c a z , garantía d e l a s e g u r i d a d c i u d a d a n a y d e l a j u s t i c i a , atención i n t e g r a l a l o s p o b r e s , políticas d e d e s a r r o l l o c o m u n i t a r i o s , c u l t u r a l e s y d e comunicación s o c i a l . E s t e d i c e explícitamente- q u e p r e t e n d e g a r a n t i z a r a t o d o s l o s c i u d a d a n o s l a s e g u r i d a d d e la vida. 8) Lucha contra las drogas U n área q u e a p a r e c e p o r p r i m e r a v e z e n l o s p l a n e s n a c i o n a l e s e s la lucha contra las drogas e n e l V I I I P l a n , n o d e m o d o autónomo s i n o b a j o d o s áreas: e n S e g u r i d a d Pública ( a l i n t e r i o r d e l a política s o c i a l ) yen Capitalización d e R R . H H . . E s d e t e n e r e n c u e n t a q u e e n l a p r i m e r a p l a n t e a atención d e g r u p o s d e riesgo e incorporación d e l núcleo f a m i l i a r e n l a l u c h a c o n t r a l a s d r o g a s , l a promoción d e c e n t r o s d e atención y prevención, contribución a l a reinserción s o c i a l , así c o m o e l u s o d e m e d i o s y prevención e n educación. LOS PLANES NACIONALES Y LA DEFINICIÓN DEL ESTADO DE BIENESTAR E s p o s i b l e i d e n t i f i c a r e n e l d i s c u r s o e x p r e s o s o b r e l a política s o c i a l e n l o s p l a n e s n a c i o n a l e s d e d e s a r r o l l o l a definición d e E s t a d o d e B i e n e s t a r q u e s e m a n e j a b a e n c a d a u n o d e e l l o s . V i s u a l i z a r l a definición d e E s t a d o p o r m e d i o d e la definición d e «Estado d e Bienestar» e s u n a e s t r a t e g i a a d e c u a d a e n tanto que los sistemas d e bienestar s e han constituido e n u n aspecto fundamental de las relaciones del Estado con sus ciudadanos. Sobre esta 3 5

Tos sistemas de bienestar han llegado a ser un aspecto muy importante del Estado moderno en los países capitalistas, sobre todo, en los más avanzados. Se puede decir que, sin una comprensión de los sistemas de bienestar, no se puede entender lo que lo que pasa en el Estado actual.(...). Asi tenemos que el Estado de Bienestar no es algo aparte de la sociedad y de las relaciones sociales: ha devenido en un aspecto fundamental del funcionamiento de la vida cotidiana en el capitalismo avanzado hoy en d(a. Como proveedor principal de ingresos, el Estado es, sobre todo, la fuente de las jubilaciones; por ejemplo, en Alemania Occidental hay más jubilados que obreros manuales. Otro aspecto del funcionamiento del Estado, como fuente de ingresos, es, por supuesto, el empleo público, que en los Estados Unidos alcanza a la quinta parte de la fuerza laboral, y en Suecia al 38%. En este sentido, el Estado de Bienestar es fundamental para entender como funciona el capitalismo actual y, por otra parte, los sistemas de

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esis s e puede c o m e n z a r a hilvanar algunos e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s para emprender lanaturaleza del Estado d e Bienestar presentado e n los planes iac¡onales d e d e s a r r o l l o e n V e n e z u e l a . ¿Qué e s e l E s t a d o d e B i e n e s t a r ? . G o r a n T h e r b o r n l o p r e s e n t a c o m o l o s >aríns v l a nnlítira n u a "I \ t i e n a n i t a v/ar rr»n l a a n n r t a r i t S n n i IB a l octarlr» j

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e a l i z a a l a reproducción s i m p l e y a m p l i a d a d e l a población n a c i o n a l , nanteniéndola v i v a , a s e g u r a n d o s u reproducción i n t e r g e n e r a c i o n a l e ncrementando s u cantidad y s u s condiciones d e vida" (Therborn, 1989a,89), nientras q u e Niklas L u h m a n n considera q u etiene q u ev e r c o n aquel Estado (...) q u e r e a c c i o n a f r e n t e a l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a industrialización c o n n e d i d a s d e previsión s o c i a l ( . . . ) " ( L u h m a n n , 1 9 9 3 , 3 1 ) , p e r o q u e p r e t e n d e i r nás allá d e l a compensación p a r a c o n v e r t i r s e e n u n e l e m e n t o f u n d a m e n t a l >ara l a integración s o c i a l : e s t e d e t a l l e e s i m p o r t a n t e p a r a d i f e r e n c i a r a l E s t a d o Jocial ( q u e s e q u e d a e n a c c i o n e s d e tipo c o m p e n s a t o r i a s ) d e l E s t a d o d e b i e n e s t a r q u e , además d e c o m p e n s a d o r , i n t r o d u c e e l p r i n c i p i o d e inclusión ¡ocial. L a s p r o p u e s t a s d a d a s e n l o s d i f e r e n t e s p l a n e s d e l a nación p r e t e n d e n r más allá d e l a compensación s o c i a l : d e s d e e l I I P l a n d e l a Nación s e h a c e s x p r e s o e l interés - e n l a política d e d e s a r r o l l o s o c i a l e s b o z a d a - e n l a ncorporación d e c o n t i n g e n t e s i m p o r t a n t e s d e población q u e s e e n c u e n t r a n excluidos. D e h e c h o , a estos excluidos s e l e s h a definido d e m o d o l i f e r e n c i a l , s i n e m b a r g o , n o s e o b v i a e l interés e n c o m p e n s a r e i n c l u i r . L a política d e d e s a r r o l l o s o c i a l p r e s e n t a ( e n t r e e l I I y e l V I I P l a n ) u n :arácter d i f e r e n c i a d o e n t r e s u s d i v e r s o s s e c t o r e s : m i e n t r a s q u e educación y ¡alud - p r i n c i p a l e s s e c t o r e s d e l E s t a d o d e b i e n e s t a r - p r e s e n t a u n c l a r o m a t i z i e carácter u n i v e r s a l i s t a l a s o t r a s áreas a p a r e c e n , d e s a p a r e c e n o s o n n c l u i d a s d e n t r o d e o t r a s , según e l g o b i e r n o d e t u r n o p e r o d i r i g e n s u atención i l o s g r u p o s m a r g i n a d o s d e l p r o c e s o d e d e s a r r o l l o económico. Y a e n e l V I I I l a n , l a situación c a m b i a d e u n m o d o f u n d a m e n t a l : l a s áreas q u e 3 6

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ijenestar social son importantísimos para entender como funciona concretamente el Estado :ontemporáneo. Se puede decir que, los sistemas de bienestar social y de educación pública que son los dos sectores más importantes del Estado de bienestar), dominan la rutina cotidiana le los Estados capitalistas avanzados actualmente (...)". (Therborn,1989b,75). Entre el II y VII Plan el sujeto de inclusión social es «el Marginal». E s a partir del VIII Plan uando el sujeto de inclusión es «el pobre» (aunque éste ya habfa aparecido en planes interiores). " El concepto de inclusión significa la incorporación de la población global a las prestaciones de as distintos sistemas funcionales de la sociedad. Hace referencia, por un lado, al acceso de estas testaciones y, de otro, a la dependencia de que éstas van a tener los distintos modos de vida idividuales. En la medida que se va realizando la inclusión, irán desapareciendo aquellos grupos |ue no participan de la vida social, o lo hacen marginalmente. (...).' (Luhmann,f983,47). 8

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t r a d i c i o n a l m e n t e h a n e s t a d o a p a r e c i e n d o c o m o políticas s o c i a l e s h a n s i d o r e d i s t r i b u i d a s e n d o s d e l a s p u n t a s d e l hexágono estratégico d e l P l a n : a q u e l l o s p r o g r a m a s f o c a l i z a d o s e n l a compensación e inclusión s o c i a l d e l o s s e c t o r e s más p o b r e s f u e r o n u b i c a d o s e n e l área d e «Compromiso Social», m i e n t r a s q u e a q u e l l o s p r o g r a m a s d e d i c a d o s a l a generación d e c o n d i c i o n e s „. „ ^ „ i— ~;. — — : vjW>—^v>i 11 i i t i u o m i — c i — r u j — o m u u u u i n-io ri