NORBERTO BOBBIO - A TRADIÇÃO EUROPEIA DA LIBERDADE [NORBERTO BOBBIO- THE EUROPEAN TRADITION OF LIBERTY]

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Saltar etapas é perigosíssimo O livro sobre o pensamento do filósofo italiano Norberto Bobbio é apresentado amanhã na Fundação Rui Cunha. Liberdade, igualdade, democracia e o sucesso da autonomia das duas regiões especiais dentro de um Estado socialista são algumas das questões abordadas pelo académico que vê no movimento Occupy Central um modelo de “pura anarquia e radicalismo extremo”.

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PÁGINAS 14-17

O misterioso conceito de sub-empreiteiro PUB PUB

AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006

TERÇA-FEIRA 16 DE DEZEMBRO DE 2014 • ANO XIV • Nº 3235

ARNALDO GONÇALVES SOBRE A DEMOCRACIA EM MACAU

CONSTRUÇÃO

POLÍTICA PÁGINA

MOP$10

WWW.HOJEMACAU.COM.MO

hojemacau

GONÇALO LOBO PINHEIRO

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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TABACO

Não há fumo para ninguém SOCIEDADE PÁGINA

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Da gripe das aves ao brilho do Jogo PÁGINAS 2-3

RAEM

15 AN S

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2003-2005

CRONOLOGIA

2003

• Discutia-se a implementação do novo regime de imposto profissional, que iria abranger também os funcionários públicos. Gerava-se um debate público sobre o facto dessa decisão poder violar a Lei Básica e a Declaração Conjunta. Mais tarde, ficaria decidido que funcionários públicos aposentados não iriam pagar o imposto. • Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental estava a ser construída, mas já havia críticas sobre os prazos e derrapagens orçamentais do projecto. • Governo Central aprovava a ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau, cujas obras iriam arrancar no ano seguinte, com conclusão prevista para 2006. • Governo arrancava com projecto de revisão da lei laboral. Vozes ouvidas pelo HM diziam que a “legislação do trabalho vigente em Macau é terceiro mundista” • Edmund Ho admitia legislar o artigo 23 da Lei Básica antes de Hong Kong. Depois, adiaria a questão para o ano de 2004, segundo a apresentação das Linhas de Acção Governativa • A Comissão para o reingresso dos funcionários públicos de Macau na Função Pública em Portugal prometia reunir com o Governo de Durão Barroso. Polémica acontecia entre Nuno Lima Bastos, o rosto do processo, Jorge Fão e José Pereira Coutinho • Macau assinava em Outubro o acordo CEPA com a China. Empresários elogiaram o acordo e esperavam muitas oportunidades de negócio

2004

• STDM enviava uma carta à Fundação da Escola Portuguesa de Macau revelando ter interesses no terreno onde se encontra a escola para “fins urbanísticos” • Conselho Executivo preparava regime de avaliação dos funcionários públicos. Directores dos serviços ficariam sem avaliação • Edmund Ho afigurava-se como o único candidato a um segundo mandato como Chefe do Executivo da RAEM • Secretariado do Fórum China e CPLP, o Fórum Macau, começava a definir os seus objectivos e trabalhos • Discutia-se a mudança da Escola Portuguesa de Macau para um terreno na Taipa, algo que poderia acontecer em 2006 e 2007 • MGM acertava acordo com a SJM para ter um resort em Macau em 2006 • Edmund Ho era eleito para um segundo mandato como Chefe do Executivo com apenas três abstenções. Stanley Au, director-geral do Banco Delta Ásia e que foi adversário de Edmund Ho em 1999, não votou por não estar em Macau • Apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2005 e promessa de realização de um estudo sobre o novo hospital das ilhas

2005

• Lionel Leong Vai Tac, o próximo Secretário para a Economia e Finanças, estreava-se no Conselho Executivo • Jorge Sampaio visita a China, com passagem por Xangai e Macau, em Janeiro • Estimava-se que os casinos de Macau iriam triplicar as suas receitas até 2010 • Daniel Tse começava a coordenador o Centro de Estudos para a Qualidade de Vida, promessa de Edmund Ho apresentada nas LAG para 2005 • Nas eleições legislativas, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) desmantelava uma rede de compra de votos que envolviam cerca de 20 pessoas, tendo sido constituídas arguidas 485 pessoas • Em Julho, Macau conseguia vencia a candidatura à UNESCO para a classificação do património mundial da humanidade • Macau organizou a IV edição dos Jogos da Ásia Oriental, no novo DOME, e o balanço da organização era positivo • Apresentadas as Linhas de Acção Governativa (LAG). HM escrevia, em manchete, “odisseia na continuidade”

ANTÓNIO FALCÃO

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TRANSFERÊNCIA DE SOBERANIA OPERADORAS AMERICANAS ENTRAM EM MACAU

Entre os resquícios da Em 2004, era inaugurado o casino Sands em Macau, numa altura em que o desemprego era ainda uma realidade. Na Assembleia Legislativa já se discutiam projectos como o metro ligeiro e um novo terminal marítimo em Coloane ou Taipa, que hoje ainda estão por concluir. Edmund Ho dizia que a democracia era ponto importante num segundo mandato. Em 2005, a RAEM pôs o seu património cultural no mapa da UNESCO ANDREIA SOFIA SILVA

[email protected]

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NQUANTO o mundo acordava e adormecia por entre uma série de acontecimentos políticos, a recém-nascida RAEM começava a dar os primeiros passos para construir a sociedade e economia como são actualmente. Lá fora, os anos de 2003 e 2005 foram marcados pelo começo da guerra entre o Iraque e os Estados Unidos, um novo país chamado

Timor-Leste nascia cheio de esperança e acontecia, em Bagdade, a morte de Sérgio Vieira de Mello, enviado das Nações Unidas. Em Macau, não se derramava sangue, mas sim dinheiro. Os conflitos com as tríades tinham esmorecido e os casinos norte-americanos começavam a marcar a sua posição. Logo em Maio de 2003, a Venetian abria o casino Sands junto a uma Doca dos Pescadores que ainda estava por construir. Stanley Ho, antes dono do

monopólio do Jogo com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), dizia não estar preocupado com a entrada das operadoras norte-americanas no negócio. Foram os anos em que as conversações sobre a entrada de novos operadoras no mercado tomou grandes proporções. Meses depois da abertura do casino, a Venetian anunciava, em 2003, um investimento de 600 a 800 milhões de patacas para um utópico Cotai e Steve Wynn ameaçava não pôr os pés na RAEM caso o Governo local não avançasse com as devidas legislações no sector. Pansy Ho fazia as suas negociatas para um resort em Macau, hoje o MGM. Um olhar pelos jornais denota que tudo estava ainda para acontecer: a bolha especulativa no imobiliário não existia, já que as primeiras notícias sobre o assunto começam a aparecer de forma esporádica entre 2004 e 2005. O desemprego ainda se fazia sentir e nem se imaginaria que, anos depois, Macau não teria recursos humanos suficientes para manter a sua economia. Numa entrevista dada ao HM, Wen Quan, da Associação Geral dos Operários de Macau (AGOM), dizia

que “o desemprego é um problema que vai manter-se por muito tempo em Macau”. Os aumentos dos funcionários públicos eram alvo de muita ponderação e discussão: se entre 2003 e 2004 não houve maiores salários para ninguém, no ano seguinte o aumento foi de 6%.

A SRA QUE DEIXOU RASTO

Nos anos em que o tema ‘inflação’ não fazia as parangonas dos jornais, a RAEM ainda sofria em 2003 com os rescaldo da Síndrome Respiratória Aguda (SRA) que abalou a Ásia no ano anterior. Macau já tinha a situação controlada, mas o número de turistas tinha caído em 36,8%. A Air Macau revelava prejuízos de cem milhões de patacas devido à epidemia, números confir-

Olhar para os jornais destes três anos é ver promessas governativas que, muitos anos depois, ainda estão por cumprir

raem 15 anos 3

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O QUE ELES DIZIAM...

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O Governo raramente nos leva a sério (...). A AL não é suficientemente activa” Au Kam San, deputado, em 2003

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Democracia total é impossível de repente” Tsui Wai Kwan, deputado, sobre a implementação do sufrágio universal, em 2003

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Talvez seja altura de pensar que a Escola Portuguesa acabou” João Manuel Costa Antunes, presidente da Casa de Portugal em Macau, em 2003

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Deus não me preparou para ser Chefe do Executivo. Muito obrigado, mas não tenho essa ambição” Florinda Chan, Secretária para a Administração e Justiça, em 2004

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Democracia em Macau será melhor que a dos Estados Unidos” João Bosco Cheang, ex-deputado e director do Centro de Formação de Croupiers, em 2004

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SRA e o fulgor do Jogo mados por Carlos Pimentel, à época director-adjunto da empresa. Em jeito de previsão do futuro, Edmund Ho deixava no ar a necessidade de se travar o fluxo de turistas, pois, dizia então, era necessário preservar a qualidade de vida da população. Olhar para os jornais destes três anos é ver promessas governativas que, muitos anos depois, ainda estão por cumprir. Na Assembleia Legislativa (AL), discutiam-se ideias sobre o futuro metro ligeiro, Edmund Ho, ainda no primeiro mandato, dizia ser necessário um novo terminal marítimo de passageiros em Coloane ou Taipa. A Ilha da Montanha ainda era uma miragem e o governo de Zhuhai deixava uma mensagem clara: só daria os terrenos à RAEM com a aprovação do Governo Central. Pequim aceitava a zona transfronteiriça da Ilha Verde e o acordo CEPA começava a operar: Macau exportou para a China, pela primeira vez sem impostos aduaneiros, quatro toneladas de plásticos em 2003.

DEMOCRATAS JÁ PEDIAM SUFRÁGIO UNIVERSAL

Na vizinha Hong Kong, não havia um “Occupy Central” mas a população ia para as ruas mostrar descontenta-

mento com o Governo do então Chefe do Executivo, Tung Chee-hwa, que chegou a enfrentar a demissão de dois Secretários, numa clara crise política. Pedia-se democracia para as eleições do Chefe do Executivo em 2007 e para as legislativas de 2008. Em Macau, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San tomavam as rédeas a favor do sufrágio universal e até Edmund Ho dizia que o seu segundo mandato iria focar-se nesta questão. Contudo, no seio dos deputados, as opiniões dividiam-se, tal como hoje. Kwan Tsui Hang dava uma entrevista ao HM onde dizia que a “democracia podia esperar”. Chui Sai Cheong, irmão de Chui

Jorge Fão, depois de ver perdida a oportunidade de ver a sua Lei Sindical aprovada no hemiciclo, abandonava a sua carreira como deputado

Sai On, à época Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, assumia, também em entrevista, que “directas em 2009 dividiriam a sociedade”.

2005: COUTINHO NA AL E PATRIMÓNIO NA UNESCO

Setembro marcaria uma viragem no panorama político local, com a entrada de José Pereira Coutinho para a AL, enquanto deputado eleito pela via directa. Leonel Alves chegou a apoiar a sua candidatura numa entrevista ao HM. A comunidade macaense assistiu a uma luta renhida entre Coutinho e José Sales Marques, que não foi além dos 892 votos com a lista “Por Macau”. Jorge Fão, depois de ver perdida a oportunidade de ver a sua Lei Sindical aprovada no hemiciclo, abandonava a sua carreira como deputado. Este 2005 foi também o ano em que Macau conseguiu colocar o seu património na lista da UNESCO, depois de uma candidatura que já se discutia desde 2003. Já então as vozes a pedir a protecção dos lugares históricos, desde Henrique de Senna Fernandes a Nuno Barreto, eram uma realidade. Em 2005, Jorge Sampaio, então presidente da Repúbli-

2005 foi também o ano em que Macau conseguiu colocar o seu património na lista da UNESCO, depois de uma candidatura que já se discutia desde 2003 ca portuguesa, visitava a China e não deixava Macau para trás. Se hoje a China recebeu em pouco tempo visitas ao mais alto nível de dirigentes portugueses, na altura o HM escrevia que era necessário reforçar as relações entre Portugal e China. O tema Escola Portuguesa de Macau (EPM) fez várias manchetes no HM ao longo destes três anos: a STDM mostrava ter interesses imobiliários no actual terreno e até se pensava uma mudança para a Taipa, deixando os pais consternados. Só a visita do ministro Nuno Crato, realizada o ano passado, iria encerrar este capítulo.

Acho que os empreiteiros e o sector imobiliário vão entender que o património é um valor a preservar e vão com certeza aliviar algumas pressões” Eddie Wong, presidente da Associação de Arquitectos de Macau, sobre a classificação de Macau na UNESCO

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Não voto a favor desta lei pois, em vigor, não poderei despedir nenhum trabalhador meu que entre em greve” Chan Chak Mo, deputado indirecto, depois da reprovação da Lei Sindical na AL em 2005

“Não preciso de fazer promessas”

José Pereira Coutinho, na qualidade de candidato às legislativas de 2005, em plena campanha eleitoral

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Saio da Assembleia de cabeça levantada” Jorge Fão, ex-deputado, depois da reprovação da Lei Sindical, em 2005

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Existem algumas vozes que expressam diferentes opiniões na AL e não receio isso. Mas a minoria deveria obedecer à maioria” Susana Chou, presidente da AL, em entrevista ao HM em 2003

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Lei Sindical devia nascer este ano” Leong Heng Teng, ex-deputado e actual porta-voz do Conselho Executivo, em 2004

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Por uma sociedade de excelência e um belo futuro” mote do programa político de Edmund Ho no segundo mandato como Chefe do Executivo da RAEM

600 a 800 milhões de patacas,

investimento da Venetian no Cotai, em 2003

36,8% queda da entrada de turistas em 2003 devido à Síndrome Respiratória Aguda

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POLÍTICA

A condição de sub-empreiteiro há muito que existe na prática da construção civil embora não esteja contemplada na lei. Uma situação que dá lugar a inúmeros conflitos laborais e burlas e para a qual a deputada Ella Lei chama atenção pedindo a criação de uma regulamentação

hoje macau terça-feira 16.12.2014

CONSTRUÇÃO PEDIDA REGULAMENTAÇÃO DE SUB-EMPREITEIROS

Os fora da lei

56.000

trabalhadores no sector da construção no terceiro trimestre deste ano

CECÍLIA LIN

[email protected]

A

deputada Ella Lei assegura estar atenta a casos de conflitos laborais e pede uma lei que regule os sub-empreiteiros. A deputada dá o exemplo do caso que teve lugar no início deste mês no estaleiro de construção do novo campus da Universidade de São José (USJ), na Ilha Verde, e que envolvia 150 operários a quem

salários em atraso. Ainda este ano houve um sub-empreiteiro não residente que fugiu do território sem pagar os ordenados”, frisou. Ella Lei referia-se a um caso que está a ser investigado pela PJ e que aconteceu na semana passada, quando um homem, que se fez passar por sub-empreiteiro de uma obra e burlou 145 trabalhadores não residentes em 420 mil reminbis, justificando a necessidade de arranjar vistos de trabalho para que estes pudessem vir para Macau.

não foram pagos os salários, para dizer que existem falhas no Regime Geral da Construção Urbana, por não haver nada que regule a existência destes sub-empreiteiros. Numa interpelação escrita, Ella Lei confirmou estar atenta a situações deste género e cita a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos para referir que,

no terceiro trimestre deste ano, contavam-se 56 mil trabalhadores no sector da construção e muitos casos de conflitos laborais. De acordo com a deputada, existem falhas no Regime nesta área que permitem que haja situações como estas, onde os empreiteiros passam as obras para outros e, aquando da falta de pagamento dos salários aos

trabalhadores, não se sabe a quem atribuir as responsabilidades.

CONCEITO FANTASMA

“O mais preocupante é que, de acordo com a lei, não existe o conceito de ‘sub-empreiteiro’, embora esta posição exista há já muito tempo na sociedade. É por isso mesmo que têm lugar acontecimentos que envolvem trabalhadores ilegais e

SALÁRIOS QUASE 37 MIL GANHAM MENOS DE SEIS MIL PATACAS

Frederico Ma deixa sugestões a Raimundo do Rosário

O Presidente da Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau, Frederico Ma, pediu ao futuro Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que resolvesse o problema da falta de familiaridade da cidade com a reciclagem, a distribuição de gás natural e o aumento do número de veículos motorizados nas ruas. De acordo com notícia da revista Macau Business, Frederico Ma referiu, numa entrevista ao Business Daily, que as “estações de reciclagem não são muito funcionais”, sugerindo que fossem implementados locais para o efeito em prédios residenciais e comerciais. “O custo de fornecimento de gás natural a uma estação eléctrica é muito menor do que o preço de mercado. É por isso que o operador não tem gás natural suficiente para oferecer”, disse Ma. Finalmente, no que diz respeito ao número de veículos a circular, o presidente da associação deixa a ideia de que têm aumentado a passos largos, sem que nada impeça esta tendência de persistir.

Terra de contradições A

3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) ouviu ontem as opiniões da Aliança do Povo de Instituição de Macau sobre a implementação da proposta de Lei do Salário Mínimo. Dados apresentados pelo Governo na reunião revelam que, o ano passado, 36.659 mil pessoas ganhavam menos de seis mil patacas por mês. Os dados, citados pelo canal chinês da Rádio Macau, mostram ainda que 18.817 pessoas trabalham como empregadas domésticas, enquanto que 4651 são funcionários de condomínio na área da limpeza e segurança. Ou seja, aquando da implementação da proposta de Lei do Salário Mínimo, vão continuar a existir em Macau 13.191 pessoas a receber menos de seis mil patacas. A associação apresentou três opiniões sobre a proposta

de lei, sendo algumas delas o facto das comissões de condomínio poderem vir a rejeitar o aumento dos salários dos seus trabalhadores, o receio de despedimentos e a manutenção

da qualidade de administração das propriedades. Cheang Chi Keong, deputado que preside à 3.ª Comis-

Na interpelação, a deputada aproveitou ainda para questionar o Executivo sobre o eventual aumento do número de casos deste género nos últimos dois anos. Além disso, Ella Lei recordou ainda que, em 2012, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais havia já referido que o grupo interdepartamental chegou a um consenso no que diz respeito à redução do número de trabalhadores ilegais no território. “A proposta devia, contudo, ter sido concluída em 2013, mas depois de várias perguntas, o trabalho de legislação não foi ainda executado. Afinal, em que fase se encontram os trabalhos e porque estão atrasados? Será que há um calendário e prazo para conclusão?”, questionou.

são Permanente, disse que os deputados preocupam-se com a implementação do salário mínimo, uma vez que pode trazer contradições junto dos outros sectores e gerar queixas junto da sociedade. “Depois de se implementar o salário mínimo ainda vão existir 13 mil trabalhadores a ganhar menos de seis mil patacas. Será que é preciso ter um compromisso e um calendário para o salário mínimo para os restantes trabalhadores? Se não se resolver essas questões, essa será a próxima fase do trabalho da Comissão”, apontou. Cheang Chi Keong confirmou ainda atrasos na implementação da proposta de lei, uma vez que serão avaliados os riscos nos outros sectores de actividade. O deputado indirecto disse que a Comissão reconhece a urgência da criação do salário mínimo, mas garante ser necessário evitar “contradições sociais”. Ficou prometida uma solução para o futuro.

política 5

hoje macau terça-feira 16.12.2014

José Chu “Vou prestar atenção ao desenvolvimento da FP” O ex-director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), José Chu, assegurou ontem que vai descansar após a recente reforma, embora admita que estará sempre atento ao desenvolvimento da Administração. “Vou descansar um pouco. Trabalhei na função pública mais de 47 anos. Vou deixar o meu cargo e descansar, mas, por outro lado, vou prestar atenção ao desenvolvimento da função pública, sobretudo na Administração”, comentou o antigo líder dos SAFP à rádio Macau. José Chu acredita ainda que o próximo director dos SAFP vai fazer um bom trabalho, em particular na revisão do mecanismo de recrutamento central, que tem sido alvo de muitas críticas.

DEFICIENTES GOVERNO PROMETE À ONU INVESTIGAR QUALIDADE DE VIDA

Acessibilidades a quanto obrigas Uma delegação das Nações Unidas encontra-se em Macau para analisar as condições de vida dos deficientes no território

no desenvolvimento a longo prazo na construção de novas acessibilidades”, frisou.

CONSULTA EM 2016

CECÍLIA LIN

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presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kuong Io, garantiu que no próximo ano vai ser feita uma investigação à qualidade de vida dos portadores de deficiência. As declarações foram feitas à margem do encontro de representantes do Comité Económico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Ásia-Pacífico e da Federação dos Deficientes da China, que chegaram a Macau para uma sessão de intercâmbio. A análise de que falou Iong Kuong Io será feita no primeiro trimestre de 2015 a cerca de dez pessoas do total de 1200 que são portadoras do cartão de deficiência. O presidente do IAS disse, no discurso reproduzido pela TDM,

“Neste momento o Governo da RAEM está a iniciar os trabalhos sobre o planeamento dos serviços de reabilitação para os próximos dez anos, por isso Macau tem confiança no desenvolvimento a longo prazo na construção de novas acessibilidades” IONG KUONG IO Presidente do IAS

que a RAEM está a construir acessos para deficientes nos novos projectos públicos, estando ainda apostada na melhoria de instalações de acesso nos prédios antigos.

“Neste momento o Governo da RAEM está a iniciar os trabalhos sobre o planeamento dos serviços de reabilitação para os próximos dez anos, por isso Macau tem confiança

SUBSÍDIOS DE RESIDÊNCIA APOMAC ESPERA REACÇÃO DE NOVO GOVERNO

Um Natal menos feliz LEONOR SÁ MACHADO

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Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) voltou ontem a mostrar vontade que o Governo resolva a questão da anulação de atribuição do subsídio de residência, esperando que, desta vez, isso seja atingido com o novo Governo. “É um apelo ao Governo para considerar esta situação. Se não é possível pagar-nos o subsídio de residência, acho que o Governo é suficientemente inteligente para encontrar outras formas de pagar”, esclareceu um dos dirigentes da APOMAC, Jorge Fão, ao HM. Para Fão, este é um Natal menos feliz, pois acredita ter sido retirado aos aposentados “um presente que já estava na meia”. Em nome da Associação, o re-

presentante voltou ontem a apelar ao Executivo que reconsiderasse a atribuição deste montante aos aposentados da Função Pública do território. “Até hoje, não recebemos qualquer resposta das Finanças”, sublinhou, referindo-se ao pedido que foi efectuado pela APOMAC, requerendo “determinados documentos” precisos para interpor recurso em tribunal, bem como uma reunião com a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

QUEM NOS OUVE?

A nova conferência da APOMAC foi uma tentativa dos aposentados se fazerem ouvir junto da população, dos seus associados e, principalmente, do novo Executivo. “Como o Secretário Francis Tam está já de saída e ainda não recebemos qualquer resposta do Governo ainda em funções, decidimos fazer esta conferência.”

Os apelos da APOMAC tiveram início quando o Governo decidiu cessar a atribuição deste subsídio aos aposentados que regressaram a Portugal com despesas pagas e transferiram as pensões para a CGA. De acordo com um despacho da DSF e decisão do tribunal, uma parte desses mesmos aposentados ficou impossibilitada de receber os dois montantes. Em declarações ao HM, Jorge Fão lamenta o facto dos aposentados não serem “nem carne nem peixe” e se encontrarem numa encruzilhada originada por “factores históricos”, como explica, referindo-se ao facto de eles serem “residentes de Macau”. Estes pedem então que o Governo conceda o subsídio de residência a quem actualmente se encontra aposentado e a receber a pensão por parte da CGD.

O ano passado foi criado o grupo interdepartamental para o estudo e planeamento dos serviços de reabilitação para os próximos dez anos, o qual tem o objectivo de estudar e avaliar o desenvolvimento global dos trabalhos ao nível da reabilitação e reintegração social das pessoas portadoras de deficiência. “O grupo faz trabalhos de acompanhamento todos os meses. A equipa de funcionários já verificou as instalações e serviços destinados aos deficientes que são disponibilizados pelo Governo”, disse. O presidente do IAS também avançou que em 2016 será feita uma consulta pública sobre os serviços de reabilitação e reintegração social. Iong Kuong Io acrescentou ainda que o relatório para a revisão do regime de avaliação e classificação de deficientes deve estar terminado no final deste ano. “Caso as condições o permitam”, disse, o seu conteúdo deverá ser tornado público no primeiro trimestre de 2015. Também de acordo com Iong Kuong Io, a proposta de Lei de Violência Doméstica vai chegar à AL para aprovação “em breve”.

Ip Son Sang oficialmente no MP

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ORAM ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os despachos que decretam a nomeação de Ip Son Sang como o próximo procurador-geral do Ministério Público (MP) da RAEM. O antigo presidente do colectivo do Tribunal Judicial de Base (TJB) passa a exercer funções no próximo dia 20 de Dezembro, no mesmo dia da tomada de posse do novo Executivo.

No dia da nomeação, oficializada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, Ip Son Sang defendeu o Estado de Direito como “um valor essencial ao ordenamento jurídico da RAEM”. Na sede do Governo, o futuro procurador-geral disse ainda que as autoridades judiciais devem continuar a respeitar os direitos dos cidadãos. Ip Son Sang considera que, nos próximos anos, o MP vai ter uma “tarefa mais complicada” já que a sociedade de Macau vai ter maiores complexidades. Também em BO foi publicado o despacho que nomeia Io Weng San como presidente do TJB e o TribunalAdministrativo, por um período de três anos. Foram ainda renovados os mandatos dos juízes Sam Hou Fai, do Tribunal de Ultima Instância (TUI), e Lai Kin Hong, do Tribunal de Segunda Instância (TSI), para continuarem a presidir aos respectivos colectivos.

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ANÚNCIO 【N.º150/2014】 Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar o representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicado, no uso da competência delegada pela alínea 13) do n.º 5 do Despacho n.º 75/IH/2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome NG HOI IOI

N.º do boletim de candidatura 31200902287

De acordo com o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 296/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012, para nova verificação, se o candidato preenche os requisitos de candidatura ao arrendamento de habitação social, o Instituto de Habitação (IH) informou-a por meio de ofício, para que seja entregue os documentos indicados no prazo fixado, mas o interessado acima referido não entregou os documentos dentro do prazo fixado, pelo que não reúne nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do mesmo regulamento. Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 19 de Novembro de 2014, a solicitar o interessado acima mencionado para apresentar por escrito a sua contestação pelo facto acima referido no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, mas não fez a entrega da sua contestação dentro do prazo indicado. Nos termos dos artigo 5.º, n.º 3 do artigo 9.º e alínea 1) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, assim como do despacho do signatário, exarado na Proposta n.º 1313/DHP/DHS/2014, a respectiva candidatura foi excluída da lista geral de espera. E de acordo com o disposto no n.º 25 do Despacho n.º 75/IH/2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014 e no artigo 155.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, cabe recurso hierárquico necessário da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo. O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong 11 de Dezembro de 2014

SOCIEDADE

hoje macau terça-feira 16.12.2014

Em Janeiro do próximo ano é entregue na AL o relatório sobre a proibição de fumar em alguns locais. Ao mesmo tempo está a ser levado a cabo um inquérito que resume opiniões de residentes, turistas e funcionários para que se implemente a ideia do Governo: proibir totalmente o fumo FLORA FONG

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LEONOR SÁ MACHADO

[email protected]

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relatório da conclusão da proibição de tabaco nos casinos vai ser entregue àAssembleia Legislativa (AL) em Janeiro do próximo ano, disse Lei Chin Ion no domingo, reiterando que a meta final do Governo é a proibição total de fumar nos casinos. “Do ponto de vista dos Serviços de Saúde (SS) e da higiene pública, a proibição total de fumo é mais adequada e as autoridade estão já a elaborar um inquérito sobre a proibição total de fumar aos residentes, funcionários do Jogo e turistas, combinando opiniões de residentes dos últimos três anos depois da entrada em vigor da lei”, começou por dizer o director dos SS aos jornalistas. “O relatório vai ser concluído e entregue na AL em Janeiro do próximo ano.”

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DSAMA Edifício vai custar mais de 200 milhões

TABACO GOVERNO QUER PROIBIÇÃO ABSOLUTA NOS CASINOS

Liquidação total Lei Chin Ion assegura que a ideia, contudo, deve ser implementada de forma “gradual” e que não se pode atingir a proibição total em apenas um passo.

É então em 2015 que se passa a uma nova fase, com a proibição de fumo em locais onde hoje em dia é ainda possível fumar.

TUDO A POSTOS

Por outro lado, como falta metade do mês para chegar à proibição de fumo nestes locais, o director referiu que os SS estão também a recrutar mais 40 inspectores. Para

Lei Chin Ion assegurou ainda que estão concluídos os trabalhos para o início da proibição completa de fumar nos bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e massagens. Quem não cumprir o diploma estará sujeito a uma multa de 400 patacas. Recorde-se que a Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo entrou em vigor há cerca de três anos. Primeiro, foi a vez de se proibir o fumo dentro de alguns estabelecimentos, seguindo-se os casinos no passado dia 6 de Outubro, sendo somente permitido fumar em salas especialmente desenhadas para o efeito.

MAIS FUNCIONÁRIOS

“Do ponto de vista dos Serviços de Saúde (SS) e da higiene pública, a proibição total de fumo é mais adequada” LEI CHIN ION Director dos SS

proceder a uma melhor fiscalização desta matéria, os SS vão mobilizar mais estes funcionários além dos já actualmente existentes, de forma a dar desenvolvimento dos trabalhos no sentido de transformar o território num local livre de fumo. Houve ainda tempo para o director dos SS comentar a suspeita de violação por parte do casino City Of Dreams, que alegadamente criou uma nova área destinada a fumadores sem previamente notificar os SS. De acordo com Lei Chin Ion, a resposta do casino está a ser investigada. É que os projectos para estes espaços precisam de ser aprovados pelas autoridades competentes antes de serem iniciadas as obras. “Os SS estão a desenvolver a análise e investigação a respeito desta resposta, mas ainda não há nenhum resultado definitivo”, assegurou o organismo em comunicado.

Direitos de Autor Associação em defesa dos criadores

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Associação de Compositores, Autores e Editores (MACA, na sigla inglesa) considera necessária a protecção dos direitos de autor, de forma a que os criadores continuem a desenvolver trabalhos. À margem da Feira dos Direitos de Autor organizada pela MACA no passado dia 13, na Praça da Amizade, num evento que pretende dar a conhecer à população a importância do respeito pelos direitos de autor, o presidente da MACA,

Ung Kuoc Iang, explicou que o respeito pelos direitos de autor, principalmente na música, é uma das formas de proteger os artistas e de os encorajar a continuar o seu trabalho e “como forma de promover a ideia de como a propriedade intelectual se encontra associada ao quotidiano” de todos. “A indústria musical local apenas poderá desenvolver-se se for criado um sistema de protecção dos direitos de autor que corresponda aos padrões

internacionais”, explicou Ung. “A protecção dos direitos de autor é crucial para o desenvolvimento civil.” A MACA quis ainda evidenciar a necessidade de pedir a aprovação dos artistas antes de qualquer difusão dos seus trabalhos que não tenha ainda sido autorizada. Tal aplica-se a entidades individuais, mas também a colectivos, como é o caso de salas de espectáculos, bares e discotecas ou espaços de música ao vivo de casinos.

O novo edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) vai custar aos cofres do Governo mais de 200 milhões de patacas. De acordo com um despacho publicado ontem em Boletim Oficial, e assinado pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, as obras de construção foram adjudicadas a um consórcio que já está familiarizado com obras públicas e que tem vindo a receber muitas destas: um grupo formado pela Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, Limitada e AD & C Engenharia e Construções Companhia Limitada. As obras vão incluir não só a construção do edifício da DSAMA, mas também “melhoria em volta” e vão custar 209,4 mil milhões de patacas, um montante que será pago até 2017. O consórcio recebeu ainda recentemente as obras dos centros de saúde e para idosos das instalações públicas de Seac Pai Van, no valor de mais de 300 milhões de patacas. Foram ainda estas empresas quem construiu o edifício da Capitania dos Portos, o organismo que foi substituído pela DSAMA.

Ilha de Montanha MGM quer projecto “extra-Jogo”

“Se as pessoas de Macau não agarrarem as oportunidades na Ilha da Montanha, vão perder oportunidades douradas.” Quem o diz é o directorexecutivo da MGM China Holdings, Grant Bowie ao Jornal Ou Mun. O responsável diz que a operadora tem planos para investir em projectos extra-Jogo nesta ilha, sendo que está já à procura de terrenos. “Ainda nada está decidido”, de acordo com a MGM, nem nada foi aprovado. Grant Bowie admitiu que uma parte dos serviços prestados, na área da limpeza por exemplo, na Ilha – caso o projecto venha a acontecer – será da China, não por causa do custo ou da mão-deobra insuficiente, mas porque tem de se considerar a cooperação regional. “A sociedade valoriza a cooperação na Ilha da Montanha, portanto, ao longo tempo, uma parte dos serviços será feita em cooperação com a Ilha, dando benefícios a ambos [os lados].”

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hoje macau terça-feira 16.12.2014

O Governo decidiu finalmente obrigar as operadoras móveis a cumprir medidas que protejam os clientes e as suas carteiras. Estas têm há muito vindo a ser pedidas pela sociedade, como diz Lam U Tou, mas são bem-vindas

TELEMÓVEIS GOVERNO RENOVA LICENÇA ATÉ 2023 SOB CONDIÇÕES

Os dados estão lançados Vai ser finalmente lançado o “serviço de aviso da quantidade de dados usados”, que identifica na factura em papel a lista da quantidade total dos dados usados

FLORA FONG

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JOANA FREITAS

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Governo renovou as licenças de operação de redes móveis da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM), da Hutchison, da Smartone e da China Telecom. De acordo com despachos ontem publicados em Boletim Oficial, as autorizações de funcionamento são renovadas a partir de Junho do próximo ano e até Junho de 2023. Segundo o Governo, a renovação das licenças tem como principal objectivo “permitir a estabilidade do desenvolvimento do mercado das telecomunicações de Macau” e “garantir a continuidade dos serviços prestados aos clientes”. Contudo, o Executivo compro-

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Ministério Público anunciou ontem ter recuperado mais 80 milhões de dólares de Hong de bens na posse no antigo Secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long, preso e condenado por corrupção. Ao Man Long, que entrou no Governo a 20 de Dezembro de 1999, viu o seu cargo ser renovado em 2004 na mesma pasta e seria detido a 6 de Dezembro de 2006 sob suspeita de corrupção e

mete-se a não se ficar apenas por aqui e assegura que, se as empresas vão continuar a poder prestar serviços, vão também ter de o fazer com qualidade. Até porque, assegura a Direcção dos Serviços de Regulação das Telecomunicações (DSRT), o Governo vai reforçar a supervisão e instar as operadoras de telecomunicações para que prestem serviços de telecomunicações de qualidade. “Por exemplo [vamos exigir] às mesmas a concretização gradual de um conjunto de medidas, em relação às quais se comprometeram, no que se refere à protecção dos clientes. Inclusivamente, as quatro operadoras serão instadas activamente a executarem oportunamente as medidas de protecção

branqueamento de capitais. Julgado e condenado no Tribunal de Última Instância, a quem compete julgar os titulares dos principais cargos, Ao Man Long cumpre uma pena de 29 anos de cadeia e não teve direito a recurso, por ter sido julgado em última instância.

MILHÕES E MAIS MILHÕES

Depois de ter recuperado, em 2009, 36 milhões de dólares de Hong Kong que estavam depositados em contas em

no âmbito da optimização do serviço de dados móveis”, refere o organismo num comunicado.

DADOS APRESENTADOS

No que às obrigações diz respeito, o Governo assegura, por exemplo, que

os clientes ficarão melhor protegidos já a partir de Janeiro do próximo ano. É que vai ser finalmente lançado o “serviço de aviso da quantidade de dados usados”, que identifica na factura em papel a lista da quantidade total dos dados usados diariamente ou o registo pormenorizado dos dados usados, algo que tem vindo a ser pedido pela sociedade devido aos pagamentos exorbitantes de navegação na internet nos telemóveis, que não vêm devidamente especificados.

REDE 2G É PARA FICAR O Governo anunciou ainda que iria prolongar indefinidamente o serviço de 2G, depois de já ter, por diversas vezes desde 2012, anunciado o fim do uso desta tecnologia no território. Para a DSRT, o facto de a “maior parte dos visitantes que chegam a Macau continuar a utilizar o serviço 2G” é motivo para prolongar a prestação do serviço. A DSRT admite que vai proceder a esta revisão “oportunamente” e “conforme o desenvolvimento do mercado”. Recorde-se que, no início de 2012, a DSRT anunciou que os telefones com tecnologia 2G deixariam de funcionar em Julho. Depois foi deixada em aberto a hipótese de manter o 2G apenas para o uso dos turistas, sendo agora mantido o serviço.

Para o vice-presidente da Associação Choi In Tong Sam, uma das defensoras desta necessidade, as novidades são boas. Lam U Tou considera mesmo que a DSRT conseguiu responder às solicitações feitas pelaAssociação, ainda que refira que demorou algum tempo a fazê-lo. “A regra sobre o aviso de quantidade de dados usados é razoável porque começa já no próximo ano” referiu ontem ao HM. “Contudo, penso que as regras que começam em Abril e Junho deveriam ser [implementadas] mais cedo. O problema é que o Governo não pressiona suficientemente as operadoras, já que as regras que agora apresenta não são novas para a sociedade.”

INFORMAÇÃO FASEADA

Em Abril, as operadoras terão de lançar uma medida que indica que, após esgotada a quantidade de uso de dados móveis fixada em determinado plano de serviço, só se manterá a prestação do serviço depois de recebida decisão do cliente de “compra adicional” de dados. Já para Junho, terá de ser disponibilizada à população a consulta da quantidade dos dados usados “em tempo real”. Lam U Tou acredita que a segurança dos clientes será “muito maior”, levando a que haja menos conflitos, “se se conseguirem implementar todas as exigências”. Sendo exigências obrigatórias, o vice-presidente acredita que as operadoras deverão cumpri-las, especialmente se tiverem “penalidades nos contratos”. O Executivo indica ainda que vai exigir às quatro empresas um mecanismo de protecção dos clientes relativamente às avarias nas redes, “estimulando-as a continuarem a investir recursos na melhoria das infra-estruturas”.

AO MAN LONG MP RECUPERA MAIS 80 MILHÕES

Sempre a somar nome de Ao Man Long, de familiares, ou de empresas que, de facto, controlava, o Ministério Público anunciou agora a recuperação de mais 80 milhões de dólares de Hong Kong de “bens ilegais”. O dinheiro foi depositado na conta de Macau. Na altura da detenção e

das investigações entretanto efectuadas, o Comissariado Contra a Corrupção apresentou uma dimensão do caso bastante mais ampla do que o dinheiro que as autoridades dizem ter recuperado. A 4 de Abril de 2007, o CCAC anunciou ter apreendido dinheiro e bens no valor

de mais de 800 milhões de patacas relacionados com o caso Ao Man Long. Na ocasião, Wong Chi Hou, então porta-voz do CCAC, disse que na primeira fase da investigação foram encontrados em cofres pessoais na residência oficial e entidades bancárias de Macau

e Hong Kong e contas bancárias 795 milhões de patacas. Além dos valores monetários, foram ainda apreendidas jóias no valor de quatro milhões de patacas - entre as quais três relógios com um valor de 2,4 milhões de patacas - cerca de 300 garrafas de vinho com um valor de quatro milhões de patacas e especialidades chinesas como barbatanas de tubarão e ninhos de andorinha, com um valor aproximado de 700 mil patacas. - LUSA/HM

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LEONOR SÁ MACHADO [email protected]

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S crenças deA-Má e Na Tcha foram aceites para integrar a lista nacional de itens representativos do Património Cultural Imaterial da China, depois do Instituto Cultural (IC) ter entregue as

INSTITUTO CULTURAL

Duas tradições de Macau juntaram-se à lista de património imaterial intangível da China, alargando o espectro de tradições e costumes já protegidos

INSTITUTO CULTURAL

hoje macau terça-feira 16.12.2014

PATRIMÓNIO IMATERIAL CRENÇAS DE A-MÁ E NA TCHA INCLUÍDAS

De Macau com amor candidaturas ao Ministério da Cultura chinês. De acordo com anúncio do Conselho de Estado da República Popular da China, a selecção dos dois cultos insere-se numa iniciativa levada a cabo pelo Ministério da Cultura chinês desde Setembro do ano passado. O culto à deusa A-Má – protectora dos pescadores e

origem do nome de Macau – tem um espaço específico, junto do Museu Marítimo, na zona da Barra. É o templo de A-Má, que conta com centenas de visitas diárias, além dos já habituais visitantes que utilizam o espaço como local de culto. O festival de A-Má realiza-se a cada 23º do terceiro

PETER STILWELL QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR É DESAFIO

Pressões que vêm de fora O reitor da Universidade de São José (USJ), Peter Stilwell, considera que Macau, em 2015, continuará economicamente dependente de factores externos, que é necessário enfrentar problemas como a habitação e que o ensino superior tem de apostar em mais qualidade. “Para o ano de 2015, as pressões que se exercem sobre o território são, em grande parte, externas, porque sendo um pequeno território e tendo os serviços como principal indústria depende muito do contexto exterior, o que se passa na China, o que se passa no mundo em geral, problemas de doença, das pessoas quererem ou não quererem viajar”, disse Peter Stilwell. O reitor da USJ recordou, no entanto, que o forte desenvolvimento da cidade nos últimos anos “tem colocado algumas pressões” em campos como a habitação, malha urbana, trânsito, poluição, à salvaguarda do património, “tudo pressões muito grandes que é necessário também enfrentar”.

ESTÍMULO À QUALIDADE

No campo da Educação, a área em que está inserido, Peter Stilwell verifica um forte investimento que começou no básico e secundário e agora se centra no superior, mas assinala que o desafio é a “qualidade”. “As dez instituições de ensino superior foram levadas ao Brasil claramente para enriquecer e aprofundar os laços com os países de língua portuguesa e isso a acompanhar um desafio permanente que

mês do calendário lunar e todos os anos acontecem cerimónias de culto, oferendas, jogos e leilões naquele espaço, em homenagem à deusa, que têm, em Macau, um cantinho tão especial. “Estas crenças e costumes tornaram-se numa importante tradição da comunidade chinesa, sendo passada e propagando-se ao longo dos séculos. Do mesmo modo, estes costumes e crenças são um importante testemunho da divulgação e transmissão da cultura popular chinesa em Macau”, refere um comunicado do IC. Já a crença em Na Tcha existe há mais de três séculos, sendo que acontece no 18º dia do quinto mês do calendário lunar. O objectivo das festividades deste dia passam por pedir protecção contra doenças, bem como harmonia social. São vários os templos dedicados a esta divindade espalhados pelo território. “No âmbito das políticas

cional de Macau e representativos de festividades populares”.

QUE OUTRAS?

nacionais de protecção do património cultural intangível, ambos os templos dedicados a Na Tcha declararam intenções louváveis de reflectir a fusão cultural harmoniosa e de contribuir para a salvaguarda da cultura tradicional local”, lê-se no comunicado do IC, que acrescenta que “os itens escolhidos são uma importante cultura tradi-

“O sucesso destas candidaturas ilustra a diversidade e o conteúdo rico do património cultural intangível de Macau” COMUNICADO DO IC

Além das duas crenças acima referidas, Macau conta ainda com mais seis itens lista de património imaterial. São eles a Ópera Yueju, o Chá de Ervas, as Esculturas de Ídolos Sagrados de Macau, a música ritual Taoísta de Macau, o Festival do Dragão Embriagado e as Naamyam Cantonense – canto regional típico. Estas inserem-se na lista de 1372 itens que viu alterações nos anos de 2006, 2008, 2011 e este ano. O IC promete não parar por aqui. “O sucesso destas candidaturas ilustra a diversidade e o conteúdo rico do património cultural intangível de Macau. O decorrer sem percalços do processo de candidatura deveu-se à cooperação entre departamentos governamentais, entidades civis, peritos e académicos. No futuro, o IC continuará a levar a cabo o reconhecimento, arquivamento, levantamento e pesquisa sobre o património cultural intangível de Macau, de modo a que ainda mais tradições culturais locais com valor histórico sejam alvo de protecção e promoção.”

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Lembrete estamos a receber do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior que é de melhorar a qualidade”, afirmou. O mesmo responsável referiu que na sua visão o “Governo pretende lançar o ensino superior no nível do ensino superior internacional, introduzir aqui critérios de qualidade internacionais”. “Macau tem grandes vantagens de apoios financeiros em termos de equipamento, mas o desafio no ensino superior não é só o equipamento, é sobretudo a parte académica, e isso leva tempo, é um investimento de médio e longo prazo e vamos ver até que ponto é que somos capazes de corresponder”, concluiu. - LUSA /HM

Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico e Apoio pecuniário para o ano de 2011 1.

O prazo limite para a apresentação do pedido de atribuição do y de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico e do Apoio pecuniário para o ano de 2011 é fixado em 31 de Dezembro do corrente ano.

2.

Os indivíduos que satisfaçam os requisitos de atribuição, mas não tenham ainda formulado o pedido, devem dirigir-se até ao termo do prazo supracitado ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762-804, Edifício “China Plaza”, 2.º andar, Macau, para efeitos de tratamento das respectivas formalidades.

3.

Por último, solicita-se que os cheques ainda não sacados sejam apresentados, com a maior brevidade,, junto de qualquer instituição bancária de Macau.

Macau, ao 01 de Dezembro de 2014.

EVENTOS

hoje macau terça-

FOTOS GCS

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RAEM distingue personalidades F

ORAM diversas as personalidades que receberam das mãos de CHui Sai On, ontem, medalhas pela sua carreira profissional e trabalho na RAEM. Entre os medalhados, que não podem ser todos colocados aqui, o ex-deputado Ung Choi Kun, com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial, José Chu, ex-director dos SAFP, com a Medalha de Dedicação, a Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária, com a de Valor, a karateka Paula Carion, com o Título Honorífico de Valor, a TDM, com a Medalha de Mérito Cultural e Isabel Marreiros, com a Medalha de Mérito Altruístico.

Pop Karen Mok com espectáculo estilo Broadway

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cantora pop de Hong Kong vai animar as noites de 30 e 31 de Janeiro, estreando-se no Venetian Theatre com os concertos da tour The Age of MOKnificence, um espectáculo pensado ao estilo norte-americano da Broadway. O concerto, marcado para as 19h45, custa entre 380 e 1280 patacas, dependendo do lugar escolhido. Karen Mok nasceu em Hong Kong e é considerada uma diva da música pop, sendo já uma artista bastante aclamada por terras asiáticas, desde que começou

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA TAMBÉM HÁ FINAIS FELIZES • Fernanda Serrano

a cantar, em 1993. Foi, também, a primeira artista feminina da região vizinha galardoada com o prémio Golden Melody, de Taiwan. Além disso, Mok foi ainda a primeira cantora do continente a protagonizar a digressão comemorativa dos dez anos do musical “Rent”, da Broadway. “Ainda que Mok não lance um álbum cantado em mandarim há cerca de quatro anos, gravou três sucessos nesta língua desde Setembro do ano passado e são eles ‘Regardez’, ‘Faremewell’ e ‘Departures’”, lê-se em comunicado da organização do concerto. Efeitos especiais, indumentárias únicas e coreografias especialmente preparadas são elementos obrigatórios nesta digressão da cantora, que pretende dar aos fãs uma experiência digna de um musical ao estilo da Broadway. Macau é a primeira paragem de Karen Mok naquela que é a sua tourné musical para o ano que se aproxima.

FRC Arnaldo Gonçalves apresenta amanhã nova obra

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Fundação Rui Cunha e o Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau (CRED-DM) apresentam às 18h30 de amanhã a obra “Norberto Bobbio, A Tradição Europeia da Liberdade”, da autoria de Arnaldo Gonçalves. Esta oitava obra do autor “revisita os principais aspectos do pensamento e obra do intelectual italiano”, no ano em que se assinala uma década da sua morte. Em comunicado, a organização refere que Norberto Bobbio “marca o pensamento da segunda metade do século XX pela frescura da sua abordagem”, mas também pela forma como alia as tradições de esquerda e liberais. O italiano

foi professor de Direito e de Ciência Política, tendo ainda leccionado matérias relacionadas com pensadores como Kant e Locke, Hobbes, Stuart-Mill, Constant ou Tocqueville. Foi, em 1984, nomeado Senador ‘ad vitam’ pelo Presidente Sandro Bertini e morre em Janeiro de 2004, em Turim. No seu currículo tem ainda mais de 40 publicações lançadas no seu país natal e no estrangeiro. A apresentação da obra, da editora COD, de Arnaldo Gonçalves será feita em língua portuguesa e a entrada na Fundação Rui Cunha é livre. A edição de hoje do HM inclui uma entrevista com o autor da obra.

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • [email protected]

No dia do nascimento da sua segunda criança, por mero acaso, Fernanda Serrano tocou no peito e sentiu um caroço. O obstetra garantiu que não era nada. Mas era um cancro, como mais tarde se concluiu – e muito agressivo. Quando soube da notícia, o sorriso mais bonito de Portugal desvaneceu-se. Mas nem o medo da morte o fizeram desaparecer. Depois de muita luta, a actriz conseguiu ultrapassar a doença, voltar à normalidade e preparar o regresso aos palcos e à televisão. Sentia-se a renascer. Só que, três meses depois, tudo desabou outra vez. A única coisa que os médicos lhe tinham proibido aconteceu: na sequência de um conjunto de circunstâncias insólitas, Fernanda engravidou e voltou, assim, a ficar numa situação dramática. A gravidez podia custar-lhe a vida e teria de ser interrompida, disseram-lhe os oncologistas – era ela ou a filha. O sofrimento da actriz tornou-se, então, dilacerante. Mas a filha veio ao mundo, forte e saudável, e Fernanda sobreviveu, mais lutadora do que nunca – e ainda mais grata por estar viva. Contada pela primeira vez, esta é a história da fase mais tenebrosa na vida da actriz portuguesa. Uma história de dor e angústia, coragem e resiliência – com um final feliz.

TUDO É E NÃO É • Manuel Alegre

«Estarei acordado, estarei a sonhar? Nunca mais conseguirei saber. Shakespeare sabia: “Somos feitos da mesma matéria de que são feitos os sonhos.”» António Valadares, escritor, vive submerso num sonho obsessivo e recorrente, de onde não há fuga possível. Numa derradeira tentativa de encontrar um sentido naquilo que não o tem, aventura-se a escrever sobre a sua vida onírica. Tem assim início uma viagem a um mundo repleto de situações ilógicas e incontroláveis, de intrigas e contradições; um mundo onde personagens reais e fictícias convivem e se fundem. O que ele não prevê é que o seu empenho em narrar o inenarrável o aprisionará num caleidoscópio de sonhos e obsessões onde realidade e sonho, sonho e ficção já não se distinguem e o próprio espaço e tempo são subvertidos, desde a discussão com Lenine e Trotsky em plena revolução russa até às manifestações em Lisboa e à Mão Invisível que invade a vida e o sonho.

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-feira 16.12.2014

Venetian Comediante Guo Degang estreia-se em Macau

O comediante chinês Guo Degang e o seu companheiro, Yu Qian, trazem a primeira Comic Talk ao território. É às 19h45 do próximo dia 27 que os dois artistas sobem ao palco do Venetian Ballroom para dar a conhecer a comédia que se faz no continente, nomeadamente em Pequim. O espectáculo engloba uma série de conversas que prometem fazer com que o auditório solte algumas gargalhadas, já que Macau é a primeira paragem do artista na sua digressão mundial. Os bilhetes custam 680, 980 e 1280 patacas, dependendo do lugar escolhido.

JOÃO AUGUSTO DA ROSA, adjunto do Comandante Geral dos Serviços de Polícia Unitários, recebeu a Medalha de Mérito Profissional. “Estou muito satisfeito com o reconhecimento do Governo da RAEM. Estou contente e prova o meu trabalho. Vou continuar a trabalhar a 100%”.

MÁRIO ÉVORA, médico e director do serviços de Cardiologia do São Januário, recebeu a Medalha de Mérito Profissional

RICARDO PINTO, director do Ponto Final e da Macau Closer. Recebeu a Medalha de Mérito Cultural pela sua carreira e pelo apoio na divulgação cultural, com o Festival Rota das Letras

VÍTOR NG, ex-presidente da Fundação Macau e integrante da comissão que criou a RAEM e a Lei Básica, recebeu a mais importante distinção: o Lótus de Ouro

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Vhils é estrela em reportagem da CNN sobre arte urbana

O artista português Alexandre Farto - ou Vhils, como é mais conhecido - é um dos protagonistas da próxima reportagem do programa televisivo norte-americano “Ones To Watch”, da CNN, que será emitida esta sextafeira e que é dedicada às “estrelas em ascensão da arte urbana”. Segundo o site oficial da estação televisiva, Vhils foi um dos três escolhidos pelos “gigantes da arte urbana” Shepard Fairey, dos EUA, e Steve Lazarides, britânico que é dono de uma galeria de arte e agente de Banksy, a par da afegã Shamsia Hassani e do norte-americano POSE, que também integram o trio de artistas a “ter debaixo de olho”. A edição de Dezembro do programa vai contar a história de viagens feitas pela produção a Cabul, no Afeganistão, Chicago, nos EUA, e Lisboa, em Portugal, para “conhecer estes artistas promissores enquanto estes criam um mural ao longo do episódio”, conta a CNN. A cadeia televisiva explica que Alexandre Farto, de 27 anos, que, recentemente, foi responsável pela concepção do vídeo da nova música “Raised by Wolves, da banda irlandesa U2, é conhecido por “fazer explodir paredes para as transformar em algo melhor”.

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CHINA

hoje macau terça-feira 16.12.2014

HONG KONG POLÍCIA DESMOBILIZA ÚLTIMOS MANIFESTANTES

E depois do adeus?

Estava marcado para ontem, e aconteceu: o distrito comercial de Causeway Bay já não tem mais manifestantes do movimento “Occupy Central”. Esta foi a terceira operação levada a cabo pelas autoridades, que resultou em 17 detidos

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polícia de Hong Kong desmantelou ontem o último reduto dos acampamentos do movimento pró-democracia, numa operação que terminou com 17 detidos. A operação policial levada ontem a cabo no distrito comercial de Causeway Bay foi a terceira em menos de um mês para acabar com os acampamentos nas ruas da antiga colónia britânica. Em Causeway Bay apenas cerca de meia centena de manifestantes resistiam no acampamento improvisado

numa das ruas desde finais de Setembro. No espaço de uma hora, agentes policiais, com o apoio de gruas, desimpediram os mais de cem metros de estrada ocupados. Tal como nas anteriores operações, foi montado um cordão na área, onde pelo menos 20 pessoas continuavam sentadas, resistindo às advertências policiais para abandonarem a via de imediato, sob pena de serem detidos. Pelo menos 17 pessoas foram detidas, enquanto cerca de uma centena gritavam ‘slogans’ pelo sufrágio universal sem restrições ou PUB

ANÚNCIO

HM - 2.ª vez - 16.12.14

Proc. Execução Ordinária nº.

CV3-13-0011CEO 3º Juízo Cível

EXEQUENTE: MELCO CROWN JOGOS (MACAU) S.A., sociedade comercial com sede em Macau, na Avenida Dr. Mário Soares, n.º 25, Edifício Montepio, 1º andar, Com. 13.-----------------------------------------------------------EXECUTADOS: MACAU ZHE JIANG PROMOÇÃO DE JOGOS – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, sociedade comercial com sede em Macau, na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 600-E, Edf. Centro Comercial First Nacional, 12º andar, Apt. 05; e JIANG DAGONG, ora ausente em parte incerta, com última residência conhecida no Hotel Trader, 101, Middle Jinshan Road, Cidade de Linhai, República Popular da China.-------------------------*** FAZ-SE SABER que, pelo Tribunal, Juízo e processo acima referidos, correm ÉDITOS DE TRINTA (30) DIAS, a contar da data da segunda e última publicação dos respectivos anúncios, citando, o executado JIANG DAGONG, para no prazo de VINTE (20) DIAS, decorridos que sejam os dos éditos, pagar ao exequente a quantia de MOP$35.041.497,14 (trinta e cinco milhões, quarenta e uma mil, quatrocentas e noventa e sete patacas e catorze avos), acrescida de juros e custas, ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazer ser devolvido à exequente o direito de nomeação, seguindo o processo os ulteriores termos até final à sua revelia, com a advertência de que é obrigatória a constituição de advogado, caso sejam opostos embargos ou tenha lugar a qualquer outro procedimento que siga os termos do processo declarativo.-- Caso o citando pretenda beneficiar do regime geral de apoio judiciário, deverá dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 1.º andar, Macau, para apresentar seu pedido, sendo que poderá pedir esclarecimentos através do telefone n.º 2853 3540 ou correio electrónico [email protected] Para o efeito, terá de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão, para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º 1, do art.º 20.º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro. Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 3º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente.--------------------------------------------Macau, 30 de Outubro de 2014

condições para Hong Kong. Entre os detidos figura o “tio Wong”, um idoso que já foi detido na quinta-feira, durante a operação de despejo do principal acampamento dos manifestantes pró-democracia, no distrito financeiro de Admiralty. “É a minha segunda detenção em menos de uma semana, farei o que for preciso para continuar a defender a democracia nesta cidade”, disse à Efe Kenneth Chan, deputado do Partido Cívico, que também foi detido na quinta-feira durante a operação policial em Admiralty. Epílogo Com a operação em Causeway Bay, as autoridades de Hong Kong tentaram colocar um ponto final no movimento, apelidado de “revolução dos guarda-chuvas”, sendo de esperar que, esta tarde, se proceda ao desmantelamento de cerca de 20 tendas de campanha, que ainda permanecem montadas à porta do edifício do Conselho Legislativo (parlamento) da antiga colónia britânica.

Pelo menos 17 pessoas foram detidas, enquanto cerca de uma centena gritavam ‘slogans’ pelo sufrágio universal sem restrições Na passada quinta-feira, num destacamento sem precedentes na cidade, milhares de polícias participaram na operação em Admiralty,

zona que figurou como o epicentro dos protestos iniciados no final de Setembro. Esta operação policial, que se desenrolou de forma pa-

cífica, terminou com mais de 200 detidos. As manifestações a favor de maiores liberdades democráticas em Hong Kong dos últimos dois meses e meio, a maioria de carácter pacífico, figuraram como o maior desafio ao Governo chinês nos últimos 25 anos, após a sangrenta repressão do movimento estudantil de Tiananmen. - HM\Lusa

Pequim admite ter executado adolescente inocente

U Onze mortos em incêndio em karaoke

Onze pessoas morreram na sequência de um incêndio num karaoke na província de Henan, no centro da China, informaram hoje as autoridades locais. O fogo, que deflagrou cerca das 02:00 no bar karaoke Huangguan, em Changyuan, foi extinto em, aproximadamente, 45 minutos, de acordo com um comunicado publicado no portal do governo local, citado pela agência Xinhua. Onze das 35 pessoas transportadas para o hospital morreram no incêndio, cujas causas estão a ser investigadas pelas autoridades.

M adolescente chinês executado após ter sido condenado por homicídio e violação há 18 anos foi declarado ontem inocente por um tribunal, num raro reexame de uma condenação injusta. Hugjiltu, também conhecido como Qoysiletu, de 18 anos, de etnia mongol, foi condenado à pena capital na região da Mongólia Interior em 1996, mas a dúvida sobre o veredicto foi lançada quando um outro homem confessou o crime em 2005. “O Supremo Tribunal Popular da Mongólia Interior conclui que

o veredicto original de culpa (…) não é consistente com os factos e há provas insuficientes”, pelo que “o Hugjiltu é considerado inocente”, referiu o órgão da cidade de Hohhot, numa nova decisão tornada ontem pública. A família do adolescente vinha, há mais de uma década, a lutar por um novo julgamento. Ontem foram difundidas nas redes sociais chinesas imagens que mostram o vice-presidente do tribunal a pedir desculpa aos pais do jovem, oferecendo-lhe 30.000 yuan de compensação, mas tal

não foi confirmado pela imprensa oficial. O sistema judiciário chinês é regularmente criticado pelas suas decisões e procedimentos arbitrários. Sob a autoridade do Partido Comunista é minado, segundo relatos, por abusos, confissões forçadas e pela quase ausência de direito à defesa. Neste contexto, os erros judiciais são frequentes, mesmo em casos de pena capital. Contudo, raramente a justiça chinesa aceita reverter uma condenação, em particular em matéria criminal.

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luz de inverno

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau terça-feira 16.12.2014

Boi Luxo

KIS UYKUSU (WINTER SLEEP), NURI BILGE CEYLAN, 2014

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STE deve ser o melhor filme de Nuri Bilge Ceylan*. Demonstra uma maturidade impecável e pode falar-se dele com a segurança de não errar muito. Aqui não encontraremos sobressaltos de qualidade nem surpresas que nos desviem de uma apreciação sólida e atenta. Sempre que isto acontece com um realizador torna-se difícil perceber que filme poderá ele fazer de seguida. Ceylan abandona de vez alguns dos tiques do cinema lento (que é belo mas está cheio deles) e admite um ritmo mais rápido e mais realista, mais próximo de Üç Maymun (Three Monkeys, 2008) que de Uzak (Distant, 2002). Confesso que esperava, a partir do modo como o filme tem sido publicitado, uma lentidão semelhante à de alguns dos seus filmes anteriores e a sisudez típica do pouco cinema turco que conheço, e a que não posso deixar de estender uma admiração nostálgica que uma fina reserva mal impede. Um dos melhores elogios que se pode fazer ao engenho de Ceylan é que este filme tem mais de três horas mas não parece. O transporte a que ele nos sujeita é firme mas suave. Kiş Uykusu é um filme de diálogos. O ritmo é importante neste tipo de filmes que se centram em diálogos porque é a base de uma música própria. Nele encontramos vários tipos, umas mais ternas outras mais tensas, mas todas elas construídas sobre a inevitabilidade do confronto. Pode dizer-se que existe um sub-género fílmico que é um que encena o con-

fronto através do diálogo. Se esse sub-género existe, Kiş Uykusu é um dos seus objectos mais atraentes e, agora, marca incontornável desse aliciante conjunto. Lembro outros. Scener ur ett äktenskap (Scenes from a Marriage), de Bergman, por exemplo, que revejo periodicamente como se tomasse um medicamento amargo mas necessário. Mais recentemente, ambos de 2013, La Vénus à la fourrure (Vénus in Fur), de Polanski, muito aliciante e erótico, e Nymphomaniac I e II, de Lars von Trier (filmes para bisbilhoteiros marotos). Vê-los em conjunto é como penetrar num segredo e admitir uma curiosidade mórbida. Seria desonesto não confessar que este filme de Ceylan excita em nós uma vontade coscuvilheira. Vê-los a todos é um exercício inocente - como espreitar por uma porta entreaberta - mas também um exercício maldoso porque promove o desejo espectador do confronto. Este dá-se em torno do desenho de um homem maduro, velho, medianamente bem sucedido como actor no passado, um pouco cheio de si mesmo sob uma capa de honestidade e integridade. O presente, enquanto proprietário de um hotel, colaborador de um periódico e autor de um livro sobre a história do teatro turco que tarda em começar a ser escrito, é a história de um homem imobilizado nas suas certezas e numa subtil mas sólida arrogância. Este bloqueamento prejudica a sua relação com a sua mulher, a sua irmã e inquilinos pobres de propriedades suas e é com estas pessoas que entra em conflito.

UM DOS MELHORES ELOGIOS QUE SE PODE FAZER AO ENGENHO DE CEYLAN É QUE ESTE FILME TEM MAIS DE TRÊS HORAS MAS NÃO PARECE. O TRANSPORTE A QUE ELE NOS SUJEITA É FIRME MAS SUAVE A imobilização em que o protagonista se encontra tem contraste óbvio mas ainda assim eficaz na história do viajante motociclista (cuja vida se constrói numa aparente sucessão de imprevistos - porque esta também é uma peça sobre o contraste entre o novo e o velho, a imobilização e o movimento), e no episódio da libertação do cavalo selvagem. Os acontecimentos que levam ao eventual desbloqueamento da situação do homem protagonista (que fica em aberto) podem ser um dos interesses de um filme que é, no essencial, um filme sobre um homem teimoso e velho. Não deixa de ser uma figura parecida com a de Johan em Scener ur ett äktenskap, mas é útil lembrar que no metálico filme de Bergman o tempo e a atenção se reparte mais equitativamente entre os dois sexos. Uma análise das suas cenografias revela uma imensa diferença. O filme sueco em tons modernistas secos setentrionais, quase metálicos e minimalistas, e o filme turco em tons muito quentes no interior das habitações,

confortáveis e atapetados. O exterior é agreste e invernal, de uma beleza brutal. Onde não entra nunca um raio de sol (como no pesado, cinzento e invernal Uzak). Mais uma vez, este autor envolve os seus conflitos humanos de uma paisagem (Capadócia) insuportavelmente atraente e nostálgica (leia-se Pamuk para a nostalgia turca). O que acontece neste seu último filme é que ela está presente de um modo menos forçado, como se esta não fosse necessária ao preenchimento de um filme que não precisa dela. Há menos paisagem e há mais rostos, mesmo quando o lugar onde a ficção se desenrola é perfeitamente propícia ao seu uso e abuso. Que Ceylan tenha decidido não a utilizar em demasia é um sinal de maturidade. Que o tenha decidido não fazer é um sinal do gosto pela exibição do confronto. Talvez por esta mesma razão Kiş Uykusu praticamente não tem música. Porque não precisa de acrescentos. A finura do seu traço resulta desta disciplina, resulta de uma economia/estrutura onde há uma ausência total de excesso. Nele se sente, igualmente, um uso mais parcimonioso do huzun (usado à exaustão em Uzak, Distant), um sentimento que tem, na produção literária e cinematográfica turca contemporânea, um peso tal que se começa a tornar incomodamente turístico. Este é mais um acrescento que Ceylan recusou bem. *Não vi Once Upon a Time in Anatolia, 2011.

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Andreia Sofia Silva e Carlos Morais José

GONÇALO LOBO PINHEIRO

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Arnaldo Gonçalves, académico, sobre o novo Governo

“NÃO DÁ PARA PERCEBER QUE ALGUÉM TENHA SIDO IMPOSTO POR PEQUIM” Arnaldo Gonçalves apresenta amanhã o livro “Norberto Bobbio – A Tradição Europeia da Liberdade”, uma edição da COD, pelas 18h30, na Fundação Rui Cunha. Aqui aborda o pensamento do filósofo italiano, espelhado numa análise do estado da democracia em Macau e Hong Kong Como é que surgiu o primeiro contacto com Norberto Bobbio e o interesse em trabalhar os seus escritos? É simples. Tirei o mestrado em Ciência Política na Universidade Católica Portuguesa, entre 1999 e 2002. E no curso de Ciência Política esperava-se que os mestrandos, na parte final, escolhessem um autor para fazer a sua dissertação. O Instituto de Estudos Políticos é muito virado para os autores anglófonos. Ora eu achei que sendo europeu, com cultura mediterrânica, devia escolher um autor que me dissesse mais alguma coisa. Bobbio apareceu porque li a sua biografia e gostei muito da forma aberta como ele sumariou a sua carreira e as suas incertezas intelectuais. É um homem que faz

uma combinação muito original entre o socialismo democrático e o liberalismo e achei realmente que era o autor [a escolher]. Na altura, tirei seis meses só para me dedicar a isto. Fui para o Algarve, para casa de uns amigos, peguei nos livros dele e pensei: “em vez de me dedicar apenas a um aspecto, porque não fazer uma retrospectiva da obra dele nas várias dimensões do seu pensamento?”. E saiu a tese, que deixei adormecer, entre 2002 e agora.   Chama-lhe “A tradição europeia da liberdade”. A tradição da liberdade é só europeia? Não. A tradição da liberdade não é só europeia, mas para mim a ideia de liberdade

nasceu na Europa. Com os gregos, romanos, a Renascença, o Iluminismo, o rompimento com a Igreja, a separação das coisas do Estado e da religião, tudo isso

A LIBERDADE NO SENTIDO DA AUTO-DETERMINAÇÃO, DO INDIVÍDUO COM LIVRE ARBÍTRIO, NASCEU NA EUROPA, POR ISSO É QUE EU ACHO QUE HÁ UMA ANCORAGEM EUROPEIA DA LIBERDADE

aconteceu na Europa. E dali veio para todo o mundo. A liberdade no sentido da auto-determinação, do indivíduo com livre arbítrio, nasceu na Europa, por isso é que acho que há uma ancoragem europeia da liberdade. E Bobbio foi um autor na tradição europeia, é difícil ancorá-lo a uma determinada escola, porque é um pensamento híbrido, com várias influências. É um italiano, temperamental.   Mas o conceito de liberdade é fundamental no seu pensamento? Acho que o conceito de liberdade é o primeiro no pensamento dele. É um homem liberal e só depois socialista. A tese, a linha principal do meu livro, é a conjugação dos metavalores entre a liberdade

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PARA SE TER MUITA LIBERDADE, TEM DE SE NEUTRALIZAR A IGUALDADE. PARA SE TER MUITA IGUALDADE, TEMOS DE ESMAGAR A LIBERDADE. PRECISAMOS DE AS COMBINAR. UM BOCADINHO DE UMA E DE OUTRA. E O GRANDE PENSAMENTO DE BOBBIO É QUE SÓ A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA O CONSEGUE e a igualdade, é uma conjugação difícil. Porque em cada um deles, se anula o outro. Para se ter muita liberdade, tem de se neutralizar a igualdade. Para se ter muita igualdade, temos de esmagar a liberdade. Precisamos de as combinar. Um bocadinho de uma e de outra. E o grande pensamento de Bobbio é que só a democracia representativa o consegue.   Mas para Norberto Bobbio a democracia é composta por várias componentes, não é só a liberdade de expressão ou as eleições. Não. Para ele a democracia é um sistema de regras que permite viver em paz e em harmonia numa determinada sociedade. A única coisa que a sociedade pode querer é que haja um consenso sobre essas regras. Qual é o projecto de vida de cada um? O projecto de transformação da sociedade é para cada pessoa em si, a sociedade não tem de se meter nisso, porque senão esmaga a liberdade. Quando eu quero dizer: “não, a sociedade dirige-se ao socialismo, à planificação privada, à ditadura do proletariado”...   Ou também à privatização... Ou então à privatização absoluta, à anarquia, ao capitalismo mais selvagem. Estou a asfixiar quem na outra ponta do espectro pense de maneira diferente. Para ele a democracia sempre foi um Estado, um Governo legítimo, na tradição europeia da liberdade, que não tem de se pronunciar sobre os outros, tem de assentar quais são as regras essenciais do funcionamento da sociedade, com uma Constituição, mecanismos eleitorais, o controlo do poder político pelos média, pelo Parlamento, pela opinião pública.   Mas vamos pegar num caso concreto: aplicar os componentes democráticos, como os define Bobbio, ao caso de Hong Kong. O que é que falta para considerarmos um sistema democrático em Hong Kong?

Não há democracia em Hong Kong nem pode haver. Mas Hong Kong é um caso específico, não é um país, é uma RAE de um país e esse país tem um Governo monolítico, de um só partido. É uma ditadura do proletariado, uma ditadura socialista, e  Hong Kong é uma parte desse sistema global e não se pode distanciar dele.   Mas há um segundo sistema. Acha que não funciona? Foi Deng Xiaoping que teve essa visão ao perguntar: “Como é que eu consigo obter a integração destes dois espaços que foram dominados por estrangeiros?”, sem perder a imagem que entretanto a China tinha no mundo, de um país emancipado, que se desamarrou das amarras do socialismo e do sistema maoísta. “Como é que eu faço isso e ao mesmo tempo não afugento os investidores e não ponho na cabeça das pessoas que o que vai acontecer é uma socialização do regime político e de um regime social?” E foi o que foi feito. Hong Kong e Macau é o que temos. São dois exemplos de sucesso de autonomia dentro de um Estado socialista. Que eu me lembre não há outro exemplo na história, de estarmos num sistema de liberdades e garantias, como

há na Europa e nos Estados Unidos, de dizermos o que pensamos.   E isso existe em Hong Kong? Existe.   Então o que é que não existe para haver democracia? O que não existe é a capacidade jurídica e constitucional dos hongkongers elegerem os seus próprios governantes. Isso não existe. A Lei Básica define como é o processo eleitoral do Chefe do Executivo.   Se aplicássemos a grelha Bobbio neste caso... Não era democracia.   Unicamente porque falta essa capacidade eleitoral... Falta a capacidade de concorrer em eleições abertas e competitivas de forma aberta, geral e universal, porque não há possibilidade de apresentar verdadeiras alternativas que não sejam as alternativas de direcção, da Comissão Eleitoral venha a definir e a escolher. É uma escolha viciada à partida. Nesse aspecto não se pode falar de democracia, porque os hongkongers não elegem de forma livre e democrática os seus representantes. A própria combinação dos membros do

HONG KONG E MACAU É O QUE TEMOS. SÃO DOIS EXEMPLOS DE SUCESSO DE AUTONOMIA DENTRO DE UM ESTADO SOCIALISTA. QUE EU ME LEMBRE NÃO HÁ OUTRO EXEMPLO NA HISTÓRIA, DE ESTARMOS NUM SISTEMA DE LIBERDADES E GARANTIAS, COMO HÁ NA EUROPA E NOS ESTADOS UNIDOS, DE DIZERMOS O QUE PENSAMOS LEGCO eleitos directa e indirectamente vicia a situação e não permite uma verdadeira representatividade. Mas eu defendo que não pode haver democracia em Hong Kong e Macau sem haver primeiro na China. As coisas estão de tal maneira interdependentes, os destinos dos dois territórios estão de tal maneira ligados à China, enquanto não houver uma abertura democrática na China – não no sentido do que podemos chamar de uma democracia americana e europeia – mas em que haja vários partidos a concorrer, com voto livre sem condicionamento. E haver o que Bobbio disse muitas vezes e o que para mim caracteriza a democracia: a possibilidade de demitir o Governo sem derramamento de sangue. É isso que existe na democracia e que não existe nesses regimes. Como é que se demite o Governo na China? Aplicava o mesmo modelo de democracia a todas as sociedades? Não há um modelo único de democracia.   Mas há um modelo de democracia ocidental que o próprio Bobbio preconiza. Aplicava-o a todos os Estados ou regiões, por exemplo em Macau? Não. Mas em Macau acho que era possível e em Hong Kong também. Porque o legado dos anos em que estes territórios foram administrados por governos europeus deixou maneiras de funcionar e idiossincrasias que não existem noutras sociedades. Acho que a democracia era desejável para Macau, que se deve fazer tudo para que ela seja possível, que esse é um processo gradual e que não se devem saltar etapas, o que é perigosíssimo. Não sou um pessimista e acredito que mais tarde ou mais cedo a China vai abrir ao mundo e vai haver uma transformação do sistema político. Mas não no modelo (Continua na página seguinte)

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americano ou alemão, mas no modelo da China. Estes dois territórios podem dar um contributo muito sério na reflexão sobre o sistema político. Mas não posso tomar como exemplo o que aconteceu com o Occupy Central e esperar que esse seja um modelo de democracia. Não é coisíssima nenhuma, é um modelo de pura anarquia e de radicalismo extremo, com estudantes numa situação muito complicada. Admira-me não ter havido mortes nesta situação. O homem pode ser o pior Chefe do Executivo (CY Leung), mas teve muito bom senso. Não via muitos primeiros-ministros na Europa a ter a presença de espírito dele e do Governo chinês. De não intervir, de não mandar a polícia de choque.   Falou que não se devem saltar etapas no processo democrático em Macau. Em 2012 houve uma reforma política, qual deve ser a próxima etapa? As primaveras árabes deram o sinal de que modelos políticos muito acabados, muito padronizados, aplicados a contextos culturais que nada têm a ver com ele, produzem mecanismos de regressão social e política a soluções de saída que são piores. Veja-se o exemplo dos países do Norte de África. Foram modelos impostos por fora e não foram sentidos pelas populações e vanguardas, as elites que criam os movimentos. É por aí que tem de se começar. Um Parlamento à Europeia se calhar aqui não faz sentido. Aqui nesta região se calhar faz sentido um movimento híbrido, com uma câmara aberta na base eleitoral, uma câmara alta eleita segundo o género do Senado, mas tem de ser um processo social a criar esses mecanismos. Não podem ser coisas impostas de fora. Portugal tem tido muito bom senso em toda esta situação, nunca vi nenhum primeiro-ministro ou MNE ou Presidente da República a opinar sobre o Occupy Central, mas vemos o governo britânico, infelizmente, a tomar posições completamente inadequadas que criam mecanismos de rejeição muito perigosos. Terão de ser coisas feitas nos bastidores, não podem vir mensagens para a praça pública a dizer que a China está a ser ditatorial em relação a Hong Kong, o que até nem é verdade.

ACHO QUE A DEMOCRACIA ERA DESEJÁVEL PARA MACAU, QUE SE DEVE FAZER TUDO PARA QUE ELA SEJA POSSÍVEL, QUE ESSE É UM PROCESSO GRADUAL E QUE NÃO SE DEVEM SALTAR ETAPAS, O QUE É PERIGOSÍSSIMO

E como é que se poderiam aplicar as teorias de Bobbio a Macau, partindo do princípio que existe um ligeiro atraso no processo democrático em relação a Hong Kong? Parto da mesma premissa: sem mudar o sistema político na China, é impossível mudar o sistema político em Macau. Mas Bobbio também fazia uma caracterização muito interessante dos regimes autoritários e dos regimes ditatoriais, que não são a mesma coisa. Na China temos um regime autoritário. O que é que se poderia fazer? Modificar o sistema político, no sentido de uma maior representatividade dos grupos sociais. Podia-se dar passo e passar das meras associações, porque não se percebe muito bem quais são os objectivos de algumas associações, para partidos políticos. Permitir que os partidos políticos definissem programas eleitorais.   Acha que Macau tem um mercado político para isso? É capaz de não ter.   Mas não apenas político mas também económico, pois sabemos que as democracias ocidentais são baseadas em partidos políticos com ligações a lobbies económicos que os apoiam. Aqui, com o poder extremo do Jogo na economia, parece impedir o aparecimento de outros lobbies que possam suportar essas tendências políticas. Corre-se o risco de um casino investir cem milhões de patacas num candidato e levá-lo à vitória. Mas pode ser um casino ou um partido. O partido comunista também tem dinheiro suficiente para investir. O Bobbio também não tem uma visão marxista dos conflitos dentro da sociedade e não faz essa segmentação dos interesses. Acho que os lobbies existem em qualquer sociedade moderna, quer nós queiramos quer não. A obrigação dos Governos é regular o seu funcionamento, mas deixá-los funcionar. No sistema americano os lobbies compensam-se uns aos outros. E alguns lobbies são importantes porque impulsionam certas dinâmicas na sociedade. Mas tem de haver uma regulamentação. Aqui em Macau é esse o problema: ninguém os regulamenta. Há o lobby das famílias, há o lobby dos casinos e dos interesses americanos. Há os interesses do Partido Comunista. Portanto deveria haver um quadro legal que definisse o balanceamento da intervenção desses grupos que existem e vão existir. Nem num regime autoritário é possível acabar com os lobbies.   Uma das características da democracia também é a transparência governativa. Acredita que o novo Governo de Macau nos vai, também por “influência externa”, dar mais passos no

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Arnaldo Gonçalves

NÃO POSSO TOMAR COMO EXEMPLO O QUE ACONTECEU COM O OCCUPY CENTRAL E ESPERAR QUE ESSE SEJA UM MODELO DE DEMOCRACIA. NÃO É COISÍSSIMA NENHUMA, É UM MODELO DE PURA ANARQUIA E DE RADICALISMO EXTREMO, COM ESTUDANTES NUMA SITUAÇÃO MUITO COMPLICADA caminho da transparência? Ou os lobbies não vão deixar? A transparência é uma exigência de funcionamento de qualquer sociedade moderna, independentemente de qualquer regime ou modelo económico. E o Bobbio trata isso muito bem nas páginas de “O Futuro da Democracia”, quando recusa o conceito de crise da democracia, que na altura estava em voga. Ele opõe a isso as promessas não concretizadas da democracia. E entre as seis ou sete promessas não concretizadas uma é a questão dos poderes ocultos e da falta de transparência nas sociedades. Esse período (década de 70, 80) é terrível em Itália – Brigadas Vermelhas, a morte do Aldo Moro, líder da Democracia-Cristã. Há um esforço das democracias mas esse é sempre um processo evolutivo, não há um sistema perfeito. Acho que em Macau esse esforço de transparência está-se a fazer devagarinho mas é preciso aprofundar-se. Se tivéssemos de aplicar o livro do Bobbio à política local e se o dr. Chui Sai On quiser ficar na história, com uma impressão positiva, deve apostar no último mandato que tem para reforçar a transparência na sociedade de Macau. Se ele achar que não vale a pena, esse combate é uma questão de somenos. A confusão entre os actores políticos e os interesses económicos vai continuar nos próximos cinco anos, é o que eu prevejo. Até porque ele teve essa visão e fez uma equipa à maneira dele, como queria. Agora ficou claro para mim que há um homem chamado Chui Sai On e que ele tem uma equipa coadjuvante num só sentido. Essa situação de absoluto

desnorte tem de acabar sob pena de não irmos a lado nenhum. O desafio de Chui Sai On é criar uma nova geração.   Considera então que esta equipa governamental é mais à imagem de Chui Sai On do que a anterior? É uma equipa à imagem dele, que eu creio que lhe é fiel e leal, porque ele os escolheu a todos. Não dá para perceber que alguém tenha sido imposto por Pequim na actual equipa dos Secretários.   Nem mesmo Sónia Chan Hoi Fan, já que houve algumas vozes que disseram que a sua nomeação se deveu à sua posição no caso do “referendo civil”? É um argumento demagógico de quem o usou e perdeu esse combate e que quer extrair ilações políticas disso e não consegue. Sónia Chan não era publicamente conhecida junto dos opinion makers, de segunda ou terceira linha, sem um grande carisma. Se foi escolhida, foi por alguma razão. Penso que vai ter uma enorme capacidade. Chui descobriu a equipa que é necessária para Macau neste momento, que conhece os problemas e que é capaz de os atacar.   As elites em Macau são tendencialmente conservadoras. Acredita que querem de facto uma mudança? As elites galvanizam a sociedade para atingir alvos. Macau tem várias elites, pode-se falar de uma elite política ou económica, que domina os negócios e a estrutura do Governo, a distribuição dos contratos. Mas começa-se a formar uma elite da juventude que ocupa o terreno, vai à batalha política, mobiliza, galvaniza e mostra uma força que nos últimos anos me tem surpreendido.   E têm poder suficiente? Sim, para mobilizar. Mas têm vários defeitos: a desorganização, falta de estrutura, de clareza do programa político. Falta de maturidade e de liderança. Mas todos começaram assim. A formação dos partidos políticos para a democracia, em Portugal, foi assim. Macau vai por aí, mas dê-se tempo ao tempo.   Disse que a ideia de liberdade nasceu na Europa. E hoje, há várias liberdades? Há uma liberdade primeira, a fundamental: a liberdade de você se auto-determinar e escolher o projecto de vida que é o melhor para si. A liberdade de política, de expressão, de formação de partidos vêm todas depois. As outras podem desaparecer, mas se essa liberdade auto-determinada desaparecer, é um Estado sem liberdade. É uma ditadura e foi essa a ditadura contra a qual o Nobbio batalhou – contra Mussolini, foi preso duas vezes – e procurou que na sua geração não se viesse a repetir. Por isso é que o contributo dele para o debate das ideias é fundamental. 

BOBBIO E A ESQUERDA LIBERAL

“A

reflexão sobre a nossa condição de europeus e filhos do Iluminismo regressa sempre ao nosso espaço vital, umas vezes como inquietude, outras vezes como promessa e esperança. Somos diferentes de outros povos pela maneira de estarmos e de reflectirmos, por uma forma muito laica e ao mesmo tempo espiritual de nos interrogarmos porque estamos aqui e qual é o projecto finalístico da nossa vida terrena. Só assim se explica a forma apaixonada como teorizamos sobre o problema do ser e do estar, isto é, a condição humana, tentando ficcionar relações de causa e efeito e mesmo construções ideológicas que nos permitam confrontar o presente e antecipar um futuro, ao nosso jeito. Perseguimos uma dimensão vivida de felicidade na Terra acreditando que algures no trajecto conseguiremos realizar aqui, neste nosso tempo, esse outro jardim bíblico, emancipando-nos das nossas dificuldades e fraquezas. Esquecemos, porventura, que os projectos utópicos que surgem de tempos a tempos no pensamento europeu são irrealizáveis porque sendo perfeitos na prancha revelam-se, na prática, um absurdo e por vezes uma tragédia horrenda. Este livro é sobre um dos intelectuais mais importantes da esquerda europeia da segunda metade do século XX, Norberto Bobbio. Uma figura cuja reflexão intelectual sobre a política, a sociedade, o Estado e o papel dos intelectuais emergiu no meu caminho quando no mestrado

em ciência política tive de escolher um filósofo sobre que elaborar a dissertação. Dos vários perfis possíveis a que pudesse trazer alguma novidade de análise foi o de Bobbio que rapidamente se me apontou. Italiano, professor de direito, resistente à ditadura e depois liberal ‘de esquerda’, Bobbio foi a escolha mais evidente pelas circunstâncias do tempo de transição que viveu, de forma apaixonada e militante. A sua capacidade de como ‘homem de esquerda’, reflectir sem preconceitos ideológicos nos problemas da sociedade, de perspectivar a tensão permanente entre as várias concepções de vida e sociedade, de olhar de forma objectiva o fracasso do revolucionarismo marxista tornam-no um caso singular no panorama intelectual europeu da segunda metade do século XX. A própria noção de ‘liberal-socialismo’ que o caracteriza é uma simbiose imperfeita entre as grandes correntes do liberalismo e do socialismo que marcam a história moderna da Europa. E a questão não está se o projecto político que o grupo de intelectuais que integrou teve ou não sucesso político no panorama político-partidário italiano, mas que muitas das questões que tratou tiveram eco no debate dos partidos socialistas e social-democratas sobre o que é a Esquerda. Debate inacabado perante o recuo da social-democracia, a nível europeu, e a afirmação em contraponto de projectos políticos extremistas, à esquerda e à direita.” (Do Prefácio)

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THE THEORY OF EVERYTHING SALA 1

EXODUS: GODS AND KINGS [C] Um filme de: Ridley Scott Com: Christian Bale, Joel Edgerton, Sigourney Weaver 14.30, 21.00

EXODUS: GODS AND KINGS [3D] [C]

SALA 3

THE BEST OF ME [B]

Um filme de: Ridley Scott Com: Christian Bale, Joel Edgerton, Sigourney Weaver 18.00

Um filme de: Michael Hoffman Com: Michelle Monaghan, James Marsden, Luke Bracey 14.30, 21.30

SALA 2

BIG HERO 6 [B]

THE THEORY OF EVERYTHING [B]

• Amanhã

Com: Eddie Redmayne, Felicity Jones, Emily Watson, Charlie Cox 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Um filme de: James Marsh

Um filme de: Don Hall, Chris Williams 16.45, 19.30

APRESENTAÇÃO DO LIVRO “NORBERTO BOBBIO, A TRADIÇÃO EUROPEIA DA LIBERDADE” Fundação Rui Cunha, 18h30 Entrada livre

• Diariamente COTAI WINTER (PISTA DE GELO E ACTIVIDADES) Venetian Lagoon, Cotai Entrada livre

ACONTECEU HOJE

EXPOSIÇÃO DE PINTURA “113º 55’ E 21’ 11’N”, DE SOFIA AREAL (ATÉ 12/01)

Nasce Beethoven, símbolo da música mundial

Casa Garden Entrada livre EXPOSIÇÃO “BEYOND PIXELS” DE VICTOR MARREIROS (ATÉ DIA 31/12) Signum Living Store, Rua Almirante Sérgio Entrada livre EXPOSIÇÃO PÁSSAROS DE MACAU, DE JOÃO MONTEIRO (ATÉ DIA 29/12) Consulado-geral de Portugal em Macau

H O J E H Á F I L M E “A LIFE OF CRIME” (DANIEL SCHECHTER, 2013)

Entrada livre EXPOSIÇÃO “REGIÃO OBSCURA” DE HEIDI LAU Museu de Arte de Macau Entrada livre

THE SMURFS AO VIVO EM PALCO – “THE SMURFS SAVE THE

Imagine que tem o plano perfeito para enriquecer rápido. E agora imagine que tudo o que imaginou não sai nada como o programado. Aqui tem: a receita para uma brilhante comédia de acção e crime. Ordell Robbie (Yasiin Bey ou MosDef) e Louis Gara (John Hawkes) planeiam raptar Mickey Dawson (Jennifer Aniston) e pedir um resgate chorudo ao marido Frank (Tim Robbins). Até conseguem, mas tudo muda quando marido decide não pagar o resgate, até porque está mais entretido com aquela que será a sua nova mulher. Agora, o plano tem de mudar e Ordell e Louis nem imaginam as voltas que isto vai dar. Um filme de acção tão bem feito, tão cómico e tão genial que não vai querer perder. - Joana Freitas

SPRING” (ATÉ 21/12) Venetian, 15h45 e 19h45

• A 16 de Dezembro de 1770, nasce Beethoven, compositor alemão que se tornou num mais influentes de todos os tempos. Hoje, recorda-se um símbolo da música clássica mundial. Ludwig Van Beethoven nasceu em Bonn, no dia 16 de Dezembro de 1770, filho de uma família de origem flamenca e com ligações à música (o avô) e ao mundo das artes (os pais). Nunca aprofundou os estudos, mas teve desde muito cedo um talento inato para a música, ao qual se juntaram lições do melhor mestre de cravo da cidade de Bonn. Aos 11 anos, já compunha, altura em que inicia a carreira. Foi um compositor do período de transição entre o Classicismo e o Romantismo e é considerado um dos maiores do mundo, pelo desenvolvimento, quer da linguagem, como do conteúdo musical. Ainda na actualidade – e sê-lo-á eternamente – Beethoven é tido como um dos compositores mais respeitados e influentes de todos os tempos. Sofreu de surdez progressiva, o que travou a quantidade das suas criações. Morre a 26 de Março de 1827, em Viena. “Existia uma nova fé e Beethoven era o seu profeta. Não foi por acaso que, na mesma época, as novas casas de espectáculo recebiam fachadas parecidas com as dos templos, exaltando assim o status moral e cultural da sinfonia e da música de câmara.”, realçou o historiador Paul Johnson. Hoje é dia de recordar Beethoven. Nasceram a 15 de Dezembro Catarina de Aragão, primeira mulher de Henrique VIII de Inglaterra (1485), Ludwig van Beethoven, compositor erudito alemão (1770), Jane Austen, romancista britânica (1775), Madre Paulina, ítalo-brasileira proclamada oficialmente Santa em 19 de Maio de 2002 pelo Papa João Paulo II (1865 ), Wassily Kandinsky, pintor russo (1866), Arthur C. Clark, romancista de ficção inglês (1917), e Mariza, fadista portuguesa (1973).

Bilhetes das 88 às 300 patacas ALDEIA DO PAI NATAL (ATÉ 26/12) Crystal Lobby do Galaxy Macau, 11h30 às 21h00 Bilhetes a 80 patacas

16 DE DEZEMBRO

fonte da inveja

Não penses no tempo: assim ele não existirá.

João Corvo

DIÁRIO DE BORDO

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POR CARLOS MORAIS JOSÉ

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GONÇALO LOBO PINHEIRO

ontem macau

GREVE GERAL paralisa a Bélgica de Norte a Sul. As centrais sindicais uniram-se contra cortes previstos para os orçamentos dos próximos anos e aumento da idade de reforma. Transportes pararam e serviços públicos encerraram portas.

“Vamos apenas pedir o sufrágio universal em Macau, mas não temos nada a ver com o movimento Occupy Central e com o que tem acontecido em Hong Kong. Temos organizado também protesto no passado que não têm nada a ver com esses movimentos” BILL CHOU • Vice-presidente da ANM, sobre o protesto agendado para dia 20

“A opção política da constituição de um órgão administrativo, em detrimento de um modelo de auto-regulação pela própria classe profissional, suscitou dúvidas aos deputados” COMUNICADO DA 1.ª COMISSÃO PERMANENTE DA AL • Sobre a análise do Regime de qualificações nos domínios de construção urbana e urbanismo

“O combate à droga é um jogo do gato e do rato. A polícia e o Governo tentam minimizar a todo o custo a entrada das substâncias em Macau e os traficantes fazem o contrário” AUGUSTO NOGUEIRA • Presidente da ARTM, sobre o combate à droga

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Hong Kong e Macau é o que temos. São dois exemplos de sucesso de autonomia dentro de um Estado socialista. Que eu me lembre não há outro exemplo na história, de estarmos num sistema de liberdades e garantias, como há na Europa e nos Estados Unidos, de dizermos o que pensamos Arnaldo Gonçalves, académico | P. 15

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Cecília Lin; Filipa Araújo; Flora Fong (estagiária); Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@ hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail [email protected] Sítio www.hojemacau.com.mo

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édito

O cravo e a ferradura SE A composição do Governo faz crer nalguma mudança, já os nomes do Conselho Executivo (CE) pouco auguram de novo. Lá vemos todas as mesmas caras, com a excepção das saídas e entradas institucionais, e o caso do empresário Chan Chak Mo. Assim , continuaremos a ter um CE basicamente constituído por empresários e seus escribas, o que pode levantar sérios problemas aos Secretários, se estes tiverem mesmo desejo de mudar. Aliás, são ambíguos ou, no mínimo, mal definidos os poderes do CE, um órgão nomeado pelo Chefe do Executivo, mas cuja constituição não representa de modo nenhum os vários sectores da sociedade de Macau, na medida em que o peso do sector empresarial é, diriam alguns, excessivo. Sendo, à partida, um órgão consultivo, o CE acaba por parecer ter na prática um poder excepcional, à medida dos nomes que o compõem. Assim, a lista de nomes apresentada é algo decepcionante, não por causa das pessoas em si mesmas mas porque não se vê aqui nenhuma inovação. E se, nestes últimos cinco anos, Chui Sai On teria, realmente, de inverter algumas políticas para manter a harmonia social, tal passaria por contrariar alguns dos interesses instalados, alguns deles sentados nas cadeiras do CE. A única entrada realmente nova é a do empresário de Hong Kong Chan Chak Mo, há muito menino bonito do governo de Macau, regularmente eleito indirectamente deputado pelo sector da restauração, por ele controlado. Dele não haverá que esperar grandes apoios a mudanças que mexam com o status quo. Se Chui Sai On dá uma no cravo ao nomear um governo totalmente novo, por outro lado, insiste na ferradura ao nomear um CE composto pelos de sempre. A ver vamos se o cavalo terá trote para fazer uma boa corrida...

hoje macau terça-feira 16.12.2014

Jorge Neto Valente reeleito presidente

Jorge Neto Valente voltou a ser reeleito como presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), com votos de 190 advogados inscritos e apenas três votos inválidos. Segundo um comunicado, “a participação dos advogados nestas eleições foi superior a todas as anteriores”. Neto Valente concorreu sem adversários e continua na direcção ao lado de Philip Xavier, Bruno Nunes, Leong Weng Pun, Paulino Comandante, Álvaro Rodrigues e Mok I Leng, entre outros. Henrique Saldanha continua presidente do Conselho Superior de Advocacia.

Mais bens da China

O valor das exportações do continente para o território teve uma taxa de crescimento anual de 11,9% desde 1999 até 2013. De acordo com notícia da revista Macau Business, as receitas somam um total de cerca de 242 mil milhões de patacas. Os dados dos serviços alfandegários da China mostram que o valor da importações de Macau para o continente teve um crescimento anual de 10% e o valor das trocas comerciais entre o continente e a RAEM tiveram um crescimento de 3,7% até Novembro passado face ao mesmo período do ano passado.

A imprensa diz que se trata de Man Haron Monis, um refugiado de origem iraniana a contas com a justiça. Polícia avançou para o café depois de se ouvirem explosões

SYDNEY AUTOR DE SEQUESTRO TERÁ SIDO ABATIDO PELA POLÍCIA

Dois mortos em dia de terror fugiram ou saíram no âmbito de negociações.

A CONTAS COM A JUSTIÇA

A

polícia irrompeu na tarde desta segunda-feira pelo café Lindt de Sydney, onde um homem armado, identificado pela imprensa australiana como um autoproclamado xeque de origem iraniana, Man Haron Monis, refugiado na Austrália e a contas com a justiça, mantinha um número indeterminado de reféns há mais de 16 horas. Informações não confirmadas apontam para a morte do sequestrador. A polícia já anunciou o fim do cerco. Equipas das forças especiais e também de paramédicos avançaram para o local depois de se ouvirem três explosões que poderiam ser tiros no interior do edifício. Ao mesmo tempo, sete reféns escaparam a correr por uma porta lateral do café, situado em Martin Place, no centro da cidade. Nesse momento, ouviu-se uma barragem de fogo. Além de granadas de fumo, a polícia confirmou a utilização de balas verdadeiras numa intensa troca de tiros

no interior. Segundo o canal australiano News 7, nessa altura ainda estariam nove reféns dentro do café. Informações avançadas por essa estação dão conta de ferimentos graves em cinco reféns, que foram

Na investida estiveram envolvidos comandos do Royal Australian Regiment, altamente especializados na resposta em cenários de crise PUB

Pergunta: Se existe actos de vigilância a empregados, a lei obriga o empregador a elaborar a “Declaração da recolha de dados pessoais”? Resposta: O direito de informação trata-se de um dos direitos dos titulares de dados, o empregador faz a Declaração da Recolha de Dados Pessoais para os empregados com intuito de assegurar o exercício do direito de informação dos empregados, devendo o empregador tornar público as formas de vigilância aos empregados, os titulares dos dados recolhidos têm direito de saber as categorias dos dados recolhidos, as finalidades e objectivos. As formas de vigilância devem ser legais e proporcionadas. É proibido efectuar vigilâncias secretas para além das investigações de infracções tanto legais como disciplinares. Após a deliberação de actos de vigilância sobre os empregados, o empregador deve comunicar-se com os empregados para obter a compreensão e colaboração. Ao mesmo tempo, o empregador deve assegurar de que os empregados tomem conhecimentos da Declaração, efectuando exames e rectificações atempadas. (O texto é oferecido pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. A linha aberta é 28715666.)

retirados do café em maca. Num dos casos foi preciso realizar manobras cardíacas de ressuscitação, acrescenta a estação. A CNN aponta para a existência de dois mortos, o sequestrador e um refém . Não se sabe para já o que precipitou a intervenção da polícia: se foi o comportamento do sequestrador ou uma decisão táctica da polícia, por considerar haver oportunidade de por fim ao sequestro. As autoridades australianas ainda não forneceram quaisquer informações da operação, para além de confirmar que o cerco ao café terminou.

COMANDOS PARA A CRISE

Uma repórter da estação 2UE Radio no local disse à BBC que tudo indica que a ordem para a polícia avançar tenha sido dada apenas depois de o sequestrador disparar. Na investida estiveram envolvidos comandos do Royal Australian Regiment, altamente especializados na resposta em cenários de crise. As imagens televisivas mostram que uma brigada de bombas e armadilhas que entrou para o café saiu minutos depois. O curto espaço de tempo sugere que as autoridades terão confiança de que não existem explosivos ou qualquer dispositivo suspeito no local. O incidente começou eram 9h45, na altura em que muitas pessoas chegavam

para trabalhar em Martin Place, um quarteirão no centro da cidade onde se situam dezenas de edifícios financeiros e administrativos. Testemunhas contam ter visto o homem, encapuzado e com o que aparentava ser uma arma, a entrar no Lindt Chocolate Cafe, onde por essa altura estariam cerca de 30 clientes e dez empregados. Toda a zona foi evacuada e vedada pela polícia, enquanto os edifícios mais próximos receberam ordens para encerrarem portas. Quase seis horas depois do início do sequestro, três homens, um dos quais seria funcionário do café, foram vistos a sair a correr do edifício, sendo seguidos algum tempo mais tarde por duas mulheres, ambas com aventais que as identificavam como funcionárias do Lindt. A polícia do estado de Nova Gales do Sul não revelou se os cinco reféns

Man Haron Monis

A certa altura durante o dia, alguns reféns foram vistos junto às janelas do café a segurar uma bandeira negra com inscrições em árabe, o que levantou a suspeita de o sequestrador ter motivações ligadas a movimentos jihadistas. O estandarte, no qual está inscrita a shahadah (a profissão de fé feita pelos crentes muçulmanos), tem sido adoptado por movimentos islamistas e é idêntica à usada pelo Estado Islâmico (EI), grupo extremista que se apoderou de uma faixa de território na Síria e no Iraque, ou a Al Qaeda. No entanto, as últimas informações sugerem que por trás do ataque poderão não estar motivações políticas. A imprensa australiana identificou o atacante como sendo Man Haron Monis, um homem de 49 anos e origem iraniana que se identifica como xeque e “activista pela paz” e que está há vários anos na mira da justiça. Segundo o jornal Sydney Morning Herald, os problemas de Monis com a justiça do seu país de acolhimento começaram depois de ter sido acusado pelo envio de cartas consideradas ofensivas às famílias de soldados australianos mortos no estrangeiro. Depois de ter esgotado todos os recursos para evitar que o caso fosse levado a tribunal, foi condenado em Agosto do ano passado a 300 horas de trabalho comunitário. Meses depois foi acusado de cumplicidade na morte da antiga mulher, esfaqueada e queimada no apartamento em que vivia, em Sydney, num crime atribuído à sua actual companheira. À espera de julgamento, foi acusado já em Abril de assédio e ofensas sexuais contra uma mulher a quem se apresentou como “curandeiro espiritual”. Segundo a polícia, Monis (que também se identificava pelos nomes Mohammad Hassan Manteghi e Manteghi Boroujerdi) colocava anúncios nos jornais em que se apresentava como perito em astrologia, meditação e magia negra. - HM/Público