Igreja e Estado laico

O papel da Igreja na sociedade,


colaborando com um Estado laico




Antônio Márcio da Cunha Guimarães
doutor, mestre e bacharel em direito pela PUC/SP,
professor de direito internacional na PUC/SP (bacharelado,
mestrado e doutorado), advogado, autor de obras jurídicas,
membro fundador da União dos Juristas Católicos de SP
e Acadêmico da APD – Academia Paulista de Direito, cadeira 36.

Adriano Stagni Guimarães
mestrando e bacharel em direito pela PUC/SP, advogado.



Sumário.

1. Introdução. 2. Estado laico. 3. Vida do Homem em
sociedade. 4. Igreja x Estado - Sinergia da Igreja com o Estado. 5.
Conclusões. 6. Referências Bibliográficas.



1. Introdução.


O presente estudo está voltado à uma breve análise do papel da
Igreja, em contribuição com um Estado Laico, tudo em face do
comprometimento que a instituição católica tem para com o ser humano, e
portanto, interesse em contribuir para sua melhor existência no meio social
que o cerca, em face, obviamente, do pensamento de Jacques Maritain sobre o
tema.

Não se trata, nem de longe, em abranger todo o panorama possível numa
miríade de possibilidades, mas tentar focar sobre alguns pontos nevrálgicos
nesta co-relação entre Estado e Igreja, na qual existe uma certa tensão
relativa ao poder em si, mas que, abstraindo-se de interesses outros, o
objetivo maior e principal será sempre o Ser Humano.

No pensamento do ilustre filósofo humanista Jacques Maritain, a ética
deve estar subordinada à teologia, propondo ainda, um humanismo integral,
no qual o homem possui dois aspectos a serem considerados - a sua
individualidade - material, e o seu lado pessoal - espiritual.


2. Estado laico.

Um Estado laico, ou também chamado - secular, é aquele em que o
Estado é oficialmente neutro no tocante às questões religiosas, ou seja,
governa-se o país sem seguir esta ou aquela religião, não apóia nem é
contra nenhuma religião, mas ao contrário, possibilita à sua população a
liberdade religiosa, ou seja, a faculdade de escolher e praticar a religião
que quiser, sem nenhuma restrição ou preconceito. Nenhum cidadão será mais
ou menos importante para o Estado em razão de sua escolha religiosa, mas ao
contrário, todos serão tratados igualmente independente da religião, ou
mesmo, da ausência desta, no caso dos ateus.

O Estado laico difere-se do Estado teocrático, pois neste último há
uma preferência religiosa e o governo do Estado em questão segue os
preceitos religiosos, impondo esta escolha aos seus cidadãos, que deverão
seguir e viver sob essas diretrizes religiosas. Temos com exemplos - o
Estado do Vaticano (católico), o Estado do Irã (mulçumano) e o Reino Unido
(anglicano). Existe nestes países, uma única religião oficial do Estado. No
caso do Reino Unido, a Rainha além de chefe de Estado é também a chefe da
igreja anglicana naquele país.

O Estado laico é diferente ainda do Estado ateu, como era a antiga
URSS - união soviética, que no caso indicado como exemplo, não permitia
nenhuma religião. Naquela situação, o cidadão não podia praticar nenhuma
religião de sua escolha, todas eram proibidas, fossem quais fossem. O
Estado obrigava a todos a serem ateus, não havia crença num Ser superior -
Deus, nem era permitido crer. No Estado laico, ainda que o Estado não
possua uma religião oficial, como o Estado teocrático, ele deve proteger a
opção do cidadão de professar a religião que escolher, ou mesmo nenhuma,
sem qualquer restrição ou perseguição pelo fato de sua escolha.

A Constituição Federal da República do Brasil consagra a liberdade
religiosa, dentre os direitos fundamentais, no artigo 5º, incisos VI a
VIII:

"VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na
forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de
assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação
coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença
religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as
invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-
se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei."

O respeito à crença religiosa é importante e deve ser preservado,
pois mesmo nos Estados laicos, como no caso brasileiro, o governo acaba por
respeitar a escolha da grande maioria dos seus cidadãos, reservando dias
santos como feriados oficiais, in casu o dia de Nossa Senhora Aparecida,
tida como a "Padroeira do Brasil". De se ressaltar também, conforme texto
constitucional brasileiro supra citado, é assegurada a crença e a prática
religiosa, seja ela de qual culto religioso for, proporcionando ainda
prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de
internação coletiva.

O Estado pode ser laico e não vinculado à esta ou aquela religião,
mas a maciça maioria do povo não é, e acredita num Deus, e esta crença deve
ser, não apenas aceita, mas preservada e protegida pelo Estado. Como
veremos adiante, a espiritualidade transforma o homem, geralmente em um ser
humano melhor.


4. Vida do Homem em sociedade.

O homem é imperfeito, mas passa toda a sua existência terrena na
busca da perfeição, ou chegar perto dela. O homem, quando passa a ter
consciência do seu papel neste mundo, e obviamente, na sociedade na qual
está inserido, acaba por descobrir que deve servir ao seu semelhante, até
mesmo como forma de galgar elevados degraus em seu processo evolucionário
com vistas à almejada perfeição. Este impulso que move o homem em busca do
bem e da perfeição é o que São Tomás de Aquino chamava de "princípio
interno da ação"[1], a marca que Deus imprime no ser humano para a ação em
busca da perfeição.

Fazer o bem - este é, no pensamento de São Tomás de Aquino, o
primeiro princípio da "lei natural", pois, isto é o que todos desejam para
si, aquilo que todos procuram e devem fazer, e usando da razão, obviamente
chegamos à conclusão que deveríamos evitar o seu oposto - o mal. Se todos
nós, em sociedade, nos pautássemos por uma conduta positiva, no sentido de
somente fazer o bem ao nosso semelhante, todos os nossos problemas seriam
evitados e a sociedade viveria em harmonia permanente.

Uma especial força para a boa vida em sociedade é a caridade, pois a
sua falta, o egoísmo, provoca distorções nos relacionamentos inter-sociais,
agravando a competitividade e busca por riquezas materiais cada vez
maiores, sem a necessária distribuição equitativa dessas riquezas com
outros membros da sociedade menos afortunados em suas jornadas. Isto
provoca um abismo social no qual poucos detém quase tudo, e muitos passam
fome sofrem a miséria. Nesse sentido, importante lembrar as lições de Santo
Agostinho sobre a caridade, lembradas no pensamento de Hanna Arendt[2]:





"Encontrar um vínculo entre os homens, suficientemente
forte para substituir o mundo, foi a principal tarefa
política da antiga filosofia cristã; e foi Agostinho quem
propôs edificar sobre a caridade não apenas a "irmandade"
cristã, mas todas as relações humanas."

Importante também salientar a questão do - "bem comum". Fugindo da
atitude egoísta, puramente embasada no capitalismo selvagem, no sentido da
acumulação de riqueza e busca desenfreada pelo lucro, o homem deve,
seguindo preceitos internos divinos, buscar e praticar sempre o bem, tentar
alcançar a perfeição, ser caridoso e fraterno com seu semelhante, que na
verdade, é mais do que isso, é seu "irmão", pois detentor da mesma centelha
divina que habita seu corpo. Assim sendo, a acumulação de bens materiais, a
propriedade desses bens terrenos somente se justifica, dentro de um
processo lícito de sua obtenção, através do fruto do trabalho sério e
honesto, quando, efetivamente, o homem detentor do bem material o coloca a
serviço e/ou benefício do seu semelhante. Não se trata de dar o pão ao
outro e porventura passar fome, mas dividir o seu excedente, evitar o
desperdício e o acúmulo além do necessário.

É o bem comum, aquele que atende à sociedade de uma forma geral e não
apenas um único e solitário detentor/possuidor. Alceu de Amoroso Lima já
nos alertava em sua palestra - Humanismo Ameaçado[3], tanto sobre os fatos
visíveis, como a "vergonhosa concentração de renda no Brasil" e também
"chocante miséria de uma parcela considerável da população", quanto sobre
os fatos escondidos, como a corrupção, o corporativismo, o nepotismo, o
clientelismo. Essas são ameaças reais ao humanismo, que devem ser
combatidas, com a ética, com a prática dos valores morais. Amoroso Lima
alertava para o fato de que "O humanismo é ameaçado quando um ser humano
tem que depender de outro para sua subsistência!" Dar esmolas na rua, não
é resolver o problema, mas sim aplacar um pouco a crise de consciência de
cada um. Se faz necessária a ação efetiva dos homens de bem, para a mudança
social efetiva, na qual cada homem possa ter dignidade plena, trabalhar e
conseguir se sustentar e também sua família.

É preciso diferenciar humanismo integral de ações meramente
humanitárias, caritativas. Nas lições de Jacques Maritain (Humanismo
Integral)[4] podemos entender melhor o alcance do conceito de humanismo, na
medida que se trata de uma ação transformadora:


"o humanismo tende essencialmente a tornar o homem mais
verdadeiramente humano, e a manifestar sua grandeza
original fazendo-o participar de tudo o que o pode
enriquecer na natureza e na história. Exige, ao mesmo
tempo, que o homem desenvolva as virtualidades nele
contidas, suas forças criadoras e a vida da razão, e
trabalhe por fazer das forças do mundo físico instrumento
de sua liberdade."




4. Igreja x Estado - Sinergia da Igreja com o Estado.

Em tempos passados já tivemos confusão entre Igreja e Estado na
medida que o poder da Igreja na sociedade era tamanho que acabava por deter
também o governo desta sociedade, confundindo-se assim, com a própria idéia
de Estado, ainda que naquela época não tívessemos o conceito do Estado
Moderno, com é hoje. De qualquer forma, impende notar que a grande
influência que a Igreja detinha na sociedade, e consequentemente, no
Estado, se dava pelo valor que os homens em sociedade davam às "normas" da
Igreja, ou seja, suas regras de conduta.

Com o progresso da ciência, e uso da razão ao invés da fé, o homem
acabou por se distanciar mais e mais da Igreja, repudiando ou relegando à
uma menor importância, aquelas regras de conduta. Esse distanciamento se dá
em face de vários fenômenos - da própria degradação social, onde não existe
mais o respeito pelo outro ser humano; pelo consumo desenfreado; pela busca
de riquezas materiais sem fim, muito além do necessário para uma vida
digna, mas um acúmulo que não será dispendido nem pelas suas gerações
vindouras; pelo avanço de idéias marxistas que pregam uma igualdade entre
os homens, mas que na prática acaba por revelar uma igualdade de homens
pobres, na massa, e uma elite dominante, que governa essa massa, mas que
possui todos os benefícios, poderes e regalias.

No meio de todos estes embates sociais, e essa profusão de idéias e
novos conceitos, a Igreja custou a descobrir novamente o seu caminho, junto
ao homem na sociedade e sua influência nos elementos culturais importantes
tais como a idéia de pessoa, filosofia, ciência e trabalho, entre outros.
No dizer do Padre Leonel Franca[5]:


"Não obstante as mais íntimas relações, cristianismo e
civilização situam-se em planos essencialmente distintos.
Por sua origem e finalidade o cristianismo é sobrenatural.
O mistério da vida divina e a sua comunicação à humanidade
constituem a nota específica da mensagem evangélica. Levar
aos homens o conhecimento dos seus destinos no plano
providencial de salvação, alimentar-lhes n´alma esta forma
superior de vida espiritual que os incorpora a Cristo,
numa comunhão mística de bens sobrenaturais - eis a sua
razão de ser primordial."



Se o Estado tem como função apenas organizar a vida dos homens em
sociedade, distribuindo justiça entre eles, pacificando suas relações
sociais, administrando os recursos gerados coletivamente como tributos para
reverte-los em prol de toda a sociedade na forma de benefícios, prestação
de serviços essenciais, e distribuição de riqueza a fim de diminuir as
desigualdades e carências de uns, por outro lado, a Igreja tem como meta,
melhorar o ser humano, torna-lo mais digno de sua própria existência,
lembrando-o de seu importante papel que deverá ser desempenhado neste
mundo, acolhendo e tratando com caridade seu irmão, buscando uma vida
espiritual mais elevada, e não simplesmente a satisfação dos anseios
materiais.


Na medida que o Estado é laico, não privilegia nenhuma religião, mas
também não as impede de agir, mas ao contrário, as respeita e contribui
para que estas cumpram seu papel na sociedade, conseguiremos ter melhores
homens, exemplares cidadãos, que ciente do seu papel e função na sociedade,
contribuirão para sua melhoria, diminuição das desgraças e diferenças,
exercendo a caridade e fraternidade. Diante desse novo quadro, de
colaboração entre os entes - Estado e Igreja, o mundo será, fatalmente,
melhor.


5. Conclusões.

A nossa vida em sociedade pode e deve mudar para melhor. Para tanto,
se faz necessária uma enérgica mudança de atitude por parte do ser humano
que ela compõe. O homem precisa agir, praticar atos inequívocos de proteção
do próprio homem, com um todo e individualmente. Esta ação deve ser
procedida fundada em valores morais e éticos.

E quais seriam esses valores morais e éticos ? Com certeza, aqueles
que irão proporcionar a plenitude da dignidade humana, a proteção de seus
direitos humanos, e atingimento do bem comum.

Mas, é importante que antes de agir, saibamos como agir, e em nome de
que nós agimos. Este papel deve ser desempenhado pela Igreja, que pode e
deve orientar os homens na busca espiritual de sua evolução em busca da
perfeição. Tal jornada épica na Terra, se dá através da meditação, da
contemplação e principalmente da ação, da ação positiva transformadora do
mundo, num mundo melhor, não para o próprio agente apenas, mas para todos
os seus "irmãos". Cabe aqui trazer as palavras de Ricardo Sayeg e Wagner
Balera in O Capitalismo Humanista, quando dizem[6]:

"Esse humanismo concretizador da dignidade da pessoa
humana traz a idéia de fraternidade como centro de
gravidade, elemento gravitacional de adensamento entre ela
própria, a liberdade e a igualdade. Conforme registra o
dicionário Houaiss, fraternidade é o "laço de parentesco
entre irmãos, irmandade", a "união, afeto de irmão para
irmão" ou "o amor ao próximo"; em razão desse significado
corrente, é o valor central do cristianismo, que situa a
todos como irmãos unidos pelo amor.
Jesus Cristo ensinou que, mais do que iguais, somos
irmãos. Inspirado nele, Bento XVI afirma que "a união com
Cristo é, ao mesmo tempo, união com todos os outros".
Assim, há um "nexo indivisível entre o amor a Deus e o
amor ao próximo", porque tal amor "vem de Deus e nos une a
Deus, e, através deste processo unificador, transforma-nos
em um Nós, que supera as nossas divisões e nos faz ser um
só".


A fé católica, sua doutrina social, seus ensinamentos e conceitos
fundados no amor ao próximo, na vida e no respeito ao homem balizam nossa
vida em sociedade, nos ajudam a descobrir os melhores ideais, e impulsionam
o homem para a prática do bem. Esse legado é importantíssimo, pois o
direcionamento correto da Igreja em face ao homem em sociedade, não em
busca do poder, ou do governo sobre os demais homens, mas na sua evolução
espiritual, no seu engrandecimento, na busca da perfeição, possibilita ao
ser humano a prática de valores morais e éticos de forma plena,
transformadora. Como já dito anteriormente, não se trata de dar esmolas aos
necessitados, mas de agir com responsabilidade, com fraternidade e caridade
para que o próximo não seja um necessitado, para que o nosso irmão não
precisa de nosso amparo como um desvalido, mas possa ser um humano digno,
capaz de gerir a própria vida com honradez, felicidade e paz - humanismo
integral.


7. Referências Bibliográficas.

AQUINO, SÃO TOMÁS DE. Suma Teológica. vol. 04, pág. 555. Editora
Loyola. SP - 2005.
ARENDT, HANNAH. A condição Humana. pág. 62. Editora Forense
Universitária. SP - 2003.
FRANCA, PADRE LEONEL. A crise do mundo moderno. pág. 219. Editora
Agir. RJ, 1951.
GORDILLO, AGUSTIN. Derechos Humanos. Edit. Fundacion de Derecho
Administrativo. Buenos Aires, 2005.
LIMA, ALCEU DE AMOROSO. Palestra proferida no Núcleo do Instituto
Jacques Maritain na Unesp. Franca, novembro de 1997. artigo publicado
no site http://www.maritain.org.br/Artigos/_HUMANISMO_AMEACADO_.html
MARITAIN, J. Humanismo Integral – uma visão nova da ordem cristã.
Companhia Editora Nacional. SP, 1945.
MARITAIN, J. A filosofia moral. Livraria Agir Editora: RJ, 1964.
MARITAIN, J. Os direitos do homem e a lei natural. 3ª. Ed. Editora
José Olympio: RJ, 1967.
MONTORO, Franco. Estudos de Filosofia do Direito. Editora Revista dos
Tribunais. SP, 1981.
SAYEG, RICARDO e BALERA, WAGNER. O Capitalismo Humanista. Filosofia
Humanista de Direito Econômico. Editora KBR, pág. 86. Petrópolis,
2011.
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[1] AQUINO, SÃO TOMÁS DE. Suma Teológica. vol. 04, pág. 555. Editora
Loyola. SP - 2005.
[2] ARENDT, HANNAH. A condição Humana. pág. 62. Editora Forense
Universitária. SP - 2003.
[3] LIMA, ALCEU DE AMOROSO. Palestra proferida no Núcleo do Instituto
Jacques Maritain na Unesp. Franca, novembro de 1997. artigo publicado no
site http://www.maritain.org.br/Artigos/_HUMANISMO_AMEACADO_.html
[4] MARITAIN, J. Humanismo Integral – uma visão nova da ordem cristã.
Companhia Editora Nacional. SP, 1945.
[5] FRANCA, PADRE LEONEL. A crise do mundo moderno. pág. 219. Editora Agir.
RJ, 1951.
[6] SAYEG, RICARDO e BALERA, WAGNER. O Capitalismo Humanista. Filosofia
Humanista de Direito Econômico. Editora KBR, pág. 86. Petrópolis, 2011.

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